Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador
Aprovação deixa projeto muito próximo de uma realidade concreta. Entenda a situação.
O
Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que
regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo
Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em
cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores
poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e
superior; em planejamento, organização, implantação e direção de
serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e
seleção de documentos para fins de preservação.
Aprovado nas
comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o
projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do
historiador poderia ser desempenhado.
Assim
como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou
contra o projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar
exclusividade em atividades de ensino e pesquisa, seja em graduação ou
pós-graduação, apenas para quem tem formação em História. Na opinião do
parlamentar, a situação cria "absurdos" como impedir que economistas,
sociólogos, diplomatas ou outros profissionais qualificados ministrem a
disciplina, havendo o risco de "engessar" o ensino da História.
–
[A História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas
que tem que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é
política. História é vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de
um carimbo profissional – argumentou.
Aloysio
Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos
profissionais com curso superior em História e a formação de uma
"República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige "seu nicho
de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do conhecimento".
Capacitação
Já a
senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara
que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no
exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas."
O
texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade,
com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença de
normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir
que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas
de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação
necessária para exercer o trabalho.
A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário