Excelente matéria do Jornal O Diário que foi publicada no domingo (dia 09 de Junho). Aproveito o espaço apenas para fazer uma retificação, a carência existente no C. E. Nilo Peçanha é de professor de Biologia e não de História como mencionado na matéria. De qualquer forma, a matéria mostrou de forma maestral a realidade das escolas estaduais de Campos.
Publicado em 09/06/2013
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Fernanda Moraes
Dados do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) revelam que, por dia, quase três professores pedem demissão da rede estadual de ensino. Só nos cinco primeiros meses deste ano, 308 mestres concursados teriam pedido exoneração. Outros 504 se aposentaram. Ou seja, 812 mestres estariam fora da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) não confirma a informação e diz que o Sepe faz uma contabilidade por meio do Diário Oficial, manipulando os dados.
A coordenadora geral do Sepe, em Campos, Cristini Marcelino, disse que o levantamento dos números foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ela confirmou que a média de pedidos de demissão na rede é de 2,5 por dia. "Isso leva a uma carência de profissionais nas salas de aula das escolas estaduais. Recentemente, o sindicato recebeu denúncia de que o Colégio Estadual Nilo Peçanha, em Campos, estaria sem professor de História, mas esse é um problema que vem ocorrendo em todas as escolas. Por outro lado, existem colégios, como o Julião Nogueira, com um número pequeno de alunos no turno da tarde. Estive lá e constatei que apenas 50 alunos estudam neste turno", disse ela, destacando que isso se deve ao sucateamento da rede pública por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Cristini afirmou que, em vez de convocar os concursados, o Governo do Estado prefere contratar, terceirizando a educação. "Além da desvalorização profissional, as escolas não são dotadas de estruturas físicas adequadas para atender aos alunos e professores". A principal causa apontada para os pedidos de demissão seriam os baixos salários - R$ 1.001,00 de salário inicial bruto, por 16 horas de trabalho. "A defasagem salarial no Governo Cabral é de 36%", disse Cristini.
Em nota, a Seeduc explicou que uma exoneração, seja ela a pedido ou não, demora a sair em Diário Oficial. Portanto, o Sepe espera acumular, contabiliza e diz que saíram tantos docentes no ano. Isso não necessariamente quer dizer que o profissional saiu agora.
Secretaria contesta dados
A Seeduc informou ainda que há cerca de 11 mil docentes aptos a se aposentarem, que entraram no concurso de 1985. Um professor pode se aposentar com 25 anos de serviço. Eles poderiam se aposentar desde 2010, mas não o fizeram. "É mais um fato que comprova que não querem deixar a rede", acrescentou a secretaria.
De 2007 até hoje, 44.386 novos professores entraram para a rede, de novos concursos. Isso representa, por dia, em média 19 novos docentes entrantes na rede estadual. Ou seja, mesmo se os números passados pelo Sepe não fossem manipulados, haveria um saldo positivo de novos professores entrando no Estado por dia.
O número real, por ano, de docentes que deixam a rede é de 3.500, sendo que 90% são de aposentadorias. Em dezembro de 2010, havia uma carência de 12 mil docentes. Este ano, está em cerca de 800. Por mês, e com grande variação, faltam às aulas algo entre 5 e 7 mil professores, sendo essas faltas justificadas e não justificadas.
Secretário em Campos
No próximo dia 27, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, estará em Campos. Segundo o presidente da Federação dos Estudantes de Campos (FEC), Maycon Maciel Pinto, a assessoria do secretário confirmou a visita. "Na quarta-feira participei de audiência na Alerj e solicitei ao secretário, por meio de ofício, uma visita às escolas de Campos".
Maycon disse que a FEC pretende elaborar um calendário de visitas: ao Liceu de Humanidades, Nilo Peçcanha, Francisco Sales e Visconde do Rio Branco. "Só sabemos, por enquanto, que ele estará pela manhã na Coordenadoria Regional de Educação", afirmou ele, destacando que pretende abordar também a questão do passe livre que, com o RioCard dos estudantes, implantado pelo Governo do Estado, a viagem nos ônibus está limitada em duas por dia. "A FEC é contra e vê isso como uma ameaça ao passe livre".
No dia 25 de maio, membros da Comissão Permanente de Educação da Alerj visitaram três escolas estaduais de Campos e constataram a precariedade dos prédios. À tarde, a comissão participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, solicitada pela FEC, para discutir a situação das unidades.
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