7 de maio de 2011
REDE MUNICIPAL DE CAMPOS
REDE ESTADUAL
A reivindicação é pela incorporação do Nova Escola - imediatamente - e 26% de reajuste salarial.
Ficou aprovado também o boicote ao conexão professor através do não lançamento de notas.
Dia 11 de maio haverá audiência com o Secretário de Educação e o Secretário de Estado Planejamento e Gestão na SEEDUC.
6 de maio de 2011
Primeiros resultados definitivos do Censo 2010: população do Brasil é de 190.755.799 pessoas
O Brasil tem 190.755.799 habitantes. É o que constata a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que contém os primeiros resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil. A publicação oferece uma série de informações, desde o primeiro Censo, realizado em 1872, sobre a evolução demográfica do País, dados populacionais por sexo e grupos de idade, média de moradores em domicílios particulares ocupados e número de domicílios recenseados, segundo a espécie (ocupados, vagos, fechados, uso ocasional, coletivos) e situação urbana e rural. A publicação impressa é acompanhada por um CD-ROM onde as informações estão em níveis geográficos mais detalhados: Unidades da Federação, municípios, distritos e Regiões Metropolitanas. Também contém 21 tabelas com alguns resultados preliminares do Conjunto Universo do Censo 2010 para as Grandes Regiões e Unidades da Federação, com a população por cor ou raça, pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, cônjuges das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, existência de compartilhamento da responsabilidade pelo domicílio, pessoas com registro de nascimento em cartório, alfabetização, rendimento domiciliar, mortalidade e algumas características dos domicílios particulares permanentes.
Nos próximos meses, o IBGE divulgará novos dados do Censo de 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo, conforme pode ser conferido no calendário de divulgações: www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm
A publicação completa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_sinopse.shtm O hotsite www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse disponibiliza tabelas e gráficos variados até o nível de município. Por fim, no link www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice há uma ferramenta de consulta dos resultados que pode ser implementada em qualquer site.
A seguir alguns destaques da Sinopse do Censo Demográfico 2010.
Censo visitou 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios
O Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, sobretudo quando ele tem dimensões continentais como o Brasil, com 8.515.692,27 km², distribuídos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5.565 municípios. Trabalharam nessa operação 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Foram investidos R$ 1,2 bilhão durante o ano de 2010, o equivalente a quatro dólares por habitante.
Os recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2010 e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência. Os primeiros resultados sobre a população dos municípios foram divulgados no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2010, e as prefeituras tiveram 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados. O IBGE realizou nesse mesmo período um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), que funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.
Em 29 de novembro de 2010, o IBGE divulgou as populações dos municípios, que indicavam uma população de 190.732.694, 23.105 pessoas a menos que o resultado definitivo agora divulgado. Isso ocorre porque esses resultados eram provenientes de um banco de dados resumo e receberam um tratamento de validação para verificar eventuais omissões e duplicidades na transmissão das informações. Além disso, municípios com áreas indígenas como, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira (AM) e Boca do Acre (AM), de difícil acesso e onde a transmissão dos dados é mais complexa, registraram acréscimo de população depois do fim da coleta.
Para alcançar os melhores padrões de qualidade no Censo 2010, o IBGE introduziu várias inovações gerenciais, metodológicas e tecnológicas, com destaque para a atualização da base territorial digital, a adoção do computador de mão equipado com GPS para a coleta dos dados, e a internet como alternativa para preenchimento do questionário. As inovações tecnológicas usadas no Censo 2010, o primeiro no mundo a ser feito de forma totalmente digital, levaram o IBGE a ser um dos dez premiados, em fevereiro de 2011, pela Unesco e a Netexplorateur, ONG francesa pelo desenvolvimento da sociedade digital.
899 mil domicílios tiveram sua população estimada em 2010
Do total dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, foram realizadas entrevistas em 56,5 milhões de domicílios (83,7%). Foram classificados como fechados 899 mil domicílios (1,3%), nos quais não foi possível realizar as entrevistas, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, após terminar a coleta e as supervisões de campo, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados. Esta prática é adotada por vários Institutos Oficiais de Estatística de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Reino Unido, e já havia sido utilizada na Contagem da População 2007 realizada pelo IBGE.
A metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados consiste em atribuir a cada domicílio fechado o número de moradores de outro domicílio, que havia sido inicialmente considerado fechado e depois foi recenseado. A escolha é aleatória, levando em conta a Unidade da Federação, o tamanho da população do município e a situação urbana ou rural. A população total estimada no Censo 2010 por esse procedimento é de 2.795.533 pessoas.
Ao se realizar comparações dos dados populacionais de 2010 com os anos anteriores, será necessário observar que no Censo 2010, pela primeira vez, foi utilizada a estimação dos moradores de domicílios fechados.
O Censo Demográfico 2010 também encontrou 6,1 milhões (9,0%) de domicílios vagos, ou seja, domicílios que não tinham morador na data de referência (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010), mesmo que, posteriormente, tivessem sido ocupados. Prédios construídos mas não habitados, casas colocadas à venda ou para aluguel são exemplos de domicílios vagos.
Os domicílios de uso ocasional, que somaram 3,9 milhões (5,8%), são aqueles que servem ocasionalmente de moradia, usados para descanso de fins de semana, férias ou outra finalidade.
Já o número de domicílios coletivos (hotéis, pensões, presídios, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, alojamento de trabalhadores etc.) foi de 110 mil (0,1%).
Em 2000, do total de 54,3 milhões de domicílios, 45 milhões eram ocupados, 528 mil fechados, 6 milhões vagos e 2,7 milhões de uso ocasional.
População brasileira cresce quase 20 vezes desde 1872
A população do Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes na data de referência do Censo Demográfico 2010 (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010). A série de censos brasileiros mostra que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.
Até a década de 1940, predominavam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminuição desta última em meados dos anos 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade, o ritmo do crescimento populacional brasileiro evoluiu para quase 3,0% ao ano na década de 1950. No começo dos anos 60, os níveis de fecundidade começaram lentamente a declinar, queda que se acentuou na década seguinte. Esse fato fez com que as taxas médias geométricas de crescimento anual da população subsequentes também caíssem. Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil apresentou um crescimento relativo de 12,3%, o que resulta em um crescimento médio geométrico anual de 1,17%, a menor taxa observada na série em análise:
Regiões Norte e Centro-Oeste apresentam maior crescimento populacional
Entre 2000 e 2010, o crescimento populacional não se deu de maneira uniforme entre as Grandes Regiões e Unidades da Federação. As maiores taxas médias geométricas de crescimento anual foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), onde a componente migratória e a maior fecundidade contribuiram para o crescimento diferencial. As dez Unidades da Federação que mais aumentaram suas populações em termos relativos se encontram nessas duas regiões, com destaque para Amapá e Roraima, que apresentaram um crescimento médio anual de 3,45% e 3,34%, respectivamente. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram um crescimento populacional semelhante. A região Sul (0,87%), que desde o Censo de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, influenciada pelas baixas taxas observadas no Rio Grande do Sul (0,49%) e no Paraná (0,89%).
Por deter o maior contingente populacional, o Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País entre os dois últimos censos. O segundo lugar em importância correspondeu ao Nordeste, cujo peso no incremento populacional entre 2000 e 2010 alcançou 25,5%. Essas duas regiões detiveram 63,4% (13,3 milhões de pessoas) do total do incremento da população na última década. As Unidades da Federação com maior participação absoluta no crescimento populacional do País na década passada foram São Paulo (20,2% do incremento populacional, ou 4,2 milhões de pessoas), Minas Gerais (8,1%, ou 1,7 milhão), Rio de Janeiro (7,6%, ou 1,6 milhão), Pará (6,6%, ou 1,4 milhão) e Ceará (4,9%, ou 1,0 milhão). Estas duas últimas assumiram os postos que na década anterior eram de Bahia e Paraná.
As regiões mais populosas foram a Sudeste (com 42,1% da população brasileira), Nordeste (27,8%) e Sul (14,4%). Norte (8,3%) e Centro-Oeste (7,4%) continuam aumentando a representatividade no crescimento populacional, enquanto as demais regiões mantêm a tendência histórica de declínio em sua participação nacional.
Os estados mais populosos do Brasil – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná – concentram, em conjunto, 58,7% da população total do País. São Paulo é o estado com a maior concentração municipal de população, onde os 32 maiores municípios (5,0%) concentram quase 60,0% dos moradores do estado. A menor concentração acontece no Maranhão, onde a população dos 11 maiores municípios, que também representam cerca de 5,0%, corresponde a 35,4% do total do estado.
Na década de 2000, foram criados 58 novos municípios
No Censo Demográfico 2010 foram pesquisados 5.565 municípios, que tiveram sua participação relativa nas regiões Nordeste (32,2%), Sudeste (30,0%) e Norte (8,1%) inferior àquela calculada com os 5.507 municípios existentes no Censo Demográfico 2000. As Regiões Sul (21,3%) e Centro-Oeste (8,4%) aumentaram suas participações no número de municípios do País, já que na última década foram justamente essas regiões as mais contempladas com novos municípios. A Região Sul teve um incremento de 29 municípios (todos eles no Rio Grande do Sul), enquanto no Centro-Oeste surgiram 20 novos municípios no período de 2000 a 2010, sendo 15 deles no Mato Grosso.
Entre os municípios mais populosos, 15 apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes, contra 13 em 2000. Somente este grupo reunia 40,2 milhões de pessoas em 2010, o que corresponde a 21,1% da população total do País. Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185).
Entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, os que mais cresceram em dez anos foram Manaus (1.802.014 pessoas em 2010), que com uma taxa de 2,51% ao ano, passou de nono para sétimo mais populoso; e Brasília (2.570.160), que passou de sexto para quarto, com um crescimento médio anual de 2,28%. Porto Alegre (1.409.351 pessoas) foi o município que menos cresceu nesse grupo, com incremento anual de apenas 0,35% ao ano.
As capitais das regiões Norte e Nordeste cresceram mais que os demais municípios de suas respectivas Unidades da Federação, com exceção do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A maior diferença entre as taxas médias geométricas de crescimento anual foi observada no Tocantins, onde Palmas – a capital que mais cresceu no Brasil – apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do estado cresceram 1,25% ao ano. Na Região Sul, Curitiba e Florianópolis cresceram mais que o conjunto dos demais municípios de seus estados, enquanto Porto Alegre – capital com o menor crescimento populacional, de 0,35% ao ano – cresceu menos que os outros municípios do Rio Grande do Sul (também o menor crescimento entre o grupo dos demais municípios, de 0,51%). Na Região Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso do Sul, o crescimento dos municípios das capitais foi menor que o dos demais municípios, ocorrendo o mesmo em todos os estados do Sudeste.
Maranhão, Piauí e Pará apresentam os menores graus de urbanização
O acréscimo de quase 23 milhões de habitantes urbanos resultou no aumento do grau de urbanização, que passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010. Esse incremento foi causado pelo próprio crescimento vegetativo nas áreas urbanas, além das migrações com destino urbano.
Os critérios adotados para subdividir o espaço territorial brasileiro em áreas urbanas e rurais são baseados nas legislações de cada município brasileiro. As áreas urbanas são áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, sendo este perímetro definido por lei municipal. As áreas rurais são as áreas externas aos perímetros urbanos, que também são definidas po lei municipal.
Dentro de um perímetro urbano definido em lei municipal, podem existir áreas urbanizadas, áreas não urbanizadas e até mesmo áreas urbanas isoladas. Estas últimas são caracterizadas por serem separadas da sede municipal, ou distrital, por uma área rural ou por outro limite legal. Da mesma forma, as áreas rurais podem ser classificadas como aglomerados rurais de extensão urbana, povoados, núcleos ou outros aglomerados, todos eles também definidos por legislação municipal.
A região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, apresentando um grau de urbanização de 92,9%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (88,8%) e Sul (84,9%), enquanto as regiões Norte (73,5%) e Nordeste (73,1%) têm mais de 1/4 dos seus habitantes vivendo em áreas rurais. Rio de Janeiro (96,7%), Distrito Federal (96,6%) e São Paulo (95,9%) são as Unidades da Federação com maiores graus de urbanização. Os estados que possuem os menores percentuais de população vivendo em áreas urbanas estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste, sendo que Maranhão (63,1%), Piauí (65,8%) e Pará (68,5%) apresentam os índices abaixo de 70%.
País tem 96 homens para cada 100 mulheres
Segundo o Censo Demográfico 2010, há no Brasil uma relação de 96,0 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3.941.819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominância feminina na população do Brasil, já que em 2000 o indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulheres.
A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres (relação de 101,8 para cada 100), sendo que todos os seus estados apresentam também razão de sexo superior a 100%. Nas demais regiões, as razões de sexos são as seguintes: Centro-Oeste, 98,6 homens para cada 100 mulheres; Sul, 96,3 homens para cada 100 mulheres; Nordeste, 95,3 homens para cada 100 mulheres respectivamente; e Sudeste, 94,6 homens para cada 100 mulheres.
Entre os estados, a maior razão de sexo está em Mato Grosso, com 104,3 homens para cada 100 mulheres. A Unidade da Federação que apresenta a menor razão de sexo é o Rio de Janeiro: 91,2 homens para cada 100 mulheres. Com exceção do Amazonas, todas as Unidades da Federação apresentam queda na razão de sexos entre 2000 e 2010.
Embora no conjunto da população do Brasil haja o predomínio feminino, em mais de 60,0% dos municípios observa-se um superávit masculino, fato decorrente das correntes migratórias. Entretanto tal predominância ocorre em municípios menos populosos. Cerca de 80,0% dos municípios com menos de 5.000 habitantes possuem mais homens do que mulheres em suas populações, ao passo que em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes o número de mulheres é superior ao de homens.
Diminui a proporção de jovens e aumenta a de idosos
A representatividade dos grupos etários no total da população em 2010 é menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década. O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
Os grupos etários de menores de 20 anos já apresentam uma diminuição absoluta no seu contingente. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque também para o aumento da participação da população idosa.
A região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a população de crianças menores de 5 anos, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010. Já a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3,0% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010. A região Nordeste ainda tem, igualmente, características de uma população jovem. As crianças menores de 5 anos em 1991 correspondiam a 12,8% da população; em 2000 esse valor caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 a 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010.
Sudeste e Sul apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais, enquanto a proporção de crianças menores de 5 anos era, respectivamente, de 6,5% e 6,4%.
A região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária e uma evolução semelhantes às do conjunto da população do Brasil. O percentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% em 1991 e 9,8% em 2000. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010.
Média de moradores por domicílio cai para 3,3
No Brasil, a densidade domiciliar, relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados, apresentou um declínio de 13,2% no último período censitário, mais acentuado que os 9,6% observados entre os Censos de 1991 e 2000, passando de 3,8, em 2000, para 3,3, em 2010. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural.
A região Norte tem a maior densidade domiciliar, enquanto a Sul apresenta a menor, sendo que a tendência de declínio é uma característica geral e está diretamente relacionada à redução da fecundidade. Das cinco regiões, apenas a Norte apresenta média de moradores por domicílio igual a 4,0. Nas demais, esse valor já se situa entre os 3,1 da região Sul e os 3,5 do Nordeste. No contexto estadual, as médias oscilam entre 3,0, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e 4,3, nos estados do Amazonas e Amapá.
Calendário das próximas divulgações do Censo Demográfico 2010
29 de abril de 2011
5 de maio de 2011
SEPE PARTICIPA DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA
A velha e desgastada pauta de reivindicações da categoria foi apresentada mais uma vez já que, apesar de todos os esforços o governo municipal não atendeu nenhuma delas.
Em relação ao FUNDEB o Presidente da Câmara reiterou que, o município usa o recurso para pagar salários já que, a arrecadação própria do município não é suficiente para pagar a folha de pagamentos(???).
Quanto ao concurso de 2008 Nahim disse que a prefeita pretende abrir contratos tempoorários (???) para suprir a carência existente - que é grande - até a realização de novo concurso público.
Sobre o corte do ponto (abonado por ele) do dia 21/10 Nahim não se pronunciou.
Na oportunidade foi feita a denúncia sobre a contratação de assessoria pedagógica que representou experiência desastrosa em outros municípios nos quais vendeu o seu programa - Instituto Alfa e Beto - para atender alunos com distorção idade/série e, Nahin nada comentou sobre o assunto.
E por fim, quanto as eleições diretas para diretores de escolas aprovado pela Câmara em dezembro de 2009 para ser implantado até o final de 2011 elew alegou que está dentro do prazo mas, se as provid~encias não forem tomadas para que isto ocorra em tempo hábil corre o risco de ser portergado.
Diante do exposto e do "ouvido de mercador" do governo municipal, a única alternativa que a categoria deve pensar é o da MOBILIZAÇÃO PARA A LUTA para se contrapôr a este descaso com a Educação e a negligência com a velha pauta de reivindicações da categoria.
Em breve teremos uma ASSEMBLEIA para debater o assunto.
INFORMATIVO À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Atenção população do Rio de Janeiro
Os professores e funcionários das escolas públicas do nosso estado estão hoje em greve.
Todos nos perguntamos porque?
Quem serão os responsáveis por isso?
A vários anos os profissionais da Educação recebem uma miséria de salário enquanto os mais de 52 mil aposentados que dedicaram suas vidas na educação de nossas crianças e jovens amargam uma situação pior ainda sem direito a nada.
O novo secretário de Educação é um economista e quer economizar na Educação. É claro que seus filhos e os filhos do governador Sérgio Cabral não estudam nas nossas escolas... abandonadas... com falta de professores... caindo aos pedaços... e com profissionais mal remunerados.
O que não faltam nas escolas do estado são problemas...
A situação é muito grave, enquanto o governador fala em copa do mundo, olimpíadas, vai viajar mais uma vez pra Paris, e diz que não tem tempo para nos receber, as escolas públicas sofrem com a falta de professores de várias disciplinas e com a violência.
Então? Já dá pra saber quem são os responsáveis pela greve da Educação?
Claro que sim... A greve é culpa da irresponsabilidade do Governo Sérgio Cabral que tem a Educação como prioridade apenas na época da eleição.
Por isso queremos o seu apoio... Nós professores e funcionários das escolas públicas estaduais precisamos do seu apoio. Você morador do Rio de janeiro que tem seus filhos na escola pública, precisamos estar juntos pois só assim podemos mudar essa situação.
Todo apoio a greve dos profissionais da Educação.
SEPE- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
CENSO 2010: ANALFABETISMO E NOSSA FALTA DE PRESSA
Evento gratuito no Fórum de Campos dos Goytacazes/RJ
Data: 16 de maio de 2011
Horário: 13 às 17h30min
Local: Fórum Maria Tereza Gusmão Andrade, Av. XV de Novembro, 289, 4° andar - Salão do Júri, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ.
1º Momento
Abertura: Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz Diretor do Fórum de Campos.
2º Momento: Mesa - Inclusão Escolar: Políticas e Garantias
Dr. Joiran Medeiros da Silva - Coordenador Geral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos em Educação Especial do Ministério da Educação (MEC); Dr. Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e Juiz Dirigente do 6° NUR; Dr. Márcio Pacheco - Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência - ALERJ. Coordenador da mesa: Dr. Décio Nascimento Guimarães - Técnico de Atividade Judiciária (TJ/RJ), Pedagogo, Orientador Educacional, Pesquisador em Educação Inclusiva.
3º Momento: Mesa - Inclusão Escolar: Estratégias e Possibilidades
* Superdotados:
Dra. Cristina M. C. Delou - Presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação, Psicóloga, Doutora em Educação, Profª Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)
* Deficiências:
Dr. Décio Nascimento Guimarães - Técnico de Atividade Judiciária (TJ/RJ), Pedagogo, Orientador Educacional, Pesquisador em Educação Inclusiva
* Transtornos Neurocomportamentais:
Dr. Irineu Dias da Silva, Médico, Especialista em Saúde Mental da Infância e Adolescência. Coordenadora da mesa: Drª Giséle Pessin - Psicóloga Escolar da Prefeitura Municipal de São João da Barra.
4º Momento: Inclusão na Prática: Experiências
Dra. Vanessa Andrade - Psicóloga, Consultora em Acessibilidade, Coordenadora de Acessibilidade da UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina) Virtual.
Inscrições: www.culturaesaber.com
Informações: (22) 2737-9600 / decion@tjrj.jus.br
Realização: Direção do Fórum de Campos dos Goytacazes e Instituto Cultura e Saber
Apoio: Instituto Palmares e ABATERJ
Inscrições no Link abaixo:
http://www.culturaesaber.com/page_4.html
SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR (DE 800 PARA 960 HORAS)
Esta decisão acaba por dar mais um passo na direção da implantação nacional da escola em tempo integral. E pode superar esta equivocada noção que língua portuguesa e matemática são básicas para a formação dos alunos. Este pragmatismo reducionista da inteligência humana (e seu desenvolvimento) não resistirá a uma carga horária ampliada. Felizmente, música, esporte, atividades sociais, teatro, xadrez, entre outras, terão que ser incluídas na programação curricular.
Só espero que pensem em tempo de planejamento coletivo. Professor não pode ser contratado para apenas dar aulas. Precisa pesquisas (seus alunos e suas famílias, inclusive) e formular ações integradas entre várias disciplinas.
A MERITOCRACIA E O ILUSIONISMO
Luiz Carlos de Freitas: A ideia da bonificação é importada da iniciativa privada. Os reformadores empresariais da educação acreditam que a educação é uma atividade como qualquer outra, passível de ser administrada pelos critérios da iniciativa privada, ou seja, a escola é vista como se fosse igual a uma pequena empresa. Para este pensamento, o problema educacional se resolve com um choque de gestão. Uma empresa vai bem quando os lucros aumentam, e na escola, o equivalente aos lucros são os resultados dos testes. Se eles aumentam, então a escola vai bem, logo seus profissionais merecem um bonus, se as notas não aumentam, então alguém tem que ser responsabilizado, ou seja, demitido – tal como s e fosse uma fábrica de sapatos. Ocorre que não há intercambiabilidade entre a área dos negócios e a área da educação. São lógicas diferentes. No mercado há ganhadores e perdedores e os ganhadores não têm que se preocupar com os perdedores. A educação é um direito de todos e temos que nos responsabilizar pelo avanço de todos. São lógicas incompatíveis. Os testes ganham então uma relevância extraordinária. Há, entretanto, um princípio antigo, de Campbell, que diz que quanto mais um indicador social é usado para controle, mais ele distorce e corrompe o processo social que ele tenta monitorar.
LCF: Há muitos exemplos que comprovam isso. Recentemente, Beverly Hall, Superintendente do sistema educacional de Atlanta nos EUA foi demitida do seu cargo em função de que uma investigação governamental encontrou fraude na avaliação de 58 escolas públicas de Atlanta. Na Cidade de Nova York, John Klein deixou o cargo de Superintendente depois que em junho do ano passado a bolha de desempenho da cidade de Nova York explodiu mostrando que as altas notas que os alunos estavam tirando nas escolas estavam infladas.Cathleen Black, que o sucedeu, vindo de um posto bem sucedido na iniciativa privada (Hearst Magazines) conseguiu ficar apenas três meses no cargo e foi demitida no começo de abril. Black não conseguiu administrar o sistema de educação da cidade de Nova York pois não dominava o mundo educacional, apenas era uma gestora bem sucedida no campo da iniciativa privada. Entre suas gafes está sua recomendação de que as sala de aulas superlotadas de alunos poderiam ser mudadas se houvesse mais controle de natalidade. Isso tudo mostra que entre o mundo dos negócios e o mundo da educação há uma grande distância. A escola não é uma pequena empresa.
LCF: Procedem. Em geral, todos admitem que mais de 50% das variáveis que explicam o bom rendimento do aluno se deve a fatores que estão fora da escola. Entretanto, na hora de pensar nas soluções para aumentar o rendimento dos alunos isto é esquecido e se pensa exclusivamente em termos de variáveis intraescolares, em especial o papel do professor. Isso leva à tentação de aumentar o salário somente para aqueles professores que possam ser associados à melhoria do rendimento de seus alunos, medido em testes, e demitir aqueles que não são associados à melhoria do rendimento do aluno. Por isso, os defensores destas políticas são contra o aumento salarial para todos e são igualmente contra a estabilidade do emprego do professor, pois precisam ameaçar com a demissão ou com o não pagamento de bônus .
LCF: A prática diz que sim, como relatei acima no caso de Atlanta nos EUA. Mesmo no caso do Estado de São Paulo, com a aplicação da avaliação do SARESP para rede regular de ensino, esta interferência da avaliação tem sido detectada. Há ainda a questão do aumento de simulados no interior das redes que acaba por tomar tempo precioso da aprendizagem dos alunos que acaba sendo substituido por treino para as provas. Aprendizagem é algo diferente de ser treinado para se sair bem em testes. É corrente nos Estados Unidos o fato de que há estados que rebaixam as exigências nos testes locais para que seus alunos possam se sair bem e então acessarem verbas federais.
LCF: No Brasil a experiência mais próxima deste conceito foi feita em Recife, Pernambuco, no ensino médio, embora tenha sido interrompida. Não há uma avaliação independente dos resultados desta experiência. A única avaliação foi feita por uma agência que atua na própria divulgação da ideia o que torna a avaliação suspeita. As avaliações feitas nos Estados Unidos sobre as escolas charters não são alentadoras. No caso americano, quando as escolas não conseguem fazer com que seus alunos melhorem nos testes, elas podem ser fechadas e transferidas à iniciativa privada por meio de contrato de gestão (escolas charters), em um processo que está previsto em sua lei de responsabilidade educacional. Tal lei, aprovada em 2001, previa que em 2014 todas as escolas americanas deveriam ter seus alunos na categoria de “proficientes” em leitura e matemática. Há um mês o Ministro de Educação americano afirmou que 80% das escolas dos EUA não estarão em condições de cumprir esta meta. Ou seja, a lei serviu unicamente para promover a privatização do sistema público de educação americano, destruindo-o com a implantação de escolas administradas por contrato de gestão. Antes destas medidas, os EUA estavam na média do PISA – o programa de avaliação de estudantes da OCDE – e depois destas medidas, no PISA de 2009, o país continua na média.
LCF: As escolas charter não levaram os americanos a uma melhor posição educacional. Nos testes nacionais igualmente não houve melhora e há quem diga que até piorou. Portanto, estas ações que são no Brasil alardeadas pelos reformadores empresariais como o Movimento todos pela Educação e o Movimento Parceiros da Educação não se mostraram com condições de melhorar a educação no país que mais fez uso destas medidas. Por que devemos acreditar que fariam diferença no Brasil? Aliás, o Brasil vem melhorando no PISA sem ter que recorrer a tais medidas.
A JUVENTUDE NEGRA QUER VIVER!
A Campanha é fruto de um processo de articulação nacional da juventude negra brasileira reunida durante o I Encontro Nacional de Juventude Negra, em 2007 na Bahia. A Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra surge como um instrumento de luta e discussão com a sociedade brasileira sobre um modelo de segurança pública, que respeite os direitos humanos, e seja compatível com um Estado democrático e de Direito, reduzindo assim, o alto índice de violência contra a população negra, especialmente jovens negros e negras.
A atividade foi realizada durante o Dia da Pan-Amazônia, dedicado a levar ao mundo as vozes da Amazônia, evidenciando 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas africanas, indígenas e populares. Os dados para a violência na região amazônica do país são alarmantes, dos 100 municípios com maiores índices de desmatamento, 61 estão entre os que apresentam as maiores taxas de assassinatos no país, de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/02/27/materia.2007-02....
Entre os municípios que figuram nas duas listas, 28 estão no Mato Grosso, 21 no Pará, oito em Rondônia e dois no Maranhão.
A violência é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira, fruto de condições sócio-econômicas profundamente desiguais, de corrupção e de uma tradição de impunidade.
"O racismo não vai deixar de existir, precisamos criar políticas de enfrentamento a ele. Apoiamos a luta da juventude negra, precisamos salvar os nossos jovens", enfatizou o Babalorixá Edson de Oxossi, integrante da organização paraense CEDENPA, durante a atividade.
"O racismo presente na sociedade impede a população negra, principalmente sua juventude, de acessar uma educação de qualidade, acesso no serviço público de saúde, e principalmente se materializa na violência diária sofrida pelos jovens negros... precisamos viver". (coordenador do Fórum de Juventude Negra do Pará).
Apesar dos avanços na legislação de proteção aos direitos humanos, os índices de homicídios contra a juventude permanecem elevados e alguns deles cresceram ainda mais nos últimos anos. Pesquisas recentes têm demonstrado que é o
homem, jovem e negro a vítima preferencial da violência. No início de 2006,
a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou dados sobre o genocídio praticado pelo estado brasileiro contra sua juventude. O Brasil ficou conhecido como o país que mais mata jovens no mundo, sendo que a imensa maioria destes(as) jovens são negros(as).
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De acordo com o Mapa da Violência: Os jovens da América Latina, as taxas de violência da América Latina para o conjunto da população são dezesseis vezes maiores que as taxas européias, quando se trata de vítimas jovens, viram 31 vezes maiores. Historicamente, os pólos dinâmicos da violência encontravam-se localizados na América do Sul, principalmente na Colômbia e no Brasil. Apesar de não ser totalmente correto, nas últimas décadas a violência na América Latina virou sinônimo de tráfico de drogas, com seu aparelho criminal
infiltrado nas diversas instâncias da sociedade civil e política e seus assentamentos territoriais. As alternativas a esse cenário são a promoção de políticas e estratégias que estimulem a plena inserção e um papel protagônico para os(as) jovens. Estratégias que promovam o conhecimento, a revalorização e o fortalecimento da identidade juvenil e sua participação, como setor ativo e consciente da construção da cidadania e do desenvolvimento dos países.
A Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra visa despertar uma reflexão sobre o valor da vida humana e das práticas discriminatórias predominantes na sociedade, fortalecer, impulsionar e disseminar as discussões sobre violência e segurança pública através do olhar da juventude negra.
*Thais Zimbwe é jornalista, corresponde do Portal Mundo Negro