Os funcionários administrativos (serventes) da metro 1 e da metropolitana de Duque de Caxias tiveram um amargo presente de fim de ano. Todos os funcionários estatutários serão remanejados para algumas escolas.
Na metro 1, que tem 80 escolas , só poderão ficar lotados em 3. Ou seja terão que sair de junto de suas residencias e ir para uma outra escola longe, querendo ou não.
A justificativa para tal ato arbitrário é que não se pode misturar funcionários estatutários com funcionários terceirizados.
Lembramos que muitos desses funcionáRerios já estão em vias de se aposentar. E trabalham nessas escolas há vinte anos.
A direção do SEPE ao longo dia fez contato com a SEE, com o subsecretário Becker , que não conseguiu dar uma resposta concreta do porque só estas duas coordenadorias tomaram este tipo de medida e também não disse se irá reverter a situação.
A direção do SEPE/RJ, junto com os núcleos de Caxias e Nova Iguaçu, irá à SEEDUC no dia 03/01/2013 às 10:00H com os profissionais atingidos bem como tirando encaminhamento junto ao Departamento jurídico do sindicato para tomar as devidas providencias .
Fonte: Sepe RJ.
28 de dezembro de 2012
23 de dezembro de 2012
Relatório do Sepe sobre a ação do 164
A advogada do Dept. Jurídico do Sepe, Mara Vasques, fez um relatório à diretoria do Sepe sobre a ação do sindicato relacionada à gratificação de R$
164,00.
Participaram da reunião especial designada pela Dra. Luciana Losada Albuquerque Lopes, Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro,
que trabalha diretamente com os precatórios do Tribunal e é responsável pelo MS 360, que trata da gratificação de R$ 164,08 para professores e R$ 50,00 para funcionários administrativos da educação: três procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Bruno Veloso de Mesquita - Chefe da Procuradoria de Pessoal, Dr.
Sérgio Pyrrho e Dr. Rafael Pepe), além das advogadas do SEPE Mara Vazquez e Adriana Palmer.
Os questionamentos principais
da procuradoria eram a existência de identidade entre filiados da UPPE e do SEPE
e o risco do pagamento em duplicidade, a existência de falecidos e a ausência de
listagem no processo do SEPE, sendo destacado que a UPPE havia apresentado uma
listagem no processo e que não haveria como o Estado identificar quem era
filiado do SEPE e da UPPE, além da existência dos pagamentos
administrativos.
Foi esclarecido e demonstrado pelas representantes do SEPE que o Estado forneceu a listagem em 2004 (disquete fl. 341) dos membros do sindicato Impetrante (foi disponibilizada a cópia do arquivo que estava juntado ao processo em disquete, pela juíza aos procuradores em audiência), o que possibilitou a liquidação do julgado pelo SEPE e que essa listagem, impressa, acrescida dos beneficiários da ação, que descontam para o SEPE na matrícula municipal, também foi devidamente relacionada e comprovada a filiação por documentos. Essas listagens estão nos anexos II e III da petição de liquidação do SEPE, juntamente com os cálculos de funcionários, professores 20 horas e professores 40 horas, compondo os 4 volumes anexados por linha (volumes com capa branca do processo).
Foi esclarecido também que todos os questionamentos apresentados pelo Estado já foram objeto de embargos à execução pelo próprio Estado, já há muito ultrapassada esta etapa no processo.
Foi esclarecido também pelas representantes do SEPE que a UPPE congrega tão somente professores do estado e não funcionários.
Assim, após duas horas de debate, detalhamento e esclarecimentos de pontos centrais que envolvem o processo, foi convencionado pelas partes o seguinte:
1. O RIOPREVIDÊNCIA será intimado para informar em 10 dias a relação de professores que receberam administrativamente a gratificação de R$ 164,08, vinculados aos processos da UPPE e do SEPE;
2. O SEPE deverá apresentar a relação de 100 funcionários administrativos da educação beneficiários da ação, com os valores a receber já atualizados, incluídos nos anexos I, II e III da liquidação e enviar por email o arquivo à Procuradoria de Pessoal, que terá 15 dias para manifestar-se no processo sem necessidade de intimação, ficando convencionado que iniciado o procedimento para pagamento dos beneficiários da primeira listagem, será observado o mesmo rito para os demais.
Em resumo, ficou claro que sobre os funcionários administrativos não há problemas com risco de pagamento em dobro e foi acordado que dar-se-á início ao procedimento para pagamento desse contingente, após manifestações do estado, que pediu 15 dias por questões administrativas, mas o procedimento será simplificado sem necessidade de intimação formal, o que deve tornar mais rápido o processamento.
Importante esclarecer que, enquanto isso, virão ao processo os documentos solicitados para a verificação dos professores que já receberam e/ou estão na ação da UPPE para afastar risco de pagamento em duplicidade.
Importante esclarecer também que esse procedimento ficou convencionado independente da tramitação do agravo regimental, que será possivelmente apreciado no dia 07/01/2013 (será confirmada a pauta somente na manhã do dia 07/01, o que será diligenciado pelo DJ).
Assim, diante das alterações informadas, é necessário em caráter URGENTE:
1. Atualizar o valor dos funcionários administrativos e incluir na planilha, tornando desnecessária assim a remessa ao contador do Tribunal (a atualização dos valores é responsabilidade da Dra. Mara Vazquez);
2. Reordenar os lotes já preparados, separando os funcionários administrativos da educação dos professores, e já separando o primeiro grupo de 100, incluindo quem porventura foi incluído no grupo que já está no processo, (tarefa administrativa que deverá ser diligenciada pela Direção do SEPE/RJ),para juntarmos no primeiro dia útil após o final do recesso (07/01/2013) e enviarmos uma cópia por email para a Procuradoria do Estado.
A partir do envio da listagem de 100, começa a contagem dos 15 dias para manifestações do Estado e, sem impugnações, iniciam-se os procedimentos para pagamento do primeiro grupo, e assim sucessivamente o procedimento para manifestações do estado e consequente viabilização do pagamento dos funcionários da administração, em paralelo com o cruzamento das informações dos professores.
Foi esclarecido e demonstrado pelas representantes do SEPE que o Estado forneceu a listagem em 2004 (disquete fl. 341) dos membros do sindicato Impetrante (foi disponibilizada a cópia do arquivo que estava juntado ao processo em disquete, pela juíza aos procuradores em audiência), o que possibilitou a liquidação do julgado pelo SEPE e que essa listagem, impressa, acrescida dos beneficiários da ação, que descontam para o SEPE na matrícula municipal, também foi devidamente relacionada e comprovada a filiação por documentos. Essas listagens estão nos anexos II e III da petição de liquidação do SEPE, juntamente com os cálculos de funcionários, professores 20 horas e professores 40 horas, compondo os 4 volumes anexados por linha (volumes com capa branca do processo).
Foi esclarecido também que todos os questionamentos apresentados pelo Estado já foram objeto de embargos à execução pelo próprio Estado, já há muito ultrapassada esta etapa no processo.
Foi esclarecido também pelas representantes do SEPE que a UPPE congrega tão somente professores do estado e não funcionários.
Assim, após duas horas de debate, detalhamento e esclarecimentos de pontos centrais que envolvem o processo, foi convencionado pelas partes o seguinte:
1. O RIOPREVIDÊNCIA será intimado para informar em 10 dias a relação de professores que receberam administrativamente a gratificação de R$ 164,08, vinculados aos processos da UPPE e do SEPE;
2. O SEPE deverá apresentar a relação de 100 funcionários administrativos da educação beneficiários da ação, com os valores a receber já atualizados, incluídos nos anexos I, II e III da liquidação e enviar por email o arquivo à Procuradoria de Pessoal, que terá 15 dias para manifestar-se no processo sem necessidade de intimação, ficando convencionado que iniciado o procedimento para pagamento dos beneficiários da primeira listagem, será observado o mesmo rito para os demais.
Em resumo, ficou claro que sobre os funcionários administrativos não há problemas com risco de pagamento em dobro e foi acordado que dar-se-á início ao procedimento para pagamento desse contingente, após manifestações do estado, que pediu 15 dias por questões administrativas, mas o procedimento será simplificado sem necessidade de intimação formal, o que deve tornar mais rápido o processamento.
Importante esclarecer que, enquanto isso, virão ao processo os documentos solicitados para a verificação dos professores que já receberam e/ou estão na ação da UPPE para afastar risco de pagamento em duplicidade.
Importante esclarecer também que esse procedimento ficou convencionado independente da tramitação do agravo regimental, que será possivelmente apreciado no dia 07/01/2013 (será confirmada a pauta somente na manhã do dia 07/01, o que será diligenciado pelo DJ).
Assim, diante das alterações informadas, é necessário em caráter URGENTE:
1. Atualizar o valor dos funcionários administrativos e incluir na planilha, tornando desnecessária assim a remessa ao contador do Tribunal (a atualização dos valores é responsabilidade da Dra. Mara Vazquez);
2. Reordenar os lotes já preparados, separando os funcionários administrativos da educação dos professores, e já separando o primeiro grupo de 100, incluindo quem porventura foi incluído no grupo que já está no processo, (tarefa administrativa que deverá ser diligenciada pela Direção do SEPE/RJ),para juntarmos no primeiro dia útil após o final do recesso (07/01/2013) e enviarmos uma cópia por email para a Procuradoria do Estado.
A partir do envio da listagem de 100, começa a contagem dos 15 dias para manifestações do Estado e, sem impugnações, iniciam-se os procedimentos para pagamento do primeiro grupo, e assim sucessivamente o procedimento para manifestações do estado e consequente viabilização do pagamento dos funcionários da administração, em paralelo com o cruzamento das informações dos professores.
Mara Pose Vazquez - advogada
SEPE/RJ
Sepe se reúne com Risolia - sindicato convoca categoria para assembleia em fevereiro
1) O primeiro ponto discutido na audiência foi sobre a notícia na imprensa de um possível reajuste em 2013 para a educação. O secretário afirmou que apesar de ainda não ter o índice, está discutindo sobre o reajuste com a equipe do governo. Após discussões sobre o tema, Risolia reafirmou sua intenção de anunciar o índice em fevereiro e apontou que um dos parâmetros para o estudo que está sendo feito é a inflação. Ficou acordado que ao final de janeiro teremos novo encontro para discussão do reajuste. Importante ressaltar que o Sepe reafirmou o reajuste como a única política que abrange toda a categoria - professores, funcionários e aposentados.
2) Certificação: o projeto será implementado em 2013 e provavelmente a prova será no primeiro semestre com pagamento a partir do segundo semestre de 2013. O secretário esclareceu alguns aspectos do projeto e garantiu que, caso toda a categoria passe no exame de certificação, haverá verba suficiente para o pagamento do abono. O Sepe reafirmou a posição contrária à política de abonos e certificação. O sindicato continuará no combate a essa política e na luta pela manutenção do plano de carreira e por melhores condições de trabalho em todas as escolas.
3) Sobre a licença remunerada para estudos: Patricia Reis (da Gestão de Pessoas da Seeduc) garantiu que as licenças são concedidas dentro de duas regras básicas: o curso deve ter relação com a função e área do professor e que tenha GLP para cobrir as turmas. Tendo garantido essas duas condições, o profissional da educação deve dar entrada no pedido em sua escola. Orientamos que aqueles que não consigam a licença, tendo cumprido as duas exigências, deve procurar o Sepe para discutir com a Seeduc.
4) Concurso para funcionários: No primeiro semestre de 2013 haverá concurso para coordenador de turno, inspetor de disciplina, auxiliar de secretaria. O concurso aberto agora (800 vagas) é para a função administrativa.
5) Docente II: o secretário garantiu que as resoluções da SEEDUC resolvem a situação dos docentes das escolas municipalizadas. Esses podem escolher ficar na escola municipalizada ou não. Caso vá para outra unidade da rede estadual e não houver turmas, poderá ficar com uma função extra classe, tendo seus direitos garantidos. Foi acertado que os casos problemáticos serão discutidos com a Seeduc. O secretário relembrou que no convênio de municipalização o estado só manda verbas para a escola durante um ano. Após isso, os professores que ficarem na escola passarão a ser professores cedidos.
6) Diferença do 13º e do Bônus - reafirmou o que está nos jornais de hoje: até o dia 24 acertará a diferença do pagamento do 13º dos cerca de 7 mil servidores e até o dia 31 de dezembro devolverão a diferença do bônus.
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DA SUA CARREIRA JÁ ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA, CONQUISTA HISTÓRICA DA CATEGORIA EM SUAS LUTAS.TEMPO DE SERVIÇÕ E FORMAÇÃO SÃO A FORMA MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA DE ASCENSÃO NA CARREIRA. NINGUÉM É MELHOR SOZINHO, POIS EDUCAÇÃO REQUER UM TRABALHO DE EQUIPE NA ESCOLA E NA REDE. A POLÍTICA MERITOCRÁTICA RESULTA NA CULPABILIZAÇÃO DOS PROFISISIONAIS DA EDUCAÇÃO. VAMOS DIZER NÃO À CERTIFICAÇÃO, LUTANDO POR REAJUSTE PARA TODOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESCOLAS. NÃO PODEMOS DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS.
TODOS À ASSEMBLEIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2013.
Sindicato Estadual dos Professionais da Educação - RJ.
15 de dezembro de 2012
JUSTA HOMENAGEM!
Centro de Convenções da Uenf passa a se chamar Oscar Niemeyer
O Centro de convenções da Uenf passa a se chamar Oscar Niemeyer,
conforme decisão de hoje cedo do Conselho Universitário. É uma
homenagem ao arquiteto falecido essa semana e projetou a Uenf.
EDUCAÇÃO COM INCLUSÃO,JÁ!
Do Blog de Cláudio Andrade
"Agora é com Deus e com a justiça, a justiça divina tenho a nítida certeza que vai ser feita!"
"Tudo
começou quando ele me disse então depois de muitas conversas, que eu
pagasse uma orientadora da própria escola no valor de R$ 400,00"
No início do ano letivo, fui até a escola Salesiano de Campos, onde
minha filha Mariana sempre estudou, se ausentando apenas no ano de 2011,
ela iniciou seu período escolar aos três aninhos de idade, assim como
meu filho que já estudava na mesma escola onde ela ainda bebê sempre ai
comigo buscá-lo. Criou-se um vinculo de amor e carinho entre
funcionários e professores com minha filha, até que então eu fiz a
matrícula dela no ano de 2006.
Desde então ela sempre foi avaliada, sempre tivemos da escola em
conversar bom relacionamento, até que mudou a direção e tudo mudou na
direção, inclusive a boa vontade que era o que fazia com que ela
realmente fizesse parte da escola dignamente como aluna, que paga uma
mensalidade para estudar.
Eu disse ao diretor em uma conversa que minha filha estaria retornando a
escola e como ele era novo eu passei para ele como era o acompanhamento
dela lá nos anos anteriores e se eles estariam dispostos a aceita-la
novamente, sendo que ela não dominava o método da escrita em Braille,
mas que nos estaríamos dispostos a arcar com um professor desde que a
escola permitisse a ele acesso a escola numa sala para que num horário
contrário ela pudesse ter aulas de Braille, isso foi negado, eles em
nenhum momento procuram meios e mecanismos para avaliar minha filha,
nenhum material era preparado para ela especialmente para que ela
interagisse com as matérias, nada, nada fez a escola.
Em Setembro fui chamada a escola para ouvir deles que ela já se
encontrava, reprovada, pois não tinha condições de ser avaliada em
Matemática e em Ed. física. Fiquei chocada, e disse então é melhor que
ela nem venha mais a escola não mesmo, para a coordenação, eles disseram
você que sabe.
Em todo tempo senti do diretor má vontade e descaso em relação a minha
filha, ele em uma gravação disse claro e em bom tom, que o lugar na
minha filha não era lá, era numa rede pública, a chamou de analfabeta e
disse que a escola não ia fazer nada para uma única aluna. Aluna que
paga uma mensalidade assim como os demais alunos.
Tudo começou quando ele me disse então depois de muitas conversas, que
eu pagasse uma orientadora da própria escola no valor de R$ 400,00
documento esse que assinei dado pela coordenadora Cristiane Crespo, eu
disse que seria melhor eu pagar então um professor e mais uma vez
negado, eu concordei, assinei e esse documento depois de ter sido
cobrado, para escola como ilegal ele sumiu e a coordenadora foi demitida
da escola, coordenadora tal que conhece minha filha desde os três
aninhos de idade.
Foi quando comecei a perceber que eles estavam usando de má fé, jogando
sujo, melhor dizendo, uma instituição como aquela, católica, que defende
direitos, prega princípios... não sei de onde!!!
Na prática não acontece, a INCLUSÃO não existiu lá esse ano e com isso minha filha foi prejudicada seriamente.
Ele alegou então que ele só aceitou a matrícula da minha filha porque eu
garanti que ela dominava o Braille, outra mentira coisa que nunca falei
e quem a conhece sabe de suas limitações na escrita em Braille. Eu como
mãe salesiana há nove anos fico muito triste com o acontecido e até
agora não acredito que minha filha foi reprovada sem avaliada, ela não
domina o Sorobã, mas eles não buscaram nenhum mecanismo para tal.
Eles também dizem que eu sou preconceituosa em não matricular minha
filha no São José Operário, eu disse que como ela sempre estudou no
Salesiano, que um acompanhamento lá seria lento demais e ela no grau que
esta precisava de um acompanhamento particular, e que entre lá e o
Salesiano eu preferia melhor para minha filha, todo pai busca sempre o
melhor para seus filhos e até cheguei a matricular minha filha l, mas
ela não se adaptou e eu não insisti, mesmo porque ela já vinha sendo
impedida de participar das aulas de Ed, física, atitude essa que a
deixou se sentir diferente, coisa que até então ela levava numa boa...
Quando ela me disse que estava ficando na sala de aula nas aulas de Ed.
física fiquei furiosa, fui até a escola novamente, coisa que esse ano
foi o que mais fiz reuniões com a coordenação, e elas então disseram que
ela realmente não participaria das aulas por não ter capacidade de
acompanhar os demais alunos, mais é claro, como uma criança cega vai
participar das aulas sem ser especializada para ela, não tem comparação,
é discriminação total, eu disse, gente até um professor de Ed.física
vou ter que pagar para dar aulas a minha filha, nem isso ela pode ter
esse direito aqui, e em todo momento um clima chato e desconfortante
começou a ser continuo, minhas idas a escola, passou a ser
desagradáveis.
O diretor nem comigo fala mais, certos funcionários na sua minoria
também começaram a me tratar friamente, coisa que então nunca tinha
acontecido, quero deixar bem claro que a maioria dos funcionários nos
tratam bem, como sempre...
Entramos com uma ação no Ministério Público e outra na Secretaria de Educação por discriminação, segregação entre outras,...
Um ano perdido para minha filha que já convive com suas limitações, vai
ser duro, ela ainda nem sabe, não consigo contar, não coragem de falar
para ela que apesar de ter estudado, de ter feito prova de recuperação
em Geografia, depois de ela ter se dedicado a escola, aos estudos, que
foi tudo perdido, mesmo ela sendo capaz, com o boletim tendo a menor
nota 75 e a maior 95 com uma média de 60 ela esta bem demais... Isso que
mais me revolta, a injustiça foi grande, o descaso foi grande!
Espero agora sinceramente que a justiça seja feita, que todos saibam o
que acontece com crianças deficientes e como é difícil lutar e ter por
direito os direitos de um filho deficiente defendidos e cumpridos.
Lamento muito por tudo, vou expor minha filha em nome de todas as
crianças que com certeza já foram discriminadas por escolas
particulares, as escolas Estaduais e Municipais já tem por obrigação
receber esses alunos segundo a lei da INCLUSÃO SOCIAL, que não passa
infelizmente de um FAZ DE CONTA QUE ACONTECE!
A indignação toma meu pensamento e entristece meu coração, minha filha,
minha princesa, não deram a ela nenhuma chance, nenhuma.
Ser diferente é normal... dizem!!! Não é nada, quem é diferente no
Salesiano de Campos não faz parte do projeto do Excelentíssimo diretor
que quer transformar a escola em uma escola de "excelência" agora
excelência em discriminação e preconceito isso sim!
Agora é com Deus e com a justiça, a justiça divina tenho a nítida certeza que vai ser feita!
Ela é um anjinho que Deus colocou em nossa vida, ela pode ter perdido um
ano inteiro por conta de um descaso, mas eles perderam o privilégio de
te-la como aluna, porque ela é especial em todos os sentidos, quem
conhece Mariana e esta lendo isso agora, sabe do que estou falando.
Desabafo de uma mãe indignada que sofre por não ter os direitos da sua filha cega de fato compridos!
Alessandra Bensi Vilaça de Azevedo.
13 de dezembro de 2012
Convite - Festa de Confraternização do Sepe
É hoje a grande Festa de Confraternização do Sepe Campos
FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO
SEPE
O Sepe Campos convida a todos os
profissionais de educação da rede estadual e municipal de Campos para comparecer
a Festa de Confraternização que será realizada hoje (dia 13 de dezembro) no Automóvel Clube na
Rua Siqueira Campos, 135, Centro ( próximo da Rodoviária Roberto Silveira) a
partir dàs 19:30h.
Contaremos com a participação da Banda Boa Pedida.
Nos encontraremos lá, para juntos nos
divertirmos e ampliarmos as nossas expectativas de muitas concretizações
profissionais para o próximo ano.
Atenciosamente,
Cristini Marcelino - Coordenadora Geral /
Sepe Campos.
8 de dezembro de 2012
Estudantes acampam dentro da UENF para protestar contra o descaso do governo Cabral
Blog do Pedlowisk
Os
estudantes da UENF liderados pelo Diretório Central dos Estudantes
começaram hoje um acampamento dentro do campus universitário Leonel
Brizola em Campos dos Goytacazes contra o descaso do governo do Rio de
Janeiro. Os estudantes exigem que o governo Sérgio Cabral abra um canal
efetivo de negociações que dê cabo de forma positiva às sucessivas
greves que ocorreram em 2012.
Contudo,
ao contrário do que tentam argumentar os representantes do governo
Cabral, os estudantes, apesar de não apoiarem a greve, estão ao lado dos
professores e apoiam a demanda pela remuneração do regime de Dedicação
Exclusiva. Com isto, o governo do Rio de Janeiro perde seu principal
argumento que procura vitimizar os estudantes como vítimas inocentes de
professores malvados e insensíveis. Na prática o que os estudantes da
UENF com este acampamento é apontar o dedo na direção do governador
Sérgio Cabral que é visto pela imensa maioria da comunidade
universitária da UENF como o principal causador desta crise.
O
interessante é que este movimento de protesto ocorre justamente num
momento em que os resultados obtidos pelos estudantes da UENF colocaram a
instituição criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola como a de melhor
desempenho no estado do Rio de Janeiro.
Aula pública hoje no Centro da Cidade
Jornal Folha da Manhã
Os
docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) realizam
na manhã de hoje uma ação no centro da cidade para divulgar o movimento
grevista. De acordo com o presidente da Associação de Docentes da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf), Raul Ernesto
Palácio, eles fizeram uma aula comunitária no calçadão e em seguida
realizaram uma passeata pelo centro com o apoio dos alunos.Ainda de acordo com Raul, na próxima segunda-feira, dia 07, os docentes vão se reunir no Rio de Janeiro com o secretário de Planejamento de manhã e na parte da tarde com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Já entregamos uma proposta e agora esperamos solução. A Uenf é a melhor universidade do estado do Rio e a 2ª melhor estadual do Brasil, ficando o atrás somente da Unicamp, logo, estamos fazendo a nossa parte e queremos que o governo faça a dele. Somos a classe de professores com os piores salários do Brasil e isso é um absurdo”, disse.
Os professores da Uenf decidiram entrar em greve mais uma vez, pois segundo eles o Governo Estadual deveria ter sinalizado alguma proposta em relação ao pagamento de dedicação exclusiva até o dia 30 de novembro e isso não foi feito. Dentre as principais reivindicações estão o pedido de pagamento da dedicação exclusiva e autonomia financeira das universidades, além do aumento de 65% acima do salário base dos profissionais, que os professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) conseguiram.
ACE ataca direitos como 13º, férias, horas extras e outros
 EDC |
|
Usando como desculpa a ”modernização das
relações de trabalho no Brasil”, um anteprojeto de lei, que altera a
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi elaborado pelo Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, trata-se do Acordo Coletivo Especial (ACE).
O ACE representa uma possibilidade real
de retirada de direitos e ainda por cima dentro da lei, se a proposta
for aprovada no Congresso Nacional e sancionado pela Presidente Dilma.
No Brasil, tudo que é negociado entre
patrões e empregados não pode se sobrepor a lei. Em outras palavras, não
é permitido fazer nenhum acordo que diminua os direitos dos
trabalhadores. O que foi legislado prevalece sobre o negociado, salvo se
o que foi negociado seja melhor ao que está na lei.
Na proposta dos metalúrgicos do ABC o
princípio se inverte e o que for negociado diretamente entre a empresa e
a Comissão de Trabalhadores, vale como lei. Poderão ser feitos acordos
parcelando as férias, acabando com o 13º salário, diminuindo adicional
de horas extras, entre outras coisas e nada poderá ser questionado na
justiça.
Como o ACE age?
A proposta dos metalúrgicos do ABC é
para que o ACE regulamente a criação de Comitês Sindicais de Empresa
(Comissão de Trabalhadores) para ignorar a CLT e negociar diretamente
com as empresas desde problemas do dia a dia (assédio, falta de
segurança, refrigeração quebrada) até benefícios e direitos (13º
salário, férias, FGTS, multa rescisória, licença maternidade e muitos
outros). A princípio parece ser uma proposta boa, afinal a CLT foi
instituída, depois de muita luta dos trabalhadores, em 1943, mas muita
coisa mudou e a realidade está um pouco diferente. Mas o fato é: a
lógica de funcionamento das empresas e do capitalismo não mudou, ou
seja, as empresas têm por objetivo diminuir custos para aumentar os seus
lucros.
Para isso, empresários buscam sempre
reduzir ou acabar com direitos dos trabalhadores. Por isso, o setor
patronal achou muita boa a proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC.
Trabalhadores falando em nome dos patrões
A proposta de ACE só interessa aos
patrões, mas partiu de um Sindicato de Trabalhadores. E não foi qualquer
sindicato, foi o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dos principais
da CUT. Ator importante na retomada das lutas dos trabalhadores em nosso
país nas décadas de 70 e 80.
A resposta disso está relacionada à
situação de abandono das lutas dos trabalhadores pela CUT nos anos 90 e
que se agravou de 2000 em diante. A CUT nasceu no calor das mobilizações
dos trabalhadores, com o passar dos anos, abandonou o objetivo
estratégico de transformação socialista da sociedade e aos poucos,
também, a luta dos trabalhadores.
Por isso, o Sindicato dos Bancários de
Santos e Região é filiado a Intersindical e vem, com outros sindicatos
de luta, construindo uma nova central, que resista e lute para garantir
direitos e avançar em novas conquistas. Nesse momento é fundamental a
união de forças para derrotar o anteprojeto que retira direitos da
classe trabalhadora.
Aos trabalhadores, nada... 07 Dezembro 2012 Classificado em PCB - Olhar Comunista O Olhar Comunista dessa quinta comenta o adiamento da votação do fim do fator previdenciário, que não deixa margem para dúvidas: em períodos de desoneração da folha de pagamentos, incentivos fiscais e desembolsos do BNDES para grandes empresas, e proposta de reforma que retira direitos trabalhistas, o poder no Brasil nada tem a oferecer aos trabalhadores... A situação é ainda pior pois o sindicalismo chapa-branca pelegou - mais uma vez... - e já afirma publicamente que aceita nova retirada de direitos previdenciários aceitando a proposta de contra-reforma do governo via estabelecimento dos critérios "95-85" (tempo de contrinbuição+idade). A péssima novidade, que seria apenas um arremedo de vitória para os trabalhadores frente à avalanche de medidas em benefício do capital anunciadas nos últimos meses, demonstra claramente que só a luta organizada da classe operária, sem ilusões quanto às entidades que fazem parte da base de sustentação do governo petista, poderá trazer algum ganho para quem vive da venda de sua força de trabalho.
O Olhar Comunista
dessa quinta comenta o adiamento da votação do fim do fator
previdenciário, que não deixa margem para dúvidas: em períodos de
desoneração da folha de pagamentos, incentivos fiscais e desembolsos do
BNDES para grandes empresas, e proposta de reforma que retira direitos
trabalhistas, o poder no Brasil nada tem a oferecer aos trabalhadores...
A situação é ainda pior pois o
sindicalismo chapa-branca pelegou - mais uma vez... - e já afirma
publicamente que aceita nova retirada de direitos previdenciários
aceitando a proposta de contra-reforma do governo via estabelecimento
dos critérios "95-85" (tempo de contrinbuição+idade).
A péssima novidade, que seria apenas um
arremedo de vitória para os trabalhadores frente à avalanche de medidas
em benefício do capital anunciadas nos últimos meses, demonstra
claramente que só a luta organizada da classe operária, sem ilusões
quanto às entidades que fazem parte da base de sustentação do governo
petista, poderá trazer algum ganho para quem vive da venda de sua força
de trabalho.
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