16/10/2012 19h02
- Atualizado em
16/10/2012 20h16
Plano ainda prevê 50% da renda de tributos do pré-sal para o setor.
Proposta segue para o Senado; depois, se não for alterado, vai à sanção.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta
terça-feira (16) o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a
aplicação, em até 10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área
da educação. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos,
cerca de 5% do PIB no setor por ano. A proposta inicial do governo era
ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para análise no Senado. Se aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para sanção presidencial.
O PNE define metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração e qualificação dos professores, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.
Como fonte de recursos para os investimentos em educação, o projeto estabelece a destinação de 50% dos recursos obtidos com a tributação da produção de petróleo da camada pré-sal.
Entre as metas previstas no PNE, está a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, "assegurando a qualidade de pelo menos 50% da expansão no segmento público". Outra proposta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental e médio de forma integrada à educação profissional.
O texto também prevê dobrar em dez anos a taxa de matrícula dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior. Atualmente, segundo dados do MEC, 17,8% dos brasileiros nessa faixa etária frequentam ou já se formaram em universidades.
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Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para análise no Senado. Se aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para sanção presidencial.
O PNE define metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração e qualificação dos professores, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.
Como fonte de recursos para os investimentos em educação, o projeto estabelece a destinação de 50% dos recursos obtidos com a tributação da produção de petróleo da camada pré-sal.
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"Serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties,
diretamente em educação para que, ao final de 10 anos de vigência do
PNE, seja atingido o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para o
investimento em educação pública", diz o texto.Entre as metas previstas no PNE, está a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, "assegurando a qualidade de pelo menos 50% da expansão no segmento público". Outra proposta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental e médio de forma integrada à educação profissional.
O texto também prevê dobrar em dez anos a taxa de matrícula dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior. Atualmente, segundo dados do MEC, 17,8% dos brasileiros nessa faixa etária frequentam ou já se formaram em universidades.
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