Transferência de Cedidos à Faetec

Em 29 de Junho foi aprovado na Assembleia Legislativa o texto 3.200/10 que transfere os servidores cedidos da SEE para a Faetec. Aqueles que quiserem permanecer na SEE terão 45
dias para se manifestarem após a publicação da lei. Foi uma conquista dos trabalhadores da Faetec que reivindicam isso desde 2002.
Mais detalhes no: www.alerj.rj.gov.br

Omissão ?!

No SEPE/núcleo Campos quando se aproxima a data de uma assembleia da rede estadual, começam as resistências, as tergiversações e os conflitos mas que no fundo revela a vacilação em participar das lutas de todos com os famosos e atrasados argumentos que jogam"nós" de Campos contra"eles"do Rio de Janeiro ; Não tem dinheiro para os veículos ; Professores contra funcionários e outras lorotas que nós da Unidade Classista combatemos. Não são todos os diretores do SEPE/Campos que aqui operam essa posição atrasada, mas os que fazem causam estragos pois produzem confusões e fugas da luta.

Defendemos as assembleias gerais da rede estadual que são essenciais e legítimas para traçar linhas de ação. O governo Cabral fez promessas há quatro anos que não cumpriu e os trabalhadores da educação com outras categorias, se posicionaram contra isso em uma vigorosa manifestação em 17 de junho. Conclusão:
Sem omissão a luta continua!

Prof. Amaro Sérgio Azevedo
Diretor do SEPE/Campos
02/07/2010

NOTA DO SEPE RJ

Os profissionais de educação das escolas estaduais realizaram um protesto hoje na Alerj para cobrar a inclusão da categoria nas propostas de reajuste para diversos setores do funcionalismo estadual, aprovadas na semana passada, mas que deixaram de fora os professores e funcionários administrativos. Apesar da pressão da educação, o governo do estado não enviou nenhum projeto novo. Como o prazo constitucional de reajustes salariais dos servidores em ano eleitoral terminou hoje, dia 30, não há mais possibilidade de qualquer novo projeto de lei ir à votação.

Assim, o governador Sergio Cabral deixou mais de 120 mil servidores da educação sem reajuste. Em 2006, Cabral mandou cartas para a casa de todos os profissionais da educação, prometendo a reposição das perdas salariais contraídas nos últimos dez anos (cerca de 68% de perdas). No entanto, Cabral concedeu reajustes de apenas 4% em 2007 e 8% em 2008.

Ele também se comprometeu com a incorporação da gratificação Nova Escola ao piso salarial do profissional da educação. Mas o governador parcelou em longos sete anos essa incorporação, que só será finalizada em 2015 ou daqui a dois novos governos!

Outra promessa eleitoral: Cabral disse que iria descongelar o plano de carreira dos funcionários administrativos das escolas, mas o plano continua congelado.

O professor de uma escola estadual recebe como piso salarial apenas R$ 584. Já o funcionário administrativo recebe um piso de R$ 415,00 – menor que o salário mínimo nacional!

Por causa dos baixos salários, muitos profissionais pedem demissão ou aceleram sua aposentadoria - um estudo do Sepe no Diário Oficial do estado confirmou que ano passado, cerca de 20 professores e 4 funcionários saíram das escolas por dia!

O Sepe está negociando com a Comissão de Educação da Alerj uma denúncia conjunta no Ministério Público contra o descumprimento dos planos de carreira da educação (incluindo o de funcionários, que está congelado); o Sepe e a comissão também discutem uma ação civil pública contra o governo, que seria assinada por representantes de diversos partidos.

Antônio Carlos Paes, Rádio nas Lutas

Nas Lutas
Este valoroso profissional do rádio _ Antônio C. Paes_ teve no seu passado, como outros jornalistas que víamos na época, momentos que cruzaram com a de trabalhadores rodoviários na virada da década de noventa, quando Amaro Sérgio Azevedo era rodoviário da oposição sindical e apoiava atos de vanguarda por melhores condições de trabalho. Nos momentos das tensas assembléias, lá estavam alguns poucos jornalistas no seio da noite informando a população se na manhã seguinte o transporte rodoviário seria normal ou não, considerando a possibilidade de greve na época. Mais um trabalhador se foi e será, felizmente, lembrado por nós e sobretudo por sua digna família.

Prof. Amaro Sérgio Azevedo
Diretor de Imprensa do SEPE
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/ Campos

TRE-RJ mantém sentença que tornou Garotinho inelegível e cassou Rosinha, também confirmou inelegibilidade de Arnaldo e Mocaiber

O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis, além da prefeita, o ex-governador Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada por Anthony Garotinho. O cumprimento da sentença é imediato. Assim, mesmo um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral não produz efeito suspensivo.

Para permanecer no cargo, a prefeita Rosinha Garotinho deve entrar com medida cautelar e obter uma liminar junto ao TSE. Caso contrário, assume a Prefeitura de Campos o presidente da Câmara Municipal.

O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao utilizar o jornal e a rádio do grupo O Diário durante a campanha eleitoral, em 2008. Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber ficaram inelegíveis pela mesma irregularidade, quando o candidato derrotado a prefeito Arnaldo Viana foi beneficiado pelo grupo de comunicação Folha da Manhã. Além disso, ele foi favorecido por contratações irregulares da Prefeitura, na gestão de Mocaiber.

O relator, juiz Luiz Márcio Pereira, rejeitou os 12 argumentos sobre possíveis imprecisões, omissões ou obscuridades na sentença do Colegiado do TRE-RJ contra o casal Garotinho. O principal questionamento era de que teria havido supressão de instância, uma vez que o juízo eleitoral de Campos de Goytacazes não havia julgado o mérito das ações. Para o juiz-relator Luiz Márcio Pereira, o Colegiado agiu corretamente ao decidir sobre o mérito porque “estavam presentes todos os elementos indispensáveis à apreciação do fato”.O casal Garotinho também alegou que a decisão do colegiado do TRE-RJ contrariava decisões anteriores, em que programas de rádio comandados por Anthony Garotinho e Linda Mara não foram julgados irregulares. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, sustentou que a decisão do Colegiado do Tribunal agora não era sobre fatos isolados. Ao contrário, a Corte levou em conta o conjunto de irregularidades dentro do contexto histórico, que inclui o resultado das eleições. O juiz-relator teve o mesmo entendimento e, em todos os embargos, houve unanimidade na manutenção das sentenças.

Site do TRE

Reunião com o Secretário de Admistração-Município e SEPE

Nos reunimos com o Dr. Fábio Ribeiro onde o professor Amaro Sérgio Azevedo expôs sua preocupação, pelo Sindicato, nos pontos de contagem para progressão do nível A para o B
que está em 3 anos x 2 = 6 anos, sendo uma injustiça como está atualmente ; Também sobre os instrumentos de avaliaçães contidos no plano, propomos mudanças ou supressão considerando a complexidade e risco desse instrumento sobre o trabalhador. A inspiração neoliberal dessas avaliações só nos trás intranquilidade. O Secretário foi receptivo a idéia de formar uma comissão com diretores do SEPE para para corrigir o PCCS e argumentou que em dezembro/09 ele estava com problemas de saúde, prejudicando sua participação nos trabalhos. Nosso advogado Dr. Alexandre nos deu o devido suporte jurídico e os diretores Cristine, Tânia e Eduardo também se fizeram presentes .

A mobilização dos trabalhadores da educação é o primeiro passo. Filie-se ao SEPE.

Venceremos!
24/06/10

Blog Informa

O blog informa aos leitores que desde o dia 03/06/2010 por motivo de cumprimento das Leis Eleitorais, Graciete Santana afastou-se da direção do SEPE/Campos, devido ser pré-candidata a uma vaga na ALERJ, retornando à direção do SEPE no dia 04/10/2010.
Para a categoria da Educação, informamos que o diretor do SEPE, Amaro Sérgio, através deste blog ou de seu e-mail estará repassando os informes e esclarecendo as dúvidas da categoria.

CONCURSO DE 2008 DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS

A ação civil pública para garantir a convocação dos concursados de 2008 e a prorrogação do concurso continua tramitando na Justiça e, enquanto isso as escolas municipais amargam carência de professores em todos os níveis de escolaridade, inclusive em disciplinas específicas.

O SEPE espera garantir a vitória da categoria nesta ação tanto pela defesa do concurso público, verdadeira razão de existir deste sindicato, como para contribuir para a educação pública e de qualidade na doce planície goytacá!!!

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

Será hoje às 15 horas a reunião do SEPE com o Dr. Fábio Ribeiro, Secretário de Administração do município de Campos.

Aguardem notícias!

SEPE PARTICIPOU NO DIA 22/06 DA PRESSÃO NA ALERJ DOS PROJETOS DE REAJUSTE DO GOVERNO ESTADUAL

O Sepe, juntamente com outras entidades que integram o Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (MUSPE), esteve ontem na Alerj para pressionar os deputados a apresentarem emendas que estendessem para todo o funcionalismo, as propostas de reajuste enviadas pelo governo do Estado para o Legislativo. A direção do sindicato conversou com os líderes do governo e da bancada do PMDB na Alerj, deputados Paulo Mello e Aparecida Gama. Eles disseram que, hoje pela manhã, “procurariam o governador Sérgio Cabral para tentar negociar a questão dos reajustes dos servidores”. Hoje, a partir das 14h, o Sepe voltará à Alerj para tentar negociar com o Colégio de Líderes da Alerj, que estará se reunindo a partir das 14h30m.

No encontro com Aparecida Gama a direção do Sepe lembrou a situação dos funcionários administrativos das escolas estaduais e a sua reivindicação de carga horária de 30 horas semanais. Lembramos a deputada que a mudança na carga horária do pessoal de apoio não representaria gasto algum para o governo do estado. A direção do sindicato também ressaltou que a proposta de antecipação da parcela do Nova Escola para julho não significa reajuste salarial para a categoria que hoje tem uma perda salarial de 48%. Os integrantes da Comissão de Educação da Alerj disseram estranhar o fato do Executivo não enviar projetos que concedam reajuste para os profissionais de educação da rede estadual.

Ontem o Legislativo acabou aprovando um reajuste de 5% para o pessoal da Justiça, retroativo a 1^o de maio. Os 14 projetos de lei que reajustam diversas categorias do estado receberam ontem 218 emendas, segundo o Jornal O Dia. A Alerj votou os textos em sete sessões extraordinárias. Hoje, haverá uma reunião do colégio de líderes para apreciar os destaques e os projetos deverão retornar amanhã ao plenário para novas discussões.