11 de março de 2012

Aprovação pela Alerj dos vetos de Cabral à Lei 6.026 é mais um motivo para paralisar no dia 14 de março








A aprovação na Alerj (dia 07/3) dos vetos do governador Sérgio Cabral

a partes da Lei 6.026 de 11 de agosto de 2011, foi um ato feito de

forma sorrateira e vai contra tudo aquilo que foi negociado

entre a categoria e o Legislativo no final da greve da rede

estadual de 62 dias no ano passado. Enquanto os profissionais

das escolas estaduais se mobilizam para a luta pela campanha

salarial de 2012 e o Sepe corria escolas para preparar

as paralisações dos dias 14 e 28 de março, os deputados

aprovaram em votação feita de forma sorrateira

os vetos do governador.

Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º,

que trata do abono dos dias parados da categoria.

Vetou também os parágrafos 1º e 2º - o primeiro

parágrafo garante na carga horária do professor

2/3 de atividades em sala de aula e 1/3 de planejamento.

O segundo parágrafo garante o enquadramento

por formação para os funcionários administrativos,

como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira dos

Funcionários da Educação Estadual)

A aprovação pelos deputados é mais uma

prova do quanto é preciso a nossa mobilização

e a paralisação do dia 14 de março vem bem

a calhar para que possamos dar uma resposta

concreta e substancial aos deputados e ao

governo do Estado, com um comparecimento

massivo ao ato que será realizado na Cinelândia,

a partir das 10h.

A direção do Sepe considera que é um contrasenso

e uma falta total de sensibilidade dos deputados

aprovar os vetos do governador de forma abrupta,

num momento em que a categoria se mobilizava

para cobrar destes mesmos deputados a manutenção

da totalidade dos artigos do projeto original, tão

duramente negociadas entre a categoria e as autoridades

estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais,

tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador

haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj

e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa

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