UNIDADE, AUTONOMIA E RESISTÊNCIA. CONTRA A MERITOCRACIA – POR UM SEPE NA BASE!

“Instruí-vos porque temos necessidade de toda a nossa inteligência; agitai-vos, porque teremos necessidade de todo o nosso entusiasmo; organizai-vos porque teremos necessidade de toda a nossa força” A. Gramsci

Professores, funcionários, estudantes e diversos setores da sociedade, em vários lugares do mundo como na Grécia e no Chile, saem às ruas em defesa da educação pública de qualidade para todos. O funcionalismo público unificado, na Espanha e na França, protesta contra a retirada de direitos trabalhistas. São exemplos da resistência à crise do capitalismo mundial que traz, para quem vive do próprio trabalho, o arrocho salarial e a retirada de direitos duramente conquistados.

No Brasil, a classe trabalhadora sofre os mesmos ataques, perversamente aperfeiçoados pelo corte de gastos anunciado pelo governo nas áreas sociais. Ao mesmo tempo em que é destinado quase metade do orçamento público ao pagamento de juros da dívida. Dessa forma se mantém atrelado aos interesses dos setores do capital beneficiados pelos mega negócios.

Esse pacto entre Estado e capital tem no Rio de Janeiro - centro do projeto desenvolvimentista - uma de suas maiores expressões. A instalação da TKCSA em Santa Cruz, os megaempreendimentos de Eike Batista, as UPPs em áreas próximas aos locais de realização da Copa e das Olimpíadas, o sigilo de licitações para obras desses eventos revelam essa cumplicidade.

Para a implementação desse projeto são feitas remoções, expropriações e até assassinatos da população mais carente associados à destruição do meio ambiente, privatização dos serviços públicos e uma brutal repressão e criminalização dos movimentos sindicais e populares. Às vésperas da RIO+20 o aparato repressivo do Estado se torna cada vez mais presente. Precisamos resistir e denunciar toda essa violência e quanto o desvio de verbas públicas vem prejudicando a Educação Pública e os demais serviços essenciais

A adesão do PT e da CUT ao projeto da burguesia contribui para desarticular a organização dos trabalhadores e frear as lutas. Na Educação, em nível nacional, avança um modelo privatista de concepção e gestão do espaço escolar. A mercantilização do ensino através da aquisição de pacotes pedagógicos e projetos, a imposição de metas, avaliações e demais norteadores de natureza produtivista têm alterado o sentido da escola pública, em particular, da função docente. O PNE é a síntese desse projeto, de contrarreforma do ensino, em curso desde o governo de FHC.

É com luta que os educadores têm resistido ao avanço desse projeto e em defesa da carreira com melhores condições de trabalho. Entretanto o governismo joga para confundir a classe tentando dirigir as nossas lutas. O ano de 2011 foi repleto de greves da educação. Entre os 18 estados que se mobilizaram, no Rio de Janeiro pautamos nossas mobilizações pela luta por reajustes reais e pela incorporação de gratificações e abonos, como o Nova Escola na rede estadual, ou o FUNDEB nos município. Não tivemos como eixo de mobilização o Piso Salarial Profissional Nacional - somente para professores - que atualmente está fixado em R$ 1.441,00 para uma carga horária de 40 horas. Essa posição foi extremamente acertada, pois não nos deixou reféns da política dos governos, que sempre está abaixo da necessidade real dos educadores.

Por tudo isso é preciso fazer uma análise rigorosa da realidade para não incorrermos no equívoco de limitar as lutas ao espaço institucional, legitimando as políticas do governo petista. É necessário fortalecer a organização do FÓRUM EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA no Rio de Janeiro - espaço plural e democrático que agrega diversas entidades de profissionais da Educação e do movimento estudantil – para enraizar as nossas lutas e bandeiras em todos os segmentos da sociedade.

Precisamos viabilizar, em conjunto, campanhas como a dos 10% do PIB para a Educação Pública e Contra o Fechamento das Escolas, assim como impulsionar novas articulações a nível nacional, garantindo a retomada do protagonismo de educadores e estudantes em defesa da Educação Pública com qualidade para todos. Precisamos construir uma ampla Conferência Estadual de Educação e posteriormente uma Conferência Nacional de Educação.

É preciso ousar! A reorganização do movimento sindical e a construção de uma Central Sindical que unifique a esquerda combativa é uma necessidade premente. No entanto, ela não pode ser uma construção artificializada impulsionada pela ação voluntarista auto-proclamatória e cupulista. A Central que a Classe necessita será resultado da unidade de ação cimentada por um arco de alianças consolidado na luta real da classe trabalhadora. Uma central enraizada nos locais de trabalho, que reconheça no capital seu principal inimigo e que por conta disso deva se pautar pela centralidade do trabalho. Para tanto, é imprescindível potencializar a ofensiva ideológica que se combine com as lutas mais imediatas da nossa classe contra os governos e seus aliados. Enfim, contra o capital.

A problemática da unidade tem permeado o discurso de distintos setores, entretanto é a partir da prática cotidiana nas lutas e na organização dos trabalhadores que essa unidade irá se materializar para além das declarações de princípio.

Nossa chapa reúne um amplo setor de lutadores e lutadoras com todas as representações da esquerda combativa que atuam no SEPE e que acreditam nessa necessidade. Hoje além das representações da CSP\CONLUTAS e INTERSINDICAL, fazem parte também deste campo, a UNIDOS PRA LUTAR e o MOVIMENTO LUTA DE CLASSE.

Esta composição que hoje apresentamos é fruto desse compromisso político, tendo a unidade como um exercício necessário de superação das diferenças e privilegiando um horizonte mais estratégico. Acreditamos que juntos podemos construir uma nova gestão para o SEPE calcada na consolidação das vitórias alcançadas e projetando o avanço das lutas para o próximo período.

Lamentamos que os demais setores da esquerda do Sepe não estejam nessa construção. No entanto, a própria realidade do movimento tem demarcado este distanciamento e essa diferenciação. As assembleias realizadas evidenciam tal afastamento tendo em vista que, a clara opção desses companheiros pela agenda e pelos eixos governistas - que garantiu a vitória do setor cutista nas últimas assembleias da rede estadual e do município do RJ - têm servido até o momento para fragmentar o movimento, esvaziar a luta e confundir a base da categoria.

Ao contrário queremos reafirmar que, diante de uma correlação de forças política e ideológica extremamente desfavorável para os trabalhadores, o papel de um sindicato combativo de esquerda é colocar a categoria em marcha contra os governos e seus projetos que nos atacam e retiram direitos.

Precisamos dar curso à luta pelos 10% do PIB para a educação pública já!; Contra o Fechamento de Escolas; 1\3 carga horária para planejamento; Por melhores condições de trabalho; Por reajuste real e linear para todos os trabalhadores da educação; Por paridade com integralidade; Por planos de carreira unificados: professores, funcionários, animadores culturais, auxiliares de creches e outras categorias; Pela autonomia pedagógica e em defesa de uma escola pública de qualidade. Não podemos deixar a categoria ser ludibriada por armadilhas orquestradas por ferramentas que traíram a classe, como a CUT e a CNTE.

Nossos desafios são inúmeros e só com muita disposição e responsabilidade teremos a capacidade de organizar as distintas redes de ensino em nosso estado e enfrentar os governos autoritários de Cabral e Paes. Para qualificar esse enfrentamento devemos apostar na formação política e no trabalho de base como forma de garantir ações mais exitosas e uma maior participação da categoria nos espaços do sindicato. São essas as premissas que nos têm unificado até aqui. Apostamos na luta e na unidade para mobilizar os profissionais da educação em defesa da Educação Pública de Qualidade para todos.

E insistimos:

“Instruí-vos porque temos necessidade de toda a nossa inteligência; agitai-vos, porque teremos necessidade de todo o nosso entusiasmo; organizai-vos porque teremos necessidade de toda a nossa força” A. Gramsci

Assinam: ENLACE\MTL\Independentes\LutaEducadora\PCB\CST\PCR\MES.