A Comissão de Educação e Cultura da Alerj realizou nesta quarta-feira (dia 13) uma audiência
pública sobre certificação. No encontro para discutir o projeto da Seeduc de certificação de
professores das escolas estaduais. Participaram, pela secretaria, o subsecretário de Gestão
de Pessoas, Luiz Carlos Becker; pela Comissão de Educação, os deputados Comte Bittencourt
(PPS), Robson Leite e Inês Pandeló (PT) e Paulo Ramos (PSOL). A direção do Sepe também foi convocada pelaComissão e participou da reunião, assim como profissionais de educação que acompanharam
a discussão. Tanto os educadores quanto os deputados presentes questionam o projeto e
afirmaram que são contrários à sua implementação. Pressionado pela direção do Sepe, o
subsecretário Becker chegou a admitir a possibilidade de o projeto não ser implementado
em 2014.
Durante toda a audiência, o representante da Seeduc foi questionado sobre o porquê da
implementação de um projeto tão polêmico no último ano do governo Cabral e sobre os
valores que teriam sido reservados para sua execução. O deputado Comte Bittencourt, que
também é presidente da Comissão de Educação, afirmou que não há previsão n o Projeto
de Lei Orçamentária de 2014 para a Certificação e deixou claro que a Comissão será contrária
à sua implementação. Os educadores presentes denunciaram as condições de trabalho,
o fechamento de escolas e a política salarial do governo estadual.
Becker confirma audiência com o Sepe
Depois da audiência, o subsecretário Luiz Carlos Becker confirmou para a direção do Sepe
que o secretário Wilson Risolia vai receber o sindicato em audiência, em data a ser agendada. Na pauta do encontro, entre outros pontos, será discutida a extinção
dos processos administrativos abertos contra profissionais da rede estadual que fizeram
a greve de agosto a outubro.
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