25 de junho de 2013

Sobre a Educação Comunista

23 de junho de 2013

População quer a reativação de escola

Jornal Folha da Manhã

Cerca de 50 moradores — dentre eles pais e alunos — do bairro Parque Prazeres em Guarus, fizeram uma manifestação na tarde de ontem que durou cerca de uma hora. Segundo os manifestantes, foram para as ruas protestar, o que seria o descaso das autoridades com a escola municipal Centro de Vivência e Aprendizagem, que está fechada desde o ano passado. A população conta que na escola funcionava uma creche, alem de cursos profissionalizantes. 
De acordo com a moradora Laura Vasconcelos, eles não sabem o motivo disso acontecer. “Os professores ano passado foram mandados embora e após esse fato a escola parou. As crianças estão na rua, sem estudar”, disse.
Os manifestantes disseram ainda que sentem falta dos cursos que a escola oferecia a população. “Minha irmã começou um curso e parou. Ela queria o certificado do curso de cabeleireiro mas acabou ficando sem, que ela precisava para começar a trabalhar”, disse Tamara Machado, outra manifestante.
A prefeitura até às 20h não havia respondido sobre o questionamento. 


Carol Barbosa

14 de junho de 2013

Assembleia geral da rede estadual amanhã!


Amanhã às 10h será realizada mais uma grande assembleia geral da educação estadual, no Clube Municipal na Tijuca. O Sepe Campos e a categoria estarão presentes na referida assembleia para garantir a luta pelos nossos direitos. Avante, rede estadual!

Sepe: Estado com carência de professores


Excelente matéria do Jornal O Diário que foi publicada no domingo (dia 09 de Junho). Aproveito o espaço apenas para fazer uma retificação, a carência existente no C. E. Nilo Peçanha é de professor de Biologia e não de História como mencionado na matéria. De qualquer forma, a matéria mostrou de forma maestral a realidade das escolas estaduais de Campos.

Publicado em 09/06/2013



Imprensa RJ/Arquivo
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Denúncia ao Sepe de falta de professor de História no Colégio Estadual Nilo Peçanha


Fernanda Moraes

Dados do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) revelam que, por dia, quase três professores pedem demissão da rede estadual de ensino. Só nos cinco primeiros meses deste ano, 308 mestres concursados teriam pedido exoneração. Outros 504 se aposentaram. Ou seja, 812 mestres estariam fora da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) não confirma a informação e diz que o Sepe faz uma contabilidade por meio do Diário Oficial, manipulando os dados.

A coordenadora geral do Sepe, em Campos, Cristini Marcelino, disse que o levantamento dos números foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ela confirmou que a média de pedidos de demissão na rede é de 2,5 por dia. "Isso leva a uma carência de profissionais nas salas de aula das escolas estaduais. Recentemente, o sindicato recebeu denúncia de que o Colégio Estadual Nilo Peçanha, em Campos, estaria sem professor de História, mas esse é um problema que vem ocorrendo em todas as escolas. Por outro lado, existem colégios, como o Julião Nogueira, com um número pequeno de alunos no turno da tarde. Estive lá e constatei que apenas 50 alunos estudam neste turno", disse ela, destacando que isso se deve ao sucateamento da rede pública por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Cristini afirmou que, em vez de convocar os concursados, o Governo do Estado prefere contratar, terceirizando a educação. "Além da desvalorização profissional, as escolas não são dotadas de estruturas físicas adequadas para atender aos alunos e professores". A principal causa apontada para os pedidos de demissão seriam os baixos salários - R$ 1.001,00 de
salário inicial bruto, por 16 horas de trabalho. "A defasagem salarial no Governo Cabral é de 36%", disse Cristini.

Em nota, a Seeduc explicou que uma exoneração, seja ela a pedido ou não, demora a sair em Diário Oficial. Portanto, o Sepe espera acumular, contabiliza e diz que saíram tantos docentes no ano. Isso não necessariamente quer dizer que o profissional saiu agora.

Secretaria contesta dados

A Seeduc informou ainda que há cerca de 11 mil docentes aptos a se aposentarem, que entraram no concurso de 1985. Um professor pode se aposentar com 25 anos de serviço. Eles poderiam se aposentar desde 2010, mas não o fizeram. "É mais um fato que comprova que não querem deixar a rede", acrescentou a secretaria.

De 2007 até hoje, 44.386 novos professores entraram para a rede, de novos concursos. Isso representa, por dia, em média 19 novos docentes entrantes na rede estadual. Ou seja, mesmo se os números passados pelo Sepe não fossem manipulados, haveria um saldo positivo de novos professores entrando no Estado por dia.

O número real, por ano, de docentes que deixam a rede é de 3.500, sendo que 90% são de aposentadorias. Em dezembro de 2010, havia uma carência de 12 mil docentes. Este ano, está em cerca de 800. Por mês, e com grande variação, faltam às aulas algo entre 5 e 7 mil professores, sendo essas faltas justificadas e não justificadas.

Secretário em Campos

No próximo dia 27, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, estará em Campos. Segundo o presidente da Federação dos Estudantes de Campos (FEC), Maycon Maciel Pinto, a assessoria do secretário confirmou a visita. "Na quarta-feira participei de audiência na Alerj e solicitei ao secretário, por meio de ofício, uma visita às escolas de Campos".

Maycon disse que a FEC pretende elaborar um calendário de visitas: ao Liceu de Humanidades, Nilo Peçcanha, Francisco Sales e Visconde do Rio Branco. "Só sabemos, por enquanto, que ele estará pela manhã na Coordenadoria Regional de Educação", afirmou ele, destacando que pretende abordar também a questão do passe livre que, com o RioCard dos estudantes, implantado pelo Governo do Estado, a viagem nos ônibus está limitada em duas por dia. "A FEC é contra e vê isso como uma ameaça ao passe livre".

No dia 25 de maio, membros da Comissão Permanente de Educação da Alerj visitaram três escolas estaduais de Campos e constataram a precariedade dos prédios. À tarde, a comissão participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, solicitada pela FEC, para discutir a situação das unidades.

11 de junho de 2013

Quem quer democracia nas escolas?

Caio Andrade Bezerra da Silva *
Diante dos atuais rumos da educação pública no Brasil em geral e no Rio de Janeiro em particular, convém lembrar que encontra-se em vigor uma Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. A respeito dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Título II, o texto legal evoca as bandeiras da “liberdade” e da “solidariedade humana”, em vista do “pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Dentre os princípios estabelecidos pela legislação, destacam-se, ainda: a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”; o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”; “respeito à liberdade e apreço à tolerância”; “valorização do profissional da educação escolar”; “gestão democrática do ensino público”.
Importa ressaltar que, considerando apenas os artigos 2º e 3º do referido texto, a palavra “liberdade” aparece três vezes, acompanhada de correlatas como “pluralismo”, “democrática”, “igualdade”, etc. Avançado? A má notícia é que a realidade, insistentemente diferente de tudo isso, é síntese de múltiplas determinações. E os fatos tem mostrado que algumas determinações são mais determinantes do que as letras mortas nos papéis. Vivo mesmo está o conflito de interesses contraditórios que permeiam a sociedade...
Não é exagero afirmar que hoje as escolas públicas apresentam um quadro acachapante de aparelhamento político pelo governo. Apesar de sofisticados e complexos, os mecanismos são incapazes de velar completamente suas vísceras: a imensa burocracia, desde o secretário de educação até os diretores das unidades escolares, passando por coordenadorias regionais, agentes de acompanhamento da gestão escolar, supervisores escolares, assistentes operacionais, etc., consiste de inúmeros “cargos de confiança”.
Em outras palavras, são funcionários indicados ou selecionados sem nenhuma imparcialidade, pagos para garantir a implementação da política “educacional” do governo ou, no máximo, em alguns casos, evitar incômodos. Grande parte desse séquito está disposto a cumprir qualquer papel sujo de capataz para não perder o cargo e a gratificação, tendo que voltar para as difíceis salas de aula. Em todos os níveis da hierarquia semieclesiástica, a justificativa geral é a mesma: “só estou cumprindo ordens”. E assim essas peças compõem uma monstruosa máquina de moer gente...
Essa dinâmica, contudo, está submetida a questões ainda maiores. A meritocracia, o produtivismo, a destruição da autonomia pedagógica e da gestão democrática, os pacotes prontos e fechados, a intensificação do trabalho, a ditadura das estatísticas, etc. apenas expressam as diretrizes proferidas pelo Banco Mundial e demais instituições que organizam o internacionalismo burguês para os mais diversos assuntos (diretrizes que, por algumas razões, prevalecem sobre a LDB).
Sob o comando do capital iniciou-se a reestruturação produtiva empresarial a partir dos anos 1970. Hoje se consolida a reestruturação produtiva do Estado e, por tabela, da Educação. Sem dúvida, trata-se da mercantilização absoluta e do treinamento de força de trabalho barata e acrítica, para atender às necessidades da acumulação capitalista. Nesse sentido, é evidente o lado que está ganhando...
Quem quer democracia nas escolas? Lute, organize-se e ajude o time dos incomodados a superar o time dos acomodados. Posicione-se. Faça críticas ao sindicato, mas não basta, também é necessário participar e construir. Não fique apenas esperando por alguém que lhe represente, não se submeta ao jugo dos opressores. Assuma a responsabilidade e atue coletivamente, enquanto membro da classe trabalhadora. Diretor não tem que ser representante do governo perante a comunidade escolar, mas sim representante da comunidade escolar perante o governo. Por eleições diretas para diretores, submetidos ao conselho escolar! Pelo poder popular nas escolas, contra as imposições do governo e a tirania do capital!
* Militante da Unidade Classista, monitor do NEP 13 de Maio, docente da rede estadual e diretor do SEPE Caxias.