DO BLOG NA LUTA PELA EDUCAÇÃO/NÚCLEO SÃO GONÇALO
Teones França, de São Paulo (SP)
Desde as últimas décadas do século XX, é comum escutarmos que o sindicalismo brasileiro vive uma crise que teria sido ocasionada por vários aspectos, como os efeitos das recentes transformações produtivas e do fim do chamado socialismo real sobre o mundo do trabalho e o movimento sindical. A grande maioria daqueles que analisam esse processo não incluem como um dos fatores que impulsionam essa crise os limites inerentes à própria ação sindical e a dificuldade que esta tem – e sempre teve – em associar as lutas econômicas (sindicais) às lutas políticas mais gerais. Nesse caso, um retorno às análises do marxismo clássico pode ser muito útil.
Este artigo tem por objetivo realizar esta ida ao passado e está dividido em duas partes, ambas com o intuito de destacar considerações de Marx, Engels, Lênin e Trotsky sobre a importância do movimento sindical e os limites do sindicalismo.
Desde já, é importante apontar que Marx e Engels tiveram contato com um tipo de sindicalismo diferente do que Lênin e Trotsky conheceram. Os dois primeiros fizeram parte de um período histórico em que o movimento sindical ainda não tinha se tornado de massa, onde a forma predominante de sindicalismo era a de ofício, já que, apenas durante as últimas décadas do século XIX, os sindicatos difundiram-se como expressão organizada e de massa do movimento operário. Entretanto, como destaca Alves, as afirmações de Marx a respeito do sindicalismo, em especial sobre os limites deste, devem ser generalizadas e não somente associadas a um caso particular, como o sindicalismo de ofício, por exemplo [1].
A importância do movimento sindical.
Os fundamentos históricos da concepção de Karl Marx e dos marxistas em geral sobre sindicatos – e seus limites – foram postos na obra do jovem Engels, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, escrita entre 1844 e 1845 [2]. Nesse trabalho, verifica-se que, ao atestar que a concorrência não existe apenas entre os capitalistas, mas também entre os próprios trabalhadores, Engels afirmava que os sindicatos seriam os primeiros esforços dos trabalhadores para suprimir essa concorrência entre si e os via como um instrumento importante para conter a ânsia dos capitalistas:
“Se o industrial não contasse com uma oposição concentrada e maciça da parte dos seus operários, baixaria gradualmente, cada vez mais, os salários, para aumentar o seu lucro; a luta que tem de manter contra os seus concorrentes, os outros industriais, obriga-lo-ia a isso e em breve o salário atingiria o seu nível mínimo” [3].
Os sindicatos serviriam, então, como anteparo aos ataques dos industriais que não hesitariam, caso não encontrassem resistência, em vilipendiar cada vez mais a condição de vida dos trabalhadores para obter melhor situação na concorrência com outros capitalistas. A principal expressão da indignação dos proletários contra a situação imposta pelos patrões eram as greves que, apesar de não terem muito sucesso isoladamente, seriam como uma “escola de guerra” dos operários, em que esses se preparariam para o grande combate, ou seja, para a destruição da sociedade capitalista.
As primeiras considerações de Marx sobre os sindicatos encontram-se na Miséria da filosofia, em que ele procura demonstrar a falsidade do pensamento de Proudhon, que dizia serem inúteis os sindicatos e as greves por melhores salários, pois o seu êxito traria como conseqüência a inflação.
Para Marx, a luta principal a ser protagonizada pela classe operária na sociedade capitalista seria a revolução social, a partir da qual estaria colocada a possibilidade de se alcançar uma sociedade sem exploradores e explorados. Nesse sentido, a luta sindical teria “a capacidade de dar uma ‘lição moral’ aos operários, ensiná-los a agir coletivamente, de forma organizada, conscientes de seu poder enquanto classe que produz a riqueza social”. Percebe-se que a visão da luta sindical como escola, presente em Engels, também se encontrava em Marx, que entendia que por meio dessa luta os trabalhadores poderiam avançar em sua consciência de classe e chegar a constituir um partido político próprio da classe operária [4].
O papel que cabia aos sindicatos, de acordo com o pensador alemão, não era então de pouca importância. Eles serviriam para constituir os operários em classe, organizando-os, educando-os, para a tarefa maior, que seria a revolução social. No entanto, esse movimento político – associado à revolução e que Marx considerava de maior importância – não poderia ser desvinculado totalmente do movimento social, econômico, pois é a própria luta econômica, sindical, que transforma o proletariado em classe para si.
“As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país [se refere à Inglaterra] em trabalhadores [travailleurs]. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, ante o capital, uma classe (...) mas ainda não o é para si mesma (...). Na luta que assinalamos algumas fases, essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma (...). Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política” [5].
A luta sindical possibilita que a classe trabalhadora deixe de ser meramente classe em si e se transforme em classe para si na luta contra o capital e os sindicatos. Por sua vez, teria o mérito de agrupar essa massa, fazendo-a mais coesa e, logo, mais forte no embate da luta de classes.
Tanto Lênin quanto Trotsky seguiam a análise de Marx e Engels e enfatizavam o aspecto educativo dos sindicatos para a classe operária. Para o segundo, os sindicatos, assim como o partido revolucionário, eram importantes para que o proletariado compreendesse a sua missão histórica, ou seja, ser o sujeito social da revolução social – “se o proletariado, como classe, fosse capaz de compreender imediatamente sua tarefa histórica, não seriam necessários nem o partido nem os sindicatos. A revolução teria nascido, simultaneamente, com o proletariado” [6].
Lênin trazia à tona a definição de Engels a respeito das greves, “escola de guerra”, mas alertava que elas ainda não seriam a própria guerra, apenas um dos meios da luta operária por sua emancipação [7]. O revolucionário russo fazia uma bela caracterização dos efeitos devastadores de uma greve sobre a sociedade capitalista e mesmo sobre os próprios trabalhadores:
“Toda greve acarreta ao operário grande número de privações, além disso são terríveis que só podem comparar com as calamidades da guerra (...) E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavo com o patrão. (...) Amiúde, basta que se declare em greve uma fábrica para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a idéia do socialismo: a idéia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital” [8].
A luta sindical, apesar de limitada, cumpre um papel preponderante no avanço das consciências em direção ao socialismo e à solidariedade de classe. Devemos reconhecer que é impossível observar essas palavras de Lênin e não nos remetermos às greves de fins dos anos setenta no ABC paulista e toda a sua influência país afora, assim como os estragos gerados para a classe dominante brasileira naquele momento.
Limites do sindicalismo.
Apesar de concordarem sobre a importância dos sindicatos, todos os quatro autores analisados também concordam que a luta sindical tem limites e que não se pode separar a luta econômica da luta política mais geral. Engels, em seu trabalho supracitado, apontava para a pouca eficácia das greves por duas razões em especial. A primeira, pela quebra de solidariedade entre os operários, ocasionada pelos chamados “fura-greves”, promovida pela concorrência entre eles próprios; e a segunda, pela impotência das trade unions inglesas diante das crises cíclicas da economia capitalista, que geravam diminuição de salários, fechamento de fábricas, greves mais curtas até mesmo em função do esgotamento mais rápido dos fundos sindicais. A prática sindicalista se submeteria totalmente, segundo essa visão, ao movimento do capital.
As lutas dos sindicatos eram consideradas por Engels como lutas meramente defensivas, em geral lutas locais, de caráter profissional, sem um caráter político propriamente dito, que não mudariam a condição geral da classe proletária, mas apenas de operários de algumas fábricas [9]. Bem diferente para o autor eram as lutas associadas ao movimento cartista, pois esse sim era um movimento político que buscava representar os interesses de toda a classe trabalhadora.
Os limites do sindicalismo para Marx seguiam uma lógica muito próxima a de Engels. Para o primeiro esses limites estariam “postos pela sua natureza essencialmente defensiva, isto é, a luta pela elevação dos salários (ou contra a sua redução) ocorre apenas como decorrência de modificações anteriores postas pelo movimento do capital” [10].
Em Salário, preço e lucro – em que trava uma polêmica com o owenista John Weston, muito semelhante à que havia travado com Proudhon – Marx expõe de forma mais nítida as limitações da luta meramente econômica desenvolvida pelos sindicatos na sociedade capitalista:
“Os operários não devem superestimar o resultado final dessa luta [sindical] quotidiana. Não podem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que o que fazem é refrear o movimento descendente, mas não alterar o seu rumo; que aplicam paliativos e não a cura da doença (...) Em vez da palavra de ordem conservadora ‘um salário justo por um dia de trabalho justo’ devem inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: ‘abolição do salariado’”.
E, em outra passagem:
“Os ‘sindicatos’ atuam com utilidade como centros de resistência às usurpações do capital. Deixam em parte de atingir o seu objetivo quando utilizam a sua força de forma pouco inteligente. No entanto, deixam inteiramente de o atingir, quando se limitam a uma guerra de escaramuças, contra os efeitos do regime existentes, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a transformação e servirem-se da sua força organizada como de uma alavanca para a emancipação definitiva da classe trabalhadora, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado” [11].
As conquistas sindicais não podem iludir a classe trabalhadora a ponto desta minimizar o fato de que não houve mudanças no rumo do sistema de trabalho assalariado e que em pouco tempo essas conquistas já não serão percebidas e novas lutas deverão acontecer para buscar se obter as mesmas vitórias. A importância das organizações sindicais era destacada por Marx, como já salientamos, por impedir o avanço devastador da sanha do capital, porém, enquanto continuassem a lutar somente contra os efeitos do sistema e não efetivamente contra as suas causas, estariam caminhando em círculo e se omitiriam de apresentar uma contribuição mais relevante para a superação do trabalho assalariado.
Para enfrentar o capital, Marx considerava que os operários deveriam exercer uma “ação política geral”, fazendo uma pressão constante de fora do âmbito da relação meramente salarial, até porque na luta puramente econômica entre capital e trabalho, o primeiro tende a ser muito mais forte.
Em um mesmo sentido, Lênin enfatizava que a luta econômica não deveria ser a preocupação exclusiva do movimento operário. Para ele, era equivocado supervalorizar greves vitoriosas porque “com as associações profissionais (...) dos operários e com as greves consegue-se apenas, no melhor dos casos, alcançar condições um pouco mais vantajosas para a venda da mercadoria chamada força de trabalho”. Essas associações e as greves não podiam ajudar quando a força de trabalho não fosse procurada em virtude da crise econômica, não podiam modificar as condições que convertiam a força de trabalho numa mercadoria e que condenavam as massas trabalhadoras às mais duras privações e desemprego. O que teria o poder de mudar essa situação negativa para o proletariado, na sua visão, era “a luta revolucionária contra todo o regime social e político atual” [12].
Para o principal líder da revolução russa, aquilo que os revolucionários afirmavam para a classe operária deveria ser exatamente o oposto do que dizia a burguesia. Enquanto esta tentava iludir o proletariado para que ele centralizasse a sua atenção principal nos sindicatos, os revolucionários preocupavam-se em alertar o proletariado – classe mais avançada e a única revolucionária até as últimas conseqüências – de que não deveria se restringir aos limites econômico-salariais da luta de classes puramente, sobretudo ao aspecto do movimento sindical, mas, pelo contrário, “tratar de ampliar os limites e o conteúdo da sua luta de classe até abranger nesses limites não só todas as tarefas da atual revolução democrático-popular russa, como também as tarefas da revolução socialista que há de segui-la” [13].
Nesse sentido, acreditava que a “consciência social-democrata” – que abrangeria a necessidade da revolução socialista como uma tarefa maior, e mais importante, do que a luta sindical – só poderia chegar até os operários a partir de fora, ou seja, a partir da influência do partido revolucionário. Isso era corroborado, de acordo com Lênin, pela história de todos os países até então, que demonstrava que “pelas próprias forças, a classe operária não poderia chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.” [14].
Considerando também que o sindicato tem a sua importância, mas, devido às limitações da luta sindical, não passava de um coadjuvante na busca pela superação do trabalho assalariado – onde o partido revolucionário exerceria o papel principal –, Trotsky entendia que as associações sindicais, por seus objetivos, sua composição e o caráter de seu recrutamento, agregando todos que desejassem se organizar sindicalmente, independente da concepção política, não tinham um programa revolucionário acabado e, sendo assim, não poderiam substituir o partido.
Mesmo os sindicatos mais poderosos, na visão do autor da revolução permanente, não abarcariam mais do que vinte ou vinte e cinco por cento da classe operária, predominando, ainda nesse grupo, as camadas mais qualificadas e mais bem pagas. Com isso a maioria mais oprimida do proletariado só era arrastada para a luta episodicamente nos períodos de auge do movimento operário. Tudo isso fazia com que Trotsky concluísse que “os sindicatos não são um fim em si mesmos, são apenas meios que devem ser empregados na marcha em direção à revolução proletária” [15].
Ainda para esse autor, historicamente os sindicatos se formaram no período de surgimento e auge do capitalismo tendo por objetivo melhorar a situação material e cultural do proletariado, além de ampliar os seus direitos políticos. Na Inglaterra, por exemplo, ao longo de mais de um século de luta, muitos desses objetivos foram conquistados, o que deu aos sindicatos ingleses uma autoridade tremenda sobre os operários. No entanto, já na década de 1930 o revolucionário russo percebia que a decadência do capitalismo britânico, seguindo a mesma dinâmica do sistema capitalista mundial, havia minado as bases desse trabalho reformista dos sindicatos, pois o capitalismo só conseguia se manter rebaixando o nível de vida dos trabalhadores. Assim, os sindicatos se encontravam numa bifurcação: “podem ou bem transformar-se em organizações revolucionárias ou converter-se em auxiliares do capital na crescente exploração dos operários” [16].
Ao separar a luta econômica, e meramente sindical, da luta política mais geral, a maioria dos sindicatos, ao longo do século XX no Brasil e no mundo, deixaram de cumprir um papel, que apesar de limitado, era e é imprescindível para a luta socialista. A partir da leitura do marxismo clássico, é tarefa dos sindicalistas revolucionários atuais fazer esse balanço e encaminhar ações que procurem pôr em xeque o sistema capitalista como um todo, sem se limitar a lutar meramente contra os seus ef.eitos, mesmo que estes sejam bastante nefastos
