30 de maio de 2012

Servidores Públicos se manifestam contra o Reajuste de 5,1% dado pela prefeitura de Campos.


Site Campos Notícia 

Servidores públicos de Campos realizam uma manifestação nesta quarta-feira, 30 de maio, em frente à prefeitura, contra o reajuste salarial de 5,1% oferecido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes. A manifestação reúne cerca de 200 pessoas, entre elas servidores da saúde, da guarda civil municipal, da educação e demais setores públicos. De acordo com os manifestantes, o baixo aumento representa um desrespeito aos servidores do município.
“Sou técnica em enfermagem e me sinto envergonhada em saber que uma cidade como Campos recebe uma fortuna em royalties e não valoriza os seus funcionários. Esse reajuste de 5,1% é uma esmola que eles estão dando pra gente. Um verdadeiro descaso da atual gestão” desabafou Rosania Areas, técnica em enfermagem.
Segundo o presidente da associação do hospital Ferreira Machado, Durval Almeida, o movimento pede melhores condições de trabalho e um reajuste de pelo menos 22%.
“Nós estamos reivindicando um direito. Não é possível que profissionais de saúde tenham um reajuste tão baixo assim. Nós esperamos ao menos um reajuste de 22%, e o plano de cargos e salários, que a categoria ainda não tem”, completou.
Também nesta quarta-feira, 80% das escolas do município de Campos aderiram a uma paralisação de 24 horas, já que, segundo o sindicato dos professores, desde 2009 as reivindicações dos profissionais da educação não são atendidas.
Entre as reivindicações estão:
*Reposição Salarial de 22,5%;
* Cumprimento de 1/3 da carga horária destinada a planejamento;
*Eleições para diretores nas escolas municipais;
*Pagamento do FUNDEB como valorização profissional;
* Fim das terceirizações dos funcionários administrativos nas escolas – Concurso público;
* Convocação dos concursados de 2008;
* Fim das contratações na educação municipal;
* Convocação imediata dos concursados de 2012;
* Implementação da política de educação no campo.

Segundo a coordenadora do Núcleo Campos, Graciete Santana Nogueira Nunes, foram enviados ofícios para diversos setores internos da prefeitura de Campos informando sobre a paralisação, mas não obtiveram nenhum retorno positivo por parte do poder público.
“Esses movimentos demonstram a dificuldade, que vários profissionais têm enfrentado dentro do município de Campos. Hoje, a cidade tem pouco mais de 5 mil professores da rede municipal, que não são valorizados como deveriam ser. Nós buscamos um entendimento com a prefeitura desde 2009, mas não somos atendidos. A educação tem que ser prioridade em qualquer lugar”, desabafou Graciete Santana.

A manifestação deve durar até as 16 horas. Um trio elétrico está sendo usado para que os representantes dos sindicatos apresentem os problemas. Irritado, um dos servidores criticou em cima do trio elétrico a gestão do atual governo.
“Nós queremos ouvir da prefeitura o motivo pelo qual não somos valorizados como devíamos ser. A prefeita aparece para inaugurar praças, mas não aparece para conversar com os servidores públicos. Precisamos dar um basta nisso. Não agüentamos mais essa situação desconfortável”, criticou Ubirandir Santiago, servidor da saúde.
Através do site oficial, a prefeitura, por meio do secretário de controle e orçamento, Suledil Bernardino, explicou os motivos de não ter dado um reajuste melhor aos servidores. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a lei eleitoral não permite que se conceda reajuste acima dos índices públicos da inflação, seis meses antes da eleição. Este mês, os vencimentos são efetuados com reajuste de 5,1%, baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A prefeitura tem procurado melhorar, dentro das possibilidades da arrecadação própria, vários segmentos do funcionalismo. O reajuste de acordo com a inflação tem sido dado todos os anos e, este ano, em função da lei eleitoral, as restrições são ainda maiores. E, ainda, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que também não permite o uso dos royalties de petróleo no pagamento de pessoal”, destacou o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino.

Explicação que ainda é contestada por muitos servidores de Campos, já que os municípios vizinhos São João da Barra e Quissamã concederam no mês passado, um reajuste salarial de 14,13%.

Servidores protestam por aumento em frente a prefeitura

Site do Ururau

Carlos Grevi
Grupo preparou uma marcha a partir das 15h

Grupo preparou uma marcha a partir das 15h

Dezenas de servidores públicos da Prefeitura de Campos atearam fogo em pneus na manhã desta quarta-feira (30/05), na Avenida Nilo Peçanha, em frente ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da prefeitura, em descontentamento com o reajuste de 5,1% concedido no mês de maio.

Em um trio elétrico a representante do Sindicato Estadual dos Propfissionais da Educação (SEPE), Graciete Santana, Erik Schunk, do Sindicato dos Médicos, GCM Levino, da Associação dos Guardas Municipais, Durval Almeida da Fundação Municipal de Saúde, dentre outros, reivindicavam um reajuste de 20%, que caso fosse concedido, deveria ter sido feito antes do mês de maio, já que a Justiça Eleitoral impede a concessão de reajuste seis meses antes do período eleitoral.

A Secretaria de comunicação da Prefeitura ficou de enviar uma nota sobre o assunto.

Na parte da tarde os manifestantes marcaram uma marcha, que sairá às 15h, da frente da prefeitura e vai até o Centro da cidade.

SERVIDORES MUNICIPAIS MOSTRAM DISPOSIÇÂO PARA LUTAR POR DIREITOS


JORNAL FOLHA DA MANHÃ

Reajuste e protesto




 
 A Prefeitura de Campos iniciou ontem o pagamento dos servidores referente ao mês de maio com o reajuste de 5,1%. Mas, os servidores não ficaram satisfeitos e promoveram uma manifestação na manhã desta quarta-feira e para o final da tarde estava marcada uma concentração em carreata, na sede do Cesec, que seguiria para a Praça do Santíssimo Salvador, no centro da cidade, o que ainda não aconteceu.

Dezenas de manifestantes levaram faixas e queimaram pneus na manifestação que aconteceu hoje pela manhã.
A vereadora da oposição, Odisséia de Carvalho esteve no protesto para dar apoio aos servidores.
Ontem, a a coordenadora regional do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana mostrou que toda classe está indignada.
- A indignação é grande. Não podemos concordar com um reajuste nesse valor. Amanhã (hoje) estaremos lá na frente da Prefeitura para o protesto - disse.
Segundo nota enviada pela Prefeitura de Campos, além dos benefícios que vêm sendo concedidos,nos últimos anos, para o mês de julho, já está prevista a migração de todos osceletistas da Fundação Municipal de Saúde para estatutários, conforme leiaprovada pela Câmara Municipal, gerando estabilidade para milhares detrabalhadores.

27 de maio de 2012

A HORA É ESSA!

  Do Blog Estou Procurando..

SERVIDOR DA PMCG, VOCÊ VEM OU NÃO?

Dia 30, às 10h, no CESEC, grande concentração dos Servidores Publicos Municipais de Campos, no Dia de Luto, em protesto pelo reajuste(?) de 5,1 por cento aplicados à folha de maio, sem, sequer, terem sido anunciados, oficialmente, pela prefeita.

O movimento é soberano, não tem tutela de partidos políticos, nem do Siprosep.

A força da manifestação depende da mobilização dos trabalhadores. E você, vem ou não vem?


É Luto, sentimento de perda e Luto do verbo Lutar!

O LEVANTE DO FUNCIONALISMO DE CAMPOS CONTRA O 'aumento' DE 5,1%

Do Blog Estou Procurando...


Recolhi este texto no facebook e ele é revelador porque não deixa dúvidas quanto à insatisfação dos servidores municipais de Campos com o índice de reajuste concedido pela prefeita, em maio, que, sequer, repõe a inflação do período. E mais, o movimento do funcionalismo não está atrelado a qualquer partido político. É soberano.

Pela força que demonstra não restará ao SIPROSEP, até então anêmico em relação a polêmica, assumir a causa dos trabalhadores ou fechar suas portas. Já há uma convocação dos funcionários para uma concentração, no próximo dia 30, no CESEC.
Pela força que demonstra não restará ao SIPROSEP, até então anêmico em relação a polêmica, assumir a causa dos trabalhadores ou fechar suas portas. Já há uma convocação dos funcionários para uma concentração, no próximo dia 30, no CESEC.
 
(...)

CABRAL QUER RETIRAR TRIÊNIOS

Governador do RJ questiona gratificação sobre vencimento de servidores
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Constituição estadual (artigo 83, inciso IX) que assegura aos servidores públicos civis do estado a incidência da gratificação de adicional por tempo de serviço sobre o valor dos vencimentos.
O governador pede que o STF d eclare a inconstitucionalidade formal e material do dispositivo. Sustenta que os deputados estaduais, ao editarem a norma, interferiram indevidamente em um dos elementos mais vitais da Administração Pública – a gestão dos recursos públicos.
“No caso presente, a inconstitucionalidade formal do dispositivo combatido também é manifesta, porquanto o vício se concentra, de igual forma, na inobservância, pelo constituinte estadual, da relevante questão da reserva constitucional, em favor de cada um dos Poderes, da competência para deflagrar processo legislativo para a edição de lei que disponha sobre o funcionalismo público, no âmbito de cada um daqueles respetivos Poderes”, argumenta o governador.
A inconstitucionalidade material da norma decorreria da ofensa ao princípio da separação dos Poderes, a que está adstrito o constituinte estadual, segundo o governador. “O preceito invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo, ao qual cabe, como no modelo federal, dirigir e dispor sobre a organização e funcionamento da Administração”, salienta a ação.
Na ADI, o governador fluminense pede liminar para suspender os efeitos da norma até que o mérito da questão seja julgado em Plenário. Segundo ele, o governo está buscando implementar novos planos de cargos e remuneração para as diversas carreiras do funcionalismo estadual, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estão atreladas exclusivamente ao tempo de serviço, mas sim no comprimento de metas e objetivos.
“Ev identemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida [promulgada em 5 de outubro de 1989]”, concluiu o governador.
O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes


TODOS AO ATO EM FRENTE AO COPACABANA PALACE,
DOMINGO, DIA 27, às 10h CONTRA A POLÍTICA DE CABRAL!
FORA CABRAL!
__._,_.___

26 de maio de 2012

Contracheque revela aumento de 5,1%


Jornal Folha da Manhã

Contracheque revela aumento de 5,1%

Antonio Cruz
Por conta da indefinição sobre a porcentagem de aumento dos servidores municipais e a não divulgação de um número oficial por parte da Prefeitura de Campos, funcionários públicos, em conjunto com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), vão realizar uma manifestação no próximo dia 30, em frente a Prefeitura, cobrando um posicionamento da prefeita Rosinha Garotinho (PR), segundo informou a coordenadora geral do Sepe, Graciete Santana. Na manhã de ontem, a sindicalista divulgou em sua página numa rede social um contracheque que ela afirma ter sido impresso por um profissional da Saúde de Campos, em que o salário de maio aparece já com o aumento e confirma os rumores que apareceram na última semana de que o reajuste seria de 5,1%, bem abaixo dos 20% que estavam sendo pedidos pela categoria.

A secretaria de Comunicação da Prefeitura foi procurada, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Sérgio Almeida, presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Municipais de Campos, foi procurado por dois dias pela equipe da Folha da Manhã, mas não atendeu ou desligou o celular durante as tentativas de contato. No início do mês, a Prefeitura anunciou que o reajuste dos servidores seria divulgado até o fim do mês. Nesse tempo, muito foi falado sobre o reajuste, mas nada foi confirmado. Até que uma especulação de 5,1% chegou às redes sociais e blogs e não foi desmentida nem confirmada pela Prefeitura ou pelo Siprosep. Para Graciete, esse é aumento que será aplicado nos salários dos servidores.

— A manifestação começa às 9h e vão participar servidores que estiverem de folga ou no contraturno, já que não é uma paralisação. Ficaremos na fren-te da Prefeitura até que haja uma resposta do governo sobre o reajuste e também sobre nossas reivindicações. Maio é o mês de data-base e, de acordo com o estatuto do servidor, a Prefeitura tem que conceder o reajuste neste mês. Como ainda não houve pronunciamento, marcamos a manifestação — explicou.

Até a última quarta-feira, o presidente do Siprosep, chegou a comentar que a categoria poderia até aceitar um reajuste de 14,13%.

Desabafo de um servidor 4 !!!



Gente muito me alegra o apoio, carinho e admiração dos servidores e admiradores de nossa manifestação!!
Quero de coração agradecer não apenas em meu nome, mais dos grupos que caminham junto conosco nessa luta, que são: o SEPE, a Associação dos Guardas Municipais, Associação dos funcionários da FMS, o Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos enfermeiros.
É gratificante sabermos que nossa meta esta sendo atingida pouco a pouco e que nossa categoria junta consegue alcançar êxito e sucesso nos seus propósitos!
Somos um grande número de pessoas: uma legião de solicitadores, colaboradores, amigos, familiares que caminham no mesmo objetivo e na mesma ideologia: Dignidade e Valorização!!!
Nossa concentração com certeza será o marco da virada dos servidores de Campos, este dia será marcante em nosso município!!
O dia em que os servidores UNIDOS ficaram de LUTO e formaram a maior corrente de desagrado ao poder público!!
Estamos cada vez mais, recebendo apoio de colaboradores que estão solidários a nossa causa!!!
Nossa luta será o início de uma nova era dentro da prefeitura de Campos!!!
Nossa conquista será histórica!!!
Seremos uma categoria vista com respeito por esse e outros governos que pela frente virão!!!
Seremos exemplos de uma nova era de servidores públicos!!
Pois somos guerreiros e como tais, seguimos para frente de batalha com a designação de alcançarmos a VITÓRIA!!

Dia 30/05 ás 10:00hs em frente ao CESEC
GRANDE CONCENTRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPOS!!!
O dia do LUTO do servidor público em relação ao descaso público com a nossa categoria!!!

JUNTOS somos mais que VENCEDORES!!!
JUNTOS somos INVENCÍVEIS!!!

25 de maio de 2012

Desabafo de um servidor 3 !!!

Desabafo de um servidor 3 !!!

Mais uma vez venho através deste espaço expor minha indignação quanto ao ocorrido na administração pública de Campos.
Fiquei indignado ontem quando li a reportagem em alguns jornais da cidade sobre o desabafo do vereador Nelson Nahim na câmara municipal.
Não me surpreendeu o fato dele ter citado que o Deputado Federal Antony Garotinho (seu irmão) é quem governa a cidade, o que já era de conhecimento geral das pessoas cultas e inteligentes deste município, pois sabemos que a prefeita não passa de uma marionete em suas mão!!
O que me deixou abismado foi ter conhecimento que o município de Campos esta custeando um curso político o qual as pessoas são remuneradas!!!
CURSO POLÍTICO com remuneração???
É gente, até para aprender a ser SOLDADINHO DE CHUMBO do deputado as pessoas recebem remuneração!!! e pagas pelo município!!!
Enquanto isso nós servidores públicos por não sermos submissos a determinações e imposições deste senhor (que governa o nosso município) recebemos a esmola de 5,1% como reajuste salarial!!
DEMAGOGIA política!!! Esta é a base cultural que esta sendo imposta em Campos!!!

Dia 30/05 ás 10:00hs
Grande concentração de TODOS os servidores públicos de Campos Dos Goytacazes
DIA DO LUTO
Estaremos unidos reivindicando nossa dignidade e respeito!!!
Estaremos firmes no propósito de que nessa batalha seremos mais que VENCEDORES!!!

SERVIDORES UNIFICADOS, SÃO SERVIDORES VALORIZADOS!!

A PREFEITA "MADRINHA" OU "MADRASTA"???


 Comentário da blgueira:

Já ouvi muitas vezes, principalmente em emissora de rádio local, que a Prefeita Rosinha é a "madrinha" do SIPROSEP.

Isso além de rídiculo, compromete a luta dos servidores municipais de Campos, ainda mais quando a "madrinha" está mais para "madrasta" dos contos infantis do que para qualquer outra coisa.

Graciete

 

 DO BLOG ESTOU PROCURANDO, POSTAGEM DE ROSE DAVID

Servidores insatisfeitos com o Siprosep

É fato: há hoje uma grande insatisfação por parte do servidor público em relação à falta de informação sobre o reajuste salarial da categoria. Esta insatisfação passa também pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) que, aos olhos dos servidores, não tem colocado a cara na reta em defesa dos direitos de seus contribuintes.

Recebi, por e-mail, a cópia de uma mensagem que foi encaminhada ao Siprosep através de seu site (na seção "Reclamações"), onde um funcionário do Hospital Ferreira Machado demonstra não só o seu, mas o sentimento de toda uma categoria. Leiam:

"Bom dia. Srs, estive aí no dia 22 de maio de 2012, às 14h, e li a solicitação de Sérgio Almeida à prefeita. Gostaria de saber em nome dos servidores a razão pela qual o Siprosep não está negociando o nosso aumento, uma vez que o pedido foi encaminhado à prefeitura e nada, além disso, foi feito. Ressalto que nós servidores somos a razão da existência do Siprosep. Uma vez que o servidor deixar o mesmo, ele pode vir a fechar, caso os servidores saiam em massa do mesmo, algo que está prestes a ocorrer devido à inércia por parte do mesmo. Existe um descontentamento geral por parte dos servidores da saúde, guarda e educação em relação ao Siprosep. Temos a Associação do HFM que está de vento em popa, em lutar por nossos interesses e sempre apresenta resolutividade, os dois servidores que a representam por fim são mais eficientes que todo o Siprosep. Como associado estou exercendo meu direito de cobrar por resultados e expor minhas críticas que foram construtivas e não depreciativas. Siprosep, acorde, ainda está em tempo".

Parabéns ao servidor M.F.N. por exercer, com coragem, a sua cidadania.

Obs.: abreviei o nome do servidor por minha própria decisão.

24 de maio de 2012

AlGUÉM AÍ, AVISA A SMEC!!!

 Em Campos no governo da Prefeita Rosinha Garotinho, aproximadamente 20 escolas rurais foram fechadas. Vergonha!

FECHAR ESCOLA É CRIME!

 Fechar, não; (re)abrir escolas, sim

Brasil - Envolverde - [Selvino Heck] Sou filho de agricultor e tenho orgulho disso. Os dois irmãos mais novos, Elma e Marino, mais mamãe Lúcia trabalham na roça e tenho orgulho disso. Quem mora em Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul, e nas comunidades do interior, segue plantando e produzindo, e eu tenho orgulho disso. São essas pessoas dedicadas, trabalhadoras, homens e mulheres, que garantem na nossa mesa 70% dos alimentos que comemos, todos os dias, o ano inteiro. Tenho orgulho de ter estado oito anos no governo Lula, mais um no governo Dilma e poder ter participado da elaboração e estado presente no lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), pela presidenta Dilma.

Programa é ambicioso. Disse o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, em entrevista ao jornal Valor Econômico: "O Pronacampo é fundamental para resolver uma dívida histórica do país. Só 18,4% dos alunos do campo estão na escola. Vamos levar carretas às escolas, com óculos e exames. O equivalente a 11 mil escolas, ou 15% do total, não têm luz, não têm água, 94% não têm banda larga e 90% não têm internet. Primeira providência: todo o material didático será do universo rural, queremos criar uma bibliografia que estimule a permanência no campo. Outro problema é o transporte. A partir deste ano vamos distribuir oito mil ônibus e duas mil lanchas (no Norte) para facilitar o transporte de alunos, distribuir 180 mil bicicletas e capacetes para os alunos e criar escolas com alojamento para professores e alunos. Fizemos uma parceria com a Embrapa para saber qual é o tipo de estrutura em cada região para desenhar o ensino profissionalizante. Temos que estudar as cadeias produtivas para isso".

Disse a presidenta Dilma no seu programa semanal de rádio: "Quase 30 milhões de brasileiros vivem no campo. São agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores, que fazem do Brasil um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. E também fazem do agricultor familiar um dos maiores produtores de alimentos para as brasileiras e brasileiros. Nós queremos que esses agricultores e suas famílias tenham a oportunidade de estudar sem precisar deixar o campo. Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e também das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural".

A realidade de quem vive no campo é difícil. A educação reflete estas dificuldades. Diz a presidenta Dilma: "Nós hoje temos 342 mil professores na zona rural, mas apenas pouco mais da metade desses professores tem curso superior. Com o Pronacampo, nossa meta é formar 145 mil professores até o ano de 2014. E cinco mil escolas do campo terão educação em tempo integral já neste ano de 2012. Vamos também construir escolas que contarão, inclusive, com alojamento para estudantes e professores, para que possamos receber aqueles que moram muito longe da escola. Assim é possível implantar as chamadas Escolas de Alternância, onde o estudante vai intercalar períodos de aula, que podem ser de uma semana ou um mês, e depois outro período em casa, com a família.

O Brasil é a sexta economia mundial, em vias de se tornar a quinta. Por isso, e por causa dos 30 milhões que plantam, produzem e põem os alimentos na nossa mesa, é preciso dar-lhes condições e qualidade de vida. Para isso, disse a presidenta Dilma, "a educação tem um papel estratégico, transformador, e ela precisa ser garantida a todos os brasileiros, sem exceção. O Pronacampo faz parte do esforço de garantir oportunidades para que, sobretudo, as novas gerações possam estudar, se desenvolver e transformar este país em uma grande nação".

O Pronacampo foi discutido com todos os movimentos sociais do campo – Contag, Via Campesina, Fetraf. E vai dialogar diretamente com o Brasil Sem Miséria, nas regiões mais pobres do Brasil. A educação, todos sabemos e sabem todos no governo federal, é uma das principais formas de combater a fome, a miséria e a exclusão social, de fortalecer sujeitos de direitos e garantir o protagonismo popular na construção de um país com justiça, igualdade econômica e social e democracia.

Fechar escolas não. Abrir e reabrir, sim. Para poder dizer, como disse a presidenta Dilma no lançamento do Programa: "Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser presidente da República, mas não é um orgulho qualquer. É porque a mim me gratifica poder como presidenta aplicar, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um outro destino, a possibilidade de outros sonhos".

23 de maio de 2012

SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS

UMA BOA REFLEXÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS:PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GUARDA MUNICIPAL, ETC...VAMOS A LUTA MINHA GENTE1 OUSAR LUTAR.OUSAR VENCER!
 
DIA 30 DE MAIO OS SERVIDORES MUNICIPAIS VÃO PARAR!
A EDUCAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ETC
GRANDE ATO PÚBLICO 9:30 DA MANHÃ, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA DE CAMPOS.
NÃO ADIANTA RECLAMAR, TEMOS QUE LUTAR!
.

Lei n° 8.294, de 13 de abril de 2012.

Ano IV - No XIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
sexta-feira - 20 de abril de 2012
Poder Executivo
Diário Oficial T\
do Município de Campos dos Goytacazes 1.        9+
Lei n° 8.294, de 13 de abril de 2012.
Dispõe sobre criação e expansão de vagas para os cargos de provimento efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
A CÂMARA MUNiCiPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCiONO A SEGUiNTE LEi:
Art. 1° - Ficam criadas e expandidas às vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referentes aos cargos de provimento efetivo
constantes do Anexo I desta lei.
§1° - As vagas de que trata o caput deste artigo visam a complementar os cargos do quadro permanente desta Prefeitura Municipal, sob o regime estatutário.
§2° - As vagas existentes por força de aposentadoria, falecimento, exonerações, entre outros dispositivos legais, encontram-se inseridas no Anexo II desta Lei.
§3° - O somatório das vagas que restarão criadas para provimento efetivo encontra-se no Anexo III da presente lei.
§4° - Os cargos inerentes a classe de professor e os demais profissionais de suporte pedagógico, criados pela Lei n°. 8.133/09 terão suas vagas acrescidas de
acordo com o quantitativo previsto no Anexo III desta lei.
Art. 2° - O provimento dos cargos de que trata o artigo anterior será por concurso público de provas e/ou de provas e títulos.
Parágrafo único - As vagas criadas viabilizarão o preenchimento dos cargos apresentados, mediante concurso público, na forma da legislação em vigor.
Art. 3° - Os recursos financeiros decorrentes desta lei correrão por dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEiTURA MUNiCiPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 13 de abril de 2012.
Rosinha Garotinho
-        Prefeita -
Anexo i
Cargos        Vagas
Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo        48
Analista de Sistemas        07
Assessor Técnico        60
Biólogo        04
Cirurgião Dentista        70
Contador        11
Enfermeiro        231
Enfermeiro - Enfermagem do Trabalho        03
Farmacêutico - Bioquímico        33
Fiscal de Urbanismo        58
Fisioterapeuta        120
Fonoaudiólogo        07
Instrutor de Artes e Ofícios        99
Médico        486
Fiscal de Saúde Pública        25
Médico Veterinário        02
Nutricionista        12
Pedagogo        45
Professor II        300
Professor I - Educação Física        50
Professor I - Geografia        06
Professor I - Artes        08
Professor I - Português        15
Professor I - História        10
Professor I - Ciências        10
Professor I - Língua Inglesa        10
Professor I - Matemática        20
Psicólogo        65
Terapeuta Ocupacional        03
Técnico em Informática        10
Técnico em Contabilidade        60
Técnico em Eletrotécnica        06
Técnico em Radiologia        16
Técnico em Hidráulica        02
Técnico em Mecânica        05
Técnico em Enfermagem        562
Técnico em Farmácia        33
Anexo ii
Cargos        Vagas
Médico        04
Fiscal de Urbanismo        02
Contador        01
Psicólogo        01
Professor        1007

22 de maio de 2012

ATENÇÃO ALUNOS E PAIS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS

 

A educação municipal vai parar!
REAJUSTE DE 22,5%, JÁ!
Os professores e funcionários da rede municipal de Campos estão paralisando suas atividades por 24 horas no dia de hoje, 30/05.

A paralisação é de ocupação, ou seja, professores e funcionários estão nas escolas, de braços cruzados
.



PORQUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL PAROU?

Desde 2009 a categoria reivindica melhores condições de trabalho, valorização e respeito profissional, reformas nas escolas municipais, materiais necessários ao desenvolvimento das atividades escolares, etc.

Apesar da construção de algumas escolas e creches municipais, a maioria continua em péssimas condições. Escolas com problemas estruturais tais como na rede elétrica, saneamento básico, falta de espaços arejados e apropriados para a aquisição do conhecimento de nossos alunos.

Além disso:

Salas de recursos e de informática foram fechadas.

Quase 20 escolas situadas na zona rural do município de Campos foram fechadas.Como também foram fechadas salas de recursos e de informática ..

Tudo isso porque Rosinha, desde que assumiu a Prefeitura de Campos tem tratado a Educação com descaso e não tem diálogo com a categoria. Sequer recebeu - apesar dos vários ofícios enviados - o sindicato que representa a educação (SEPE) em audiências solicitadas.

As escolas municipais convivem com carência de professores porque Rosinha não quis convocar os concursados de 2008.

O descaso com a educação pública não para aí.

O estatuto dos funcionários públicos municipais, em seu artigo 214, fixa o mês de maio como data base para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e até agora ROSINHA NÃO DISSE NADA SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Campos tem um orçamento que ultrapassa 2 bilhões de reais. Só de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB) são aproximadamente 100 milhões e para a educação NADA.

O MEC orientou que no ano de 2012 o reajuste do piso nacional do magistério para todos estados e municípios deve ser de 22,5% e em Campos até agora NADA.

Há em nosso país e, até mesmo em nosso município leis que falam sobre a implementação da politica de educação do campo. A luta tem sido grande neste sentido. Rosinha não está nem aí e FECHOU quase 20 escolas na zona rural.


FECHAR ESCOLA É CRIME!

Em Campos, foi aprovada em 2009 uma lei que garante eleições para diretores de escolas no prazo de 2(dois) anos. Até agora NADA.

Atualmente as(o) diretoras(es) indicadas(os) devem obediência ao governo que as(o) indicaram. Enquanto que a gestão democrática nas escolas municipais corrige essa grave distorção, além de oferecer possibilidades reais de que a(o) diretora(o) eleita(o) por professores, pais e alunos, terem compromisso com os anseios da comunidade escolar.

Precisamos dos alunos e pais - além de professores e funcionários - na luta pela educação pública de qualidade. Vocês são nossos parceiros preferenciais porque constituem nosso público alvo. Juntos nos fortalecemos e aumentamos as chances de sermos ouvidos pelo poder público local e nossas reivindicações serem atendidas.

AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES INCLUI VOCÊ ALUNO(A) E VOCÊ MÃE/PAI DE NOSSOS ALUNOS.

Não devemos nos calar diante do descaso do governo Rosinha com a educação municipal!

"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."


Ousar lutar. Ousar vencer!

ATENÇÃO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL



A educação municipal vai parar!
REAJUSTE DE 22,5%, JÁ!


Na última Assembleia do SEPE em 16/05, foi aprovada paralisação de 24 horas, no dia 30/05.

A paralisação será de ocupação, ou seja, com professores e funcionários na escola e com assinatura de ponto.



O horário será cumprido na escola entretanto, sem aulas. Os professores devem avisar no dia 29/05 que dia 30 não haverá aula, porque a EDUCAÇÃO MUNICIPAL VAI PARAR!

Se mesmo assim algum aluno ou responsável for à escola no dia da paralisação, serão distribuídos panfletos explicando os motivos da paralisação.

Vamos aderir ou calar diante do descaso do governo Rosinha com a educação municipal?

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

* REAJUSTE DE 22,5%, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MEC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;

* ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS, JÁ!

* FIM DAS CONTRATAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

* CUMPRIMENTO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO;

* CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS;

* IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

Ousar lutar. Ousar vencer!

20 de maio de 2012

RSOLIA TRATA A EDUCAÇÃO COMO CASO E POLÍCIA

A pouca intimidade do secretário de educação, Wilson Risolia, faz com que busque "soluções" para os problemas crônicos da educação do estado do Rio de Janeiro, na contramão do que reivindicam os profissionais de educação e a população. 
Tratar a escola pública como caso de polícia teria sentido se fosse para reprimir governantes que não investem na educação pública, nem respeitam professores, funcionários, alunos e pais.Escola é espaço para construção de conhecimento, de liberdade de expressão, de cidadania. Não tem lugar para aparato repressivo, resquício de braço da ditadua militar brasileira.

O modelo de polícia que temos tem merecido reflexão de vários segmentos da sociedade, quanto a natureza de sua formação e de sua atuação. Há defensores de que que seu modelo está ultrapassado e precisa de profunda reformulação.

Assim, a categoria da educação estadual não vê com bons olhos a presença de policiais nas escolas.

Em Campos, temos evidências que servem para embasar sermos contrários a esta medida.

Tivemos problemas sérios numa escola municipal, onde a diretora usou e abusou do caráter repressivo da polícia para constranger e assustar alunos da escola.

Com o propósito de evitar novos acontecimentos, procuramos o Comando do 8º BPM, num daqueles eventos de café da manhã para a comunidade.

A proposta naquele momento foi que policiais destacados para este trabalho, tivessem conhecimentos básicos sobre pedagogia educacional e que o limite de sua atuação fosse restrito ao entorno das escolas.

Na saída, ouvi de um policial que isso  não seria  possível, pois os policiais são treinados para bater, para reprimir.

Então, pautada no acúmulo que ficou com esta experiência, posso afirmar que a situação é mais do que polêmica.

Educação e polícia são incompatíveis.

A segurança que reivindicamos para as escolas estaduais e municipais deve ser através de concurso público para inspetores de alunos, vigias, porteiros, auxiliares de secretaria, merendeiras, auxiliares de serviços gerais,etc.

Com professores suficientes para atender todos os alunos, somado a presença de demais profissionais de educação, concursados para este fim, as escolas terão condições concretas de retomar seu rítmo, cumprindo seu papel com a garantia da necessária segurança para todos.

Graciete Santana

Confira matéria abaixo:

  Matéria do Jornal Folha da Manhã

PM nas escolas gera polêmica

A presença de policiais militares nas escolas estaduais do Rio de Janeiro vem dividindo opiniões. O convênio, dentro do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), firmado entre a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e secretaria de Segurança, autoriza a presença de policiais militares armados em escolas do Rio. O Ministério Público Estadual (MPE)  anunciou que vai investigar o convênio. O promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Educação da Capital, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, instaurou inquérito civil e disse que vai questionar a secretaria de Educação para saber se houve avaliação prévia da questão e como será o modo de atuação dos PM’s.
Através de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Seeduc disse que lamenta os fatos negativos contra a própria secretaria e ao Proeis, e contra docentes, alunos, pais e polícia. A nota informou que a Seeduc não recebeu nenhum questionamento de qualquer direção de escola, professor, aluno ou responsável, denunciando qualquer fato negativo em relação à presença de PM’s que atuam nos colégios. “Pelo contrário, foram centenas de elogios, depoimentos favoráveis e solicitações para que os PMs estivessem também em unidades ainda não contempladas”, dizia um trecho da nota.
A secretaria de Educação informou ainda que ter segurança nas escolas foi uma demanda de alunos, professores e pa-is. E acrescentou que a medida tem amparo legal, tanto pela Constituição Federal (artigos 5° e 144) quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 15, 16, 17 e 18).
A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE, no Rio, para saber como está o inquérito e foi informada que o prazo para que a secretaria possa responder ao questionamento da Procuradoria acerca do convênio, ainda não terminou. A assessoria não informou, no entanto, qual foi esse prazo. A Seeduc informou que enviará a resposta dentro do prazo.
A Folha também tentou falar com diretores de várias escolas estaduais de Campos, inclusive na Ciep da Lapa, onde já tem policial militar atuando, porém a diretora informou que não tinha autorização pa-ra falar com a imprensa. E também com o comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, mas ele disse que não podia falar sobre o assunto, pois os policiais  atuam nas escolas em dias de folga.

Eleições do Sepe - VOTE CHAPA 7

Vote na Chapa certa,
Vote na Chapa sete.
Gilson Silva

Meu caro, camaradinha!
Está chegando o teu dia
Dia que se principia
Aquilo que se adivinha
Quando o tino é colosso,
Quando tem gente de linha
Numa chapa que faz esforço.
Quero que se estrepe
Quem for contra o Sepe,
Por esse doido não torço.

Com a força comunista,
Desse poeta distante
Que faz verso constante,
Doravante tão marxista,
Na luta que nasce daí.
Desse povo futurista
Que ver o novo porvir
Com bandeira defraudando
Com a militância lutando,
Vendo a vitória surgir.

Esta boa chapa sete,
Digo: a melhor sinsinhô!
Esta tem sim, valor.
Pois vejo Graciete
Esta mulher guerreira
Que jogo todo confete
Da alegria brasileira
Dessa chapa vitoriosa
Onde a luta faz prosa
Com os panos das bandeiras.

É em junho camarada
Esta eleição supimpa,
Desta chapa ímpar,
Disposta e animada,
Composta pra ganhar
Vai ser uma parada,
Voto a voto vou contar
Daqui de Pernambuco
Torcendo que todo mundo
Chegue cedo pra votar.


De vinte seis a vinte oito
Do mês que já lhe disse
Vou ficar aqui no Recife
Se precisar eu pernoito
Esperando acabar
Esse pleito tão afoito
Querendo logo enxergar
Com alegria bacana
De Graciete Santana,
A vitória é lascar.

Na proporcionalidade
Conseguirão a maioria
Para minha alegria.
Tem comuna de verdade
Compondo esta chapa
De responsabilidade
Onde ninguém farrapa.
Se não tem comunista
Da Unidade Classista
Dou a minha cara à tapa.

www.blocorosasdaboavista.xpg.com.br

19 de maio de 2012

Dia 30/05 é dia de luta da educação municipal

Na Assembleia do SEPE no dia 30/05 foi  aprovada paralisação de 24 horas. A paralisação será  de ocupação ou seja, com professores e funcionários na escola, com assinatura de ponto.
 O horário será cumprido sem aulas. Os professores devem avisar no dia anterior  ao dia 30 que no dia seguinte não haverá aula.
Se mesmo assim algum aluno ou responsável for a escola  no dia da paralisação, serão distribuídos panfletos explicando os motivos da paralisação. 
 Vamos aderir ou calar diante do descaso do governo Rosinha com a educação municipal?
 "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."
Ousar lutar. Ousar vencer!

Educação do Rio com bons resultados Em contraponto, o Sepe diz que resultados são incompatíveis


 Matéria do Jornal Folha da manhã

Educação no Rio com bons resultados

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De acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), o Rio está entre os estados onde o crescimento da taxa média de aprovação escolar foi mais significativo. O índice de reprovação e de abandono também diminuiu 3,6% e 1,3% respectivamente. Isso significa que os alunos estão abandonando menos as escolas, o que equivale ainda ao menor índice de repetência. “O resultado é animador”, disse a diretora pedagógica da Coordenadoria Regional da Educação, Maria Lídia Santana de Souza. Em contraponto, o Sepe afirma que os resultados ainda estão incompatíveis com a realidade das escolas.
Segundo ela, os números positivos foram alcançados devido ao trabalho intenso nas unidades escolares da rede, da coordenadoria e também da secretaria estadual de Educação, que vem realizando diversos projetos a fim de incentivar os alunos. Em todos os 11 municípios da região Norte e Noroeste Fluminense existem 106 escolas estaduais, sendo 53 só no município de Campos.
— As ações que estão sendo desenvolvidas em todas as escolas estão nos mostrando um resultado positivo, o que demonstra que nós estamos seguindo pelo caminho certo. No entanto, ainda há muito a ser feito — disse Maria Lídia. Ela informou ainda que os índices foram alcançados também por alguns projetos como o Controle de Frequência Escolar e as aulas de reforço gratuitas para os alunos do Ensino Médio. Para avaliar se a meta está sendo alcançada, diversas avaliações são realizadas durante o ano letivo. Em todos os bimestres, a prova chamada “Saerjinho” é realizada em todas as turmas, preparando os alunos para a prova do Saerj, que é aplicada no mês de outubro, onde os alunos que alcançam os melhores resultados são contemplados com um notebook. Além do Saerj, a cada dois anos, a Prova Brasil também é aplicada.
Os resultados avaliados nas provas de 2009 a 2011 apontaram que a taxa de aprovação da rede estadual cresceu 5%. Inclusive a 1ª série do Ensino Médio, que era considerada aquela em que menos se aprova e foi a que demonstrou maior progresso: 5,6 pontos percentuais. Já no Ensino Fundamental, o aumento na Taxa de Aprovação também foi de cerca de 5%. “Nós vamos continuar os nossos trabalhos e, principalmente, mostrar aos alunos que a escola pode ser um ambiente prazeroso, o que resultará em boas notas e, consequentemente, melhor rendimento escolar”, finalizou Maria Lídia.

A diretora do sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana, afirmou que os resultados constatados não indicam a melhoria na educação do estado. Segundo ela, a política de educação ainda está muito aquém a que deveria estar sendo aplicada nas escolas da rede.
— Esse resultado não nos convence, já que a realidade das escolas estaduais nos mostra um lado completamente diferente deste que está sendo afirmado. O índice de evasão escolar é grande e a taxa de reprovação também é significativa. Em 2009, o Brasil esteve entre o pior país em desempenho escolar e nós acreditamos que a melhora tenha acontecido, mas ainda assim, não há motivos para comemorar — afirmou Graciete.  
Ela disse ainda que a valorização profissional também deveria ser o foco da pesquisa, já que os problemas referentes a ela, como o baixo salário dos professores e a consequente paralisação escolar, são prejudiciais aos alunos. “Não basta apenas que realizem boas ações para manter o aluno na escola, se o profissional da educação não está sendo devidamente valorizado. Ainda há muito a ser feito”, disse.

Ulli Marques

Esses "bons resultados" não refletem a realidade da educação estadual!!!



Educação no Rio com bons resultados


De acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), o Rio está entre os estados onde o crescimento da taxa média de aprovação escolar foi mais significativo. O índice de reprovação e de abandono também diminuiu 3,6% e 1,3% respectivamente. Isso significa que os alunos estão abandonando menos as escolas, o que equivale ainda ao menor índice de repetência. “O resultado é animador”, disse a diretora pedagógica da Coordenadoria Regional da Educação, Maria Lídia Santana de Souza. Em contraponto, o Sepe afirma que os resultados ainda estão incompatíveis com a realidade das escolas.

Segundo ela, os números positivos foram alcançados devido ao trabalho intenso nas unidades escolares da rede, da coordenadoria e também da secretaria estadual de Educação, que vem realizando diversos projetos a fim de incentivar os alunos. Em todos os 11 municípios da região Norte e Noroeste Fluminense existem 106 escolas estaduais, sendo 53 só no município de Campos. — As ações que estão sendo desenvolvidas em todas as escolas estão nos mostrando um resultado positivo, o que demonstra que nós estamos seguindo pelo caminho certo. No entanto, ainda há muito a ser feito — disse Maria Lídia. Ela informou ainda que os índices foram alcançados também por alguns projetos como o Controle de Frequência Escolar e as aulas de reforço gratuitas para os alunos do Ensino Médio. Para avaliar se a meta está sendo alcançada, diversas avaliações são realizadas durante o ano letivo. Em todos os bimestres, a prova chamada “Saerjinho” é realizada em todas as turmas, preparando os alunos para a prova do Saerj, que é aplicada no mês de outubro, onde os alunos que alcançam os melhores resultados são contemplados com um notebook. Além do Saerj, a cada dois anos, a Prova Brasil também é aplicada.

Os resultados avaliados nas provas de 2009 a 2011 apontaram que a taxa de aprovação da rede estadual cresceu 5%. Inclusive a 1ª série do Ensino Médio, que era considerada aquela em que menos se aprova e foi a que demonstrou maior progresso: 5,6 pontos percentuais. Já no Ensino Fundamental, o aumento na Taxa de Aprovação também foi de cerca de 5%. “Nós vamos continuar os nossos trabalhos e, principalmente, mostrar aos alunos que a escola pode ser um ambiente prazeroso, o que resultará em boas notas e, consequentemente, melhor rendimento escolar”, finalizou Maria Lídia.

A diretora do sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana, afirmou que os resultados constatados não indicam a melhoria na educação do estado. Segundo ela, a política de educação ainda está muito aquém a que deveria estar sendo aplicada nas escolas da rede.

— Esse resultado não nos convence, já que a realidade das escolas estaduais nos mostra um lado completamente diferente deste que está sendo afirmado. O índice de evasão escolar é grande e a taxa de reprovação também é significativa. Em 2009, o Brasil esteve entre o pior país em desempenho escolar e nós acreditamos que a melhora tenha acontecido, mas ainda assim, não há motivos para comemorar — afirmou Graciete.

Ela disse ainda que a valorização profissional também deveria ser o foco da pesquisa, já que os problemas referentes a ela, como o baixo salário dos professores e a consequente paralisação escolar, são prejudiciais aos alunos. “Não basta apenas que realizem boas ações para manter o aluno na escola, se o profissional da educação não está sendo devidamente valorizado. Ainda há muito a ser feito”, disse.

Ulli Marques

18 de maio de 2012

Assembleia da rede estadual do dia 12/5: veja as principais deliberações





Assembleia da Rede Estadual deliberou pela manutenção da orientação

do Sepe para que os professores não façam 

o lançamento de notas no Conexão Educação
e que não façam a correção das provas do  

SAERJ deste primeiro bimestre.
 Os professores não deevem assinar
qualquer termo de responsabilidade.  

Também foi aprovado que do Sepe
realizará um Conselho Deliberativo 

Unificado com pauta exclusiva
 de avaliação da atualização da posição 

sobre o Conexão Educação,
a ser realizado no dia 2 de junho, no Sepe


Para este encontro,
utilizaremos informações mais atualizadas 

do Departamento Jurídico
e dos resultados das discussões feitas


  nas escolas em relação à
conveniência das formas de atualização 

 deste posicionamento.



A plenária da rede estadual também aprovou 
a preparação de um ato 
conjunto com o Movimento Unificado
dos Servidores Estaduais 
na abertura da Rio + 20, para denunciar a  
situação do funcionalismo público estadual
O sindicato também vai preparar
um levantamento sobre as escolas  
que estão sofrendo redução de turmas
através da chamada
otimização” para que possamos preparar
 uma representação
  para entregar no Ministério Público  
Estadual e na Comissão de Educação da Alerj.

17 de maio de 2012

Fraude é confirmada na melhor escola estadual de São Paulo

O Secretário Estadual de Educação de São Paulo Herman Voorwald assinou a abertura de processo disciplinar contra funcionários da escola Reverendo Augusto da Silva Dourado, que obteve a maior nota do Estado no Saresp do ano passado. Após denúncia do iG de que os estudantes foram ajudados por professores que chegaram até mesmo a fazer as provas, uma comissão foi ao local e apurou que há indícios de autoria e materialidade para comprovar a fraude. 


A documentação agora será enviada à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Secretaria diz que a revisão das notas e do bônus dos funcionários da escola só ocorrerá após a conclusão do processo. “Os indiciados poderão exercer o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório”, informa.

No Saresp de 2011, todos os 27 alunos da escola tiraram 10 em matemática – fato raro e único na rede – e a média da turma em português foi 9,1. O desempenho garantiu à escola nota 9,3, a maior entre todas as unidades da rede estadual de São Paulo. A média do Estado de São Paulo para a série foi 4,24 e das escolas de Sorocaba, 4,61. O resultado também significou bônus de 2,9 salários aos profissionais da escola – o máximo possível.

Apesar dos dados fora do padrão, o caso não chamou atenção da Secretaria Estadual de Educação até que a reportagem fosse ao local. No dia 30 de março uma listagem com as notas do Saresp foi divulgada sem ressalvas.

Em 2 de abril, o iG visitou a instituição e pais e alunos relataram que uma professora ajudou os estudantes que não sabiam responder algumas perguntas. Ainda assim, na primeira nota oficial sobre o caso, a Secretaria de Educação, informou que a denúncia não procedia, pois de acordo com seus registros, professores de outras escolas aplicaram o Saresp na Reverendo Augusto da Silva Dourado.

Após a publicação da matéria, a comissão foi instaurada no dia 4. Nova reportagem do iG em 11 de abril mostrou que professores que receberam os alunos em 2012 avaliaram seus desempenhos como incompatíveis com a nota obtida. Enquanto isso, pais comentaram que havia a ameaça de fechamento da escola se os boatos fossem confirmados. A Secretaria de Educação enviou texto em que chamou de "má fé" a veiculação destes fatos.

Na nota desta quarta-feira, a secretaria diz que “O Saresp é uma avaliação externa em larga escala da Educação Básica, aplicada anualmente desde 1996 pela Secretaria da Educação. Sua finalidade é produzir diagnósticos frequentes e comparáveis da situação da escolaridade básica na rede pública de ensino paulista, visando a orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional”. A pontuação obtida pelos alunos, no entanto, passou a ser utilizada como critério para o pagamento de bônus aos funcionários da escola – que pode variar de zero a 2,9 salários em função da nota obtida em composição com índices de repetência e evasão.

A secretaria defende ainda a segurança da prova: “Todo o processo da avaliação — coleta, sistematização de dados e produção de informações — é executado a partir de procedimentos metodológicos formais e científicos internacionalmente reconhecidos. Para garantir a idoneidade do Saresp, as provas do 5º ano são aplicadas por professores de outras turmas ou escolas. O sistema é composto por 26 modelos de provas diferentes em cada disciplina. Na fiscalização, participam não somente funcionários, mas também pais voluntários, que circulam pela unidade de ensino”, diz a nota.

A fiscal da Vunesp (empresa responsável pela elaboração e aplicação do exame) contratada para esta escola, no entanto, disse ao iG que não ficou na sala durante a aplicação do teste. Segundo ela, o treinamento dos fiscais determina que eles não devem permanecer em sala de aula, e devem fazer apenas duas visitas durante a prova. 
Fonte: IG