Os funcionários administrativos (serventes) da metro 1 e da metropolitana de Duque de Caxias tiveram um amargo presente de fim de ano. Todos os funcionários estatutários serão remanejados para algumas escolas.
Na metro 1, que tem 80 escolas , só poderão ficar lotados em 3. Ou seja terão que sair de junto de suas residencias e ir para uma outra escola longe, querendo ou não.
A justificativa para tal ato arbitrário é que não se pode misturar funcionários estatutários com funcionários terceirizados.
Lembramos que muitos desses funcionáRerios já estão em vias de se aposentar. E trabalham nessas escolas há vinte anos.
A direção do SEPE ao longo dia fez contato com a SEE, com o subsecretário Becker , que não conseguiu dar uma resposta concreta do porque só estas duas coordenadorias tomaram este tipo de medida e também não disse se irá reverter a situação.
A direção do SEPE/RJ, junto com os núcleos de Caxias e Nova Iguaçu, irá à SEEDUC no dia 03/01/2013 às 10:00H com os profissionais atingidos bem como tirando encaminhamento junto ao Departamento jurídico do sindicato para tomar as devidas providencias .
Fonte: Sepe RJ.
28 de dezembro de 2012
23 de dezembro de 2012
Relatório do Sepe sobre a ação do 164
A advogada do Dept. Jurídico do Sepe, Mara Vasques, fez um relatório à diretoria do Sepe sobre a ação do sindicato relacionada à gratificação de R$
164,00.
Participaram da reunião especial designada pela Dra. Luciana Losada Albuquerque Lopes, Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro,
que trabalha diretamente com os precatórios do Tribunal e é responsável pelo MS 360, que trata da gratificação de R$ 164,08 para professores e R$ 50,00 para funcionários administrativos da educação: três procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Bruno Veloso de Mesquita - Chefe da Procuradoria de Pessoal, Dr.
Sérgio Pyrrho e Dr. Rafael Pepe), além das advogadas do SEPE Mara Vazquez e Adriana Palmer.
Os questionamentos principais
da procuradoria eram a existência de identidade entre filiados da UPPE e do SEPE
e o risco do pagamento em duplicidade, a existência de falecidos e a ausência de
listagem no processo do SEPE, sendo destacado que a UPPE havia apresentado uma
listagem no processo e que não haveria como o Estado identificar quem era
filiado do SEPE e da UPPE, além da existência dos pagamentos
administrativos.
Foi esclarecido e demonstrado pelas representantes do SEPE que o Estado forneceu a listagem em 2004 (disquete fl. 341) dos membros do sindicato Impetrante (foi disponibilizada a cópia do arquivo que estava juntado ao processo em disquete, pela juíza aos procuradores em audiência), o que possibilitou a liquidação do julgado pelo SEPE e que essa listagem, impressa, acrescida dos beneficiários da ação, que descontam para o SEPE na matrícula municipal, também foi devidamente relacionada e comprovada a filiação por documentos. Essas listagens estão nos anexos II e III da petição de liquidação do SEPE, juntamente com os cálculos de funcionários, professores 20 horas e professores 40 horas, compondo os 4 volumes anexados por linha (volumes com capa branca do processo).
Foi esclarecido também que todos os questionamentos apresentados pelo Estado já foram objeto de embargos à execução pelo próprio Estado, já há muito ultrapassada esta etapa no processo.
Foi esclarecido também pelas representantes do SEPE que a UPPE congrega tão somente professores do estado e não funcionários.
Assim, após duas horas de debate, detalhamento e esclarecimentos de pontos centrais que envolvem o processo, foi convencionado pelas partes o seguinte:
1. O RIOPREVIDÊNCIA será intimado para informar em 10 dias a relação de professores que receberam administrativamente a gratificação de R$ 164,08, vinculados aos processos da UPPE e do SEPE;
2. O SEPE deverá apresentar a relação de 100 funcionários administrativos da educação beneficiários da ação, com os valores a receber já atualizados, incluídos nos anexos I, II e III da liquidação e enviar por email o arquivo à Procuradoria de Pessoal, que terá 15 dias para manifestar-se no processo sem necessidade de intimação, ficando convencionado que iniciado o procedimento para pagamento dos beneficiários da primeira listagem, será observado o mesmo rito para os demais.
Em resumo, ficou claro que sobre os funcionários administrativos não há problemas com risco de pagamento em dobro e foi acordado que dar-se-á início ao procedimento para pagamento desse contingente, após manifestações do estado, que pediu 15 dias por questões administrativas, mas o procedimento será simplificado sem necessidade de intimação formal, o que deve tornar mais rápido o processamento.
Importante esclarecer que, enquanto isso, virão ao processo os documentos solicitados para a verificação dos professores que já receberam e/ou estão na ação da UPPE para afastar risco de pagamento em duplicidade.
Importante esclarecer também que esse procedimento ficou convencionado independente da tramitação do agravo regimental, que será possivelmente apreciado no dia 07/01/2013 (será confirmada a pauta somente na manhã do dia 07/01, o que será diligenciado pelo DJ).
Assim, diante das alterações informadas, é necessário em caráter URGENTE:
1. Atualizar o valor dos funcionários administrativos e incluir na planilha, tornando desnecessária assim a remessa ao contador do Tribunal (a atualização dos valores é responsabilidade da Dra. Mara Vazquez);
2. Reordenar os lotes já preparados, separando os funcionários administrativos da educação dos professores, e já separando o primeiro grupo de 100, incluindo quem porventura foi incluído no grupo que já está no processo, (tarefa administrativa que deverá ser diligenciada pela Direção do SEPE/RJ),para juntarmos no primeiro dia útil após o final do recesso (07/01/2013) e enviarmos uma cópia por email para a Procuradoria do Estado.
A partir do envio da listagem de 100, começa a contagem dos 15 dias para manifestações do Estado e, sem impugnações, iniciam-se os procedimentos para pagamento do primeiro grupo, e assim sucessivamente o procedimento para manifestações do estado e consequente viabilização do pagamento dos funcionários da administração, em paralelo com o cruzamento das informações dos professores.
Foi esclarecido e demonstrado pelas representantes do SEPE que o Estado forneceu a listagem em 2004 (disquete fl. 341) dos membros do sindicato Impetrante (foi disponibilizada a cópia do arquivo que estava juntado ao processo em disquete, pela juíza aos procuradores em audiência), o que possibilitou a liquidação do julgado pelo SEPE e que essa listagem, impressa, acrescida dos beneficiários da ação, que descontam para o SEPE na matrícula municipal, também foi devidamente relacionada e comprovada a filiação por documentos. Essas listagens estão nos anexos II e III da petição de liquidação do SEPE, juntamente com os cálculos de funcionários, professores 20 horas e professores 40 horas, compondo os 4 volumes anexados por linha (volumes com capa branca do processo).
Foi esclarecido também que todos os questionamentos apresentados pelo Estado já foram objeto de embargos à execução pelo próprio Estado, já há muito ultrapassada esta etapa no processo.
Foi esclarecido também pelas representantes do SEPE que a UPPE congrega tão somente professores do estado e não funcionários.
Assim, após duas horas de debate, detalhamento e esclarecimentos de pontos centrais que envolvem o processo, foi convencionado pelas partes o seguinte:
1. O RIOPREVIDÊNCIA será intimado para informar em 10 dias a relação de professores que receberam administrativamente a gratificação de R$ 164,08, vinculados aos processos da UPPE e do SEPE;
2. O SEPE deverá apresentar a relação de 100 funcionários administrativos da educação beneficiários da ação, com os valores a receber já atualizados, incluídos nos anexos I, II e III da liquidação e enviar por email o arquivo à Procuradoria de Pessoal, que terá 15 dias para manifestar-se no processo sem necessidade de intimação, ficando convencionado que iniciado o procedimento para pagamento dos beneficiários da primeira listagem, será observado o mesmo rito para os demais.
Em resumo, ficou claro que sobre os funcionários administrativos não há problemas com risco de pagamento em dobro e foi acordado que dar-se-á início ao procedimento para pagamento desse contingente, após manifestações do estado, que pediu 15 dias por questões administrativas, mas o procedimento será simplificado sem necessidade de intimação formal, o que deve tornar mais rápido o processamento.
Importante esclarecer que, enquanto isso, virão ao processo os documentos solicitados para a verificação dos professores que já receberam e/ou estão na ação da UPPE para afastar risco de pagamento em duplicidade.
Importante esclarecer também que esse procedimento ficou convencionado independente da tramitação do agravo regimental, que será possivelmente apreciado no dia 07/01/2013 (será confirmada a pauta somente na manhã do dia 07/01, o que será diligenciado pelo DJ).
Assim, diante das alterações informadas, é necessário em caráter URGENTE:
1. Atualizar o valor dos funcionários administrativos e incluir na planilha, tornando desnecessária assim a remessa ao contador do Tribunal (a atualização dos valores é responsabilidade da Dra. Mara Vazquez);
2. Reordenar os lotes já preparados, separando os funcionários administrativos da educação dos professores, e já separando o primeiro grupo de 100, incluindo quem porventura foi incluído no grupo que já está no processo, (tarefa administrativa que deverá ser diligenciada pela Direção do SEPE/RJ),para juntarmos no primeiro dia útil após o final do recesso (07/01/2013) e enviarmos uma cópia por email para a Procuradoria do Estado.
A partir do envio da listagem de 100, começa a contagem dos 15 dias para manifestações do Estado e, sem impugnações, iniciam-se os procedimentos para pagamento do primeiro grupo, e assim sucessivamente o procedimento para manifestações do estado e consequente viabilização do pagamento dos funcionários da administração, em paralelo com o cruzamento das informações dos professores.
Mara Pose Vazquez - advogada
SEPE/RJ
Sepe se reúne com Risolia - sindicato convoca categoria para assembleia em fevereiro
1) O primeiro ponto discutido na audiência foi sobre a notícia na imprensa de um possível reajuste em 2013 para a educação. O secretário afirmou que apesar de ainda não ter o índice, está discutindo sobre o reajuste com a equipe do governo. Após discussões sobre o tema, Risolia reafirmou sua intenção de anunciar o índice em fevereiro e apontou que um dos parâmetros para o estudo que está sendo feito é a inflação. Ficou acordado que ao final de janeiro teremos novo encontro para discussão do reajuste. Importante ressaltar que o Sepe reafirmou o reajuste como a única política que abrange toda a categoria - professores, funcionários e aposentados.
2) Certificação: o projeto será implementado em 2013 e provavelmente a prova será no primeiro semestre com pagamento a partir do segundo semestre de 2013. O secretário esclareceu alguns aspectos do projeto e garantiu que, caso toda a categoria passe no exame de certificação, haverá verba suficiente para o pagamento do abono. O Sepe reafirmou a posição contrária à política de abonos e certificação. O sindicato continuará no combate a essa política e na luta pela manutenção do plano de carreira e por melhores condições de trabalho em todas as escolas.
3) Sobre a licença remunerada para estudos: Patricia Reis (da Gestão de Pessoas da Seeduc) garantiu que as licenças são concedidas dentro de duas regras básicas: o curso deve ter relação com a função e área do professor e que tenha GLP para cobrir as turmas. Tendo garantido essas duas condições, o profissional da educação deve dar entrada no pedido em sua escola. Orientamos que aqueles que não consigam a licença, tendo cumprido as duas exigências, deve procurar o Sepe para discutir com a Seeduc.
4) Concurso para funcionários: No primeiro semestre de 2013 haverá concurso para coordenador de turno, inspetor de disciplina, auxiliar de secretaria. O concurso aberto agora (800 vagas) é para a função administrativa.
5) Docente II: o secretário garantiu que as resoluções da SEEDUC resolvem a situação dos docentes das escolas municipalizadas. Esses podem escolher ficar na escola municipalizada ou não. Caso vá para outra unidade da rede estadual e não houver turmas, poderá ficar com uma função extra classe, tendo seus direitos garantidos. Foi acertado que os casos problemáticos serão discutidos com a Seeduc. O secretário relembrou que no convênio de municipalização o estado só manda verbas para a escola durante um ano. Após isso, os professores que ficarem na escola passarão a ser professores cedidos.
6) Diferença do 13º e do Bônus - reafirmou o que está nos jornais de hoje: até o dia 24 acertará a diferença do pagamento do 13º dos cerca de 7 mil servidores e até o dia 31 de dezembro devolverão a diferença do bônus.
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DA SUA CARREIRA JÁ ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA, CONQUISTA HISTÓRICA DA CATEGORIA EM SUAS LUTAS.TEMPO DE SERVIÇÕ E FORMAÇÃO SÃO A FORMA MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA DE ASCENSÃO NA CARREIRA. NINGUÉM É MELHOR SOZINHO, POIS EDUCAÇÃO REQUER UM TRABALHO DE EQUIPE NA ESCOLA E NA REDE. A POLÍTICA MERITOCRÁTICA RESULTA NA CULPABILIZAÇÃO DOS PROFISISIONAIS DA EDUCAÇÃO. VAMOS DIZER NÃO À CERTIFICAÇÃO, LUTANDO POR REAJUSTE PARA TODOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESCOLAS. NÃO PODEMOS DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS.
TODOS À ASSEMBLEIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2013.
Sindicato Estadual dos Professionais da Educação - RJ.
15 de dezembro de 2012
JUSTA HOMENAGEM!
Centro de Convenções da Uenf passa a se chamar Oscar Niemeyer
O Centro de convenções da Uenf passa a se chamar Oscar Niemeyer,
conforme decisão de hoje cedo do Conselho Universitário. É uma
homenagem ao arquiteto falecido essa semana e projetou a Uenf.
EDUCAÇÃO COM INCLUSÃO,JÁ!
Do Blog de Cláudio Andrade
"Agora é com Deus e com a justiça, a justiça divina tenho a nítida certeza que vai ser feita!"
"Tudo
começou quando ele me disse então depois de muitas conversas, que eu
pagasse uma orientadora da própria escola no valor de R$ 400,00"
No início do ano letivo, fui até a escola Salesiano de Campos, onde
minha filha Mariana sempre estudou, se ausentando apenas no ano de 2011,
ela iniciou seu período escolar aos três aninhos de idade, assim como
meu filho que já estudava na mesma escola onde ela ainda bebê sempre ai
comigo buscá-lo. Criou-se um vinculo de amor e carinho entre
funcionários e professores com minha filha, até que então eu fiz a
matrícula dela no ano de 2006.
Desde então ela sempre foi avaliada, sempre tivemos da escola em
conversar bom relacionamento, até que mudou a direção e tudo mudou na
direção, inclusive a boa vontade que era o que fazia com que ela
realmente fizesse parte da escola dignamente como aluna, que paga uma
mensalidade para estudar.
Eu disse ao diretor em uma conversa que minha filha estaria retornando a
escola e como ele era novo eu passei para ele como era o acompanhamento
dela lá nos anos anteriores e se eles estariam dispostos a aceita-la
novamente, sendo que ela não dominava o método da escrita em Braille,
mas que nos estaríamos dispostos a arcar com um professor desde que a
escola permitisse a ele acesso a escola numa sala para que num horário
contrário ela pudesse ter aulas de Braille, isso foi negado, eles em
nenhum momento procuram meios e mecanismos para avaliar minha filha,
nenhum material era preparado para ela especialmente para que ela
interagisse com as matérias, nada, nada fez a escola.
Em Setembro fui chamada a escola para ouvir deles que ela já se
encontrava, reprovada, pois não tinha condições de ser avaliada em
Matemática e em Ed. física. Fiquei chocada, e disse então é melhor que
ela nem venha mais a escola não mesmo, para a coordenação, eles disseram
você que sabe.
Em todo tempo senti do diretor má vontade e descaso em relação a minha
filha, ele em uma gravação disse claro e em bom tom, que o lugar na
minha filha não era lá, era numa rede pública, a chamou de analfabeta e
disse que a escola não ia fazer nada para uma única aluna. Aluna que
paga uma mensalidade assim como os demais alunos.
Tudo começou quando ele me disse então depois de muitas conversas, que
eu pagasse uma orientadora da própria escola no valor de R$ 400,00
documento esse que assinei dado pela coordenadora Cristiane Crespo, eu
disse que seria melhor eu pagar então um professor e mais uma vez
negado, eu concordei, assinei e esse documento depois de ter sido
cobrado, para escola como ilegal ele sumiu e a coordenadora foi demitida
da escola, coordenadora tal que conhece minha filha desde os três
aninhos de idade.
Foi quando comecei a perceber que eles estavam usando de má fé, jogando
sujo, melhor dizendo, uma instituição como aquela, católica, que defende
direitos, prega princípios... não sei de onde!!!
Na prática não acontece, a INCLUSÃO não existiu lá esse ano e com isso minha filha foi prejudicada seriamente.
Ele alegou então que ele só aceitou a matrícula da minha filha porque eu
garanti que ela dominava o Braille, outra mentira coisa que nunca falei
e quem a conhece sabe de suas limitações na escrita em Braille. Eu como
mãe salesiana há nove anos fico muito triste com o acontecido e até
agora não acredito que minha filha foi reprovada sem avaliada, ela não
domina o Sorobã, mas eles não buscaram nenhum mecanismo para tal.
Eles também dizem que eu sou preconceituosa em não matricular minha
filha no São José Operário, eu disse que como ela sempre estudou no
Salesiano, que um acompanhamento lá seria lento demais e ela no grau que
esta precisava de um acompanhamento particular, e que entre lá e o
Salesiano eu preferia melhor para minha filha, todo pai busca sempre o
melhor para seus filhos e até cheguei a matricular minha filha l, mas
ela não se adaptou e eu não insisti, mesmo porque ela já vinha sendo
impedida de participar das aulas de Ed, física, atitude essa que a
deixou se sentir diferente, coisa que até então ela levava numa boa...
Quando ela me disse que estava ficando na sala de aula nas aulas de Ed.
física fiquei furiosa, fui até a escola novamente, coisa que esse ano
foi o que mais fiz reuniões com a coordenação, e elas então disseram que
ela realmente não participaria das aulas por não ter capacidade de
acompanhar os demais alunos, mais é claro, como uma criança cega vai
participar das aulas sem ser especializada para ela, não tem comparação,
é discriminação total, eu disse, gente até um professor de Ed.física
vou ter que pagar para dar aulas a minha filha, nem isso ela pode ter
esse direito aqui, e em todo momento um clima chato e desconfortante
começou a ser continuo, minhas idas a escola, passou a ser
desagradáveis.
O diretor nem comigo fala mais, certos funcionários na sua minoria
também começaram a me tratar friamente, coisa que então nunca tinha
acontecido, quero deixar bem claro que a maioria dos funcionários nos
tratam bem, como sempre...
Entramos com uma ação no Ministério Público e outra na Secretaria de Educação por discriminação, segregação entre outras,...
Um ano perdido para minha filha que já convive com suas limitações, vai
ser duro, ela ainda nem sabe, não consigo contar, não coragem de falar
para ela que apesar de ter estudado, de ter feito prova de recuperação
em Geografia, depois de ela ter se dedicado a escola, aos estudos, que
foi tudo perdido, mesmo ela sendo capaz, com o boletim tendo a menor
nota 75 e a maior 95 com uma média de 60 ela esta bem demais... Isso que
mais me revolta, a injustiça foi grande, o descaso foi grande!
Espero agora sinceramente que a justiça seja feita, que todos saibam o
que acontece com crianças deficientes e como é difícil lutar e ter por
direito os direitos de um filho deficiente defendidos e cumpridos.
Lamento muito por tudo, vou expor minha filha em nome de todas as
crianças que com certeza já foram discriminadas por escolas
particulares, as escolas Estaduais e Municipais já tem por obrigação
receber esses alunos segundo a lei da INCLUSÃO SOCIAL, que não passa
infelizmente de um FAZ DE CONTA QUE ACONTECE!
A indignação toma meu pensamento e entristece meu coração, minha filha,
minha princesa, não deram a ela nenhuma chance, nenhuma.
Ser diferente é normal... dizem!!! Não é nada, quem é diferente no
Salesiano de Campos não faz parte do projeto do Excelentíssimo diretor
que quer transformar a escola em uma escola de "excelência" agora
excelência em discriminação e preconceito isso sim!
Agora é com Deus e com a justiça, a justiça divina tenho a nítida certeza que vai ser feita!
Ela é um anjinho que Deus colocou em nossa vida, ela pode ter perdido um
ano inteiro por conta de um descaso, mas eles perderam o privilégio de
te-la como aluna, porque ela é especial em todos os sentidos, quem
conhece Mariana e esta lendo isso agora, sabe do que estou falando.
Desabafo de uma mãe indignada que sofre por não ter os direitos da sua filha cega de fato compridos!
Alessandra Bensi Vilaça de Azevedo.
13 de dezembro de 2012
Convite - Festa de Confraternização do Sepe
É hoje a grande Festa de Confraternização do Sepe Campos
FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO
SEPE
O Sepe Campos convida a todos os
profissionais de educação da rede estadual e municipal de Campos para comparecer
a Festa de Confraternização que será realizada hoje (dia 13 de dezembro) no Automóvel Clube na
Rua Siqueira Campos, 135, Centro ( próximo da Rodoviária Roberto Silveira) a
partir dàs 19:30h.
Contaremos com a participação da Banda Boa Pedida.
Nos encontraremos lá, para juntos nos
divertirmos e ampliarmos as nossas expectativas de muitas concretizações
profissionais para o próximo ano.
Atenciosamente,
Cristini Marcelino - Coordenadora Geral /
Sepe Campos.
8 de dezembro de 2012
Estudantes acampam dentro da UENF para protestar contra o descaso do governo Cabral
Blog do Pedlowisk
Os
estudantes da UENF liderados pelo Diretório Central dos Estudantes
começaram hoje um acampamento dentro do campus universitário Leonel
Brizola em Campos dos Goytacazes contra o descaso do governo do Rio de
Janeiro. Os estudantes exigem que o governo Sérgio Cabral abra um canal
efetivo de negociações que dê cabo de forma positiva às sucessivas
greves que ocorreram em 2012.
Contudo,
ao contrário do que tentam argumentar os representantes do governo
Cabral, os estudantes, apesar de não apoiarem a greve, estão ao lado dos
professores e apoiam a demanda pela remuneração do regime de Dedicação
Exclusiva. Com isto, o governo do Rio de Janeiro perde seu principal
argumento que procura vitimizar os estudantes como vítimas inocentes de
professores malvados e insensíveis. Na prática o que os estudantes da
UENF com este acampamento é apontar o dedo na direção do governador
Sérgio Cabral que é visto pela imensa maioria da comunidade
universitária da UENF como o principal causador desta crise.
O
interessante é que este movimento de protesto ocorre justamente num
momento em que os resultados obtidos pelos estudantes da UENF colocaram a
instituição criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola como a de melhor
desempenho no estado do Rio de Janeiro.
Aula pública hoje no Centro da Cidade
Jornal Folha da Manhã
Os
docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) realizam
na manhã de hoje uma ação no centro da cidade para divulgar o movimento
grevista. De acordo com o presidente da Associação de Docentes da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf), Raul Ernesto
Palácio, eles fizeram uma aula comunitária no calçadão e em seguida
realizaram uma passeata pelo centro com o apoio dos alunos.Ainda de acordo com Raul, na próxima segunda-feira, dia 07, os docentes vão se reunir no Rio de Janeiro com o secretário de Planejamento de manhã e na parte da tarde com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Já entregamos uma proposta e agora esperamos solução. A Uenf é a melhor universidade do estado do Rio e a 2ª melhor estadual do Brasil, ficando o atrás somente da Unicamp, logo, estamos fazendo a nossa parte e queremos que o governo faça a dele. Somos a classe de professores com os piores salários do Brasil e isso é um absurdo”, disse.
Os professores da Uenf decidiram entrar em greve mais uma vez, pois segundo eles o Governo Estadual deveria ter sinalizado alguma proposta em relação ao pagamento de dedicação exclusiva até o dia 30 de novembro e isso não foi feito. Dentre as principais reivindicações estão o pedido de pagamento da dedicação exclusiva e autonomia financeira das universidades, além do aumento de 65% acima do salário base dos profissionais, que os professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) conseguiram.
ACE ataca direitos como 13º, férias, horas extras e outros
 EDC |
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Usando como desculpa a ”modernização das
relações de trabalho no Brasil”, um anteprojeto de lei, que altera a
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi elaborado pelo Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, trata-se do Acordo Coletivo Especial (ACE).
O ACE representa uma possibilidade real
de retirada de direitos e ainda por cima dentro da lei, se a proposta
for aprovada no Congresso Nacional e sancionado pela Presidente Dilma.
No Brasil, tudo que é negociado entre
patrões e empregados não pode se sobrepor a lei. Em outras palavras, não
é permitido fazer nenhum acordo que diminua os direitos dos
trabalhadores. O que foi legislado prevalece sobre o negociado, salvo se
o que foi negociado seja melhor ao que está na lei.
Na proposta dos metalúrgicos do ABC o
princípio se inverte e o que for negociado diretamente entre a empresa e
a Comissão de Trabalhadores, vale como lei. Poderão ser feitos acordos
parcelando as férias, acabando com o 13º salário, diminuindo adicional
de horas extras, entre outras coisas e nada poderá ser questionado na
justiça.
Como o ACE age?
A proposta dos metalúrgicos do ABC é
para que o ACE regulamente a criação de Comitês Sindicais de Empresa
(Comissão de Trabalhadores) para ignorar a CLT e negociar diretamente
com as empresas desde problemas do dia a dia (assédio, falta de
segurança, refrigeração quebrada) até benefícios e direitos (13º
salário, férias, FGTS, multa rescisória, licença maternidade e muitos
outros). A princípio parece ser uma proposta boa, afinal a CLT foi
instituída, depois de muita luta dos trabalhadores, em 1943, mas muita
coisa mudou e a realidade está um pouco diferente. Mas o fato é: a
lógica de funcionamento das empresas e do capitalismo não mudou, ou
seja, as empresas têm por objetivo diminuir custos para aumentar os seus
lucros.
Para isso, empresários buscam sempre
reduzir ou acabar com direitos dos trabalhadores. Por isso, o setor
patronal achou muita boa a proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC.
Trabalhadores falando em nome dos patrões
A proposta de ACE só interessa aos
patrões, mas partiu de um Sindicato de Trabalhadores. E não foi qualquer
sindicato, foi o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dos principais
da CUT. Ator importante na retomada das lutas dos trabalhadores em nosso
país nas décadas de 70 e 80.
A resposta disso está relacionada à
situação de abandono das lutas dos trabalhadores pela CUT nos anos 90 e
que se agravou de 2000 em diante. A CUT nasceu no calor das mobilizações
dos trabalhadores, com o passar dos anos, abandonou o objetivo
estratégico de transformação socialista da sociedade e aos poucos,
também, a luta dos trabalhadores.
Por isso, o Sindicato dos Bancários de
Santos e Região é filiado a Intersindical e vem, com outros sindicatos
de luta, construindo uma nova central, que resista e lute para garantir
direitos e avançar em novas conquistas. Nesse momento é fundamental a
união de forças para derrotar o anteprojeto que retira direitos da
classe trabalhadora.
Aos trabalhadores, nada... 07 Dezembro 2012 Classificado em PCB - Olhar Comunista O Olhar Comunista dessa quinta comenta o adiamento da votação do fim do fator previdenciário, que não deixa margem para dúvidas: em períodos de desoneração da folha de pagamentos, incentivos fiscais e desembolsos do BNDES para grandes empresas, e proposta de reforma que retira direitos trabalhistas, o poder no Brasil nada tem a oferecer aos trabalhadores... A situação é ainda pior pois o sindicalismo chapa-branca pelegou - mais uma vez... - e já afirma publicamente que aceita nova retirada de direitos previdenciários aceitando a proposta de contra-reforma do governo via estabelecimento dos critérios "95-85" (tempo de contrinbuição+idade). A péssima novidade, que seria apenas um arremedo de vitória para os trabalhadores frente à avalanche de medidas em benefício do capital anunciadas nos últimos meses, demonstra claramente que só a luta organizada da classe operária, sem ilusões quanto às entidades que fazem parte da base de sustentação do governo petista, poderá trazer algum ganho para quem vive da venda de sua força de trabalho.
O Olhar Comunista
dessa quinta comenta o adiamento da votação do fim do fator
previdenciário, que não deixa margem para dúvidas: em períodos de
desoneração da folha de pagamentos, incentivos fiscais e desembolsos do
BNDES para grandes empresas, e proposta de reforma que retira direitos
trabalhistas, o poder no Brasil nada tem a oferecer aos trabalhadores...
A situação é ainda pior pois o
sindicalismo chapa-branca pelegou - mais uma vez... - e já afirma
publicamente que aceita nova retirada de direitos previdenciários
aceitando a proposta de contra-reforma do governo via estabelecimento
dos critérios "95-85" (tempo de contrinbuição+idade).
A péssima novidade, que seria apenas um
arremedo de vitória para os trabalhadores frente à avalanche de medidas
em benefício do capital anunciadas nos últimos meses, demonstra
claramente que só a luta organizada da classe operária, sem ilusões
quanto às entidades que fazem parte da base de sustentação do governo
petista, poderá trazer algum ganho para quem vive da venda de sua força
de trabalho.
6 de dezembro de 2012
Profissionais de educação fazem Ceia da Miséria em frente ao Seplag
Centenas de
profissionais da educação,
além da presença de outras
categorias
como profissionais da saúde e o “Movimento
estudantil” fizeram
hoje a tarde a
chamada “Ceia
da Miséria” em
frente a Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a
SEPLAG. Os profissionais reivindicam um plano de
carreira, reajuste
salarial e são contra a
presença de avaliadores do Banco
Mundial nas escolas. Uma mesa
foi posta com
pão e água,
representando como
será o natal dos profissionais que recebem salários
muito baixos. Em
2012, a Secretaria
de educação
retirou ainda
mais a autonomia
didática dos professores e mais
uma vez não houve
qualquer reajuste
salarial.
Uma pilha dos livros “Depende de você – Como fazer do seu filho uma história de sucesso” também foi colocada em frente a SEPLAG. O Livro que foi dado aos profissionais de educação foi distribuído sem qualquer consulta, e não representa a opinião desses profissionais já que faz as famílias pensarem a educação através do viés meritocrático.
Uma pilha dos livros “Depende de você – Como fazer do seu filho uma história de sucesso” também foi colocada em frente a SEPLAG. O Livro que foi dado aos profissionais de educação foi distribuído sem qualquer consulta, e não representa a opinião desses profissionais já que faz as famílias pensarem a educação através do viés meritocrático.
Fonte: Sepe RJ.
Investimentos para a educação
Jornal Folha da Manhã
— São recursos que precisam ser mais bem administrados — afirmou ela, destacando ainda que nas visitas semanais que faz a diversas escolas das redes estadual e municipal sempre se depara com uma realidade nada agradável, principalmente nas unidades municipais. “A educação está caótica”, afirmou.
Segundo Cristini, a Prefeitura faz propaganda das escolas e creches modelos, mas a situação em muitas unidades é precária.
— São escolas que funcionam em casas alugadas e com a estrutura ruim, como a Escola Municipal João Goulart, em Venda Nova, que estava caindo aos pedaços e foi demolida no final do ano passado. Após denúncia do Sepe e manifestação dos pais, os alunos foram alocados para outra escola e uma nova está sendo construída pela Prefeitura — relatou a sindicalista.
Cristini citou também o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, onde Campos ficou em último lugar dentre as cidades do Estado do Rio de Janeiro. Para ela, além da construção de novas escolas e creches, que se faz necessária diante da pouca oferta e grande demanda, é preciso que haja valorização profissional, começando pela reestruturação do Plano de Cargos e Salários, que hoje, segundo ela, contempla apenas os professores. “Os demais profissionais não são atendidos por ele”.
A Prefeitura de Campos foi procurada para comentar o assunto, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
A MP 592/2012, que define os critérios para a distribuição dos royalties do petróleo a partir dos novos contratos de concessão e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 3. A presidenta Dilma Rousseff decidiu destinar 100% dos royalties de concessões futuras para a educação e 50% do fundo social do pré-sal.
Meta de investimento é de 10% do PIB
No anúncio da Medida Provisória (MP-592/2012), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a vinculação permite ao país alcançar a meta de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), nova lei que regulará o setor, já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado.
Hoje, mesmo com a exigência de um investimento mínimo estipulado pela educação, o Brasil investe apenas 5% de toda a riqueza que o país produz por ano.
— O que vai ficar no lugar se a gente desperdiçar essa riqueza com calçadas de luxo, obras suntuosas e máquina pública inchada? Não vai ficar nada. Se nós priorizarmos a educação nós vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar — disse o ministro.
Segundo Mercadante, a educação de qualidade custa caro e o Brasil precisa aumentar o investimento no setor para recuperar seu atraso histórico.
Fernanda Moraes
5 de dezembro de 2012
Falta de professores prejudica estudantes
Jornal Folha da Manhã
Há quase seis
meses, os alunos da recém inaugurada Escola Municipal Walter Siqueira,
no parque Julião Nogueira, em Campos, sofrem com a carência de
professores. A denúncia foi feita por mães que estão preocupadas com o
ensino dos filhos. A falta de professores na rede municipal também é uma
apontada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de
Campos (Sepe), que há anos luta pela convocação de mais concursados para
preenchimento de vagas na rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Campos preferiu utilizar o impasse do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para justificar a carência de professor, mas nada falou sobre soluções.
A Prefeitura de Campos preferiu utilizar o impasse do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para justificar a carência de professor, mas nada falou sobre soluções.
A auxiliar administrativa Wilka Vieira Ribeiro, de 28 anos, contou que tem dois filhos estudantes na Walter Siqueira, um da série G3 e o outro do 1º ano, sendo que apenas o mais velho está tendo aulas ministradas pela diretora da unidade. “Meus filhos estudavam na Escola Municipal Sagrada Família, mas como era distante da minha casa pedi a transferência. Então, logo no início deste semestre, um pouco depois da escola ser inaugurada, eles passaram a estudar lá. Desde então, estou tendo problemas com essa situação”, explicou.
Ela ressaltou que antes de fazer a troca, procurou saber se não havia problemas deste tipo. “Apesar de a diretora estar dando aula para um dos meus filhos, fico preocupada com a alfabetização deles”, concluiu.
Segundo a coordenadora geral do Sepe, Christini Marcelino, a carência de professores afeta mais escolas em Campos. “Não é só na Walter Siqueira que tem passado por esse problema, outras também. A demanda de alunos da rede municipal é muito maior que os profissionais atuando, por isso que o Sepe luta para a convocação de mais concursados e não pela contratação temporária”, afirmou.
Em nota, a Prefeitura informou que está cumprindo a decisão judicial, que impede os profissionais contratados de trabalhar. “O Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) que tem, entre os objetivos, suprir a falta de professores que estão licenciados, continua suspenso por decisão da 4ª Vara Cível de Campos”, dizia a nota.
Mário Sérgio
Decisões da Assembléia da ADUENF
Blog da ADUENF
1. Manutenção da greve por tempo indeterminado até a próxima assembléia que deverá ocorrer na próxima 3a. feira (11/12).
2. Assembléia comunitária (estudantes, professores e servidores)
amanhã, 5a, feira, 06/12 a partir das 10:00 horas na quadra do CCH.
3. Aula pública na Praça São Salvador, 6a. feira, 07,12, a partir das 08:00 horas da manhã.
4. SUSPENSÃO DE TODAS AS PROVAS ATÉ A 4a. FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA (12/12).
A assembléia decidiu pela formação de um comando de greve, que se
reunirá amanhã (06/12) a partir das 09:00 na sala da ADUENF. Qualquer
tentativa de aplicação de aula e/ou provas deverá ser imediatamente
comunicada na ADUENF. O ramal da ADUENF é 9-7260 e o e-mail é
aduenf@uenf.br.
3 de dezembro de 2012
CONVITE
Colegas.
Eu e o Professor Celso Acácio Galaxe de Almeida (IFF), convidamos e solicitamos sua ajuda para divulgar a palestra: DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA, EXPLORAÇÃO E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA NO BRASIL, que será ministrada AMANHÃ, (TERÇA-FEIRA), DIA 04/12/2012,
pelo Dr. José Augusto Pina que é Sociólogo e Pesquisador da Fundação
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), com ênfase na área de Saúde do Trabalhador. O
Dr. Augusto Pina é Mestre e Doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ.
A palestra será no auditório Reginaldo Rangel do Instituto Federal Fluminense (IFF), com início às 09h.
Título da Tese de doutorado
Intensificação
do trabalho e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística:
estudo de caso na Mercedes Benz do Brasil, São Bernardo do Campo.
Ano de obtenção: 2012.
Título da Dissertação de mestrado
Sindicalismo
e Saúde no Brasil: A relação Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos
privados de saúde na assistência à saúde dos trabalhadores.
Ano de Obtenção: 2005.
-- Prof. Dr. Luiz Claudio Duarte
Ranking de educação com 40 países coloca o Brasil em penúltimo lugar
Brasil - Carta Capital
- Um ranking de qualidade de educação elaborado pela consultoria
Economist Intelligence Unit incluindo 40 países colocou o Brasil na
penúltima posição, atrás de nações como Bulgária, Romênia, Colômbia e
Tailândia. A Finlândia é a líder da lista, seguida por quatro países
asiáticos: Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura.
De acordo com a BBC Brasil, a lista foi feita sob encomenda da Pearson, empresa fabricante de sistemas de aprendizado. O ranking leva em conta testes de matemática, ciências e habilidades linguísticas feitos com alunos entre 2006 e 2010. Outros critérios, como a quantidade de alunos que ingressam na universidade e a qualidade dos professores também foram empregados.
O relatório da Pearson com base nos resultados do levantamento afirma que a existência de uma "cultura nacional de aprendizado" é mais importante que o tamanho dos investimentos para que um país tenha sucesso em termos educacionais. Essa é a característica em comum da Finlândia e da Coreia do Sul, que figuram nos primeiros lugares não apenas neste ranking mas em outros que levam em conta a qualidade da educação. Essa "cultura de aprendizado" é o que permite um país melhorar sua educação por meio da valorização de professores e escolas, afirma o estudo.
Confira abaixo o ranking da EIU:
1 Finlândia
2 Coreia do Sul
3 Hong Kong
4 Japão
5 Cingapura
6 Grã-Bretanha
7 Holanda
8 Nova Zelândia
9 Suíça
10 Canadá
11 Irlanda
12 Dinamarca
13 Austrália
14 Polônia
15 Alemanha
16 Bélgica
17 Estados Unidos
18 Hungria
19 Eslováquia
20 Rússia
21 Suécia
22 República Tcheca
23 Áustria
24 Itália
25 França
26 Noruega
27 Portugal
28 Espanha
29 Israel
30 Bulgária
31 Grécia
32 Romênia
33 Chile
34 Turquia
35 Argentina
36 Colômbia
37 Tailândia
38 México
39 Brasil
40 Indonésia
De acordo com a BBC Brasil, a lista foi feita sob encomenda da Pearson, empresa fabricante de sistemas de aprendizado. O ranking leva em conta testes de matemática, ciências e habilidades linguísticas feitos com alunos entre 2006 e 2010. Outros critérios, como a quantidade de alunos que ingressam na universidade e a qualidade dos professores também foram empregados.
O relatório da Pearson com base nos resultados do levantamento afirma que a existência de uma "cultura nacional de aprendizado" é mais importante que o tamanho dos investimentos para que um país tenha sucesso em termos educacionais. Essa é a característica em comum da Finlândia e da Coreia do Sul, que figuram nos primeiros lugares não apenas neste ranking mas em outros que levam em conta a qualidade da educação. Essa "cultura de aprendizado" é o que permite um país melhorar sua educação por meio da valorização de professores e escolas, afirma o estudo.
Confira abaixo o ranking da EIU:
1 Finlândia
2 Coreia do Sul
3 Hong Kong
4 Japão
5 Cingapura
6 Grã-Bretanha
7 Holanda
8 Nova Zelândia
9 Suíça
10 Canadá
11 Irlanda
12 Dinamarca
13 Austrália
14 Polônia
15 Alemanha
16 Bélgica
17 Estados Unidos
18 Hungria
19 Eslováquia
20 Rússia
21 Suécia
22 República Tcheca
23 Áustria
24 Itália
25 França
26 Noruega
27 Portugal
28 Espanha
29 Israel
30 Bulgária
31 Grécia
32 Romênia
33 Chile
34 Turquia
35 Argentina
36 Colômbia
37 Tailândia
38 México
39 Brasil
40 Indonésia
Fonte: http://diarioliberdade.org/brasil/lingua-educacom/33494-ranking-de-educa%C3%A7%C3%A3o-com-40-pa%C3%ADses-coloca-o-brasil-em-pen%C3%BAltimo-lugar.htmlDiário Liberdade
1 de dezembro de 2012
Rede estadual fará paralisação e Ceia da Miséria na SEPLAG no dia 05 de dezembro
Na próxima quarta-feira (dia 5 de dezembro), os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas e, junto com aposentados da Educação e animadores culturais, promoverão um protesto na porta da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na Rua Erasmo Braga, a partir das 14h. O Sepe realizará a já tradicional “Ceia da Miséria” para denunciar a falta de reajuste salarial em 2012 e os ataques do governo estadual contra os educadores das
escolas estaduais. Os aposentados da Educação vão aproveitar para denunciar o descumprimento de uma ação judicial que determinou que o governo do estado pague retroativamente uma gratificação de R$ 164,00 criada pelo então governador Garotinho e que só foi paga ao pessoal da ativa. Já os animadores culturais da rede estadual irão denunciar a falta de disposição do governo para resolver a sua situação funcional – que continua a mesma desde que foram contratados ainda na década de 90.
Durante o protesto, os profissionais vão promover a devolução do livro “Depende de você – como fazer de seu filho uma história de sucesso”, da consultora da TV Globo Andrea Ramal, que foi enviado pelo secretário de Educação (Wilson Risolia) para todos os 72 mil professores das escolas estaduais a um custo não revelado pela secretaria.
Fonte: Sepe RJ.
Atenciosamente,
Cristini Marcelino - Coordenadora Geral / Sepe Campos.
30 de novembro de 2012
Terceirizados contratados pelo Reda se manifestam no Centro de Campos
Folha da Manhã
No final da tarde desta sexta-feira os trabalhadores que prestam serviços para Prefeitura de Campos através do Regime Especial de Direito Administrativo- Reda iniciaram uma manifestação no Centro, pedindo uma resposta do governo sobre os três meses de pagamento, que segundo eles, estão atrasados.
A secretária de Planejamento da Prefeitura, Ana Lúcia Boynard, esteve no local da manifestação e segundo os trabalhadores ele só afirmou que eles não precisam mais trabalhar. Depois disso em gritos os trabalhadores falam que “Ana Lúcia provocou” e a “prefeita está fugindo deles”.
Além de Ana Lúcia, Suledil Bernadino, responsável pelas pastas de Controle e Orçamento e Governo, também esteve na manifestação e afirmou que vai agendar brevemente uma reunião entre a prefeita, trabalhadores do Reda e representantes dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Siprosep).
A Prefeitura de Campos perdeu neste mês uma ação envolvendo o Reda. Através de nota, a Procuradoria do Município se manifestou informando que iria recorrer. Entre tentativas em Campos e no Rio, a Prefeitura teve a quarta derrota. Ao todo, o governo contava com 1.700 contratados e cerca de mil estariam sem pagamento por determinação judicial.
A mensagem exposta no site do Tribunal de Justiça (TJ) diz o seguinte: “Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso e, prejudicado o agravo ino-minado nos termos do voto da Rela-tora”, informou o TJ em seu site. Os profissionais, que já estavam sem receber salários, foram contratados no início de julho pelo Reda. Em agosto, o juiz Wladimir Hungria, da 4ª Vara Cível, já havia concedido liminar suspendendo todos os contratos, por achar que profissionais concursados deveriam assumir as vagas. Ainda em novembro, o mesmo juiz determinou para que, num prazo de 72 horas, oficiais de Justiça verifiquem se a Prefeitura está ou não cumprindo outra decisão, de 31 de agosto último, em que o próprio suspendeu todos os contratos e pagamentos a contratados pelo sistema do Reda.
Em petição protocalada pelo advogado José Paes Neto no dia 20 de outubro foi pedida a aplicação da multa de R$ 5 mil a cada envolvido por haver a suspeita de não cumprimento da decisão de agosto. O Ministério Público também protocolou petição nesse sentido. Na decisão, o juiz fala que a solicitação estava acompanhada de diversas notícias divulgadas na imprensa sobre funcionários temporários que estariam trabalhando. Uma das matérias trata de manifestação dos contratados ocorrida em outubro. O MP, após receber diversas notícias no “disque denúncia” de que efetivamente o município não havia cumprido a decisão, instaurou procedimento para verificar o ocorrido.
Política
Terceirizados contratados pelo Reda se manifestam no Centro de Campos
No final da tarde desta sexta-feira os trabalhadores que prestam serviços para Prefeitura de Campos através do Regime Especial de Direito Administrativo- Reda iniciaram uma manifestação no Centro, pedindo uma resposta do governo sobre os três meses de pagamento, que segundo eles, estão atrasados.
A secretária de Planejamento da Prefeitura, Ana Lúcia Boynard, esteve no local da manifestação e segundo os trabalhadores ele só afirmou que eles não precisam mais trabalhar. Depois disso em gritos os trabalhadores falam que “Ana Lúcia provocou” e a “prefeita está fugindo deles”.
Além de Ana Lúcia, Suledil Bernadino, responsável pelas pastas de Controle e Orçamento e Governo, também esteve na manifestação e afirmou que vai agendar brevemente uma reunião entre a prefeita, trabalhadores do Reda e representantes dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Siprosep).
A Prefeitura de Campos perdeu neste mês uma ação envolvendo o Reda. Através de nota, a Procuradoria do Município se manifestou informando que iria recorrer. Entre tentativas em Campos e no Rio, a Prefeitura teve a quarta derrota. Ao todo, o governo contava com 1.700 contratados e cerca de mil estariam sem pagamento por determinação judicial.
A mensagem exposta no site do Tribunal de Justiça (TJ) diz o seguinte: “Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso e, prejudicado o agravo ino-minado nos termos do voto da Rela-tora”, informou o TJ em seu site. Os profissionais, que já estavam sem receber salários, foram contratados no início de julho pelo Reda. Em agosto, o juiz Wladimir Hungria, da 4ª Vara Cível, já havia concedido liminar suspendendo todos os contratos, por achar que profissionais concursados deveriam assumir as vagas. Ainda em novembro, o mesmo juiz determinou para que, num prazo de 72 horas, oficiais de Justiça verifiquem se a Prefeitura está ou não cumprindo outra decisão, de 31 de agosto último, em que o próprio suspendeu todos os contratos e pagamentos a contratados pelo sistema do Reda.
Em petição protocalada pelo advogado José Paes Neto no dia 20 de outubro foi pedida a aplicação da multa de R$ 5 mil a cada envolvido por haver a suspeita de não cumprimento da decisão de agosto. O Ministério Público também protocolou petição nesse sentido. Na decisão, o juiz fala que a solicitação estava acompanhada de diversas notícias divulgadas na imprensa sobre funcionários temporários que estariam trabalhando. Uma das matérias trata de manifestação dos contratados ocorrida em outubro. O MP, após receber diversas notícias no “disque denúncia” de que efetivamente o município não havia cumprido a decisão, instaurou procedimento para verificar o ocorrido.
28 de novembro de 2012
MANIFESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
MANIFESTO CONTRA A
PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Mediante situação vivida hoje
pelas escolas e creches da rede municipal de educação de Campos, onde as
contratações tomam lugar do concurso público para funcionários administrativos,
que se arrastam ao longo do tempo e dos governos, ocasionando a precarização do
trabalho pedagógico bem como os demais, só vem confirmar o papel nefasto de tais
práticas do poder público aqui no nosso
município.
O
SEPE defende o concurso público para todos os setores dos servidores públicos
municipais e enquanto representante legítimo dos profissionais de educação, a
nossa luta pelo concurso público para todos os cargos é uma histórica
pauta de reivindicações deste Sindicato. Só se consegue estabilidade, autonomia
e dignidade através de concurso público.
A contratação em caráter de
urgência, enquanto não acontece o concurso público, é permitida desde que não se
torne regra geral e permanente, conforme ocorre no nosso município. Podemos
apontar como exemplo, o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), um
contrato irregular, feito em período eleitoral, o que não é permitido por lei.
Fato, que foi duramente denunciado pelo Sindicato , mas o governo municipal em
detrimento da legislação, insistiu em mantê-lo, ocasionando o caos que
atualmente toma conta de todas as unidades escolares do nosso
município.
Outra luta histórica do Sepe é
a eleição direta para diretores de escolas, pois não há como os profissionais de
educação continuarem convivendo com diretores indicados pelas bases governistas,
que cumprem o triste papel de cabos eleitorais no âmbito das escolas, gerando
repressão e muitos casos de assédio moral. Por uma educação pública de qualidade
e por valorização profissional, exigimos GESTÃO
DEMOCRÁTICA!
Lembrando que o Conselho
Municipal de Educação posterga para a próxima gestão tratar da eleição. Queremos
garantias para que a mesma ocorra no início do próximo ano letivo.
O prazo para o governo
municipal implementar a eleição para diretores encerra-se no dia 14 de dezembro
deste ano, não podemos cruzar os braços, temos que exigir o cumprimento do
PME.
As questões elencadas aqui e
muitas outras que fazem parte da problemática da educação municipal, se traduzem
no resultado do IDEB deste ano, onde a educação pública de Campos, ficou em
último lugar. Retratando o descaso do poder público para com a educação e seus
profissionais, que não são valorizados e não tem condições dignas de trabalho,
ocasionando sérios prejuízos no processo
ensino-aprendizagem.
Outra questão recente que
tomou força no seio das discussões da categoria refere-se à 7ª Bienal do Livro,
onde os profissionais recebem um vale de R$ 70,00 para adquirirem livros,
objetivando aprimoramento profissional e intelectual, sendo que o mesmo
tratamento não é dispensado aos profissionais que estão licenciados, readaptados
ou aposentados.
Partindo
dessas premissas, convocamos todos os profissionais de educação (professores,
educadores de creche, funcionários administrativos, pedagogos, assistentes
sociais, animadores culturais, psicólogos, orientadores pedagógicos, entre
outros) como também os respectivos representantes de cada escola e/ou setor para
um Seminário Ampliado que
ocorrerá no SEPE - situado na Praça São Salvador, Edifício Ninho das Águias,
Sala 514 - no dia 04 de dezembro às 14h, para juntos atualizarmos a nossa pauta
de reivindicações para o ano de 2013.
O Sindicato para retomar,
intensificar e ser vitorioso nas lutas precisa da participação e contribuição da
categoria para fortalecer e respaldar a luta pelos avanços que se fazem
necessários.
Aproveitamos a oportunidade
para convidá-los para a nossa Festa de Confraternização no Automóvel Clube dia
13 de dezembro, das 19:30 às 24h. Contamos com a presença da categoria para que
dancemos a música que queremos e nos fortalecendo contra a "música que querem
que dancemos"!!!
Direção do SEPE-Campos
Atenciosamente,
Cristini Marcelino - Coordenadora Geral / Sepe Campos
METAS E MITOS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ
Por Caio Andrade Bezerra da Silva*
“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário” George Orwell
Desde fins de 2010 à frente da Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), o economista Wilson Risolia vem promovendo um conjunto de ações polêmicas no bojo do que apresenta como planejamento estratégico. São medidas que dizem respeito a vários aspectos, tais como a remuneração dos profissionais, os processos de avaliação, “atualização” de professores, seleção para cargos de confiança, currículo mínimo, etc.
Obcecado pela ideia de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) fluminense, o secretário, com o auxílio de um séquito crescente e fenomenal aparato burocrático, tem atuado firmemente no sentido de consolidar sua ideologia no modus operandi pedagógico do estado, em estreita vinculação com o projeto educacional do Banco Mundial – largamente difundido também na rede municipal carioca, além do estado de SP, nos EEUU, Chile e onde mais os governantes cumprem a cartilha em questão, lançando mão do velho expediente de apresentar interesses particulares como se fossem universais.
Leia também -Abaixo-assinado Cláudia Costin, Não!
Para tanto, a equipe do famigerado governador Sérgio Cabral na SEEDUC age de modo a camuflar sua estratégia enviesada sob uma roupagem apenas aparentemente neutra, técnica, encoberta por estatísticas, resultados, etc. Só a partir deste contexto é possível entender como estão sendo criados diversos mitos (e metas) no âmbito da educação pública do Rio de Janeiro, mitos estes incorporados ingenuamente e intensamente reproduzidos por significativas parcelas dentre suas próprias vítimas: os trabalhadores da educação, sobretudos alguns milhares de professores e professoras.
À primeira vista, o eminente planejamento estratégico do governo para a educação visa estabelecer profundas melhorias no setor. Todavia, é preciso examinar as ações em destaque um pouco mais de perto... vejamos, por exemplo, o caso da política de bonificação por resultados. Segundo a SEEDUC, “o sistema de bonificação vai recompensar os servidores da educação por bons resultados e trabalho em equipe”. Consiste em uma “remuneração variável, de acordo com o desempenho da unidade escolar”.
Trata-se de uma política muito simpática, dialogando demagogicamente com o senso comum, acionando um raciocínio extremamente sedutor: não é justo que os profissionais mais aplicados ganhem a mesma coisa em relação aos menos aplicados. Sem entrar no mérito desse argumento, isto é, independentemente de ele ser ou não correto, há um imenso abismo entre intenção e gesto. Ou seja, os tais indicadores a partir dos quais se pretende mensurar o “desempenho escolar”, nem de longe retratam o comprometimento, o esforço ou, simplesmente, a quantidade de trabalho dos profissionais da educação.
Por dois motivos, pelo menos. Primeiro, porque, em educação, o comprometimento dos servidores não deve ser confundido com a adesão subserviente e irrefletida à concepção pedagógica do governo da ocasião. Segundo, porque é notório que a rede estadual é coalhada de desigualdades internas, isto é, as escolas estão situadas em comunidades mais ou menos empobrecidas, com diferentes níveis de acesso à cultura, diversos graus de violência, degeneração humana, históricos e condições de vida em geral.
Em vez de respeitar a pluralidade de métodos e fomentar o debate filosófico-político-pedagógico, condições indispensáveis à formação para a consciência crítica, Risolia impõe o pensamento único mediante chantagens pecuniárias, pagando “bônus” somente a quem cumprir suas exigências, atendendo exclusivamente à sua visão sobre qualidade de ensino. Ademais, no lugar de promover o aprofundamento sobre as vidas concretas dos diferentes alunos, o mergulho na realidade das comunidades escolares, o conhecimento das distintas situações para entender suas demandas, seus limites, suas possibilidades e, a partir daí, estabelecer práticas mais profícuas e dotadas de sentido específico, o economista secretário vê a educação em números, aplicando procedimentos padronizados, com véu asséptico, à revelia das necessidades sociais.
A cartilha oficial que versa sobre esse tema afirma dentre seus objetivos “estimular a produtividade”. O que é produtividade na escola?! Política educacional séria não é prometer milagres estatísticos, de um dia para o outro. Isso é um insulto à nossa inteligência, cinismo deslavado, vendido como técnico e imparcial! Os países que hoje se destacam em termos de educação pública são aqueles que têm propostas autônomas e de longo prazo, de acordo com suas realidades, justamente os que não se dobram às chantagens financeiras impostas pelo Banco Mundial, com supostas receitas mágicas. Vejam os exemplos de Cuba, Venezuela e Bolívia, as conquistas realizadas por esses povos no que tange à educação pública. Não há máscara ideológica capaz de resistir ao fato de que esses países são territórios livres do analfabetismo, como reconhece a própria Unesco.
* Docente da Rede Estadual, membro da direção do SEPE Núcleo Duque de Caxias e militante da Unidade Classista/ PCB.
“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário” George Orwell
Desde fins de 2010 à frente da Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), o economista Wilson Risolia vem promovendo um conjunto de ações polêmicas no bojo do que apresenta como planejamento estratégico. São medidas que dizem respeito a vários aspectos, tais como a remuneração dos profissionais, os processos de avaliação, “atualização” de professores, seleção para cargos de confiança, currículo mínimo, etc.
Obcecado pela ideia de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) fluminense, o secretário, com o auxílio de um séquito crescente e fenomenal aparato burocrático, tem atuado firmemente no sentido de consolidar sua ideologia no modus operandi pedagógico do estado, em estreita vinculação com o projeto educacional do Banco Mundial – largamente difundido também na rede municipal carioca, além do estado de SP, nos EEUU, Chile e onde mais os governantes cumprem a cartilha em questão, lançando mão do velho expediente de apresentar interesses particulares como se fossem universais.
Leia também -Abaixo-assinado Cláudia Costin, Não!
Para tanto, a equipe do famigerado governador Sérgio Cabral na SEEDUC age de modo a camuflar sua estratégia enviesada sob uma roupagem apenas aparentemente neutra, técnica, encoberta por estatísticas, resultados, etc. Só a partir deste contexto é possível entender como estão sendo criados diversos mitos (e metas) no âmbito da educação pública do Rio de Janeiro, mitos estes incorporados ingenuamente e intensamente reproduzidos por significativas parcelas dentre suas próprias vítimas: os trabalhadores da educação, sobretudos alguns milhares de professores e professoras.
À primeira vista, o eminente planejamento estratégico do governo para a educação visa estabelecer profundas melhorias no setor. Todavia, é preciso examinar as ações em destaque um pouco mais de perto... vejamos, por exemplo, o caso da política de bonificação por resultados. Segundo a SEEDUC, “o sistema de bonificação vai recompensar os servidores da educação por bons resultados e trabalho em equipe”. Consiste em uma “remuneração variável, de acordo com o desempenho da unidade escolar”.
Trata-se de uma política muito simpática, dialogando demagogicamente com o senso comum, acionando um raciocínio extremamente sedutor: não é justo que os profissionais mais aplicados ganhem a mesma coisa em relação aos menos aplicados. Sem entrar no mérito desse argumento, isto é, independentemente de ele ser ou não correto, há um imenso abismo entre intenção e gesto. Ou seja, os tais indicadores a partir dos quais se pretende mensurar o “desempenho escolar”, nem de longe retratam o comprometimento, o esforço ou, simplesmente, a quantidade de trabalho dos profissionais da educação.
Por dois motivos, pelo menos. Primeiro, porque, em educação, o comprometimento dos servidores não deve ser confundido com a adesão subserviente e irrefletida à concepção pedagógica do governo da ocasião. Segundo, porque é notório que a rede estadual é coalhada de desigualdades internas, isto é, as escolas estão situadas em comunidades mais ou menos empobrecidas, com diferentes níveis de acesso à cultura, diversos graus de violência, degeneração humana, históricos e condições de vida em geral.
Em vez de respeitar a pluralidade de métodos e fomentar o debate filosófico-político-pedagógico, condições indispensáveis à formação para a consciência crítica, Risolia impõe o pensamento único mediante chantagens pecuniárias, pagando “bônus” somente a quem cumprir suas exigências, atendendo exclusivamente à sua visão sobre qualidade de ensino. Ademais, no lugar de promover o aprofundamento sobre as vidas concretas dos diferentes alunos, o mergulho na realidade das comunidades escolares, o conhecimento das distintas situações para entender suas demandas, seus limites, suas possibilidades e, a partir daí, estabelecer práticas mais profícuas e dotadas de sentido específico, o economista secretário vê a educação em números, aplicando procedimentos padronizados, com véu asséptico, à revelia das necessidades sociais.
A cartilha oficial que versa sobre esse tema afirma dentre seus objetivos “estimular a produtividade”. O que é produtividade na escola?! Política educacional séria não é prometer milagres estatísticos, de um dia para o outro. Isso é um insulto à nossa inteligência, cinismo deslavado, vendido como técnico e imparcial! Os países que hoje se destacam em termos de educação pública são aqueles que têm propostas autônomas e de longo prazo, de acordo com suas realidades, justamente os que não se dobram às chantagens financeiras impostas pelo Banco Mundial, com supostas receitas mágicas. Vejam os exemplos de Cuba, Venezuela e Bolívia, as conquistas realizadas por esses povos no que tange à educação pública. Não há máscara ideológica capaz de resistir ao fato de que esses países são territórios livres do analfabetismo, como reconhece a própria Unesco.
* Docente da Rede Estadual, membro da direção do SEPE Núcleo Duque de Caxias e militante da Unidade Classista/ PCB.
Fonte: DIÁRIO DA CLASSE
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