1 de agosto de 2011

A PARALISAÇÃO DE 72H DA REDE MUNICIPAL


Começou hoje a paralisação da rede municipal. A adesão está sendo muito boa e tudo indica que teremos um grande ato e assembleia no dia 03 de agosto.

Atendemos hoje várias escolas e creches e apesar da intimidação da SMEC através das diretoras de escolas a categoria tem reagido satisfatoriamente ao movimento aprovado na assembleia do dia 05 de julho.

Uma das dúvidas é em relação ao ponto. Esclarecemos que o SEPE já protocolou na SMEC e no Gabinete da prefeita a solicitação do abono dos dias parados e uma audi~encia em caráter de urgência com a Prefeita e presença da secretária de educação.

O que podemos adiantar é que o abono do ponto ou não é uma decisão do governo e, esperamos contar com a sobriedade do mesmo em não prejudicar o calendário escolar já que, se houver corte de ponto não haverá nenhuma reposição dos dias parados pois não se pode pagar a mesma conta duas vezes.

O melhor nisso tudo é que, mesmo com alguns colegas temerosos a maioria está decidida e, com abono de ponto ou não, compreendem que a mobilização é necessária e que sem luta não há possibilidade de conquistas.

Amanhã - segundo dia de paralisação - a categoria não deve comparecer ao curso de capacitação pois este também é um ponto de insatisfação após a queda do índice de 3 para 1% para cada 40h de curso.

O movimento está forte e estamos aguardando a sinalização da prefeita Rosinha para a audiência solicitada pelo SEPE.

Ousar lutar. Ousar vencer!

31 de julho de 2011

AMANHÃ A EDUCAÇÃO MUNICIPAL VAI PARAR

Na assembleia do dia 05 de julho a categoria da rede municipal da educação aprovou paralisação de 72h nos dias 01,02 e 03 de agosto. A decisão da assembleia é soberana e, contou com a presença de aproximadamente 500 profissionais de educação.

Na paralisação do dia 05 de julho a adesão foi de 85% da categoria e, a expectativa é que este índice se confirme nas 72h de paralisação como demonstração de força e mobilização da educação para o atendimento as reivindicações a despeito de quaisquer intimidação do governo municipal através das diretoras indicadas e, que fazem parte da base do governo.

Nos dias 02 e 03 está previsto o curso promovido pela SMEC que, antes cada professor recebia 3% em seu salário a cada 40h e, hoje o índice foi rebaixado para 1% e, para atingir os 3% é necessário participar de 120h de curso. Assim sendo, a categoria não se apresenta disposta a aceitar isso. Na alteração do PCCS, o SEPE conseguiu negociar que este índice passasse para 2% entretanto, o governo municipal não encaminhou as alterações para serem votadas na Câmara dos Vereadores numa demonstração clara da falta de compromisso com a educação. Neste sentido, não há sentido a participação no curso previsto para os dias 02 e 03 de agosto. É paralisação.

Dia 03 de agosto grande ato público e assembleia da categoria na Praça São Salvador, às 14h. A expectativa é que o número de profissionais presentes no dia 03 de agosto seja superior ao do ato anterior.

Juntos somos mais fortes!
Ousar lutar. Ousar vencer!

30 de julho de 2011

Diretora do SEPE/ Campos envia comentário ao blog

Esta militante e blogueira enviou comentário ao blog Dignidade...



Graciete Santana disse:

Senhor Dignidade...
Inicialmente quero parabenizá-lo pela valorosa contribuição do seu Blog à informação com imparcialidade e precisão acerca dos acontecimentos do município, comprometido com a defesa do interesse popular e, sobretudo no que tange a Educação Pública de qualidade.Pertinente as suas considerações sobre a posição da Srª Ângela - diretora do SIPROSEP - já que o compromisso com a Educação de qualidade e, valorização dos profissiomais de educação dispensa a formalidade do convite.
Feliz a sua lembrança de que,o ato vitorioso da categoria da educação no dia 05 de julho contou com a presença de lideranças sindicais de outras categorias sem que fosse necessário enviar-lhes convite.
Lideranças sindicais comprometidas com a luta da classe trabalhadora não fazem distinção de categorias. São movidos pelo compromisso com TODOS os trabalhadores, assim, agimos nós na luta dos Bombeiros, dos PMs, dos Guardas Municipais, Profissionais da área de Saúde, etc. Somos TODOS trabalhadores e,solidários com a luta que é nossa.
O SEPE é um sindicato de caráter combativo e, estatutariamente voltado para a defesa dos interesses - direitos - dos profissionais de Educação das redes municipais e estadual e, pela Educação pública de qualidade.
Na luta pela educação TODOS são bem vindos: a população em geral, profissionais de outras áreas, pais e alunos, lideranças sindicais, etc, desde que estejam investidos de espírito combativo para a defesa da Educação.
O governo municipal tem negligenciado as reivindicações da categoria da Educação. Os profissionais têm demonstrado sua insatisfação faz um tempo e, hoje há uma grande indignação pois, além das reivindicações não atendidas somam-se a retirada de direitos com o Decreto 305/11 e, o tratamento dispensado aos professores readaptados em outras funções por motivo de doenças - na maioria das vezes oriundas do trabalho e exposição ao stress.
Se por um lado falta sensibilidade ao governo municipal por outro não falta disposição para a luta e, é por isso que a EDUCAÇÃO VAI PARAR nos dias 01, 02 e 03 de agosto.
Dia 03 de agosto a EDUCAÇÃO MUNICIPAL vai estar na rua denunciando o descaso do governo municipal e, cabe ao governo rever quaiquer posição intransigente e, atender a categoria.
Saudações sindicais
Graciete Santana
Coordenadora geral do SEPE Campos

Dignidade disse:

O blog gostaria, primeiramente, de ressaltar que não faz parte de nenhum dos sindicatos citados nas postagens, mas que, no entanto, acredita na coerência das reivindicações dos servidores públicos municipais de Campos e pretende agregar forças a essa luta, inclusive denunciando possíveis descasos e abrindo espaço para amplo debate.
Acredito que uma entidade sindical sirva verdadeiramente para defender os trabalhadores e convocá-los à luta, abrindo seus olhos e deixando claro o descaso e o desrespeito para com seus direitos.
É o compromisso com a qualidade na oferta dos serviços públicos, da aplicação correta do dinheiro público, que move entidades, cidadãos comuns e sociedade em direção ao bem comum.
A cobrança que o blog faz ao SIPROSEP, mediante a indignação dos servidores, é quanto ao papel que este deve ter diante das reivindicações dos servidores.
É o sindicato que deve buscar as informações com os patrões, contestá-las quando for o caso e principalmente estimular a luta por melhorias para o funcionalismo.
Obrigado pelos elogios destinados ao blog, porém, aqui estamos fazendo o que todo cidadão deveria fazer!

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!!!

INFORMES DO SEPE CAMPOS SOBRE

ESTÁGIO PROBATÓRIO, GLP E CORTE DE PONTO

Na década de 80, a luta dos trabalhadores assegurou o direito de reajuste anual, direito de sindicalização e direito de greve para o funcionalismo público. Esses direito, previstos na Constituição Federal e Estadual, incomodam governos autoritários que teimam em descumprir as leis e ameaçam os servidores cada vez que os mesmo se organizam para reivindicar.

A indústria de ameaças e boatos tem origem no autoritarismo e na falta de democracia dos governos que não aceitam a livre manifestação dos trabalhadores na luta pela defesa dos seus direitos.

Para combater esses boatos e ameaças, vamos lembrar os direitos que temos como profissionais concursados:

1) NOVOS CONCURSADOS: O estágio probatório previsto na Constituição Federal e Estadual não anula o regime jurídico único que nos rege. Assim, mesmo sendo um estágio de três anos, “É assegurado o prazo de dois anos de efetivo exercício para a aquisição de estabilidade aos atuais servidores em estágio probatório, sem prejuízo da avaliação a que se refere o §4º do art. 41 da CF” (art.28 da EC Nº18, de 05/02/1998).Também garante que o servidor só perderá o cargo mediante sentença judicial ou processo administrativo com direito à ampla defesa (EC Nº 19 de 04/06/1998). Vale lembrar que, na avaliação do estágio probatório, itens como assiduidade e pontualidade não levam em conta a greve- direito assegurado nas Constituições Federais e Estadual e que não caracteriza nenhuma das duas situações.

2) GLP: O decreto de criação da GLP (Gratificação por Lotação Prioritária) estabelece que só perderá a gratificação aqueles que estiverem de licença médica acima de 15 dias (Decreto Nº 25959 de 12/01/2000). Os dias de greve não podem ser contados como falta. Desde 2000, o Estado nunca deixou de abrir menos de 12 mil GLPs.

O valor da hora/aula se mantém como um dos mais baixos, o que leva o professor a aumentar o número de GLPs. Muitas escolas funcionam somente com GLPs. Isso comprova que interessa ao estado manter as horas extras, pois economiza muito dinheiro às custas da exploração da categoria. O congelamento do nosso salário acaba sendo mascarado pela GLP. Diferentemente do RET (Regime Especial de Trabalho), a GLP não poderá ser incorporada aos salários na aposentadoria. É a pior forma de hora extra que já tivemos.

3) PONTO: No dia 07 de Julho, a 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado concedeu uma liminar que impedia que o governo estadual cortasse o ponto dos profissionais de educação que estavam em greve desde o dia 07 de Junho.Essa decisão foi proferida no processo Nº 0181463-81.2011.8.19.0001, de autoria do juiz Plínio Pinto Coelho Filho e determina o impedimento dos descontos dos dias parados e a devolução, em folha suplementar, dos valores que porventura já tenham sido descontados indevidamente.

Embora a SEEDUC tenha divulgado que não recorreria na Justiça, o Governo do Estado entrou com o pedido de Suspensão de Execução da Liminar que foi deferido pelo presidente do Tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. O SEPE entrou com pedido de Reconsideração dessa decisão e, caso não seja acolhido, entrará com Recurso ao Órgão Especial de Justiça do RJ.


Não é possível que a Justiça não se sensibilize com a luta de uma categoria guerreira que luta por DIGNIDADE, que a cada dia faz malabarismos para sobreviver com um salário humilhante e que denuncia o descaso com que o governo estadual trata a educação do nosso Estado. Defendemos uma educação pública de qualidade que perpassa por condições dignas de trabalho para os profissionais e condições dignas de aprendizagem para os nossos alunos. Defendemos que os profissionais de educação sejam respeitados e valorizados, pois temos um papel importante na sociedade, temos a responsabilidade de auxiliar na formação de cidadãos, instruindo e educando os alunos para a vida social e profissional, possibilitando oportunidades para o desenvolvimento

de suas potencialidades. Por isso, exigimos RESPEITO À EDUCAÇÃO!!!






29 de julho de 2011

A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS VAI PARAR...

Nos dias 01, 02 e 03 de agosto os profissionais de educação da rede municipal de Campos vão paralisar suas atividades por 72h.

A pauta de reivindicações da categoria engloba o pagamento do FUNDEB, 30% de reajuste salarial, eleições diretas para diretores de escolas, revogação do Decreto 305/11, aprovação pela Câmara de Vereadores da alteração do PCCS, respeito aos direitos dos professores readaptados, etc.

A paralisação do dia 05 de julho contou com a adesão de 85% dos profissionais de educação, isto significa que das 231 escolas e creches municipais 197 não funcionaram. Isso representa a grande insatisfação da categoria que o governo municipal insiste em ignorar as reivindicações.

O SEPE solicitou - sem sucesso - uma audiência com a Prefeita e, até agora não houve nenhuma sinalização da parte do governo em relação a isso.

Junto com a educação no ato do dia 03 de agosto estarão os Guardas Municipais, os concursados do PSF e mães de alunos da rede municipal e, o espaço está aberto para todos que desejarem apoiar a luta da educação e/ou denuciar o descaso do governo municipal com outros setores da administração pública.

A mobilização dos profissionais de educação e, a participação no ato público e assembleia são ações fundamentais para o atendimento as reivindicações.

Ousar lutar. Ousar vencer!

24 de julho de 2011

A luta não pode ser arma dos aproveitadores!

Do blog do Dignidade.

Só para lembrar o Deputado Ferderal Anthony Garotinho



No último dia 14/07/2011 exatamente às 15h08, o deputado federal Anthony Garotinho publicou em seu blog uma postagem com o título: “Cabral não quer dar aumento aos professores”, onde Garotinho critica a postura de Cabral, faz um comparativo interessante de salários pagos aos professores e também critica o Partido dos Trabalhadores (PT) do RJ.

O deputado federal Anthony Garotinho critica seu inimigo político o governador Sérgio Cabral na maneira que o governo do Estado conduz as negociações com os professores, sendo que, aqui em Campos onde sua esposa Rosinha Garotinho “é prefeita”, não é diferente, mas o nobre deputado se cala, pois aqui a luta dos professores afeta diretamente os interesses do grupo que comanda.

Veja abaixo trecho do blog do Garotinho: (aqui)

(...) Cabral como sempre não recebe ninguém e dá ordem aos secretários para empurrarem a negociação com a barriga, na esperança de esvaziar o movimento. Foi o que fez com os bombeiros. É a desculpa é a mesma de sempre: não tem dinheiro para pagar mais aos professores. Mas para torrar em publicidade, para contratos sem licitação e isenções fiscais aos amigos, para isso dinheiro não é problema.

Blogueiro fala...

Parece piada, mas em Campos é igual, parece que o nobre deputado está a falar do governo de sua esposa a “prefeita” Rosinha Garotinho, pois “ela” também não recebe ninguém e os secretários utilizam da mesma artimanha, empurrando as negociações com a barriga para esvaziar o movimento e não é que até a desculpa é a mesma de sempre: não tem dinheiro para pagar mais aos professores, onde o governo de sua esposa utiliza de forma imoral o FUNDEB para pagar os salários da categoria, pois a prefeita Rosinha alega que o município de R$ 2 bilhões/ano não tem dinheiro para pagá-los, mas para torrar em publicidade não falta, não é deputado?

Outro trecho do blog do Garotinho: (aqui)

Só para vocês se situarem a hora / aula que Cabral paga hoje a um professor estadual é de R$ 11,60. Para efeito de comparação, a prefeitura do Rio paga R$ 19,05 e a Duque de Caxias, R$ 30,09. É um dos piores salários de professor do Brasil. Aliás, proporcional ao penúltimo lugar que o Estado Rio tirou no ranking nacional do Ensino Médio, só à frente do Piauí.

Blogueiro fala...

Muito interessante a comparação que o deputado Garotinho faz referente às horas/aula que são pagos pelo Estado do RJ com os municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Fiquei a me perguntar: _ Porque o deputado não usou como comparativo os “excelentes salários” pagos aos professores de Campos onde sua esposa é a prefeita? Talvez seja pelo simples motivo de que;Em Campos, um professor de carga horária de 25 horas semanais, receba como salário base R$1.148,48 mês, somando as horas que este professor trabalha durante o mês, chegaremos aos exatos 100 horas/mês. Se pegarmos as 100 horas/mês e dividirmos pelo salário base R$ 1.148.48, descobriremos que o professor em Campos recebe por hora/aula R$ 11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) menos do que é pago pelo Estado R$ 11,60 hora/aula segundo Garotinho.

Professores do Estado tem apoio incondicional deste blog!

Importante ressaltar que a luta dos professores do Estado do RJ é por uma causa justa, visto que a remuneração é muito abaixo da relevância de suas funções, o que pretendo destacar aqui é a incoerência do nobre deputado Garotinho que levanta a bandeira supostamente ao lado da categoria e que, no entanto, não mantém a mesma posição diante das reivindicações da categoria da educação no município de Campos onde sua ilustre esposa é prefeita e também dispensa o mesmo descaso com a educação.Se o nobre deputado estivesse mesmo preocupado com os baixos salários dos professores, pelo menos aqui em Campos ele poderia mudar este quadro, já que, ninguém tem mais influencia do que o mesmo na administração municipal de sua esposa.

Fica a pergunta:

O deputado Anthony Garotinho está ao lado dos interesses da categoria ou usa a luta dos educadores só para atacar o seu inimigo político o governador Sérgio Cabral?

OBS: Só para lembrar... Cabral e Rosinha já utilizaram da mesma forma covarde de negociação junto aos professores do Estado do RJ que lutavam e lutam por salários dignos e melhorias na educação: Batalhão de Choque da PM para agredir estes profissionais.

Abaixo cópia de um contra-cheque de um professor da rede municipal de Campos que teve seu nome e dados pessoais preservados



(Clique na imagem para ampliar)

23 de julho de 2011

Greve na rede municipal de Educação de Campos



Os professores da rede municipal de Campos entrarão em greve nos próximos dias 01, 02 e 03 de agosto.



O movimento foi decidido em assembléia na Praça São Salvador no dia 5 de Julho, quando ocorreu uma paralisação seguida de uma manifestação pacífica e reivindicatória em frente à prefeitura de Campos.



O ato busca chamar a atenção do governo para as reivindicações tentando sanar as mazelas as quais somos submetidos!

SMEC; AVALIAÇÃO FUNCIONAL




FONTE: site da Prefeitura:

Os cerca de cinco mil profissionais da educação, incluindo professores e pedagogos da rede municipal, deverão preencher o Boletim de Avaliação de Desempenho Funcional até o dia 29 deste mês. As avaliações estão sendo aplicadas apenas para os profissionais que atuam na sua área de lotação. Os atendimentos estão acontecendo das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos (SMEC).

As avaliações iniciaram na segunda-feira (11) e prosseguirão até o final do mês. Apesar do período de recesso das atividades escolares, que acontecerão de 18 a 30 de julho, na próxima semana a secretaria continuará aplicando as avaliações para as escolas que não foram chamadas e, também, para os profissionais que, por algum motivo, não preencheram o boletim esta semana.

As avaliações de desempenho estão sendo realizadas com base na lei 8.133/09, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. O objetivo das aplicações das avaliações é promover a progressão horizontal (tempo de serviço) dos profissionais do magistério. Estão vedados a participarem do processo os que estiverem exercendo atividades diversas para qual foi nomeado, aos cedidos ou à disposição de outros órgãos ou demais entes federativos.

De acordo com os dias de atendimentos das escolas, os profissionais deverão se dirigir ao departamento de supervisão escolar. Ele está situado na sede da secretaria de Educação, na Praça Cinco de Julho, n° 60, Centro, prédio da antiga estação ferroviária. “Para realizar as avaliações, os profissionais deverão apresentar contra cheque e um documento que o identifique”, finalizou a diretora do departamento de supervisão escolar da secretaria, Rosa Júdice.

COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA:

o SEPE é contra avaliação de desempenho vinculada a promoção. Ainda mais com quesitos subjetivos. O grupo de trabalho do qual o SEPE participou em conjunto com os secretários de Administração e de Educação foi solicitado a revogação da avaliação de desempenho, já que defendemos a avaliação diagnóstica ao contrário do que está sendo feita. Um dos riscos do tipo de avaliação que está sendo aplicada é quanto aos aspectos subjetivos da avaliação tais como criatividade e outros. Outro agravante é que os gestores vão participar deste processo e, sendo estes detentores de cargo de confiança, ou seja, indicados pelo governo municipal ou por vereadores da base do governo há o risco deste tipo de instrumento de avaliação tornar-se uma arma nas mãos dos mesmos.

CARTÃO CULTURA

Cartão cultura: SEEDUC informou ao Sepe que problema nos cartões seria resolvido ainda hoje

A direção do Sepe se reuniu com o subsecretário de Gestão de Pessoas da SEEDUC, Luiz Carlos Becker, para tratar dos problemas verificados nas últimas horas com o Cartão Cultura, distribuído para os profissionais das escolas estaduais a partir de meados de junho. Sobre os problemas denunciados por profissionais que não conseguem retirar os cartões nas agências do Itau, Becker disse que os cerca de dois mil profissionais que se encontram nesta situação terão uma solução para o problema ainda nesta sexta-feira. A respeito dos cartões que estão com o saldo zerado, mesmo sem ter sido utilizados, o subsecretário também disse que o problema seria solucionado até a noite de hoje (dia 22/7). O Sepe solicitou mais agilidade para a resolução dos problemas com os cartões, já que o sindicato tem recebido inúmeros telefonemas e emails de profissionais que não estão conseguindo retirar os seus cartões nos bancos ou não estão conseguindo efetuar suas compras por causa da falta de saldo nos mesmos.


DOMINGO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO VÃO ENTERRAR SEUS CONTRACHEQUES

O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para participarem do ato de protesto contra os baixos salários, que será realizado na Praia do Leblon, na altura do Jardim de Alá, a partir das 9h. No ato, a categoria vai denunciar os salários baixos pagos pelo governo do Estado, enterrando contracheques nas areias da praia. O Sepe recomenda que os profissionais se vistam de preto (usando as camisetas da greve na rede estadual).