SIPROSEP CONVOCA ASSEMBLEIA

Recebi por e-mail a solicitação de uma leitora do Blog para a divulgação da Assembleia convocada pelo SIPROSEP que deverá acontecer nesta segunda-feira, às 17:30, na sede do sindicato que se situa na Beira Valão. Considerando que ASSEMBLEIA de trabalhadores é coisa séria e precisa da participação de todos fica aqui a sugestão para que todos compareçam senão, depois não adianta reclamar caso seja aprovado algo com o qual haja divergência. Dia 04 de abril, segunda-feira, 17:30, na sede do SIPROSEP. Todos lá!

O SUCESSO DA MARCHA...

Dia 31 de março foi um marco para a EDUCAÇÃO PÚBLICA no Rio de Janeiro. A marcha do FEDEP que reuniu representações da creche a universidade contou com a presença de pelo menos 5 mil pessoas que, tomaram a Av. Rio Branco e ocuparam a Cinelândia - palco de manifestações históricas.

Professores e estudantes com faixas e palavras de ordem, acompanados por um trio eletrico chamaram a atenção da sociedade sobre a falta de investimento a crescente privatização da educação pública.

O governo Cabral e o plano de metas do secretário de educação do estado - economista - Wilson Risolia foram duramente criticados pelos manifestantes.

Na Cinelândia, o trio elétrico ficou estacionado e teve início uma grande assembleia que aprovou para o dia 12 de abril paralisação de 24 h na rede estadual e assembleia no Clube Municipal - Tijuca - às 14h.

"Quem sabe faz a hora não espera acontecer..."

DIA 31 DE MARÇO TEM PARALISAÇÃO NA REDE ESTADUAL

No dia 31 de março a rede estadual de educação vai parar por 24h. Haverá uma marcha no Rio de Janeiro às 10 h da manhã, saindo da Candelária, passando pela Av. Rio Branco até a Câmara de Vereadores onde haverá uma ASSEMBLEIA da categoria. Estarão presentes na marcha várias instituições que compõem o Fórum em Defesa da Educação Pública (FEDEP). O SEPE Campos disponibilizará um ônibus para levar a categoria interessada em participar do evento. É preciso reservar a vaga no ônibus.

CONVOCAÇÃO DO MUS

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES – MUS CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ATO PÚBLICO VENHA PARTICIPAR DO ATO PÚBICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS NO DIA 30/03 ( QUARTA-FEIRA), ÀS 16 HORAS, NO BOULEVARD FRANCISCO DE PAULA CARNEIRO (CALÇADÃO) REIVINDICAÇÕES 1-30% DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOs 2- PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES 3- PAGAMENTO DO FGTS PARA OS OPTANTES EM 1991 4- CONVOCAÇÕES DOS CONCURSADOS DO PSF E DA EDUCAÇÃO (2008) 5- ACERTOS DO DIVISOR DE HORAS 6- PAGAMENTOS DOS RETROATIVOS REFERENTES AO DIVISOR DE HORAS, 13º SALÁRIO, ADICIONAL NOTURNO 7- GARANTIA DE INSALUBRIDADE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS 8- ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DE ESCOLAS 9- MUDANÇAS DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES DE FUNDAÇÕES MUNICIPAIS 10- EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA MESMA FUNÇÃO 11- FIM DA OBRIGATORIEDADE DO EXTRA 12- ISONOMIA DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE 13- FIM DA SEGREGAÇÃO NOS HOSPITAIS 14- REPASSE IMEDIATO DO AUXÍLIO MEDICAMENTO – R$ 200,00- AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 15- FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO 16- FIM DO ASSÉDIO MORAL 17- REPASSE DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 18- FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 19- COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE CARREIRA DA GUARDA 20-ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DA ÁREA DE SAÚDE 21-VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES (MUS)

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

O Movimento Unificado dos Servidores públicos municipais (MUS) convida a todos os servidores públicos do município de Campos dos Goytacazes para a reunião que se realizará no dia 18 de Março de 2011 (18/03), às 18h, no auditório da Universidade Federal Fluminense – UFF, situada à Rua José do Patrocínio n° 71 (próximo ao Parque da Alzira Vargas). Na ocasião serão tratados assuntos referentes à valorização profissional de todos os servidores municipais, e será construída – coletivamente - a pauta de reivindicações de todos os servidores, que será enviada a Srª. Prefeita do município.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES

A EDUCAÇÃO COMO PRÁXIS REVOLUCIONÁRIA

Alexandre Haubrich

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"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo" – Paulo Freire

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Todos os conceitos devem ser desconstruídos para serem construídos com o espírito revolucionário. Tudo está impregnado pela manipulação, pela dominação intransigente, preconceituosa, agressiva, violenta, que as elites infringem ao povo. Cada instituição precisa ser repensada, reformulada. E a consciência é o único caminho para essa mudança. E essa mudança é o caminho inicial para a revolução. Nos dias de hoje, nada pode ser mais revolucionário do que o pensamento crítico. E nada pode fomentar com mais força o pensamento crítico do que a escola. É ali que, crianças, aprendemos a obedecer sem contestar, a receber sem conceber. É ali que somos colocados na moldura que nos desenhará escravos coisificados. E se a própria moldura rebelar-se?

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Além da carga genética, os seres humano vão sendo formados a todo instante por suas relações com o ambiente, que inclui tudo o que o indivíduo capta através de cada um de seus sentidos. Algumas dessas captações, porém, têm mais relevância do que outras, pois atuam propositadamente como instâncias formadoras. Tradicionalmente, no mundo ocidental temos quatro instituições que cumprem essa função: família, igreja, imprensa e escola.

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De acordo com o contexto local, outros ambientes podem atuar com força semelhante, como as organizações de bairro ou os sindicatos. De forma diferente, mas também relevante, as relações estabelecidas no trabalho contribuem cada vez mais para a moldagem de cada indivíduo. De certa forma, todos esses ambientes contêm e/ou são os "fatos sociais" identificados por Émile Durkheim. Segundo o sociólogo francês, fatos sociais são "coisas", criadas socialmente, que induzem as ações dos indivíduos.

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Ao mesmo tempo, entendemos que são os próprios indivíduos – é claro que em suas relações sociais e de forma coletiva – que alimentam ou matam pela fome os fatos sociais. Demonstração disso é a intensa dinâmica de variação entre os níveis de influência de cada aspecto sobre a sociedade, variando de acordo com o espaço ou mesmo com o tempo dentro de uma mesma formação social. Nada está dado, tudo é construído e reconstruído diariamente, a cada ação. É nessa possibilidade constante de mudança, criada pelos indivíduos em suas inter-relações, que se baseia qualquer intenção verdadeiramente revolucionária. Para Durkheim, porém, a função da educação formal não pode deixar de ser fundamentalmente coercitiva, objetivando sempre moldar cada ser em acordo com as necessidades funcionais da sociedade. Essas necessidades, no pensamento do sociólogo francês, parecem ser sempre alienadas e alienantes, sem conter a possibilidade de emancipação e libertação.

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Percebemos, por outro lado, forte potencial revolucionário na Educação e em outras instituições. Entendemos que a revolução é latente nas classes dominadas, e que as instituições podem ser modificadas profundamente sem serem substituídas em sua essência. A refundação da escola, que visualizamos como necessária, não precisa destruir a totalidade do legado educacional para tornar-se redentora. A escola não precisa ser opressora, sua essência é educativa, ainda que sua história mostre origens de opressão.

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Mesmo reconhecendo o papel formador dos outros "fatos sociais", é difícil negar o papel protagonista das quatro instituições citadas anteriormente (família, igreja, imprensa e escola) no que se refere à forma como as pessoas agem em sociedade. Isso acontece porque, diferentemente das outras "origens de formação pessoal", o quarteto opera basicamente a partir da noção de autoridade introjetada pelo sujeito. A força coercitiva desse grupo de instituições é proporcional à sua aceitação pelo restante da sociedade, pois essa força amplia-se na medida em que o respeito ou temor é assimilado pelos semelhantes. A cada indivíduo aderente, portanto, uma instituição multiplica seu potencial para propagar-se. Essa é a razão geral, mas cada uma – família, igreja, imprensa e escola – possui sua forma específica de exercer coerção e, por extensão, dominação.

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Seguindo as formas de dominação demonstradas por Max Weber (legal, tradicional e carismática), a família parte da dominação tradicional (baseada na crença formada antes mesmo do nascimento do indivíduo) e da dominação carismática (baseada na devoção ao líder). Da mesma forma a igreja, e até a imprensa. Por relacionarem-se às formas de dominação menos formais e mais subjetivas, revolucionar essas três instituições é uma tarefa mais complexa, na medida em que elas mesmas alimentam o imaginário do qual se servem para exercer sua dominação. A escola, por sua vez, baseia-se em seu caráter legal, ou seja, baseada em estatutos e regras. Cabe ao Estado uma possível opção por refunda-la. Partindo-se do pressuposto de que o Estado, ao menos em teoria, é um instrumento da sociedade, cabe à esta, na medida em que organiza-se como fonte de pressão, modificar os parâmetros da educação formal.

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Se em outros momentos da história tivemos a igreja e a família com predominância na capacidade de influenciar os sujeitos, esse papel esvaziou-se. A aceleração das atividades humanas retirou tempo de convivência com a família e de presença nas diversas igrejas. Concomitantemente, o tempo de permanência na escola vem aumentando gradativamente, e, em muitos casos, já chega a um terço do dia da criança ou do adolescente. A imprensa, por sua vez, tem papel extremamente variável de acordo com a cultura nacional. No Brasil, por exemplo, o que vemos é uma gradativa perda de público por parte da televisão e dos grandes jornais, com ascensão da internet, terreno ainda de difícil avaliação como formador social. Dessa forma, a escola ganha importância e torna-se hegemônica na construção do sujeito e, por óbvia extensão, da sociedade. Sua atuação é, portanto, decisiva.

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A escola tradicional opera historicamente, no mundo ocidental, como transição entre a infância e o trabalho. É um espaço de preparação cultural para a submissão à autoridade e à disciplina de produção contínua. A escola molda os indivíduos para suas relações sociais e, especialmente, para suas relações de trabalho, tanto frente aos outros trabalhadores quanto frente ao patrão ou à empresa. É no ambiente escolar que a criança transforma-se em adolescente e em "jovem adulto", e em meio a essa transformação aprende a submeter-se à autoridade do professor para depois submeter-se à autoridade do patrão e aprende a submeter-se à escola para depois submeter-se à empresa. No atual modelo escolar, essa autoridade é imposta através do temor, jamais do respeito, assim como a submissão é obtida através da força, jamais da conscientização e do diálogo.

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A transformação da educação formal, em todos os seus níveis, em produto de consumo, vai na contramão da necessidade de criação de autonomia nos e com os estudantes. As gradações entre os níveis de ensino, idem. A lógica que seguimos hoje no Brasil, por exemplo, é a da escola como preparação direta para o vestibular, única forma de acesso ao Ensino Superior. A escola não educa, firma-se como processo de passagem ao mundo do trabalho, e não mais se envergonha disso, pelo contrário: as campanhas publicitárias de muitas instituições de ensino têm seu foco na capacidade de aprovação nos mais concorridos vestibulares do país. Seu papel como fabricante de mão de obra está escancarado. Seu papel como educador formador de sujeitos conscientes e emancipados poucas vezes esteve tão esvaziado. Logicamente inserida no processo capitalista, a escola é a mercadoria inicial, faz do professor a mercadoria segunda, da decoreba conceitual a mercadoria terceira, e do próprio estudante a mercadoria final, consumida, paradoxalmente, pelo chamado "mercado de trabalho". Ou seja, em última instância, após ser consumida a escola coisifica seu consumidor. Em vez de torná-lo sujeito, aprofunda seu caráter de objeto a ser manipulado e utilizado para livre usufruto das classes dominantes. O papel da escola hoje praticamente reduz-se a alimentar o sistema de exploração capitalista, antidemocrática, e a "empresariação" dos estabelecimentos de ensino contribui fundamentalmente para fortalecer essa lógica opressora.

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Para mudar o aluno é preciso mudar a escola, e essa mudança só pode acontecer acompanhada de uma cultura na qual o aluno não mais tema a sala de aula nem o professor, não mais os odeie. Para transformar-se em um adulto com autonomia para pensar e para posicionar-se de forma consciente é preciso que tal atitude de emancipação seja estimulada de forma intermitente durante sua educação formal.

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Paulo Freire foi o grande entusiasta da "Educação como prática de liberdade", como diz o título de um de seus mais importantes trabalhos. Para ele, é necessária a reversão da lógica "bancária" da atividade educativa, na qual os professores apenas depositam conteúdos nos estudantes, que, dessa forma, não praticam a liberdade, o diálogo, a autonomia, tornando-se objetos a partir da opressão que sofrem enquanto sujeitos. Outra premissa essencial para a refundação da escola é a não-aplicação, no ambiente educativo, da lógica de competição. A escola não deve preparar para o vestibular, mas para a participação democrática. Tem de ser um espaço de emancipação, e como diz Paulo Freire, em uma sociedade essencialmente política a emancipação é, na verdade, politização. Então, não basta possibilitar escola a todos, a escola deve politizar. Os próprios métodos de alfabetização criados por Paulo Freire, explicados detalhadamente no livro citado acima, são um exemplo de como a educação formal pode ser diferente.

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A regionalização sem que se perca de vista a noção de totalidade é outra necessidade. As especificidades nacionais ou regionais devem ser respeitadas para que o estudante seja respeitado. Só dessa forma, a partir da compreensão da realidade específica do aluno, é possível estabelecer-se o diálogo, impreterível para o verdadeiro aprendizado politizante. Essa profunda mudança na concepção educacional precisa partir de um Estado popular, comprometido com a participação social constante de toda a população. É esse Estado, a partir da compreensão, pela população, de tal necessidade, que detém todos os instrumentos facilitadores da criação de uma nova escola.

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Em primeiro lugar, há a urgência do desmanche imediato da percepção da Educação como mercadoria. Isso só pode ser feito com a abrangência total da educação pública. Como direito e como dever, a educação formal precisa ser 100% gratuita, sem espaço para a busca pelo lucro financeiro nas instituições de ensino, seja em seu nível básico ou avançado (no Brasil, o processo divide-se em "ensino fundamental", "ensino médio" e "ensino superior"). Toda a população deve ter acesso à formação integral, sem distinção na qualidade dessa formação, que deve pautar-se sempre pela politização do estudante. Em 1961, no Uruguai, Ernesto Che Guevara falou, em uma entrevista, da nacionalização das escolas católicas realizada em Cuba pelo governo revolucionário que recém tomara o poder: "Agora são simplesmente escolas", disse. Com o fim da Educação como mercadoria, todos os espaços educacionais formais se tornariam apenas escolas. As consequências iniciais de medidas nesse sentido já estão postas, mas há ainda o fato de forçar-se assim a interação entre diferentes desde a infância, que acaba por criar o respeito à diversidade. Meninos estudando com meninas, ricos com pobres, brancos com negros. A escola também como prática de tolerância.

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Com a educação formal nas mãos de um Estado verdadeiramente democrático, participativo, a formação dos professores se daria também de outra forma, compreendendo e trabalhando as necessidades de cada aluno, construindo o conhecimento com o estudante, e não apenas depositando o conhecimento no estudante. Participando dessa construção, a criança / adolescente se torna consciente de seu papel de sujeito, de agente social decisivo, e aprende na teoria e com a prática – ou seja, na práxis – a atuar socialmente de forma efetiva, de forma política. "Saber ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua própria produção e construção", escreveu Paulo Freire.

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Em um processo constituído dessa forma, o aluno aprende a aprender e aprende a ensinar, a construir. Ao mesmo tempo, o professor também aprende, já que a relação deixa de se estabelecer através da dominação e da verticalidade para tornar-se horizontal. Paulo Freire escreveu que "ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo". Assim, o professor adquire conhecimento juntamente com o aluno. Este se torna sujeito do processo, e aquele não perde seu papel de educador e administrador da dinâmica, mas ganha um novo papel, o de aprendiz.

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A função de refundar a educação formal só pode ser realizada pelo Estado, e através de uma participação ampla da sociedade no processo. É uma via de mão dupla: através da escola a sociedade pode ser modificada, e através da sociedade modifica-se a escola. Como, então, resolver esse embate? O processo é longo, e necessita da participação profunda dos setores da sociedade que já estão organizados em defesa de interesses democratizantes. Ao mesmo tempo em que devem exercer pressão sobre o Estado, precisam iniciar esse processo de conscientização popular através de organizações de base – que trabalhem inclusive com crianças e adolescentes – em suas áreas de atuação, em ações dialógicas que transformem em povo politizado a massa alienada, em revolução o potencial de rebelião. Mudar a escola para mudar o Estado ou mudar o Estado para mudar a escola? Não há uma regra e nem existirá necessariamente um momento claro de ruptura, impõe-se um processo dinâmico em que os sentidos se revezam e se complementam. Mudar o Estado e a escola ao mesmo tempo, para que a mudança seja profunda e duradoura, para que seja revolucionária.

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O respeito ao aluno como ser autônomo – sem que se perca a certeza de que só a ação coletiva constrói com qualidade – gera o respeito do aluno à educação e ao professor. Valoriza-se o profissional, valoriza-se a instituição, valoriza-se o aluno. Quem perde? As empresas de ensino e todas as elites nacionais interessadas na coisificação do ser humano, em manter o povo alienado e sem recursos para combater a opressão engendrada por essas elites.

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Um novo paradigma educacional resultaria, a curto prazo, em mudanças também na lógica do trabalho a partir da conscientização ativa da exploração sofrida pelos trabalhadores. A prática política, a médio prazo, também seria fortemente influenciada, pois um povo emancipado, politizado, exige participação e poder de decisão. Dessa forma, há um natural (ou imposto pelo povo) aprofundamento democrático, que, por sua vez, tende a realimentar a prática da autonomia do estudante, da educação para a liberdade, para a emancipação, para a transformação de objetos em sujeitos.

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A refundação da práxis educacional pode ser essencialmente revolucionária, na medida em que é um passo no grande e necessário caminho de refundação da sociedade sobre um paradigma de democracia verdadeira – não a falsa "democracia liberal" –, com a massa inerte transformada em povo atuante, livre, emancipado. Povo revolucionário é o povo parido – dolorosamente – pelo próprio povo, no momento em que rebela-se contra a opressão.

RISOLIA É O TERROR DA EDUCAÇÃO ESTADUAL

A educação do Estado do Rio de Janeiro passa por um dos momentos mais críticos com a nomeação do economista Wilson Risolia.

Não é de se estranhar que, ao ser empossado à frente da SEEDUC uma das primeiras declarações do secretário tenha sido que a educação é um negócio logo, o pacote apresentado por ele como solução para tirar o estado do penúltimo lugar do IDEB é o que há de pior para a educação pública.


Reunião realizada a partir das resoluções do novo Secretário de
Educação (???) Sr. Wilson Risolia:

. As Unidades Escolares da Rede Estadual passam a funcionar semelhante a
empresas, dando ênfase ao Pedagógico e ao Administrativo e assim
obedecendo a Metas de Trabalho. Os professores passam a ser
profissionais de carreira, podendo através de concursos evoluindo nas
suas funções, podendo inclusive chegar a Gestão Escolar ou até mesmo a
Direção que só poderá ficar em cada Instituição de Ensino no máximo por
seis anos. Os professores terão bonificação ao final do ano, conforme o
desempenho dos alunos e o funcionamento da parte administrativa.
. Haverá fiscalização, a partir do mês de março, nas Salas de Aula
através da Gestão Fiscal enviada e treinada pela SEEDUC. Os educadores
que desejarem haverá concurso para ocupar este cargo. O Edital está
sendo elaborado.
. A antiguidade na Unidade Escolar deixa de ser prioridade para a
confecção do Horário Escolar quanto a das séries. Serve apenas para a
contagem do tempo de serviço e escolha dos dias na Disponibilidade. A
Função Extra-Classe passa a ser apenas para Professores Readaptados. A
Orientação Pedagógica e Coordenação de turno só poderão ser feitas por
professores com comprovada formação universitária nesta função.
. Deve ser mantida a forte reprovação na Primeira Série. Os alunos
avançados na idade (acima de dezoito anos) devem ser convidados a
participar do Projeto Autonomia, podendo ter até mesmo alunos não
matriculados na Unidade Escolar. Os alunos acima dos trinta anos de
idade devem freqüentar o EJA.
. Fim das Coordenadorias Regionais, sendo substituídas, a partir de
março, pela Coordenadoria Pedagógica e a Coordenadoria Administrativa.
Em fase de implantação pela SEEDUC.
. Serão aplicadas duas a quatro avaliações através da SEEDUC (chamadas
pelo Secretário de Educação da SAERJINHO ? obedecendo ao Currículo
Mínimo e sendo aplicadas sem data marcada no primeiro semestre do Ano
Letivo), além da PU, testes e trabalhos. Através do Projeto Político
Pedagógico do CEAC aprovado na Reunião Pedagógica de dezembro de 2010, o
valor da PU passa a ser 6,0, podendo ser revisto pelas equipes em
conjunto com os Coordenadores de Área e a Direção. O somatório das
avaliações feitas pelos educandos não deve ultrapassar a 10,0 pontos
por bimestre.
. Os alunos Evadidos e Faltosos devem ser retirados da contagem das
turmas para que a média geral da Unidade Escolar não seja prejudicada,
aumentando o índice obtido em cada colégio, dando uma visão real do seu
desempenho escolar. O IDEB é o cálculo da SAERJ baseado no Currículo
Mínimo.
. Os alunos com médias abaixo de 5,0 a partir do 2º Bimestre devem fazer
o Estudo Dirigido baseados no Currículo Mínimo da SEEDUC. Estudarão na
Biblioteca em turno alternado.
. As Aulas Extras (???)Classe (Capoeira, Judô, Teatro e Yoga) serão
freqüentadas por alunos que conseguirem a média bimestral mínima: 6.0
pontos.

ESTÁ INSTALADO O CAOS NA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL!

ASSEMBLEIA E ATO PÚBLICO DO SEPE NO DIA 16/02

Aconteceu no dia 16 de fevereiro, em frente à Câmara de Vereadores de Campos a ASSEMBLEIA da rede municipal.

Horas antes do início da ASSEMBLEIA o SEPE procurou informações junto à SMEC e a Secretaria de Administração sobre o andamento de assuntos já encaminhados em audiência com as respectivas secretarias. Desta forma os informes para a categoria presente à ASSEMBLEIA foram:

* Sobre o ABONO DE PONTO do dia 21/10 a informação é que houve um equívoco e que este será corrigido. Está aguardando o levantamento da SMEC com a falta comandada para o dia 21/02 para que a FALTA seja suspensa e o dinheiro devolvido.

A Assembleia aprovou que o limite para que isso ocorra será este mês. Passado este prazo a categoria encaminhou que seja tomada as medidas cabíveis.

* O PCCS a notícia é que o mesmo foi enviado à SMEC em dezembro para apreciação da Secretária Joilza Rangel e este não chegou ao seu destino (???). Solicitamos o seu reenvio para que haja celeridade em sua aprovação pela Câmara de Vereadores.

* Concurso de 2008 está aguardando nova conversa com a Procuradoria do Município a fim que seja viabilizado a convocação dos concursados haja vista a CARÊNCIA GRITANTE DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL.

Feito os informes foi encaminhado e aprovado o seguinte:

* MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O IMPEDIMENTO DE ENTRADA DE DIRETORES DO SEPE NA ESCOLA MUNICIPAL FAROL DE SÃO THOMÉ,

* O SEPE DEVERÁ ENVIAR OFÍCIO COM SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A SMEC, ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITA,

* ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DIA 30/03/2011 em horário e local a ser divulgado.


A ASSEMBLEIA foi marcada pelo lançamento da CAMPANHA MUNICIPAL:

FUNDEB NÃO É SALÁRIO. É VALORIZAÇÃO!
Graciete Santana

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO SINDICATO DA SUA CATEGORIA

COMO SURGE O SINDICATO
O sindicato é uma associação de indivíduos de uma classe ou grupo profissional para a defesa dos seus interesses,direitos e respeito profissional. Surgiu com a chamada revolução industrial, quando a máquina apareceu como instrumento fundamental para a produção e provocou o aparecimento de fábricas que necessitavam da força de trabalho do homem para operá-la.

Com o tempo o empregador procurava aumentar a capital e para tanto, exigia jornadas excessivas, retribuindo a força do trabalho com salário insignificante, insuficiente para atender as necessidades do trabalhador e de sua família, com isso ocorreu á coletividade organizada em associação fundada na solidariedade de classe para a defesa de seus interesses.

A organização dos trabalhadores era proibida, considerada como delito em muitos países. Num segundo momento foi apenas tolerada e depois reconhecida como direito, a partir de então o sindicato tornou-se presente.

O objetivo de um sindicato é a luta pelos direitos e garantias individuais dos trabalhadores, conscientizando-os de sua real função dentro do contexto social de seu local de trabalho e fora dele.

A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES

O sindicato foi criado para os trabalhadores e portanto para sua existência é necessário a participação da categoria em cada um deles. Sem a participação dos profissionais não há sentido a existência de um sindicato.

Existem vários fóruns de debates num sindicato, dentre eles estão os Congressos, Conferências, as ASSEMBLEIAS e os Conselhos.

Nas ASSEMBLEIAS são feitas avaliações sobre os ataques aos direitos dos profissionais na perspectiva de retirada destes direitos e são apresentados e aprovados os encaminhamentos para a superação destes ataques.

As ASSEMBLEIAS tem um caráter importantíssimo na vida de quaisquer profissionais. Elas são soberanas em suas decisões desde que não contrarie o estatuto do sindicato e as decisões do Congresso, e suas deliberações são tomadas por maioria simples dos profissionais presentes nas ASSEMBLEIAS.

Digo isso com o objetivo de esclarecer aos profissionais de educação - tanto da rede municipal quanto da rede estadual - de que a apatia frente aos problemas que vivenciam em suas unidades escolares, de nada adianta. Ao contrário, só agrava o problema já que, os governos só entendem a linguagem traduzida na força da MOBILIZAÇÃO da categoria.

Portanto, é inadmissível que os profisionais de educação alimentem a idéia de que o sindicato sozinho é capaz de promover a conquista dos direitos sonhados e esperados por todos. Para isso, faz-se necessário que todos estejam imbuídos do espírito de luta e participe dos fóruns da categoria se posicionando diante dos problemas e contribuindo com idéias para vencermos a batalha contra a truculência dos governos.

Pelo pagamento do FUNDEB, ELEIÇÃO PARA DIRETORES DE ESCOLAS, CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS, PCCS, etc,na rede municipal de Campos.

Contra a meritocracia do governo Cabral, incorporação do Nova Escola, reposição salarial, eleição para diretores de escola,respeito ao Prof. Doc. II, regularização da situação dos animadores culturais, etc, na rede estadual.

Para superarmos as mazelas da educação implementadas pelos governos neoliberais: MOBILIZAÇÃO!

Na defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA: MOBILIZAÇÃO!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

PROFESSOR DOC II DA REDE ESTADUAL SOFRE COM EXTINÇÃO

Não bastasse os problemas da rede pública estadual, os professores Doc II estão amargando pelo fato de terem sido jogados no quadro de exclusão da SEEDUC agravada pela extinção das turmas do 1º segmento do ensino fundamental.

A LDB prevê que - preferencialmente - o governo estadual tem como competência o Ensino Médio e isso tem acelerado nos últimos anos o processo de municipalização, tanto de escolas estaduais com o ensino fundamental como o fim das turmas do 1º segmento nas escolas estaduais. A cada ano diminui o número de turmas de 1º ao 5º ano e os professores sobram em suas unidades e são remanejadas a revelia para outras em função extraclasse colocando em risco o direito a aposentadoria especial (25 anos) concedida àqueles que atuam em sala de aula.

Aí, "como desgraça pouca é bobagem" esta semana em Campos os professores - maioria Doc II - que atuam em escolas conveniadas da prefeitura de Campos foram convidadas a retornar à SEEDUC para serem relotadas em escolas da rede estadual onde os professores DOC II vivem uma situação de limbo. Os professores em questão são da Escola Sagrada Família, São José Operário e APOE. A escolha para unidades estaduais começou esta semana.

É bom lembrar que a rede municipal de Campos já conta com grande carência de professores e isso será agravado com o remanejamento dos professores da rede estadual.

O SEPE no dia 26 de fevereiro estará promovendo o encontro do coletivo dos Professores DOC II para que os assuntos referentes a estes profissionais sejam debatidos. Os interessados devem procurar o SEPE/Campos (NINHO DAS ÁGUIAS) caso queiram participar do encontro.
Graciete Santana