18 de março de 2012

Escolas municipais realizaram paralisação de 24 horas no dia 14 de março por reajuste emergencial de 22,5%, pelo pagamento do FUNDEB e pelas eleições


REDE MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES:
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Escolas municipais realizaram paralisação de 24 horas no dia 14 de março por reajuste emergencial de 22,5%, pelo pagamento do FUNDEB e pelas eleições para diretores de escola.

Em 14 de março, os profissionais da rede municipal paralisaram suas atividades por 24 horas, com ato no calçadão em Campos, às 14h, em conjunto com a rede estadual. As aulas foram suspensas nas escolas municipais em todo o estado do Rio de Janeiro e o mesmo ocorreu em outros estados, como parte de uma mobilização nacional em defesa da educação pública e da valorização dos profissionais. Vamos lutar pela abertura das negociações, pois temos uma pauta com reajuste emergencial de 22.5%, eleições para diretores de escolas, revisão do PCCS, fim das terceirizações e concurso público para funcionários administrativos, convocação imediata dos concursados de 2008, concurso público em 2012, pagamento do FUNDEB, construção de escolas e creches, reestruturação das instalações físicas de escolas e creches com sinais evidentes de abandono, etc.

SEPE ENTROU NA JUSTIÇA EM DEFESA DA LEI DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE

O Departamento Jurídico do SEPE já entrou na Justiça para defender a implementação, na rede estadual, da Lei Federal nº 11.1178, que estipula 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela constitucionalidade da lei, que também criou o piso nacional. Foi aprovado que os Núcleos do SEPE ingressem com a mesma ação em relação ao cumprimento de 1/3 de carga horária nos munícipios. O Departamento Jurídico do SEPE/Campos já está tomando as providências cabíveis.

O GOVERNO DA PREFEITA ROSINHA GAROTINHO DÁ PROVAS DA FALTA DE PLANEJAMENTO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

No início do ano letivo, muitas escolas municipais vivenciam grande carência de professores. Isso porque a Prefeita Rosinha não prorrogou a validade do concurso de 2008. Apesar do edital de novo concurso público – até que todas as fases sejam cumpridas – centenas de alunos da creche ao ensino fundamental ficarão sem professores. Dentre elas estão a E.M. João Borges em Ururaí, E.M. Isabel Maria Polônio Tavares em Murundu e escolas de gestão compartilhadas, etc. Em função disso, muitas escolas convivem com superlotação nas salas de aula.
Outro problema grave é a falta de ofertas de vagas nas escolas públicas municipais. São aproximadamente 6 mil alunos nesta situação. Alguns são encaminhados para escolas da rede privada com bolsas oferecidas pelo poder público municipal e um número acentuado de crianças não conseguem o acesso a elas.

ESCOLAS MUNICIPAIS SOFREM COM O DESCASO DA PREFEITA ROSINHA GAROTINHO

O SEPE tem sido incansável na cobrança da construção de novas escolas e creches bem como a reestruturação de instalações físicas precárias na maioria delas. Casas alugadas abrigam ainda hoje muitas unidades escolares tais como a E. M. Campo Novo – em Campo Novo – a Creche e a escola localizada em Fazendinha, a E.M.João Goulart em Venda Nova – licitação foi feita após anos de luta – C.E.Gilberto do Espírito Santo do Amaral na Codin, etc. Vamos continuar lutando por condições dignas de trabalho.



SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Em dezembro de 2009 foi aprovado o PCCS do magistério, entretanto, o mesmo apresenta lacunas capazes de lesar o respeito e a valorização dos profissionais de educação. Além disso, Auxiliares de Secretaria, Animadores Culturais, Psicólogos, Assistentes Sociais, etc, não foram contemplados pelo PCCS. Daí, o SEPE em conjunto com setores do governo montou comissão para melhorá-lo. As alterações foram feitas e deveriam ser remetidas à Câmara de Vereadores de Campos para votação. Até o presente momento isso não foi feito. O governo Rosinha engavetou o documento final, fruto de amplo debate.

FUNDEB, CADÊ VOCÊ ???

Professores não aceitam o fato de terem seus salários pagos com recursos do FUNDEB. Diz a Lei de Responsabilidade Fiscal que, 25% da arrecadação própria do município devem ser investidos em educação. Apesar disso o município de Campos recorre aos R$ 100 milhões do FUNDEB para pagar salários.

O GOLPE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONTINUA

Em 14/12/09, a Câmara de Vereadores de Campos aprovou o Plano Municipal de Educação onde foi aprovado as eleições de diretores de escolas deveria acontecer no prazo de 2 anos. Os critérios para gestor foram publicados no D.O. do município. Ocorre que em 14/12/12 um duro GOLPE foi desferido na educação: a Secretária de Educação solicita ao C.M.E. a prorrogação por mais 01 ano para as referidas eleições. Continuamos exigindo que as eleições para diretores sejam JÁ !!!

REAJUSTE SALARIAL, JÁ!

Os profissionais de educação merecem salários dignos. A campanha salarial de 2012 foi lançada pelo SEPE foi lançada no início de fevereiro. O SEPE reivindica para os professores municipais 22,5% de reposição salarial. Este índice é o mesmo aplicado pelo MEC à correção do piso nacional.

ASSIM AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS SÃO:

* 1/3 para atividades extraclasses;
* 22,5% de reajuste emergencial;
* Eleições diretas para diretores de escolas;
* Revisão do PCCS;
* Fim das terceirizações com concurso imediato para funcionários administrativos;
* Convocação imediata dos concursados de 2008;
* Concurso Público;
* Construção de escolas e creches para atender demanda reprimida;
* Reestruturação das condições físicas de escolas e creches;
* Pagamento do FUNDEB como incremento salarial.

16 de março de 2012

CONSTRUIR A GREVE NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO.

CONSTRUIR A GREVE NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO.

PCB
UNIDADE CLASSISTA/ INTERSINDICAL



Nos dias 14, 15 e 16 de Março, os trabalhadores(as) em educação de todo o país estarão em Greve Nacional pela valorização da Educação Pública e cumprimento da Lei do Piso.

Mesmo com o reconhecimento do STF da legalidade da Lei do Piso, o que se vê é que na maioria absoluta dos Estados os Governos não cumprem a lei e se negam a dialogar com os educadores.

Em 2011 cerca de 15 greves estaduais aconteceram em todas as regiões, algumas com contornos dramáticos e de heróica resistência, como aconteceu no CE e em MG e em todos esses movimentos o paradoxo do crescimento da arrecadação da máquina pública versus a diminuição de investimentos e o consecutivo sucateamento da educação era o contraste mais evidente.

A tônica dos governos para calar as massas foram a repressão, a criminalização e o uso dos Tribunais de Justiça para coibir e decretar o caráter ilegal dos movimentos grevistas; tudo isso numa clara tentativa de sufocar a luta e combater o avanço dos educadores. Mas isso não inibiu a justa luta pela valorização do ensino público, pois tudo o que conquistamos até aqui foi fruto da resistência, da luta e da ousadia em enfrentar o descaso dos Governos neoliberais que insistem na política de desvalorização do ensino público e criminalização dos educadores.

O Governo Federal e seus aliados tem se arrogado a condição de elevar a economia brasileira a 6ª potência mundial, mas não assumem a responsabilidade pelo fato de mais de 25 milhões de brasileiros serem considerados analfabetos funcionais e de que a apenas uma em cada cinco crianças consegue terminar os estudos do ensino básico em tempo estimado para a sua idade.

Os educadores em todo o país são a categoria do funcionalismo público que possuem os piores salários e as piores condições de trabalho, não sendo poucos os casos de doenças funcionais que atingem a maioria desses profissionais.

Somado a tudo isso junta-se a prática corriqueira que a mídia sempre utiliza em momentos de campanha salarial, que é a de criminalizar os educadores como se fossem estes os responsáveis diretos pelas mazelas e contradições que a educação pública vem passando, isentando de responsabilidade os Governos locais que não param de arrecadar com a carga tributária e mesmo assim destinam migalhas para o desenvolvimento do ensino.

Por isso a UNIDADE CLASSISTA convoca sua militância e simpatizantes a participarem das atividades regionais da GREVE NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO que irão ocorrer em todo o País.

PELO PAGAMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL;

PELO FIM DAS CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO;

PELA APLICAÇÃO DE 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO;

NÃO A CRIMINALIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DE SUAS ENTIDADES DE CLASSE.

11 de março de 2012

Profissionais da FAETEC também vão parar no dia 14 de março











Em sua primeira assembleia geral do ano de 2012

os profissionais das escolas técnicas estaduais

decidiram paralisar suas atividades

por 24 horas no dia 14 de março.

Neste dia, eles farão um ato em

Quintino, a partir das 10h.

Esta paralisação marca o início da

campnha salarial dos profissionais

da FAETEC em 2012, que vai reivindicar

do goveno do estado um reajuste salarial

emergencial de 36%, convocação imediata

de mais concursados, cancelamentodo atual

edital de contratação temporária, aprovação

da proposta de alteração do Plano de Carreira,

entre outros pontos. Também foi aprovada

uma assembleia para o dia 28 de março, às 10h,

em Quintino e a participaqção na Marcha em

Defesa da Escola Pública na tarde deste mesmo dia.


Nota oficial do Sepe sobre o Projeto Autonomia da Seeduc: autonomia para quem?







Projeto da SEEDUC é mais uma demonstração da falta de

planejamento e da ausência de compromisso

com a qualidade da educação:

Neste início de ano letivo, muitas escolas

estaduais estão

vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer

diálogo

com a comunidade escolar, a SEEDUC

determinou

o fechamento de turmas regulares e a

abertura de turmas

do Projeto Autonomia que

utiliza a metodologia Telecurso da

Fundação Roberto Marinho.

Como estas telessalas utilizam apenas um professor

por turma, o resultado é que vários professores, ao chegarem

às suas escolas,

simplesmente não têm mais turmas para lecionar e

precisam, agora em fevereiro, mudar de escola,

dividir seu tempo

unidades, encaixar-se em horários estabelecidos, etc.

Centenas ou até milhares de professores viverão

este verdadeiro calvário nas próximas semanas.

O primeiro aspecto que salta aos olhos é a falta de

planejamento: as escolas atingidas terminaram o

ano de 2011 com uma previsão de quantitativo de

turmas regulares e agora em fevereiro essa previsão


foi alterada com a diminuição das turmas regulares para

criação das turmas de aceleração da autonomia.

Professores que chegaram a participar do concurso de

remoção e escolheram escolas, definindo horário e

local de trabalho para o ano de 2012, agora se vêem

sem escola e sem horário, tendo que alterar a vida

de suas famílias porque a SEEDUC não se importa

em implementar as políticas no tempo adequado

para escolas, alunos e professores. está tudo

organizado? Não importa. O que vale é o que

a secretaria manda fazer!

Mais uma vez as decisões foram tomadas sem

que a comunidade escolar fosse consultada e

repetindo o erro tradicional destas políticas

educacionais governamentais: são pedagogias

de gabinete feitas sob encomenda para economizar

recursos orçamentários educacionais e não para

investir na melhoria da qualidade educacional.

Também está em jogo a melhoria dos indicadores

que compõem o IDEB: ao acelerar a formação

destes alunos (que levarão apenas um ano para

completar o ensino fundamental e 18 meses para

terminar o ensino médio), o “autonomia” diminui

a distorção idade-série e a repetência escolar, elevando

consequentemente o IDEB. Mas, a que preço?

Aqui aparece o segundo aspecto a ser duramente

criticado: mais uma vez, o professor é reduzido

a um mero entregador de conhecimentos prontos,

um simples mediador “genérico”, como afirma o

próprio gerente do projeto na SEEDUC,

Antônio Neto: "O diferencial é que cada docente

vai orientar e mediar tarefas em diversas áreas

do conhecimento, e o aluno terá a chance

de participar ativamente".

Este aspecto está no cerne da metodologia do

Telecurso. Ao professor, sobra apenas a tarefa

de contextualizar o conteúdo e não mais produzir

conhecimento. O educador auxilia a tecnologia a

ensinar e não o contrário. Veja o que diz o site

do projeto Telecurso:"O professor do Telecurso

deixa de ser especialista em conteúdos específicos

e passa a ser responsável pela contextualização do

conteúdo do programa de acordo com a realidade

de cada região brasileira".

A política educacional do economista Risolia é assim:

para os alunos que enfrentaram as maiores dificuldades

em sua trajetória escolar e precisariam de um

atendimento de maior qualidade, oferece-se um

aprendizado aligeirado e padronizado, travestido

de moderno e de qualidade. Desta forma, a escola

vai se tornando cada vez mais fábrica, onde o que

importa é o “produto” chegar ao final da linha de

produção no tempo previsto.

Debate Fechar Escolas é Crime! será realizado no dia 14 de março na Uerj







O Sepe convida os profissionais de educação para o debate

" Fechar Escolas é Crime!", que será realizado no dia 14

de março, no auditório 13 da Uerj, a partir das 18h.

Na mesa, estarão presentes os seguintes participantes:

Virgínia Fontes (Fiocruz/UFF), Roberto Leher (FEDEP),

Tarcisio Mota (SEPE/RJ), Paulo Alentejano

(FFP/UERJ), MST e Terra Livre.

Rede estadual: Paralisação nos dias 14 e 28 de março: no dia 28/3 Educação fará Grande Marcha em Defesa da Escola Pública







A assembleia da rede estadual deliberou

por fazer paralisações de 24 horas nos

dias 14 e 28 de março. No dia 14/3,

faremos uma paralisação conjunta

com a rede municipal do Rio, com

ato público, na Cinelândia, a partir das

10h. No dia 28 de março, a rede estadual pára novamente por 24 horas, com uma

assembleia na ABI, a partir das 10h e, na parte da tarde, os profissionais farão

uma Grande Marcha em Defesa da Escola Pública, com participação de

estudantes e entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual

em Defesa da Educação Pública. Caravanas trarão profissionais e estudantes

de outros municípios para participar da Marcha.

Aprovação pela Alerj dos vetos de Cabral à Lei 6.026 é mais um motivo para paralisar no dia 14 de março








A aprovação na Alerj (dia 07/3) dos vetos do governador Sérgio Cabral

a partes da Lei 6.026 de 11 de agosto de 2011, foi um ato feito de

forma sorrateira e vai contra tudo aquilo que foi negociado

entre a categoria e o Legislativo no final da greve da rede

estadual de 62 dias no ano passado. Enquanto os profissionais

das escolas estaduais se mobilizam para a luta pela campanha

salarial de 2012 e o Sepe corria escolas para preparar

as paralisações dos dias 14 e 28 de março, os deputados

aprovaram em votação feita de forma sorrateira

os vetos do governador.

Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º,

que trata do abono dos dias parados da categoria.

Vetou também os parágrafos 1º e 2º - o primeiro

parágrafo garante na carga horária do professor

2/3 de atividades em sala de aula e 1/3 de planejamento.

O segundo parágrafo garante o enquadramento

por formação para os funcionários administrativos,

como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira dos

Funcionários da Educação Estadual)

A aprovação pelos deputados é mais uma

prova do quanto é preciso a nossa mobilização

e a paralisação do dia 14 de março vem bem

a calhar para que possamos dar uma resposta

concreta e substancial aos deputados e ao

governo do Estado, com um comparecimento

massivo ao ato que será realizado na Cinelândia,

a partir das 10h.

A direção do Sepe considera que é um contrasenso

e uma falta total de sensibilidade dos deputados

aprovar os vetos do governador de forma abrupta,

num momento em que a categoria se mobilizava

para cobrar destes mesmos deputados a manutenção

da totalidade dos artigos do projeto original, tão

duramente negociadas entre a categoria e as autoridades

estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais,

tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador

haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj

e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa

10 de março de 2012

Professores paralisam aulas, em movimento nacional, dias 14 e 16

Jornal Folha da Manhã
Rosi Santos

Divulgacao
Nos próximos dias 14 e 16, profissionais da educação em todo o país vão paralisar os serviços. O movimento unificado é nacional, mas em Campos vai acontecer apenas no dia 14, quando servidores da rede pública estadual, municipal e Faetec prometem cruzar os braços e realizar uma manifestação na praça São Salvador, a partir das 14h. Entre as reivindicações comuns, reajuste emergencial e adoção do piso de cinco salários mínimos para professor e de três e meio para servidor administrativo.

O Sindicato dos Servidores da Educação Federal (Sinasefe), não vai aderir ao movimento, de acordo com o presidente Paulo Caxinguelê, porque não houve indicativo de paralisação do sindicato nacional, já que a categoria está em uma mesa de negociação com o governo, para reestruturação de carreira em 2012 e em abril os servidores federais receberão um reajuste de 4%.

Para garantir a adesão ao movimento, uma das diretoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) em Campos, Graciete Santana, explicou que a instituição está visitando as escolas, estaduais e municipais, informando aos profissionais e colando cartazes com as dados sobre a paralisação. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) foi informada ontem, através de ofício, sobre o movimento. “Por meio de um ofício, não só informamos a SMPG sobre a paralisação, como também da pauta de reivindicações. No mesmo documento foi requerido ainda o abono do dia 14 e uma audiência com a Secretária, para discutirmos a pauta de reivindicações dos servidores municipais”, disse a diretora Graciete”, lembrando que na rede estadual de ensino, o ofício é enviado diretamente pela central do Sepe no Rio.

Com cerca de 5mil servidores no município de Campos, o Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec, (Sindpefaetec) também vai paralisar as atividades na semana que vem. Na quarta–feira, a manifestação vai acontecer em frente à sede da Faetec de Quintino.

De Campos vai sair um ônibus, com diretores do sindicato e servidores das instituições do município.

Apesar de participarem do movimento de paralisação ser unificado, terá atos descentralizados e cada categoria tem a sua própria pauta de reivindicações. As principais da rede estadual são; A imediata incorporação de todas as parcelas do Programa Nova Escola e reajuste emergencial de 36%. Já os servidores do município reivindicam pagamento do FUNDEB, 22,5% de reajuste, conforme orientação do MEC para estados e municípios. Cumprimento de 1/3 da carga horária destinada a planejamento e eleições direta para diretores de escola. O Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec, (Sindpefaetec) pede reajuste emergencial de 36%, além da contratação dos aprovados no concurso de 2010. “Já tentamos uma reunião com o presidente da Faetec, mas não obtivemos resposta.

O movimento é uma tentativa de chamar a atenção das autoridades para nossas reivindicações”, disse Gustavo Sofiatti. Caralha: “A luta histórica do SEPE, é para conseguir um piso de cinco salários mínimos para Professor e 3,5 para pessoal administrativo”. Graciete Santana.

1 de março de 2012

A ESCOLA QUE QUEREMOS

PCB EDUCAÇÃO



Defendemos de modo intransigente a educação pública, gratuita e de qualidade. Para tanto faz-se necessário a valorização profissional de professores e funcionários através de políticas destinadas a qualificação profissional,criando oportunidades para a participação dos profissionais de educação em cursos de aperfeiçoamento em suas respectivas áreas de conhecimento.

Outro aspecto importante da valorização profissional,além da qualificação, diz respeito a remuneração dos professores e funcionários. O achatamento salarial dos profissionais de educação ao longo dos últimos anos tem representado um verdadeiro ataque a sua dignidade profissional, neste sentido é urgente tratar esta questão com a atenção que merece.

Além disso, defendemos concurso público para professores a fim de suprir a demanda existente e também concurso imediato para suprir a carência de funcionários administrativos tais como inspetores de alunos, merendeiras, vigias, auxiliares de serviços gerais, porteiros, assistentes sociais, psicólogos e tantos outros que se fizerem necessários.

Defendemos a escola pública e o serviço público. Somos contra as terceirizações e privatizações na escola pública. Educação de qualidade se faz com profissionais de educação concursados e valorizados.


Defendemos a escola de tempo integral, entretanto, acima de tudo defendemos o ensino integrado que visa proporcionar ao educando a sua formação integral. De nada adianta falar em escola de tempo integral sem um projeto que a sustente. Defendemos que o ensino integrado deve promover o desenvolvimento do aluno para além das áreas de conhecimento. Deve despertar as suas potencialidades para a arte e a cultura. Além disso o conteúdo programático na área de línguas estrangeiras deve proporcionar aos alunos o domínio de,pelo menos,um idioma ferramenta esta indispensável na sua formação. Outra área de grande importância é a da atividade física onde os alunos devem, de acordo com sua preferência, se dedicar aos esportes devendo dominar, no mínimo, uma modalidade esportiva.

Condições de trabalho apropriadas, valorização profissional, concursos públicos para preencher a carência na área de educação, educação integral,universalização do acesso à escola pública, eleições diretas para diretores de escola, etc é o início de conversa para o compromisso que assumimos com à educação pública do Estado do Rio de Janeiro.

PCB EDUCAÇÃO