Na Luta pela Educação/Núcleo Campos

Pais de alunos protestam por diminuição de professores na escola de Murundu

2012-02-14T17:59:00.007-02:00

Rosi Santos Pais de alunos matriculados na escola municipal Isabel Maria Polônio, na localidade de Murundum na área rural de Campos, a 54 km da cidade, reclamaram nesta segunda- feira (13) no Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação - SEPE – e na Secretaria de Educação, da redução do número de professores na unidade de ensino. A denúncia dos pais aponta que em 2012, o número de professores que no ano passado totalizava quatro, foi diminuído para dois. A outra reclamação dos pais foi quanto ao ensino multiseriado, que para eles não garante a qualidade da educação.
De acordo com um dos diretores do Sindicato, Amaro Sérgio Azevedo, se não houver mudança, o assunto vai ser tratado na reunião do órgão.
— Se a prefeitura não recuar,vamos nos reunir ainda essa semana para discutirmos o problema. A educação na zona rural não pode ser tratada dessa forma. Atitudes como essa favorecem o êxodo rural— disse Amaro Sérgio Azevedo.
A dona de casa Sara Vieira
Vasconcelos, 30 que tem uma filha estudando no terceiro ano, e ontem esteve
junto com o representante do Sepe na Prefeitura, falou que está estudando a
possibilidade de tirar a filha da escola e colocar em outro colégio. “O nosso
medo é que com um professor dando aula para três séries ao mesmo tempo, no
ensino multiseriado, ele não consiga passar com clareza as matérias para todas
as séries e que ao final, os alunos sejam prejudicados, com um ensino
deficiente’, falou a mãe de aluno. A secretária de Educação, Joilza Rangel,
informou que a escola possui 34 alunos matriculados, portanto, os dois
professores atendem bem à demanda da escola.
Fonte: Folha da
Manhã

2012-02-14T17:55:00.001-02:00

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Concurso da Prefeitura de Campos: Há algo de
muito podre no reino rosa!

O inferno
está cheio de boas intenções!
O governo da
(o) prefeita (o) Garotinho (Rosinha), em 2010 não homologou a prorrogação por
mais 2 anos o concurso da educação realizado em 2008, que com a homologação
estaria válido até meados deste ano de 2012.
O governo
alegava que não existia vagas reais na rede municipal, além de usar como base a
carga horária do concurso de 2008, que confrontava com a Lei 8133/2009, que
extinguiu os cargos para Professor II de 35 horas e de 25 horas, Pedagogo, entre
outras vagas, onde só poderia ingressar concursados com carga horária de 40h
para ocupar estes cargos.
Todos
sabemos que o governo da(o) prefeita(o) Garotinho (Rosinha) mentia
descaradamente sobre não existir vagas reais, onde para tentar contornar o CAOS
da falta de professores, fechou várias escolas, salas de recursos, bibliotecas e
salas de informática, para remanejar professores para escolas com carência
gigantesca destes profissionais, além de liberar sem nenhum critério RETs
(Regime Especial de Trabalho) onde professores dobram sua carga horária sem
direito aos benefícios e com o vencimento muito abaixo do piso. RET não é para
ocupar vagas reais nas unidades escolares, mas sim, para cobrir licença, como
por exemplo, médica, maternidade, entre outras. Todo esse caos era devidamente
planejado, com o intuito de abrirem vagas através de terceirização e a
confirmação veio em 14/08 onde dezenas de vagas foram abertas através de
contratos, onde é um mistério o número de professores que ingressaram no serviço
público através da terceirização, tão corriqueira e descarada do governo dos
Garotinhos.
Mas vamos ao
ponto:
O que mudou
na Lei 8133/2009 sobre as cargas horárias de 25h e 35h que impedia a convocação
dos concursados de 2008 para este concurso aberto pela PMCG agora em 2012?
Há algo de
muito podre no reino rosa referente a este concurso público.
Parece que o
governo da(o) prefeita (o) Garotinho (Rosinha) , deixou brechas para que este
concurso não aconteça, ou caso aconteça, não seja homologado.
Caso a
Justiça venha interferir no concurso devido Ações motivadas por suspeita de
irregularidade, a culpa é da oposição, pois a (o) Prefeita(o) tentou “cumprir”
com suas promessas.
Ditado
popular: O inferno está cheio de pessoas de boas intenções.
Estamos de
olho!
Abram os
olhos!!!
Postado por Dignidade
às 2/14/2012
03:53:00 PM

Rede estadual fará paralisações de 24 horas nos dias 28/2 e 14/3: Veja o que foi decidido na assembléia geral no sábado (dia 11/2) na ACM

2012-02-13T22:07:00.001-02:00

Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no sábado (dia 11), no auditório da ACM, no Centro.

A plenária votou pela realização de paralisações de 24 horas nos dias 28 de fevereiro e 14 de março, dando início à mobilização em torno da campanha salarial 2012 e a luta pela conquista dos nossos direitos.

No dia 28 de fevereiro, além da paralisação, a categoria realizará uma assembléia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar) e um ato público na Alerj, à tarde, do qual participarão o MUSPE e suas entidades representativas, inclusive os setores da segurança pública. Ainda neste dia, a rede estadual lançará a campanha salarial de 2012, tendo como reivindicação emergencial, além da incorporação de todas as gratificações ainda existentes para professores e funcionários, um reajuste de 36%. A assembleia também aprovou que o Sepe disponibilizará todo o apoio político e juridico que for possível aos profissionais que procurarem o sindicato em busca de proteção contra a perda de lotação escolar original.

Fonte: Sepe RJ

Sepe RJ teve nova audiência na Seeduc ontem

2012-02-11T21:35:00.001-02:00

Na primeira reunião, na terça-feira (07), o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôde comparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – o subsecretário também participou da primeira reunião.

A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião.

1) Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados dentro das suas próprias escolas em projetos de reforço escolar, projeto Autonomia, coordenação comunidade-escola e como coordenadores de reforço. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;

2) Animadores culturais: reverteram a demissão da animadora Sônia e regularizaram o seu pagamento. A Secretaria levantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;

3) Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;

4) Horário dos professores de Religião e da segunda Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;

5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;

6) Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;

7) Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao Rio Previdência;

8) Professor em unidade e Parceria Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar ao programa. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nesta situação para procurarem o sindicato;

9) Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre as matrículas dos alunos;

10) A Secretaria vai verificar a denúncia dos dias descontados fora do dia de trabalho

Fonte: Sepe RJ

Sepe RJ teve nova audiência na Seeduc ontem

2012-02-11T20:56:00.000-02:00

A Secretaria estadual de Educação recebeu o Sepe ontem (dia 10/02) em audiência para discutir as propostas do sindicato e os diversos problemas que vêm ocorrendo na rede desde o ano passado. Foi a segunda audiência da semana com o governo.

Nesta assembleia, será discutida a campanha salarial da categoria e também serão prestados esclarecimentos sobre as políticas implementadas pela Seeduc nas escolas e que foram discutidas nestas duas reuniões com o Sepe. Na primeira reunião, na terça-feira (07), o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôde comparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – o subsecretário também participou da primeira reunião.

A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião.

1) Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados dentro das suas próprias escolas em projetos de reforço escolar, projeto Autonomia, coordenação comunidade-escola e como coordenadores de reforço. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;

2) Animadores culturais: reverteram a demissão da animadora Sônia e regularizaram o seu pagamento. A Secretaria levantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;

3) Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;

4) Horário dos professores de Religião e da segunda Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;

5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;

6) Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;

7) Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao Rio Previdência;

8) Professor em unidade e Parceria Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar ao programa. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nesta situação para procurarem o sindicato;

9) Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre as matrículas dos alunos;

10) A Secretaria vai verificar a denúncia dos dias descontados fora do dia de trabalho

Fonte: Sepe RJ

Alunos da localidade de Venda Nova, em Campos, estão sem escola

2012-02-09T00:10:00.000-02:00

Publicado em 08/02/2012 -

A opção para as famílias seria um outro colégio na localidade de Valeta. Mas os pais se queixam que a escola é longe.

do RJ INTER TV 1ª Edição

Alunos da localidade de Venda Nova, em Campos, estão sem escola por perto. Se quiserem estudar, tem que andar e muito. A condução leva tempo para chegar a escola mais perto, que fica em Valeta.

Isso tudo porque o colégio que antes atendia as crianças do local está sem condições de uso. E os pais não estão gostando nada nada dessa história de ter que mandar os filhos para longe.

O ano letivo começou, mas alguns alunos da rede municipal estão fora da escola.

Os estudantes são da localidade de Venda Nova, em Campos. Em um terreno funcionava o Colégio Municipal João Goulart. Na unidade estavam cerca de 150 crianças do ensino fundamental.

Um grupo de pais e alunos fez durante a manhã desta quarta-feira (8) uma manifestação em frente a antiga Escola João Goulart para pedir um novo colégio. Uma reivindicação que não é recente, que já foi mostrada pela equipe do RJ INTER TV 1º edição.

Desde 2006, a escola é alvo de reclamações. Há cinco anos um dos prédios do colégio foi desativado pela Defesa Civil que constatou problemas na estrutura.

A unidade foi demolida. Mas no ano passado, a Defesa Civil foi chamada novamente. Desta vez, o risco era outro. Do alto da caixa dá água, uma escada enferrujada ameaçava a segurança de funcionários e alunos. A escada foi retirada. Mas na época, a equipe do RJ INTER TV também flagrou uma ligação elétrica improvisada e muito entulho no pátio.

As crianças foram transferidas para um local improvisado: uma igreja acolheu os alunos.

Este ano o problema dos alunos continua, estão sem escola.

A opção para as famílias seria um outro colégio na localidade de Valeta. Mas os pais se queixam que a escola é longe, um trajeto que dura cerca de 20min de carro.

Os estudantes aguardam a realização de um sonho que é direito de toda criança.

Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, as providências já foram tomadas para que o calendário dos alunos da Escola Municipal João Goulart não seja prejudicado.

De acordo com o departamento de infra-estrutura da Secretaria de Educação, a obra na escola está em fase de licitação e o início dos trabalhos está previsto entre o final de março e início de abril. Até a conclusão da obra, os alunos desta unidade irão estudar na Escola Municipal Jacques Richer, em Campo Grande. E, que a Secretaria de Educação disponibilizou veículos para transportar os alunos.

Manifestação durante a manhã de hoje, em Venda Nova, reivindica escola fechada pela prefeitura desde setembro do ano passado

2012-02-08T23:36:00.002-02:00

site Campos Notícia

Enviado por Editor Geral, qua, 08/02/2012 - 11:12

Foto:Rodrigo Silveira

Os moradores de Venda Nova, em conjunto com o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe), fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira, em frente a escola municipal João Goulart, em prol de melhorias na unidade. A instituição foi interditada desde o ano passado após uma escada da caixa d’água ter caído. A vereadora Odisséia Carvalho esteve na localidade e prometeu levar o assunto à Câmara de Vereadores.

Segundo a diretora do Sepe, Graciete Santana, nos últimos anos a situação de abandono da escola era visível e em setembro houve o ápice, quando foram constatadas várias irregularidades que comprometiam as instalações. Foto:Rodrigo Silveira

“O governo se comprometeu em fazer melhorias na unidade, mas até agora nada”, disse. Ela relata ainda que por conta da interdição, os alunos tiveram que ser transferidos para uma igreja evangélica e depois para a escola municipalizada Jacques Richer, em Valeta. “Como passou muito tempo sem nenhum reparo, a igreja não poderia mais instalar os alunos e eles foram encaminhados a outra escola que fica longe de Venda Nova”, explicou Graciete.

A dona de casa Michele Ribeiro Rangel, de 27 anos, com dois filhos, um de nove e outro de cinco anos, diz que é muito complicado viver nessa situação. “Ontem fui a Valeta e até as 10h nenhum aluno tinha entrado na sala de aula. Nem os professores sabiam para onde eles iam. Uma sala estava dividida para duas turmas. Um absurdo”, contou.

Foto:Rodrigo SilveiraO mesmo aconteceu ao lavrador José Francisco de Souza Ramos, 48 anos, que tem uma filha de sete anos na escola. Para piorar, ele e a esposa estudavam na mesma unidade, no período da noite, onde funcionava o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e desde que a mesma foi fechada estão sem frenquentar as aulas. “Minha mulher e eu não temos condições de ir para outra localidade, à noite, para estudar. É muito difícil lidar com essa situção”, desabafou.

Um dos herdeiros da terra, doada em 1990, Amaro José Alves Barbosa ressaltou que a doação não foi legalizada desde que foi cedida por seu pai. “Na época meu tinha o interesse de legalizar, mas até hoje a prefeitura não se manifestou em favor disso”, disse. Foto:Rodrigo Silveira

Para a vereadora Odisséia Carvalho, a solução seria fazer o mesmo que acontece no centro da cidade: “alugar casas para acomodarem os alunos até que a reforma seja concluída”. A vereadora relatou também a preocupação dos professores de serem remanejados. “Irei hoje a tarde conversar com a secretária Joilza Rangel para garantir que não haja nenhum remanejamento e que depois da reforma a escola não vire creche”, concluiu.

Ontem, a secretaria de Educação informou que os alunos permanecerão na escola Jacques Richer até que termine a reforma da João Goulart. A obra está em processo licitatório. Hoje a Prefeitura foi procurada, mas a mesma não respondeu o e-mail enviado até a postagem dessa matéria.

População de Venda Nova faz protesto por abandono de escola

2012-02-08T21:50:00.001-02:00

Fonte: Folha da Manhã on line

População de Venda Nova faz protesto por abandono de escola

Ulli Marques

Na manhã desta quarta-feira, pais de alunos e a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana, realizaram uma manifestação no local onde antes funcionava a Escola Municipal João Goulart, em Venda Nova, reivindicando o início das obras para a construção de um novo prédio. Todos reivindicam a reforma da unidade, já que os alunos estão sendo encaminhados para uma escola em Martins Lage, a cerca de dez quilômetros de onde os alunos moram.

As reivindicações a respeito da infraestrutura danificada da unidade começaram desde setembro do ano passado, quando os alunos tiveram que ser transferidos para uma igreja evangélica da localidade após a interdição do prédio pela Defesa Civil. Na ocasião, a prefeitura havia prometido que dentro de oito meses a reforma estaria concluída, mas não foi isso que aconteceu. Cinco meses após a última visita da equipe de reportagem da Folha da Manhã ao local, o que se vê é uma grande quantidade de mato, um pedaço do prédio abandonado e nenhum indício de reforma.

Para tentar solucionar o problema de forma imediata, os alunos foram encaminhados para a Escola Municipal Jacques Richer, em Valeta, comunidade próxima à Campo Novo. A prefeitura estaria disponibilizando transporte gratuito para os que os alunos não fossem prejudicados até a conclusão da obra, que estaria em processo licitatório, mas os pais dos alunos não aceitaram a proposta. Hoje, por exemplo, somente cinco crianças foram para a localidade vizinha estudar.

Mãe de quatro filhos que estudavam na Escola Municipal João Goulart, a dona de casa Maria Madalena Pereira Araújo, 40 anos, foi uma das pessoas que foram contra a decisão da prefeitura, recusando-se a levar seus filhos para a escola de Valeta.

— Tenho uma criança de quatro anos e ainda não perdi o juízo ao ponto de colocar ele dentro de uma van e despachar ele para a localidade vizinha, sem que eu possa estar por perto em caso de emergência. Se as crianças saírem cedo, por exemplo, como é que vamos ter o controle e saber se eles estão seguros dentro das imediações da escola ou soltos pela rua? — questiona a dona de casa. Outras questões levantadas pelos pais dos alunos diz respeito à superlotação nas salas de aula da Escola Municipal Jacques Richer, que não teria espaço o suficiente para abrigar os alunos das duas localidades. As carteiras da escola João Goulart também estariam no pátio da outra escola por não haver onde colocá-las. “Queremos solução, já cansamos de promessas”, finaliza Maria Madalena.

A presidente do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana esteve na manifestação a favor dos pais dos alunos. Segundo ela, consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que todo o aluno tem o direito de ter uma escola próxima à sua residência e não é isso que acontece em Venda Nova.

— O Sepe está ao lado da população da localidade e deve continuar reivindicando por seus direitos constitucionais. A educação deveria ser prioridade em qualquer governo e não é isso que temos observado no nosso município — conta Graciete.

Em nota, a secretaria Educação informou que todas as providências para que o calendário dos alunos da João Goulart não seja prejudicado. De acordo com informações do departamento de infraestrutura da secretaria, a obra em fase de licitação. O início dos trabalhos está previsto para iniciar no final do mês de março ou início de abril. Até a conclusão da obra, os alunos desta unidade irão estudar na Escola Municipal Jacques Richer. A secretaria disponibilizou veículos para transportar os alunos. A diretora informou que as carteiras que estavam embaixo da árvore eram para ser arrumadas nas salas de aula.

População de Venda Nova realizará protesto por escola interditada

2012-02-07T23:02:00.001-02:00

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Matéria da Folha da Manhã on line

Mario Sérgio

Mariana RicciA comunidade de Venda Nova, juntamente com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), fará uma manifestação na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, em frente à escola municipal João Goulart, interditada desde o ano passado por conta de instalações físicas que se encontravam em condições precárias. Segundo a diretora do sindicato, Graciete Santana, a reivindicação consiste no abandono da unidade, o que causa transtornos a população, pois não há outra escola da Prefeitura na localidade.

A unidade escolar que há quase três meses dava lugar a pequenos estudantes, hoje é configurada pelo mato alto e o abandono. O problema deu início com o desprendimento de uma caixa d’água. Ainda de acordo com Graciete, outras irregularidades foram identificadas e a Prefeitura prometeu uma obra na escola com início até o final do ano passado. “A escola foi interditada com a promessa de reformas, mas até o momento nada foi feito”, explica Graciete. A diretora do Sepe informou ainda que, inicialmente, os alunos foram encaminhados para uma igreja evangélica e depois foram transferidos para a escola municipalizada Jacques Richer, em Campo Novo, próximo a Martins Laje, onde permanecem.

Em nota, a secretaria de Educação informou que oferecerá o transporte escolar para os alunos que foram transferidos para a escola Jacques Richer e os mesmos ficarão nesta escola até a conclusão do prédio próprio da Escola Municipal João Goulart, em Venda Nova. A obra está em processo licitatório

Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama:

2012-02-07T22:39:00.000-02:00

O Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano informa que a Justiça arquivou o processo contra os 13 presos no ato contra o presidente norte-americano, Barack Obama, realizado ano passado, em frente ao Consulado norte-americano, no Centro do Rio. Entre os presos, quatro eram do Sepe: o advogado do sindicato José Eduardo Brawnschweiger; o diretor do sindicato e da CSP Conlutas, Gualberto Tinoco; o diretor da Regional II do Sepe, Rafael Rossi; e a profissional da rede estadual Pâmela Rossi, esposa de Rafael.

Eis a nota do comitê:

“O Inquérito Policial instaurado na 5a. DP do RJ, que envolve 13 manifestantes presos no Ato no Consulado Americano ocorrido por ocasião da visita do Presidente dos EUA Barack Obama ao Brasil no ano passado no RJ, foi arquivado definitivamente pelo Juiz da 14a. Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, cujo Processo recebeu o número 0080716-26.2011.8.19.0001.

“O arquivamento foi deferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do feito, que foi ressaltado pelo juízo em despacho que afirmou o seguinte: “Ministério Público entendeu não haver, no momento, elementos suficientes para ofertar denúncia. Verifica-se assim, no momento ser entendido, não haver suficientes elementos de prova, para ser verificada autoria do delito. Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como, não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitam a prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.”

“Tal parecer mereceu a aprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do Inquérito Policial.

“Diante disso, sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado pelo arquivamento do Inquérito Policial por não haver elementos para propositura de uma eventual ação penal pública, o Juiz arquivou o Inquérito definitivamente.

“Sem dúvida alguma esta decisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascara a farsa policial e judicial montada à época pelo governo para subservientemente prestar serviço ao Sr. Obama. Em verdade, o que se verificou foi um falso flagrante, uma armação feita pela polícia a fim de justificar um abuso de autoridade e ofensa aos direitos e garantias fundamentais preconizados na Constituição da República.

“Mais uma vez restou demonstrado a legitimidade e justeza da manifestação contra a visita do Sr. Obama, a entrega das nossas riquezas ao imperialismo americano e o falso consenso que se tentou forjar naquele momento sobre sua presença.

“Os envolvidos encontravam-se em liberdade provisória concedida por decisão liminar em sede de Habeas Corpus e agora estão livres integralmente.

“O arquivamento do Inquérito Policial instaurado contra os 13 manifestantes presos no Ato do Consulado Americano ocorrido por ocasião da visita do Presidente dos EUA Barack Obama representa uma vitória na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude e contra a criminalização dos movimentos sociais como se verifica agora na desocupação do Bairro Pinheirinho em SP.

“Agradecemos o apoio de todos e pedimos ampla divulgação - Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano.”

ASSESSORIA DE IMPRENSA/SEPE – TEL: 2524-0167. Contato com os coordenadores do Sepe: Cláudio Monteiro (8741-8571) Danilo Serafim (9977-9846); Maria Beatriz Lugão (9188-6671 / 9977-9843); Sérgio Paulo Aurnheimer (8797-5007) e Vera Nepomuceno (9987-2867).

CARTA À POPULAÇÃO

2012-02-07T22:34:00.001-02:00

O GOVERNO DO ESTADO QUER QUE AS ESCOLAS IMPLANTEM O PROGRAMA AUTONOMIA, QUE UTILIZA A METODOLOGIA DE TELECURSO DA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.

COMO ELE FUNCIONA: APENAS UM PROFESSOR MINISTRA AULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS.

SABEMOS QUE ISSO É UM ABSURDO. O QUE NA VERDADE VAI ACONTECER É UM ENSINO PADRONIZADO, PRECÁRIO E DISFARÇADO DE MODERNO , ONDE O ALUNO NÃO VAI APRENDER NADA.

O QUE O GOVERNO QUER É QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SEJAM APENAS MÃO DE OBRA DESCARTÁVEL E BARATA PARA SER EXPLORADA PELOS EMPRESÁRIOS.

ELES ALEGAM QUE ASSIM O ALUNO TERMINA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAIS RÁPIDO.

ENTÃO, POR QUE NÃO IMPLANTARAM O EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) EM TODAS AS ESCOLAS? PELO MENOS, NESSE PROGRAMA, CADA PROFESSOR MINISTRA A AULA EM QUE ELE É HABILITADO.

O PROGRAMA AUTONOMIA TEM DURAÇÃO DE 22 MESES E O EJA DE 24 MESES.

ATENÇÃO: NENHUM ALUNO É OBRIGADO A PARTICIPAR DESSE PROGRAMA, NÃO ASSINE NADA. NÃO PARTICIPE DESSE PROGRAMA.

NOSSOS ALUNOS MERECEM UMA ESCOLA PÚBLICA QUE GARANTA A SUA FORMAÇÃO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

SERÁ QUE OS NOSSOS GOVERNANTES COLOCARIAM SEUS FILHOS EM UMA ESCOLA COM UM PROGRAMA TÃO VERGONHOSO COMO ESSE?

PROGRAMA AUTONOMIA:

REJEITE ESSA IDÉIA!!!

FONTE:SEPE

PREFEITA IGNORA A COMUNIDADE DE VENDA NOVA

2012-02-05T21:50:00.001-02:00

Recebi esta grave denúncia sobre a E.M.João Goulart e por razões óbvias será mantido o sigilo quanto a sua autoria.

"GRACIETE A SITUAÇÃO DA ESCOLA M. JOÃO GOULART É MAIS GRAVE DO QUE SE
PENSA, ESSA SEMANA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RECEBERAM A NOTÍCIA
QUE TODOS OS ALUNOS SERÃO TRANSFERIDOS PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA DE
VALETA QUE SE ENCONTRA EM OUTRA LOCALIDADE POR CAUSA DISSO
PRATICAMENTE TODOS OS FUNCIONÁRIOS VÃO SER REMANEJADOS PARA OUTRAS
ESCOLAS DISTANTES ONDE TIVER VAGA. A PREFEITURA NÃO TOMOU NENHUMA
PROVIDENCIA DESDE QUE A ESCOLA FOI PARA A IGREJA BATISTA, PARA VOCÊ
TER IDEIA DO DESCASO NEM A CAIXA D'AGUA QUE AMEAÇA A CAIR FOI RETIRADA
CONTINUA NO MESMO LUGAR ATÉ QUANDO O VENTO PERMITIR. OS PROFESSORES
ESTÃO APAVORADOS POIS MUITOS TEM DUAS MATRÍCULAS E SE FOREM PARA LONGE
COMO VÃO FAZER COM OS SEUS HORÁRIOS QUE JÁ ESTAVAM ARRUMADOS. É TRISTE
VER O FIM DA ESCOLA, AS CRIANÇAS VÃO TER QUE PEGAR CONDUÇAO TODOS OS
DIAS PARA IREM ESTUDAR E VENDA NOVA FICARÁ SEM UMA ESCOLA PARA SEUS
FILHOS. PRECISAMOS DE SUA AJUDA, PRECISAMOS DE VOCÊ PARA COLOCAR OS
MORADORES DE VENDA PARA LUTAR PELOS SEUS DIREITOS, JÁ ESTOU MUITO
DESANIMADA DEVIDO AO DESCASO DA PREFEITURA COM VENDA NOVA A PREFEITA
ESQUECEU QUE VENDA NOVA FAZ PARTE DE CAMPOS. É URGENTE PRECISAMOS DE
SUA AJUDA ANTES QUE A ESCOLA FAÇA A MUDANÇA."

NOTA OFICIAL DO SEPE SOBRE O PROJETO AUTONOMIA DA SEEDUC: AUTONOMIA PARA QUEM?

2012-02-05T21:11:00.000-02:00

do site do SEPE.

Projeto da SEEDUC é mais uma demonstração da falta de planejamento e da ausência de compromisso com a qualidade da educação:
Neste início de ano letivo, muitas escolas estaduais estão vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, a SEEDUC determinou o fechamento de turmas regulares e a abertura de turmas do Projeto Autonomia que utiliza a metodologia Telecurso da Fundação Roberto Marinho. Como estas telessalas utilizam apenas um professor por turma, o resultado é que vários professores, ao chegarem às suas escolas, simplesmente não têm mais turmas para lecionar e precisam, agora em fevereiro, mudar de escola, dividir seu tempo entre várias unidades, encaixar-se em horários já estabelecidos, etc. Centenas ou até milhares de professores viverão este verdadeiro calvário nas próximas semanas.

O primeiro aspecto que salta aos olhos é a falta de planejamento: as escolas atingidas terminaram o ano de 2011 com uma previsão de quantitativo de turmas regulares e agora em fevereiro essa previsão foi alterada com a diminuição das turmas regulares para criação das turmas de aceleração da autonomia. Professores que chegaram a participar do concurso de remoção e escolheram escolas, definindo horário e local de trabalho para o ano de 2012, agora se vêem sem escola e sem horário, tendo que alterar a vida de suas famílias porque a SEEDUC não se importa em implementar as políticas no tempo adequado para escolas, alunos e professores. Já está tudo organizado? Não importa. O que vale é o que a secretaria manda fazer!

Mais uma vez as decisões foram tomadas sem que a comunidade escolar fosse consultada e repetindo o erro tradicional destas políticas educacionais governamentais: são pedagogias de gabinete feitas sob encomenda para economizar recursos orçamentários educacionais e não para investir na melhoria da qualidade educacional. Também está em jogo a melhoria dos indicadores que compõem o IDEB: ao acelerar a formação destes alunos (que levarão apenas um ano para completar o ensino fundamental e 18 meses para terminar o ensino médio), o “autonomia” diminui a distorção idade-série e a repetência escolar, elevando consequentemente o IDEB. Mas, a que preço?

Aqui aparece o segundo aspecto a ser duramente criticado: mais uma vez, o professor é reduzido a um mero entregador de conhecimentos prontos, um simples mediador “genérico”, como afirma o próprio gerente do projeto na SEEDUC, Antônio Neto: "O diferencial é que cada docente vai orientar e mediar tarefas em diversas áreas do conhecimento, e o aluno terá a chance de participar ativamente".

Este aspecto está no cerne da metodologia do Telecurso. Ao professor, sobra apenas a tarefa de contextualizar o conteúdo e não mais produzir conhecimento. O educador auxilia a tecnologia a ensinar e não o contrário. Veja o que diz o site do projeto Telecurso:"O professor do Telecurso deixa de ser especialista em conteúdos específicos e passa a ser responsável pela contextualização do conteúdo do programa de acordo com a realidade de cada região brasileira".
A política educacional do economista Risolia é assim: para os alunos que enfrentaram as maiores dificuldades em sua trajetória escolar e precisariam de um atendimento de maior qualidade, oferece-se um aprendizado aligeirado e padronizado, travestido de moderno e de qualidade.

Desta forma, a escola vai se tornando cada vez mais fábrica, onde o que importa é o “produto” chegar ao final da linha de produção no tempo previsto.

Todos à Assembléia, dia 11 de fevereiro, 14 horas na ACM. Só a luta pode impedir que tais absurdos continuem.

Educação nas mídias locais: desvalorização dos professores

2012-02-03T23:52:00.000-02:00

Envolverde - [José Alexandre da Silva]

A educação é uma área que desperta muitos interesses – e não me refiro ao interesse dos pais por verem seus filhos e filhas escolarizados(as). Na grande mídia, não se poupa matérias nem reportagens para se difundir os interesses de grandes grupos que também atuam no setor educacional. A visão de educação por eles difundida é extremamente utilitarista e equivocada e, mesmo sendo hegemônica, não se trata da única. Felizmente, ideias que dificilmente teriam espaço nessa grande mídia dispõem da internet para a difusão de peças como a entrevista, realizada com Miguel Sanches Neto, pelo Jornal da Manhã. O entrevistado, além de professor universitário na Universidade Estadual de Ponta Grossa, nos últimos anos vem firmando um nome respeitável na literatura brasileira

Para Sanches Neto, nunca se deu importância à educação como no momento em que estamos vivendo. O que não significa em nosso país ela ser prioridade, ao contrário de atividades que definem a personalidade do brasileiro como "ir ao bar, jogar futebol, carnaval". Um elemento essencial, na visão do autor, é a valorização do professor. "A condição do professor no Brasil é quase uma condição de pária social. Toda vez que você fala em professor, você fala de um indivíduo sofrido, das más condições de trabalho, de baixos salários, de atraso de salário, do desrespeito que ele sofre na sala de aula. Quando um grupo de alunos desrespeita um professor na sala de aula, não é que os alunos não sejam educados, não é que eles não gostem do professor; os alunos refletem o olhar que a comunidade tem do professor. (...) Estão dizendo (...) o que a sociedade pensa sobre ele."

Uma saga literária

A afirmação de Sanches Neto é correta; a profissão não tem valor em nossa sociedade. Outro elemento que chama atenção na entrevista "é que a escola tem que ser um lugar mais atraente. Vivemos a era do entretenimento, seja nos jogos eletrônicos, seja na televisão, e tudo isto tem um poder muito grande para fisgar a atenção dos jovens. Enquanto isso, a escola funciona no velho modelo, como um depósito de alunos entediados. No geral, é um lugar materialmente precário, feio, que não tem nenhum outro atrativo a não ser aquela pessoa que vai lá passar o conteúdo". Nem sempre os alunos são apenas entediados; por vezes também são violentos tornando os professores vítimas de maus tratos físicos.

Sanches Neto também toca numa questão triste ao afirmar que "boa parte dos professores de literatura não é leitor". Infelizmente, é verdade e não vale apenas para a literatura. Incentivado pelo entrevistador, o escritor prossegue até dizer que o que vai afirmar é polêmico: "eu acredito que para ser professor de literatura você não precisa ser formado em Letras. Precisa, antes de tudo, ser leitor. Aliás, não precisa ter nenhuma formação universitária. A principal ferramenta didática para formar um leitor literário – aquele que lê romance, crônica, poesia – é o entusiasmo pela leitura. Não é uma ferramenta técnica, é sangue correndo nas veias em um outro ritmo, é o desejo incontido de comunicar um prazer conquistado. E qualquer ser humano, qualquer profissional, qualquer pessoa alfabetizada que leia, e que tenha esta chama literária, pode ser um grande incentivador da leitura, um grande formador de leitores".

Certamente, a declaração acima pode desagradar muitos professores de Letras, inclusive colegas do entrevistado, tendo em vista que se trata também de um professor acadêmico. Mas não deixa de fazer algum sentido, muito embora seja uma punhalada naquilo que talvez seja uma das únicas coisas que os professores pensam possuir: o seu saber, ou fazer aquilo para que foi treinado. A afirmação do autor, neste sentido, põe em evidência a encruzilhada em que os professores se encontram: profissionais desvalorizados, cujas práticas são desacreditadas mesmo por aqueles que os defendem. Enfim, sujeitos dignos de uma saga literária.

José Alexandre da Silva é professor de história e mestrando em educação, de Ponta Grossa, Paran

Fonte:Diário Liberdade

ATENÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS

2012-02-02T12:29:00.001-02:00

O ano letivo de 2012 se inicia e, com ele a luta pela educação pública de qualidade, pela valorização e respeito profissional. Devemos lembrar que:
O GOLPE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONTINUA...
Mais uma vez, ao apagar das luzes de 2011, a Educação Municipal de Campos foi vítima de mais um golpe desferido pela atual gestão pública.
A Secretária de Educação, Joilza Rangel, apresentou - na reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - proposta de prorrogação do prazo para as eleições de diretores de escolas, por 1(um)ano.
As eleições para diretores de escolas consta no Plano Municipal de Educação, aprovado em 14/12/2009, por unanimidade na Câmara de Vereadores de Campos, com prazo para ser colocado em vigor no período máximo de 2(dois) anos, expirando, portanto, o prazo exatamente no dia da apresentação da proposta de prorrogação feita pela secretária.
A proposta foi aprovada por 13 votos dos Conselheiros presentes - representantes de instituições com assento no Conselho. O único VOTO CONTRÁRIO foi da representante do SEPE/Campos no referido Conselho, que fez por escrito a declaração do voto contrário.
O SEPE tem nas eleições para diretores uma bandeira de luta da qual não abre mão. Assim, providências serão tomadas para garantir o cumprimento da Lei Municipal.
Não devemos permitir a continuidade do "loteamento" político por parte dos vereadores - com aquiescência da prefeita Rosinha - na indicação de diretores de escolas que, no momento das eleições municipais são "usados" como cabos eleitorais. Não é por acaso que o prazo aprovado para possíveis eleições para diretores de escolas é posterior as eleições municipais de 2012.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) NÃO concorda com o prazo de mais um ano para eleições de diretores e pretende tomar providências jurídicas já que, dentre outras coisas o fim das indicações políticas para o cargo são importantes, dentre outras coisas, para garantia da qualidade da educação pública.
E O GOLPE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NÃO PÁRA AÍ...
Não satisfeitos com o "GOLPE" desferido contra a Educação com a prorrogação das eleições de diretores de escolas no prazo de 1 ano, o governo Rosinha fechou no final de 2011, laboratórios de informática no intuito - óbvio - de gerar falsos excedentes e suprir carências de professores ; enquanto o SEPE luta pela convocação dos concursados de 2008.

É bom que se diga que, a maioria dos computadores dos laboratórios de informática são oriundos de verbas federais e não municipais. Na era da informação, fechar laboratórios de informática é algo inconcebível. Significa deixar ociosos espaços importantes para a formação dos filhos da classe trabalhadora. Com o avanço tecnológico, em pouco tempo os computadores estarão ultrapassados.
Além disso, o município conta com 231 escolas e creches e a maioria dessas unidades encontra-se em situações precárias, em vias de desabar, como ocorreu ano passado no imóvel alugado que abriga a Creche Escola Gilberto do Espírito Santo do Amaral, em Guarus colocando em risco a integridade física de alunos, professores e funcionários administrativos.
Assim, é necessário que os profissionais de educação tenham a convicção de que somente através da mobilização da categoria - junto ao SEPE - teremos condições de superar as mazelas pelas quais passam a educação em nosso município.
A categoria quando mostra fragilidade diante da luta necessária, o governo intensifica os ataques aos seus direitos. Pudemos constatar isso no ano de 2011 diante da tentativa de retirada do RioCard, do fechamento de sala de recursos, transferência de professores no meio do ano letivo, diminuição do número de turmas às custas do aumento do número de alunos por sala, indeferimento equivocado de processos de enquadramento, não cumprimento de 1/3 da carga horária para planejamento conforme a Lei do Piso Nacional do Magistério, nenhuma resposta em relação ao pagamento do FUNDEB, etc.
O governo municipal investe milhões em publicidade com o objetivo de mascarar a realidade em que vive as escolas e creches municipais. É grande o DESCASO do governo da "mudança" com a Educação Pública de nosso município.
PRECISAMOS DAR UM BASTA NISSO!
OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!

DIREÇÃO SEPE/CAMPOS
ATENÇÃO!

O SEPE CONVOCA TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, PARA A ASSEMBLEIA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 18 HORAS, NO EDIFÍCIO NINHO DAS ÁGUIAS, SALA 514.
A PRESENÇA DE TODOS É INDISPENSÁVEL!

Escolas terão verba extra para dobrar carga horária

2012-01-26T22:03:00.002-02:00

Rio - O Ministério da Educação selecionou 552 escolas fluminenses (municipais e estaduais) de Ensino Fundamental — 14.200 no País todo — para funcionar em horário integral este ano. A que tiver interesse receberá recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Cada unidade ganhará R$ 37 mil para aplicar nos 10 meses letivos

ESCOLAS DO ESTADO QUE FUNCIONARÃO EM HORÁRIO INTEGRAL:
CE DOUTOR FELIZ MIRANDA
ETE ANTONIO SARLO
EE SUCENA JASBICK ALEXANDRE
CE VISCONDE RIO BRANCO
CE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE
Escolas de CAMPOS que funcionarão em horário integral neste ano:
MUNICIPAL:
EM AUGUSTO MACHADO VIANA
EM PROFESSORA OLGA LINHARES CORREA
EM ROTARY I
EM MARIA LÚCIA
EM PROFESSORA SEBASTIANA MACHADO SILVA
EM SANTO ANTONIO
E.M.Manoel Ribeiro do Nascimento,
EM Professora Aurea Simão e EM Nova Canaã

Veja os Estados que não cumprem a lei do piso nacional para professor

2012-01-24T15:36:00.000-02:00

A lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação,a legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas, visando, assim, melhorar a qualidade do ensino.

No ano passado a Folha de São Paulo fez um levantamento, mostrando que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei.

PREFEITURA DO RIO! EDUCAÇÃO: A EXCLUSÃO AUTOMÁTICA!

2012-01-24T13:24:00.001-02:00

E-MAIL ENVIADO POR LMDC

1. O Ministério da Educação divulgou os dados do Censo Escolar de 2010 e 2011, detalhando o número de matriculas. Em 2010, o número de matrículas no Ensino Fundamental -nas nove séries somadas- alcançou 541.579 matrículas. Em 2011, neste mesmo nível, a soma de todas as séries alcançou 529.959. O Tribunal de Contas da Prefeitura do Rio, em 2008 anotou 562.602 matrículas.

2. Ou seja, nestes 3 anos de gestão do PMDB na cidade do Rio de Janeiro o número de matrículas no ensino fundamental teve uma queda anual sistemática, passando, em 3 anos, de 562.602 matrículas para 529.959, uma redução de 32.643 matrículas, ou quase 6% a menos. São mais de 32 mil alunos fora da escola pública em sua formação básica.

3. Na Educação Infantil eram 116.060 matrículas em 2008 e em 2011 caíram para 110.536. Menos 5.524 crianças fora das creches e pré-escolas, ou menos quase 5%.

4. No Ensino para Jovens e Adultos -processo de reinclusão- as matrículas em 2008 eram 27.101, caindo para 24.744 matrículas em 2010 e para 22.138 em 2011. Uma queda de 4.963 matrículas em 3 anos, ou menos 18%, um número grave que significa a inversão do processo de reinclusão pela escola.

5. Mas no governo do Estado do Rio, do PMDB, foi a mesma coisa na Cidade do Rio de Janeiro. Comparando apenas os anos de 2010 e 2011 pelos dados oficiais do Ministério da Educação, no Ensino Médio, em 2010, eram 193.796 matrículas, caindo em 2011 para 177.216 matrículas. Uma queda de 16.580 matrículas ou 8,5% em apenas um ano. Sublinhando: em um ano, 16.580 jovens deixaram de frequentar o ensino médio do governo do Estado do Rio.

6. No Ensino Técnico, dito e repetido como prioridade para a empregabilidade, em 2010, as escolas do governo do Estado do Rio na Cidade do Rio de Janeiro tinham 14.309 matrículas. Mas, em 2011, caíram para 10.093 matrículas, ou menos 4.216 matrículas, ou menos espantosos 29%. E em nível federal foi a mesma coisa na Cidade do Rio de Janeiro. No Ensino Médio eram 8.142 matrículas em 2010, caindo para 6.339 em 2011. Uma queda de 1.803 matrículas, ou menos espantosos 22%. O ensino técnico em nível federal foi a mesma coisa: 3.927 matrículas em 2010 e 2.202 matrículas em 2011, numa redução de 1.725 matrículas, ou menos inacreditáveis 44%.

7. Esse é um processo de EXCLUSÃO AUTOMÁTICA das Escolas Públicas. É a perversa contra face do elitismo, da seriação e da privatização da Escola Pública no Rio em todos os níveis.

Sepe se solidariza com moradores de Pinheirinho

2012-01-23T18:39:00.001-02:00

O Sepe se solidariza com os mais de 6 mil habitantes da localidade conhecida como “Pinheirinho”, em São José dos Campos (SP), que ontem (dia 22) foram retirados de suas moradias, violentamente, pela Polícia Militar, a mando do governador Geraldo Alkmin (PSDB). O governador descumpriu uma decisão do Tribunal Regional Federal, que determinava que a desocupação estava suspensa, segundo despacho assinado pelo juiz Samuel de Castro Barbosa Melo.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela Justiça Federal para atacar o movimento de surpresa, no domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e 2 mil homens vindos de 33 municípios. Até a Rota, uma força de elite policial reconhecida pela sua violência, foi utilizada.

A imprensa informa que um homem foi atingido nas costas por uma bala de um revólver calibre 38 por um guarda civil. O homem levou um tiro nas costas e está hospitalizado. Outras nove pessoas ficaram feridas - entre elas um assessor da Presidência da República, presente ao local. O advogado dos moradores, Antonio Ferreira, disse ter sido baleado na virilha, no joelho e nas costas com balas de borracha. Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Presidência da República, foi atingido nas costas.

De fato, um verdadeiro exército foi usado para desalojar trabalhadores – na verdade, estes cidadãos são vítimas da especulação imobiliária, já que o Pinheirinho fica próximo a uma região considerada “nobre”.

Durante a ação policial, muitos moradores foram feridos por disparos de bala de borracha. Há muitos relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar roupas, fraldas e até mesmo os próprios filhos dentro da ocupação.

Terreno é do empresário Nahas, preso em 2008 por corrupção e lavagem de dinheiro:
Guilherme Boulos, do MTST, sendo espancado pela Guarda Civil

O terreno pertence à massa falida da empresa Seleta do empresário Naji Nahas (preso, junto com Daniel Dantas e o ex-prefeito Celso Pita, pela Polícia Federal durante a operação Satiagraha, em 2008, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Nahas foi solto, já que a Justiça considerou inválidas as provas obtidas pela PF). Pinheirinho foi ocupado pela população em 2004. Na última quarta-feira à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os ocupantes do terreno. Haveria uma espécie de trégua por 15 dias, para um entendimento entre as partes envolvidas. Mas o governador e o prefeito ignoraram o acordo.

A reintegração de posse da área aconteceu em meio a um imbróglio jurídico, envolvendo uma disputa de competência entre magistrados estaduais e federais. No domingo, na hora da operação, estavam em vigor duas determinações: pela Justiça estadual, a ordem era para desocupar a área. Pela federal, nada poderia ser feito. Só no início da noite de ontem e, portanto, após a retirada das famílias terminar, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão liminar, dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.

Durante a execução da ordem judicial pela PM, dois oficiais federais de Justiça estiveram no local para determinar a suspensão da reintegração de posse. Os moradores chegaram a comemorar, mas os servidores federais foram ignorados pela polícia.
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Fonte: SEPE

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Manual da velha mídia: como cobrir uma greve

2012-01-21T19:18:00.001-02:00

Jornalismo B - [Alexandre Haubrich] A cada movimento grevista, os ataques da mídia dominante se sucedem. Isso acontece porque determinados setores da mídia atuam não como espaços informativos, mas como instrumentos discursivos das elites.

Abaixo, um imaginado (ou nem tanto) manual prático da velha mídia brasileira sobre como cobrir uma greve. Baseado em fatos reais:

1. Para tentar esvaziar a greve:

1.1. Diga que a greve é “de vanguarda” e que os trabalhadores não foram devidamente consultados;

1.2. Caso você seja obrigado pelos fatos a admitir que houve uma Assembléia Geral, diga que a Assembléia teve pouca participação;

1.3. Diga que a Assembléia que definiu a greve teve grande quantidade de discordantes;

1.4. Faça todo o possível para mostrar os trabalhadores como simples massa de manobra das lideranças sindicais

1.5. Ignore o fato de que as lideranças sindicais são eleitas pelos próprios trabalhadores;

1.6. Ignore a obrigação legal que as lideranças sindicais têm de convocar uma Assembléia Geral para votar uma proposta de greve;

1.7. Afirme, reafirme e repita quantas vezes for possível que a greve está esvaziada, estando ela como estiver.

2. Para pressionar o governo contra os grevistas:

2.1. Escreva que os grevistas estão provocando o governo;

2.2. Diga que o resultado das mobilizações vai demonstrar “quem realmente manda” no governo;

2.3. Garanta que o governo perderá força se ceder às exigências dos grevistas;

2.4. Ameace: escreva que ceder é demonstrar fraqueza, e que governos fracos não se sustentam no poder;

2.5. Coloque a sociedade contra o movimento, fazendo o governante ver que perderá votos na próxima eleição caso ceda.

3. Coloque a sociedade contra o movimento:

3.1. Destaque todos os prejuízos que o cidadão “de bem” terá com a greve;

3.1.1. Se for uma greve de professores, ressalte os danos às férias escolares, ao vestibular e ao aprendizado das crianças;

3.1.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, faça imagens do congestionamento, e não esqueça de falar que os “trabalhadores” foram prejudicados por não conseguirem chegar às empresas onde trabalham.

4. Na hora das entrevistas:

4.1. Evite ao máximo entrevistar grevistas. Se precisar fazê-lo, pouco espaço, e apenas no final da matéria;

4.2. Entreviste muitos “populares” prejudicados pela greve;

4.2.1. Se for uma greve de professores, entreviste diretores de escolas preocupados, pais desesperados, e não hesite em procurar desesperadamente crianças que adorariam estar na escola, mas não podem estudar por causa da greve;

4.2.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, entreviste motoristas tensos e anti-greve, mas não esqueça de variar com outros que afirmam “até concordarem” com as reivindicações, mas que também precisam ir trabalhar.

5. Na hora da redação da matéria:

5.1. Comece o texto sempre com os problemas que a greve (“os grevistas”) causa à população;

Obs.: Nos casos em que é possível aproximar ações dos grevistas de atos “criminosos”, os transtornos à população devem ceder o primeiro posto e serem transformados em uma segunda questão a ser colocada no texto;

5.2. Esforce-se para mostrar posicionamento das instituições do governo contra a greve;

5.3. As reivindicações dos grevistas devem aparecer em um ou dois parágrafos, no máximo, no fim da matéria;

5.4. Possíveis denúncias dos grevistas devem aparecer sempre acompanhadas de “suposto” ou derivados.

6. Glossário subjetivo:

Grevista = vagabundo

População = desrespeitada

Greve = vagabundagem

Mobilização = baderna

Empresas = coitadinhas

Reivindicações = privilégios

FONTE :Diário Liberdade

Planejamento convoca usuários do RioCard

2012-01-12T14:27:00.000-02:00

FOLHA DA MANHÃ

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão está convocando os usuários do RioCard que não atenderam a convocação para o recadastramento realizado entre os dias 5 e 8 de dezembro. Eles devem comparecer à sede da Prefeitura de Campos até esta sexta-feira (13), das 8h às 13h, para regularizar a situação em relação ao benefício.

A listagem com os nomes das pessoas que não cumpriram o cronograma de atualização de dados, feito pela Superintendência de Recursos Humanos da Secplan, está no link do site oficial da prefeitura (www.campos.rj.gov.br). Serão aplicadas medidas disciplinares cabíveis aos usuários que não atenderem a esta convocação.

Os beneficiados com o RioCard devem comparecer à sede da prefeitura levando RG, original e cópia; CPF, original e cópia; comprovante de residência atualizado, podendo ser conta de luz; comprovante bancário (cópia e original), assim como um telefone para contato posterior.

Demissões em massa na UGF e na UniverCidade

2012-01-11T19:04:00.001-02:00

Boletim Eletrônico da Feteerj

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2012 – Ano I – Nº 01 – Edição 01

Demissões em massa na UGF e na UniverCidade

O Sinpro-Rio denunciou a demissão de cerca de 600 profissionais, entre professores e funcionários técnicos administrativos na Universidade Gama Filho e na UniverCidade, ambas IES privadas mantidas pelo grupo Galileo. Essas demissões em massa correspondem a mais de um terço do total de profissionais, e vieram acompanhadas por aumento abusivo das mensalidades, que beira os 25%.

A Feteerj está na luta juntamente com o Sinpro-Rio em prol dos demitidos, com ações políticas e jurídicas para preservar os seus direitos.

Desdobramentos

Na defesa dos direitos dos trabalhadores o Sinpro-Rio oficiou a mantenedora cobrando esclarecimentos sobre as demissões, tais como números, nomes e datas de homologações.

O Sindicato também prepara denúncias ao Ministério da Educação; ao Ministério Público do Trabalho; à Superintendência Regional do Trabalho; às Comissões de Educação da Câmara de Vereadores do Rio, da Alerj, da Câmara Federal e do Senado; sobre a ação abusiva e outras irregularidades do processo.

Convocação

O Sindicato convoca os professores demitidos de ambas as instituições para uma reunião na próxima terça-feira, dia 10, às 11h, na Sede do Sindicato - Rua Pedro Lessa, 35, Centro do Rio - para discutir ações contra tamanha arbitrariedade.

Acaba distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância

A Lei 12.551, sancionada pela Presidente da República em meados de dezembro, alterou o artigo sexto da CLT para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos. Significa que, no Brasil, deixa de haver distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância. A lei é uma tentativa de acompanhar o avanço da tecnologia e o aumento da preocupação com qualidade de vida. Agora, oficialmente, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa.

Veja, abaixo, a íntegra da lei:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera o art. 6^o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o O art. 6^o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6^o Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” (NR)

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Roberto do Santos Pinto

ATO CONTRA AS DEMISSÕES DE PROFESSORES

2012-01-11T18:41:00.000-02:00

Companheiras e companheiros,

No dia de hoje (10) estiveram reunidos 200 professores demitidos arbitrariamente da Universidade Gama Filho e da Univercidade. A reunião, realizada no Sinpro-Rio, que contou com a presença da Feteerj, debateu medidas concretas contra as demissões, entre as quais destaca-se uma ação na Justiça do Trabalho pleiteando a reintegração dos demitidos.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de janeiro, às 16 horas, haverá concentração de professores e estudantes na Candelária, centro da cidade do Rio de Janeiro, que farão passeata até a Rua da Assembléia, onde se localiza a sede do grupo Galileo, mantenedora da Universidade Gama Filho e Univercidade, que demitiram cerca de 600 profissionais de educação na semana passada, sem propor até agora qualquer tipo de indenização.

Já no próximo dia 18, quarta-feira da semana que vem, haverá um ato político na ABI que contará com a presença do Sinpro-Rio, Sindicato dos Médicos, dos Engenheiros e dos Jornalistas, entre outros. É uma ação política concreta contra as demissões, cuja participação de todos os Sinpros é fundamental, já que atinge em cheio nossa categoria.

A Associação Brasileira de Imprensa fica na Rua Araújo Porto Alegre 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O ato será a partir das 18 horas.

Feteerj

Malba Tahan, o escritor matemático que criou uma didática própria e divertida

2012-01-09T22:47:00.000-02:00

Publicado por Marli Castanheira

Malba Tahan - O Árabe Brasileiro

http://www.malbatahan.com.br/

Genial professor, educador, pedagogo, escritor e conferencista brasileiro, Júlio César escreveu ao longo de sua vida cerca de 120 livros de matemática recreativa, didática da matemática, história da matemática e ficção infanto-juvenil, tendo publicado com seu nome verdadeiro ou sob pseudônimo.

Júlio César de Mello e Souza nasceu em 6 de maio de 1895 no Rio de Janeiro e celebrizou-se como Malba Tahan. Foi um caso raro de professor que ficou quase tão famoso quanto um craque do futebol. Em classe, Malba Tahan lembrava um ator empenhado em cativar a platéia que, apesar da disciplina pouco popular, a Matemática, admirava e aplaudia a aula do escritor matemático que criou uma didática própria e divertida, até hoje viva e respeitada.

Malba Tahan, o gênio da Matemática, foi um desastre completo nos números quando era o aluno Júlio César de Mello e Souza, do Colégio Pedro II, no Rio. Nessa época, seu boletim registrou em vermelho uma nota dois, em uma sabatina de Álgebra, e raspou no cinco, em uma prova de Aritmética.

Qual seria a causa de um desempenho tão fraco para alguém que viria a se apaixonar pela Matemática? Com certeza, Júlio César não gostava da didática da época, que se resumia a cansativas exposições orais. Mal-humorado, classificou-a mais tarde como O "detestável método da salivação".

Nas palestras que dava - foram mais de 2000 ao longo da sua vida , nas aulas para normalistas ou nos livros que escreveu, Júlio César defendia o uso dos jogos nas aulas de Matemática. Enquanto os outros professores usavam apenas o quadro-negro e a linguagem oral, ele recorria à criatividade, ao estudo dirigido e à manipulação de objetos. Suas aulas eram movimentadas e divertidas. Defendia a instalação de laboratórios de Matemática em todas as escolas.

"Ele estava muito além de seu tempo", afirma o respeitado matemático e professor paulista Antônio José Lopes Bigode, autoridade em Malba Tahan. "O resgate da sua didática pode revolucionar o ensino", acredita. "Ainda hoje, o ensino tradicional da Matemática é responsável por metade das repetências."
Em sala de aula, Júlio César não dava zeros, nem reprovava. "Por que dar zero, se há tantos números?", dizia. "Dar zero é uma tolice:" O professor encarregava os melhores da turma de ajudar os mais fracos. "Em junho, julho, estavam todos na média", garantiu no depoimento ao Museu da Imagem e do Som.

"Hoje, as atividades lúdicas são muito valorizadas, mas naquela época eram vistas como uma heresia", observa o professor de Matemática Sérgio Lorenzato, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lorenzato, que foi aluno de Júlio César, guarda como uma relíquia o caderno que usou para anotar as aulas. "Ele dizia que o caderno tinha de refletir a vida do aluno", lembra Lorenzato. "E estimulava que colássemos em suas folhas gravuras, recortes de revistas e jornais e até provas já corrigidas."

Carismático, Júlio César encantava os alunos. Mas nem todos se sentiam à vontade com a sua informalidade. "Os tradicionalistas eram absolutamente contrários a Malba Tahan e ao seu interesse pelo cotidiano da Matemática",explica o editor de livros didáticos da editora Scipione, Valdemar Vello.

Leia mais sobre Malba Tahan AQUI E AQUI

FONTE: http://blogln.ning.com/forum/topics/malba-tahan-o-escritor-matem-ti...

Adicional de férias sai dia 10

2012-01-04T14:11:00.000-02:00

O DIA ON LINE

Estado paga abono para 113 mil servidores ativos. Valor será depositado no Bradesco

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) vai pagar o adicional correspondente a um terço de férias para 113 mil servidores ativos no próximo dia 10. Segundo a pasta, a maioria dos servidores que tiram férias neste mês é da Secretaria de Educação. O abono vai sair mais cedo este ano. Em 2011, o valor foi creditado no dia 20 de janeiro. Já em 2010 saiu no dia 15 do mesmo mês. O adicional será pago na conta-corrente do Banco Bradesco.Os servidores que fazem parte deste grupo e ainda não abriram a conta no Bradesco devem ficar atentos. Pois o valor só poderá ser retirado após a formalização da conta no novo banco pagador. Quem não comparecer antes do pagamento deve se dirigir à agência do banco que desejar e apresentar a documentação para abrir a conta.Após o procedimento, o servidor deverá sacar o dinheiro no caixa. Não poderá ser possível efetuar o saque no terminal eletrônico porque o cartão para movimentar a conta não é entregue no ato da formalização (exceto para quem fazer a etapa no posto da Cidade Nova).Todas as regras também são válidas para os demais servidores estaduais — ativos, inativos e pensionistas — que não abriram a conta no Bradesco. O governo do estado afirmou ontem que não há risco destes servidores ficarem sem vencimentos. Mas o salário ficará retido até que a formalização seja feita.Balanço de aberturaDe acordo com informações do Governo do estado, das 456.669 pessoas agendadas, 412.113 (90,24% do total) formalizaram a abertura de suas contas no Bradesco. Cartão na horaPara não ter problemas, no dia do pagamento, o servidor não cadastrado deve comparecer ao posto da Cidade Nova. O cartão da conta será entregue na mesma hora.Ordem de pagamentoOs 7.781 servidores que estão com problemas no CPF vão receber os vencimentos por meio de ordem de pagamento. O procedimento será adotado até a regularização.Exigência do bancoSegundo o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, é exigência do Banco Central que a conta seja aberta somente por pessoas com o CPF validado.DocumentaçãoTodos servidores não cadastrados deverão se apresentar no posto ou no banco com a cópia e o original da identidade, além de CPF, comprovante de residência e contracheque

FELIZ NATAL!!!!

2011-12-24T14:43:00.000-02:00

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM CRISE

2011-12-16T06:44:00.001-02:00

Os professores da rede estadual vivem crise sem prescedentes cujo protagonista desta situação é o Secretário de Educação do Governador Sérgio Cabral, o economista Wilson Risolia, que insiste em manter a desastrosa política da meritrocracia na Educação pública estadual.

Em audiência pública na ALERJ na quarta-feira, do alto de sua arrogância, Risolia apesar de todas as críticas e cobranças do SEPE e dos deputados presentes, afirmou que enquanto ele for o Secretário de Educação a meritocracia continua.

Professores de todo o Estado do Rio de Janeiro têm sofrido com os ataques aos seus direitos e com a falta de respeito profissional. Em Campos a situação tem se agravado dia a dia.

Fim das turmas do EJA, fechamento de escola, fim de turmas do ensino fundamental, fechamento dos laboratórios de informática, etc, faz com que professores fiquem excedentes em suas unidades e, co nsequentemente sejam remanejados para outras escolas.

Além do grande prejuízo para a Educação Pública Estadual, professores têm sido alocados em até cinco escolas diferentes para cumprimento de sua carga horária.

Os professores doc II têm sobrado em número acentuado e segundo Risolia serão alocados em quadros de extra classe.

O clima de insatisfação e insegurança é grande entre os professores. O SEPE tem acompanhado de perto esta situação e cobrado soluções viáveis ao Secretário. Os Coordenadores Regionais, apesar de contribuírem diretamente para o cumprimento das diretrizes impostas pela SEEDUC, não tem conseguido dar respostas aos problemas criados pelo economista Risolia.

Muitos destes professores inconformados com o que vem ocorrendo têm procurado o SEPE/Campos. Outros preferem as manifestações espontâneas de pouca eficácia diante da gravidade dos problemas. Há ,ainda, aqueles que por temerem represálias preferem solitariamente resolverem o "seu" problema, como se isso fosse possível.

Diante da gravidade dos problemas que atingem os professores em Campos e no restante do Estado, o momento é de buscar orientações no SEPE para juntos pensarmos como vencer estas mazelas. A mobilização do maior número de professores da rede estadual junto ao SEPE - é necessária e urgente. Estamos lidando com um grande inimigo da Educação. Para vencê-lo precisamos de unidade na luta.

O ano de 2012 se aproxima e não existe garantias de como os professores vão enfrentar e sobreviver ao ano letivo com tantas dificuldades impostas pela SEEDUC.

Por isso, fraternamente, convoco - em nome do SEPE/Campos - TODOS os professores da rede estadual para se unirem nesta luta que é nossa.

Estamos terminando o ano e está havendo escolhas nas escolas e na Regional Norte Fluminense. Coloco o meu contato a disposição daqueles que precisarem (22) 9937 6057.

OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!!!

GOLPE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONTINUA...

2011-12-14T19:05:00.001-02:00

Não satisfeitos com o "GOLPE" desferido contra a Educação com a prorrogação das eleições de diretores de escolas no prazo de 1 ano, o governo Rosinha fecha laboratórios de informática no intuito - óbvio - de gerar falsos excedentes e suprir carências de professores.

É bom que se diga que, a maioria dos computadores dos laboratórios de informática são oriundos de verbas federais e não municipais. Na era da informação fechar laboratórios de informática é algo inconcebível. Significa deixar ociosos espaços importantes para a formação dos filhos da classe trabalhadora. Com o avanço tecnológico, em pouco tempo os computadores estarão ultrapassados.

É assim que o governo da "mudança" trata a Educação Pública de nosso município.

VERGONHA!!!

SECRETÁRIA APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS EM CAMPOS

2011-12-14T13:02:00.002-02:00

Aconteceu hoje pela manhã a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação.
A Secretária de Educação, Joilza Rangel, apresentou proposta de prorrogação do prazo para as eleições de diretores de escolas, POR 1(um)ano.
As eleições para diretores de escolas consta no Plano Municipal de Educação, aprovado em 14/12/2009, por unanimidade na Câmara de Vereadores de Campos, com prazo para ser colocado em vigor no período máximo de 2(dois) anos, expirando, portanto, o prazo exatamente no dia de hoje.
A proposta foi aprovada por 13 votos dos Conselheiros presentes - representantes de instituições com assento no Conselho.
O VOTO CONTRÁRIO foi da representante do SEPE/Campos no referido Conselho, que declarou seu voto de próprio punho. Daqui a instantes será publicado a declaração de voto contrário a prorrogação das eleições de diretores.
O SEPE tem nas eleições para diretores uma bandeira de luta da qual não abre mão. Assim, providências serão tomadas para garantir o cumprimento da Lei Municipal.
Não devemos permitir a continuidade do "loteamento" político por parte dos vereadores - com aquiescência da prefeita Rosinha - na indicação de diretores de escolas que, no momento das eleições municipais são "usados" como cabos eleitorais.
Percebam que o prazo aprovado é posterior as eleições municipais de 2012.

VERGONHA!!!

Resoluções da Conferência de Educação do Sepe (dezembro de 2011)

2011-12-12T23:29:00.001-02:00

1) A Conferência reafirma

a luta contra

a meritocracia, as gratificações

avaliações centralizadas;

2) O Sepe fará campanha de

denúncia da exoneração

das diretoras de escola

Patrícia Mesquita Motta e Maria de Lourdes Monteiro,

ambas exoneradas por participarem da greve;

3) O Sepe fará campanha de denúncia e defesa

do professor Mauro, que está sendo perseguido

pela direção de sua escola e pela Metropolitana;

4) O Sepe abrirá debate sobre a federalização da

educação básica e sobre qual avaliação defendemos;

5) Reafirmamos nosso papel pedagógico no processo

de avaliação escolar;

6) O Sepe vai abrir campanha por 35% do

orçamento público para a educação no estado

e nos municípios;

7) Reafirmamos a luta pela volta da matriz

curricular de 30 tempos;

8) O Sepe fará campanha unificada das redes

no primeiro semestre de 2012, tendo como pauta:

reajuste salarial, plano de carreira unificado,

democracia nas escolas, eleição de direção,

concurso público para todos os setores,

paridade com integralidade e saúde pública.

Calendário:

1) Assembléias das redes em fevereiro;

2) Assembléia da rede estadual

dia 11 de fevereiro;

3) O Sepe convocará plenária do Fórum Estadual

em Defesa da Educação Pública em fevereiro e

defenderá sua integração ao comitê estadual

do plebiscito dos 10% do PIB;

4) Plenária de terceirizados no

dia 03 de março de 2012;

5) O Sepe vai organizar uma plenária

das redes municipais no início de 2012;

6) Daremos continuidade na campanha

de eleição de representantes.

Atenção professores da rede estadual e municipal de Campos!

2011-12-12T08:43:00.001-02:00

Dia 14 de dezembro é o Dia do Protocolo!
O SEPE convoca TODOS os professores para no dia 14 de dezembro - quarta-feira- às 14 horas fazerem protocolo
pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e 1/3 de carga horária para atividades extraclasse - ratificada pelo STF em decisão publicada em 24 de Agosto de 2011.
Os professores da rede estadual devem se dirigir a Coordenadoria Norte Fluminense.
Professores da rede municipal devem se encaminhar à Secretaria de Educação de Campos.
O SEPE DISTRIBUIRÁ O MODELO DO DOCUMENTO PARA OS PROFESSORES NO LOCAL DO PROTOCOLO.
OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!

Atenção professores da rede estadual e municipal de Campos!

2011-12-12T08:43:00.000-02:00

GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

2011-12-12T00:02:00.001-02:00

A FUPO - FRENTE DE UNIDADE POPULAR, ESTARÁ PROMOVENDO ATO PÚBLICO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (13/12), ÀS 15H, NO CALÇADÃO EM CAMPOS. OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!

A Frente de Unidade Popular (FUPO) tem como um dos seus objetivos a construção do Poder Popular através do estreitamento das relações com movimentos sociais, associação de moradores, sindicatos de trabalhadores, grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, universidades e, principalmente a classe trabalhadora como parceira incondicional.

Estamos na construção de um projeto político que envolva os trabalhadores a fim de superar as mazelas que lesam os direitos dos cidadãos do nosso município.

A FUPO defende que, a Educação Pública é forte aliada para a transformação da sociedade e garantia de emancipação humana. Entretanto, o governo municipal tem tratado a Educação com total DESCASO.

Temos em Campos 231 escolas e creches. A maioria dessas unidades escolares encontra-se em situações precárias, em vias de desabar, como vimos recentemente ocorrer num imóvel alugado que abriga a Creche Gilberto do Espírito Santo do Amaral, em Guarus. Em Venda Nova a situação de risco do prédio onde funcionava se agravou ao ponto de alunos e professores precisarem ser transferidos para uma igreja evangélica da localidade.

Além disso, professores e funcionários vivem em clima de tensão nas unidades escolares em que atuam, devido às pressões internas causadas pelas direções indicadas por vereadores. Um verdadeiro "loteamento" político por parte dos vereadores da base do governo.

A eleição de diretores nas escolas municipais foi aprovada em 14/12/2009 e até agora a SMEC não apresentou o calendário para as eleições.

É grande a carência de professores. Assim, os profissionais de educação, sobrecarregados de trabalho, tem adquirido doenças e são obrigados - pelas circunstâncias - a pedir licença médica.

O governo municipal se recusou a convocar os concursados de 2008 e prorrogar o prazo de validade do referido concurso. Com isso, a carência de professores atingiu índices altos. A SMEC (Secretaria Municipal de Educação de Campos) preferiu o contrato precário, e lança mão dos professores da rede para fazer RETs (regime especial de trabalho onde o professor dobra sua carga horária),. Os professores que fazem RETs recebem bem menos do que em sua matrícula. Uma verdadeira exploração que contribui para precarização de mão de obra e a consequência é um número crescente de professores adoecendo.

A FUPO defende que a carência de professores deve ser suprida através de Concurso Público

Os salários são baixos. Deveriam ser maiores se os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) fossem usados como complementação salarial. Ao contrário, o governo municipal assumiu que usa os R$ 100 milhões do FUNDEB para pagar salários. Com isso, não há notícias de como são investidos os 25% (no mínimo) da Lei de Responsabilidade Fiscal para a Educação.

A FUPO defende que os recursos do FUNDEB sejam repassados como complementação salarial.

Campos dos Goytacazes, contou com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2011. Só de royalties foram R$ 4,5 milhões. Entretanto, o município ficou em posição vexaminosa na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com a média 3,2 foi o segundo pior município brasileiro quanto à educação. O Brasil conta hoje com aproximadamente 5.500 municípios. Campos conseguiu ficar a frente somente de Vitória da Conquista (BA).

Veja a realidade da educação brasileira no quadro abaixo:

A FUPO defende educação pública, gratuita e de qualidade para os filhos dos trabalhadores.

A FUPO defende o projeto de Universidade Popular, onde a produção de ciência e de tecnologia sirva aos interesses da classe trabalhadora. A universidade que queremos deve ser democraticamente construída por movimentos sociais, e grupos políticos comprometidos com a universalização do ensino superior e na construção de uma nova sociedade.

A FUPO NO GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DEFENDE AINDA:

- cumprimento da lei do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse;

- 10% do PIB para a Educação Pública;

- respeito e valorização profissional a TODOS profissionais de educação;

- fim das terceirizações na educação municipal;

- concurso para funcionários administrativos;

- construção de escolas e creches;

- garantia de segurança nas escolas para professores e alunos;

- revisão do PCCS (Plano de Cargos e Salários);

- transporte escolar de qualidade para os alunos;

- direito de licença para cursos de pós-graduação;
- A FUPO defende o projeto de Universidade Popular.

Segundo relatório da Unesco, modelo de educação chileno gera desigualdade e exclusão

2011-12-09T02:00:00.001-02:00

Conclusões do estudo vão de acordo às reivindicações do movimento estudantil chileno

Saibam vocês que, muito mais cedo do que imaginam, de novo se abriram as alamedas por onde passe o homem livre, para construir uma sociedade melhor

O sistema educacional chileno fomenta a desigualdade e a exclusão social. Esta é a conclusão de um relatório recém-divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) que vai ao encontro das reivindicações do movimento estudantil chileno – que há meses realizam paralisações em todo o país pedindo uma educação pública gratuita e de qualidade.

Segundo o levantamento da Unesco, “o caso do Chile chama a atenção pelo alto valor do financiamento estatal a entidades privadas, o que termina gerando um mecanismo escolar de institucionalidade e funcionamento complexos. Estes parecem existir para atender, preferencialmente, à liberdade de ensino, e não à garantia do direito à educação por parte dos estudantes”.

Leia AQUI a íntegra do documento.

O estudo também aponta que a educação chilena está orientada por processos de privatização que desencadeariam mecanismos seletivos discriminatórios, e destaca que “não há dúvidas de que, por exemplo, as provas de admissão estabelecem critérios e efeitos de diferenciação que, na prática conduzem à segmentação”.

O estudo, liderado pelo costarriquenho Vernor Muñoz, relator especial da ONU sobre direitos da educação, fez um balanço comparativo dos sistemas educacionais vigentes em quatro países (Chile, Argentina, Uruguai e Finlândia), e apontou que o modelo chileno é o único dos quatro que “protege e beneficia a iniciativa privada, viciando o conceito de educação como bem público”.

Para Danae Mlynarz, cientista política e especialista em políticas públicas da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Chile, o relatório da Unesco reitera não só uma série de deficiências do sistema educativo, evidenciadas pelo movimento estudantil, como também a falta de serviços públicos. Segundo ela, eles são subsidiados e não distribuídos aos mais necessitados. “Está vigente no Chile, desde os anos 1980, a lógica neoliberal de poucos direitos sociais e muitos bens de consumo, incluindo serviços básicos como educação, saúde, previdência, habitação, entre outros”.

O relatório da Unesco também denuncia que nos últimos dez anos, o país têm delegado a outras instituições a sua responsabilidade estabelecida pelo direito internacional de garantir educação universal. O Chile assinou e ratificou tratados internacionais, como o Pacto internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o obriga, segundo Vernor Muñoz, “a tomar medidas imediatas e inadiáveis para alcançar, gradualmente, a gratuidade na educação de nível médio e universitário”. Justamente o que pede o movimento estudantil.

Porém, em contradição com os compromissos internacionais assumidos, a constituição do país respalda o atual modelo vigente, a qual o governo, apesar da crise, tenta defender. Segundo o relatório de Muñoz, a carta magna chilena não apresenta nenhuma restrição objetiva à mercantilização da educação, e enfatiza a proteção do direito dos pais de escolher onde querem educar os seus filhos. Isso significa que a lei deposita nos pais um alto grau de responsabilidade pela qualidade da educação que receberão os seus filhos, em detrimento da responsabilidade do estado de garantir a educação como direito universal básico.

O principal contraste chileno, entre os países investigados pelo relatório, se dá com a vizinha Argentina. Considerado, entre os quatro países estudados, como modelo de sistema que contribui para a equidade social, o sistema educacional argentino é baseado em ensino público gratuito desde o ensino fundamental até o universitário, e sua Constituição estabelece ampla responsabilidade do Estado nas funções de planificação, organização, supervisão e financiamento da educação.

Apesar do respaldo que o relatório dá ao movimento estudantil, confirmando a pertinência de suas demandas, Danae Mlynarz não acredita em consequências políticas imediatas, ainda que isso signifique enfraquecer tratados internacionais (“não seria a primeira vez”).

Ela citou o orçamento da educação para 2012, aprovado na semana passada para demonstrar que “o governo não mudará o sistema, que continuará privilegiando a educação privada”. Que, para ela, é “o conceito de educação como bem de consumo, e não como direito”. Mlynarz concluiu advertindo que “a rejeição ao modelo atual repercutirá com mais força em 2013, quando deverá ser um dos principais temas das próximas eleições presidenciais”.

FONTE: Opera Mundi

A FUPO NÃO PÁRA!!! GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA!!! 13 DE DEZEMBRO ÀS 15 HORAS, CENTRO - CAMPOS

2011-12-07T07:37:00.001-02:00

Cem anos de Educação

2011-12-06T16:47:00.001-02:00

Dia 7: Programação especial
-Missa 9h
- Hino Nacional (banda da PM)
- Fala da Direção e autoridades presentes
- Coral
- Jogral
- Descerramento do Marco do Centenário
- Almoço 12h
- Auto de Natal 19h
- Chegada do Papai Noel
- Queima de fogos

Usuários do Rio Card iniciam recadastramento

2011-12-06T16:42:00.001-02:00

Matéria do Jornal Folha da Manhã edição de 06/12/11

Servidores públicos municipais, principalmente da Secretaria de Educação, que trabalham em Campos e moram em outros municípios, que tiveram o beneficio do RioCard suspenso, somente agora estão sendo convocados para o recadastramento. A denúncia foi feita pela diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Graciete Santana, durante entrevista no Programa Folha no Ar, do Grupo Folha.

— O recadastramento começou a ser feito hoje (5), mas o corte do benefício foi feito no dia 1º de novembro. Além disso, os nomes dos 1.600 servidores que deverão fazer o recadastramento foram divulgados no Diário Oficial (D.O.) acarretando um grande constrangimento. Por que não fizeram o recadastramento em outubro junto com o Vale Educação? Não compactuamos com nenhum tipo de fraude, o que não concordamos é com a forma que a administração procede, de forma exagerada e cortando o benefício de pessoas que não tem nada a ver com o problema. Muitos professores que moram em municípios vizinhos estão tendo que arcar com essa despesa, o que é totalmente desnecessária — disse Graciete.

No dia 22 de novembro, durante reunião entre o secretário de Administração, Fábio Ribeiro, e representantes de várias secretárias, teriam informado que chegou à prefeitura a informação de que algumas pessoas estavam comercializando esse benefício e que por isso foi preciso ser feito um recadastramento. “Verificamos que a informação procedia. Algumas pessoas estavam comercializando as passagens que serviriam para o deslocamento dos professores de suas casas para seu trabalho, causando um rombo desnecessário para os cofres públicos", explicou o secretário de Administração na época.

O horário de atendimento será feito das 9h às 17h, onde cada servidor deverá portar, no ato da atualização cadastral, CPF (original e cópia), Carteira de Identidade (original e cópia), Comprovante de Residência atualizado, servindo contas de luz ou extrato de conta bancária (original e cópia) e número para contato

MODELO DE REQUERIMENTO PELO CUMPRIMENTO DA LEI DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO

2011-12-05T01:51:00.004-02:00

ATENÇÃO!

No caso das redes municipais, basta mudar a parte inicial do requerimento:

Campos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2011

De:

Para: Governo de Campos dos Goytacazes

Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes

Rio de Janeiro, de de 2011.
De: ___________________________________
Para: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO __________________ –
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto: Cumprimento à Lei 11.738/08 -
PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E 1/3
DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES
EXTRACLASSE - ratificada pelo
julgamento pelo STF da ADI 4167 em
decisão publicada em 24 de agosto de
2011.

______________________________________, matrícula nº
_______________, vem expor e requerer o que segue.
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo
Tribunal Federal do dia 24 de agosto de 2011 o acórdão do julgamento da Corte na
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou CONSTITUCIONAL
a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas
públicas brasileiras.
Ademais, o parágrafo 4º do artigo 2º da lei determina que, na
composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite
máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de
interação com os educandos, entendendo o STF que:
“É constitucional a norma geral federal que reserva o
percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da
educação básica para dedicação às atividades extraclasse”.
Deste modo, o Requerente vem solicitar a imediata reserva do
percentual mínimo de 1/3 de sua carga horária para planejamento pedagógico nos
termos da lei declarada constitucional pelo STF.
Entendendo que a administração primará pelo respeito aos
princípios da legalidade, moralidade, transparência e eficiência perante seus
servidores e cidadãos em geral, pede deferimento.
Rio de Janeiro, de de 2011.

____________________________________
Servidor:
Matrícula:

PROFESSORES EXIGEM CUMPRIMENTO DA LEI DO 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE

2011-12-05T01:42:00.000-02:00

O SEPE orienta os professores de todas as redes públicas municipais e da rede estadual a ingressarem com um pedido, nas respectivas secretarias, para que seja cumprido o percentual mínimo de 1/3 da carga horária de planejamento pedagógico, como manda a Lei Federal nº 11.738 (Lei do Piso) - lei esta ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em agosto.

O pedido é individual, mas o sindicato convoca todos os professores a protocolarem a requisição, tendo em vista a importância da campanha pelo cumprimento do 1/3 e planejamento em nossas escolas. No dia 14 de dezembro (quarta-feira), às 14 h, o SEPE vai realizar, na sede da SEEDUC, o Dia do Protocolo do 1/3 de planejamento. Em Campos, faremos na Coordenadoria Norte Fluminense, no mesmo dia e horário. O SEPE sugere que as redes municipais também realizem o Dia do Protocolo na mesma data. Assim faremos em Campos na SMEC, na mesma data e horário.

Esta campanha visa a obrigar que as secretarias de educação em todas as prefeituras e a SEEDUC (Secretaria Estadual de Educação) ao analisarem os pedidos, tenham que cumprir - caso contrário, desrespeitarão uma lei federal.

Por isso, o SEPE convoca todos os professores a ingressarem com o protocolo, cujo modelo está a dsposição na sede do sindicato ou no site do SEPE (www.seperj.org.br) Abaixo, cópia do parágrafo 4º da Lei nº 11.738:

4º: Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das aividades de interação com os educandos

RAPIDINHA...

2011-12-01T12:46:00.002-02:00

O SEPE/ Campos marcará data para o protocolo tanto para rede estadual quanto para a rede municipal.

Se é lei:cumpra-se!

Ousar lutar. Ousar vencer!

RAPIDINHA...

2011-12-01T12:46:00.001-02:00

O SEPE/ Campos marcará data para o protocolo tanto para rede estadual quanto para a rede municipal.

Se é lei:cumpra-se!

Ousar lutar. Ousar vencer!

Sepe reafirma: categoria não deve lançar notas no programa Conexão Educação

2011-12-01T12:19:00.002-02:00

O Sepe mantém a orientação para que a categoria

não lance as notas dos alunos on line, conforme

determina o Programa Conexão Educação da

Seeduc. O sindicato entrou com uma ação na

Justiça do Estado contra a realização do

programa, tendo em vista a péssima estrutura

das escolas, a falta de funcionários administrativos

nas secretarias dos colégios e até mesmo a coação

de professores para colocarem as notas. O juiz

responsável pela ação está analisando as provas para decidir.

Cobramos a realização de concurso público para

as secretarias das escolas, única forma de tornar

efetiva a necessidade da democratização do

acesso às informações educacionais na rede

estadual. Também reivindicamos a revogação

imediata da portaria que estabeleceu o lançamento

das notas pelos professores, a autonomia pedagógica

dos colégios e concurso público para funcionários já!

Saiba quais são os principais problemas do programa:

1) O registro pela internet das notas dos alunos é uma

função burocrática, que deveria ser encargo das

secretarias das escolas da rede estadual; sendo

portanto, uma função alheia à esfera educacional

dos professores;

2) Em vários momentos a Resolução nº 4.455

menciona que o Conexão Educação tem como

objetivo a melhora da “gestão” da unidade

escolar e da rede estadual. Mas ela peca na

análise da realidade das escolas e das funções

de cada trabalhador, já que o trabalho de gestão

educacional é originariamente desempenhado por

quem possui atribuição e treinamento para isto:

ou seja, as secretarias das escolas;

3) Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases

da Educação (Lei 9.396/96), em momento algum,

atribui ao professor a função de divulgar, ele próprio

, as notas, senão a de zelar pela aprendizagem dos alunos;

4) Deste modo, a determinação unilateral da SEEDUC

de que a função de inserir as notas no Conexão Educação

caberá aos professores – já sobrecarregados com

o desempenho de suas demais tarefas, que não são

poucas – não encontra qualquer amparo legal.

5) O tempo de planejamento da carga horária

dos professores já é insuficiente para o

planejamento das atividades, correção dos

trabalhos, provas, dentre as tantas outras

tarefas abarcadas pelo processo de aprendizagem.

Dedicar parte de tal tempo para lançar notas no

sistema (que, com freqüência, apresentar sérias

falhas) seria reduzir o tempo de efetivo planejamento

e avaliação necessários a todo professor.

6) Utilizar por outro lado, o tempo da aula para tanto,

prejudicaria os próprios alunos que já sofrem com a

redução da grade curricular e carência de professores

e funcionários, além das condições precárias da

maioria das escolas.

7) Como se não bastasse o acima exposto,

utilizar o tempo livre para tal tarefa importaria

em trabalho extra não remunerado, o que

significaria uma verdadeira exploração da mão

de obra de uma categoria que há anos vem

reivindicando melhores condições de trabalho

e de remuneração.

Alerj suspende na Justiça ação contra animadores culturais

2011-12-01T12:05:00.003-02:00

A Procuradoria

Geral

da Assembleia

Legislativa

do Rio (Alerj)

conseguiu

ontem (22/11),

através de um efeito

suspensivo na Justiça,

decisão favorável para os animadores

culturais das escolas estaduais, suspendendo

uma ação do Ministério Público estadual,

que

pede a exoneração daqueles profissionais -

foto: animadores

fazem protesto em frente

à Seeduc.

O processo corre na 13ª Vara de Fazenda

Pública e teve início em 2011.

A ação foi motivada

pela aprovação de uma emenda

constitucional (gerada pela PEC 48/09)

pela Alerj,

em 2010, que incluía a animação cultural

entre os princípios nos quais

o ensino se basearia

no estado. Na prática, ela regulamentava

a função de animador,

beneficiando os

profissionais remanescentes do grupo

de 1,5 mil contratados em 1994,

no governo Brizola,

para atuarem nos Cieps -

cerca de 500 profissionais.

A ação civil publica pedindo a exoneração

dos animadores não concursados, bem como

a realização de concurso público para

contratá-los,

foi proposta este ano pelo MP estadual,

e teve decisão favorável da Justiça. Com

este efeito suspensivo conquistado

pela Procuradoria da Alerj, no entanto,

a sentença foi suspensa até

o julgamento da ação por uma das

Câmaras Civis do Tribunal de Justiça.

Isso faz com que os animadodores

respirem aliviados, pois a demissão

destes trabalhadores seria uma grande

injustiça; esses profissionais

seriam demitidos sem nenhum direito

previdenciário assegurado, já que

o estado recolheu sua contribuição e

não passou para o INSS. Esta

irregularidade gravíssima deixou

os animadores sem a possibilidade de

pedirem licença médica e mesmo a

aposentadoria.

Esperamos que essa decisão venha a

ser acompanhada de uma

decisão do governo do estado de

resolver este problema

de uma vez por toda, regularizando

a profissão.

Recadastramento para quem tem o Rio Card

2011-11-30T23:43:00.001-02:00

Jornal Folha da Manhã on line

Com vistas a atualizar os dados cadastrais dos servidores públicos municipais que têm o benefício do Vale Transporte, denominado agora, pela gestão Rosinha Garotinho, de Rio Card, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, datado de hoje (terça-feira, 29), convocação de servidores para comparecimento no Centro Administrativo José Alves de Azevedo – Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro -, a partir do cronograma de atendimento que começa dia 05 de dezembro. Já os servidores lotados na secretaria municipal de Educação devem comparecer à sede da sua secretaria, situada à Praça Cinco de Julho, n° 60 – antigo prédio da Estação Ferroviária Federal.

A Superintendente de Recursos Humanos da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, Marinéa Abude de Cerqueira, confirma a necessidade de que seja cumprida a determinação e enfatiza: “O que a gente precisa é que todos que estejam constando da relação, compareçam para que façamos a liberação do Rio Card”, disse a superintendente.

Fundo do servidor: o paradoxo da seguridade com risco

2011-11-30T12:49:00.000-02:00

A SEMANA NO OLHAR COMUNISTA

O governo cedeu ao Judiciário e agora a proposta é de criação de três fundos diferentes de previdência complementar (um para cada poder) para servidores públicos federais. A intenção inicial do governo - e de muita gente que quer fazer fortuna com o dinheiro alheio - era formar um único Fundo de Previdência Complementar para todos os servidores da União.

Não á toa, o governo assinou embaixo do lobby do PT pelos mesmos moldes de gestão dos grandes fundos da Previ e do Funcef. O projeto original tornava obrigatória a terceirização da gestão do fundo, passando a administração, por exemplo, para um banco, como nos fundos privados.

Nesse butim onde perderam (perderam mesmo?) os banqueiros e ganharam os superpelegos, quem perde é o servidor. Pois fundo de pensão só serve ao expansionismo do capital, e dessa forma significa risco, com possíveis perdas em investimentos mal feitos. Além, é óbvio, de gerar a exploração da classe trabalhadora através da participação desses fundos em conselhos gestores de empresas privadas.

Exposição resgata história do Liceu

2011-11-29T13:11:00.001-02:00

Por Alexandre Bastos, em 25-11-2011 - 12h16

Foi inaugurada em 25/11, às 19h, a exposição “Patrimônio escolar, patrimônio da cidade”, no Liceu de Humanidades de Campos. Segundo a curadora da mostra, professora Silvia Alicia Martinez (CCH/UENF), estarão sendo expostas fotografias que retratam o cotidiano extra e intramuros do Liceu e que conformam parte da memória visual da instituição, assim como de trechos de relevantes vestígios das múltiplas produções escritas realizadas pelos alunos.
A exposição, que tem o apoio da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte), inaugura um ciclo maior que pretende, em 2012, tornar pública parte do significativo acervo histórico produzido ao longo da história do Liceu. “Queremos chamar a atenção da comunidade para a necessidade da preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural do Liceu”, afirma Sílvia.
A equipe responsável pela mostra é composta ainda por Teófilo Augusto da Silva e Paulo Damasceno (assistentes de curadoria); Maria Amélia Pinto Boynard, Leandro Garcia Pinho, Fabiana Monteiro Viana, Lígia de Freitas Sodré, Jussara Scáfura Mesquita Viana, Márcio Andrade Lyrio Baldes, Michele dos Santos da Silva Gama e Rafaela Machado Ribeiro.

SOS Liceu vai à luta

2011-11-29T12:03:00.000-02:00

Jornal Folha da Manhã

Uma ação para salvamento do centenário Solar do Barão da Lagoa Dourada, onde funciona a parte administrativa do Colégio Liceu de Humanidades de Campos, foi deflagrada na tarde desta segunda-feira (28), quando ex-professores e ex-alunos do movimento “SOS Liceu” entregaram à Defensoria Pública do Estado uma petição solicitando que medidas sejam tomadas para recuperar o prédio, tomado por infiltrações e por cupins. A petição foi entregue pela professora e ex-diretora do Liceu, Vera Passos, o advogado e ex-liceísta, Geraldo Machado, o professor e ambientalista, Aristides Soffiati, e o acadêmico da Academia Campista de Letras, Vilmar Rangel.

O grupo espera que o governo estadual tome medidas urgentes na recuperação do solar, e apresentou à Defensoria Pública um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas e uma série de fotos dos locais comprometidos. Além disso oi apresentado um laudo técnico elaborado pelo arquiteto Humberto Neto Chagas, que constata o estado precário do solar.

De acordo com Vera Passos, para a conclusão da petição, foi preciso não apenas a mobilização de históricos liceístas, mas também de diversas entidades e instituições de ensino.

ASSIM CAMINHA A EDUCAÇÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES...

2011-11-29T11:24:00.002-02:00

Comentário no Blog do Bastos nos chama a atenção por tratar-se de problema recorrente nas escolas municipais.
Vejam como a educação municipal é "farta". "Farta" tudo! Vontade política por parte da gestão municipal no investimento necessário na educação, respeito com os profissionais de educação, compromisso em oferecer uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores, e até materiais básicos no interior das unidades escolares. Confiram abaixo.

Geovane Gomes comenta

"Gostaria muito de lhe pedir ajuda, ja que sou marido de uma professora da rede municipal e as professoras e as escolas foram proibidas de tirarem xerox das provas de final ano dos alunos pela secretaria de educação, sob alegação de que com as chuvas está havendo infiltração na rede elétrica, vale lembrar que em pouquíssimo tempo, a prefeitura gastou uma fortuna nas reformas da secretaria de educação. Essas xerox das provas eram as únicas ajuda que a secretaria dá para os professores, ja que se eles forem pagar fica muito caro, ja que são várias provas e muitos alunos. Se não resolver, teremos que pedir dinheiro para xerox aos alunos, pior que sabemos que tem vários alunos carentes que não tem como pagar, e sem essas avaliações, não podem terminar o ano letivo, será que a secretária Joílsa Rangel, só sabe exigir dos professores, depois vem reclamar que nosso município, tem uma nota tão baixa na prova Brasil. Por favor, investiguem e nos ajudem.Se por acaso for verdade, que ela autorizem as escolas a tirar as xerox, em outras secretarias. Obrigado pela atenção."

ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

2011-11-28T22:16:00.001-02:00

No segundo semestre de 2011 saiu em D.O do município de Campos dos Goytacazes a publicação dos professores com deferimento em seus processos de enquadramento por formação e uma longa lista de indeferidos o que, causou grande indignação na categoria. Diante da insatisfação de uma boa parcela de professores a SMEC abriu prazo para apresentação de recurso.

No D.O. do dia 31/10 saiu a relação dos deferimentos dos recursos apresentados entretanto, até a presente data não veio o pagamento referente ao enquadramento destes profissionais.

A orientação para os que se encontram nesta situação é fazer requerimento - em duas vias, seguido da cópia do D.O do dia 31/0) - a ser protocolado na Secretaria de Administração solicitando a regularização do pagamento do enquadramento em tempo hábil.

Após este expediente, caso a situação não seja solucionada, devem se dirigir ao SEPE com protocolo do requerimento e demais documentos para encaminhamentos cabíveis.

FECHAR ESCOLA É CRIME!!!

2011-11-28T21:50:00.001-02:00

Caros colegas

O Sepe/Campos convida a todos os profissionais de Educação da rede estadual, pais e alunos para um grande ato público contra o fechamento das escolas noturnas estaduais, fim de turmas do ensino básico,etc.

O ato será no dia 30 de novembro (quarta-feira) às 15 horas em frente a Coordenadoria Regional do Norte Fluminense na Rua Primeiro de Maio - Centro - Campos dos Goytacazes.

Todos na luta contra o fechamento das escolas!!!

FECHAR ESCOLA É CRIME!!!

Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos
(22) 9937 6057

PISO NACIONAL DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2012 - O VERDADEIRO VALOR DO PISO DE ACORDO COM A FÓRMULA NO ARTIGO 5ª DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 - ENTENDA

2011-11-25T00:19:00.001-02:00

por Valdecy Alves

O artigo 5º e seu parágrafo único, da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, trazem a fórmula legal de reajuste do valor do piso, bem como a data inicial do reajuste:

Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

LOGO: o piso será reajustado ANUALMENTE, todo mês de JANEIRO de cada ano, A PARTIR DE 2009, conforme VARIAÇÃO DO PERCENTUAL DO VALOR ALUNO.

O percentual de reajuste do valor aluno, nos termos do artigo 15 da Lei do FUNDEB, é publicado todo ano pelo MEC, ao qual não foi dado poder algum para está interpretando e desvirtuando o que é claro na Lei do piso. Seguindo a fórmula simples e clara na Lei do Piso, pode-se demonstrar qual deveria ser o piso, com a tabela abaixo. Têm-se as seguintes variações e os seguintes percentuais ano a ano do valor aluno:

a) Valor final do valor aluno do ano 2008 R$ 1.132,34;
b) Valor final do valor aluno do ano 2009 R$ 1.227,17;
c) Valor final do valor aluno do ano 2010 R$ 1.529,97;
d) Valor final do valor aluno do ano 2011 R$ 1.729,33
e) Valor final do valor aluno do ano 2012 R$ 2.009,45.

LEMBRANDO QUE O REAJUSTE DO VALOR ALUNO PARA 2012 CONSTA NO ORÇAMENTO FEDERAL PARA O ANO DE 2012. Trabalhando com o aumento percentual do valor aluno, ano a ano, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$ 94,84 que em percentual o aumento para 2009 foi: 8,37%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80 que em percentual o aumento para 2010 foi: 24,67 %

R$ 1.729,33 – R$ 1.529,97= R$ 199,36 que em percentual o aumento para 2011 foi: 13,04%

R$ 2.009,45 – 1.729,33 + = R$ 280,12 que em percentual o aumento para 2012 foi: 16,20%

Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$ 950,00 X 1,0837 = R$ 1.029,51

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51 X 1,2467 = R$ 1.283,49

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49 X 1,1204 = R$ 1.450,85
PISO DE 2012 = R$ 1.450,85 X 1,1620 = R$ 1.685,88

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA, pegando, pode-se concluir: Para o ano de 2012, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.009,45) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 877,11, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 77,45%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00 x 1,7745%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso mínimo, para: 2012, deve ser no mínimo, repete-se, NO MÍNIMO, NÃO O MÁXIMO! DEVENDO, NO MÍNIMO PARA 2012, SER O VALOR DO PISO, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA, R$ 1.685,88.

Portanto, dentre os ataques à Lei do Piso, um dos principais, tão grave e violento quanto o ataque contra 1/3 da jornada para atividade extraclasse, tem sido a correção anual do piso de acordo com o valor aluno, que deveria ser aplicado desde janeiro de 2009.

Infelizmente, por enquanto, o piso, no geral adotado, tem sido o do MEC, que afronta o artigo 5º da Lei do piso. TRATANDO-SE DE UM PISO ILEGAL, QUE DOA PARA ESTADOS OS MUNICÍPIOS TODO O AUMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB DO ANO DE 2009. REPASSES DO FUNDEB DO ANO DE 2009 É PARA SER GASTO NO ANO DE 2009, NÃO COM DESPESAS DO ANO DE 2010.

Há municípios e estados da Federação que não pagam ainda nem o piso do MEC e que ousam reajustar o piso de acordo com o INPC, ignorando completamente a Lei do Piso, enriquecendo ilicitamente, apropriando-se das verbas do FUNDEB de forma ilegal e imoral. A regra tem sido VIOLAR!

O movimento sindical pode reivindicar qualquer valor acima do piso, nunca abaixo do piso nacional mínimo. Estados e municípios podem não pagar o reivindicado pelo movimento sindical, mas jamais pagar abaixo do piso nacional unificado. O VALOR DO PISO NACIONAL, NO MÍNIMO, DEVE SER AQUELE PREVISTO E ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI DO PISO, devendo pois a Lei do Piso ser a referência mínima, logo o piso mínimo para 2012 é o acima demonstrado, QUE NÃO PODE CONTINUAR SENDO VIOLADO. É A FRONTEIRA MÍNIMA A QUAL TODOS ENCONTRAM LIMITE. PODE SER MAIS, NUNCA MENOS! Eis os grandes desafios para o ano de 2012:

1) Fazer valer o piso;
2) implantar 1/3 da jornada e numa conjuntura de eleição para os servidores municipais;
3º) O piso nacional ser a base inicial de qualquer plano de carreira em qualquer estado ou município.

Senhores governadores, senhores prefeitos, olhem o horizonte. Os senhores não veem nuvens de uma neblina, mas de uma tempestade... aquilo mais além não se trata de uma onda, mas de um tsunami, na busca desesperada de fazer valer o que é direito, pois está na lei.

OS QUE TÊM O DIREITO DO SEU LADO SERÃO VENCEDORES, A ÚNICA DÚVIDA É O QUANDO, MAS FORÇA PARA LUTA, FERRAMENTAS... NÃO FALTAM E NÃO PODEM FALTAR. OS SENHORES PASSARÃO, O PISO, COMO DEVE SER FICARÁ! A EDUCAÇÃO EVOLUIRÁ, O BRASIL SERÁ UMA POTÊNCIA E OS SENHORES NÃO DEIXARÃO SAUDADES! NEM OS SEUS GOVERNOS VIOLADORES DOS DIREITOS DOS EDUCADORES! DE QUEM DEPENDE TODO O FUTURO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E UNIVERSAL!

Fonte:http://valdecyalves.blogspot.com/2011/11/piso-nacional-do-professor...

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

2011-11-25T00:03:00.000-02:00

Fonte:

Folha

A Educação na Idade Média. A busca da Sabedoria como caminho para a Felicidade: Al-Farabi e Ramon Llull

2011-11-25T00:01:00.000-02:00

Imagem 1

Um grupo de discípulos estuda uma lição com seu mestre, que lê (repare nos olhos de todos: tanto os do professor quanto os dos estudantes fixam atentamente os livros abertos). Iluminura do século XIII (Bibliothèque Sainte-Geneviève, Paris, MS 2200, folio 58).

Os medievais refletiram muito a respeito da Felicidade, do Bem, do Belo, da Verdade, enfim, todas as categorias supremas pelas quais a vida humana aspira. Na Idade Média, a Educação era vista como um instrumento para se alcançar a Sabedoria, que conseqüentemente, levaria o homem à Felicidade, um bem desejado por si mesmo e mais perfeito que todos os outros bens (Al-Farabi, 2002: 43-44).

Nossa proposta nesse artigo é demonstrar e compreender como os medievais pensaram a Educação: como o estudo adequado, isto é com disciplina, método e, principalmente, amor à sabedoria, levaria os jovens estudantes à Sapiência. Para isso, selecionamos dois filósofos medievais: Al-Farabi (c. 870-950) e Ramon Llull (1232-1316). Dois homens separados no tempo, por suas religiões, por suas culturas, mas unidos pela cosmovisão e pedagogia medievais. Portanto, dois intelectuais no sentido pleno e perfeito da palavra - e não no sentido gramsciano, conceito inteiramente anacrônico para o período medieval e equivocadamente desenvolvido por Jacques Le Goff em seu Intelectuais na Idade Média (De Libera, 1999).
.
Esses dois medievais personificam maravilhosamente um tempo que buscou a ciência como um fim nobre em si, e não visando um objetivo específico que, no fim das contas – como vimos ao longo da História – muitas vezes passou a ser mais importante que o próprio ato de conhecer. Pelo contrário, na Idade Média os estudantes eram orientados a considerar importante todo o conhecimento científico, não terem vergonha de aprender com qualquer um e não desprezarem os outros depois de terem alcançado o saber. Assim, trilharei um caminho de amor e bondade para tentar compreender as categorias mentais dos medievais a respeito da Educação.

Imagem 2

Detalhe de um sarcófago da primeira metade do século II (Paris, Louvre). Um menino declama um dever de Retórica diante de seu pai (não do mestre). Tanto os seus dois dedos da mão direita quanto sua postura corporal (inclusive a perna direita levemente inclinada para trás) compõem a eloqüência; o papiro na mão esquerda é o símbolo de sua cultura, de sua dignidade social. O estudo na Antigüidade existia para adornar o espírito e instruir o estudante nas belas letras. Em Roma não havia utilitarismo na Educação. Ver VEYNE, Paul. “O Império Romano”. In: VEYNE, Paul (org.). História da Vida Privada I. Do Império Romano ao Ano Mil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, p. 33.

Na Antigüidade Ocidental a Educação era entendida como uma transmissão de técnicas adquiridas. O ato pedagógico tinha, sobretudo, a finalidade de possibilitar o aperfeiçoamento dessas técnicas através da iniciativa dos indivíduos (Luzuriaga, 1978: 57). A Pedagogia não tinha a dignidade de ciência autônoma, sendo considerada parte da Ética ou da Política, e, por isso, elaborada unicamente em vista do fim que estas propunham ao homem. Os expedientes ou os meios pedagógicos só eram estudados em relação à primeira educação ministrada na infância: ler, escrever e contar (Manacorda, 1989: 85).

A reflexão pedagógica era dividida em dois ramos isolados: um de natureza puramente filosófica, elaborado por conceitos éticos, e outro de natureza empírica ou prática, visando preparar a criança para a vida. O ato de educar era baseado no ser, utilizado para a formação e amadurecimento do homem e a busca de sua consecução completa ou perfeita. Ele era uma passagem gradual da potência ao ato, da infância até a fase adulta (Abbagnano, 2000: 306).

No entanto, o status da criança no mundo antigo era praticamente nulo. Sua existência dependia do poder do pai; poderia ser rejeitada se fosse menina ou se nascesse com algum problema físico. Seu destino, caso sobrevivesse, era abastecer os prostíbulos de Roma e o sistema escravista (De Cassagne). Até o final da Antigüidade, boa parte das crianças pobres eram abandonadas ou vendidas; as ricas enjeitadas - por causa de disputas de herança - eram entregues à própria sorte (Roussel, s/d: 363). Seria necessário a revolução pedagógica levada a cabo pelo cristianismo para que a criança passasse a ser valorizada como ser e recebesse uma orientação educacional direcionada e de cunho ético-integral (Costa, 2002: 17-18).

A base do currículo educacional medieval foi dada pela obra O casamento da Filologia e Mercúrio, do cartaginês Marciano Capela, escrita por volta de 410-427. Nela, o autor, influenciado pela enciclopédia de Varrão (Sobre as Nove Disciplinas), tratou das Sete Artes Liberais, damas de honra daquele casamento: 1) Gramática, 2) Retórica, 3) Dialética, 4) Aritmética, 5) Geometria, 6) Astronomia e 7) Harmonia. Marciano Capela deixou de lado a Medicina e a Arquitetura, por tratarem de coisas terrestres que “...não têm nada em comum com o céu.” (citado em Nunes, 1979: 75).

Platão já havia mostrado a distinção entre o que se chamou o TriviumQuadrivium (Aritmética, Geometria, Astronomia e Música). Ao que tudo indica, Boécio (480-524) foi o primeiro a chamar de Quadrivium as quatro disciplinas aqui relacionadas; o termo Triviumartes pois implicavam não somente o conhecimento, mas também uma produção que decorria imediatamente da razão, como várias outras - por exemplo, o Discurso e a Retórica, os Números e a Aritmética), as Melodias e a Música, etc. (Le Goff, 1993: 57). (Gramática, Retórica e Dialética) e o só foi utilizado mais tarde (Monroe, 1977: 113-114; Nunes, 1979: 78). As Artes Liberais eram denominadas

Assim, ao lado das sete Artes Liberais, desenvolveu-se durante esse primeiro tempo medieval um novo o conceito de Educação. Os pensadores de então acreditavam que as palavras (a linguagem) possuíam em si a possibilidade de resgatar a experiência humana esquecida (Lauand, 1998: 106); o próprio conceito significava literalmente a idéia: educação, educe, “fazer sair”, “extrair”. Por exemplo, na Península Ibérica usava-se o verbo nutrir: o mestre era o nutritor e o estudante o nutritus. Aqueles homens entendiam a educação como um ato saboroso para o intelecto - daí o significado etimológico de saborsaber (BRAVO, 2000: 304). para a palavra

Para os educadores de então, o conhecimento já existia inato no estudante. Restava saber de que modo o aluno seria conduzido da ignorância ao saber. Cabia ao professor acender uma centelha na criança, formá-la, não asfixiá-la (Price, 1996: 88). O estudo era utilizado principalmente para o desenvolvimento da vida do espírito, para a elevação espiritual. Hoje isto se perdeu de uma tal forma que uma das características marcantes da pedagogia moderna consiste no fato de ela ter conseguido dissociar, cada vez mais profundamente ao longo dos últimos 700 anos, o estudo da busca de Deus, de valores éticos e morais, enfim, das virtudes, causa primeira da profunda crise ética pela qual passamos nos dias de hoje.

Até o aparecimento da literatura vernácula (séculos XI e XII), os monges cristãos foram os responsáveis pela manutenção e produção de praticamente todos os textos escritos. Eles preservaram a cultura antiga. Graças a seu meticuloso trabalho realizado nos mosteiros, os monges copiaram os escritos antigos, salvando-os assim das invasões bárbaras da Alta Idade Média (Nunes, 1979: 80-83). Além disso, eles lideraram uma revolução cultural sem precedentes: inventaram nossa caligrafia (minúscula carolíngia), o livro (folio) e nossa forma de leitura (em silêncio), expandindo ao máximo a capacidade cerebral de reflexão profunda (Parkes, 1998: 103-122; Hamesse, 1998: 123-146).

Feitas essas considerações preliminares sobre o conceito de educação e a importância do período medieval para a preservação do conhecimento antigo e suas importantes contribuições para a linguagem, a divisão das artes e as novas formas de se pensar o conhecimento, passamos agora aos filósofos escolhidos para mostrar ao leitor como o saber era entendido, e de que forma o estudante poderia atingir a felicidade em suas buscas íntimas com seu objeto de estudo.

Al-Farabi

Imagem 3

No mapa, ao centro, o Usbequistão, com destaque para o rio Syr Darià (al-Farabi nasceu em suas margens, por volta de 870),

Um dos grandes do pensamento muçulmano, Al-Farabi viveu entre 870 e 950 (1). Nascido nas terras da Transoxiana (região da Ásia Central, atual Usbequistão), ali provavelmente começou sua formação intelectual com cristãos nestorianos - o nestorianismo rejeitou a expressão "mãe de Deus" (theotokos) para designar Maria, recomendando "mãe do Cristo" (Christotokos); seus adeptos fundarama igreja sírio-nestoriana (ou caldeu-nestoriana) (Fröhlich, 1987: 39).

Além de escrever comentários sobre textos aristotélicos, Al-Farabi produziu notáveis e influentes obras, a maioria delas dedicadas ao estudo das condições sociais e individuais em que o homem pode alcançar a felicidade (Ramón Guerrero, 2002: 21).

Em seu texto O caminho da Felicidade (Kitab al-tanbih 'alà sabil al-sa'ada), Al-Farabi quer ensinar ao leitor a melhor forma de se atingir a plenitude do belo: através do estudo, da reflexão. Existem, diz ele, três caminhos para a felicidade: a ação (o ato de ouvir, o de olhar, etc.), as afeições da alma (o apetite, o prazer, o gozo, a ira, o medo, o desejo, etc.) e o discernimento por meio da mente.

Para que esses caminhos sejam percorridos, é necessário que o viajante tenha plena liberdade de escolha, o que ele chama de livre-eleição (e o cristianismo chamou livre-arbítrio). Além disso, devemos buscar, saber e praticar as virtudes, faculdades que são um hábito da alma. Por esse motivo, o homem tem a mesma capacidade de fazer o feio que fazer o belo (curiosamente, há pouco tempo, questionado em uma entrevista sobre o atentado islâmico ao World Trade Center, o historiador Eric Hobsbawn afirmou o mesmo).

De qualquer modo, devemos buscar os hábitos belos. Segundo Al-Farabi são:

) Valentia
2 ) Generosidade
3 ) Moderação
4 ) Perspicácia
5 ) Sinceridade e
6 ) Afabilidade (Al-Farabi, 2002: 48).

Os hábitos, para serem hábitos, devem ser praticados. Por exemplo,

A arte de escrever só se consegue quando o homem pratica de maneira usual a ação (...) A excelência da ação de escrever procede do homem somente por destreza na escrita, e a destreza para escrever só se adquire quando antes se acostuma o homem a uma excelente ação de escrever (...) Esta excelente ação de escrever é possível ao homem (..) por causa da faculdade que possui por natureza.
(Al-Farabi, 2002: 52)

Assim, caro leitor, se deseja ser hábil em uma arte, pratique-a! Se quer ser inteligente, estude, se quer escrever, escreva, e assim por diante. Em outras palavras: aprenda fazendo, conselho simples e óbvio conhecido pelos medievais, hoje abandonado por muitas pedagogias ditas modernas.

Por oposição, os hábitos morais feios são a enfermidade da alma, e o homem livre é aquele que consegue discernir o que é dado pela reflexão. O homem é uma besta quando não reflete e também não consegue decidir nada (Al-Farabi, 2002: 62). Caro leitor, não pense que estou colocando palavras em nosso autor. Veja por si mesmo:

Alguns homens têm excelente reflexão e poderosa decisão para fazer aquilo que a reflexão lhes impõe; são aqueles que podemos merecidamente chamar de homens livres. Outros carecem de ambas as coisas e são os que podemos merecidamente chamar homens bestiais e servos.
Outros carecem somente de poderosa decisão, mas têm excelente reflexão: são aqueles que podemos chamar
servos por natureza. Isso acontece a alguns que se arrogam a ciência ou se consideram filósofos, e então estão em uma categoria abaixo do primeiro na servidão, e aquela ciência que se arrogam se converte em ignomínia e desonra para eles, pois o que adquirem é algo inútil, pois não obtêm proveito.
Por fim,
outros carecem de excelente reflexão embora tenham poderosa decisão; para quem é assim, outros refletem por ele; ou bem se deixará levar por quem reflete por ele, ou não se deixará levar. Caso não se deixe levar, também será uma besta, mas se se deixar levar, terá êxito em muitas de suas ações e, por causa disso, poderá escapar da servidão e participar com os livres.
(Al-Farabi, 2002: 62-63 [os grifos são meus])

Essa bela passagem mostra um grande ensinamento que distingue os pensadores medievais dos atuais pedagogos: a capacidade de julgar é essencial ao sábio - e, lamentavelmente, quantas e quantas vezes ouvi de professores - e depois colegas - que um bom historiador não pode julgar, não tem esse direito...

Mais ainda: o que distingue o homem livre da besta humana é sua capacidade reflexiva! Nessa verdadeira classificação humana em quatro tipos, Al-Farabi eleva as virtudes intelectuais ao grau do excelente discernimento. Caso queiram aplicar a filosofia alfarabiana à História ensinada em nossos dias, posso resumi-la em uma frase: o bom, o verdadeiro historiador apreende o conteúdo histórico, reflete a seu respeito e por fim emite um julgamento de valor. E somente esse último momento intelectual é considerado por Al-Farabi digno e capaz de distinguir o homem livre da besta...

A finalidade desse discernimento intelectual em Al-Farabi sempre será a busca do belo, daquilo que causa prazer e fruição ao espírito. Os fins também são três, como os caminhos: o agradável, o útil e o belo, pois “...todas as artes buscam o belo ou o útil.” (Al-Farabi, 2002: 67)

Por fim, Al-Farabi afirma que as artes necessárias para se trilhar o caminho da felicidade também são três: Filosofia, Lógica e Gramática. A Filosofia se divide em Teórica (Matemática, Física e Metafísica) e Prática (Ética e Filosofia Política, ou "da cidade"). A Felicidade Suprema é alcançar a Filosofia:

Como somente obtemos a felicidade quando estamos de posse das coisas belas, e como só possuímos as coisas belas por meio da arte da filosofia, necessariamente a filosofia é aquela pela qual alcançamos a felicidade. Esta é a que adquirimos por meio da excelência do discernimento.
(Al-Farabi, 2002: 68)

Para se alcançar o discernimento é necessário que o estudante aprenda a Lógica, arte que ensina a discernir o verdadeiro do falso. Por sua vez, para ser lógico, o aluno deve aprender Gramática, “arte que trata das classes das palavras significantes”; “ciência do falar correto e a capacidade de falar corretamente de acordo com o costume dos que falam uma determinada língua” (Al-Farabi, 2002: 74 e 71). O caminho para a felicidade passa, assim, pela Educação: Gramática, Lógica e Filosofia. Ser feliz é aprender a ler, escrever, raciocinar e discernir os bons hábitos dos maus, pois o bem supremo (= a beleza) é trilhar e chegar ao equilíbrio da razão. Só o cultivo da virtude traz a felicidade ao homem (Ramón Guerrero, 2002: 38).

Al-Farabi foi um dos responsáveis pelas teorias mais originais entre os árabes. De natureza universalista, pois abrange desde os filósofos antigos até os cristãos e ainda citando os pensadores que imediatamente o antecederam (ATTIE FILHO, 2002: 198), Al-Farabi representa a síntese muçulmana da busca do conhecimento e o entendimento da harmonia do universo para compreender as questões do homem e do homem no mundo. A busca desses primeiros princípios era possível pela recordação do conhecimento inato no homem. Como disse no início desse texto, ou melhor, como bem disse Jean Lauand, os medievais entendiam a educação como um resgate do conhecimento da experiência humana esquecida (Lauand, 1998).

Para isso, deveria-se começar pela Gramática, para "saber as classes das palavras que significam as classes das noções inteligíveis" (Al-Farabi, 2002: 73-74). Como isso hoje está distante da atual pedagogia: hoje há muitos que defendem a opacidade das palavras, o vazio e a insignificância das formas; buscar a beleza, a elegância e a harmonia verbal e o ritmo são coisas frívolas para os pós-modernos. Nada mais distante da filosofia dos medievais. Al-Farabi - e Ramon Llull, como veremos adiante - buscaram a felicidade através da forma bela, da educação. Passemos então a nosso outro filósofo, dando um salto de trezentos anos, mas ainda unidos nessa perspectiva pedagógica integracionista e total. Isso, naturalmente, sem perder a perspectiva religiosa. No final de seu tratado, Al-Farabi encerra: "Louvado seja somente Deus. Ele me basta." (Al-Farabi, 2002: 75).

Ramon Llull (1232-1316)

Imagem 4

Ramon Llull conversa a respeito de seus livros com seu discípulo Thomas Le Myésier (detalhe da miniatura 11 do Breviculum - Breviculum ex artibus Raimundi Lulli electum Handschrift der Badisc...).

Ramon Llull é um dos personagens medievais que está sendo cada vez mais redescoberto, tanto por filólogos, como historiadores e filósofos. Originário de Palma de Maiorca, Llull nasceu em 1232, isto é, pouco depois que sua família se estabeleceu na ilha reconquistada por Jaime I. Sua personalidade multifacetada e que alternava momentos de euforia com estados de depressão profunda está bastante transparente nos temas e na perspectiva adotada em suas obras (quase trezentas). Por exemplo, vejam sua tristeza inconsolável neste belo trecho de seu poema Desconsolo (Desconhort):

Quando cresci e senti a vaidade do mundo,
comecei a fazer mal e entrei em pecado,
esquecendo o Deus glorioso e seguindo o que é carnal. 15
Mas agradou a Jesus Cristo, por Sua grande piedade,
apresentar-se a mim cinco vezes crucificado,
para que O relembrasse e me enamorasse,
e fizesse que Ele fosse predicado
por todo o mundo, e que fosse dita a verdade 20
de Sua Trindade, e como encarnou.
Porque fui inspirado em tão grande vontade,
que nada amei mais do que Ele fosse honrado
e, então, comecei a servi-Lo de bom grado.
Quando me pus a considerar do mundo o seu estado,
25
quão poucos são os cristãos e como muitos Lhe descrêem,
então, em meu coração tive tal concepção
que fosse a prelados e a reis, igualmente,
e a religiosos, com tal ordenamento,
para que ocorresse a Passagem, e com tal pregação 30
que com ferro e fogo, e verdadeira argumentação,
se desse à nossa fé tão grande exaltação
que os infiéis viessem à conversão.
E isso tenho tratado, verdadeiramente, há trinta anos,
mas não obtive nada, pelo que estou doente, 35
tanto, que choro freqüentemente, e estou em languidez.
(Ramon Llull. Desconsolo, II-III. Trad.: Tatyana Nunes Lemos e Ricardo da Costa)

Ramon Llull é um dos escritores mais prolíficos da Idade Média, talvez o maior polígrafo da História (FIDORA, 2003). Seus temas variam desde Botânica, Filosofia e Teologia até Música, Astronomia e Política. Da mesma forma, seu código ético, privilegiado em centenas de escritos moralizantes, deixa claro que sua pedagogia está baseada, como em Al-Farabi, em uma ética e moral religiosas, onde a busca pelo conhecimento passa por sucessivos degraus. Em suma, educar é um ato de elevação espiritual.

Em sua autobiografia, a Vida Coetânea, Llull nos informa que não possuía saber suficiente, nem sequer Gramática, a não ser uma pequena parte; ele define a Gramática como a arte de

...falar e escrever retamente. Por isso, ela é eleita para ser linguagem comum às gentes, que pela distância das terras e da comunicação possuem linguagens variadas.
Filho, se desejas aprender gramática convém saberes três coisas: construção, declinação e vocábulos.

(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIII, 2-3 [trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes]). (2)

Da formação básica de Ramon Llull pouco sabemos. O que se pode afirmar com relativa segurança é que ele aprendeu a falar corretamente graças a uma cultura não clerical notavelmente incrementada pela tradição dos relatos de cavalaria e, de forma mais próxima, pela cultura dos trovadores, pois, como nos diz em sua autobiografia, ele era afeito “na arte de trovar e compor canções e ditados das loucuras deste mundo” (Ramon Llull, Vida Coetânia, I. 2).

Sua conversão ocorreu por volta de 1265, quando tinha aproximadamente trinta anos de idade. Ela veio acompanhada de três desejos: 1) converter os “infiéis” ao catolicismo, 2) criar escolas onde se estudasse a língua dos infiéis e 3) preparar-se para o martírio. A partir de então dedicou-se a essa evangelização, que acreditava ser possível especialmente através do amor e do diálogo.

Nessa perspectiva apologética é que devemos tentar compreender sua pedagogia. O tema da educação luliana pode ser abordado especialmente através de um texto: a obra Doutrina para crianças. É uma das obras mais acessíveis de sua produção, podendo ser usada inclusive como introdução ao seu pensamento. Nela, o autor tenta colocar tudo que considerava importante para a formação religiosa, moral e prática de seu filho. A grande novidade da Doutrina para crianças é ser uma pequena enciclopédia pedagógica escrita em catalão, em uma época na qual o latim era a única língua de ensinamento. Trata-se, portanto, de um documento sobre o ensino primário do século XIII.

Llull explica carinhosamente a seu filho que ciência é “saber o que existe”, um dos sete dons dados ao homem pelo Espírito Santo (os outros são a Sabedoria, o Entendimento, o Conselho, a Fortaleza, a Piedade e o Temor). Ele considerava sua ciência espiritual uma graça que deveria ser cultivada e estar a serviço da fé, sendo muito mais nobre que aquela que as crianças aprendiam na escola com o professor, pois daria consciência aos pecadores dos pecados que cometiam e ensinaria as crianças a distinguir o bem do mal, ou melhor, a amar o bem e a ter ódio do mal. Apesar disso, aconselha seu filho a confiar na ciência que os mestres ensinam (Ramon Llull, Doutrina para crianças, XXXIV, 3).

Em sintonia com Al-Farabi e os de seu tempo, a ciência e a pedagogia lulianas têm seu alicerce na consciência do bem e do mal. Por esse motivo, elas já foram definidas como uma educação ética (Carreras y Artau, 1939, vol. I: 610-612). Havia nessa pedagogia uma proposta intrínseca bem de acordo com sua época: o objetivo primeiro de sua educação era o amor a Deus, propósito que Llull definiu como Primeira Intenção:

Amável filho, a intenção é obra do entendimento e da vontade que se movem para dar o cumprimento da coisa desejada e entendida. E a intenção é um ato de um apetite natural que requer a perfeição que lhe convém naturalmente.
Filho, essa intenção da qual tens necessidade é dividida em duas maneiras, isto é, a primeira intenção e a segunda. A primeira é melhor e mais nobre que a segunda porque é mais útil e mais necessária; a primeira é o princípio da segunda, e a segunda é movida pela primeira (...)

Filho, a glória que terás no Paraíso, se nele entrares, será pela segunda intenção, e o conhecimento e o amor que tiveres de Deus serão pela primeira, pois melhor coisa é a intenção de conhecer e amar Deus que ter glória por conhecê-Lo e amá-Lo, pois Deus é mais inteligível e amável que tua glória.
(Ramon Llull. O Livro da Intenção, 1, 2, 8 [trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes]) (3)

Llull aconselha ao filho que ame a ciência pela intenção que existe, e para que saiba “usá-la e obrá-la melhor e mais lealmente, contrastando-a muito ao demônio” (Ramon Llull. O Livro da Intenção V.19, 6). As crianças deveriam ser educadas desde muito cedo a amar, conhecer, honrar e servir a Deus. Essa consciência moral, passada com um carinho e afeto paternais, tinha como finalidade converter os infiéis, sobretudo muçulmanos e judeus (Bonner, 1986: 38). Não se pode perder nunca de vista essa perspectiva: seus textos tinham sempre esse propósito apologético.

Por sua vez, a aquisição do saber para Llull era uma qualidade apropriada que deveria estar direcionada à qualidade própria dos elementos, uma idéia já encontrada em uma enciclopédia árabe do século X (Ikhwan Al-Safa) (Lohr, 1991: 08). Qual era essa qualidade? Como Deus era pensado em termos ativos - a criação do mundo não fora uma ação de Deus? - cada elemento possuía uma natureza intrínseca e ativa de origem divina, isto é, que tinha uma relação direta com o sagrado.

Assim, a qualidade de cada elemento se relacionava com a de outro elemento. Por exemplo: o fogo é quente e seco, a água fria e úmida, a terra fria e seca e o ar quente e úmido; os medievais acreditavam que essas qualidades interagiam entre si: a umidade da água passava para o ar, que com seu calor interagia com o fogo; o fogo ressecava a terra, que por fim, resfriava a água (Costa, 2002). Veja como Llull transmite esse conhecimento a seu filho:

Amável filho, quatro são os elementos: fogo, ar, água e terra, e destes quatro é composto e unido o teu corpo e tudo o que comes e bebes, apalpas, cheiras e sentes. Tudo o que teus olhos vêem sob a lua pertence aos quatro elementos.
O fogo está sobre o ar, o ar está sobre a água, e a água está sobre a terra. O fogo e o ar são leves, a água e a terra são pesados. Por isso, o fogo e o ar se movem para cima e a água e a terra se movem para baixo.

Filho, a composição se faz de duas maneiras: uma é quando o fogo é seco pela terra, o ar é aquecido pelo fogo, a água é umedecida pelo ar e a terra é resfriada pela água. A outra maneira é quando todos os quatro elementos são unidos em um corpo elementado, como o meu, o teu ou os outros corpos onde estão unidos os quatro elementos.

Filho, através das quatro operações diversas, concordantes e contrárias ditas acima, os elementos se ligam e se ajustam em um corpo e se dividem em outro. E como cada elemento desejaria ser corpo simples por si mesmo, sabe quando pode ter sua simplicidade por si mesmo e em si mesmo sem ter paixão pelos outros elementos. Filho, por isso é significada a ressurreição e a glorificação do corpo ressuscitado.

Filho, as complexões descem dos quatro elementos: cólera, sangue, fleuma e melancolia. A cólera é quente e seca, e é do fogo; o sangue é quente e úmido, e é do ar; a fleuma é fria e úmida, e é da água; a melancolia é fria e seca, e é da terra.

Cada um desses elementos é julgado pelos médicos em quatro graus. Sabes por quê? Porque algumas coisas são mais fortes em complexões que em outras e, por isso, de acordo com os graus, são feitas concordâncias de uns elementos com outros, para sanar as doenças.

(Ramon Llull, Doutrina para crianças, XCIV)

As ciências da Natureza e da Medicina são afins: os quatro elementos (fogo, água, terra e ar), e os quatro humores do corpo (os temperamentos bilioso, sangüíneo, linfático e melancólico) deveriam ser levados em conta pelo médico, pois acreditava-se que a doença ocorria quando havia o destempero corporal e o fim da “virtude moderada”. Daí a necessidade imperativa da busca da virtude, pois virtude era harmonia - vimos que Al-Farabi afirma que o caminho da felicidade passa necessariamente pela moderação.

Este é um ponto muito importante: todo o sistema educativo medieval era uma estrutura análoga à estrutura do universo. Senão vejamos: educar era acender uma centelha no estudante, isto é, estimular um fogo já existente dentro das crianças; essa centelha pueril deveria ser estimulada a buscar as virtudes através do hábito de fazer coisas boas, através do exemplo dado pelo mestre; o hábito da virtude levaria à moderação e, por sua vez, a moderação equilibraria os temperos do homem. Estes temperos, regulados de acordo com a posição dos astros, dos signos do Zodíaco e dos líquidos corporais, traria, junto com o estudo da filosofia, a felicidade, fim supremo desejado por todos.

Por esses motivos, Llull mostra ao filho a teia de dependências que o homem tinha com toda a estrutura do universo:

Filho, saibas que o corpo humano é composto dos quatro elementos (...) As compleições são quatro: cólera, sangue, fleuma e melancolia.
A cólera é do fogo, o sangue do ar, a fleuma da água e a melancolia da terra. A cólera é quente pelo fogo e seca pela terra.

O sangue é úmido pelo ar e quente pelo fogo.

A fleuma é fria pela água e úmida pelo ar.

A melancolia é seca pela terra e fria pela água.

Assim, como essas compleições são desordenadas, os médicos trabalham para que possam ordená-las, pois o homem fica doente por causa do desordenamento delas.

Filho, existe em cada homem as quatro compleições ditas acima, mas cada homem é sentenciado à uma compleição mais que à outra. Por isso, alguns homens são coléricos, outros sangüíneos, outros fleumáticos e outros melancólicos.

(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXVII, 4-6)

A medicina esta ligada à filosofia, portanto! Esta teoria científica dos humores baseava-se em Hipócrates (c.460-380 a.C.), mas principalmente em Galeno de Pérgamo (c. 129-179 d.C.), médico e anatomista grego. Este fato mostra bem que, ao contrário do que algumas vezes se afirma, os medievais não só conheciam os textos da Antigüidade como davam até valor demais a eles, respeitando-os como autoridades (Price, 1996).

O mundo do ocidente medieval ainda recebeu o reforço da medicina árabe, que também compartilhava a teoria de Galeno (Micheau, 1985: 61-62). É por esse motivo que Al-Farabi constantemente cita os médicos como exemplos úteis na busca da felicidade (Al-Farabi, 2002: 54 e 58). O bem estar do corpo estava condicionado a esses quatro fluidos corporais. Os humores e as constelações determinavam os graus de calor e umidade do corpo e a proporção da masculinidade e feminilidade de cada pessoa. A felicidade educacional passava então pelo corpo são, mas sobretudo, pela mente sã - livre (Al-Farabi), e voltada para Deus (Ramon Llull).

Por fim, as artes mecânicas, também eram um caminho para se obter a felicidade terrena. Llull assim as define:

A arte mecânica é ciência lucrativa manual para dar sustentação à vida corporal. Filho, nessa ciência estão os mestres, isto é, os lavradores, os ferreiros, os marceneiros, os sapateiros, os alfaiates, os mercadores e os outros ofícios semelhantes a esses.
Amável filho, nesta ciência os homens trabalham corporalmente para que possam viver, e uns mestres ajudam outros, e sem esses ofícios o mundo não seria ordenado, nem burgueses, nem cavaleiros, nem príncipes e nem prelados poderiam viver sem os homens que têm os ofícios citados acima.

(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 1-2)

Llull aconselha a seu filho que aprenda algum desses ofícios, pois pode precisar deles em algum momento de sua vida (LXXIX, 6). Ele tenta seguir o “exemplo dos sarracenos”. Os muçulmanos oferecem muitos bons exemplos para Ramon Llull. Por exemplo, no Livro das Maravilhas (1288-1289) ele comenta

A principal razão pela qual os cristãos envelhecem e morrem antes dos sarracenos é porque o sarraceno usa mais coisas doces, que são quentes e úmidas, que o cristão. E a água que ele bebe multiplica a umidade, fazendo durar sua umidade radical. E o cristão que bebe vinho, que é quente e seco, multiplica seu calor e consome sua umidade.
(Ramon Llull. Félix ou O Livro das Maravilhas, Livro VIII, cap. 50. Trad.: Ricardo da Costa e Grupo I de Pesquisas Medievais da Ufes)

Na fisiologia medieval, a umidade radical era o humor vital ao qual era atribuída a conservação da vida animal (Domínguez Ortiz, 1962: 50). Comparativamente, enquanto o regime alimentar cristão era baseado na trilogia clássica pão-carne-vinho, o dos muçulmanos era rico em frutas doces, vegetais e vitaminas, como, aliás, recomenda a medicina atual. Os cristãos medievais admitiam que muitos muçulmanos viviam até oitenta ou cem anos, enquanto os cristãos sofriam de gota e envelheciam prematuramente, vítimas de seus próprios excessos alimentares (Flandrin e Montanari, 1998).

Do mesmo modo, Llull afirma que por mais rico que seja um muçulmano, ele não deixa de ensinar a seu filho algum ofício manual para que “se lhe falharem as riquezas, que ele possa viver do seu trabalho” (Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 3). Por outro lado, ele aproveita a descrição das Artes Mecânicas para fazer uma dura crítica aos burgueses de seu tempo, preocupados apenas em enriquecer (5). Burguês é um dos piores ofícios que existem: o burguês gasta, não ganha, é ocioso. O burguês

...gasta e não ganha, tem filhos e cada um deles está ocioso e quer ser burguês, e a riqueza não é suficiente para todos (...) Nenhum homem vive tão pouco quanto o burguês. Sabes por quê? Porque come demais e suporta pouco o mal. E nenhum homem faz tanto dano aos seus amigos quanto um burguês pobre, e em ninguém está tão ultrajada a pobreza como está no burguês.
Nenhum homem tem tão pouco mérito de esmola, nem de fazer o bem quanto o burguês. Sabes por quê? Porque não suporta o mal que dá. E como o homem foi feito para trabalhar e suportar o mal, quem faz seu filho burguês atenta contra isso pelo qual o homem foi feito. Por isso, esse ofício é mais punido por Nosso Senhor Deus que qualquer outro.
(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 9, 11-12)

Além dessa crítica ferina, Llull finaliza seu capítulo sobre as sete Artes LiberaisRoda da Fortuna, um tema muito querido pelos medievais e que mostra a intensa mobilidade social da sociedade medieval - ressalte-se que a sociedade medieval nunca foi um sistema de castas, tinha uma grande mobilidade e as noções de hierarquia e ordem tinham como objetivo possibilitar a fluidez das pessoas (Iogna-Prat, 2002: 313 e 318): com a metáfora da

Filho, assim como a roda que se move gira, os homens que estão nos ofícios ditos acima se movem. Logo, aqueles que estão no mais baixo ofício em honramento desejam se elevar cada dia até chegarem à cabeça da roda soberana, na qual estão os burgueses. E como a roda está sempre a girar e a se inclinar para baixo, convém que o ofício de burguês também caia.
(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 10)

Os burgueses sempre querem mais; eles são a antítese do mundo de Ramon Llull, daquele mundo medieval voltado para a educação ética, de moral cristã. Os burgueses do tempo de Llull são, segundo sua visão, os responsáveis pelo movimento da Roda da Fortuna (Costa e Zierer). Esta crítica ferina de Ramon Llull aos burgueses mostra seu intento educacional: as Artes existem para que o homem sempre lembre, desde muito cedo, através da Educação, que o saber destina-se a fins mais elevados que o lucro e a avareza. Muitas vezes as ciências são estudadas e praticadas por homens malvados porque “...o demônio se esforça para destruir a intenção pela qual elas existem” (Ramon Llull. O Livro da Intenção, V.19, 6). Para o maiorquino, a ciência e o estudo devem estar a serviço da contemplação divina.

***

Os dois autores medievais escolhidos para este artigo ilustram maravilhosamente bem a forma e o conteúdo que a educação medieval tomou, após séculos de reflexões feitas a partir dos textos clássicos, que eles conheciam bem e que serviam de base para os estudos de diversas disciplinas. A Idade Média não só desenvolveu um sistema próprio de pensamento pedagógico, especialmente no campo da Ética, como também aprimorou a divisão dos saberes herdada da Antigüidade, elevando, pela primeira vez, as Artes Mecânicas - ainda hoje infelizmente consideradas como um “trabalho menor” - ao nível das artes liberais, isto é, intelectuais.

Ao buscar a fruição do belo, do bem, os intelectuais medievais elaboraram um conjunto harmonioso e integrado de educação voltada para a ascensão do espírito. O intelecto e a reflexão seriam, a partir de então, cumes desejáveis - e possíveis de serem alcançados por qualquer um, pois também foram lançadas as bases filosóficas do conceito de igualdade. Afinal, o cristianismo não pregou sempre que somos todos irmãos?

A sabedoria como caminho para a felicidade. Concluo esse texto retornando ao título e a Al-Farabi: caminhar em uma trilha mental imaginária em busca da felicidade era, para os medievais, uma estrada de amor, esse sentimento tão difícil de ser definido e ainda mais difícil de ser escolhido atualmente como objeto de estudo histórico.

A felicidade é um fim que todo homem deseja e que todo aquele que se dirige a ela com seu esforço tende a ela tanto que é uma certa perfeição. Isso é algo que não necessita de palavras para ser explicado, pois é sumamente conhecido (...) a felicidade é um dos bens preferidos (Al-Farabi, 2002: 43).

***

Notas

(1) Agradeço ao querido amigo e grande erudito em cultura e filosofia medieval muçulmana, Prof. Dr. Rafael Ramón Guerrero, catedrático da Universidad Complutense de Madrid, que carinhosamente enviou-me O Caminho da Felicidade, de Al-Farabi, lindo texto que traduziu e comentou.

(2) Este trabalho de tradução contou com a participação de parte do Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes, a saber, os graduandos em História Felipe Dias de Souza, Revson Ost e Tatyana Nunes Lemos.

(3) Para a teoria da Primeira e Segunda Intenção, ver RAMON LLULL. O Livro da Intenção (trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes - Alessandra André, Angélica Virgílio, Cintia Morello, Elgiane Scheila de Souza, Felipe Dias de Souza, Ivana Moraes, Jéssica Fortunata do Amaral, Leonardo Gonçalves Prates, Luciana S. Andrade, Márcia Regina Velozo, Michele Cordeiro, Paulo César Passamai, Revson Ost, Silvana Correa Batista e Tatyana Nunes Lemos). Este projeto de pesquisa registrado na Ufes é interdisciplinar e interinstitucional, pois conta com a revisão técnica do Prof. Dr. Prof. Dr. Alexander Fidora (Goethe-Universität Frankfurt/Alemanha), e o apoio do Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência Raimundo Lúlio, que publicará todos os documentos medievais traduzidos pelos Grupos de Pesquisas Medievais da UFES em sua “Coleção Raimundo Lúlio”.

(4) O Grupo I de Pesquisas Medievais da Ufes foi composto pelos graduandos de História Bruno Oliveira, Eliane Ventorim e Priscilla Lauret Coutinho, e este trabalho fez parte de um projeto de pesquisa registrado na Ufes.

(5) Não confundir os modernos conceitos de burguês e burguesia - associados sempre à tradição marxista - com o conceito medieval de burguês, isto é, o morador do burgo, da cidade. Ver especialmente LE GOFF, Jacques. Por amor às cidades. Conversações com Jean Lebrun. São Paulo: Editora UNESP, 1988. Para os referidos conceitos na tradição marxista, ver BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p. 38-40.

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RAMON LLULL. Félix ou o Livro das Maravilhas (1288-1289) (trad. de Ricardo da Costa e Grupo I de Pesquisas Medievais da Ufes [Bruno Oliveira, Eliane Ventorim e Priscila Lauret Coutinho]).

RAMON LLULL. Doutrina para crianças (1274-1276) (trad. de Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes [Felipe Dias de Souza, Revson Ost e Tatyana Nunes Lemos]).

RAMON LLULL. O Livro da Intenção (c. 1283) (trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes [Alessandra André, Angélica Virgílio, Cintia Morello, Elgiane Scheila de Souza, Felipe Dias de Souza, Ivana Moraes, Jéssica Fortunata do Amaral, Leonardo Gonçalves Prates, Luciana S. Andrade, Márcia Regina Velozo, Michele Cordeiro, Paulo César Passamai, Revson Ost, Silvana Correa Batista e Tatyana Nunes Lemos]).

RAMON LLULL. Desconsolo (c. 1295) (trad.: Tatyana Nunes Lemos e Ricardo da Costa).

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HAMESSE, Jacqueline. “O modelo escolástico da leitura”. In: CAVALLO, Guglielmo e CHARTIER, Roger (org.). História da Leitura no Mundo Ocidental 1. Rio de Janeiro: Editora Ática, 1998, p. 123-146.

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LAUAND, Luiz Jean (org.). Cultura e Educação na Idade Média - Textos do século V ao XIII. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LE GOFF, Jacques. Os intelectuais na Idade Média. São Paulo: Brasiliense, 1993.

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PRICE, B. B. Introdução ao Pensamento Medieval. Lisboa: Edições Asa, 1996.

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Fonte:http://www.ricardocosta.com/univ/felicidade.htm

MP quer derrubar idade mínima para matrícula no ensino fundamental

2011-11-23T14:54:00.000-02:00

Conselho definiu que alunos devem ter 6 anos completos até 31 de março para entrar na escola; intenção é evitar o ingresso precoce

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs na última segunda-feira (21) uma ação civil para derrubar regra do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina uma idade mínima para que as crianças possam ingressar no ensino fundamental. Segundo o parecer de 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.

De acordo com o procurador da República Carlos Henrique Lima, autor da ação, a decisão do CNE “acabou por limitar a organização dos sistemas de ensino, estabelecida tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. O procurador reconhece que há a necessidade de haver uma data de corte, mas que ela deve servir apenas de orientação aos sistemas de ensino que poderão usar outros critérios para admitir uma criança com seis anos incompletos no ensino fundamental. O MPF chegou a recomendar que o conselho alterasse as regras, mas o pedido não foi aceito pelo colegiado.
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O autor do parecer do CNE, conselheiro César Callegari, disse que “respeita o trabalho do procurador, mas considera que ele está equivocado”. Ele explicou que o objetivo do conselho era justamente organizar o ingresso das crianças no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente, o que segundo ele causa confusão. Ainda hoje, segundo Callegari, há sistemas de ensino como o do Estado de São Paulo que permitem o ingresso de alunos que só completam 6 anos no fim do primeiro semestre letivo.
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“Entre as explicações que enviamos ao procurador sobre a regra, a principal argumentação era justamente que o alinhamento em torno da data de 31 de março foi feito mediante grande discussão que fizemos com secretários estaduais e municipais de educação e com os movimentos da educação infantil. É um esforço nacional de milhares de escolas, gestores e famílias que tem sido feito no sentido de organizar o processo”.

Mas para o MPF, a resolução do conselho pode prejudicar os alunos porque não leva em conta outros critérios além da idade para permitir o ingresso, como por exemplo a competência e habilidade intelectual da criança. A liberdade de organização dos sistemas de ensino para determinar os parâmetros para a matrícula deve ser respeitada “sempre que o processo de aprendizagem assim recomendar”, disse o procurador.
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Segundo Callegari, a intenção do CNE ao estipular uma data de corte é evitar o ingresso precoce das crianças no ensino fundamental. A principal pressão para que a regra seja alterada vem das redes privadas de ensino. “Uma eventual frouxidão nas normas pode levar uma escola particular a oferecer o ingresso mais cedo ao aluno por uma disputa mercadológica, atendendo a ansiedade de pais aflitos que querem que a criança comece logo a estudar. A norma preserva o direito que uma criança tem de viver plenamente sua infância e não submetê-la a exigências de rendimento que são próprias do ensino fundamental”.
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Callegari argumentou que uma criança pode saber ler aos 4 anos, mas pode ser imatura no processo de socialização e no desenvolvimento de outras habilidades. Ele defendeu que os maiores prejudicados com uma possível alteração das normas serão as crianças e que a melhor saída para resolver os questionamento seria regulamentar a idade de entrada por lei. As resoluções e decisões do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação aos sistemas de ensino.

FONTE IG EDUCAÇÃO.

RIOCARD DA EDUCAÇÃO...

2011-11-23T14:03:00.000-02:00

No início de novembro os professores da Prefeitura Municipal de Campos - que moram em outros municípios - receberam a informação de que o município cortaria o RIOCARD e forneceriam somente o vale educação para ser usado dentro dos seus limites geográficos.

Contando que são muitos os professores oriundos de outros municípios - já que o concurso de acordo com a Constituição Federal não é restrito ao local de moradia - esta notícia causou forte impacto, com sério risco de pedidos de exoneração em massa.

Oferecer Riocard para os trabalhadores é uma prática tanto do serviço público quanto nas mais variadas empresas privadas. Os municípios vizinhos tais como Macaé, Quissamã, São João da Barra, etc dispõe esta garantia de transporte para os profissionais de educação, inclusive para os professores de Campos que lá trabalham.

Na reunião ocorrida hoje pela manhã no Conselho Municipal de Educação tive oprtunidade de abordar o assunto e uma das conselheiras presentes esclareceu que não huve corte do Riocard. Segundo ela, na reunião de diretores a Secretária Joiza Rangel orientou que os professores que realmente usam o Riocard devem se cadastrar no setor de recursos humanos da SMEC.

PROMOTOR MARCELO LESSA SENSÍVEL AOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

2011-11-22T18:05:00.003-02:00

No dia de hoje, ocorreu audiência convocada pelo Promotor Dr. Marcelo Lessa para tratar do Inquérito Civil Público instaurado pelo referido Promotor sobre denúncias de carências de professores na rede muncipal protocoladas pelo SEPE.

Foram convocados o SEPE através de sua representante legal -Graciete Santana - juntamente com o advogado do sindicato Dr. Alexandre Fecher, o Procurador do Município Dr. Francisco de Assis Pessanha, representado pelo Dr. Luis Felipe Câmara Borges e, a Secretária de Educação professora Joiza Rangel que não compareceu à audiência sequer enviou representante.

O Promotor Dr. Marcelo Lessa mostrou-se sensível a causa da Educação Pública e deu despacho em que afirma que "é necessário se regularizar esta carência, através da abertura de concurso público, eis que esta é a forma desejável de provimento de cargos efetivos, sobretudo na educação, em que é importante a segurança jurídica, a liberdade de cátedra e a continuidade do serviço".

Alguns outros documentos serão juntados aos autos e, aguardamos um desfecho favorável para uma situação que vem se arrastando desde a recusa da atual gestão muncipal em prorrogar o prazo de validade do concurso de 2008.

Contamos sobretudo com a sensibilidade e consequência já demonstrada pelo Dr. Marcelo Lessa diante do descaso do governo municipal com a educação pública, gratuita e de qualidade que defendemos.

Sobre educação, racismo e miséria

2011-11-19T19:23:00.000-02:00

O racismo é constitutivo do capitalismo brasileiro. É uma ideologia de dominação sem a qual a elite brasileira não se manteria

1º/11/2011

Douglas Belchior

A presidenta Dilma Rousseff elegeu o combate à miséria como prioridade de seu governo. A relevância do tema provoca expectativa, em especial por conta da óbvia compreensão de que o combate à miséria requer algo mais do que políticas compensatórias superficiais, marca das ações governamentais nos últimos anos.

A superação da pobreza depende, fundamentalmente, do rompimento com os interesses do grande capital, no Brasil representado por uma elite racista e preconceituosa, formada por latifundiários e empresários do agronegócio, por banqueiros, especuladores financeiros, grandes meios de comunicação e empresas transnacionais de diversas áreas. Daí porque somente uma mudança estrutural nas relações políticas, sociais, raciais e econômicas seria capaz de combater efetivamente as desigualdades.

Pobreza e analfabetismo

Não podemos permitir ou compactuar com corte de recursos ou investimentos públicos nas áreas sociais. Ao contrário, devemos exigir uma ampliação desses investimentos, sempre considerando o peso da variável “raça” na estruturação das desigualdades sociais no Brasil. Para isso, basta analisar os dados do Censo 2010 do IBGE, segundo o qual aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros vivem em condições de extrema pobreza. Desses, mais de 70% são negras e negros.

Já a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) divulgada no final de 2010 apontou que o Brasil possui 14 milhões de analfabetos. E mais uma vez, percebe-se a população negra entre os mais preteridos no acesso ao direito à educação.

Aqueles que conseguem superar o analfabetismo encontram inúmeros desafios para completar o ensino médio, ter acesso a cursos técnicos e, principalmente, às universidades. Mesmo com o ProUni e o Enem enquanto via de acesso, as camadas mais empobrecidas têm ficado às margens das oportunidades visto o déficit na preparação prévia adequada e a própria limitação dos programas. São os cursinhos comunitários em todo Brasil que ocupam as lacunas deixadas pelo abandono do Estado. No caso da UNEafro-Brasil, mais de 2 mil jovens oriundos de escolas públicas se organizam em 42 núcleos, aliando estudo e luta em favor da educação pública. Será possível uma política efetiva de combate à miséria sem que haja ações dirigidas à população negra?

Lei 10.639/03 e o PNE

O racismo é constitutivo do capitalismo brasileiro. É uma ideologia de dominação sem a qual a elite brasileira não se manteria. Esse quadro explica, em parte, o fato de a Lei 10639/03 (alterada pela lei 11645/08), apesar de sua histórica e festejada aprovação, não ter saído do papel. Afinal, sua intenção é justamente contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias por meio de práticas pedagógicas que incluam o estudo da influência africana e indígena na cultura nacional.

É necessário trabalhar para que o Plano Nacional de Educação (PNE), que volta a ser debatido, contemple a necessidade de radicalizar na efetivação das leis 10639/03 e 11645/08. E mais que isso. Em tempos de reivindicação pelo aumento dos investimentos em educação para a ordem de 10% do PIB, a UNEafro-Brasil propõe uma bandeira paralela tão importante quanto: a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da educação de municípios, estados e federação para a aplicação das Leis 10639/03 e 11645/08. É preciso também regulamentar punições severas aos gestores públicos que as descumprirem.

A educação, num sentido ampliado, é tudo o que rodeia e forma o indivíduo, seja na escola formal, no ambiente familiar, nos diversos espaços de sociabilidade. E hoje, mais que nunca, também através dos meios de comunicação, em especial a televisão, a produção cultural (sobretudo na música) e as redes sociais da internet. Essa realidade nos coloca o desafio de pensar numa radical reformulação da educação brasileira, não apenas no que diz respeito aos recursos, mas ao modelo educacional, aos valores e aos métodos.

No Brasil, os afro-brasileiros representam 51% da população (IPEA). Diante dessa realidade, é sempre bom lembrar as palavras do mestre Kabengele Munanga: “Para qualquer pessoa se afirmar como ser humano ela tem de conhecer um pouco da sua identidade, das suas origens, da sua história”.

10% do PIB para educação

Não é possível imaginar um desenvolvimento sustentável e socialmente justo em uma sociedade que não prioriza a educação, não valoriza professores e não democratiza o acesso. Sobretudo, é necessário dar uma basta ao modelo neoliberal de educação que, infelizmente caminha a passos largos em nosso país. Exigimos 10% do PIB para o investimento em uma educação de qualidade, gratuita, popular, laica, antirracista, antimachista e antihomofóbica.

Douglas Belchior é professor de História e membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil.

Publicado originalmente na edição 451 do Brasil de Fato.

Na Luta pela Educação/Núcleo Campos

Pais de alunos protestam por diminuição de professores na escola de Murundu

Rede estadual fará paralisações de 24 horas nos dias 28/2 e 14/3: Veja o que foi decidido na assembléia geral no sábado (dia 11/2) na ACM

Sepe RJ teve nova audiência na Seeduc ontem

Sepe RJ teve nova audiência na Seeduc ontem

Alunos da localidade de Venda Nova, em Campos, estão sem escola

Publicado em 08/02/2012 -

do RJ INTER TV 1ª Edição

Manifestação durante a manhã de hoje, em Venda Nova, reivindica escola fechada pela prefeitura desde setembro do ano passado

População de Venda Nova faz protesto por abandono de escola

Fonte: Folha da Manhã on line

População de Venda Nova faz protesto por abandono de escola

População de Venda Nova realizará protesto por escola interditada

Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama:

CARTA À POPULAÇÃO

PREFEITA IGNORA A COMUNIDADE DE VENDA NOVA

Recebi esta grave denúncia sobre a E.M.João Goulart e por razões óbvias será mantido o sigilo quanto a sua autoria.

NOTA OFICIAL DO SEPE SOBRE O PROJETO AUTONOMIA DA SEEDUC: AUTONOMIA PARA QUEM?

Educação nas mídias locais: desvalorização dos professores

ATENÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS

Escolas terão verba extra para dobrar carga horária

ESCOLAS DO ESTADO QUE FUNCIONARÃO EM HORÁRIO INTEGRAL:CE DOUTOR FELIZ MIRANDAETE ANTONIO SARLOEE SUCENA JASBICK ALEXANDRECE VISCONDE RIO BRANCOCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE

Escolas de CAMPOS que funcionarão em horário integral neste ano:MUNICIPAL:EM AUGUSTO MACHADO VIANAEM PROFESSORA OLGA LINHARES CORREAEM ROTARY I EM MARIA LÚCIAEM PROFESSORA SEBASTIANA MACHADO SILVAEM SANTO ANTONIO

E.M.Manoel Ribeiro do Nascimento,

EM Professora Aurea Simão e EM Nova Canaã

Veja os Estados que não cumprem a lei do piso nacional para professor

PREFEITURA DO RIO! EDUCAÇÃO: A EXCLUSÃO AUTOMÁTICA!

Sepe se solidariza com moradores de Pinheirinho

Manual da velha mídia: como cobrir uma greve

Planejamento convoca usuários do RioCard

Demissões em massa na UGF e na UniverCidade

ATO CONTRA AS DEMISSÕES DE PROFESSORES

Malba Tahan, o escritor matemático que criou uma didática própria e divertida

Malba Tahan - O Árabe Brasileiro

Adicional de férias sai dia 10

FELIZ NATAL!!!!

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM CRISE

GOLPE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONTINUA...

SECRETÁRIA APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS EM CAMPOS

Resoluções da Conferência de Educação do Sepe (dezembro de 2011)

Atenção professores da rede estadual e municipal de Campos!

Atenção professores da rede estadual e municipal de Campos!

GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

Segundo relatório da Unesco, modelo de educação chileno gera desigualdade e exclusão

A FUPO NÃO PÁRA!!! GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA!!! 13 DE DEZEMBRO ÀS 15 HORAS, CENTRO - CAMPOS

Cem anos de Educação

Usuários do Rio Card iniciam recadastramento

MODELO DE REQUERIMENTO PELO CUMPRIMENTO DA LEI DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO

PROFESSORES EXIGEM CUMPRIMENTO DA LEI DO 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE

RAPIDINHA...

Se é lei:cumpra-se!

Ousar lutar. Ousar vencer!

RAPIDINHA...

Se é lei:cumpra-se!

Ousar lutar. Ousar vencer!

Sepe reafirma: categoria não deve lançar notas no programa Conexão Educação

Alerj suspende na Justiça ação contra animadores culturais

Recadastramento para quem tem o Rio Card

Fundo do servidor: o paradoxo da seguridade com risco

Exposição resgata história do Liceu

SOS Liceu vai à luta

ASSIM CAMINHA A EDUCAÇÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES...

ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

FECHAR ESCOLA É CRIME!!!

PISO NACIONAL DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2012 - O VERDADEIRO VALOR DO PISO DE ACORDO COM A FÓRMULA NO ARTIGO 5ª DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 - ENTENDA

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

A Educação na Idade Média. A busca da Sabedoria como caminho para a Felicidade: Al-Farabi e Ramon Llull

MP quer derrubar idade mínima para matrícula no ensino fundamental

RIOCARD DA EDUCAÇÃO...

PROMOTOR MARCELO LESSA SENSÍVEL AOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Sobre educação, racismo e miséria

ESCOLAS DO ESTADO QUE FUNCIONARÃO EM HORÁRIO INTEGRAL:
CE DOUTOR FELIZ MIRANDA
ETE ANTONIO SARLO
EE SUCENA JASBICK ALEXANDRE
CE VISCONDE RIO BRANCO
CE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE

Escolas de CAMPOS que funcionarão em horário integral neste ano:
MUNICIPAL:
EM AUGUSTO MACHADO VIANA
EM PROFESSORA OLGA LINHARES CORREA
EM ROTARY I
EM MARIA LÚCIA
EM PROFESSORA SEBASTIANA MACHADO SILVA
EM SANTO ANTONIO