A “educação brasileira está fragmentada e sem organicidade”, assim diz a conselheira nacional de educação e presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. Com base na diferenciação de salários em função da distinção dos planos de carreira, Maria Izabel defendeu a criação de um plano nacional de carreira.
Maria Izabel atacou as políticas de bônus utilizadas por alguns estados como São Paulo para premiar os professores com melhor desempenho em avaliações institucionais. Desde o início do mês, os professores paulistas estão em greve.
Foram também discutidos os problemas de implantação da lei que estabeleceu um piso nacional para professores da rede pública. Apesar de ter sido aprovada em 2008, a proposta está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade que foi impetrada por cinco estados.
Dois pontos específicos da lei estão sendo questionados por esses governadores. O primeiro é a proposta que determina que 30% da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de planejamento e estudos, o que é questionado por algumas secretarias de educação.
De acordo com o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Ortolan, a implantação desse princípio legal corresponderia à contratação de um alto número de professores nas secretarias. Apesar do aumento das despesas, ele afirmou que entidade defende a implantação do piso em todo o país.
Os participantes também defenderam a criação de um piso para os outros trabalhadores de estabelecimentos de ensino, que poderia ter como base a lei do piso nacional do magistério.
Fonte: Agência Brasil
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