31 de janeiro de 2011

A ESCOLA ANARQUISTA NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Angela Maria Souza Martins - UNIRIO
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Introdução

Pesquisamos a instituição da escola anarquista no contexto educacional brasileiro, no período da Primeira República. Consideramos que o movimento anarquista possibilitou uma reflexão significativa sobre a teoria pedagógica e as práticas escolares. No Brasil, as ideias pedagógicas da educação anarquista vieram por meio de imigrantes espanhóis, portugueses e italianos.
No início do século XX, começou uma propaganda sistemática do anarquismo e do anarco-sindicalismo, no Brasil. Foram criadas algumas escolas, publicados muitos jornais e realizadas várias atividades culturais com o intuito de divulgar o ideário libertário. Nesse período, acentua-se o debate sobre o papel social e político da escola, pois os anarquistas pretendiam romper com a hegemonia da educação ministrada pela Igreja e pelo Estado, por isso buscavam implantar uma escola que utilizasse a pedagogia racional libertária. Os anarquistas acreditavam que por meio da ação educacional transformariam as relações sociais e econômicas, com a intenção de instituir uma sociedade: fraterna, igualitária e democrática. A educação torna-se um importante campo doutrinário.
O movimento anarquista acreditava que uma proposta educacional baseada na razão e na liberdade poderia superar as superstições e os dogmas da educação confessional, como também enfrentar a doutrinação do Estado. Segundo Lima (Cf. Lima, 1915), o homem vem ao mundo com predisposições, estas podem ser transformadas e aperfeiçoadas pela atuação da educação e do meio. Assim, a educação é um meio importante para mudar valores e princípios, que são fundamentais para a implantação de um novo tipo de sociedade.
Em nossa pesquisa, nos chamou a atenção a junção das categorias racional e libertária, o que nos fez mergulhar no estudo das origens dessas categorias e como elas influenciaram a pedagogia racional libertária, além desse estudo teórico fizemos o levantamento de vários periódicos, do início do século XX, que veiculavam as idéias anarquistas e também outras tendências socialistas, como por exemplo: O livre Pensador, O amigo do Povo, A Terra Livre, O Libertário, O Socialista, A Lanterna, O Trabalhador, A Voz do Trabalhador, A Vida, A Plebe, Tribuna do Povo, A Liberdade, entre outros.
Outra fonte histórica importante que localizamos foi o acervo de correspondência de Fábio Luz, no Arquivo Nacional. Fábio Luz foi um anarquista que passou despercebido dos estudos acadêmicos brasileiros. As fontes históricas encontradas são muito ricas e temos a possibilidade de apresentar informações que devem ser mais aprofundadas para compreender melhor a inserção da pedagogia libertária no Brasil.
A inserção da escola anarquista no Brasil
Ao iniciar o século XX, intensificou o fluxo da imigração italiana e espanhola, estes imigrantes trouxeram para o movimento sindical o ideário anarquista. A educação e as atividades culturais foram fundamentais para a divulgação do movimento anarquista. De acordo com os anarquistas, a abertura de escolas era uma estratégia cultural e política importante, porque essas instituições possibilitariam o desenvolvimento de mentes livres e racionais.
Com essa intenção foram criadas as Escolas Modernas no Brasil, baseadas na pedagogia racional libertária, inspiradas em Ferrer y Guardia. Estas escolas deveriam ser portadoras de práticas educativas que respeitassem a liberdade da criança, sua espontaneidade, sua independência e o espírito crítico.
De acordo com Luizetto (1986), a primeira Escola Moderna brasileira foi criada em maio de 1912, em São Paulo, foi dirigida pelo professor João Penteado, um anarquista, admirador de Ferrer y Guardia. A Escola Moderna nº 1, de São Paulo, tornou-se um paradigma da educação libertária no Brasil e recebeu o apoio de anarquistas e pessoas que ansiavam mudanças educativas: socialistas, livres-pensadores, entre outros. Essas pessoas criaram um Comitê Organizador da Escola Moderna "encarregado pelos representantes de vários centros liberais e associações econômicas de expor ao público o programa da Escola Moderna, angariar fundos e explicar as bases do ensino racionalista" (Luizetto, 1986, p.31).
Encontramos no periódico Terra Livre (1910) uma Exposição de Motivos que explicava os princípios que nortearam a proposta pedagógica da Escola Moderna: 1) libertação da criança da moral baseada no misticismo religioso e na política vigente; 2) desenvolver a inteligência e formar o caráter por meio da solidariedade; 3) o professor devia divulgar as verdades adquiridas pelo estudo da história e da ciência; 4) a escola deve tornar a criança um homem livre e completo. Segundo Luizetto (1986), a escola Moderna foi instalada em 13 de maio de 1912, na Rua Saldanha Marinho 66, no Belenzinho.
Essa escola tinha como objetivo ministrar uma educação livre de preconceitos. Seus alunos deveriam estar imbuídos de um espírito de observação e crítica racional de modo que enfrentassem a moral vigente e pudessem empreender a crítica a sociedade de então (Cf. Boletim da Escola Moderna, 1919).
Nesta escola, de acordo com o periódico A Plebe, de 1917:
"eram oferecidos três cursos: primário , médio e adiantado, no período diurno (das 11h 30m às 16h30m) e noturno (das 19h às 21h). O curso primário compunha-se das seguintes matérias: "Rudimentos de Português, Aritmética, Caligrafia e Desenho. O curso médio, de "Gramática, Aritmética, Geografia, Princípios de Ciência, Caligrafia e Desenho". E o curso adiantado, de "Gramática, Aritmética, Geografia, Noções de Ciências Físicas e Naturais, História, Geometria, Caligrafia, Desenho, Datilografia" (apud Luizetto, 1986, p.35-36).
A Escola Moderna usava o método racional e a co-educação de sexos e classes sociais e
a insistência no método racional era no sentido de combater o ensino dogmático baseado em fundamentos religiosos professado nas escolas estatais e confessionais, assim como demonstrava o sucesso entre os livres-pensadores das possibilidades apresentadas pelo conhecimento científico, inclusive essas propostas podiam descambar para uma postura positivista de ensino (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p.2).
Além da primeira Escola Moderna, criada, em São Paulo, no Belenzinho, na Revista A Vida, editada em 1915, é noticiada a criação de mais uma escola racionalista libertária em São Paulo,
Escola Nova
Acaba de instalar-se em São Paulo, à rua Alegria, 26 (sobrado), um instituto de instrução e educação, para meninos e meninas, e que se serve dos metodos racionaes e cientificos da pedagogia moderna.
As materias de ensino são ministradas em três cursos especiaes, primario, medio e superior.
Curso primario: portuguez, aritmetica, geografia, botanica, zoologia, caligrafia e desenho.
Curso medio: portuguez, aritmetica, geografia, mineralogia, botanica, zoologia, fisica, quimica, geometria, historia universal, caligrafia, desenho.
Curso superior: aritmetica, algebra, botanica, zoologia, mineralogia, fisica, quimica historia universal, geologia, astronomia, desenho, portuguez, italiano, espanhol, etc.
Os cursos primario e medio acham-se a cargo dos educacionistas Florentino de Carvalho e Antonio Soares.
O curso superior acha-se sob a direção de intelectuais de reconhecida competência, figurando entre eles o professor Saturnino Barbosa, Drs. Roberto Feijó, Passos Cunha, A. de Almeida Rego, Alfredo Júnior, os quaes lecionam materias de sua respectiva especialidade.
Como se vê, a Escola Nova é uma bela iniciativa, que merece todo o apoio dos amigos da educação racionalista (A Vida, 1915, p. 79-80).
Rodrigues (1992) afirma que no período de 1895 a 1920 foram criadas mais de quarenta escolas anarquistas, no Brasil. No estado do Rio de Janeiro foram instaladas: a Universidade Popular, do Centro Internacional dos Pintores, em 1904; a Escola Operária 1° de Maio, em 1919; a Nova Escola, em 1920; as Escolas Profissionais, fundadas pela União Operária, em diversas fábricas de tecidos, em 1920; a Escola Livre, criada pelos operários da indústria têxtil de Petrópolis, em 1920; a Escola da Liga da Construção Civil, no ano de 1921, em Niterói; a Escola Operária, do Centro de Resistência dos Cocheiros e a Escola Noturna de Artes e Ofícios.
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Como afirmamos anteriormente as escolas anarquistas trabalhavam com a pedagogia racional libertária, esta pedagogia tinha como pressuposto enfrentar o processo de dominação e criar uma nova mentalidade, pautada em valores tais como: solidariedade, cooperação, igualdade e liberdade.

A pedagogia racional libertária
De acordo com os anarquistas, a escola não podia prescindir do método racional e da co-educação de sexos e classes sociais. A insistência no método racional era no sentido de combater o ensino dogmático baseado em fundamentos religiosos professado nas escolas estatais e confessionais.
Para os anarquistas, a racionalidade não era apenas um recurso epistemológico para atingir a verdade, mas um instrumento que possibilitava a libertação dos dogmas impostos pelas diferentes religiões. Assim, o anarquismo passa a enfatizar a racionalidade, a liberdade e a espontaneidade.
Eles consideram os indivíduos "unidades ativas, independentes, capazes de produzir e gerenciar em autogestão, sem as muletas políticas, religiosas, sem chefes: vai até onde a liberdade e a inteligência o possa levar" (RODRIGUES, 1999, p.3). Por isso não podiam aceitar as escolas mantidas pelo Estado capitalista, porque estas instituições eram orientadas por uma pedagogia autoritária, que reproduzia a opressão. A pedagogia autoritária era um meio para subjugar as pessoas com o intuito de fazê-las obedecer e pensar de acordo com os dogmas sociais. Esta postura impossibilitaria a construção do novo homem, autônomo, livre pensador, que poderia vencer todo tipo de dogmatismo. Nesse sentido, era necessário criar escolas com novos princípios pedagógicos.
Para a pedagogia libertária, a racionalidade e a liberdade são princípios fundamentais para promover mudanças básicas na estrutura da sociedade e substituir o estado autoritário por um modo de cooperação entre indivíduos livres. Esses princípios poderiam conduzir uma luta permanente pelos direitos e deveres de uma sociedade igualitária e seriam a base de uma educação integral, que tem como meta a capacitação dos oprimidos (Cf. Guardia, s/d).
Acreditavam que as crianças não nascem com idéias preconcebidas (Cf. Guardia, s/d), elas adquirem todos os seus princípios e valores ao longo da vida, por isso deve-se educar uma criança com noções positivas e verdadeiras, baseadas na experiência e na demonstração racional. A escola não deve trabalhar com limitações e dogmatismo.
A meta da educação é fazer com que meninos e meninas tornem-se pessoas instruídas, verdadeiras, justas e livres. Para tal, o ensino deve estar baseado na ciência, pois a consideram um patrimônio de todos e somente ela permite dissipar os erros. De acordo com Ferrer y Guardia (s/d), a ciência confere realidade às coisas e faz com que não caiamos nas malhas das fábulas ou sonhos. A ciência deve ser ensinada à criança desde a mais tenra idade, pois na primeira infância a vida é receptiva.
O estudo da ciência seria o fio condutor do currículo das escolas anarquistas, porque a meta era atingir uma educação moral orientada pelo racionalismo científico. Este racionalismo deveria estar a serviço do homem e não podia escravizá-lo, pois sua função era libertar os homens dos dogmas.
A educação racional deveria propiciar: uma base racional e científica ao ensino; uma educação completa e harmoniosa que desenvolvesse a formação da inteligência e do caráter e a preparação de uma pessoa física e moralmente equilibrada. De acordo com Ferrer y Guardia (s/d), o homem é um complexo de múltiplas facetas, ou seja, a conjugação de coração, inteligência e vontade, por isso não podemos habituar as crianças a obedecer, a crer e a pensar, segundo as diretrizes da pedagogia tradicional.
Os anarquistas preconizavam os métodos ativos, com a finalidade de preparar os estudantes para o trabalho e também incentivar a militância. Respeitavam a liberdade da criança, sua espontaneidade, as características de sua personalidade, sua independência, seu juízo e espírito crítico. Buscavam desenvolver as aptidões naturais dos educandos, de maneira que eles ampliassem suas potencialidades e, assim, tornar-se-iam seres humanos plenos que atuariam em diferentes segmentos: artístico, produtivo, e social.
A ação da pedagogia racional libertária não se destinou apenas a crianças e jovens, ela também atuava no ensino profissional para adultos. Os anarquistas organizavam palestras e conferências nos chamados Centros de Cultura Social. Produziam jornais e outras atividades culturais, ações que visavam a transformação da sociedade na qual viviam os operários. Havia uma articulação entre a imprensa, os Centros de Cultura Social, as Ligas dos trabalhadores e as escolas libertárias.
A educação anarquista e os periódicos
Havia um estreito vínculo entre a educação anarquista e a produção de periódicos, pois os anarquistas acreditavam que para efetivar uma mudança de mentalidade era preciso unir diferentes atividades culturais como: escolas, jornais, centros culturais e outras atividades, para conseguir transformar a sociedade.
Nas atividades culturais e nas aulas, a leitura e discussão de artigos de jornais serviam como um método pedagógico para refletir sobre problemas do cotidiano e também para sistematizar as idéias e organizar o pensamento. Os anarquistas produziram muitos periódicos, buscaram caminhos para divulgar seus princípios, mudar consciências e possibilitar uma revolução social.
De acordo com Kassick (2004, p.3),
"na escola, os jornais operários serviam de suporte técnico para as salas de aula através de seus artigos, muitos deles contendo a tradução de textos de educadores anarquista estrangeiros. Deste modo, ao mesmo tempo que forneciam material para análise e estudo dos alunos, divulgavam as idéias anarquistas e as experiências pedagógicas libertárias desenvolvidas em outros países".
A produção de periódicos foi fundamental para o movimento anarquista e a pedagogia libertária. Criou-se um caminho diferente para a aprendizagem, eles faziam reuniões em diversos espaços como: fábricas, escolas ou centros de cultura para realizar a leitura em voz alta dos artigos de jornais e revistas, ações que propiciavam o processo de alfabetização de muitos trabalhadores (Cf. Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004). Desse modo fortaleceu-se uma espécie de rede de divulgação das idéias libertárias. A leitura de artigos de jornais servia como um ótimo método pedagógico para refletir sobre problemas do cotidiano e também para sistematizar as idéias e organizar o pensamento.
Destacamos que essas leituras e discussões não ficavam restritas aos operários que defendiam a causa anarquista, outros trabalhadores participavam dessas atividades. Os anarquistas acreditavam que a ação educativa poderia realizar uma mudança significativa da realidade e seria uma estratégia importante para implantar um novo tipo de sociedade, sem hierarquia, uma sociedade ácrata. A educação libertária precisava desenvolver uma consciência anárquica, que rejeitasse qualquer relação autoritária, para instaurar uma nova forma de organização social – a autogestão.
Os anarquistas possuíam uma intensa produção de periódicos, buscavam caminhos para divulgar seus princípios, mudar consciências e atingir a meta final que era a revolução social. Essa produção de periódicos foi fundamental para o movimento anarquista e a pedagogia libertária. Podemos afirmar que foi criado um caminho informal de aprendizagem e divulgação de idéias, fortaleceu-se uma espécie de rede de informações. Os anarquistas acreditavam que essas ações fortaleciam a luta pela transformação dos princípios que regiam a sociedade burguesa.
De acordo com Neiva Kassick e Clóvis Kassick,
O trabalho dos militantes na imprensa anarquista se deu também através da tradução de textos e de relatos de experiências libertárias em educação, que, às vezes, era responsável pelo fato de novas iniciativas serem conhecidas simultaneamente na Europa e no Brasil. Desse modo, os anarquistas brasileiros, em especial os educadores, puderam ter conhecimento imediato das experiências desenvolvidas fora do Brasil e que atendiam à demanda da educação popular em outros países. À medida que essas informações circulavam e eram discutidas, forneciam os instrumentos para que os trabalhadores pudessem avaliar as condições precárias da educação que lhes era oferecida e criar suas próprias alternativas (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p.4).
Esse modo agir pedagógico parece ter tido muito maior alcance do que conhecemos nos atuais registros dos livros de história da educação, por isso estamos pesquisando novos acervos documentais para ampliar nosso conhecimento histórico sobre a educação anarquista. Com esse intuito trabalhamos com o acervo de correspondência de Fábio Luz, no Arquivo Nacional.
Contribuições de Fábio Luz para o movimento e a educação anarquista

Fábio Lopes dos Santos Luz (1864-1938), foi um médico baiano que, no século XIX, se envolveu com o movimento abolicionista e republicano. Lutou contra as injustiças sociais, a miséria e a opressão política das classes populares. Além de exercer a medicina, também trabalhou com inspetor escolar no Distrito Federal e foi crítico literário em vários periódicos, desenvolvendo uma fértil atividade literária. Dedicou-se a escrita de romances sociais. Destacamos suas obras: os romances, Ideólogo e Os Emancipados e as novelas, Nunca e Manuscrito de Helena.
Ele aderiu ao movimento anarquista, seguindo os princípios do anarquismo libertário, inspirado em Kropotkin, Elisée Reclus e Malatesta. Fez conferências, palestras e escreveu para os periódicos: "A Plebe", "A Vida", "Voz da União", "Spartacus", entre outros. Dedicou-se à implantação da Universidade Popular, que deveria fornecer formação científica e política ao proletariado. Essa iniciativa durou poucos meses, mas recebeu a contribuição de nomes respeitados da intelectualidade carioca, como: Elisio de Carvalho, Felisbelo Freire, Rocha Pombo, Evaristo de Morais, Pedro Couto, José Veríssimo e outros.
A partir do acervo de suas correspondências, no Arquivo Nacional, constatamos o seu incentivo à organização de escolas que criassem mecanismos de auto-gestão, de modo a não depender exclusivamente do financiamento do estado. Localizamos uma correspondência, datada de 19 de setembro de 1916, com o Grupo Escolar Frei Miguelinho, em Natal, no Rio Grande do Norte, onde o Diretor da referido Grupo Escolar explicava que inspirado nas propostas de gestão de Fábio Luz, organizou duas Caixas Escolares, uma destas teria a finalidade de incutir na criança uma nova concepção de economia e a outra era mantida por sócios honorários com o intuito de auxiliar as crianças pobres.
Fábio Luz exerceu uma militância política anarquista significativa ao lado de José Oiticica, formando o grupo "Os Emancipados" e participou da fundação de dois periódicos: "A Luta Social" e "Revolução Social". Até 1938, quando faleceu, manteve seus ideais anarquistas.
Considerações Finais
Por meio de nossa pesquisa constatamos que a educação anarquista foi uma estratégia para instaurar a reflexão sobre as desigualdades sociais e econômicas. Este tipo de educação considerava a reversão de valores e princípios imprescindível para instaurar um novo tipo de homem e sociedade. Para os anarquistas "a única forma de eliminar essa relação de desigualdade, na qual uma minoria dirigente submete a maioria dirigida, é restabelecendo a força social da coletividade" (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p. 9). Essa força social somente seria construída a partir de um novo tipo de educação que permitiria não somente o acesso aos diferentes tipos de conhecimento, como também a uma ampla discussão sobre os destinos da sociedade.
Consideraram que para enfrentar o processo de dominação seria preciso criar instituições escolares que desenvolvessem uma proposta que possibilitasse a formação de uma nova mentalidade. Na verdade, era preciso instaurar uma visão de mundo baseada em valores tais como: solidariedade, cooperação, igualdade e liberdade. Com essa intenção criaram, no Brasil, suas escolas, que apesar de modestas, poderiam começar um processo de combate a visão subalterna de mundo e proporcionar uma visão de mundo racional e crítica para desenvolver uma sociedade libertária.
Essas experiências demonstram como os educadores anarquistas brasileiros, travaram uma luta constante para construir uma sociedade mais justa, por meio dos caminhos pedagógicos. Partiam do princípio que os homens nascem iguais e, por isso, deveriam ter os mesmos direitos, "a convivência entre pobres e ricos, quando ainda criança, possibilitaria superar as discriminações sociais e evitar o problema de ódio entre as classes" (Kassick, Neiva e Kassick, Clóvis, 2004, p.5-6). Buscavam, por meio da educação, um novo tipo de consenso social.
Consideramos significativa a pesquisa histórica sobre essa concepção pedagógica no sentido de refletir sobre novos paradigmas do pensamento educacional brasileiro, na contemporaneidade.

FONTE:http://universidadepopular.blogspot.com/

24 de janeiro de 2011

CONVOCATÓRIA

No dia 03 de fevereiro, a Direção Estadual do SEPE realizará um seminário de
planejamento da campanha salarial da Rede Estadual 2011 (programação
abaixo).

Lembramos que a atividade iniciará com uma análise
de conjuntura na parte da manhã, essencial para as decisões e propostas que
teremos que encaminhar.
Além da direção estadual, as direções de núcleos e regionais estão convidadas a participar do seminário.
Contamos com a presença de todos para preparar uma vitoriosa campanha em
2011.
Saudações sindicais,


SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A CAMPANHA SALARIAL DO ESTADO – 2011.
Data: 03 de fevereiro de 2011.

Programação:
9:00 – 12:00 – Análise de Conjuntura: Dieese (conjuntura econômica e social)
e Professora Gilcilene Barão (Plano de Metas do Risolia, Ideb e
Meritocracia)
13:00 – 14:30 – Apresentação dos levantamentos e propostas dos
setores/secretarias do SEPE (cada setor teria até 15 minutos para
apresentação):

Tesouraria:
apresentação de uma avaliação da atual situação financeira do
SEPE (r ecursos financeiros disponíveis nos meses de março, abril e maio para
a campanha – já considerando o congresso – e estratégias de ampliação
destes valores caso estes recursos se mostrem insuficientes).
Secretaria/Recepção/Mecanografia/Transporte: como podemos melhorar a
dinâmica de solicitação/confecção das faixas e outros materiais, bem como a
estrutura para atos, assembléias e demais atividades? Como podemos melhorar
também a dinâmica da elaboração das atas, ofícios e comunicação interna do
sindicato?

Imprensa:
como podemos melhorar a comunicação do sindicato com a categoria,
com a imprensa em geral e com a imprensa progressista em particular?

CPD: qual a viabilidade técnica para pôr em prática o boletim eletrônico do
sindicato? O que precisamos fazer e como será feito? Quais os problemas que
precisamos resolver em relação à mala direta e ao envio de material?

Subseção do Dieese:
Que tipo de material/análises a subseção pode produzir
para fortalecer a campanha salarial?

Jurídico:
Que tipo de ação pode potencializar ou proteger nossa luta?
Reajuste anual, direito de greve, estágio probatório… Que ações já ganhas
mas não executadas podem ser incluídas na pauta de reivindicações? Que
material o jurídico pode preparar como orientação para a categoria como
forma de contribuir para a campanha salarial?

Saúde:
Quais informações o setor de saúde pode providenciar para ajudar nas
argumentações da campanha? Como utilizar e atualizar os estudos elaborados
com o setor de saúde?
14:30 – 16:30 – Grupos de Trabalho para elaboração e discussão de propos tas
(os diretores presentes se distribuem entre os GTs para elaboração e
discussão das propostas).

GT 1 - Estratégias de Mobilização: mecanismos e atividades que visam
estimular a categoria a participar e ao mesmo tempo pressionar o governo.
Entrariam neste grupo os atos (centralizados ou descentralizados), o caráter
e a frequencia das paralisações, estratégias alternativas de convencimento
da categoria, etc.
GT 2 - Estratégias de Comunicação: formas de comunicação com a categoria e
com a sociedade em geral. boletins eletrônicos (formato e frequencia),
releases para a imprensa, uso das redes sociais, out e bus dors, charges e
vídeos. Rádios comunitárias X rádios comercias (como e quando usar...)
imprensa alternativa (Brasil de fato, caros amigos, correio da cidadania,
carta capital..)
GT 3 - Estratégias de Organização: formas e possibilidades de melhorar a
utilização da estrutura do sindicato e formas de ampliar a organização
sindical através da campanha. Que dinâmica organizativa devemos adotar para
estruturar atos, assembléias, negociações e intervenções diversas?

GT 4 - Estratégias de Negociação: como tocaremos a tarefa de negociação? De
que forma planejar a ação sobre o legislativo e o executivo, bem como a
pressão no interior do Estado. Como está e como pode ficar a pauta de
reivindicações do Estado? Eixos centrais e questões prioritárias...
GT 5 – Estratégias de formação: como atuar conjuntamente na campanha e no
processo de formação política dos militantes? Que tipo de estratégias
formativas adotaremos?

16:30 – 20:00 Apresentação dos e sistematização das propostas. (cada grupo
relata suas propostas de forma direta e abrimos discussão sobre os pontos
prioritários que devem ser encaminhados para a assembléia do dia 12)

Assim teríamos uma boa análise de conjuntura, um espaço para avaliar as
possibilidades e as necessidades da estrutura do sindicato, uma divisão de
tarefas para pensar as dimensões da campanha (mobilização, organização,
comunicação e negociação) e um período para sistematização das propostas a
serem implementadas ou levadas para a assembléia.

NOVA ESCOLA: UMA NOVA VERSÃO

O Dia on line.

Wilson Risolia: ‘Mestre terá bônus proporcional a cada unidade em que leciona’



Rio - O 13º secretário na Educação do estado em 14 anos contou a O DIA os planos de volta às aulas, no próximo dia 7, nas 1.462 escolas da rede. Há duas semanas no cargo, Wilson Risolia anunciou centralização da compra da merenda para cortar gastos e exoneração de diretores que não cumprirem o Plano de Metas por 2 anos seguidos. Já o bônus para quem atingi-las será proporcional à carga horária dos professores. Quem tiver duas matrículas ou GLP (hora-extra) em mais de uma escola receberá por todas que atingirem meta da secretaria. Risolia promete abrir concurso para Nível Médio, aplicar provão para 1,25 milhão de alunos e dar bolsa para universitários atuarem no reforço escolar.

O DIA: — O professor que tem mais de uma matrícula vai receber o bônus por mais de uma escola?

Wilson Risolia: — Proporcionalmente, sim. Se o professor leciona em mais de uma escola ou mais de uma série e cumprir essas duas metas, vai ganhar proporcional à carga horária que ele dedica àquelas unidades. A avaliação não é feita para o professor, mas para a escola. Se toda a equipe cumprir a meta, todos ganharão a gratificação, que estará vinculada ao salário, independentemente se o profissional cumpre jornada de 40 horas ou 16 horas semanais. O ganho é calculado em número de salários, de um a três salários. Por isso, ele poderá receber até 16 salários no ano. O valor deve ser pago entre os meses de fevereiro e março, assim que a Secretaria de Educação obtiver o balanço com o consolidado das metas do ano.

Se ele é professor iniciante (salário de R$ 765,66), tem duas matrículas (R$ 1.531,32) e faz 12h de GLP (R$ 10,75 a hora), ganha por mês R$ 1.660,32. Em cima desse exemplo, como podemos calcular quanto de bônus ele vai receber?

Se ele atingir 100% das metas nas três escolas, a bonificação será de acordo com a carga horária. O professor ganhará três salários, proporcionais às horas feitas por ele em cada escola, multiplicados por três. O professor que faz 44h mensais e ganha R$ 1.659.12 receberá no fim do ano três vezes esse valor. Isto é, o valor de R$ 4.977,36 a mais de gratificação.

Como será feita a substituição dos diretores que entraram por indicação política?

Não estamos procurando por ninguém. Temos funções vagas que vamos suprir em 29 escolas através de um processo seletivo. Não quero saber quem o colocou lá. Se precisar trocar, a gente troca, independentemente de quem seja. Eu visito escola e acompanho de perto o trabalho do diretor. Temos um plano de metas para ser cumprido. Ou segue o plano ou está fora. O diretor que não cumprir a meta por duas avaliações poderão perder o cargo.

Que mudanças o senhor pretende fazer em relação à compra da merenda?

A nossa proposta é centralizar a compra do produto para cortar custos. Atualmente o sistema é descentralizado e cada escola recebe verba para comprar os alimentos. Por questões óbvias, há economia quando a compra é feita em grandes quantidades. O município do Rio já é assim, a rede de ensino de São Paulo também. Temos uma equipe nossa que está trabalhando nisso. É uma janela de contenção de gastos.

Como a secretaria espera dar reforço no contraturno para os estudantes, se hoje existe um déficit de 4 mil professores na rede estadual de ensino?

O reforço escolar já existe com o contingente atual, mas isso precisa ser ampliado com as novas metas da Educação. Vamos fazer concurso com oferta de 1.362 vagas a professores de Matemática e Física e abrir seleção para 300 postos de técnico administrativo, cargo que exige Nível Médio de formação. Com isso, conseguiremos liberar o professor que hoje exerce funções burocráticas nas escolas e fazer com que ele retorne à sala de aula. A carência precisará ser recalculada após cada convocação de concursados. Com a entrada desses novos professores e a expectativa de retorno daqueles profissionais que estão cedidos a outros órgãos, a carência deve ser reduzida. Também estamos conversando com universidades e não descartamos a possibilidade de oferecer bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura para que eles atuem diretamente nesse reforço escolar. Como eles já têm que fazer estágio obrigatório, estaríamos unindo o útil ao agradável.

Em que situação está o edital com oferta de 1.362 vagas para professores das disciplinas de Matemática e Física?

Estamos acertando os últimos detalhes do concurso com a organizadora da seleção, a Fundação Ceperj. O que falta é revermos o cronograma. O edital está previsto para sair na próxima semana. As inscrições devem começar já no dia 25 de janeiro. Por enquanto serão oferecidas apenas vagas para docentes de Matemática e Física, pois são os profissionais com maior carência na rede de ensino. Precisamos esperar a análise dessas transformações na educação do Rio, para reavaliarmos a necessidade de novos concursos. Sem esquecer, é claro, das aposentadorias e dos concursados que esperam a convocação. Hoje, a secretaria conta com um banco de 32.231 profissionais, aprovados nos anos de 2007, 2008 e 2009. Tudo isso está sendo estudado.

Os novos concursados entrarão ainda este ano?

Sim. Esperamos que as provas aconteçam em março, e os novos servidores estejam em sala de aula ainda neste semestre. A falta de profissionais será suprida por meio da GLP, que não é a melhor solução mas é a ferramenta administrativa que mais funciona nessas situações.

Como será realizada a seleção para técnico administrativo da Secretaria de Educação? Já há uma previsão de quando o edital deverá ser divulgado?

Para liberar esses professores das unidades meio e fazer com que eles voltem às salas de aula, abriremos concurso para técnicos administrativos. Serão criadas, a princípio, 300 oportunidades voltadas a profissionais com Nível Médio de escolaridade. Os aprovados em concurso atuarão diretamente em setores técnicos das escolas ou na própria secretaria. A minuta do edital está pronta mas precisa de ajustes. É necessário, por exemplo, ser aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), pois essa é uma carreira nova. Creio que o edital saia em fevereiro ou março, no máximo.

De que forma a secretaria espera reduzir o número de 450 mil alunos com distorção idade-série?

Atualmente, mais de 30% dos estudantes estão nessa situação. Resolver o atraso de 50 mil a cada um ano e meio não é fácil. Mas, se não fizermos, vamos gerar um gargalo de infraestrutura. É um esforço enorme para fazer essa roda girar. O atraso pode ser por causa de repetências ou de abandono. Temos metas para isso. Vamos oferecer acompanhamento e programas de aceleração com material didático próprio para esse público.

As escolas estaduais que foram pior nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) são unidades que funcionam à noite em prédios compartilhados com a Prefeitura do Rio. De que forma o senhor pretende melhorar o desempenho nessas escolas?

O acordo entre estado e município venceu. Vamos discutir também o novo cenário. Já devolvemos escolas. Vamos regularizar o período que a relação ficou sem acordo formal. Temos 60 dias para fazer esse novo acordo sobre as 286 escolas compartilhadas. O número é alto. Mas estamos abrindo novas escolas. Uma delas será no prédio ao lado da Escola Corporativa, na Tijuca. A tendência é que essa mudança se acelere. O ideal é sempre que se tenha rede própria. Mas não se consegue isso de uma hora para outra.

Como será o pagamento do auxílio-transporte?

O auxílio será mensal, pago a partir de fevereiro no contracheque. Além disso, os 51 mil professores que estão em sala de aula vão receber R$ 500 de auxílio-qualificação para gastar em programas culturais, ir ao teatro, ao cinema, fazer um curso, comprar livros. A proposta é que o professor melhore a autoestima e possa utilizar e ampliar os conhecimentos e as ferramentas em sala de aula. A princípio, esse valor será pago uma vez no primeiro semestre. No total serão pagos aproximadamente R$ 25 milhões.

Como está o projeto de pagar salários diferenciados a professores das disciplinas de Matemática e Física como forma de incentivar a entrada desses profissionais no magistério?

Ainda não se fechou um consenso sobre essa ideia. É preciso avaliar sob a ótica jurídica. Outras janelas de possibilidades estão sendo pensadas e trabalhadas. Não são soluções, até porque a solução é que a academia possa prover mais profissionais, além da necessidade de se remunerar melhor esse professor. Esse, sim, é o ideal.

Reportagem de Aline Salgado e Maria Luisa Barros