NOTA DO SEPE: PROVÕES REPRESENTAM CAMISA DE FORÇA PARA A EDUCAÇÃO

Educar para quê? Por anos a educação brasileira vem debatendo esta questão. A atual política da maioria dos governos de avaliar a educação brasileira através dos famosos “provões” traz uma resposta; resposta desastrosa, é verdade. Ora, se o aluno, o professor e a escola serão avaliados por estes provões, então a educação só precisa realizar um treinamento com o aluno para que ele possa fazer boas provas. Nada de construir cidadãos ou preparar o aluno para ser um bom profissional. Para essa lógica bastam treinamentos intensivos. Trata-se da mesma lógica dos cursinhos que prometem preparar os alunos para concursos públicos, vestibulares etc.

Para o Sepe, a preocupação central com estes índices de desenvolvimento da educação, seja em qualquer nível (federal, municipal ou estadual), tem um caráter principal: retirar das mãos do governo a responsabilidade para com o ensino público; provar que a educação alcançou índices melhores não porque o governo aumentou o número de concursados nas escolas; não porque os salários aumentaram e o professor pode se dedicar mais; não porque o governo investiu mais na educação. Simplesmente querem induzir os profissionais a que esqueçam tudo aquilo que aprenderam; tudo o que significa ensinar. Assim, tentam retirar toda a autonomia de suas aulas.

A orientação dos governos é que os professores apenas repassem aos alunos “como realizar boas provas”. A escola e seus profissionais que melhor treinarem os alunos para estas avaliações serão os mais agraciados pelas políticas de produtividade e metas absurdas que querem impor. Sem aumento ou isonomia salarial, a intenção do governo é transformar nossos alunos, profissionais e escolas em competidores “incansáveis” em uma disputa alucinada pelas melhores colocações. Colocam, assim, uma camisa de força na educação e pretendem transformar as escolas em fábricas, com alunos preparados para marcar cruzes, mas incapazes de formularem um texto.

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO ESTADO

Principais deliberações do Conselho Deliberativo do estado:

1) Campanha salarial prossegue, com os seguintes objetivos: antecipação de outras parcelas do Nova Escola; descongelamento por formação e possibilidade de recuperação de perdas salariais.

2) Calendário:

- 14 de agosto: Conselho deliberativo (sábado), às 10h, no auditório do SINDJUSTIÇA (Travessa do Paço, 23, 13o andar – Praça XV);

-14/08: Assembléia geral dos profissionais da educação da rede estadual, às 14h, no auditório do

INDJUSTIÇA

– conselhos das redes municipais do interior, data e local a serem definidos na próxima reunião de diretoria.

-11/08: Ato dos funcionários na Alerj.

3) Sobre as denúncias dos problemas enfrentados pela direção do Sepe Magé: a direção estadual, em conjunto com a direção de Magé, vai preparar um dossiê denunciando as perseguições do governo local ao sindicato e aos seus dirigentes, cobrando a intervenção do Conselho Estadual de Educação/RJ, Comissão de Educação da Alerj, Comissão de Direitos Humanos da Alerj, todos os deputados estaduais, Ministério Público – setor educação e Direitos Humanos, Ouvidoria do Estado, Anistia Internacional e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos; ainda sobre Magé, foi aprovado recuperarmos a ação judicial anterior do Sepe sobre garantia do trabalho sindical e marcar um ato público em Magé em conjunto com a direção local para entrega da carta sindical formalmente. A comissão formada inclui os coordenadores gerais (ou seus eventuais substitutos indicados), com o conjunto dos diretores do núcleo e mais outros diretores que quiserem, da direção estadual.

4) Sobre a luta dos funcionários administrativos: aprovada a manutenção das reuniões quinzenais do coletivo com a garantia de pagamento de passagem e almoço para três representantes de cada núcleo/regional; aprovado o ato de funcionários administrativos no dia 11/08 (quarta-feira), em frente a ALERJ;

5) Aprovada “Campanha de avaliação do governo e resgate da escola pública”.

6) Sobre o projeto conexão: manter o abaixo assinado, audiências com o MP com ação imediata do DJ sobre o tema; fazer o cadastro de professores docentes II, levantamento da distribuição de laptops, reproduzir mais material sobre o “conexão” nesta próxima semana.

7) Fórum do Sepe para reunir e organizar os conselheiros representantes do sindicato nos conselhos municipais de educação, alimentação e Fundeb. A direção irá marcar uma data para a realização deste fórum, no próximo semestre;

8) Reafirmamos a luta em defesa do IASERJ nos nossos eixos de luta. A próxima reunião de direção vai abordar a forma de participação do Sepe nesta campanha do IASERJ em conjunto com o Muspe.

EDUCAÇÃO EM CAMPOS EM BAIXA

DO BLOG DIGNIDADE...

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira mostram que o município de Campos continua capenga na educação. Mais uma vez a cidade deixou a desejar e ficou em último lugar com média 3,2. São João da Barra também não têm o que comemorar, pois ficou na penúltima colocação com média 3,3. Parabéns para Cambuci e Aperibé que estão respectivamente na primeira e segunda colocação. Cambuci ficou com 5,8 e Aperibé com 5.5

Apesar da melhoria do país nos resultados, 24% dos municípios ficaram abaixo da meta estipulada para 2009. As notas se referem aos anos finais do ensino fundamental, que equivale à 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, da 1ª à 4ª (1º ao 5º ano) série, foram 15% das cidades. Confira abaixo as notas referentes ao Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais (Até a 4ª série) no ano de 2009 no Estado do Rio de Janeiro.

CAMBUCI 5,8

APERIBE 5,5

SUMIDOURO 5,5

ITAPERUNA 5,4

SAO JOSE DE UBA 5,4

MENDES 5,3

MIGUEL PEREIRA 5,3

RIO DAS OSTRAS 5,3

TERESOPOLIS 5,3

VOLTA REDONDA 5,2

COMENDADOR LEVY GASPARIAN 5,1E

NGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 5,1

ITAOCARA 5,1

PATY DO ALFERES 5,1

RIO DE JANEIRO 5,1

SANTO ANTONIO DE PADUA 5,1

TRAJANO DE MORAIS 5,1

ITALVA 5,0

MIRACEMA 5,0

VALENCA 5,0

BARRA MANSA 4,9

MACAE 4,9

PIRAI 4,9

CONCEICAO DE MACABU 4,8

NOVA FRIBURGO 4,8

PARATI 4,8

CARMO 4,7

CASIMIRO DE ABREU 4,7

QUATIS 4,7

BOM JARDIM 4,6

BOM JESUS DO ITABAPOANA 4,6

PETROPOLIS 4,6

PORCIUNCULA 4,6

RIO DAS FLORES 4,6

SAO FIDELIS 4,6

SAO SEBASTIAO DO ALTO 4,6

VARRE-SAI 4,6

ARMACAO DOS BUZIOS 4,5

CABO FRIO 4,5CORDEIRO 4,5

IGUABA GRANDE 4,5

NATIVIDADE 4,5

PARAIBA DO SUL 4,5

PINHEIRAL 4,5

RESENDE 4,5

SANTA MARIA MADALENA 4,5

SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO 4,5

ITATIAIA 4,4MACUCO 4,4

PARACAMBI 4,4

ANGRA DOS REIS 4,3

CANTAGALO 4,3

NITEROI 4,3

QUISSAMA 4,3

RIO BONITO 4,3

SAPUCAIA 4,3

SAQUAREMA 4,3

ARARUAMA 4,2

AREAL 4,2

BARRA DO PIRAI 4,2

MANGARATIBA 4,2

MARICA 4,2

SAO PEDRO DA ALDEIA 4,2

TRES RIOS 4,2

CARAPEBUS 4,1

ITABORAI 4,1

ITAGUAI 4,1

LAJE DO MURIAE 4,1

MESQUITA 4,1

PORTO REAL 4,1

RIO CLARO 4,1

VASSOURAS 4,1

DUAS BARRAS 4,0

GUAPIMIRIM 4,0

ARRAIAL DO CABO 3,9

CACHOEIRAS DE MACACU 3,9

NOVA IGUACU 3,9

SAO JOAO DE MERITI 3,9

CARDOSO MOREIRA 3,8

QUEIMADOS 3,8

SAO GONCALO 3,8

TANGUA 3,8

DUQUE DE CAXIAS 3,7

NILOPOLIS 3,7

SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA 3,7

SEROPEDICA 3,7

BELFORD ROXO 3,6

JAPERI 3,6

MAGE 3,6

SILVA JARDIM 3,6

SAO JOAO DA BARRA 3,3

Transferência de Cedidos à Faetec

Em 29 de Junho foi aprovado na Assembleia Legislativa o texto 3.200/10 que transfere os servidores cedidos da SEE para a Faetec. Aqueles que quiserem permanecer na SEE terão 45
dias para se manifestarem após a publicação da lei. Foi uma conquista dos trabalhadores da Faetec que reivindicam isso desde 2002.
Mais detalhes no: www.alerj.rj.gov.br

Omissão ?!

No SEPE/núcleo Campos quando se aproxima a data de uma assembleia da rede estadual, começam as resistências, as tergiversações e os conflitos mas que no fundo revela a vacilação em participar das lutas de todos com os famosos e atrasados argumentos que jogam"nós" de Campos contra"eles"do Rio de Janeiro ; Não tem dinheiro para os veículos ; Professores contra funcionários e outras lorotas que nós da Unidade Classista combatemos. Não são todos os diretores do SEPE/Campos que aqui operam essa posição atrasada, mas os que fazem causam estragos pois produzem confusões e fugas da luta.

Defendemos as assembleias gerais da rede estadual que são essenciais e legítimas para traçar linhas de ação. O governo Cabral fez promessas há quatro anos que não cumpriu e os trabalhadores da educação com outras categorias, se posicionaram contra isso em uma vigorosa manifestação em 17 de junho. Conclusão:
Sem omissão a luta continua!

Prof. Amaro Sérgio Azevedo
Diretor do SEPE/Campos
02/07/2010

NOTA DO SEPE RJ

Os profissionais de educação das escolas estaduais realizaram um protesto hoje na Alerj para cobrar a inclusão da categoria nas propostas de reajuste para diversos setores do funcionalismo estadual, aprovadas na semana passada, mas que deixaram de fora os professores e funcionários administrativos. Apesar da pressão da educação, o governo do estado não enviou nenhum projeto novo. Como o prazo constitucional de reajustes salariais dos servidores em ano eleitoral terminou hoje, dia 30, não há mais possibilidade de qualquer novo projeto de lei ir à votação.

Assim, o governador Sergio Cabral deixou mais de 120 mil servidores da educação sem reajuste. Em 2006, Cabral mandou cartas para a casa de todos os profissionais da educação, prometendo a reposição das perdas salariais contraídas nos últimos dez anos (cerca de 68% de perdas). No entanto, Cabral concedeu reajustes de apenas 4% em 2007 e 8% em 2008.

Ele também se comprometeu com a incorporação da gratificação Nova Escola ao piso salarial do profissional da educação. Mas o governador parcelou em longos sete anos essa incorporação, que só será finalizada em 2015 ou daqui a dois novos governos!

Outra promessa eleitoral: Cabral disse que iria descongelar o plano de carreira dos funcionários administrativos das escolas, mas o plano continua congelado.

O professor de uma escola estadual recebe como piso salarial apenas R$ 584. Já o funcionário administrativo recebe um piso de R$ 415,00 – menor que o salário mínimo nacional!

Por causa dos baixos salários, muitos profissionais pedem demissão ou aceleram sua aposentadoria - um estudo do Sepe no Diário Oficial do estado confirmou que ano passado, cerca de 20 professores e 4 funcionários saíram das escolas por dia!

O Sepe está negociando com a Comissão de Educação da Alerj uma denúncia conjunta no Ministério Público contra o descumprimento dos planos de carreira da educação (incluindo o de funcionários, que está congelado); o Sepe e a comissão também discutem uma ação civil pública contra o governo, que seria assinada por representantes de diversos partidos.

Antônio Carlos Paes, Rádio nas Lutas

Nas Lutas
Este valoroso profissional do rádio _ Antônio C. Paes_ teve no seu passado, como outros jornalistas que víamos na época, momentos que cruzaram com a de trabalhadores rodoviários na virada da década de noventa, quando Amaro Sérgio Azevedo era rodoviário da oposição sindical e apoiava atos de vanguarda por melhores condições de trabalho. Nos momentos das tensas assembléias, lá estavam alguns poucos jornalistas no seio da noite informando a população se na manhã seguinte o transporte rodoviário seria normal ou não, considerando a possibilidade de greve na época. Mais um trabalhador se foi e será, felizmente, lembrado por nós e sobretudo por sua digna família.

Prof. Amaro Sérgio Azevedo
Diretor de Imprensa do SEPE
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/ Campos

TRE-RJ mantém sentença que tornou Garotinho inelegível e cassou Rosinha, também confirmou inelegibilidade de Arnaldo e Mocaiber

O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis, além da prefeita, o ex-governador Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada por Anthony Garotinho. O cumprimento da sentença é imediato. Assim, mesmo um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral não produz efeito suspensivo.

Para permanecer no cargo, a prefeita Rosinha Garotinho deve entrar com medida cautelar e obter uma liminar junto ao TSE. Caso contrário, assume a Prefeitura de Campos o presidente da Câmara Municipal.

O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao utilizar o jornal e a rádio do grupo O Diário durante a campanha eleitoral, em 2008. Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber ficaram inelegíveis pela mesma irregularidade, quando o candidato derrotado a prefeito Arnaldo Viana foi beneficiado pelo grupo de comunicação Folha da Manhã. Além disso, ele foi favorecido por contratações irregulares da Prefeitura, na gestão de Mocaiber.

O relator, juiz Luiz Márcio Pereira, rejeitou os 12 argumentos sobre possíveis imprecisões, omissões ou obscuridades na sentença do Colegiado do TRE-RJ contra o casal Garotinho. O principal questionamento era de que teria havido supressão de instância, uma vez que o juízo eleitoral de Campos de Goytacazes não havia julgado o mérito das ações. Para o juiz-relator Luiz Márcio Pereira, o Colegiado agiu corretamente ao decidir sobre o mérito porque “estavam presentes todos os elementos indispensáveis à apreciação do fato”.O casal Garotinho também alegou que a decisão do colegiado do TRE-RJ contrariava decisões anteriores, em que programas de rádio comandados por Anthony Garotinho e Linda Mara não foram julgados irregulares. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, sustentou que a decisão do Colegiado do Tribunal agora não era sobre fatos isolados. Ao contrário, a Corte levou em conta o conjunto de irregularidades dentro do contexto histórico, que inclui o resultado das eleições. O juiz-relator teve o mesmo entendimento e, em todos os embargos, houve unanimidade na manutenção das sentenças.

Site do TRE

Reunião com o Secretário de Admistração-Município e SEPE

Nos reunimos com o Dr. Fábio Ribeiro onde o professor Amaro Sérgio Azevedo expôs sua preocupação, pelo Sindicato, nos pontos de contagem para progressão do nível A para o B
que está em 3 anos x 2 = 6 anos, sendo uma injustiça como está atualmente ; Também sobre os instrumentos de avaliaçães contidos no plano, propomos mudanças ou supressão considerando a complexidade e risco desse instrumento sobre o trabalhador. A inspiração neoliberal dessas avaliações só nos trás intranquilidade. O Secretário foi receptivo a idéia de formar uma comissão com diretores do SEPE para para corrigir o PCCS e argumentou que em dezembro/09 ele estava com problemas de saúde, prejudicando sua participação nos trabalhos. Nosso advogado Dr. Alexandre nos deu o devido suporte jurídico e os diretores Cristine, Tânia e Eduardo também se fizeram presentes .

A mobilização dos trabalhadores da educação é o primeiro passo. Filie-se ao SEPE.

Venceremos!
24/06/10

Blog Informa

O blog informa aos leitores que desde o dia 03/06/2010 por motivo de cumprimento das Leis Eleitorais, Graciete Santana afastou-se da direção do SEPE/Campos, devido ser pré-candidata a uma vaga na ALERJ, retornando à direção do SEPE no dia 04/10/2010.
Para a categoria da Educação, informamos que o diretor do SEPE, Amaro Sérgio, através deste blog ou de seu e-mail estará repassando os informes e esclarecendo as dúvidas da categoria.