O SEPE recebeu denúncia sobre a situação dos professores de ensino religioso da SMEC. Segundo informações estes estão "comendo que o diabo amassou". A situação é similar aos dos animadores culturais contratados.
Para começo de conversa, os professores que atuam na área de ensino religioso são terceirizados pelaa empresa HOPE ONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. O contrato de trabalho diz que "a jornada de trabalho a ser cumprida pelo EMPREGADO será de 08:00 às 12:00 e 13 às 17:00, num total de 220horas/mês com intervalo de pelo menos uma hora de descanso e refeição."
Tratando-se de profissionais de educação, que atuam em turmas do ensino fundamental, --trabalhando na maioria das vezes em mais de uma unidade escolar- o intervalo para o almoço e descanso mal dá para locomoção entre as unidades escolares,em prejuízo da sua finalidade.
Mais o regime semi -escravo não acaba aí. Os professores tem sido destratados pela chefia imediata na intenção de obrigá-los a trabalhar inclusive aos sábados. No caráter de terceirizados são obrigados a participar de todos os eventos promovidos pela Prefeitura de Campos, ou seja, inaugurações, atos em defesa dos Royalties em Campos e até no Rio de Janeiro.
Isso caracteriza o assédio moral do qual são vítimas.
Além disso, os salários são inferiores aos dos concursados. Recebem mensalmente R$ 1.106,64(Hum mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Interessante observar que, estes profissionais são contratados como Instrutores de Religião, mesmo desempenhando as atribuições de professores.
Em que pese toda a polêmica em torno da escola pública oferecer a modalidade de ER, num Estado laico, a pergunta que não quer calar é: porque não foi inserido a modalidade no edital de concurso da SMEC?
Definitivamente está mais que comprovada a exploração dos trabalhadores de educação através das terceirizações. Como já citado inicialmente o mesmo ocorre com os Animadores Culturais tercerizados como instrutores de arte e ofício, lotados e servindo a SMEC.
Recebi num envelope anônimo cópia do contrato da HOPE e do contracheque de um contratado(a) que comprovam a veracidade da denúncia.
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