Folha da Manhã

Política

Terceirizados contratados pelo Reda se manifestam no Centro de Campos

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No final da tarde desta sexta-feira os trabalhadores que prestam serviços para Prefeitura de Campos através do Regime Especial de Direito Administrativo- Reda iniciaram uma manifestação no Centro, pedindo uma resposta do governo sobre os três meses de pagamento, que segundo eles, estão atrasados.
A secretária de Planejamento da Prefeitura, Ana Lúcia Boynard, esteve no local da manifestação e segundo os trabalhadores ele só afirmou que eles não precisam mais trabalhar. Depois disso em gritos os trabalhadores falam que “Ana Lúcia provocou” e a “prefeita está fugindo deles”.
Além de Ana Lúcia, Suledil Bernadino, responsável pelas pastas de Controle e Orçamento e Governo, também esteve na manifestação e afirmou que vai agendar brevemente uma reunião entre a prefeita, trabalhadores do Reda e representantes dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Siprosep).
A Prefeitura de Campos perdeu neste mês uma ação envolvendo o Reda. Através de nota, a Procuradoria do Município se manifestou informando que iria recorrer. Entre tentativas em Campos e no Rio, a Prefeitura teve a quarta derrota. Ao todo, o governo contava com 1.700 contratados e cerca de mil estariam sem pagamento por determinação judicial.
A mensagem exposta no site do Tribunal de Justiça (TJ) diz o seguinte: “Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso e, prejudicado o agravo ino-minado nos termos do voto da Rela-tora”, informou o TJ em seu site. Os profissionais, que já estavam sem receber salários, foram contratados no início de julho pelo Reda. Em agosto, o juiz Wladimir Hungria, da 4ª Vara Cível, já havia concedido liminar suspendendo todos os contratos, por achar que profissionais concursados deveriam assumir as vagas. Ainda em novembro, o mesmo juiz determinou para que, num prazo de 72 horas, oficiais de Justiça verifiquem se a Prefeitura está ou não cumprindo outra decisão, de 31 de agosto último, em que o próprio suspendeu todos os contratos e pagamentos a contratados pelo sistema do Reda.
Em petição protocalada pelo advogado José Paes Neto no dia 20 de outubro foi pedida a aplicação da multa de R$ 5 mil a cada envolvido por haver a suspeita de não cumprimento da decisão de agosto. O Ministério Público também protocolou petição nesse sentido. Na decisão, o juiz fala que a solicitação estava acompanhada de diversas notícias divulgadas na imprensa sobre funcionários temporários que estariam trabalhando. Uma das matérias trata de manifestação dos contratados ocorrida em outubro.  O MP, após receber diversas notícias no “disque denúncia” de que efetivamente o município não havia cumprido a decisão, instaurou procedimento para verificar o ocorrido.

Estão convocados...

Estão convocados todos os profissionais de educação (professores, educadores de creche, funcionários administrativos, pedagogos, assistentes sociais, animadores culturais, psicólogos, orientadores pedagógicos, entre outros) como também os respectivos representantes de cada escola e/ou setor para um Seminário Ampliado que ocorrerá no SEPE - situado na Praça São Salvador, Edifício Ninho das Águias,

Sala 514 - no dia 04 de dezembro às 14h, para juntos atualizarmos a nossa pauta de reivindicações para o ano de 2013.
O Sindicato para retomar, intensificar e ser vitorioso nas lutas precisa da participação e contribuição da categoria para fortalecer e respaldar a luta pelos avanços que se fazem necessários.
Aproveitamos a oportunidade para convidá-los para a nossa Festa de Confraternização no Automóvel Clube dia 13 de dezembro, das 19:30 às 24h. Contamos com a presença da categoria para dançarmos a música que queremos e nos fortalecendo contra a "música que querem nos fazer dançar"!!!

Direção do SEPE-Campos

MANIFESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

MANIFESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Mediante situação vivida hoje pelas escolas e creches da rede municipal de educação de Campos, onde as contratações tomam lugar do concurso público para funcionários administrativos, que se arrastam ao longo do tempo e dos governos, ocasionando a precarização do trabalho pedagógico bem como os demais, só vem confirmar o papel nefasto de tais práticas do poder público aqui no nosso município.

O SEPE defende o concurso público para todos os setores dos servidores públicos municipais e enquanto representante legítimo dos profissionais de educação, a nossa luta pelo concurso público para todos os cargos é uma histórica pauta de reivindicações deste Sindicato. Só se consegue estabilidade, autonomia e dignidade através de concurso público.

A contratação em caráter de urgência, enquanto não acontece o concurso público, é permitida desde que não se torne regra geral e permanente, conforme ocorre no nosso município. Podemos apontar como exemplo, o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), um contrato irregular, feito em período eleitoral, o que não é permitido por lei. Fato, que foi duramente denunciado pelo Sindicato , mas o governo municipal em detrimento da legislação, insistiu em mantê-lo, ocasionando o caos que atualmente toma conta de todas as unidades escolares do nosso município.

Outra luta histórica do Sepe é a eleição direta para diretores de escolas, pois não há como os profissionais de educação continuarem convivendo com diretores indicados pelas bases governistas, que cumprem o triste papel de cabos eleitorais no âmbito das escolas, gerando repressão e muitos casos de assédio moral. Por uma educação pública de qualidade e por valorização profissional, exigimos GESTÃO DEMOCRÁTICA!

Lembrando que o Conselho Municipal de Educação posterga para a próxima gestão tratar da eleição. Queremos garantias para que a mesma ocorra no início do próximo ano letivo.

O prazo para o governo municipal implementar a eleição para diretores encerra-se no dia 14 de dezembro deste ano, não podemos cruzar os braços, temos que exigir o cumprimento do PME.

As questões elencadas aqui e muitas outras que fazem parte da problemática da educação municipal, se traduzem no resultado do IDEB deste ano, onde a educação pública de Campos, ficou em último lugar. Retratando o descaso do poder público para com a educação e seus profissionais, que não são valorizados e não tem condições dignas de trabalho, ocasionando sérios prejuízos no processo ensino-aprendizagem.

Outra questão recente que tomou força no seio das discussões da categoria refere-se à 7ª Bienal do Livro, onde os profissionais recebem um vale de R$ 70,00 para adquirirem livros, objetivando aprimoramento profissional e intelectual, sendo que o mesmo tratamento não é dispensado aos profissionais que estão licenciados, readaptados ou aposentados.

Partindo dessas premissas, convocamos todos os profissionais de educação (professores, educadores de creche, funcionários administrativos, pedagogos, assistentes sociais, animadores culturais, psicólogos, orientadores pedagógicos, entre outros) como também os respectivos representantes de cada escola e/ou setor para um Seminário Ampliado que ocorrerá no SEPE - situado na Praça São Salvador, Edifício Ninho das Águias, Sala 514 - no dia 04 de dezembro às 14h, para juntos atualizarmos a nossa pauta de reivindicações para o ano de 2013.

O Sindicato para retomar, intensificar e ser vitorioso nas lutas precisa da participação e contribuição da categoria para fortalecer e respaldar a luta pelos avanços que se fazem necessários.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los para a nossa Festa de Confraternização no Automóvel Clube dia 13 de dezembro, das 19:30 às 24h. Contamos com a presença da categoria para que dancemos a música que queremos e nos fortalecendo contra a "música que querem que dancemos"!!!

                         

                                                                                                                                        Direção do SEPE-Campos

 

Atenciosamente,

Cristini Marcelino - Coordenadora Geral / Sepe Campos

METAS E MITOS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ

Por Caio Andrade Bezerra da Silva*

“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário” George Orwell

Desde fins de 2010 à frente da Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), o economista Wilson Risolia vem promovendo um conjunto de ações polêmicas no bojo do que apresenta como planejamento estratégico. São medidas que dizem respeito a vários aspectos, tais como a remuneração dos profissionais, os processos de avaliação, “atualização” de professores, seleção para cargos de confiança, currículo mínimo, etc.

Obcecado pela ideia de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) fluminense, o secretário, com o auxílio de um séquito crescente e fenomenal aparato burocrático, tem atuado firmemente no sentido de consolidar sua ideologia no modus operandi pedagógico do estado, em estreita vinculação com o projeto educacional do Banco Mundial – largamente difundido também na rede municipal carioca, além do estado de SP, nos EEUU, Chile e onde mais os governantes cumprem a cartilha em questão, lançando mão do velho expediente de apresentar interesses particulares como se fossem universais.

Leia também -Abaixo-assinado Cláudia Costin, Não!

Para tanto, a equipe do famigerado governador Sérgio Cabral na SEEDUC age de modo a camuflar sua estratégia enviesada sob uma roupagem apenas aparentemente neutra, técnica, encoberta por estatísticas, resultados, etc. Só a partir deste contexto é possível entender como estão sendo criados diversos mitos (e metas) no âmbito da educação pública do Rio de Janeiro, mitos estes incorporados ingenuamente e intensamente reproduzidos por significativas parcelas dentre suas próprias vítimas: os trabalhadores da educação, sobretudos alguns milhares de professores e professoras.

À primeira vista, o eminente planejamento estratégico do governo para a educação visa estabelecer profundas melhorias no setor. Todavia, é preciso examinar as ações em destaque um pouco mais de perto... vejamos, por exemplo, o caso da política de bonificação por resultados. Segundo a SEEDUC, “o sistema de bonificação vai recompensar os servidores da educação por bons resultados e trabalho em equipe”. Consiste em uma “remuneração variável, de acordo com o desempenho da unidade escolar”.

Trata-se de uma política muito simpática, dialogando demagogicamente com o senso comum, acionando um raciocínio extremamente sedutor: não é justo que os profissionais mais aplicados ganhem a mesma coisa em relação aos menos aplicados. Sem entrar no mérito desse argumento, isto é, independentemente de ele ser ou não correto, há um imenso abismo entre intenção e gesto. Ou seja, os tais indicadores a partir dos quais se pretende mensurar o “desempenho escolar”, nem de longe retratam o comprometimento, o esforço ou, simplesmente, a quantidade de trabalho dos profissionais da educação.

Por dois motivos, pelo menos. Primeiro, porque, em educação, o comprometimento dos servidores não deve ser confundido com a adesão subserviente e irrefletida à concepção pedagógica do governo da ocasião. Segundo, porque é notório que a rede estadual é coalhada de desigualdades internas, isto é, as escolas estão situadas em comunidades mais ou menos empobrecidas, com diferentes níveis de acesso à cultura, diversos graus de violência, degeneração humana, históricos e condições de vida em geral.

Em vez de respeitar a pluralidade de métodos e fomentar o debate filosófico-político-pedagógico, condições indispensáveis à formação para a consciência crítica, Risolia impõe o pensamento único mediante chantagens pecuniárias, pagando “bônus” somente a quem cumprir suas exigências, atendendo exclusivamente à sua visão sobre qualidade de ensino. Ademais, no lugar de promover o aprofundamento sobre as vidas concretas dos diferentes alunos, o mergulho na realidade das comunidades escolares, o conhecimento das distintas situações para entender suas demandas, seus limites, suas possibilidades e, a partir daí, estabelecer práticas mais profícuas e dotadas de sentido específico, o economista secretário vê a educação em números, aplicando procedimentos padronizados, com véu asséptico, à revelia das necessidades sociais.

A cartilha oficial que versa sobre esse tema afirma dentre seus objetivos “estimular a produtividade”. O que é produtividade na escola?! Política educacional séria não é prometer milagres estatísticos, de um dia para o outro. Isso é um insulto à nossa inteligência, cinismo deslavado, vendido como técnico e imparcial! Os países que hoje se destacam em termos de educação pública são aqueles que têm propostas autônomas e de longo prazo, de acordo com suas realidades, justamente os que não se dobram às chantagens financeiras impostas pelo Banco Mundial, com supostas receitas mágicas. Vejam os exemplos de Cuba, Venezuela e Bolívia, as conquistas realizadas por esses povos no que tange à educação pública. Não há máscara ideológica capaz de resistir ao fato de que esses países são territórios livres do analfabetismo, como reconhece a própria Unesco.

* Docente da Rede Estadual, membro da direção do SEPE Núcleo Duque de Caxias e militante da Unidade Classista/ PCB. 

 

Fonte: DIÁRIO DA CLASSE

BIENAL HOJE, 26/11

1. Café Literário
   
   18h- Joel Rufino dos Santos
   Ninfa Parreiras
   mediação:Leonardo de Vasconcelos Silva
   - Trocas culturais Brasil/África
   
   Botequim Literário:
   
   20h- Pedro de Artagão
   

   Rodolfo Garcia
   mediação:Carlinhos Cunha
   - Vinhos e gastronomia:quando comer também é um ato de inteligência.
   
   Espaço Jovem:
   
   10h-Jairo Bouer
   Ellen Filgueiras Fontes
   mediação:Dr. Nélio Artiles
   -Drogas...é possível sair?
   
   Caverna:
   
   10:30-Cinelivro:"O livro do lobisomem" com Fábio Sgrol
   13:30- Oficina de Xilografia com Nireuda Longobardi
   15:30- Performance de ilustração com Fábio Sgrol
   
   Espaço Espetáculo:
   
   19h- O invencioneiro e suas criaturas
   local:Departamento de Literatura- FCJOL
   21h- MPB França- França Motta

Fiocruz: crianças internadas não tem acesso a educação

Sábado, 24 de Novembro de 2012 20:49

Brasil - Vermelho - Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas de ensino e de saúde municipais e estaduais organizar o atendimento educacional especializado para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por motivos de saúde.

De acordo com profissionais da área, passados 18 anos, a classe hospitalar - nome da modalidade de ensino que possibilita esse aprendizado nos hospitais - ainda não se tornou realidade para a maioria das crianças e adolescentes com doenças crônicas.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Magdalena Oliveira, a classe hospitalar ainda "engatinha" no Brasil, sobretudo no preparo dos professores.

"A rede hoje precisa de uma estrutura mais ampla para atender essas crianças de forma mais integral. Falta tempo para o professor estudar. A grande maioria dos cursos é paga e a classe é absolutamente discriminada, com um dos piores salários do país. Faltam professores para dar uma atenção diferenciada a essas crianças e adolescentes," disse.

Na capital fluminense, dez hospitais contam com o apoio de professoras municipais, resultado de parcerias da prefeitura com as instituições de saúde.

O governo do estado do Rio informou que ainda não oferece classe hospitalar, mas que o projeto está sendo discutido na secretaria de Educação.

O Ministério da Educação não soube informar o número de hospitais no país que oferecem classe escola. Por meio de nota informou apenas que o atendimento em classes hospitalares é ação intersetorial organizada entre as secretarias de Educação e Saúde de cada estado ou município, conforme demanda existente

Dados do Censo 2010 mostram que o Brasil tem hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência: quase um quarto do total da população. Não existem dados específicos sobre doenças crônicas, de acordo com médicos da área.

FONTE: Diário Liberdade 

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UENF ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Blog Eu penso que...

Estão abertas até dia 30/11/12 as inscrições para programas de pós-graduação para o primeiro semestre de 2013 na UENF. São 424 vagas, sendo 268 para mestrado e 156 para doutorado.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: Biociências e Biotecnologia (27 para doutorado e 36 para mestrado); Ciência Animal (16 doutorado e 21 mestrado); Ciências Naturais (14 doutorado e 18 mestrado) Cognição e Linguagem (27 mestrado); Ecologia e Recursos Naturais (09 doutorado e 14 mestrado); Engenharia Civil (10 doutorado e 20 mestrado); Engenharia de Produção (16 mestrado); Engenharia de Reservatório e de Exploração (10 doutorado e 15 mestrado); Engenharia e Ciência dos Materiais (23 doutorado e 30 mestrado); Genética e Melhoramento de Plantas (11 doutorado e 12 mestrado); Políticas Sociais (20 mestrado); Produção Vegetal (18 doutorado e 21 mestrado); e Sociologia Política (18 doutorado e 18 mestrado).

A UENF é uma das universidades brasileiras com maior oferta de bolsas para mestrandos e doutorandos. A taxa de inscrição é de R$50,00.

Consulte o edital.

(Ascom/Uenf)

NOTAS DO ENEM 2011

Site G1

Saem as notas do Enem 2011 por escola; confira

Números foram divulgados pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (22).

Organizada nacionalmente a Unidade Classista

21 Novembro 2012
Classificado em Sindical - Unidade Classista

PCB

Congresso define plano de lutas

Ocorreu no Rio de Janeiro, no último final de semana, o I Congresso da corrente sindical Unidade Classista – frente de massas sindical e operária ligada ao PCB. Durante o evento, que homenageou o comunista Manoel Fiel Filho, assassinado pela ditadura de 1964, militantes do movimento sindical de todo o país contribuíram para a atualização de um programa classista para as lutas que se avizinham.

Na pauta, destaque foi dado ao projeto de Acordo Coletivo Especial, que está sendo costurado pelo governo com a CUT e o empresariado através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. “Está como prioridade de nossas ações barrar essa tentativa de liquidar os direitos trabalhistas ”, afirmou o coordenador nacional da Unidade Classista Sidney Moura.

A campanha de esclarecimento dos trabalhadores sobre os prejuízos trazidos pela aceitação da Participação em Lucros e Resultados (PLR) e da privatização da previdência através dos chamados fundos de pensão também esteve na ordem do dia.

A Unidade Classista também definiu seu modelo de organização e definiu seus instrumentos de direção coletiva, para dirigir o trabalho dos comunistas nos movimentos sindical e operário. Sua Coordenação Nacional, composta por sete integrantes, terá o auxílio de uma Secretaria Executiva para tocar as tarefas do dia-a-dia, e a construção coletiva e enraizada nos movimentos está garantida pela participação de um conselho nacional, composto por representantes de cada estado onde existe a entidade.

BOLETIM DA UNIDADE CLASSISTA