Pela Base SEPE/ SINPRO do PCB-RJ*
Agosto de 2013
No mês de junho, as manifestações populares ocuparam as ruas de 438 cidades do país. Por volta de 2 milhões de brasileiros protestaram contra as condições de vida insuportáveis. A questão que desencadeou todo o movimento, "a fagulha que incendiou toda a pradaria", foi o aumento das passagens dos transportes urbanos. Entretanto, um sem-número de outras pautas e reivindicações se incorporaram às passeatas. A revolta contra a precariedade da educação, da saúde e dos transportes públicos; a indignação contra o sistema político-eleitoral e a farra com o dinheiro nas mãos dos governantes; a brutalidade das polícias militares, em especial nas favelas; os gastos na ordem de bilhões de reais com construções e reformas de estádios de futebol "com padrão Fifa". Não restam dúvidas, eles assumiram os golpes desferidos pela população. A imprensa mudou a forma de noticiar as marchas– se antes criminalizavam, passaram a aplaudir; suspendeu-se o aumento das tarifas em várias cidades; os índices de popularidade de vários governantes das três esferas (federal, estaduais e municipais) despencaram; e o Poder Legislativo passou a atuar pressionado. Todos os políticos, a partir de agora, pensarão duas vezes antes de tomar qualquer medida antipopular. Foram muitas vitórias. E ainda há muitas a conquistar!
O QUE CABE AOS EDUCADORES
Neste momento, a nossa principal tarefa é trazer as pautas das manifestações que tocam a educação para o debate nas greves, nas comunidades escolares, conversar com os nossos colegas, estudantes e também os pais. Em todas as passeatas, havia muitos estudantes das escolas públicas e particulares. Assim, o momento não poderia ser mais apropriado para discutir todas as mazelas da educação e da sociedade com eles. Devemos travar com a comunidade escolar um amplo diálogo e perguntar: o que poderia ser diferente? Que escolas e universidades queremos? As lutas populares são pedagógicas, elas também educam. O recuo dos governantes nas tarifas dos ônibus não poderia ser uma aula melhor sobre como somente os trabalhadores organizados são capazes de transformar profundamente uma sociedade, vide os exemplos históricos espalhados por todo o mundo.
A EDUCAÇÃO PÚBLICA
As políticas educacionais da rede estadual, da capital e em outros municípios do Estado são muito parecidas. Todas elas estão amparadas em princípios meritocráticos, privatistas e punitivos. São bem claras estas características no projeto de educação no Estado do RJ, representado por Risolia/ Cabral. O programa de bonificação dos professores por metas alcançadas trata-se de uma "aprovação automática" disfarçada, pois premia as escolas que apresentarem menores índices de reprovação. Assim, troca-se dinheiro por aprovações. Desta maneira, a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) consegue melhorar as frias estatísticas sem investir um centavo na educação. A "certificação" de professores também possui o mesmo perfil meritocrático, já que possibilita um aumento dos ganhos associado a aprovação numa prova e a frequência em cursos (para se tornarem repetidores de suas políticas) oferecidos pela Seeduc. Significa, na prática, enterrar o plano de carreira do magistério estadual. Além disso, esses programas não incorporam os aposentados como beneficiados. Por sua vez, o projeto 'Autonomia' (também presente no município do Rio) expõe as suas características privatistas. Toda a concepção pedagógica é transferida a uma entidade privada, a Fundação Roberto Marinho– da Rede Globo. Sabe-se muito bem, esta também possui um projeto político. A quem cabe o projeto pedagógico da educação pública? Aos empresários da grande mídia? A última do secretário Risolia soa ao extremo do ridículo! Ele quis reduzir em 20% a carga horária escolar. De acordo com a resolução, os discentes assistiriam às aulas da grade, de segunda a quinta, e na sexta-feira ficariam liberados para frequentar bibliotecas e realizar atividades extra-curriculares. Uma maneira bem "criativa" de esconder a carência de professores e afastar-se, de vez, das propostas de escolas de turno integral. Também é importante ter clareza sobre o papel dos funcionários (administrativos, inspetores, merendeiras etc.) numa escola. Sem os mesmos, a escola não funcionaria. Todavia, os governantes preferem trilhar o caminho da precarização e da terceirização dos funcionários. A Rede Municipal do Rio não fica atrás. Muito orgulhosa de ser a maior da América Latina, possui 25% das escolas em condições precárias, segundo publicação do jornal "O Dia" em 16/ 07/ 13. Por esta e outras razões, os educadores da capital se encontram em processo de mobilização nesta rede. Em vários municípios, a categoria se mantém em constantes mobilizações, e muitas redes passaram por greves este ano: São Gonçalo, São João de Meriti, Belford Roxo, Macaé, Rio das Ostras, entre outras.
EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL EM GREVE
Atualmente, as Redes Estadual e Municipal do Rio de Janeiro encontram-se em greve. Trata-se de uma luta na qual estamos inteiramente inseridos, construindo a mobilização junto às bases e ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. Defendemos:
- eleições diretas para diretores com participação da comunidade escolar;
- fim das políticas meritocráticas (bonificações, avaliações externas, certificação, etc.);
- toda bonificação deve ser incorporada ao salário;
- combate ao assédio moral;
- contra o fechamento de escolas e turmas, denominado pelo governo como "otimização";
- uma escola por matrícula (derrubada do veto ao PL 2.220 para a rede estadual);
- cumprimento da lei de 1/3 da carga horária para planejamento;
- piso de 5 salários mínimos para professor e 3,5 para funcionários administrativos;
- FORA CABRAL, VÁ COM PAES!
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