29 de maio de 2013

Wilson Diniz: A Educação e a sucessão

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O DIA
Rio - A Educação foi tema central dos filósofos e dos líderes mundiais que governaram grandes nações e que pensavam num amanhã melhor para a humanidade. Dos pensadores gregos aos iluministas franceses. (...)
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Referindo-se ao Estado do Rio, o ministro disse: “Campos é cidade que mais recebe royalties, mas tem os piores indicadores do Ideb entre todos os municípios do país”. Os dados comprovam. É a peste epidêmica da ‘maldição dos recursos naturais’ ou o ‘mal holandês’, que contaminou os governantes que por ali passaram e optaram por priorizar Passarela de Samba, Centros Esportivos ou Carnaval fora de época e esqueceram a população de adolescentes que ficarão desempregados no futuro ou que serão hospedados em presídios públicos.
No estudo ‘Radiografia do Orçamento de Campos — Raio-X’, em 20 anos, dos R$ 15,9 bilhões orçados, R$ 11 bilhões eram das receitas dos royalties. Os indicadores do Ideb das escolas municipais são em média de 3,7: quando projetados para 2021, chegam a 5,2. É o legado do clã de Garotinho.
Cesar Maia, na Prefeitura do Rio, implantou a aprovação automática, uma espécie de ‘’genocídio educacional’, enquanto Garotinho esconde a realidade educacional da cidade de Campos e o seu alto índice de rejeição — 30% — na corrida da sucessão ao governo do estado. Os dois estão fora da sucessão estadual. Volto ao tema...
Wilson Diniz é economista e analista político

28 de maio de 2013

Por dia, quase três professores pedem demissão da rede estadual de ensino


Baixos salários são principal causa de pedidos de exonerações dos mestres

Jornal do BrasilMaria Luisa de Melo

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Pagando salários menores do que os da Prefeitura do Riode Janeiro, e de pelo menos cinco municípios da Baixada Fluminense, a rede pública estadual do Rio assiste a uma debandada de professores no início deste ano. Só nestes cinco primeiros meses, 308 mestres concursados pediram exonerações. Outros 504 se aposentaram. Ou seja, 812 mestres estão fora da rede. O déficit de profissionais, segundo a Secretaria estadual de Educação, no entanto, é de cerca de 800. 
A principal causa apontada para os pedidos de demissão trata dos baixos salários - R$ 1001 de salário inicial bruto, por 16 horas de trabalho. De acordo com dados do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), a média de pedidos de demissão na rede é de 2,5 por dia. Levando-se em conta o número de profissionais que se aposentam, a média aumenta para 6,76.
O problema, segundo os dados, não é exclusividade da rede estadual. No caso da Secretaria Municipal de Educação, o número de mestres que pediram desligamento de janeiro a maio é ainda maior: 514. No segundo semestre do ano passado, o município se viu às voltas com 1.270 pedidos deste tipo. 
Concursado do governo do estado em 2010, o professor de Biologia Eduardo Moraes, 28 anos, decidiu abandonar a rede estadual e passar a trabalhar em Mesquita, na Baixada Fluminense. A intenção era aumentar seus rendimentos em R$ 520. "Em 2010, no Rio, eu ganhava R$ 880. Na Prefeitura de Mesquita, passei a ganhar R$ 1400. Como eu moro em Benfica, na Zona Norte, a mudança me exigiu um certo esforço de deslocamento, mas está valendo a pena".
Professores reivindicam aumento salarial na rede estadual de ensino





Professores reivindicam aumento salarial na rede estadual de ensino
Eduardo é um dos milhares de mestres que acumula mais de uma matrícula. Ou seja, trabalha para a Prefeitura de Mesquita e também para a Prefeitura do Rio de Janeiro. "O vale-transporte que o governo do estado me pagava não cobria as minhas despesas de deslocamento para o trabalho. Isso acontece principalmente com aqueles professores que trabalham em mais de uma escola. Este foi mais um dos motivos pelos quais decidi abandonar a rede estadual. É muito trabalho para pouco dinheiro", destaca. 
O biólogo aponta ainda outras vantagens de se trabalhar fora da capital: "Na rede municipal de educação da Baixada, as turmas tem limite de 30 alunos. Já na rede estadual, o limite oficial é de 60. Isso significa que as turmas na Baixada são menos cheias e é possível trabalhar melhor", aponta. 
Professora do Ciep Pablo Neruda, no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Maria Beatriz Lugão Rios diz que o fato de os novos professores concursados serem chamados apenas em meados do ano piora ainda mais a situação da classe. 
"Os concursados, chamados pelo governo no meio do ano, tem que se encaixar nas turmas já formadas. Ou seja, um professor de Filosofia que é contratado para 12 horas por semana tem que lecionar em 12 turmas distintas já que cada turma tem direito a um tempo de aula desta disciplina. Assim, é comum um professor com apenas uma matrícula acumular aulas em mais de uma escola. O grande problema é que o vale-transporte é para apenas um colégio, né? Assim, o professor desembolsa parte de sua despesa com transporte", critica.
Contratações não acompanham saída
Enquanto a saída de profissionais da rede só neste início de ano foi de 812 mestres, as contratações são exatamente a metade: só 406 professores foram chamados este ano para trabalhar na rede estadual.
Gratificações para diminuir déficit
Para suprir o déficit de professores, a Secretaria estadual de Educação lançou mão de uma gratificação que praticamente dobra os rendimentos dos mestres. Para isso, os professores também tem carga horária dobrada. Com a chamada "gratificação por lotação prioritária", houve diminuição da carência por professores na rede. Segundo a Secretaria estadual de Educação, a carência de profissionais veio reduzindo desde 2010, quando chegava a 12 mil
Adolescentes não tem Riocard há três meses
No Colégio Estadual Vilma Atanásio, em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, as dificuldades vão além da falta de professores da rede estadual de ensino. Muitos estudantes - cerca de 50 - ainda não possuem o cartão Riocard, que dá acesso livre aos estudantes da rede pública. Alguns deixaram a escola, enquanto outros contam com a boa vontade dos motoristas para entrar pela por traseira. 

Em assembleia, servidores da Faetec decidem manter a greve


Servidores da Faetec presentes à assembleia decidiram continuar com a greve
Servidores da Faetec presentes à assembleia decidiram continuar com a greve Foto: Divulgação
Djalma Oliveira

Em assembleia feita nesta segunda-feira, servidores da Faetec decidiram manter a greve iniciada na última quarta-feira. A categoria pretende acompanhar a reunião dos líderes da Alerj, na próxima segunda-feira, que vai discutir as emendas do projeto de lei que reajusta em 7% os salários do pessoal do órgão. A Faetec informou que uma reunião entre representantes da fundação e dos funcionários está marcada para esta quarta-feira.


Leia mais: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/em-assembleia-servidores-da-faetec-decidem-manter-greve-8518635.html#ixzz2UbFDdnoC

22 de maio de 2013

Servidores da FAETEC entram em GREVE!



maio 22, 2013 - DestaquesNotícias
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, dia 21/5, em frente ao prédio da Sect, os servidores da Faetec decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 22/5.
A decisão da categoria se deve à intransigência do governo estadual em não negociar seriamente os 3 eixos de nossa campanha salarial: reajuste salarial de 36, 47%, chamada imediata dos concursados e aprovação imediata do PCS.
Pela manhã a direção do Sindpefaetec, servidores, estudantes e pais participaram de audiência pública na Comissão de Educação da Alerj, que discutiu as emendas à mensagem do governo de reajuste salarial de 7%. Há diversas mensagens com variados índices de reajuste salarial (de 6% (!) até 36,47%), duas mensagens incluindo a aprovação do PCS e uma mensagem de convocação dos concursados.
Fomos informados que no dia 3/6 haverá reunião do colégio de líderes na Alerj, às 10h, da qual queremos participar. A votação final do reajuste deve acontecer no dia seguinte.
Deliberações da assembleia de hoje:
- O Conselho Deliberativo se transforma em Comando de Greve, aberto para todos os servidores que queiram participar.
- As unidades terão autonomia para decidir as atividades de greve, informando ao comando de greve.
- Estabelecido o seguinte calendário:
Dia 22/5: panfletagem nas unidades com material direcionado para os estudantes.
Dia 23/5: aula pública no Iserj, às 9h.
Dia 24/5: panfletagem nas unidades.
Dia 27/5: Reunião do Comando de Greve, às 10h, em Quintino e Assembleia Geral, às 14h, também em Quintino.
Vamos à luta, servidores!

13 de maio de 2013

Atenção profissionais de educação da rede municipal e estadual de Campos!


 
O Sepe Campos convida todos à participarem da 1ª Caravana estadual da educação do RJ, que será realizada no dia 16 de maio, próxima quinta-feira.
Será disponibilizado transporte para garantir a participação da categoria.

 

10 de maio de 2013

Vem aí uma nova reforma da previdência




09 MAIO 2013 
CLASSIFICADO EM BRASIL LULISMO

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Intersindical
O fator previdenciário, criado por FHC, para diminuir fortemente o valor do beneficio, é um dos principais mecanismos de precarização da aposentadoria. É por isso, que o fim do fator previdenciário se tornou uma das principais reivindicações dos trabalhadores. O fator chega a reduzir em mais de 40% o valor do benefício do aposentado. Isso faz com que muitos não se aposentem, mesmo tendo completado o tempo de contribuição. Muitos continuam trabalhando doente, pois o valor da aposentadoria é insuficiente para viver.
Apesar da promessa feita aos trabalhadores, o governo se nega a acabar com o fator previdenciário. E ainda ameaça realizar uma nova reforma da previdência, piorando ainda mais o direito à aposentadoria.
Uma das possibilidades é introduzir imediatamente a fórmula 85/95. Para ter direito ao benefício integral uma trabalhadora teria de somar 85 anos (95 se for homem), somando a idade e tempo de contribuição.
Proposta condena trabalhador a morrer antes da aposentadoria
Mas o governo acha pouco. E a partir do ano de 2025 esse cálculo subiria para 95/105. Por essa fórmula, para ter direito a aposentadoria integral, uma mulher precisaria somar entre idade e tempo de contribuição o equivalente a 95 anos. Já no caso dos homens seriam necessários 105 anos somados entre idade e tempo de contribuição.
Por exemplo: a partir de 2025, se nunca ficar desempregado na vida, um trabalhador poderá se aposentar ao completar 65 anos de idade e 40 anos de contribuição à previdência. Se perder o emprego em algum momento da vida, e parar de contribuir por um período, jamais vai se aposentar. Essa proposta do governo é um acinte ao trabalhador e um grande presente para os banqueiros, que lucrarão ainda mais vendendo previdência privada.
Não se pode vacilar. Temos de exigir o fim do fator previdenciário! E não aceitamos redução do benefício!  Tampouco aceitaremos qualquer medida que piore a aposentadoria do trabalhador.
Anulação da reforma de 2003!
No julgamento do mensalão, o STF sentenciou que a reforma da previdência de 2003, do governo Lula, foi realizada através da compra de votos dos parlamentares. Segundo o STF, o processo de votação no congresso teria sido viciado e ilegal. Diante do julgamento daquele tribunal, varias organizações estão em campanha para que o STF seja coerente: se a votação foi comprada, a reforma tem de ser anulada.

A classe operária vai à CLT



09 MAIO 2013 
CLASSIFICADO EM SINDICAL ACE

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(Ricardo Antunes)
"O eufemismo 'flexibilizar' é a forma branda encontrada por essas forças para dizer que é  preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados em tantas décadas de embates e batalhas. Basta olhar o que se passa hoje com a Europa e constatar lá também o receituário é flexibilizar, acentuando ainda mais o desmonte dos direitos dos trabalhadores.", escreve Ricardo Antunes, sociólogo.
Em nosso curioso país, muitas conquistas acabam tendo vida efêmera, enquanto muita construção estranha acaba longeva. E assim o país caminha, quase prussianamente, em seus avanços e atropelos. O que explica, então, a longa duração de nossa CLT, criada em 1943?
Sabemos que a Consolidação das Leis do Trabalho se originou em uma conjuntura especial, intimamente vinculada à chamada Revolução de 1930, que foi mais do que um golpe e menos do que uma revolução. Rearranjo necessário entre nossas classes dominantes - cuja fração cafeeira começava a perder seu acentuado espaço no poder -, o movimento político-militar que levou Vargas à Presidência da República recompôs o equilíbrio entre as distintas frações da oligarquia, cujo resultado mais expressivo, entretanto, foi o desenvolvimento de um projeto industrializante, nacionalista e com forte presença estatal. E Vargas sabia que a montagem desse novo projeto não poderia se efetivar sem o envolvimento da classe trabalhadora, que não encontrava espaço no liberalismo excludente da chamada República do Café.
O enigma da incorporação da classe trabalhadora por Vargas pode ser desvendado pelos múltiplos significados presentes quando da decretação da CLT. Desde logo ela consolidava a totalidade da legislação social (e sindical) do trabalho iniciada em 1930. Mas é imperioso enfatizar que houve um movimento dúplice nessa história: o operariado brasileiro lutava, desde meados do século 19, por direitos básicos do trabalho, por meio da realização de greves. E esse movimento se expandiu ao longo das primeiras décadas do século 20 - de que foi exemplo, entre tantas, a grande greve geral de 1917 - quando os trabalhadores reivindicavam, entre outras bandeiras, melhores condições de salário e de trabalho, a regulamentação da jornada, o direito de férias e do descanso semanal, etc.
Aqui o mito encontrou sua origem e densidade: Vargas "converteu" autênticas reivindicações operárias em doações do Estado, realizadas quase sempre em atos de 1º de Maio oficialistas, em que se assumia como responsável pelo Estado benefactor, para recordar Werneck Vianna. Aquilo que a classe operária reivindicava em suas lutas concretas - na primeira metade dos anos 1930 houve a eclosão de inúmeras greves no Brasil -Vargas assumia como sua criação. E foi assim, oscilando entre luta e outorga, que chegamos à decretação da CLT em 1943 e à criação do mito do Pai dos Pobres.
Do lado varguista, construía-se a clara percepção de que o projeto industrial carecia de uma necessária regulamentação e controle do trabalho. Do lado dos assalariados, um exame das pautas das greves permitia constatar que os direitos do trabalho estavam entre suas principais reivindicações. A título de exemplo: se para a classe trabalhadora a criação do salário-mínimo nacional era imprescindível para garantir sua reprodução e sobrevivência, para o projeto industrializante de Vargas era imperioso regulamentar a mercadoria força de trabalho e desse modo consolidar o mercado interno pela instituição de um salário mínimo basal.
Mas a CLT foi também uma espécie de faca de dois legumes, para lembrar o célebre Vicente Matheus. Isso porque, no que diz respeito à estrutura sindical, ela teve em sua origem um predominante sentido controlador, coibidor e cupulista que cultuava um fetichismo de Estado que não foi plenamente eliminado nem mesmo pela Constituição de 1988. Bastaria lembrar que o imposto e a unicidade sindical estabelecidos por lei, dois pilares do sindicalismo atrelado, não foram eliminados pela nova Constituição.
Certamente, não são por esses motivos sindicais que o empresariado quer hoje desmantelar a CLT. O eufemismo "flexibilizar" é a forma branda encontrada por essas forças para dizer que é preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados, em tantas décadas de embates e batalhas. Basta olhar o que se passa hoje com a Europa e constatar lá também o receituário é flexibilizar, acentuando ainda mais o desmonte dos direitos dos trabalhadores.
Foi exatamente por consolidar um código efetivamente protetor do trabalho que a CLT tornou-se duradoura e logrou ganhar sólido apoio popular ao longo de suas décadas de vigência. As flexibilizações, terceirizações, o aumento da informalidade e a ampliação do desemprego serão consequências imediatas se a CLT for desfigurada.
Mas não será fácil essa nova empreitada de demolição pretendida pelo empresariado, pelo simples fato de que a CLTé considerada como uma verdadeira Constituição pela classe trabalhadora, ao consagrar conquistas que ela sabe que se perder, não haverá no horizonte próximo nenhuma possibilidade de recuperar. Ainda mais numa conjuntura de destruição intensa e em escala global dos direitos do trabalho.

4 de maio de 2013

Campos é a única cidade do Rio a abrir mão de livros do MEC e, o última na avaliação do IDEB.



Assista a matéria completa através do seguinte link: http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2013/05/campos-e-unica-cidade-do-rio-abrir-mao-de-livros-do-mec.html?fb_action_ids=607972999214775&fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%22607972999214775%22%3A323585147770305%7D&action_type_map=%7B%22607972999214775%22%3A%22og.recommends%22%7D&action_ref_map=%5B%5D




Cidade usa livros de editora do Paraná para Educação Infantil. 
Gasto com compra dos livros já chegou a R$ 22 milhões.

Do G1 Norte Fluminense

O município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, é o único do estado do Rio de Janeiro a abrir mão dos livros gratuitos oferecidos pelo Ministério da Educação para as escolas municipais de todo o país. A prefeitura optou por pagar por livros do Grupo Expoente, do Paraná, e, nos últimos três anos, os gastos já chegaram a R$ 22 milhões.
O Sindicato dos Professores de Campos questiona a opção da prefeitura e afirma que a decisão não resultou em melhoria no desempenho escolar dos estudantes. O município tem hoje uma das piores notas no Indice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). No quinto ano do Ensino Fundamental, por exemplo, o município aparece com média de 3.6 em 2011, último Ideb divulgado pelo ministério. Um índice bem abaixo média do estado que é de 5.1.
A cidade de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste do estado, utiliza os livros do MEC e obteve 5.9. Outros municípios do mesmo porte de Campos dos Goytacazes e que adotam os livros do MEC também estão em situação melhor como Niterói, que obteve 4.6 e Belford Roxo, que ficou com 3.8.
Educadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) analisaram o livro de Lingua Portuguesa utilizado pelos alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental no município e o resultado das análises mostrou que o conteúdo do livro não corresponde à realidade do município.
A Secretaria de Educação de Campos, no entanto, justifica a compra dos livros do Grupo Expoente afirmando que o Ministério enviava livros didáticos em menor quantidade para o município e havia diferenciação de editoras que atendiam as unidades escolares. Segundo a secretaria, esta diferenciação das editoras criava problemas para os alunos transferidos de uma unidades escolar para outra.
A equipe do RJ Inter TV 2ª Edição entrou em contato com o Ministério da Educação que negou a informação da prefeitura e informou ter reservas técnicas suficientes para repor livros e atender o Brasil inteiro.
Além de Campos dos Goytacazes, outros 49 municípios do país não aderiram ao programa do MEC. Os demais 5.564 municípios recebem anualmente os livros enviados pelo ministério para as escolas municipais.
Em nota, o Grupo Expoente informou que o material didático dirigido aos alunos de Educação Infantil adquirido pelo município de Campos dos Goytacazes segue todas as recomendações do MEC e trata da regionalização nas séries devidas
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EU ACUSO...


Por Erley Maron Faria daSilva
Caros colegas,
Pensei em homenageá-los por esta data, resolvi fazê-lo denunciando nossa "querida" SEEDUC-RJ ao Ministério Público, segue como minha homenagem, abaixo, o inteiro teor da minha denúncia:

Prezados Senhores,



Inspirado no famoso “J’accuse” de Émile Zola quero apresentar minha denuncia sobre as ingerências da SEEDUC-RJ praticada contra a escola pública, professores e alunos, o que todos nós lamentamos. Lamento também não conseguir manter a qualidade literária de Zola em meus arrazoados, nem podia alimentar tal expectativa.

Eu acuso...

A SEEDUC-RJ de prejudicar substancialmente a educação pública no Rio de Janeiro por criar um péssimo ambiente de relacionamento interpessoal entre os profissionais da educação e a direção das escolas ao transformar esses educadores que antes exerciam a função de diretores de unidades escolares em “gestores” e passou a exigir deles que exerçam a função de “capatazes” dos professores. Antes disso, a relação entre os educadores que exerciam cargo de direção e os educadores regentes de turma era cordial, fraterna e cooperativa, agora é competitiva, hierárquica e punitiva;

A SEEDUC-RJ de prejudicar a ação didática dos professores ao criar excessivas atividades administrativas para os docentes, roubando-lhes preciosas horas que deveriam ser dedicadas à preparação de aulas, pesquisa e cultivo pessoal para melhor exercício do seu ofício-missão. Parte desse tempo agora é utilizada para lançar notas no sistema “conexão educação” que nenhuma vantagem produz à relação ensino-aprendizagem; que em nada facilita a vida do docente, só a dificulta; que é a repetição de uma tarefa já realizada pelo professor na detalhadíssima confecção do diário de classe, não havendo nada que justifique a necessidade de repetição da mesma. A tarefa de digitar notas do sistema é um desvio de função, já que um digitador é uma mão de obra mais barata e eficiente para efetuar essa operação. Além de não reconhecer esse desatino a SEEDUC-RJ ainda pune o professor que ciente da dimensão e importância de sua missão se recusa a fazer uma tarefa que não faz parte de suas atribuições, isto representa abuso de autoridade e assédio moral;

A SEEDUC-RJ de explorar financeiramente os professores por não cumprir a lei federal nº 11.738/2008, que estabelece que 1/3 da carga horária dos professores deve ser cumprida fora da sala de aulas, acumulando assim um passivo trabalhista gigantesco e sobrecarregando sua carga horária efetiva;

A SEEDUC-RJ de ingerência nas unidades escolares com a adoção de avaliações externas bimestrais chamadas de Saerj e Saerjinho que comprometem o calendário escolar das unidades e até agora não retornaram com qualquer contribuição válida para melhoria da educação, sendo mais um exemplo da utilização não pública (privatização) da verba pública de educação e pelo não cumprimento do Artigo 15, da LDB, lei 9394/1996 e do Artigo 17, da Resolução CNE/CEB no. 2 de 30/01/2012. Ambas propõem que: “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”; isso não tem acontecido;

A SEEDUC-RJ de quebrar a isonomia entre os professores ao adotar ações retaliativas contra os professores que não laçam notas no sistema, ainda que isso não seja atribuição do docente o que mostra o grau de perversidade dos atuais gestores da educação, perseguindo aqueles que não se submetem aos seus caprichos. Está prometida para este ano uma certificação dos docentes e um dos pré-requisitos é o lançamento de notas, atividade que não é competência do educador;

A SEEDUC-RJ de comprometer a qualidade da educação do Rio de Janeiro ao se negar a ouvir os profissionais da educação e adotar uma postura tirânica, arrogante, prepotente e unilateral quando toma decisões que interferem no cotidiano da educação à revelia da categoria profissional e do Sindicato de classe;

A SEEDUC-RJ de não reconhecer o direito Constitucional de greve ao impedir o Sindicato da categoria de deliberar a favor da greve, único instrumento de luta do trabalhador frente ao seu empregador, tolhendo o profissional de seu legítimo direito e levando ao extremo a hipossuficiência do trabalhador.

Mediante ao exposto, solicita-se deste Douto Ministério Público que:

1. Exija um compromisso público da SEEDUC-RJ no sentido de melhorar as relações interpessoais em todas as esferas de sua atuação, já que ignorar esta medida gera prejuízo direto à relação professor-aluno;

2. Impedir que os professores sejam coagidos a realização de tarefas administrativas e que a SEEEUC-RJ seja obrigada a contratar profissionais ou estagiários para digitarem as notas no sistema conexão educação, além de anular qualquer retaliação que pese contra os professores que se negam a se submeter a essa prática perversa;

3. Obrigue a SEEDUC-RJ a cumprir a lei Federal 11.738/2008, adotando a regra de cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho fora da sala de aulas;

4. Exija da SEEDUC-RJ um estudo da relação custo benefício da realização das avaliações externas Saerj e Saerjinho, e se houver indício de transferência das verbas públicas da educação para a iniciativa privada que estas sejam proibidas ou que só haja uma avaliação anual, porque a avaliação bimestral, como acontece atualmente, fere o Artigo 15 da Lei 9.394/96;

5. Exija da SEEDUC-RJ que submeta, antecipadamente, qualquer medida que possa interferir na rotina ou produza ônus a ação didática ao crivo da categoria e da Comissão Estadual de Educação da Alerj;

6. Que o Ministério Público puna a SEEDUC-RJ todas as vezes que criar impedimento à realização da greve, como aconteceu agora em abril que uma liminar da justiça impediu o direito de greve e ainda ameaçou multar o Sepe em R$ 500 mil diários; e a Constituição? O que legitima o impedimento do exercício de um direito constitucional? Sugerimos, finalmente, que o Ministério Público, como legítimo defensor dos direitos coletivos difusos, proponha essa discussão no âmbito da justiça.

N. Termos,

E. Deferimento,

Rio de Janeiro 1 de maio de 2013 (Dia do Trabalhador)

Erley Mairon Faria da Silva

Denúncia registrada sob o nº 23517

Fonte : PÓ DE GIZ

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2 de maio de 2013

Controvérsia da educação básica


Matéria do Jornal folha da Manhã

Uma nova lei federal vem causando controvérsia entre a comunidade pedagógica e a população em geral. De 5 de abril, a lei que obriga pais ou responsáveis a efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, provoca mudanças nas diretrizes e bases do ensino de 1996, que estabelecia a idade mínima obrigatória para o ingresso na escola como seis anos. O fato tem levado profissionais da educação a contestar as condições dos centros de ensino público em oferecer instrução a essa nova faixa etária, que agora passará a frequentar as salas de aulas. Em Campos, a rede municipal diz que já atua com essas crianças na pré-escola.   
Para a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe – Campos), Cristine Marcelino, a sanção da nova lei poderá acarretar ainda mais obstáculos para o sistema de ensino público, que já tem problemas em sua estrutura atual para atender a quantidade de alunos no município.
— O município terá até 2016 para se adequar à demanda. Mesmo assim, prevejo dificuldades, pois atualmente já contamos com 7.142 alunos excedentes em escolas públicas de Campos. O plano municipal de educação previa que todas as escolas funcionassem em prédios próprios, o que não acontece: hoje 50% das escolas funcionam em locais alugados, entre outras demandas não cumpridas — disse Cristine.
Ações  — Segundo a secretaria de Educação, a Prefeitura já realiza atendimento às crianças de 4 anos de idade, que são alunos da pré-escola. Ela informa que a portaria prevê o atendimento a crianças a partir de zero ano de idade e que o município já aderiu essa exigência e atende as crianças dessa faixa etária. Atualmente, Campos possui 79 creches, entre elas, oito modelos e 165 escolas.
De acordo com a secretária de Educação, Joilza Rangel, o governo municipal tem investido muito na educação de qualidade. Além das 12 unidades escolares construídas e inauguradas, mais 11 creches e quatro escolas modelos, serão inauguradas ainda este ano.

PCB e Unidade classista marcham em defesa dos direitos trabalhistas


27 Abril 2013
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PCB e Unidade classista marcham em defesa dos direitos trabalhistas
Nesta última quarta-feira (24/4), mais de 20 mil manifestantes, entre eles trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e aposentados, com participação ativa do PCB e da corrente sindical Unidade Classista, realizaram expressiva marcha em Brasília para protestar contra a proposta do governo, empresariado e centrais sindicais oficiais expressa no chamado "Acordo Coletivo Especial".
Aprovada, a proposta significará um derrota histórica para a classe trabalhadora brasileira, pois sepultará de forma definitiva a vigente legislação trabalhista, favorecendo aos interesses da rapinagem capitalista através da total flexibilização de direitos.
O Espaço de Unidade de Ação, que patrocinou o movimento, coordenou a segunda parte das manifestações setoriais junto ao legislativo federal e ministérios. Também foi alvo do protesto a nova proposta de reforma da previdência - que aponta para a privatização e a precarização, além de atacar de forma frontal o direito de aposentadoria, quebrando o princípio pétreo de solidariedade entre gerações de trabalhadores.
A marcha ainda exigiu a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos.
Os militantes do PCB e da Unidade Classista presentes à atividade conclamaram a construção de um sistema de aliança entre os trabalhadores para o enfrentamento aos ataques do governo Dilma, capacho do capital.
Unificação da luta
O ato já geou seu primeiro fruto: ficou acertada a reprodução da unidade de ação nos estados do país para o próximo Dia Internacional dos Trabalhadores - o 1º de maio - na próxima quarta-feira. Além disso, um novo calendário de manifestações em defesa da rede de proteção social, dos direitos trabalhistas e humanos será debatido na próxima reunião do Espaço de Unidade de Ação, agendado para 15 de maio, em Brasília.
Secretariado Nacional do PCB

UNIDADE CLASSISTA PRESENTE!






A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA marcou presença em Brasília-DF na última quarta-feira, 24 de abril de 2013. Militantes de vários estados participaram do ato que teve como eixo principal a luta contra a política econômica do Governo Dilma. Mais de 20 mil pessoas participaram da manifestação que percorreu a esplanada dos ministério e terminou em frente ao Congresso Nacional. Além da marcha, várias audiências públicas e reuniões foram realizadas em Brasília-DF.
Os militantes da UNIDADE CLASSISTA distribuiram a primeira edição do Boletim Nacional da corrente para os participantes da Marcha. O Boletim abordava as seguintes questões: Na atual conjuntura o ACE cai como uma luva para os grandes empresários – Contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a precarização do trabalho; Projeto do principal Sindicato da CUT abre as portas para reduzir direitos mínimos garantidos pela CLT; Com a Reforma da previdência os capitalistas ficarão mais ricos! Defesa da aposentadoria! Não ao fator previdenciário e à fórmula 85/95! Anulação da reforma da previdência de 2003!
Os três principais partidos de esquerda do Brasil participaram da marcha. O camarada Sidney Moura falou em nome do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro destacando que a luta revolucionária pela superação do capitalismo deve ter como centralidade o conflito capital x trabalho. O companheiro Zé Maria falou pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados. E o Deputado Federal Ivan Valente falou pelo Partido Socilismo e Liberdade. Além dos três partidos diversas organizações populares estiveram presentes e fizeram o uso da palavra. Um setor ligado a Central Única dos Trabalhadores, que atua principalmente no Rio Grande do Sul, participou da construção e da condução da Marcha tecendo severas críticas às políticas do Governo Federal e a direção da CUT. Maria Lúcia Fattorelli representando o Movimento pela auditoria cidadã da dívida pública fez duras críticas a política econômica do Governo Dilma. A Marcha para Brasília-DF foi convocada pelas seguintes entidades: UNIDADE CLASSISTA, COBAP, CONDSEF, FNP, CSP-CONLUTAS, MTL, CNTA, ANDES-SN, CEPRS, CUT PODE MAIS!, ANEL, FASUBRA, Luta Popular, FENASPS, SINASEFE e Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas.
Metalúrgicos, trabalhadores dos correios, trabalhadores em educação, estudantes, aposentados, jovens trabalhadores, servidores públicos, petroleiros entre outras importantes categorias e segmentos participaram da construção desta importante manifestação contra as políticas econômicas do Governo Dilma
REFORMA AGRÁRIA
Os acampados do Acampamento Nacional Hugo Chavez do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra esteve presente na marcha. José Rainha falou pelo MST defendendo a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade na luta pela Reforma Agrária. O Movimento de Luta pela Libertação dos Sem Terra, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura participaram da marcha e também realizaram uma audiência pública no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
EDUCAÇÃO
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizou uma atividade paralela cobrando do Governo a aplicação do Piso Nacional da categoria. O ANDES-SN, a FASUBRA, o SINASEFE, o SEPE-RJ, o CEPERS e algumas entidades estudantis realizaram uma reunião com representantes do MEC, cobraram a aplicação dos 10% do PIB para a Educação reafirmaram a posição contrária a proposta de criação da EBSERHP. O camarada Túlio de Luna representou a União da Juventude Comunista-UJC nesta atividade.
DERROTAS!
Lamentavelmente a coordenação da marcha concedu a palavra ao sindicalista, pelego e oportunista, Paulinho da Força Sindical (Deputado Federal pelo PDT-SP), que fez uma saudação genérica aos presentes na marcha, “defendendo” e “atacando” o Governo Dilma. Quatro manifestantes foram presos após abrirem uma faixa com os seguintes dizeres “FORA FELICIANO” no prédio do Congresso Nacional, fazendo referência a importante mobilização contra o fundamentalista cristão presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados – Marcos Feliciano do PSC.E, tradicionalmente, a mídia burguesa fez questão de não dar cobertura a Marcha, uma das principais manifestações contrárias a política econômica no mandato do Governo Dilma.
MESA COORDENADORA DE LUTAS
Formada pela Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA, Movimento Avançando Sindical, Movimento da Esquerda Socialista, INTERSINDICAL – Instrumento de luta, unidade da classe e de construção de uma central, Unidos pra Lutar, TLS - Trabalhadores na luta socialista e setores independentes, a Mesa Coordenadora de Lutas se formou no Encontro de Lutadores contra a criminalização da Pobreza e dos Movimentos sociais, realizado em abril de 2012, no Rio de Janeiro, a fim de ampliar a unidade e contribuir na construção da luta social no Brasil. A nota distribuída na marcha abordava os seguintes temas:
Liberdade para a Palestina; Greves sacodem a Europa; Não ao ACE. Nenhum direito a menos! Barrar a terceirização! Fim do fator previdenciário! Anulação da reforma de 2013! Governo e patrões preparam ataques aos trabalhadores – O governo Dilma e a oposição de direita preparam um conjunto de ataques aos trabalhadores.
A Mesa Coordenadora de Lutas deve se reunir nas próximas semanas para planejar novas atividades. Todos os setores que compõem esta importante iniciativa política estiveram presentes na Marcha realizada na semana passada.
UNIDADE CLASSISTA
O camarada Jamil, membro da Coordenação Nacional da UNIDADE CLASSISTA e do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, fez uma importante intervenção no início da marcha enfatizando a necessidade da luta contra o Acordo Coletivo Especial e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Militantes da UNIDADE CLASSISTA de diversas, categorias e de vários estados brasileiros participaram da Marcha. A UNIDADE CLASSISTA apóia as iniciativas do espaço de unidade de ação que visam contribuir para a construção de mobilizações unitárias da classe trabalhadora, contra os ataques do capital e de seus governos.

 Coordenação Nacional da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – BRASIL.






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1º de Maio: a riqueza é daqueles que a produzem


(Nota Política do Secretariado Nacional do PCB)
Quem construiu Tebas, a cidade das sete portas?
Nos livros estão nomes de reis;
os reis carregaram as pedras?
E Babilônia, tantas vezes destruída,
quem a reconstruía sempre? Em que casas
da dourada Lima viviam aqueles que a construíram?
No dia em que a Muralha da China ficou pronta,
para onde foram os pedreiros?
A grande Roma está cheia de arcos-do-triunfo:
quem os erigiu? Quem eram
aqueles que foram vencidos pelos césares? Bizâncio, tão
famosa, tinha somente palácios para seus moradores? Na
legendária Atlântida, quando o mar a engoliu, os afogados
continuaram a dar ordens a seus escravos.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César ocupou a Gália.
Não estava com ele nem mesmo um cozinheiro?
Felipe da Espanha chorou quando sua armada
naufragou. Foi o único a chorar?
Frederico 2º venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem partilhou da vitória?
A cada página uma vitória.
Quem preparava os banquetes?
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava as despesas?
Tantas histórias,
Tantas questões
Bertolt Brecht in 'Perguntas de um trabalhador que lê'
Trabalhadores:
Em mais um Primeiro de Maio, vemos na maioria dos países os trabalhadores experimentarem as consequências da crise capitalista, das guerras e intervenções imperialistas, com a intensificação da exploração capitalista. O sistema dá mais uma vez sinais de sua verdadeira face, com nefastos impactos sobre a vida dos povos:
- 16% da população mundial sofrem de desnutrição;
- O desemprego aumenta de forma continuada;
- 1 em cada 6 pessoas no mundo não tem acesso a água potável suficiente;
- Mais de 100 milhões de pessoas não tem um lar, centenas de milhões vivem em favelas, sem saneamento. Outras centenas de milhões vivem de aluguel ou têm de pagar preços exorbitantes para obter a casa própria;
- 920 milhões de pessoas continuam analfabetas;
- A cada ano, cerca de 2,1 milhões de pessoas ao redor do mundo morrem de enfermidades evitáveis por vacinação;
- Os direitos dos trabalhadores a salário mínimo decente, seguridade social, serviços públicos gratuitos e de qualidade (educação, saúde, transporte, eletricidade) estão sendo retirados e atacados; e
- A liberdade de associação e as liberdades sindicais em geral estão sendo atacadas. Há sindicalistas assassinados, presos e demitidos ao redor do mundo.
Não bastasse toda exploração e sofrimento, a sanha imperialista quer impor aos povos novas guerras imperialistas pela manutenção de seu poder e privilégios, como no caso da Síria, do Irã e da Coréia do Norte.
Desmascara-se a falsa democracia burguesa com o poder crescente dos grandes bancos e corporações industriais multinacionais, que ferem a autodeterminação dos povos, como na Grécia e na Itália; os golpes em Honduras e Paraguai e a recente tentativa de golpe na Venezuela, com o não reconhecimento da vitória eleitoral das forças progressistas.
No Brasil, o cenário é cada vez pior: com a crise cada vez mais forte entre nós, o governo cada vez mais rendido ao Capital ataca os trabalhadores, como comprovam as "desonerações" da folha de pagamentos, a proposta de uma nova contra-reforma da Previdência e o projeto de Acordo Coletivo Especial (ACE) que significa o fim dos direitos trabalhistas - apoiado pelo sindicalismo patronal e por representações da classe trabalhadora, como a CUT, que agem em favor do capital e aderiram ao governo e sua política, fazendo o jogo da conciliação de classes. A “medida de contenção” que vinha sendo usada pelo governo para enganar o povo com a falsa sensação de melhoria das condições de vida, a concessão de crédito, gera cada vez mais seu nefasto resultado do endividamento crescente dos mais pobres.
O Governo Dilma está totalmente rendido aos interesses e necessidades dos grandes banqueiros e especuladores, com a elevação recente das taxas de juros, e das grandes empresas que exploram o trabalhador brasileiro.Continuam os megaempreendimentos que beneficiam as empreiteiras com a remoção de populações inteiras de seus locais de moradia, e as obras superfaturadas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 alcançam novo patamar. Continuam os leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, com a entrega do patrimônio público a preços irrisórios. Populações indígenas são exterminadas e retiradas de seus locais em benefício de grandes latifundiários - responsáveis ainda pelo desmatamento e a produção insuficiente daqueles alimentos consumidos pela população, fazendo explodir o custo da alimentação e, consequentemente, a inflação.
A insatisfação crescente com este estado de coisas, como atestam as manifestações quase diárias contra a calamidade dos transportes públicos pelo país, e as greves nas obras do PAC, encontram por parte dos governos apenas a truculência das forças policiais - quando não a infiltração de agentes da Abin, como no caso do Porto de Suape. Tal episódio demonstra claramente que precisamos avançar muito na obtenção da verdadeira democracia, que não virá com um governo covarde e leniente como o que temos no tratamento dos crimes da ditadura - permissivo com atos como o recente atentado à OAB no Rio de Janeiro e as declarações de ministro da Educação em desagravo a reconhecido e público financiador de assassinos e torturadores.
Em oposição ao que diz a burguesia e toda a sorte de oportunistas, a classe operária não só não desapareceu como se desenvolve e cresce, em termos de quantidade e qualidade, como força básica da produção. A classe operária é a força motriz do desenvolvimento social, a produtora de toda a riqueza socialmente obtida.
Nesse Dia Internacional dos Trabalhadores, é dever e tarefa de todos os trabalhadores honrar os mártires de Chicago e todos os que tombaram em luta para denunciar a exploração capitalista em todos os cantos do planeta, fazendo ecoar suas bandeiras de luta: nenhum sacrifício por nossos exploradores! Nenhuma perda de direitos pela manutenção do lucro dos abutres capitalistas!
O capitalismo não cairá de podre. Ele precisa ser derrotado através da luta e mobilização das massas trabalhadoras, da sua mobilização. Só a classe operária, os trabalhadores em geral, tem a força e o poder de reverter tal situação
Nesse 1º de Maio, as centrais sindicais ligadas ao governo repetirão as grandes "festas" com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A submissão ao capital, aliás, já ficou mais que óbvia em recente lançamento de automóvel com a presença do presidente do Sindicato dos metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (SP). É preciso resistir à velha máxima desse “pão e circo”, que será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista. É preciso denunciar que este recorrente apaziguamento das lutas tem levado a nossa classe à perda sistemática de direitos, ao endividamento, à péssimas condições de transporte e moradia, à uma educação pública que envergonha o país a cada levantamento de órgãos internacionais e à uma saúde calamitosa, que vê ano a ano crescer - ao invés de diminuir - índices de doenças simples de serem evitadas como a dengue.
Nós, do PCB, conclamamos você a somar esforços na luta. É preciso reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.
Lutemos juntos pelas seguintes propostas:
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários
- Salário mínimo do Dieese; fim do imposto de renda sobre os salários
- Contra a proposta de Acordo Coletivo Especial (ACE)
- Contra a transformação da previdência em benefício dos fundos de pensão
- Pela Reforma Agrária
- Contra os leilões do Petróleo. Petrobras 100% estatal
- Pela punição dos crimes da ditadura
- Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores
- Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista
- Contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais em Luta
- Contra o modelo de desenvolvimento econômico a favor do capital
- Contra a exploração capitalista e as guerras imperialistas
- Pelo poder popular e uma sociedade socialista, rumo ao comunismo
Viva a classe operária mundial e o internacionalismo proletário.
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Secretariado Nacional
Maio de 2013