31 de julho de 2012

MUSPE visita ALERJ amanhã em busca de apoio de deputados às reivindicações de servidores

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro (MUSPE/RJ) visitará amanhã, dia 1º de agosto, a partir das 13h, os deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Representantes do movimento vão tentar sensibilizar os parlamentares a convencerem o governador Cabral a retirar sua ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ação esta que pede o fim dos adicionais por tempo de serviço do funcionalismo estadual.



O MUSPE também vai pedir o apoio à luta em defesa do IASERJ: o governo quer demolir o Hospital Central e os servidores estão em vigília na unidades desde o dia 13 de julho, impedindo a demolição. Também amanhã, a partir das 10h, a Comissão de Educação realiza uma audiência pública para discutir a exoneração dos 513 diretores de escolas estaduais desde 2011.



O Sepe estará presente na audiência, cobrando explicações da SEEDUC sobre essas absurdas demissões.



Fonte: Sepe RJ.

23 de julho de 2012

Apenas 26% dos brasileiros são plenamente alfabetizados



Desacato - Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.

É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.
A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.
Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.
"Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada", aponta o relatório do Inaf 2011-2012.
O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.
De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.
"O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ", resume o relatório.
Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:
Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.
Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.
Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.
Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.
Edição: Carolina Pimentel
*Repórter da Agência Brasil.
Fonte:http://www.diarioliberdade.org/brasil/lingua-educacom/29295-apenas-...

Unanimidade, greve continua: assembleias de professores rejeitam proposta do governo


Brasil - Língua Ferina - A semana foi de assembleias na categoria dos docentes em greve das universidades e institutos federais de ensino. Pelos informes divulgados pela imprensa até aqui, tantos os professores ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) como aqueles vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) teriam rejeitada a proposta do governo apresentada no último dia 13 e aprovado a continuidade da greve por tempo indeterminado.

A posição deverá ser levada à próxima reunião das entidades com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que junto com o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante, têm declarado também pela imprensa que não há margem financeira para negociação. A reunião ocorre no próxima segunda, 23 de julho.

Segundo as análises feitas pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes, a proposta apresentada pelo governo federal sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria.Confira aqui análise completa no Comunicado Especial do CNG.

Uma das reivindicações que levou os docentes a deflagrarem a greve é a reestruturação do plano de carreira da categoria, de forma que o mesmo seja simplificado e traga conceitos que valorizem a atividade acadêmica. Veja aqui a proposta de reestruturação de carreira do ANDES-SN.
No entanto, na visão do CNG, o governo faz um jogo de números maquiados e agrava a desestruturação, que já existe na carreira atual, consolidando-a em uma soma de distorções. Por exemplo, reforça a descaracterização da remuneração por titulação, firmando valores nominais sem nenhuma lógica, não incorporada ao vencimento básico. “Para se ter uma ideia, os professores em regime de dedicação exclusiva não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, aponta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Perdas salariais

Os valores nominais contidos na tabela tomam como base os salários de julho de 2010 e projeta, também em valores nominais, o que seria o resultado em 2015, omitindo toda a corrosão inflacionária do período, superior a 35%, de acordo com os cálculos do Comando, tomando como referência o ICV/Dieese, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses.
Desta forma, são cinco anos de inflação que foram desconsiderados pelos ministros Miriam Belchior e Aloizio Mercadante ao noticiar em entrevista coletiva, na sexta (13), que os docentes teriam até 45,1 % de reajuste.
Além disso, o pretenso reajuste inclui os 4% do acordo assinado em agosto de 2011, que só foi cumprido, após forte pressão do movimento, em maio de 2012, retroativo a março deste ano.

Para algumas classes, justamente onde está concentrado um grande número de docentes, há redução de até 8% do valor real da remuneração, como é o caso do professor mestre adjunto 4/DIV4 e do professor doutor associado 1/DV1, ambos em regime de dedicação exclusiva (DE). A proposta apresenta apenas pequeno ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria.

No que diz respeito à progressão entre níveis, as discrepâncias são enormes: enquanto um professor assistente/DII, com mestrado, em regime de DE, após dois anos de interstício, cumprindo todos os requisitos e aprovado em um processo de avaliação para passar do nível I para o nível II teria uma compensação remuneratória de apenas R$ 58,29 (o que correspondente a menos de 1% do que recebia antes), o professor associado/DV com doutorado, teria, nas mesmas condições, uma compensação remuneratória de R$ 798,51, correspondente a mais de 5%.

Aspectos conceituais

Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria.

Na visão do CNG do ANDES-SN, “tal postura é incompatível com a construção do padrão unitário de qualidade da universidade pública e autônoma, na qual o trabalho acadêmico seja exercido sob a égide do preceito constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Os pontos conceituais apresentados pelos ministérios do Planejamento e da Educação negam ainda a definição de critérios, relações e índices necessários a reorganização e a constituição de direitos, remetendo apenas para tabelas de valores nominais, inconstantes em relação aos regimes de trabalho e discriminatória ao retirar do corpo do vencimento a valorização da titulação dos professores.

No sentido inverso, investe em fixar novas barreiras à progressão dos professores na carreira, além de remeter ao próprio poder central (na figura do MEC) a regulamentação futura de todos os critérios e procedimentos, agredindo a autonomia universitária. Além disso, limita a ascensão ao topo da carreira – a classe de professor titular - a 20% do quadro docente da instituição.

Não há relação proporcional entre regimes de trabalho, resultando em que cada docente receba percentual diferente pelo regime de dedicação exclusiva.  Por exemplo, enquanto um professor mestre assistente 2/DII2, receberia 20% a mais pela DE, a retribuição correspondente a esse mesmo regime de trabalho seria de 40% para o professor titular doutor e de 54% para o professor auxiliar1/DI1 graduado. Além disso, talvez venha a ser a única carreira no serviço público federal na qual a remuneração do regime de 40h não será o dobro da remuneração do regime de 20h.

Mobilização

Na avaliação do CNG do ANDES-SN, a greve entra agora num outro momento, que é dar sequência ao enfrentamento, com a intensificação o diálogo com a categoria e a sociedade, principalmente para desmistificar a proposta do governo, destacando seu significado de consolidação dos retrocessos já existentes no plano de carreira docente, na desestruturação e desqualificação da remuneração, na legalização da intensificação do trabalho, que precariza as condições do seu exercício. 

“A tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, conclui o comunicado do CNG. 

*Com informações do Andes, Sinasefe e imprensa.

22 de julho de 2012

Parceria de USP e Instituto Paulo Freire coloca obra do educador na internet

Fazendo Media - [Thiago Minami] Um dos sonhos de Paulo Freire (foto) era ver seu acervo pessoal acessível à população sem custos. Agora, com uma parceria firmada entre a Brasiliana USP e o Instituto Paulo Freire (IPF), o desejo do mais famoso educador brasileiro está mais próximo da realidade. Basta ter acesso à internet para ler online gratuitamente a vários trabalhos do pensador.


A iniciativa, que começou em 2011, faz parte do projeto "Paulo Freire Memória e Presença: preservação e democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro", desenvolvido pelo IPF. A Plataforma Corisco, desenvolvida pela USP, é o sistema que possibilita a disponibilização do acervo na rede. Ela já é utilizada pela Brasiliana USP, que está levando à internet os volumes doados pelo bibliográfo José Mindlin à Universidade – no total, são 40 mil.

A implantação foi feita em conjunto entre as equipes das duas instituições, com contribuições do IPF para o projeto desenvolvido pela USP. A Corisco, por sua vez, usa como base o sistema Dspace, criado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, e que é aplicado no mundo todo por centenas de instituições. "O que nós fizemos foi adaptar o Dspace para as nossas necessidades. Acrescentamos, por exemplo, um dispositivo para visualizar os livros completos na rede", explica o professor Edson Gomi, da Escola Politécnica (Poli) da USP, responsável pela plataforma.

Na versão original, os livros precisavam ser baixados e lidos no formato PDF. "O problema é que isso requeria o uso de programas específicos, de empresas privadas. Na Corisco, é necessário apenas o navegador", explica Gomi. Agora o IPF trabalha na ampliação dessa funcionalidade para o acesso ao acervo audiovisual de Paulo Freire, com ferramentas para assistir a vídeos e ouvir arquivos sonoros – tudo online e sem custos para o usuário.

Software livre

uso livre do Dspace e da Corisco é possível porque ambos se tratam de programas "open-source", ou seja, eles podem ser usados, adaptados e modificados livremente. O código do qual são constituídos está aberto para qualquer um. O exemplo mais famoso desse tipo de software é o Linux, um sistema operacional gratuito que faz frente ao Windows, propriedade da americana Microsoft.Por ser de uso livre, a Plataforma Corisco já está sendo implantada no acervo digital de instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Senado Federal, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). E também para o Instituto Hercules Florence, a biblioteca Mario de Andrade, em São Paulo, e a biblioteca de obras raras da USP. Muitos deles contam com consultoria da equipe da USP.
"É um jeito de testar o sistema para encontrar falhas e aprimorá-lo", diz Gomi. Até agora, a Brasiliana USP digitalizou 3 mil livros ao longo de três anos. O professor espera que o processo se acelere após a conclusão do prédio que sediará a biblioteca com o acervo de Mindlin. "Teremos um espaço próprio lá, mais equipamentos e equipe para dar conta de todas as obras", completa. Também será preciso verificar os direitos autorais vigentes para cada título – só poderão ser disponibilizados na íntegra aquelas que já forem de domínio público.

Um dos desafios de se lidar com softwares open-source é que o aprimoramento depende apenas dos usuários, que o fazem de modo colaborativo e sem fins lucrativos. Não há uma empresa privada por trás para buscar novas soluções. Desse modo, é preciso escolher um sistema que possui número grande de usuários, para evitar que ele morra precocemente.

Acervo Paulo Freire

Por questões de direitos autorais, o IPF não pode digitalizar livros escritos por Paulo Freire. Tem direito, contudo, a colocar no ar artigos, manuscritos raros, itens não publicados, cartas e anotações dele. Também estarão disponíveis as publicações do instituto e textos de outros autores sobre o educador.
No total, serão 50 mil páginas de texto, mais de 3 mil fotos, 200 videos e cerca de duas mil páginas de obras em áudio, incluindo obras famosas do autor como Pedagogia do Oprimido e Aprendendo com a Própria História – disponíveis apenas na versão para ouvir. "Nada desse acervo pode ser utilizado para uso comercial ou obras derivadas", explica Anderson Fernandes de Alencar, coordenador do projeto.

Mais informações

Até o final deste mês, todas as páginas devem entrar no ar. Os vídeos já foram digitalizados e agora estão na fase final de conversão para a web. Estão sendo utilizadas extensões livres, que não requerem programas pagos para rodar. A única exceção são os arquivos para celular no formato mp4. "O objetivo é eliminar ao máximo as restrições de acesso à obra", diz Alencar.

Acervo do IPF: http://acervo.paulofreire.org/xmlui

Matéria publicada originalmente no USP Online.

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/

ESCLARECIMENTO DO SEPE SOBRE O FGTS.


Do Blog S.O.S. EDUCAÇÃO EM CAMPOS

O SEPE/Campos tem sido procurado por servidores municipais em busca de informações sobre a necessidade ou não, de assinatura de termo de autorização, quitação e sub-rogação para fins de recebimento de valores relativos ao FGTS.

 O SEPE não está a frente da ação judicial relacionada aos valores do FGTS.

Esta iniciativa foi do SIPROSEP. Entretanto, o SEPE/Campos tem acompanhado a ação desde 2006.

  O SEPE/CAMPOS defende que a ação sobre o FGTS deve se estender a todos os servidores municipais e não parte da categoria de servidores.

O SEPE/Campos esclarece que:

- não é parte do acordo celebrado entre o SIPROSEP e o Município de Campos dos Goytacazes e não tem informações sobre a  dificuldade operacional da CEF em oferecer  contas do FGTS.

- não cobra honorários jurídicos sobre atendimento, distribuição ou execução de ações referentes a defesa dos direitos dos servidores da área de educação.

Por fim, o SEPE orienta aos servidores municipais que optarem pela adesão ao referido termo, ficarem atentos ao cálculo a ser apresentado nos processos administrativos. O cálculo do valor devido a título de FGTS, de acordo com a lei, deve ser feito apurando-se 8%  sobre o valor recebido a título de remuneração, bem como deve ser atualizado monetariamente até a data do  pagamento.

Faz-se necessário aos servidores interessados em aderir ao termo,  acompanhar os processos administrativos, se manterem atentos às decisões da Comissão responsável pela autorização do pagamento.

 O SEPE esclarece, ainda, que ao assinar o termo, os servidores estarão renunciando a qualquer valor creditado pela Prefeitura junto à CEF a título de FGTS.  Com a assinatura do termo de autorização, quitação e sub-rogação, o Município fica autorizado a levantar todos os valores creditados nas contas do FGTS, em face do pagamento administrativo a ser feito na conta-corrente do servidor.

SEPE/Campos

21 de julho de 2012

Nota do PCB sobre a greve nacional dos docentes federais


imagemCrédito: carreiradocente


1. A Greve dos professores do ensino federal já toma 100% das Universidades Federais em todo o país e demonstra sua força levando o governo a antecipar sua proposta e abrir negociações com os professores.
2. A força desta greve demonstra o acerto das decisões tomadas no último Congresso Nacional do ANDES-SN de aprofundar o trabalho de base e de aproximar as reivindicações e bandeiras de luta às demandas reais da categoria, o que nos levou à construção de nossa pauta fundada na defesa da carreira docente, dos salários, as condições de trabalho e da educação pública.
3. A proposta apresentada pelo governo e que abre a negociação com nosso movimento grevista, como seria de se esperar do governo Dilma, é limitada e insuficiente além de aprofundar a desestruturação da carreira e regredir em vários pontos mesmo em relação à situação atual. O governo mente intencionalmente sobre os índices apresentados tentando, naquilo que o próprio Secretário do MPOG denominou de “estratégica de comunicação”, mascarar o aumento oferecido. Os 45% anunciados e propalados pela grande mídia seriam concedidos apenas aos titulares, que representam uma pequena parte da categoria, escalonando os índices menores para as outras classes e níveis que constituem a maioria dos professores. Além disso, embute no calculo do aumento dos 4%  já pagos com atraso este ano relativo ao acordo do ano passado, parcela o pagamento em três anos até 2015 sem considerar a inflação. Desta maneira, considerando o aumento médio nominal, teríamos apenas 28,3% e se considerarmos a previsão moderada de inflação de 5% ao ano, este índice cairia para 10,8% de aumento médio.
4. O mais grave é que o governo restringiu a oferta à pauta salarial  e apesar de avançar por força da pressão do movimento para pontos da carreira apresentada pelo ANDES, aceitando os 13 níveis da carreira e não os 21 inicialmente propostos e incorporando o Professor Titular na carreira,   de fato aprofunda distorções, mantêm a divisão por classes (Titular, Associado, Adjunto, Assistente e Auxiliar) contraria a posição dos professores de um único cargo de professor do ensino federal, mantêm a divisão em duas carreiras (magistério superior e EBTT) e impõe o mínimo de 12 horas de aula quando a LDB estipula de 8 a 12 horas, demonstrando claramente seu projeto contrário à vinculação entre ensino, pesquisa e extensão.
5. O governo fecha os olhos às demandas dos professores por melhores condições de trabalho e à avaliação clara do movimento docente dos efeitos de uma expansão que não veio seguida das condições necessárias, assim como se mantêm intransigente diante das demandas dos técnicos administrativos e estudantes.
6. Desta maneira, o PCB apóia a decisão do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN de indicar às assembléias da categoria a rejeição do acordo nos termos oferecidos e o esforço de apresentar uma contra-proposta que tenha como referência a proposta de carreira dos professores federais apresentada pela entidade nacional representativa dos docentes.
7. Chamamos todos a fortalecer as mobilizações do conjunto do funcionalismo público federal em greve e as mobilizações propostas para o dia 2 de agosto pelas Centrais Sindicais, massificar a luta e fortalecer as assembléias dos docentes para respaldar o CNG nas negociações que se abriram.
Todo apoio às reivindicações dos docentes federais
Por carreira docente, salários e condições de trabalho
Em defesa da Educação Pública
Base dos Professores Federais do PCB
CC do PCB

19 de julho de 2012

Nota sobre a relotação por fechamento de turmas no estado – Sepe orienta o professor a não assinar novo memorando de apresentação


O governo Cabral intensificou a coerção aos trabalhadores da educação estadual, neste início de recesso da categoria, ao retirar tempos de aulas resultantes de fechamento de turmas.

Esta prática tem sido o cotidiano do governo no tratamento da educação pública: fechamento de turmas e de escolas, número excessivo de alunos por turma, fragmentação do horário e do local de trabalho dos professores, acarretando enormes distúrbios nas vidas pessoais dos nossos colegas, companheiras e companheiros.

Porém, o que chama a atenção para esta nova modalidade de coerção deposita-se no documento que Cabral e Risolia nos estão obrigando a assinar, como ocorreu na Metropolitana 6 (Grande Tijuca/Méir).

Redigido na primeira pessoa do singular, induz à assinatura de um termo-compromisso que passa a impressão de que o servidor o está escrevendo de próprio punho – e não, apenas, tomando ciência das ameaças –, onde reconhece, de bom grado, a sua responsabilidade em se apresentar à metropolitana no prazo máximo de cinco dias, ao fim dos quais, reconhece o direito do Estado em lhe imputar faltas e lhe tomar a sua lotação definitiva.

Não aceitamos esta coerção!

Orientamos aos professores que não assinem este documento, pois ele foi criado por algum quadro dirigente do governo, desobedecendo ao Artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução n° 4474, de 26/05/2010, da SEEDUC, que publica o modelo de “Memorando de Apresentação” para fins de relotação (veja o anexo com o modelo do memorando da resolução nº 4474).


Exigimos o recolhimento imediato deste novo memorando!

Ao contrário destes funcionários dirigentes do governo, os trabalhadores da educação fundaram o Sepe, em 1977, a partir de ações políticas que se materializavam na resistência e na desobediência aos governos, como as greves, as passeatas, as manifestações e assembleias, todas proibidas pela ditadura militar.

A Direção Estadual do Sepe orienta à categoria que resista às transferências por fechamento de turmas. O governo, em reunião com a direção do nosso sindicato, em fevereiro último, se comprometeu a não prejudicar a vida profissional dos professores que não encontrassem escola para cumprir os tempos perdidos. Nos casos em que a direção do sindicato tem acompanhado, o governo tem cumprido o acordo, acatando o retorno para a escola, dos professores excedentes, para lá realizarem outras atividades pedagógicas.

A principal orientação do sindicato no início destas breves férias é ignorar este vil documento, e descansar para a luta que iniciaremos no dia 9 de agosto, com paralisação de 24 horas e assembleia às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.

Diretoria do Sepe

18 de julho de 2012

CARRASCOS DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO CABRAL!

 

 Manchete do jornal O Globo; abaixo o secretário
estadual de Educação, Wilson Risolia e sua
antecessora no cargo Teresa Porto:
os dois carrascos da educação do estado do Rio de Janeiro


 Comentário: Pior do que ser o 2º estado que mais reprova no ensino médio é ser o penúltimo em educação no Brasil (na frente apenas do Piauí). Pior do que ser o 2º que mais reprova é ser o que mais aprova sem que os alunos tenham aprendido matemática, ou tenham um nível fraco de leitura e interpretação. Pior do que ser o 2º que mais reprova é o terrorismo feito nas escola estaduais para que se aprove os alunos a "todo custo" para que o governo não passe vergonha e atestado de incompetência nos índices nacionais! Muito pior mesmo!!!


A secretaria de Educação de Cabral virou um grande balcão de negócios com a compra superfaturada de lap tops, o aluguel de computadores e aparelhos de ar condicionado, tudo comandado pelo fazendeiro Jorge Picciani que emplacou a empresa INVESTIPLAN, que pertence a um sócio seu em investimentos com gado. Isso sem contar a contratação de mão de obra do Grupo Facility, do Rei Arthur e muitos outros negócios. O primeiro secretário de Educação do governo Cabral, o professor Nelson Maculan, que foi reitor da UFRJ. Deixou o cargo porque não aceitou os negócios impostos pelo fazendeiro Picciani. O professor Maculan defendia investimentos nos professores. No seu lugar entrou a técnica de informática Teresa Porto, que não entendia nada de educação, mas aceitou transformar a secretaria de Educação no balcão de negócios. O resultado foi desastroso. Na gestão de Teresa Porto o ensino médio do estado do Rio de Janeiro caiu para o penúltimo lugar, só à frente do estado do Piauí. Cabral decidiu então mudar. Colocou o economista especialista em mercado imobiliário e gestão de grandes fortunas para cuidar da educação. Segundo Cabral, o secretário Risolia faria uma gestão profissional. Está aí o novo resultado desastroso. O Rio é o segundo estado do Brasil em matéria de reprovação. Mas pasmem, Wilson Risolia mandou dizer através de sua assessoria ao RJ TV, que admite que o resultado não é bom, mas que houve ligeira melhora. Que melhora Risolia? O resultado não é bom? O resultado é uma tragédia para o nosso estado. Mas os negócios seguem a todo o vapor, que é o que interessa para Cabral e para o fazendeiro Jorge Picciani, o “rei do gado”. 
Garotinho

Rio tem segunda maior taxa de reprovação do país

A taxa de reprovação no ensino médio brasileiro voltou a subir no ano passado e bateu recorde, atingindo 13,1% na média nacional. Trata-se do mais alto índice já registrado pelo menos desde 1999, primeiro ano disponível para consulta, na internet, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. Em situação bem pior do que a média do país, o Rio teve uma ligeira melhora, mas manteve a posição de segundo estado com maior taxa de reprovados do ensino médio em 2011: 18,5%. Em 2010, a taxa fluminense era de 18,9%.
Os mais recentes indicadores de reprovação foram divulgados na segunda-feira pelo Inep, sem alarde. Eles levam em conta o desempenho de estudantes da rede pública e privada. Conforme dados já divulgados pelo Inep, a taxa mais alta de reprovação no país era a de 2007, quando 13% dos alunos de ensino médio não passaram de ano. Nos últimos anos, essa taxa tem oscilado para cima e para baixo. Em 2010, ficou em 12,5%.
No Brasil, 9,6% abandonam ensino médio
Se forem consideradas apenas as escolas públicas, o quadro é ainda mais grave. No Rio, por exemplo, o índice de reprovação em estabelecimentos públicos alcançou 20,1%. No Brasil, não é diferente. A taxa global de reprovação, incluindo colégios públicos e privados, foi de 13,1% em 2011. Já o índice da rede pública, que era de 13,4% em 2010, subiu para 14,1% no ano seguinte. A reprovação nas escolas particulares brasileiras ficou na casa de um dígito no ano passado: 6,1%. Menor do que a observada na rede privada do Rio, onde o índice foi de 9,9%.
O único estado com taxa de reprovação maior do que a fluminense foi o Rio Grande do Sul, com 20,7%. No extremo oposto, o Amazonas aparece com 6%, a mais baixa do país. A taxa de reprovação aponta o percentual de estudantes que, no fim do ano letivo, não obtém nota suficiente para passar de ano. Existe ainda um outro grupo de alunos que também figura nas estatísticas de matrícula, mas não consegue avançar: são os jovens que abandonam a escola. Em 2011, no país, 9,6% largaram os estudos. Em 2010, essa taxa tinha sido maior: 10,3%.
A soma de reprovação e abandono gera um número assombrador, isto é, a quantidade de alunos que aparecem nas estatísticas de matrículas, mas não conseguem avançar. Em 2011, nada menos do que 22,7% dos jovens do ensino médio ficaram nessa situação. Dito de outra forma, a taxa de aprovação, portanto, foi de 77,3% no ensino médio, em 2011.
No Rio, a taxa de aprovação no ensino médio foi menor: 71,4%. Dentre os estudantes fluminenses, 10,1% abandonaram a escola e 18,5% foram reprovados, totalizando 28,6%. No ranking nacional, o estado aparece em 23º lugar em aprovação, na frente apenas de Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso e Alagoas. O melhor desempenho foi de Santa Catarina, com 84,5%.
Passando por um momento de reestruturação, a rede estadual do Rio, que concentra a maior parte das matrículas de ensino médio, tenta lutar contra os fantasmas da repetência e do abandono. Aluno do Colégio Estadual Olavo Bilac, em São Cristóvão, Jemerson Valente, de 20 anos, conta que desde os 14 teve que conciliar a rotina de estudos com a de trabalho, numa padaria perto de casa. Ele repetiu a 1ª série do ensino médio nada menos do que cinco vezes. Mas este ano se prepara para se formar, através de um projeto de aceleração de estudos, parceria da Secretaria de Educação com a Fundação Roberto Marinho.
— Meu sonho é cursar gastronomia — afirma ele.
Também aluna do Olavo Bilac, Érica Lino, de 18 anos, passou por várias repetências no ensino fundamental, mas também encontrou no processo de aceleração escolar um caminho.
— Quero ser modelo, mas sei que preciso completar o ensino médio — diz a jovem, com altura e peso dignos de passarela.
No ensino fundamental, ocorreu movimento inverso ao do ensino médio. A taxa de reprovação no Brasil caiu de 10,3% para 9,6%, entre 2010 e 2011. O índice de abandono também diminuiu de 3,1% para 2,8%, no mesmo período. No Rio, o índice de reprovados teve diminuição de 15% para 13,1%, entre 2010 e 2011.
Com isso, o Rio passou a ser o nono estado com taxa mais alta de reprovação no fundamental. Em 2010, tinha o quinto maior índice do país. Sergipe tem a maior taxa, com 19,5% de reprovação no ano passado. Já Mato Grosso, a menor, com 3,6%. A taxa de abandono no Rio caiu de 2,6% para 2,1%.

17 de julho de 2012

A força do movimento fez o governo apresentar proposta


O passado dura muito tempo: as ações antidemocráticas do governo Dilma na greve nacional das federais

por Roberto Leher

A postura do governo Dilma frente à greve nacional dos docentes e, mais recentemente, dos técnicos e administrativos das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), não pode ser compreendida como uma mera contenda trabalhista. Se a greve é tão ampla, abrangendo 58 das 59 universidades federais, e foi capaz de lograr grande adesão interna, é porque conta com a adesão esclarecida de sua base. As vozes dos professores, animadoramente polissêmicas, convergem, de distintos modos, para a necessidade de um outro horizonte de futuro para a universidade pública, abrangendo a carreira, as condições de trabalho e o padrão remuneratório como fundamentos materiais da autonomia didático-científica das universidades.

De fato, o reclamo da falta de autonomia na definição dos cursos é geral, situação particularmente tensa nos novos campi em que cursos minimalistas, fast delivery diploma (1), nos moldes do bacharelado/licenciatura interdisciplinar, proliferam provocando insatisfação entre os docentes e estudantes. O mesmo sentimento de indignação frente à perda de autonomia está presente na pós-graduação, hiper-intensificada e submetida, e ao heterônomo controle produtivista da CAPES que, cada vez mais, inviabiliza a produção rigorosa e sistemática de conhecimento e a formação verdadeiramente universitária de mestres e doutores.

A greve possui pauta precisa e objetiva: carreira, malha salarial e condições de trabalho (mais concursos e recursos para as instituições) e é luminosa: insere na agenda educacional a necessidade de crítica a esse modelo de expansão da educação superior, muito fortemente inspirado nos community colleges e no processo de Bolonha e não muito diferente da expansão na Argentina no triste período menemista.

Os “espíritos do passado” seguem oprimindo o presente

A semelhança das políticas educacionais dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff com as de Cardoso não decorre da mera cópia, mas, antes, da força das frações burguesas dominantes no bloco de poder que vem sendo consolidado desde a primeira eleição de Cardoso e que conhece seu esplendor nos governos Lula da Silva e Dilma. Tais frações burguesas dominantes – e agora hegemônicas no bloco de poder – abandonaram qualquer traço de projeto de nação autopropelido e, por isso, consideram que a universidade funcional ao modelo não pode possuir real autonomia. Esse é o impasse de fundo da greve e que leva o governo Dilma a agir de modo semelhante ao de Cardoso.

Examinando o movimento de constituição do bloco de poder gerenciado pelos governos Lula e Dilma não surpreendente que o ex-ministro da educação Fernando Haddad tenha sido alçado à condição de candidato de Lula da Silva à prefeitura de São Paulo. Tampouco poderia surpreender o apoio de Paulo Salim Maluf ao candidato, um gesto político certamente justo. Afinal, o seu partido, herdeiro da antiga ARENA, é base do governo.

Injustiça mesmo seria o não apoio de Paulo Renato de Souza à Haddad, se vivo fosse. Afinal, o pretendente a prefeito lhe prestou sistemática homenagem ao seguir com maestria as principais diretrizes do octanato de Paulo Renato no MEC: apoiou decididamente o setor educacional privado-mercantil, oferecendo subsídios públicos que nem mesmo seu mentor educacional ousou realizar – como as isenções tributárias ao setor mercantil, por meio do PROUNI e como os imensos subsídios públicos do FIES –, despencando a taxa de juros para o comprador da mercadoria educacional, o que obviamente exige crescentes subsídios públicos para custear a diferença entre os juros referenciados na taxa SELIC e os praticados no programa.

O resultado dessas políticas foi a redução da participação das matrículas das universidades federais. Embora ampliadas em termos absolutos ao longo da década, inclusive com os referidos cursos fast delivery e com os inacreditáveis cursos de graduação a distância constrangedoramente precários, a taxa de expansão das matrículas federais foi em menor proporção do que a das privadas turbinadas pelo PROUNI e pelo FIES, passando de magros 16,6% das matrículas totais em 2001 para 14,7% em 2010 (2), em benefício das grandes corporações e fundos de investimentos que controlam os principais grupos privados.

Mas a injustiça seria incomensurável não apenas pelo que Haddad fez em prol do privado-mercantil. Afinal, a ação geral do governo Dilma na atual greve das Federais segue o modus operandi cunhado pela dupla Fernando Henrique Cardoso-Paulo Renato e que, nos anos 1990 e no início da década de 2000, gerou pesadas críticas dos petistas aos tucanos. A reiteração dos atos dos tucanos como justos e corretos não pode deixar de ser compreendida como um tardio, mas honesto, desagravo aos “injustiçados” tucanos.

De fato, por ocasião da grande greve dos professores das universidades federais de 2001, a dupla se recusou a negociar com os professores, postergando as audiências, como se fosse algo indiferente para eles o fato de que mais de 500 mil estudantes e o conjunto das universidades federais tivessem de manter 108 dias de greve para lograrem negociações efetivas (3). Após dois meses de greve, Cardoso e Souza perceberam que os docentes lutariam por sua dignidade e em prol da defesa da universidade pública, empreendendo uma cruzada repressiva de grande monta: elaboraram um decreto para coibir as greves, cortaram os salários dos professores e bloquearam o repasse de recursos do MEC para as IFES, retirando o alimento da mesa dos professores, forçando-os a regressar ao trabalho derrotados, “de joelhos”, no dizer da liminar contra o bloqueio do pagamento elaborada pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF (4), e de cabeça baixa. Seria uma grande falta de rigor histórico ignorar que, em 2001, grande parte dos parlamentares do PT ficou ao lado dos professores, promovendo denúncias e ações que viabilizassem as negociações.

Contudo, o terreno político se move sem perder os nexos com a base econômica. As frações das classes dominantes que dirigem o bloco de poder sempre pesam nas decisões. A aliança das forças políticas que outrora estiveram nas trincheiras da oposição a Cardoso com o grande capital flexibilizou os seus posicionamentos ético-políticos em todos os domínios, conformando um processo que Gramsci denominou de transformismo. Por isso, quando onze anos mais tarde, em 17 de maio de 2012, os professores deflagraram a já mencionada robusta greve – insatisfeitos com o estilhaçamento de sua carreira, com o arrocho salarial que coloca os docentes no rodapé da remuneração dos servidores públicos federais e com a inaudita intensificação do trabalho imposta por uma expansão sem planejamento, recursos e concursos compatíveis com a expansão dos campi, das matrículas, dos cursos e da pós-graduação – o governo Dilma, com o silêncio obsequioso de Aloísio Mercadante, empreende medidas postergatórias e, como a greve se estende no tempo por sua única responsabilidade, promove medidas repressivas para derrotar os professores e técnicos e administrativos.

Com efeito, o atual governo reproduz os mesmos atos da dupla tucana (2001) na atual greve das IFES: desmarcou todas as audiências que poderiam abrir o processo de negociação e mesmo após 53 dias de greve, finge ignorar que 58 das 59 universidades estão em greve, afetando um milhão de estudantes, bem como pesquisas e atividades de extensão. A força do movimento grevista, entretanto, logrou romper o silêncio cúmplice dos grandes meios de comunicação e não foram poucas as vozes de importantes setores que se solidarizaram com a greve. Surgiu, assim, a oportunidade de repetir a história (como farsa). Faltava a medida repressiva, a mesma de Cardoso e Souza: retirar o alimento dos professores, esperando, assim, a volta ao trabalho derrotados, humilhados e cabisbaixos e sem reclamar mais dos seus magros vencimentos até 2015. E mais: que ficariam silenciados diante da refuncionalização da universidade pública federal como “escolões” que ministram aguadas pinceladas de conhecimentos aos futuros trabalhadores, possibilitando manter os fundamentos do capitalismo dependente, entre os quais a hiperexploração do trabalho.

A presidenta Dilma poderia ter examinado melhor as consequências advindas da aplicação da instrução do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG 552047, de 06/07/2012) impondo o corte de salário dos grevistas. Trata-se de uma medida inconstitucional, pois desrespeita o preceito da autonomia universitária. Conforme a memorável liminar obtida pelo Andes-SN, por ocasião do bloqueio do repasse dos salários pelo MEC na greve de 2001, o ministro Marco Aurélio de Souza, do STF, expôs, de modo raramente visto em manifestações do judiciário, que as universidades estão abrigadas institucionalmente pela Constituição Federal e, mais especificamente, pelo Art.207 da Carta. Na interpretação do ministro do STF, nenhuma instância externa à universidade pode determinar o corte de salários, a não ser o colegiado superior das instituições (5).

É possível avançar na prática da autonomia universitária

As universidades estão diante de uma oportunidade ímpar para alargar os estreitos limites da autonomia. Os colegiados superiores das universidades que, apesar da Carta de 1988, não lograram condições políticas para afirmar a autonomia constitucional podem aproveitar o ato de inaudita violência contra a autonomia universitária para se pronunciarem de modo corajoso e ousado em defesa da auto-aplicabilidade do dispositivo constitucional. Não basta, portanto, impedir a efetivação do corte salarial, mas, antes, de empreender enérgica campanha nacional contra o ato ofensivo à autonomia e em defesa do Artigo 207 da Constituição.

No momento em que a dupla FHC-Paulo Renato desferiu suas violentas ações contra a universidade e seus professores, os docentes agiram com dignidade, coragem e compromisso com a universidade e sua autonomia, fortalecendo a greve. Não resta dúvida de que o mesmo acontecerá na atual greve: certamente, a adesão será ainda maior, como ocorreu em 2001, pois os professores não se calarão diante de tal ofensiva. Caso o governo Dilma tente repetir o gesto de Cardoso, bloqueando os recursos do MEC, os acontecimentos de 2001 sugerem cuidado. Após perder as ações judiciais no STJ e no STF, com as quais o governo Cardoso queria dar legalidade ao seu ato de violência, somente restou a Paulo Renato de Souza – que ainda pretendia postergar o cumprimento das decisões judiciais determinando o imediato repasse de recursos para o pagamento dos docentes – solicitar um habeas corpus preventivo para não terminar na prisão.

Diante dos tristes e preocupantes atos de recrudescimento da violência contra a universidade que equiparam a presidenta Dilma e seu ministro da Educação a personagens com a mesma estatura política de seus antecessores, os setores democráticos não podem se omitir: exigem, de imediato, a abertura de negociações com os professores, técnicos e administrativos em greve nas universidades e na educação básica federal e que o governo não persevere na trilha obscurantista de coerções contra as instituições de ensino federais brasileiras.

Certamente, não haverá mudança de rumo na grande política do governo Dilma, mas a greve nacional das universidades pode convencer os setores mais esclarecidos de seu governo a admitir que o Estado não pode sufocar todas as instituições da República. A autonomia universitária sempre possibilitou melhor retorno social ao povo e, por isso, no lugar de olhar exclusivamente para a banca, o governo poderia escutar as universidades brasileiras e admitir que as contradições são fecundas para a democracia.

Notas:

1) Roberto Leher, 'Fast delivery' diploma: a feição da contrarreforma da educação superior, Carta Maior, http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=...
2) BRASIL, MEC, INEP, Censo da Educação Superior de 2010, DF, INEP, out. 2011.
3) A greve teve conquistas importantes, como a manutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para os novos docentes, a abertura de concursos e um reajuste linear para toda categoria, inclusive aposentados, de cerca de 13%.
4) STF (MS no7.971-DF).
5) “A falta de repasse de verbas às universidades resulta na realização da justiça com as próprias mãos, na formalização de ato omissivo conflitante com a autonomia administrativa e de gestão financeira prevista no artigo 207 da Constituição Federal, havendo-se o Ministério da Educação no mister de gerenciar as folhas de pagamento pessoal. Por isso mesmo, a suspensão de ato judicial que garantiu tal repasse não pode ser tida como enquadrável na ordem jurídica em vigor, de vez que antecipa definição que não está sequer submetida, em ação própria, ao Judiciário. Assim, descabe potencializar o fato de o direito de greve, assegurado constitucionalmente aos servidores, não se encontrar regulado, mesmo que passados mais de dez anos da promulgação da Carta de 1988. Vale frisar que, enquanto isso não acontece, tem-se não o afastamento, em si, do direito, mas a ausência de balizas que possam, de alguma forma, moldá-lo. O que cumpre pesar é a inexistência de um dos pressupostos à suspensão da liminar – ameaça de grave lesão à ordem pública e administrativa. Aliás, sob esse aspecto, o risco maior, levando-se em conta a busca do entendimento e a autonomia universitária, está, justamente na supressão do repasse de verba às universidades” (Marco Aurélio Mello, STF/ MS no7.971-DF).

Leia também:

Roberto Leher é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório Social da América Latina – Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundação Rosa Luxemburgo).
 

16 de julho de 2012

Sem acordo

Matéria publicada hoje no Jornal Folha da Manhã


A proposta apresentada pelo Governo Federal às instituições federais de ensino, de um reajuste de 48%, escalonado em três anos, a partir de 2013, não agradou aos servidores. A categoria está em greve há 58 dias. O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Campos, Paulo César Caxinguelê, disse que a proposta rebaixa a categoria e uma contraproposta será apresentada no próximo dia 23.

— A proposta do governo não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira. Do jeito que ele quer só vai contemplar o professor graduado e com doutorado. Atende apenas a uma minoria e o técnico-administrativo não terá aumento. Não vamos aceitar essa proposta absurda. Queremos aumento digno — disse Caxinguelê.

Uma próxima reunião dos grevistas com o governo está agendada para o próximo dia 23. Até lá, segundo Caxinguelê, a greve vai continuar. Segundo dados da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e do Sinasefe, a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, a aceitação da proposta do governo pelos grevistas é apenas questão de tempo. “Acredito que, quando as propostas forem analisadas, os professores vão reconhecer que esse foi um dos maiores avanços que tivemos até hoje em termos de carreira do docente”.

A Marcha dos Servidores Públicos Federais está marcada para a próxima quarta-feira. A categoria pretende se reunir em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para demonstrar a insatisfação.
Jane Ribeiro

12 de julho de 2012

Educação na mira de Schunk


  Matéria do Jornal Folha da Mãnha

Após visitar o HGG no último sábado e constatar a falta de leitos, o candidato à Prefeitura de Campos pelo PSOL, o médico sanitarista Erick Schunk esteve ontem no bairro da Codin. Ao caminhar pelo local, moradores informaram que uma creche estaria funcionando em local improvisado e seria dividida em dois imóveis. Além disso, os moradores reclamaram sobre a demora nas obras de uma Creche Escola e informaram que a praça do bairro está sem reformas há anos. Ao comentar sobre a visita de Schunk, o secretário de Governo, Suledil Bernardino falou sobre as ações do governo e criticou as visitas do prefeitável. “Lamento que o candidato esteja utilizando órgãos públicos como palanque eleitoral”, disse Suledil.

Schunk constatou que a creche do bairro estava dividida em dois imóveis: um antigo posto de saúde e uma casa alugada. No antigo posto de Saúde que recebe crianças do berçário ao maternal, foram encontradas infiltrações nas paredes. Funcionários que preferiram não ser identificados relataram que entra água no local quando chove. No outro imóvel, que também recebe crianças, o candidato foram impedidos de entrar. A diretora da instituição, Joyce Rangel, informou que não tinha autorização para deixá-los visitar o local.

— Isso é um absurdo. No antigo posto de saúde a Prefeitura nem trocou a placa que identifica o que realmente funciona no local. Estamos constatando que a Prefeitura realizou algumas melhorias na área central e esqueceu a periferia da cidade. Vemos a tristeza e revolta dos moradores desse bairro — destacou Schunk.

Em seguida, o candidato caminhou pelas ruas do bairro e os moradores reclamaram que a Prefeitura está asfaltando as ruas e não colocou ralos para tratamento das águas pluviais. Além disso, segundo os moradores, a praça do bairro está abandonada há anos e as crianças se arriscam em brinquedos enferrujados. “Estamos revoltados com a Prefeitura. O bairro está esquecido. Quando chove, as casas e as ruas enchem de água. Os moradores estão sendo prejudicados com esse governo”, disse a comerciante Rita Ferreira, de 52 anos.

Demora — Placa fixada na entrada da obra de uma creche escola que ainda não foi entregue informa que a construção está orçada em R$ 2,4 milhões. “Essa obra é esperado há muito tempo”, disse Erik.
(...)

11 de julho de 2012

Governo tenta frear proposta de 10% do PIB para educação


KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

Na tentativa de frear o avanço da proposta que aumenta os gastos públicos com educação para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto em um período de 10 anos, o governo federal definiu na tarde de ontem uma estratégia com deputados do PT.
A bancada, que votou em peso a favor do projeto na comissão especial da Câmara, foi cobrada por interlocutores da presidente Dilma Rousseff. A estratégia agora é apresentar um requerimento para que o tema seja discutido no plenário da Câmara, ao invés de seguir diretamente para o Senado.
Segundo a Folha apurou junto ao Palácio do Planalto, a ideia do governo é utilizar a votação em plenário para "enfraquecer" o projeto. Se a proposta chegar com menos força no Senado, o governo acredita que conseguirá convencer os senadores da base a derrubarem o texto.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se o Congresso aprovar o percentual de 10% do PIB para a educação, pode "quebrar o Estado brasileiro".
O governo também tem argumentado com a base aliada que é temerário aprovar propostas que comprometam as finanças públicas em um cenário de crise econômica internacional.
Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve na Câmara dos Deputados discutindo o assunto com parlamentares do PT. A ministra pediu responsabilidade dos parlamentares petistas com a questão dos gastos públicos e acertou a votação contra o projeto quando ele for submetido à votação em plenário.
Atualmente, o país destina cerca de 5% do PIB para a educação. O novo índice é um dos pontos mais polêmicos do PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para o setor num período de dez anos.
Também ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a criticar a aprovação dos 10% durante audiência pública no Congresso. Mercadante cobrou dos parlamentares a definição da fonte de recursos para pagar o investimento adicional proposto pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Uol.

9 de julho de 2012

A influência de Marx na educação


Por: ROBERTO GIANCATERINO


Educar é um desafio social. Assim sendo, esta prática pode tornar-se um instrumento mobilizador para com a situação atual em que vive a população ou ainda ser um meio de alienação. Convém ressaltar, que são inúmeros os interesses políticos, sociais e econômicos que coordenam toda a ação pedagógica e fazem da educação sinônimo de acomodação. Criticar ou contradizer qualquer que seja o trabalho político desenvolvido é motivo de repressão, de anarquia e/ou vandalismo. Ao povo é preciso aceitar a situação de pobreza, dominação e exploração, opor-se é ser revolucionário. Portanto, é preciso que o homem cidadão busque no seu passado um princípio filosófico de vida para que assim seja capaz de refletir a atualidade.
Marx acreditava que a educação era parte da superestrutura de controle usada pelas classes dominantes. Por isso, ao aceitar as idéias passadas pela escola à classe dos trabalhadores (que Marx denominava classe proletária) cria uma falsa consciência, que a impede de perceber os interesses de sua classe. Assim, Marx concebia uma educação socializada e igualitária a todos os cidadãos.

Versar sobre os paradigmas e suas contribuições para o processo educacional, não é um trabalho fácil, exige a localização da relação sujeito-objeto como um eixo central. A história da filosofia tem demonstrado ser esta preocupação e é um dos principais problemas da filosofia. Assim, compreender a relação sujeito-objeto é compreender como o ser humano se relaciona com o ambiente, com a natureza, em suma, com a vida (Gramsci, 1991).

Marx não via com bons olhos uma educação oferecida pelo Estado-Nação burguês, capitalista, basicamente por desacreditar no currículo que ela traria e na forma como seria ensinado. Mesmo que tenha defendido a educação compulsória em 1869, Marx opunha-se a qualquer currículo baseado em distinções de classe. Defendia a educação técnica e industrial, mas não um vocacionalismo estreito, essas idéias tiveram um impacto posterior na educação, especialmente no que diz respeito à educação tecnológica.

Para Ghiraldelli Junior (2003), as idéias de Marx, conta-se tipicamente, a percepção do mundo social pela categoria de classes, definida pelas relações com os processo econômicos e produtivos, a crença no desenvolvimento da sociedade além da fase capitalista através de uma revolução do proletariado. Na prática, o marxismo é um comprometimento com as classes exploradas e oprimidas, e com a revolução que deverá melhorar sua situação.

Um ponto forte do marxismo como filosofia é que ela fornece uma visão da transformação social e promove uma visão da ação humana determinada a levar adiante essa transformação. Ela retrata um mundo onde as coisas não são fixas e luta por mudança. Por essas características, o marxismo, muitas vezes, tem um apelo àqueles que se vêem como oprimidos. Além disso, enfatiza um ideal de poder social para as classes menos favorecidas, dessa forma, têm um forte elo para aqueles que vivem sob regimes ou em circunstâncias que demonstram pouca preocupação com a classe mais pobre.

No Brasil as obras de Marx começaram a ser mais divulgada depois da fundação do Partido Comunista do Brasil, isto é, a partir de 1930. Ainda nesta época o educador Paschoal Lemme considerado marxista, publica um trabalho sobre o ensino dos adultos e organiza cursos para operários no Distrito Federal.

Neste documento pode ser visto algumas características do marxismo que o influenciava. Contudo, Lemme (1988:213), “argumentou que só algum tempo mais tarde, principalmente, a partir de 1933, influenciado pelos acontecimentos político-sociais que vinham se desenrolando no mundo e no país, é que se interessou mais de perto pelo estudo dessas questões, ou seja, as obras de Marx”. Vale salientar, os pressupostos do pensamento neoliberal estão povoando a educação nacional e disputam uma nova configuração educacional, especialmente no que diz respeito às políticas de formação profissional.

Todavia, todo e qualquer processo relacionado com a educação é lento, o que induz a persistência e luta dos ideais, pois somente então poderá haver a concretização do saber teórico com a prática, o que será motivo de muitas contradições e ao mesmo tempo de aprendizagem, e isto, têm início em cada um de nós.

Antigamente, a educação existia principalmente para a sobrevivência. As crianças aprendiam as habilidades necessárias para viver. Gradualmente, entretanto, as pessoas passaram a usar a educação para uma grande variedade de funções.

Hoje em dia, a educação ainda pode ser usada para sobrevivência, mas também ajuda proporcionar um melhor uso do tempo dando maior refinamento à vida social e cultural. O homem depende da educação e ela está presente no seu cotidiano. Porém, existem diferentes concepções de educação e diferentes modelos. Sua prática vai além da escola e abrange desde sociedades primitivas até as sociedades mais desenvolvidas e industrializadas.
Assim como a prática da educação desenvolveu-se, as teorias da educação seguiram o mesmo caminho, no entanto, tornou-se fácil não vermos a conexão entre a teoria filosófica e a prática educacional bem como lidar como a prática separada da teoria.
Para Ozmon e Craver (2004), a filosofia da educação começou quando as pessoas se tornaram conscientes da educação como uma atividade humana diferenciada. As sociedades pré-alfabetizadas não tinham os objetivos em longo prazo e os sistemas sociais complexos dos tempos modernos nem possuíam as ferramentas analíticas dos filósofos modernos, mas mesmo a educação da pré-alfabetização envolvia uma atitude filosófica com relação à vida. Em essência a filosofia da educação é aplicação de princípios fundamentais da filosofia à teoria e ao trabalho da educação.
Para Enguita (2004), um dos debates mais insistentes e repetidos em torno da instituição escolar, sempre foi à questão de evidenciar o seu papel, que era reprodutor ou transformador, isto é, se contribuía para conservar a sociedade ou mudá-la. Até certo ponto, era trivial, pois, por um lado nenhuma sociedade poderia substituir sem formar seus membros em certos valores, habilidades, etc. e, por isso, toda educação é reprodutora; mas ao mesmo tempo, nenhuma sociedade atual seria, sem a escola, o mesmo que chegou a ser com ela, e, por isso, toda educação é transformadora.
Pela educação o ser humano aprende como se criam e recriam as invenções de uma cultura em uma sociedade. Cada povo, cada cultura, apresenta sua educação. Ela pode ser imposta por um sistema centralizado de poder ou existe de forma livre entre os grupos. Pela educação se pensa tipos de homens, pois ela existe no imaginário das pessoas e na ideologia dos grupos sociais, cuja missão é transformar sujeitos e mundos em algo melhor a partir da imagem que se tem uns dos outros (Brandão, 1984).
A educação tende a ser considerada como elemento conservador da sociedade, mas por ser um instrumento formador e de expressividade em qualquer tipo de sociedade, não pode e nem deve ser vista dentro de limites fechados, analisada independentemente do contexto sócio-político e econômico em que vive tal sociedade. Deve ser encarada como parte integrante e necessária de um sistema, já que é usada de acordo com seus interesses.
Podemos dizer que a educação é um reflexo da política adotada em um país e do interesse desse país em coordená-la, é um dos maiores instrumentos de dominação em massa dentro de um sistema, perdendo apenas para a mídia que é acessada por muito mais pessoas do que o sistema educativo.
Neste contexto, Delors (2004:82) lembra:
Um dos principais papéis reservados à educação consiste antes de tudo, dotar a humanidade de capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento. Ela deve, de fato, fazer com que cada um tome o seu destino nas mãos e contribua para o progresso da sociedade em que vive, baseando o desenvolvimento na participação responsável dos indivíduos e das comunidades.
Reinventar a educação é urgente além de que é preciso dessacralizá-la para se crer nela e acreditar ainda que, diferentes tipos de homem criam diferentes tipos de educação. Mais do que poder, a educação atribui compromissos entre as pessoas, a educação da comunidade, da escola, a oposição entre a educação-de-educar e a educação-de-instruir, a passagem da aprendizagem coletiva para o ensino particular, o controle do Estado, faz lembrar a educação grega.

Em todas as classes se cria e recria uma cultura de classe e formas de educação do povo. A cultura popular faz parte de sistemas populares de vida e de representação da vida, e tem uma lógica e densidade dentro da própria sociedade.


Para promover educação para uma sociedade em mudança, é necessário saber que se educa para a mudança, como parte e resultado dela. Educa-se não só para que o indivíduo desempenhe melhores os mesmos e antigos papéis, mas, sobretudo, para que se desempenhem novos papéis em uma sociedade que se renova, tornando os indivíduos os próprios fatores conscientes da renovação social e para que se saiba que um processo de mudança social exige a mudança da estrutura social, para que assim se possa atender às novas e crescentes exigências do homem numa sociedade emergente.
Neste sentido, Brzezinski, (apud Libâneo, 1998:32) assim assinala:
Presente em novas realidades econômicas e sociais, especialmente os avanços tecnológicos na comunicação e informação, novos sistemas produtivos e novos paradigmas do conhecimento, impõem-se novas exigências sobre a qualidade da educação e, por conseqüência, sobre a formação dos educadores.
Estamos diante de produtos inovadores e de grande impacto social, agora entram em cena o computador aliado à Internet e taxado como “máquinas de ensinar”, que trazem uma superinformação contraditória, a desinformação de uma grande parte da população que não possui acesso a esses instrumentos tecnológicos e nem ao menos a simples leitura e escrita para uso crítico.

Como entender que nunca a humanidade teve tanta capacidade científica e técnica para satisfazer as necessidades humanas e chegamos ao novo século com mais da metade da população excluída? Da mesma forma, a escola não tem recursos para utilizar-se desses meios inovadores na educação para trabalhar com as exigências da atual sociedade.

Todavia, o projeto moderno de educação é otimista sobre as possibilidades da natureza humana e também o é do ponto de vista histórico, porque contribui para a libertação exterior do homem e da mulher em relação aos poderes que os fazem menores de idade, situando o indivíduo na sociedade e no mundo, dependendo do que ele faz e constrói.


A educação ligou-se estreitamente à esperança da libertação social daqueles que obtivessem frutos que a educação promete, configurando uma sociedade aberta e móvel, na qual a hierarquia estabelecida em relação ao binômio educação-profissão substitui as hierarquias devidas à origem social (Imbernón, 1999).


Sabe-se que a prática de ensino e de aprendizagem não muda como um decreto. As mudanças exigidas passarão por uma espécie de revolução cultural, que será vivida pelos professores e só então poderão ser repassadas aos alunos. É inegável que o professor deve ser um profissional competente e compromissado com seu trabalho, com visão de conjunto do processo de trabalho escolar. Deseja-se um profissional capaz de pensar, planejar e executar o seu trabalho e não mais aquele ser habilidoso para executar o que os outros concebem.


Os filósofos educacionais, independentes de sua teoria particular, sugerem que a solução para os nossos problemas pode ser mais bem alcançada por meio de um pensamento crítico e ponderado sobre a relação entre mudanças perturbadoras e as idéias resistentes (Ozmon e Craver, 2004).


A mudança é um processo que vai se construindo aos poucos, de acordo com o nível de desenvolvimento de cada sociedade, como conseqüência das mudanças de maneiras para suprir suas necessidades, o homem muda também os padrões de cultura no decorrer dos anos, porém: “muda a sociedade e somente mais tarde muda a educação” (Libâneo, 1998:153).


Lembrando que, a filosofia da educação, apenas se torna significativa quando os educadores reconhecem a necessidade de pensar claramente sobre o que estão fazendo e de ver o que estão fazendo em um contexto maior de desenvolvimento individual e social. Uma vez que, o estudo da filosofia não garante que as pessoas serão melhores pensadores ou educadores, mas propõe perspectivas válidas que nos ajudam a pensar de maneira mais clara.
Com base nas idéias de Marx pode-se inferir que educar é um desafio social. Assim sendo, esta prática pode tornar-se um instrumento mobilizador para com a situação atual em que vive a população. É preciso superar uma sociedade voltada à produção aos bens de consumo, que despreza a natureza humana e histórica. O ser humano precisa ser respeitado em sua totalidade, em suas potencialidades, modo de expressão e de pensar, ter o direito a uma educação igualitária baseada em princípios democráticos e não de escravidão.

Lembrando que, em vez de serem independentes das mazelas da sociedade, as escolas são umas das partes integrais do sistema capitalista e, como tal, seu potencial para a reforma está bastante limitado. Apenas com a reforma do sistema político e econômico o ensino poderá ter algum efeito na emancipação dos menos favorecidos.

A dialética por si abre caminhos para a busca e concretização destes ideais, entretanto, é uma luta constante e necessita muita perseverança, sendo a educação uma alternativa de se elucidar tais problemas. Faz-se conveniente evoluir um pensamento e atos, pois somente assim o homem se sentirá capaz no que realiza.
Neste sentido, Marx contribuiu para a educação do homem moderno, em sua teoria educacional, o marxismo, mistura a teoria e a prática e apresenta aos aprendizes a necessidade crucial da atividade racional e um sentido de responsabilidade social necessário para uma existência mais humana.
Fonte: aqui

1 de julho de 2012

Lutar é necessário

Finalmente considero possível que a categoria da rede estadual tenha compreendido que a GIDE não contempla a Educação. Gratificação não é salário e os critérios de avaliação das escolas não são claros.
A única clareza que temos é que a MERITOCRACIA do Cabral quer tirar "nosso couro", nos explorar mais e mais.
Os diretores usam seus chicotes invisíveis, em nome da gorda gratificação que recebem, para pressionar os professores.
O SEPE tem repetido isso diariamente.Mais nada como a experiência para comprovar o que temos dito.
Apesar de nossa combatividade, a maioria da categoria que votou nas eleições do SEPE/Campos, escolheu os aliados de Cabral na chapa 20 e chapa 22.
Isso não nos desanima ao contrário, nos torna mais firmes em nossa luta.
Queremos tirar a categoria do apassivamento, da submissão e do receio em travar a luta necessária.
Ousar lutar.Ousar vencer!