 Crédito: carreiradocente |
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1. A Greve dos
professores do ensino federal já toma 100% das Universidades Federais em
todo o país e demonstra sua força levando o governo a antecipar sua
proposta e abrir negociações com os professores.
2. A força desta
greve demonstra o acerto das decisões tomadas no último Congresso
Nacional do ANDES-SN de aprofundar o trabalho de base e de aproximar as
reivindicações e bandeiras de luta às demandas reais da categoria, o que
nos levou à construção de nossa pauta fundada na defesa da carreira
docente, dos salários, as condições de trabalho e da educação pública.
3. A proposta
apresentada pelo governo e que abre a negociação com nosso movimento
grevista, como seria de se esperar do governo Dilma, é limitada e
insuficiente além de aprofundar a desestruturação da carreira e regredir
em vários pontos mesmo em relação à situação atual. O governo mente
intencionalmente sobre os índices apresentados tentando, naquilo que o
próprio Secretário do MPOG denominou de “estratégica de comunicação”,
mascarar o aumento oferecido. Os 45% anunciados e propalados pela grande
mídia seriam concedidos apenas aos titulares, que representam uma
pequena parte da categoria, escalonando os índices menores para as
outras classes e níveis que constituem a maioria dos professores. Além
disso, embute no calculo do aumento dos 4% já pagos com atraso este ano
relativo ao acordo do ano passado, parcela o pagamento em três anos até
2015 sem considerar a inflação. Desta maneira, considerando o aumento
médio nominal, teríamos apenas 28,3% e se considerarmos a previsão
moderada de inflação de 5% ao ano, este índice cairia para 10,8% de
aumento médio.
4. O mais grave é
que o governo restringiu a oferta à pauta salarial e apesar de avançar
por força da pressão do movimento para pontos da carreira apresentada
pelo ANDES, aceitando os 13 níveis da carreira e não os 21 inicialmente
propostos e incorporando o Professor Titular na carreira, de fato
aprofunda distorções, mantêm a divisão por classes (Titular, Associado,
Adjunto, Assistente e Auxiliar) contraria a posição dos professores de
um único cargo de professor do ensino federal, mantêm a divisão em duas
carreiras (magistério superior e EBTT) e impõe o mínimo de 12 horas de
aula quando a LDB estipula de 8 a 12 horas, demonstrando claramente seu
projeto contrário à vinculação entre ensino, pesquisa e extensão.
5. O governo fecha
os olhos às demandas dos professores por melhores condições de trabalho e
à avaliação clara do movimento docente dos efeitos de uma expansão que
não veio seguida das condições necessárias, assim como se mantêm
intransigente diante das demandas dos técnicos administrativos e
estudantes.
6. Desta maneira, o
PCB apóia a decisão do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN de indicar
às assembléias da categoria a rejeição do acordo nos termos oferecidos e
o esforço de apresentar uma contra-proposta que tenha como referência a
proposta de carreira dos professores federais apresentada pela entidade
nacional representativa dos docentes.
7. Chamamos todos a
fortalecer as mobilizações do conjunto do funcionalismo público federal
em greve e as mobilizações propostas para o dia 2 de agosto pelas
Centrais Sindicais, massificar a luta e fortalecer as assembléias dos
docentes para respaldar o CNG nas negociações que se abriram.
Todo apoio às reivindicações dos docentes federais
Por carreira docente, salários e condições de trabalho
Em defesa da Educação Pública
Base dos Professores Federais do PCB
CC do PCB
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