13 de dezembro de 2010

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Assembleia e Ato Público da categoria da Educação, aconteceu ontem (07/12) em frente a Câmara de Vereadores de Campos.


A categoria compareceu e demonstrou indignação frente as notícias sobre o FUNDEB, ou seja, muitos professores defendem que a categoria entre em greve já que, o Prefeito afirmou que parte dos salários dos professores é pago com esta verba. A categoria reivindica receber um inclemento no salário em forma de abono.

A avaliação da proposta de greve é que com a proximidade do fim do ano letivo não vale a pena um desgaste deste porte e isso será melhor avaliado na próxima assembleia já marcada para o dia 03 de fevereiro de 2011.

A categoria está irritada e nervosa com tanto descaso por parte do governo municipal em relação a Educação e, é possível que o clima esquente e seja deflagrada uma greve no início do próximo ano letivo.

Além do impasse em relação ao FUNDEB, a categoria não suporta mais conviver com diretores de escolas indicadas e exigem ELEIÇÕES DIRETAS, JÁ! , como também aguardam a aprovação imediata do novo texto do PCCS a fim de conferir dignidade profissional.

Após o ato público em frente a Câmara os profissionais ocuparam a plenária durante a sessão e o documento com as reivindicações da categoria foi encaminhado aos vereadores.

Graciete Santana

1 de dezembro de 2010

Nelson Nahim encaminha à Câmara projeto de Lei que restitui Auxílio Alimentação a servidores que têm dupla matrícula


Do blog do Maxsuel Barros
Recebi informação de fonte confiável que o Prefeito Nelson Nahim encaminhou à Câmara Municipal de Campos, Projeto de Lei que revoga o parágrafo 2º do Artigo 2º do Projeto da Lei que aumentou o auxílio alimentação para R$ 200,00, mas suprimiu est direito dos servidores que possuem duas matrículas. O assunto foi muito debatido na blogosfera e ao que parece, o barulho surtiu efeito. Vamos torcer para que o impasse sobre as contas dos ex-Prefeitos Mocaiber e Henriques não atrapalhe a votação do aludido Projeto de Lei.
Vamos aguardar!

29 de novembro de 2010

A educação e os milhões

Depois da aquisição de um furgão, quase pelo preço de um caminhão top de linha com carreta, a secretaria de educação agora foi mais longe: pagará a bagatela de R$ 1.123.200,00 pela obra de Monteiro Lobato. (D.O. aqui)
É isso mesmo!Um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais na aquisição de uma obra literária.
O valor dá e sobra para montar bibliotecas em todas as escolas da rede, uma vez que não adianta a obra sem o espaço adequado que muitas escolas não possuem.
O espaço de leitura dentro das unidades escolares deveria vincular-se ao projeto pedagógico de cada escola, ampliando e enriquecendo o ambiente alfabetizador que a escola deve proporcionar aos alunos.
No entanto, não parece ser essa a preocupação da SMEC quando destina um valor exorbitante a uma obra.
A obra literária em si tem um valor artístico e histórico imensurável, mas vamos aos fatos reais: Seria o dinheiro do Fundeb empregado nessa compra?
Seria essa necessidade maior da rede municipal de educação?
Qual seriam o tamanho e a proporção de tamanho investimento se fosse bem aplicada essa verba na educação?
Se a compra foi com o Fundeb, ainda assim queremos saber sobre os 60% que devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério dentro de uma política de valorização, não dentro do orçamento para pagamento do salário base dos servidores.
Muitas perguntas.Nenhuma resposta.
Tratando-se de uma verba pública federal, as respostas podem demorar, mas virão pelo bem maior da lei e dos cidadãos e servidores que por ela esperam!


Nelson Nahim e o vale alimentação: De herói do "cinquentinha" a vilão



Do blog Dignidade Campos


Nelson Nahim e o auxílio alimentação: De herói do “cinquentinha” a vilão

O prefeito Nelson Nahim no dia 08/09 durante solenidade de abertura da 19ª Fepe, no Pavilhão de Negócios da Fundação Rural de Campos, anunciou que enviou a Câmara Municipal mensagem visando aumentar o auxílio alimentação dos servidores de R$ 150 para R$ 200. (do site da PMCG).
Em nenhum momento o prefeito interino anunciou que cortaria o beneficio dos servidores que possuem duas matriculas, mas o golpe aos servidores já estava sendo colocado em prática e teve como apoio os nobres edis desta cidade, que aprovaram o aumento, sem sequer contestar o 2° parágrafo do Art 2, que diz:
“O servidor que acumula cargo ou emprego na forma da Constituição fará jus a percepção de um único auxílio-alimentação, mediante opção”
Nelson Nahim, de herói em atender o apelo da categoria pelo reajuste do auxilio alimentação, passou a vilão.
Postagem completa e documento que sancionou o corte do auxílio alimentação dos servidores com duas matriculas, aqui.

28 de novembro de 2010

Caso E.M. Dr. Luiz Sobral

Srs. sou leitor assíduo dos blogs e vejo que o comprometimento e responsabilidade de vocês estão levando as pessoas a denunciarem fatos até então escondido nos bastidores.
Mediante a isto venho através deste, reivindicar solução no caso da E.M.Dr. Luiz Sobral, onde estudei em minha infância, hoje tenho três sobrinhos lá e ainda acredito numa educação LIMPA E DE QUALIDADE.
Não devo favores a políticos, tenho meu emprego, sou cidadão em dia com minhas obrigações por isso me acho no direito de cobrar das autoridades uma definição neste caso.A vice está afastada, mas nenhuma atitude foi tomada. Já temos mais de 1 mês nesta "novela" sem finalização.
Hoje a realidade da escola é:

1- Duas diretoras trabalhando por três - se duas dão conta não precisamos da terceira, não é mesmo?

2- uma vice em casa aguardando que o caso entre no esquecimento e ganhando como DAS - quanto desperdício do dinheiro público não acham?

3- Perguntas sem respostas, pois todas as diretoras são cargos de "confiança" do Vereador Altamir Bárbara - POR QUE NÃO ATENDE NOSSA REIVINDICAÇÃO SR VEREADOR?

4- O cargo que a vice ocupa não combina com os processos que a mesma responde.AFINAL ESTAMOS FALANDO DE EDUCAÇÃOONDE ESTÁ A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO? POR QUE NÃO TOMA NENHUMA PROVIDÊNCIA?SR. PREFEITO PORQUE NÃO ATENDE AO APELO DA COMUNIDADE ESCOLAR? É O VEREADOR QUE MANDA NESTE CASO??ESTAMOS AGUARDANDO UMA SOLUÇÃO. O ANO LETIVO ESTÁ TERMINANDO, MAS PODEM ESTAR CERTOS QUE ESTE CASO NÃO ENTRARÁ NO ESQUECIMENTO.

Espero que publiquem mais este apelo deste caso

Reynaldo J.C.Gomes - tio de 3 alunos da E.M.Dr.Luiz Sobral

Pequenos avanços

Refazendo pontos do Plano de Cargos e Salários temos avançado em alguns pontos e em outros não.
A avaliação que antes dependia basicamente da diretora da escola agora foi distribuído para que uma equipe da secretaria de educação preencha um formulário, um boletim, a ser encaminhado a uma comissão de avaliação.
Esta comissão de avaliação será composta de 3 indicados pelo SEPE , 3 indicados pelo SIPROSEP e o presidente da comissão indicado pelo governo, num total de sete. Caso a avaliação deixe dúvidas quando não alcançar os objetivos uma nova avaliação poderá ser feita por solicitação do servidor avaliado.
Não avançamos ainda na inclusão dos funcionários em geral das escolas, como auxiliares de secretaria, no plano da educação. A procuradoria do município parece não ter adotado ainda este entendimento que propomos anteriormente. Vamos reafirmar essa proposta nesta semana corrente.
Tudo isso está em fase de negociação com o governo municipal e precisara de aprovação da câmara de vereadores antes de 15 de Dezembro.
O recebimento retroativo do enquadramento desde Março 2010 é um ponto já acordado, mas falta marcar o dia do pagamento. Ainda em Dezembro?

27 de novembro de 2010

Prefeitura de Campos corta Auxílio Alimentação de Servidores

Caros colegas,
Sou professora concursada da rede municipal de Campos, tenho duas matrículas e, na tentativa de demonstrar minha indignação e meu repúdio diante da desvalorização que a atual gestão municipal tem dispensado a nós, servidores públicos municipais, envio esse email que expõe um pouco da situação em que nos encontramos hoje.
Depois de aprovado na câmara o aumento no auxílio alimentação que foi de 150 para 200 Reais, a prefeitura aparece com uma novidade: Os servidores com duas matrículas não receberão, a partir desse mês, o benefício nas duas matrículas, apenas foi concedido em uma.
Tenho que ressaltar que as matrículas são totalmente distintas uma da outra, temos os mesmos direitos a partir do momento da posse nos cargos públicos, afinal, fizemos dois concursos e trabalhamos igualmente em cada uma delas, cabendo à prefeitura, portanto, respeitar nossos direitos!
Ao prestarmos um concurso público, estamos diante de um edital que nos oferece salários e benefícios, bem como dispõe sobre as obrigações e deveres de nossas funções, no entanto, agora o governo municipal, que deu um mísero aumento de 50 Reais no auxílio alimentação, retira o benefício de uma das matrículas dos servidores que, legalmente, possuem duas.
O fato é que fizemos dois concursos, passamos por estágio probatório nas duas matrículas, temos descontos em cada um dos salários, trabalhamos dobrado, declaramos imposto sobre as duas matrículas, no entanto, o benefício virá apenas em uma. Lamentável!
A lei que nos dá o direito de ter dois empregos públicos, nos dá o direito também de ter os mesmos benefícios nos dois empregos, uma vez que somos parte do quadro efetivo dos servidores municipais como todos os outros funcionários.
Recebemos dois salários porque trabalhamos duas vezes e pagamos impostos duas vezes, por que, então, o benefício será apenas concedido em uma das matrículas?
Essa medida também já é usada para as servidoras que possuem duas matrículas ao receber o salário maternidade que só é pago em uma delas.
Esperamos que os nobres vereadores, diante de tal fato, venham nos dar uma resposta sobre esse descalabro cometido pelo executivo municipal.
Contamos também com a defesa dos sindicatos diante da desvalorização dos servidores, que vêm sendo profundamente desrespeitados ao longo da trajetória do atual governo.
Se continuar assim, daqui a pouco a prefeitura vai tentar dizer que quem tem duas matrículas só pode se aposentar com uma!
Se possível, peço que publique!
Obrigada!
Luciana Gonçalves de Oliveira

FUNDEB: Município de Cambuci repassa R$1.500 mês, enquanto em Campos...

Do Blog Dignidade Campos
Fundeb da imoralidade: PMCG usa benefício de valorização repassado pelo governo federal para pagar os sálarios dos profissionais da educação

Aos poucos o mistério dos quase R$ 100 milhões/ano do Fundeb está sendo desvendado

Como todos sabem, a luta dos profissionais da educação pelo Fundeb continua a todo vapor, parece que só a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação que ainda continuam fingindo não enxergar o descalabro do município, principalmente no que se refere à educação e aos direitos dos funcionários.
O Fundeb, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, destina-se à aplicação exclusiva na educação, sendo 40% do valor que o município recebe direcionado à melhoria da qualidade do ensino e 60% no mínimo investido na remuneração dos profissionais da educação.
Observem um contracheque de um professor do município de Cambuci. São nada mais, nada menos, que 1500 reais só de Fundeb, além do salário pago pela prefeitura do referido município.

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Em Campos não deveria ser diferente, uma vez que o Fundeb não deveria ser usado para custear a folha de pagamento, já que este é um fundo de valorização do magistério e não uma verba para manter integralmente todas as despesas do município com os servidores da educação.
Se em Campos usa-se o Fundeb para pagar os salários dos profissionais da educação, então os cofres municipais não são responsáveis pelo pagamento destes servidores?
Se os funcionários têm seus salários pagos por uma verba federal, o município então está isentando-se de sua responsabilidade para com a educação e deixando todos os investimentos por conta do governo federal.
A Lei de diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394, discorre sobre as responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal. Ao município compete a responsabilidade de oferecer desde a educação infantil até o ensino fundamental, arcando com os custos desses serviços inclusive o pagamento dos servidores.
Se o Fundeb cobre a folha de pagamento dos servidores da educação, como fazia a prefeitura, anos e anos antes do Fundeb existir, pois sabemos que existem hoje muitos programas que destinam verbas aos municípios que antes não existiam.
O município tem o dever de arcar com os custos da oferta dos serviços públicos, entre eles a educação. O Fundeb é uma verba de auxílio para manutenção e valorização do magistério.A quem pensam que enganam?
Dessa forma, os profissionais da educação passaram então a ser de responsabilidade do governo federal por meio do Fundeb?
O Fundeb não destina-se a ressarcir os cofres públicos municipais, isentando os mesmos de sua responsabilidade orçamentária com a educação. Essa verba é como uma bonificação para ampliar a oferta de ensino público, elevando os níveis de aprendizagem, perpassando pela valorização profissional e não um ressarcimento à prefeitura.
Nelson Nahin, quando assumiu a prefeitura, disse que caso houvesse irregularidades administrativas no governo municipal ele iria acabar com essas. Eis aí uma grande oportunidade. Essa situação é imoral e incompatível com o discurso de transparência do atual do governo.
Agora vejam: O município de Cambuci, que paga o Fundeb, é o primeiro em relação às notas do ensino fundamental, enquanto Campos está em último lugar conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em 05/07/2010. Quem conhece Cambuci sabe que o município não está entre os que possuem os mais altos valores em arrecadação, já o município de Campos é rico no recebimento dos royalties do petróleo, além da arrecadação municipal.
Veja postagem publicada aqui com a relação dos municípios e suas referidas notas.Enquanto a secretaria de orçamento tenta explicar o inexplicável, a secretaria de educação elabora provas e mais provas na tentativa de culpar os professores pelos péssimos índices e o executivo nada faz diante disso.
Agora está explicado porque o Conselho do Fundeb, ao invés de esclarecer a aplicação do recurso, preferiu conduzir diretores do SEPE à delegacia. Como os mesmos iriam explicar a omissão diante da imoralidade quanto ao uso do Fundeb?
Não podemos isentar a responsabilidade dos nobres vereadores que também não cumpriram seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Caros, estamos falando de quase R$100 Milhões/ano, que o governo federal repassa através do Fundeb ao município, onde 60% deste valor deveria ser repassado como valorização (bônus, gratificação) aos profissionais da educação além de seus vencimentos que deveriam ser custeados pela PMCG.
Cabe aos profissionais da Educação, juntamente com o sindicato, cobrar as autoridades municipais, para que esta imoralidade seja sanada imediatamente.
O prefeito Nelson Nahim tem a obrigação de corrigir esta imoralidade, até porque o município não precisa deste artifício utilizado, pois dinheiro para pagar funcionários com a arrecadação do município não falta.
O espaço está aberto para que as autoridades municipais (executivo e legislativo), sindicato e categoria possam se manifestar.

SEPE questiona Legitimidade do Conselho Municipal do Fundeb de Campos ao Ministério Público Federal

Ofício nº 76/2010
Do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – Núcleo Campos
Para o Ministério Público Federal
Assunto: Conselho Municipal do FUNDEB
Campos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.
Ilustríssimos Promotores
Vimos por meio deste, questionar junto a esta promotoria, a legitimidade do Conselho do FUNDEB em Campos dos Goytacazes, devido aos claros indícios de vício em sua constituição.
Segundo o Art. 24, $ 1°, IV, da Lei n° 11.494/2007, os Conselhos Municipais do Fundeb devem ser compostos por, no mínimo, 9 (nove) membros seguindo o quantitativo estabelecido no item 7.2 da cartilha do FUNDEB, de 24/09/2009, pág. 23 com cópia em anexo.
Este sindicato ao buscar informações junto ao Conselho não foi esclarecido quanto ao processo de escolha de seus representantes em “fóruns organizados pelos grupos ou entidades de classe que representam esses segmentos, em processo eletivo democrático que permita ampla e prévia publicidade aos interessados, reuniões para apresentação de candidaturas, votação e divulgação dos resultados”, conforme artigo 24, $ 3°,II, da lei n° 11.494/2007.
Como também ”os representantes e servidores são indicados pelas respectivas entidades sindicais”, conforme orientação da referida Lei e o mesmo não aconteceu em Campos, onde existe o Núcleo do Sindicato Estadual do Profissionais de Educação há 33 Anos - carta sindical estatuto e ata de posse em anexo- e o mesmo não foi contactado para tal indicação.
Neste sentido, solicitamos providências a fim de exigir o rigor da Lei em tela, para que o Conselho ora constituído – cópia em anexo-, seja dissolvido e a reconstituição do mesmo obedeça ao principio da legalidade.
Atenciosamente,
Graciete Santana Nogueira Nunes
Coordenadora Geral do SEPE/Campos

FUNDEB: SEPE envia ofício a Câmara

Vai completar um ano que o SEPE iniciou uma verdadeira peregrinação em busca de informações sobre o FUNDEB.
Encaminhou ofício à SMEC sem nenhuma resposta. Recorreu ao MPE e nenhuma notícia. Em audiências com o governo municipal nada foi esclarecido.
Procuramos, então, o Conselho do FUNDEB e a situação ficou ainda mais nebulosa com a tentativa de intimidar o SEPE encaminhando Amaro Sérgio e eu para 134 DP.
Só que os questionamentos não páram aí. A categoria quer saber o que tem sido feito com os R$ 96 milhões do FUNDEB e nós também. Por isso, foi encaminhado para o Presidente da Câmara ofício pedindo as devidas providências.
Abaixo ofício enviado ao Presidente da Câmara de Vereadores

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SEPE participa de Câmara Itinerante no Farol de São Thomé

Ofício N° 079 /2010
Campos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010.
Do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE)
Para Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes
A/C: Sr. Rogério Fernandes Ribeiro Gomes
Assunto: Câmara Itinerante em 20/11/2010 – Farol de São Thomé
Sr Presidente
O SEPE, através de sua representante Graciete Santana Nogueira Nunes, participou da Câmara Itinerante no dia 20 de novembro do corrente ano – no Farol de São Thomé apresentando denúncias acompanhadas das propostas para solução de problemas existentes na localidade.
Farol de São Thomé, única praia campista, tem sido tratado pelo poder público nos sucessivos governos exclusivamente com local de veraneio e neste sentido tudo é feito para os turistas e veranistas em detrimento das necessidades de seus 25 mil habitantes.
É recorrente no início da estação de veraneio se instalar em Farol a infra estrutura para a realização de eventos esportivos, shows, etc, contrastando com a realidade com que a população se depara nos demais meses do ano.
Neste sentido, fazem-se necessárias políticas públicas a fim de conferir dignidade à população residente. São muitos os problemas que carecem da atenção desta Casa do Povo. Alguns necessitam de ação direta dos Vereadores e, outros de uma mediação da Câmara junto aos entes responsáveis aos quais destacaremos a seguir:
• O setor de transportes coletivos não atende a população, ficando evidente que a política de subsídios às empresas não representa a solução para garantir mobilidade e acessibilidade à população já que, os veículos continuam sucateados, com horários que não atendem a demanda existente e, portanto persiste a dependência do transporte alternativo, sem o qual a mobilidade da população estaria comprometida.
Para sanar definitivamente o déficit no setor de transportes coletivos sugerimos que o município utilize os recursos do subsídio transferido às empresas privadas para a aquisição de frota própria e, assim garantir o transporte digno à população, tanto na ligação do Farol com a sede do município como na mobilidade e circulação interna na localidade;
• Saneamento Básico é outro problema na localidade de Farol já que, a inexistência de saneamento deixa vulnerável tanto a população residente quanto os visitantes expostos aos riscos de contaminação da água e a aquisição de doenças já que saneamento básico está intimamente ligada a questão de saúde pública assim, todos esforços devem ser empreendidos junto ao Poder Executivo e a concessionária Águas do Paraíba para resolver este grave problema;
• É freqüente a queda de energia elétrica no Farol gerando enormes prejuízos à população em geral, aos comerciantes, proprietários de frigoríficos, etc.,apesar da subestação de energia existente na localidade. Notícias dão conta que, a AMPLA não investe adequadamente no setor por conta da ação corrosiva da maresia sobre os materiais e equipamentos necessárias à qualidade do serviço prestado assim sendo, o assunto carece de ser discutido pelos vereadores junto aos órgãos competentes uma vez que, os cidadãos residentes no Farol honram com suas obrigações junto a concessionária de energia elétrica, evitando o corte sumário por parte da mesma e esta deve estar comprometida a oferecer serviço de qualidade à população;
• No âmbito do atendimento à Saúde, apesar dos postos médicos existentes estes são em número e capacidade insuficientes para atender adequadamente a população do Farol. Assim sendo, reivindicamos um HOSPITAL na localidade de Farol, com capacidade para atender situações de média e alta complexidade já que a distância de 50km deixa a população em situação de fragilidade e exposta ao risco de morte por falta de condições para atendimento em emergências graves, mesmo porque o Posto Médico não conta com a presença ostensiva de médicos nos plantões e há carência de ambulâncias. Destacamos a importância do Hospital São José, em Goytacazes, receber os investimentos necessários para atendimento à população em questões que afetam a saúde da população de média e alta complexidade;
• Há o Projeto Orla em curso com vistas ao re-ordenamento da Orla no Farol, em atendimento a legislação ambiental, a Marinha do Brasil e ao MPE merecem atenção da Câmara de Vereadores a fim de evitar quaisquer prejuízos para a população local, para os visitantes e, principalmente para os donos de quiosques, instalados desde o início da década de 90, cujo funcionamento dependem para a sobrevivência de suas famílias;
• Reativação da E.M. de Barra Velha, para atender a necessidade da comunidade local;• Implantação de EJA nas escolas municipais situadas na localidade de Farol de São Thomé;
• Aquisição de transporte escolar próprio, com verba do FUNDEB, para atender tanto a educação básica como ao transporte de universitários;
• Instalação de um Posto Avançado da Polícia Civil devido ao índice crescente de violência, inclusive doméstica e que, devido a distância as ocorrências não são feitas já que, a PM possui um efetivo restrito e muitas das vezes trabalha com uma única viatura deixando, desta forma, a população numa condição de vulnerabilidade e exposta as vicissitudes da violência diária;
• Construção de uma ESCOLA POLITÉCNICA, parceria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes com o Instituto Federal Fluminense (IFF), cumprindo a finalidade de oferecer oportunidade de qualificação profissional aos jovens residentes no Farol e da Baixada Campista, a fim de oferecer oportunidades aos jovens de ocupar os postos de trabalho que serão criados pelo Complexo Logístico de Barra do Furado e Porto do Açu, devendo as intenções ser negociadas entre as partes diretamente envolvidas e a previsão orçamentária estar garantida para o exercício de 2011.
Atenciosamente,
Graciete Santana Nogueira Nunes
Coordenadora Geral do SEPE/Campos

SEPE participou da Audiência Pública Orçamentária na Câmara

Ofício N° 077 /2010
Campos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010.
Do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE)
Para Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes
Assunto: Audiência Pública Orçamentária realizada em 18/10/2010
Sr Presidente
O SEPE, através de sua representante Graciete Santana Nogueira Nunes, participou da audiência pública orçamentária no dia 18 de outubro do corrente ano – nesta Câmara de Vereadores- com o indicativo das seguintes propostas:
• Acompanhamento desta Casa de Leis quanto à aplicação dos recursos do FUNDEB, pelo governo municipal, a fim de exigir total transparência na utilização da verba do FUNDEB, com garantias da sua aplicação a finalidade para o qual foi criado, ou seja, o da valorização da educação básica, sendo obrigatório que 60% (no mínimo) sejam repassados em forma de abono, para os professores em efetivo exercício, com valor devidamente discriminado em seu contracheque;
• Previsão orçamentária para a implantação do Plano de Cargos e Salários, com previsão orçamentária para pagamento dos valores devidos retroativo a março/2010 já que o PCCS foi votado e aprovado por esta casa de leis em dezembro de 2009;
• Construção de Unidades Escolares para atender a demanda reprimida, cujos alunos encontram-se matriculados e freqüentando unidades da rede privada de ensino através de programa de bolsas de estudo destinadas à educação básica;
• Exigência, junto ao poder executivo, da antecipação das ELEIÇÕES DIRETAS para diretoras de escolas já aprovadas em dezembro de 2009 e previstas para o final de 2011;
• Exigência desta Casa de Leis, junto ao poder executivo, da aquisição de transporte escolar, para atender alunos da educação básica do município, em conformidade com a legislação em vigor utilizando os 40% (no máximo) da verba do FUNDEB previstos para esta finalidade;
• Previsão orçamentária - exercício 2011- para a convocação de, pelo menos, 2000 (dois mil) profissionais de educação do concurso de 2008;
• Previsão orçamentária – exercício 2011- para a reativação das escolas municipais rurais fechadas no início de 2010 em observância ao que determina o Plano Municipal de Educação aprovado em dezembro de 2009;
• Fiscalização por parte da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, quanto ao cumprimento por parte da SMEC, do quantitativo máximo permitido de alunos na sala de aula, nas diversas modalidades e séries, conforme determinação do Plano Municipal de Educação aprovado em dezembro de 2010; para reformas;
• Previsão orçamentária para reforma de Escolas Municipais que dela necessitam a fim de oferecer ambiente adequado ao exercício do magistério e condições apropriadas aos alunos para o ensino-aprendizagem;
• Aumento da PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA no exercício de 2011 para a EDUCAÇÃO já que a Educação deve ser tratada pelo poder pública como área prioritária.
Atenciosamente,
Graciete Santana Nogueira Nunes
Coordenadora Geral do SEPE/Campos

24 de novembro de 2010

Fwd: Conferir "Em crise, magistério atrai cada vez menos." em LUTA PELA EDUCAÇÃO

DIÁRIO DA CLASSE
LUTA PELA EDU…
Conferir o post no blog 'Em crise, magistério atrai cada vez menos.'

Mensagem do blog adicionada por LUTA PELA EDUCAÇÃO:

Com a professora de História doente, e sem que a escola conseguisse substituto, o jeito foi os alunos fazerem as vezes de professor: em jul...

Link da mensagem do blog:
Em crise, magistério atrai cada vez menos.

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18 de novembro de 2010

Assembleia em 7 de dezembro.

A próxima assembleia dos profissionais da educação do município será em 7 de dezembro em frente a Câmara de Vereadores, 17 horas.

§Plano de Cargos e Salários

§Chamada de concursados 2008

§Eleição para diretores
§Fundeb+ salário

e outras reivindicações.

Todos à assembleia!

12 de novembro de 2010

Grande Assembleia

Nossa pauta principal para os profissionais da educação é:

Plano de Cargos e Salários (com pagamento retroativo).
Chamada de concusados 2008
Eleições para diretores
Salários+Fundeb

No dia 7 de dezembro todos à assembleia em frente a Câmara de Vereadores.
A luta continua.
Venceremos!

Grande Assembleia!

Na maior assembleia dos últimos anos os profissionais da educacação do município se manifestaram em sua nova fase de luta. Perceberam que a timidez anterior tinha que ser
superada.
No dia 7 de dezembro foi marcado uma assembleia em frente a Câmara de Vereadores onde as reinvindicações da categoria serão reafirmadas.
O Plano de Cargos e Salários vem sofrendo emendas por proposta feita no início do ano pela professora Graciete e pelo professor Amaro Sérgio, representantes do SEPE. A ideia de se constituir um comissão para desenvolver esses trabalhos foi acolhida pelo Secretário Fábio Ribeiro e esta se fez com representantes da Secretaria de Educação, Sec. de Administração pelo governo e SEPE e Simprosep pelos trabalhadores.
O enquadramento que deveria estar realizado desde o início do ano com os pagamentos correspondentes está atrasado, reafirmamos a necessidade que o governo e Câmara de Vereadores aprovem uma previsão orçamentaria nas próximas semanas para pagar este retroativo desde março 2010. Não deixar para o outro ano!

11 de novembro de 2010

Assembléia do SEPE realizada em 11/11/2010





Em Assembléia realizada na tarde de hoje, na sede do SEPE, os profissionais servidores da educação decidiram que estarão em luta constante por melhorias na educação e manterão acesa a chama pelas principais reinvindicações da categoria: o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a discriminação do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no contracheque dos professores e a convocação de profissionais aprovados no concurso de 2008.

Num auditório lotado, fizerem o uso da palavra os dirigentes do SEPE, Graciete Santana, Amaro Sérgio, dentro outros que passaram para a categoria os informes dos eventos e reuniões que participaram após o Fórum de Educação.

Relataram dos contratempos ocorridos quando foram a sede de Conselho Municipal de Gestão do FUNDEB, quando lá buscavam o detalhamento dos repasses dos valores aos professores e sua descrição nos contracheques.

Causou surpresa nos presentes quando foi apresentado um contracheque de uma professora do município de Cambuci, onde o valor referente ao FUNDEB era de R$ 1.500,00 (um mil e duzentos reais), superando até mesmo o valor do salário pago.

Em nossa região, prefeitura como a do Município de São João da Barra já faz o repasse do valor referente ao FUNDEB aos professores, descrevendo-o em contracheque.

É difícil entender é o entrave criado pela Secretaria de Controle e Orçamento do Município de Campos ou Secretaria de Administração, quando não faz o mesmo procedimento dos municípios vizinhos, dando transparência a aplicação destes recursos.

Segundo informações do Departamento Jurídico as questões relacionadas ao FUNDEB estão sendo tratadas com o Ministério Público, onde as petições encontram-se sem movimentação a muito tempo, devido a inoperância dos responsáveis na análise do pleito do SEPE, e se continuar desta forma, o caminho será uma audiência no MEC ou uma ocorrência na Polícia Federal, devido a origem dos recursos sem enviados pelo Governo Federal(neste ano já foram depositados na Conta da PMCG 96 milhões de reais!)

Ficou também decidido o envio dos nomes dos diretores de escola que não estão considerando o abono das faltas referentes aos dias 19 e 20/10/2010 dos profissionais que participaram do Fórum de Educação do SEPE, onde um acordo foi firmado com o Prefeito em Exercício Nelson Nahim, ficou decidido que os profissionais que apresentassem declaração ou certificado de participação no evento não receberia falta e receberia seu salário sem dias descontados.

Em relação a Campanha DIRETAS JÁ, que teve ampla divulgação no Fórum e no Ato Público realizado no dia 20/11/2010, a próxima ação será uma Assembléia dos Profissionais da Educação, que será realizada no dia 07/12/2010, nas escadarias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, onde será cobrada de cada vereador(a) sua posição, se é favorável ou contra a eleição direta para Diretor Geral de Escola, já que quando estes hoje indicam os diretores, também passam a ser participantes diretos do descaso da educação municipal, que hoje tem uma das piores colocações no IDEB.

Também nesta Assembléia será apresentado a proposta do SEPE ao Orçamento do Município de Campos, onde os valores referentes a valorização dos profissionais, através do Plano de Cargos e Salários já tenham sua verba alocada para o exercício de 2011.


Clique aqui para ter acesso ao álbum de fotos da Assembléia

8 de novembro de 2010

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Caríssimas(os) colegas

Dia 11 de novembro, às 17 horas, na sede do SEPE, situado no Ed. Ninho das Àguias, sala 514 estaremos realizando a Assembleia da categoria da rede municipal de educação e esperamos contar com a presença de todos.

Precisamos avaliar juntos o andamento de nossa mobilização pela transparência do FUNDEB, pela revisão do PCCS, pela convocação dos concursados de 2008, pela eleição direta para diretores de escola, etc.

DIA 11/11
HORA 17
LOCAL ED. NINHO DAS ÁGUIAS , SALA 514

Saudações fraternas

Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos

3 de novembro de 2010

NOTA DO SEPE/RJ SOBRE O DIA 01 DE NOVEMBRO

SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.

Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.


O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.

O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ
FONTE: SEPE/RJ

Graciete Santana

28 de outubro de 2010

Esclarecimento da comunidade escolar da E.M.Dr. Luiz Sobral

E-mail enviado pelos funcionários da E.M.Dr. Luiz Sobral


CARO SENHORES,
Estamos aqui na função de tornar público que fomos pressionados a nos calar no caso da VICE DO LUIZ SOBRAL. A declaração dada ao BLOG DA DIGNIDADE (PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONFIANÇA) é nada mais nada menos que a demonstração clara da pressão que sofremos. REVOLTANTE. Não existe acusação pessoal e sim INSATISFAÇÃO GERAL COM ESTA SITUAÇÃO. Não havia nenhuma manifestação na escola porque na semana passada A VICE lá não apareceu e pensávamos ter de nossos GOVERNANTES um ponto de vista MORAL E ÉTICO perante a escola. Mas não foi isto que aconteceu. Nem a secretária nem o prefeito se manifestaram e esta semana a VICE voltou. Foi quando todos os blogs publicaram o descaso mediante o fato. Com esta nota de hoje, nos veio à confirmação de que de nada vale nossos direitos o que importa nesta CIDADE é quem tem poder. "QUEM ESTÁ SENDO PREJUDICADO É O NOME DA ESCOLA." Quem está acompanhando este governo sabe que a pressão para quem não faz o que "eles" querem é grande OBSERVEM O QUE ACONT ECEU COM O PESSOAL DO SEPE HOJE.
Nós concursados nada tememos com pressões quem teme são os “AFILHADOS” Que estão sendo pressionados a colocar “panos quentes na situação” E FAZER COM QUE AS ACUSAÇÕES ACABEM SÃO ELES.
Desde 14/10( BLOG CLAUDIO ANDRADE) estamos na luta divulgando e cobrando das autoridades uma solução.
Ninguém se manifestou e nem mandou nota esclarecendo. Em todos os blogs tivemos apoio ABSOLUTO e NINGUÉM em defesa deste caso (VERIFIQUEM TODOS OS COMENTÁRIOS) NEM MESMO AS OUTRAS DIRETORAS.
E agora do nada saem com esta declaração de “QUE O ERRO É O PRIMEIRO PASSO PARA A APRENDIZAGEM” QUANTA SUJEIRA!!! QUE ABSURDO!!!
COMEÇAREMOS NOSSAS AULAS A PARTIR DE AGORA COM ESTE “ESTIMULO” AOS NOSSOS ALUNOS.
ENSINAREMOS TAMBÉM QUE SE ELES TIVEREM “PADRINHOS” POLITICOS A MORAL E A ÉTICA NÃO IMPORTAM.Em nenhum momento de nossas assinaturas colocamos a DIREÇÃO, pelo único fato das três serem DAS e todas com indicação do SR. VEREADOR ALTAMIR BÁRBARA. Portanto esta sempre foi uma causa dos ALUNOS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, que nada devem, que não tem que ser capacho de nenhum político, que não são OBRIGADOS participar da SUJEIRA E NADA FALAREM.ESTAMOS REVOLTADOS PELO DESRESPEITO.E pensar que estes cargos são de “CONFIANÇA”.
SE ESTÃO TÃO SOLIDÁRIOS A VICE PORQUE NÃO A COLOCAM COMO ASSESSORA DE VOCÊS?Esta declaração que diz que há uma causa pessoal foi feita pelos afilhados e observem que QUEM ENCABEÇA AS ASSINATURAS SÃO OS CARGOS DE” CONFIANÇA"ATENCIOSAMENTE AGRADECEMOS...E.M. DR LUIZ SOBRAL. DIREÇÃO, PROFESSORES,ORIENTADORES PEDAGÓGICOS,FUNCIONÁRIOS, PAIS DE ALUNOS. em primeiro lugar a DIREÇÃO e por último os pais de alunos, os alunos nem são mencionados.
Não queremos fazer dos Blogs uma “briga de comadres”, mas tínhamos que fazer este esclarecimento, pois NÃO SOMOS MENTIROSOS E CONTINUAREMOS A LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS.
EXONERAÇÃO JÁ! FICHA LIMPA PARA AS DIRETORAS, QUEREMOS UMA ESCOLA DIGNA!

QUE OS POLITICOS, A SECRETÁRIA, O VEREADOR E A VICE SAIBAM QUE NUNCA TERÃO DE NÓS UM SENTIMENTO QUE AINDA ACREDITAMOS E QUE ELES DESCONHECEM, RESPEITO.
OBRIGADO A TODOS QUE NOS APOIARAM NESTA CAUSA E QUE FIQUE AQUI REGISTRADO QUE NÃO DESISTIREMOS.
ESPERAMOS QUE ESTE TAMBÉM SEJA PUBLICADO!

ATENCIOSAMENTE ALUNOS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ SOBRAL.


Clique aqui e entenda o motivo que a comunidade escolar da E.M. Luiz Sobral pede a exoneração da vice-diretora.

27 de outubro de 2010

Segredos e polícia !

Hoje numa tentativa de apurar a aplicação do FUNDEB no município junto ao conselho municipal para este fim e não conseguindo nenhuma informação concreta, Graciete e Amaro Sérgio expressaram suas preocupações e protestos a este conselho.
Diante disso uma ação intimidatória foi acionada por uma pessoa que se identificou como advogada de nome Lara. Primeiro nos disse que como não somos do MP ou do TCE não teríamos direito as informações requeridas. Ela então foi rápida e eficaz chamando a guarda municipal para agir diante de tantos questionamentos para um conselho que lá estava em paz até então.
Se nós, diretores eleitos do SEPE, não somos cidadãos muito importantes podemos aceitar mas que temos direito a nos informar dos recursos do FUNDEB, ah isso temos!
Concordamos em ir para a delegacia escoltados pela guarda municipal, lá entretanto a referida advogada não registrou queixa e nós então não registramos a nossa. Temos mais o que fazer e para adiantar: Continuaremos exigindo todas as informações que os profissionais da educação esperam ha muito tempo. Sem segredos!

26 de outubro de 2010

Até quando? Descaso das autoridades municipais com a comunidade escolar da E.M. Dr. Luiz Sobral

Comunidade escolar quer direção Ficha Limpa!
Clique aqui e veja mais detalhes no blog do Dignidade!


O caos instalado na E.M. Dr. Luiz Sobral ainda perdura pela falta de coerência dentro de um contexto de retrocesso na educação municipal, que ainda conta com indicação política para os cargos de direção de escolas.
Se a direção é quem deveria fazer a ponte entre comunidade e escola, estreitando os laços dos pais com o ambiente de aprendizagem para que esta possa ser realmente significativa, o que faz no cargo de vice direção uma pessoa que a comunidade rejeita por motivos mais que justos?
A quem a secretária de educação Joilza Rangel e o chefe do executivo Nelson Nahin devem atender: ao anseio da comunidade ou à vontade de um vereador que se julga dono de uma vaga?
Longe do que conhecemos por gestão democrática, o município de Campos ainda vive à mercê da politicagem, onde vereadores que deveriam trabalhar para garantir a qualidade na oferta de serviços públicos, usam certos cargos como cabides de emprego na garantia de votos futuros, exceto algumas poucas exceções.
Quais são os critérios para a escolha dos diretores de escolas?
Eu só conheço um: O Q.I. (Quem indica)
Os servidores concursados, quando vão tomar posse de cargos públicos, devem apresentar uma série de comprovações que atestem sua qualificação e sua conduta como cidadão para que seja empossado, tudo isso depois de prestar uma prova e concorrer com inúmeros outros candidatos, enquanto que um diretor e um vice apenas precisam de uma indicação política.

Espero que Joilza e Nelson Nahin tenham a sensibilidade de atender ao pedido da comunidade, uma vez que a escola pertence a essa comunidade e não a um vereador!
Leia aqui o e-mail da comunidade escolar da E.M.Dr.Luiz Sobral e o edital de intimação que tem como réu a vice diretora da referida escola.

24 de outubro de 2010

MENSAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL

Caríssimos

O Fórum de Educação promovido pelo SEPE foi um sucesso, como também foram a paralisação e o ato público da rede municipal no dia 21 de outubro.

Enfim, acumulamos vitórias. A adesão a paralisação atingiu quase a totalidade de creches escolas e um grande número de escolas da educação básica. A categoria respondeu com força aos apelos provocados pelas mazelas que sofrem no dia a dia no interior de suas unidades escolares.

O prefeito Nelson Nahim abonou o ponto do dia da paralisação e quem participou do Fórum vai receber declaração e certificado para apresentar nas unidades escolares a fim de terem seus dias abonados conforme negociação do SEPE com a Secretária de Educação Joilza Rangel e a Sub-secretár ia Dayse.

Foi relevante a contribuição do Fórum de Educação para a categoria na perspectiva do debate qualitativo que contou com palestrantes de nível elevado como Hiran Roedel, Emanuelle, Denise Guterrez e Vítor Paro, além das presenças marcantes de Laysa Lisa, o cantor Fábio, a banda que executou o Hino Nacional , o Hino à Campos e a que animou o ato público. Sem esquecer do "paga mico" com sua bicicleta que garantiu o som no ato público.

Esta mobilização foi decisiva para estabeler concretamente a negociação do governo municipal com a categoria da educação através do sindicato que a representa: o SEPE.

O prefeito Nahim na tarde do dia 21 em reunião de trabalho com os representantes do SEPE, o secretário Fábio Ribeiro e o advogado do SEPE confirmou que está disposto a garantir a eleição para diretores de escolas, que o FUNDEB constará nos contracheques até dezembro, que está empenhado em garantir a convocaçã o dos concursados e o PCCS está sendo revisto ponto a ponto para que sua implementação traga benefícios reais para a categoria.

Uma nova assembleia da categoria está marcada para o dia 11 de novembro, às 17 horas na sede do SEPE, no ed. Ninho das Águias sala 514. Até lá as reuniões de trabalho com o governo estarão acontecendo, a próxima será dia 27/10 quarta-feira, e esperamos ter informações concretas para a categoria. Se não houver nada definido a categoria deverá determinar os novos rumos do movimento, afinal ela está revigorada e investida do espírito de luta que há muito não se percebia.

Uma coisa deve ficar clara: por mais empenho que eu ou outro diretor do SEPE tenha para resolver questões que afligem a educação municipal de Campos nada será possível se a categoria não estiver mobilizada para isso, portanto a participação de todos e de cada um é indispensável para as conquistar que almejamos.

Quero registrar a minha satisfação e orgulho por cada profissional de educação que participou das atividades do Fórum e/ou da paralisação e ato público.

Não é por acaso que sou diretora do SEPE. Primeiro fui levada à direção do SEPE pelo desafio que a luta pela educação representa e depois porque GOSTO do que faço e procuro fazê-lo da melhor maneira para atender sempre aos anseios da categoria.

Saudações fraternas
Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE Campos
cel (22) 9937 6057
algumas fotos do ato público podem ser vistas em:
www.gracietesantana.blogspot.com
www.nalutapelaeducacaocampos.blogspot.com

Fotos da Manifestação/Ato Público dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Campos no último dia 21/10

Imagens do Ato Público, realizado pelos profissionais da educação municipal de Campos dos Goytacazes, no último dia 21/10.


*Exigimos respeito!

Estamos indignados com a ausência de transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB (mínimo de 60% da verba na remuneração mensal do profissional da educação).

*Eu quero votar!
Pela realização de eleição para diretores de escolas. Basta de indicação política!
DIRETAS JÁ!

*Basta de contratados!

Convocação dos aprovados do concurso de 2008, para suprir imediatamente a carência existente na rede municipal de educação.

* Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS)

Aplicação do Plano e Cargos (enquadramento por formação acadêmica; inclusão dos animadores culturais e auxiliares de secretaria, etc.);

Fotos: Fabiano Seixas
























Clique aqui e veja mais fotos da Manifestação/Ato Público dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Campos no último dia 21/10.

22 de outubro de 2010

ATO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL



Graciete Santana

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

No final do ato público, ontem, na Pç SSalvador ficou marcada nova assembleia da categoria para o dia 11 de novembro.

A assembleia de setembro no SEPE aprovou a paralisação do dia 21/10, que foi bastante significativa pela adesão da categoria e portanto vitoriosa.

A assembleia de novembro terá a finalidade de manter a categoria informada sobre os avanços da negociação com o governo municipal e determinar novas ações caso estas sejam necessárias.

ENTÃO, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DO SEPE NO ED. NINHO DAS ÁGUIAS, SALA 514, ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TODOS LÁ!
GRACIETE SANTANA

PREFEITO NAHIM DIZ QUE VAI ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DA EDUCAÇÃO


Aconteceu ontem (21/10) reunião de trabalho na sede da Prefeitura de Campos em que estiveram presentes o Prefeito de Campos Nelson Nahim, o Secretário de Administração Fábio Ribeiro, a assessoria jurídica do SEPE e os diretores da comissão de educação do SEPE, Professor Amaro Sérgio e o Assistente Social Renato Gonçalves para negociação das reivindicações da categoria da educação do município.

Segundo informações do Professor Amaro Sérgio dadas à categoria, na tarde de ontem na Praça São Salvador após o ato público, foi que o Prefeito Nelson Nahim se mostrou disposto a estudar as possibilidades para a convocação dos concursados de 2008 já que este reconhece a carência existente na rede municipal como também ficou acertado que até dezembro os professores terão o valor do FUNDEB especificado no contracheque.

Além disso, o Prefeito Nelson Nahim afirmou ser favorável a eleição de diretores de escolas e deve tomar as providências para que isso se torne uma realidade.

Quanto ao PCCS, ele está sendo revisto pelas assesorias jurídicas da Administração do município do SEPE e do SIPROSEP e estão em curso algumas alterações de redação e correção das distorções que constam no PCCS na forma em que foi aprovado em 15 de dezembro de 2009 por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Campos.

Se os compromissos assumidos pelo Prefeito Nahim com a categoria da educação neste momento se confirmarem ele estará corrigindo uma dívida antiga do governo municipal com este importante setor da administração pública.

O prefeito Nahim abonou o ponto referente a paralisação.

O próximo encontro da comissão de trabalho será na próxima quarta-feira na sede da prefeitura de Campos.

Vamos aguardar.
GRACIETE SANTANA

Grande dia de luta!

Nos dias 20 e 21 de outubro foi realizado um grande fórum de educação promovido pelo SEPE/ Campos com a presença de vários palestrantes na FDC.
Cito aqui apenas o primeiro palestrante o Prof. Hiran Roedel que que fez uma brilhante explanação sobre o desenvolvimento do caracter da educação brasileira, além de outros tópicos relacionados a necessidade de democratização da educação.
O fórum com a chamada "Quero Votar Para Diretor" foi um sucesso. Propomos que com temas variáveis tais foruns ocorram anualmente de agora em diante.
Após o forum e considerando a paralisação do dia 21 de outubro, fizemos uma passeata com animado ato público na Praça São Salvador.
Parabéns trabalhadores da educação.
Venceremos!

Prof. Amaro Sérgio Azevedo

21 de outubro de 2010

Venceremos!

Desde o início desse ano (2010) percebemos a resistência do governo Rosinha em fazer um acordo quanto a prorrogação do concurso 2008 , fechamento de escolas e eleições para diretores.

Amaro Sérgio Azevedo e Graciete Santana, desde Abril, foram questionados pelos trabalhadores sobre a necessidade de um dia de protesto pelo marasmo no atendimento de nossas reivindicações, marasmo que já ocorria ha anos. Tal questionamento esses dois diretores levaram para a última assembleia que refletiu discutiu e decidiu por uma paralisação em 21 de outubro.

Entretanto já vínhamos desenvolvendo reuniões com o secretário de administração Fábio Ribeiro para o aprimoramento do texto do Plano de Cargos e Salários e isso está sendo feito, embora com dificuldades, particularmente no ponto que se refere a avaliação dos funcionários.

Agora no governo Nahim a colocação dos valores do pagamento de Fundeb nos contra-cheques e a prorrogação do concurso 2008 foi prometido de se realizar. Tivemos uma conversa com o prefeito e aparentemente houve avanço.
A luta continua, filie-se ao SEPE.
Prof. Amaro Sérgio Azevedo
Diretor do SEPE

8 de outubro de 2010

FÓRUM DE EDUCAÇÃO

Carissímos(as) colegas da educação ( rede municipal e estadual )

Encaminho programação do Fórum de Educação, que está com inscrições abertas.

Por favor, divulgue o evento aos seus contatos e em seu local de trabalho ou estudo, informando o e-mail para inscrição:
(sepe.forum@gmail.com).

Saudações,
Graciete Santana.
Coordenadora geral do SEPE Campos
cel. (22) 9937 6057

FÓRUM DE EDUCAÇÃO - SEPE Campos

Tema:

Gestão Democrática na escola pública.

Público alvo:
* Profissionais da educação das redes públicas;
* Estudantes dos cursos de licenciaturas;
* Profissionais da educação de outros municípios.

Principais Objetivos do Fórum:
* Fortalecer o processo de construção da gestão democrática na escola pública;
* Abrir novos horizontes para as lutas atuais.

Principais objetivos da Paralisação e do Ato Público no Dia 21 de outubro:
* Aplicação do Plano e Cargos (enquadramento por formação acadêmica, contagem dos 3 anos de estágio probatório; inclusão dos animadores culturais e auxiliares de secretaria, etc.);
* FUNDEB - mínimo de 60% da verba na remuneração mensal do profissional da educação;
* Eleição para diretores de escolas;
* Convocação dos profissionais da educação de 2008.

Inscrições gratuitas através do e-mail sepe.forum@gmail.com
Favor preencher a ficha em anexo e enviar para o e-mail informado (sepe.forum@gmail.com).
Obs.: A inscrição só será efetivada se a ficha estiver devidamente preenchida.
Ofereceremos 270 vagas.
Programação
DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO
LOCAL : AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS

20 de outubro

08h – Credenciamento

- coffee black

08h 30min – Abertura - Execução do Hino Nacional

09h - Composição da mesa - Apresentação Cultural (Daivid - "Laisa Lisa")

09h 30min – Palestra: “Desafios da prática da gestão democrática na escola pública” – Prof. Dr. Hiran Roedel (UFRJ)

11h 30min - Momento aberto ao público para perguntas ao palestrante

12h30 às 14hmin – Almoço - APALOSA

14h – Palestra: “Instrumentos da gestão democrática, além da eleição de diretores.” Profª Ms. Regina Célia Spiegel Marinho (UFRJ)

15h 30min – Momento aberto ao público para perguntas à palestrante

16h – Informativos sobre a paralisação da rede municipal no dia 21 de outubro, lutando por: eleições para diretores, FUNDEB, Plano de Cargos e Convocação dos concursados de 2008.

17h – Show de Fábio Lopes – Confraternização entre os participantes / Comemoração aos dias 15 de outubro e 28 de outubro - Dia dos Professores e Funcionários Públicos, respectivamente.

21 de outubro

8h – Credenciamento

9h – Apresentação cultural - Iara Lima (contação de história)

10h – Palestra: “Que escola é essa que nos adoece?” (Pesquisa da FIOCRUZ) Denise Guterres – SEPE Madureira

11h 30min – Momento aberto ao público para perguntas à palestrante

12h às 13h 30min – Almoço

13h 30min – Palestra: Eleição de diretores: um caminho para a gestão democrática?” – Prof. Dr. Vítor Henrique Paro (USP)

15h - Momento aberto ao público para perguntas ao palestrante

16h – Marcha para o Ato Público da paralisação de 24h da rede municipal de Campos – saída da FDC (Faculdade de Direito) em direção ao Centro da Cidade.

Principais pontos de luta:

* Eleições para diretores;

* FUNDEB;

* Plano de Cargos;

* Convocação dos concursados de 2008.

* reativação das escolas municipais rurais fechadas


27 de setembro de 2010

XIV ENCONTRO ESTADUAL DO SEPE DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO

Programação do XIV Encontro Estadual do Sepe de Funcionários Administrativos das Escolas Públicas do Rio de Janeiro

Data: 28, 29 e 30 de outubro de 2010.

Tema: Funcionários de Escola: na luta pela conquista da qualificação profissional

Local: Rio's Presidente Hotel (Rua Pedro I, 19 - Praça Tiradentes - Centro).

Programação:

28/10/2010:

18 horas – Abertura – Coletivo de Funcionários Administrativos do Sepe-RJ

18:20 às 21 horas – Debate sobre Conjuntura – Representação das Centrais que tem representação na Coordenação Geral do Sepe-RJ


29/10/2010

9 às 12:30 horas – Palestra e Debate sobre Seguridade Social – FIOCRUZ

12:30 às 14 horas – Intervalo para almoço.

14 às 16:30 horas – Debates em GTs Temáticos (Organização-A escola que queremos; Violência-Assédio Moral; Saúde do Trabalhador (CIPA); Vida Funcional e; Educação Infantil.)

16:30 às 18 horas – Palestra e Debates sobre Profissionalização – CSP-ConLutas, Intersindical e um representante da CNTE.

30/10/2010

09 às 12:30 horas – Planos e Organização para a Secretaria de Funcionários Administrativos do Sepe-RJ e o Coletivo de Funcionários.

12:30 às 14 horas – Intervalo para almoço.

14 às 17 horas – Plano de Lutas.

23 de setembro de 2010

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO DIA 18/09

DA DIREÇÃO DO SEPE/RJ


Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia Geral dos Profissionais da Educação da rede estadual, realizada no dia 18 de setembro do corrente, no auditório do SINDJUSTIÇA/RJ:

  • O SEPE verificará a veracidade da denúncia apresentada sobre oficio assinado pelo subsecretário Marcos Medina e ameaçaria os servidores com processo administrativo caso participassem das mobilizações da categoria;
  • Retomamos a deliberação que detalhou o processo de formalização de uma queixa-crime que será protocolada na ALERJ que terá a documentação relacionada por uma comissão composta pela filiada Florinda e outros diretores. A data limite para entrega desta documentação será até o final do mês de outubro; até lá a comissão deverá realizar tantas reuniões quanto forem necessárias para garantir a concretização desta deliberação.
  • Não haverá paralisação no mês de novembro de 2010;
  • Data da ceia da miséria dia 08 de dezembro. Tentaremos construir a atividade em conjunto com o MUSPE;
  • Cobraremos o andamento da ação judicial contra o assédio moral na próxima reunião da direção estadual. A diretora Marta ficou responsável de receber do advogado o relatório sobre a ação e depois repassar para o conjunto dos diretores;
  • Campanha contra o assédio moral utilizando materiais produzidos sobre o tema, como o cartaz de Niterói, adesivo de São João e a nova edição ou nova impressão da cartilha do assédio moral;
  • Campanha em defesa do respeito ao dia 15/10, convocando o MUSPE e o MUSPEM para campanha em defesa do dia 28/10;
  • Jornal Mural imediatamente com a denúncia que a rede estadual teve 0% de aumento e outras críticas. Este jornal mural deverá ser feito imediatamente, para ser distribuído até o final da próxima semana; este jornal mural deverá recuperar a foto da manifestação da greve do ano passado quando a PM jogou as bombas;
  • Campanha de eleição de diretores das escolas estaduais;
  • Solicitaremos que os partidos políticos contrários ao governo estadual atual abordem e denunciem, no horário eleitoral, os problemas das escolas estaduais;
  • O DJ deverá fazer um estudo com base nas últimas decisões judiciais sobre greve no funcionalismo público para fundamentar reações sobre nossas futuras greves em 2011;
  • O DJ deverá estudar medidas jurídicas contra o novo concurso previsto para o ensino religioso na rede estadual.

Saudações sindicais,

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ