31 de março de 2010

Conae aprova eleição para diretor de escola e máximo de alunos por turma

Terminou hoje (31) a primeira rodada de debates sobre as propostas que estão em discussão durante a Conferência Nacional de Educação (Conae). Parte já foi aprovada, como a eleição direta para diretores nas escolas públicas e um número máximo de alunos por turma para cada etapa do ensino.

As propostas que já foram aprovadas hoje (31), em tese, seguem direito para o documento final da Conae, desde que nenhum delegado faça algum tipo de questionamento amanhã (1°), durante a plenária final. Mas a tendência é que elas sejam mantidas, porque já foram aprovados por mais de 50% dos participantes das plenárias dos eixos.

No eixo sobre a valorização profissional, ficou aprovado que o número máximo de alunos por turmas seja de 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.

Os delegados também votaram a favor de uma proposta para criar o “ano sabático” para os professores da rede pública: a cada sete anos trabalhados, o profissional poderia tirar licença por um ano para estudar, mantendo a remuneração. Outra determinação é para que o piso nacional dos professores, estabelecido por lei em 2008, seja reajustado anualmente pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.

Como ocorre em toda a conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas. No caso da Conae, elas serão diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.

“A conferência é uma discussão da sociedade , mas não é executiva, nem normativa. O que a sociedade civil vai fazer é cobrar para ver se essas diretrizes serão aplicadas, por exemplo, no PNE”, explica o coordenador-geral da Conae, Francisco das Chagas.

Algumas propostas polêmicas, que não foram aprovadas pela maioria na discussão de cada um dos eixos, serão decididas amanhã na plenária final. Entre eles, estão a questão das cotas nas universidades públicas e a extinção do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cujo objetivo é avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada para garantir a eles o direito a um diploma.
Por Amanda Cieglinski da Agência Brasil

Conae: movimentos sindicais defenderam a criação de planos nacionais de carreira


A “educação brasileira está fragmentada e sem organicidade”, assim diz a conselheira nacional de educação e presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. Com base na diferenciação de salários em função da distinção dos planos de carreira, Maria Izabel defendeu a criação de um plano nacional de carreira.


Maria Izabel atacou as políticas de bônus utilizadas por alguns estados como São Paulo para premiar os professores com melhor desempenho em avaliações institucionais. Desde o início do mês, os professores paulistas estão em greve.


Foram também discutidos os problemas de implantação da lei que estabeleceu um piso nacional para professores da rede pública. Apesar de ter sido aprovada em 2008, a proposta está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade que foi impetrada por cinco estados.


Dois pontos específicos da lei estão sendo questionados por esses governadores. O primeiro é a proposta que determina que 30% da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de planejamento e estudos, o que é questionado por algumas secretarias de educação.



De acordo com o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Ortolan, a implantação desse princípio legal corresponderia à contratação de um alto número de professores nas secretarias. Apesar do aumento das despesas, ele afirmou que entidade defende a implantação do piso em todo o país.


Os participantes também defenderam a criação de um piso para os outros trabalhadores de estabelecimentos de ensino, que poderia ter como base a lei do piso nacional do magistério.


30 de março de 2010

Termina hoje o prazo para inscrições para o concurso da Educação em São João da Barra

Hoje é o último dia para inscrições no concurso da Educação para São João da Barra.Os candidatos que queiram concorrer a uma das 445 vagas oferecidas, tem até às 23:59h de hoje, para registrar sua inscrição.
As inscrições só podem ser feitas pelo site: www.funrio.org.br



Fonte: Blog do Dignidade

Estados e municípios descumprem lei que regulamenta piso para professor

"No Brasil a gente luta para fazer a lei e, depois, para que ela seja cumprida"


O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, destacou hoje (30) a luta da categoria pelo cumprimento da lei que regulamenta o piso salarial para professores da rede pública de educação básica, sancionada em 16 de julho de 2008. Leão participa da Conferência Nacional de Educação (Conae), que está sendo realizada em Brasília e segue até o dia 1º de abril.
Segundo o presidente da CNTE, estados e municípios tentam todo tipo de artifício para pagar o piso fazendo economia. “Para nós, o valor do piso é de R$ 1.312,85. Para o Ministério de Educação (MEC), é R$ 1.024. Há municípios que dizem, pelas suas contas, que é R$ 1.118. Alguns falam em R$ 950”, afirmou em entrevista hoje (30) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Franklin Leão ressalta que apesar de o piso ser uma lei nacional, estados e municípios têm o direito de organizar seus planos de carreira, por isso, ele acredita, a lei não poderia dar margem para interpretações que viabilizam o não pagamento do piso em sua totalidade.
“As leis são feitas com muita possibilidades de interpretações e isso termina propiciando esse tipo de comportamento, que é lamentável, principalmente, em se tratando de uma coisa tão séria como a educação.”
O presidente da CNTE ressaltou que a valorização do profissional de educação passa também pelo pagamento de bons salários e pela elaboração de um plano de carreira. “Parece incrível, mas depois de dois anos ainda estamos lutando [pela implementação do piso]. Porque no Brasil a gente luta para fazer a lei e, depois, para que ela seja cumprida”, disse.

Fonte: Agência Brasil

29 de março de 2010

O MARXISMO CLÁSSICO E A PRÁTICA SINDICAL

DO BLOG NA LUTA PELA EDUCAÇÃO/NÚCLEO SÃO GONÇALO
Teones França, de São Paulo (SP)


Desde as últimas décadas do século XX, é comum escutarmos que o sindicalismo brasileiro vive uma crise que teria sido ocasionada por vários aspectos, como os efeitos das recentes transformações produtivas e do fim do chamado socialismo real sobre o mundo do trabalho e o movimento sindical. A grande maioria daqueles que analisam esse processo não incluem como um dos fatores que impulsionam essa crise os limites inerentes à própria ação sindical e a dificuldade que esta tem – e sempre teve – em associar as lutas econômicas (sindicais) às lutas políticas mais gerais. Nesse caso, um retorno às análises do marxismo clássico pode ser muito útil.

Este artigo tem por objetivo realizar esta ida ao passado e está dividido em duas partes, ambas com o intuito de destacar considerações de Marx, Engels, Lênin e Trotsky sobre a importância do movimento sindical e os limites do sindicalismo.

Desde já, é importante apontar que Marx e Engels tiveram contato com um tipo de sindicalismo diferente do que Lênin e Trotsky conheceram. Os dois primeiros fizeram parte de um período histórico em que o movimento sindical ainda não tinha se tornado de massa, onde a forma predominante de sindicalismo era a de ofício, já que, apenas durante as últimas décadas do século XIX, os sindicatos difundiram-se como expressão organizada e de massa do movimento operário. Entretanto, como destaca Alves, as afirmações de Marx a respeito do sindicalismo, em especial sobre os limites deste, devem ser generalizadas e não somente associadas a um caso particular, como o sindicalismo de ofício, por exemplo [1].

A importância do movimento sindical.

Os fundamentos históricos da concepção de Karl Marx e dos marxistas em geral sobre sindicatos – e seus limites – foram postos na obra do jovem Engels, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, escrita entre 1844 e 1845 [2]. Nesse trabalho, verifica-se que, ao atestar que a concorrência não existe apenas entre os capitalistas, mas também entre os próprios trabalhadores, Engels afirmava que os sindicatos seriam os primeiros esforços dos trabalhadores para suprimir essa concorrência entre si e os via como um instrumento importante para conter a ânsia dos capitalistas:

“Se o industrial não contasse com uma oposição concentrada e maciça da parte dos seus operários, baixaria gradualmente, cada vez mais, os salários, para aumentar o seu lucro; a luta que tem de manter contra os seus concorrentes, os outros industriais, obriga-lo-ia a isso e em breve o salário atingiria o seu nível mínimo” [3].

Os sindicatos serviriam, então, como anteparo aos ataques dos industriais que não hesitariam, caso não encontrassem resistência, em vilipendiar cada vez mais a condição de vida dos trabalhadores para obter melhor situação na concorrência com outros capitalistas. A principal expressão da indignação dos proletários contra a situação imposta pelos patrões eram as greves que, apesar de não terem muito sucesso isoladamente, seriam como uma “escola de guerra” dos operários, em que esses se preparariam para o grande combate, ou seja, para a destruição da sociedade capitalista.

As primeiras considerações de Marx sobre os sindicatos encontram-se na Miséria da filosofia, em que ele procura demonstrar a falsidade do pensamento de Proudhon, que dizia serem inúteis os sindicatos e as greves por melhores salários, pois o seu êxito traria como conseqüência a inflação.

Para Marx, a luta principal a ser protagonizada pela classe operária na sociedade capitalista seria a revolução social, a partir da qual estaria colocada a possibilidade de se alcançar uma sociedade sem exploradores e explorados. Nesse sentido, a luta sindical teria “a capacidade de dar uma ‘lição moral’ aos operários, ensiná-los a agir coletivamente, de forma organizada, conscientes de seu poder enquanto classe que produz a riqueza social”. Percebe-se que a visão da luta sindical como escola, presente em Engels, também se encontrava em Marx, que entendia que por meio dessa luta os trabalhadores poderiam avançar em sua consciência de classe e chegar a constituir um partido político próprio da classe operária [4].

O papel que cabia aos sindicatos, de acordo com o pensador alemão, não era então de pouca importância. Eles serviriam para constituir os operários em classe, organizando-os, educando-os, para a tarefa maior, que seria a revolução social. No entanto, esse movimento político – associado à revolução e que Marx considerava de maior importância – não poderia ser desvinculado totalmente do movimento social, econômico, pois é a própria luta econômica, sindical, que transforma o proletariado em classe para si.

“As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país [se refere à Inglaterra] em trabalhadores [travailleurs]. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, ante o capital, uma classe (...) mas ainda não o é para si mesma (...). Na luta que assinalamos algumas fases, essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma (...). Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política” [5].

A luta sindical possibilita que a classe trabalhadora deixe de ser meramente classe em si e se transforme em classe para si na luta contra o capital e os sindicatos. Por sua vez, teria o mérito de agrupar essa massa, fazendo-a mais coesa e, logo, mais forte no embate da luta de classes.

Tanto Lênin quanto Trotsky seguiam a análise de Marx e Engels e enfatizavam o aspecto educativo dos sindicatos para a classe operária. Para o segundo, os sindicatos, assim como o partido revolucionário, eram importantes para que o proletariado compreendesse a sua missão histórica, ou seja, ser o sujeito social da revolução social – “se o proletariado, como classe, fosse capaz de compreender imediatamente sua tarefa histórica, não seriam necessários nem o partido nem os sindicatos. A revolução teria nascido, simultaneamente, com o proletariado” [6].

Lênin trazia à tona a definição de Engels a respeito das greves, “escola de guerra”, mas alertava que elas ainda não seriam a própria guerra, apenas um dos meios da luta operária por sua emancipação [7]. O revolucionário russo fazia uma bela caracterização dos efeitos devastadores de uma greve sobre a sociedade capitalista e mesmo sobre os próprios trabalhadores:

“Toda greve acarreta ao operário grande número de privações, além disso são terríveis que só podem comparar com as calamidades da guerra (...) E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavo com o patrão. (...) Amiúde, basta que se declare em greve uma fábrica para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a idéia do socialismo: a idéia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital” [8].

A luta sindical, apesar de limitada, cumpre um papel preponderante no avanço das consciências em direção ao socialismo e à solidariedade de classe. Devemos reconhecer que é impossível observar essas palavras de Lênin e não nos remetermos às greves de fins dos anos setenta no ABC paulista e toda a sua influência país afora, assim como os estragos gerados para a classe dominante brasileira naquele momento.

Limites do sindicalismo.

Apesar de concordarem sobre a importância dos sindicatos, todos os quatro autores analisados também concordam que a luta sindical tem limites e que não se pode separar a luta econômica da luta política mais geral. Engels, em seu trabalho supracitado, apontava para a pouca eficácia das greves por duas razões em especial. A primeira, pela quebra de solidariedade entre os operários, ocasionada pelos chamados “fura-greves”, promovida pela concorrência entre eles próprios; e a segunda, pela impotência das trade unions inglesas diante das crises cíclicas da economia capitalista, que geravam diminuição de salários, fechamento de fábricas, greves mais curtas até mesmo em função do esgotamento mais rápido dos fundos sindicais. A prática sindicalista se submeteria totalmente, segundo essa visão, ao movimento do capital.

As lutas dos sindicatos eram consideradas por Engels como lutas meramente defensivas, em geral lutas locais, de caráter profissional, sem um caráter político propriamente dito, que não mudariam a condição geral da classe proletária, mas apenas de operários de algumas fábricas [9]. Bem diferente para o autor eram as lutas associadas ao movimento cartista, pois esse sim era um movimento político que buscava representar os interesses de toda a classe trabalhadora.

Os limites do sindicalismo para Marx seguiam uma lógica muito próxima a de Engels. Para o primeiro esses limites estariam “postos pela sua natureza essencialmente defensiva, isto é, a luta pela elevação dos salários (ou contra a sua redução) ocorre apenas como decorrência de modificações anteriores postas pelo movimento do capital” [10].

Em Salário, preço e lucro – em que trava uma polêmica com o owenista John Weston, muito semelhante à que havia travado com Proudhon – Marx expõe de forma mais nítida as limitações da luta meramente econômica desenvolvida pelos sindicatos na sociedade capitalista:

“Os operários não devem superestimar o resultado final dessa luta [sindical] quotidiana. Não podem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que o que fazem é refrear o movimento descendente, mas não alterar o seu rumo; que aplicam paliativos e não a cura da doença (...) Em vez da palavra de ordem conservadora ‘um salário justo por um dia de trabalho justo’ devem inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: ‘abolição do salariado’”.

E, em outra passagem:

“Os ‘sindicatos’ atuam com utilidade como centros de resistência às usurpações do capital. Deixam em parte de atingir o seu objetivo quando utilizam a sua força de forma pouco inteligente. No entanto, deixam inteiramente de o atingir, quando se limitam a uma guerra de escaramuças, contra os efeitos do regime existentes, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a transformação e servirem-se da sua força organizada como de uma alavanca para a emancipação definitiva da classe trabalhadora, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado” [11].

As conquistas sindicais não podem iludir a classe trabalhadora a ponto desta minimizar o fato de que não houve mudanças no rumo do sistema de trabalho assalariado e que em pouco tempo essas conquistas já não serão percebidas e novas lutas deverão acontecer para buscar se obter as mesmas vitórias. A importância das organizações sindicais era destacada por Marx, como já salientamos, por impedir o avanço devastador da sanha do capital, porém, enquanto continuassem a lutar somente contra os efeitos do sistema e não efetivamente contra as suas causas, estariam caminhando em círculo e se omitiriam de apresentar uma contribuição mais relevante para a superação do trabalho assalariado.

Para enfrentar o capital, Marx considerava que os operários deveriam exercer uma “ação política geral”, fazendo uma pressão constante de fora do âmbito da relação meramente salarial, até porque na luta puramente econômica entre capital e trabalho, o primeiro tende a ser muito mais forte.

Em um mesmo sentido, Lênin enfatizava que a luta econômica não deveria ser a preocupação exclusiva do movimento operário. Para ele, era equivocado supervalorizar greves vitoriosas porque “com as associações profissionais (...) dos operários e com as greves consegue-se apenas, no melhor dos casos, alcançar condições um pouco mais vantajosas para a venda da mercadoria chamada força de trabalho”. Essas associações e as greves não podiam ajudar quando a força de trabalho não fosse procurada em virtude da crise econômica, não podiam modificar as condições que convertiam a força de trabalho numa mercadoria e que condenavam as massas trabalhadoras às mais duras privações e desemprego. O que teria o poder de mudar essa situação negativa para o proletariado, na sua visão, era “a luta revolucionária contra todo o regime social e político atual” [12].

Para o principal líder da revolução russa, aquilo que os revolucionários afirmavam para a classe operária deveria ser exatamente o oposto do que dizia a burguesia. Enquanto esta tentava iludir o proletariado para que ele centralizasse a sua atenção principal nos sindicatos, os revolucionários preocupavam-se em alertar o proletariado – classe mais avançada e a única revolucionária até as últimas conseqüências – de que não deveria se restringir aos limites econômico-salariais da luta de classes puramente, sobretudo ao aspecto do movimento sindical, mas, pelo contrário, “tratar de ampliar os limites e o conteúdo da sua luta de classe até abranger nesses limites não só todas as tarefas da atual revolução democrático-popular russa, como também as tarefas da revolução socialista que há de segui-la” [13].

Nesse sentido, acreditava que a “consciência social-democrata” – que abrangeria a necessidade da revolução socialista como uma tarefa maior, e mais importante, do que a luta sindical – só poderia chegar até os operários a partir de fora, ou seja, a partir da influência do partido revolucionário. Isso era corroborado, de acordo com Lênin, pela história de todos os países até então, que demonstrava que “pelas próprias forças, a classe operária não poderia chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.” [14].

Considerando também que o sindicato tem a sua importância, mas, devido às limitações da luta sindical, não passava de um coadjuvante na busca pela superação do trabalho assalariado – onde o partido revolucionário exerceria o papel principal –, Trotsky entendia que as associações sindicais, por seus objetivos, sua composição e o caráter de seu recrutamento, agregando todos que desejassem se organizar sindicalmente, independente da concepção política, não tinham um programa revolucionário acabado e, sendo assim, não poderiam substituir o partido.

Mesmo os sindicatos mais poderosos, na visão do autor da revolução permanente, não abarcariam mais do que vinte ou vinte e cinco por cento da classe operária, predominando, ainda nesse grupo, as camadas mais qualificadas e mais bem pagas. Com isso a maioria mais oprimida do proletariado só era arrastada para a luta episodicamente nos períodos de auge do movimento operário. Tudo isso fazia com que Trotsky concluísse que “os sindicatos não são um fim em si mesmos, são apenas meios que devem ser empregados na marcha em direção à revolução proletária” [15].

Ainda para esse autor, historicamente os sindicatos se formaram no período de surgimento e auge do capitalismo tendo por objetivo melhorar a situação material e cultural do proletariado, além de ampliar os seus direitos políticos. Na Inglaterra, por exemplo, ao longo de mais de um século de luta, muitos desses objetivos foram conquistados, o que deu aos sindicatos ingleses uma autoridade tremenda sobre os operários. No entanto, já na década de 1930 o revolucionário russo percebia que a decadência do capitalismo britânico, seguindo a mesma dinâmica do sistema capitalista mundial, havia minado as bases desse trabalho reformista dos sindicatos, pois o capitalismo só conseguia se manter rebaixando o nível de vida dos trabalhadores. Assim, os sindicatos se encontravam numa bifurcação: “podem ou bem transformar-se em organizações revolucionárias ou converter-se em auxiliares do capital na crescente exploração dos operários” [16].

Ao separar a luta econômica, e meramente sindical, da luta política mais geral, a maioria dos sindicatos, ao longo do século XX no Brasil e no mundo, deixaram de cumprir um papel, que apesar de limitado, era e é imprescindível para a luta socialista. A partir da leitura do marxismo clássico, é tarefa dos sindicalistas revolucionários atuais fazer esse balanço e encaminhar ações que procurem pôr em xeque o sistema capitalista como um todo, sem se limitar a lutar meramente contra os seus ef.eitos, mesmo que estes sejam bastante nefastos

DEBATE NA RÁDIO CULTURA

Hoje às 11 horas estaremos, eu, o prof. Amaro Sérgio e Renato Gonçalves, participando de um debate sobre Educação na Rádio Cultura.
Vale conferir!!!

DIA 31 DE MARÇO É DIA DE PARALISAÇÃO NA REDE ESTADUAL

Nesta quarta-feira, 31 de março, a rede estadual de Educação vai estar de braços cruzados. De Campos deverá partir dois ônibus para o Rio de Janeiro levando profissionais de educação para participar da passeata, com concentração às 10 horas da manhã na Candelária até à ALERJ, onde haverá um ato público.
Na parte da tarde, às 14 horas haverá uma Assembléia da categoria na ABI e à noite, a partir das 18 horas, estaremos participando de momento festivo, em comemoração do lançamento da campanha salarial da categoria e da carta sindical assinada pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi depois de 33 anos de atuação do SEPE no estado do Rio de Janeiro.
O governo já anunciou que, devido a crise instalada por causa da discussão em torno da redistribuição dos royalties, vai suspender as negociações por reposição salarial do funcionalismo público estadual. Considerando que, não há problema de caixa no governo estadual, não fez antes porquê?
Agora, lá vem o governo com mais esta esparrela! Querendo arranjar uma desculpa para não atender a reivindicação de reposição de mais de 60% das perdas salariais dos profissionais de educação.
Então tá!!!
Graciete Santana

27 de março de 2010

A Frustração

Frustração

No dia 25 após manifestação em frente a Sec. Administração do Município fomos recebidos pelos secretários Dr. Edson Batista, Sec Governo e o Dr. Fábio Ribeiro, Sec. Administração que nos prometeu uma resposta até 15h do dia seguinte (ontem). Nesta sexta-feira portanto depois de uma ansiosa expectativa tivemos a frustrante resposta do governo Rosinha quanto a prorrogação por dois anos para chamada do último concurso, alegando limitação da arrecadação pública. Tal argumento esvazia-se de razão pois existem dezenas de vagas reais ocultas e a arrecadação, via aumento de impostos, também prospera. Reivindicamos também transparência dos recursos do FUNDEB e neste sentido esperamos que passem a constar nos contra-cheques os valores pagos a cada profissional da educação de Campos dos Goytacazes.

Para sair deste marasmo os trabalhadores da educação terão que refletir com o SEPE sobre o que fazer, entretanto a mobilização é o primeiro passo.

Venceremos!

Prof. Amaro Sérgio Azevedo _ Diretor do SEPE _

26 de março de 2010

OS PROFESSORES COBRAM...

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "PLANO DE CARGOS DOS PROFESSORES RETROATIVO A MARÇO...":

Hoje 16 de março de 2010, saiu no diário oficial do município o seguinte:

Portaria nº 162/2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DO GOYTACAZES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO realizado em 16 DE FEVEREIRO DE 2003, para a Secretaria Municipal de Educação, regime
Estatutário, homologado através da Portaria nº 122/03, publicada em 12, 13,14/03/2003.
CONSIDERANDO impetração de MANDADO DE SEGURANÇA 2008.004.00804 pelas abaixo relacionadas;
CONSIDERANDO à ordem mandamental proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos Autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2008.140.00323 para que a posse das mesmas
seja concluída,
CONSIDERANDO ter sido concedido provimento ao Recurso
Ordinário, conforme decisão prolatada, determinando nomeação e
posse das recorrentes.
RESOLVE, CONVOCAR as abaixo relacionadas para que as
mesmas tenham sua posse concluída no cargo de Assistente Social na área de Educação.
As mesmas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, portando os documentos abaixo
relacionados, a fim de serem encaminhadas para realização de exames
admissionais e posterior nomeação:

SEPE!!! VCS NÃO ACHAM QUE JÁ PASSOU DA HORA DE VCS ENTRAREM EM CONTATO COM OS CONCURSADOS DE 2008 E FAZEREM O MESMO, ACIONAR O MP, COM UMA MANDADO DE SEGURANÇA, JÁ QUE EXISTEM TANTOS RET OCUPANDO VAGAS REAIS!!!! JÁ PASSOU DA HORA, VAMOS A LUTA ENQUANTO É TEMPO, AFINAL COM ESSE GOVERNO É SÓ O MP PARA DAR JEITO!!!!

O TREM DA ALEGRIA NÃO PÁRA....

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O SEPE VAI INTENSIFICAR AÇÕES NA REDE MUNICIPAL":

Esse é o nosso governo dos DAS,todos os dias o diário oficial vem recheado de nomeações de DAS, é uma vergonha!!!! convocar os concursados NADA!!!! afinal eles não seus votos de "cabresto".

Portaria N° 0131/2010
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Edgar
Manhães de Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde,
o cargo em comissão de Diretor do Hospital São José, Símbolo
DAS-03, com efeito a contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
26 de fevereiro de 2010.

Portaria N° 0136/2010
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Giselli
Nogueira Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação,
o cargo em comissão de Diretora da CE Felismindo Marques
Barreto, Símbolo DAS-9, Classificação C, com efeito a contar da data
de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
02 de março de 2010.

Portaria N° 0138/2010
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/2005, Alinne
Lopes Azevedo Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de
Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Felismindo
Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com efeito a
contar da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
02 de março de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 930529

Portaria N° 0139/2010
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ana Maria
Rodrigues da Silva Gama, para exercer na Secretaria Municipal
de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Donana,
Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com efeito a contar da data
de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
02 de março de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita –

Portaria N° 0141/2010
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ledir
Pessanha Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação,
o cargo em comissão de Diretora da E. M. Santa Terezinha,
Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com efeito a contar da data de
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
02 de março de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita –

DÚVIDAS...

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "MANDADO DE SEGURANÇA":

PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DE CAMPOS

Secretário de Administração enumera danos da Emenda Ibsen

"Fábio enfatizou que na hipótese de prevalecer os efeitos da Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso, o impacto negativo na receita do município será acentuada e o governo terá que adotar medidas drásticas, como demissões, redução da frota oficial e corte de despesas para manter o índice de despesas de pessoal, que tem que ficar nos 60% da arrecadação captada com recursos próprios".

SERÁ QUE A REDUÇÃO JÁ NÃO DEVERIA ESTAR ACONTECENDO!!! AFINAL COMO ESSE GOVERNO EM POUCO TEMPO NOMEOU TANTOS CARGOS DE CONFIANÇA, POR ISSO NOSSA "ROSINHA" ESTÁ TÃO PREOCUPADA EM PERDER OS ROYALTIES, AFINAL COMO ELA IRÁ BANCAR TANTOS DAS, SEUS QUERIDOS CONTRATADOS COMO FICARÃO??? PORQUE TODOS SABEM QUE FUNCIONÁRIO CONCURSADO NÃO É PAGO COM O DINHEIRO DOS ROYALTIES, ENTÃO PORQUE NÃO PODE CONVOCAR OS CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO DE 2008???? SABEM PORQUE???? A PREOCUPAÇÃO DA QUERIDA PREFEITA SÃO SEUS DAS, QUE SÃO SEUS VOTOS DE "CABRESTO" AFINAL ELES PRECISAM DELA PARA SE MANTER NO EMPREGO, JÁ OS CONCURSADOS TEM SEUS DIREITO LIVRES, PODEM ESCOLHER O GOVERNO QUE MELHOR LUTAR POR SUAS NECESSIDADES... ATÉ BREVE...

INDAGAÇÕES...

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "STF: SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODEM SE...":

Gostaria de saber como fica a situação dos funcionários que estão em estágio probatório em caso de esse dinheiro do petróleo acabar, nós poderemos ser demitidos mesmo tendo prestado concurso?

OS EDUCADORES DE CAMPOS EXTERNAM SUA INDIGNAÇÃO!

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O SEPE NA LUTA PELA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE 200...":

o BLOG DO GAROTINHO, DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, ESTÁ SENDO ALVO DOS CONCURSADOS DE 2008, É ISSO AÍ!!!, DEMOCRACIA É A PALAVRAS QUE ESSES PULÍTICOS TANTO FALAM !!!, FAÇAM ELE ENGOLIR O QUE SUA ESPOSA VEM FAZENDO COM OS CONCURSADOS, VEJA ABAIXO:

Rafaela [Moderator] 20 horas atrás
Gente que absurdo tudo isso que está acontecendo com os concursados, isso é um desrespeito conosco, não temos nenhuma notícia sobre nada, ligo pra secretária de educação e ninguém sabe informar nada, me mandam acompanhar pela net, até parece que é comentado alguma coisa naquele jornal que dizendo a prefeita seria de total "transparência", tudo isso é ridículo e patético. Só quero lembrar que as eleições estão aí, e que o povo não é idiota, se vcs pensam que a gente vai se esquecer de todo esse descaso estão muito enganados.E quero que saibam que eu vou até o fim pelos meus direitos, eu passei nessa prova e quero ser convocada nem que pra isso tenho que entrar na justiça pra garantir meu direito. CONVOCAÇÕES JÁ!!!!!!!!!!!!

Shirley [Moderator] 1 semana atrás
Estamos esperando o pronunciamento da nossa prefeita a respeito do concurso para professores realizado em 2008 e que o prazo irá expirar em abril, ela irá renovar ou não??? esse assunto está sendo muito comentado entre os munícipes e os blogs da cidade de Campos.

Gabriela [Moderator] 1 semana atrás
E os concursados?
Me disseram que lá na Secretaria de Educação tem um tal de RET.
Também disseram que já são mais de 500 até agora.
E me perguntaram por que os concursados ainda estão esperando para serem chamados.
Não sei.


Hoje este blogueiro também ficou sabendo destes números, que já passam de 500 RETs (dobradinhas) que deveriam estar ocupando só as licenças de professores, mas que na verdade a maioria dos RETs estão preenchendo as vagas reais existentes na educação, que deveriam ser ocupadas pelos concursados de 2008.

Passou da hora do SEPE e os concursados acionarem o MP.

VAMOS LUTAR POR NOSSOS DIREITOS!!!!

EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE...

Não dá mais para assistirmos o descaso com a Educação Pública. As autoridades locais devem a todo instante serem chamadas à responsabilidade sobre isso.
É nítida a má vontade dos governos em investir em Educação Pública. Ao contrário, eles estão mais interessados na PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA. Para começar, não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que, cabe aos governos investir NO MÍNIMO 25% de suas receitas em Educação. Entretanto, o que tem ocorrido é um total descumprimento da LRF, ou seja, os governos se recusam na maior desfaçatez em investir pelo menos o mínimo na Educação Pública, gratuita e de qualidade.
Ora senhores! É tudo muito óbvio. Sendo a Educação ferramenta indispensável e única para a emancipação do Homem não há interesse dos governantes em promover ou, ao menos, facilitar que isso ocorra.
O interesse dos governantes se restringe a fazer uma "meia sola", com todo rsspeito aos sapateiros, e pronto. O que eles querem é o abandono e a destruição da Escola Pública. Assim, poderão aumentar o grau de alienação da sociedade promovendo o clientelismo político, tornando o povo refém de uma política nefasta e atrasada. Tudo para garantir à eles, governantes oportunistas, a manutenção do poder com sucessivos mandatos e regalias aos seus "apadrinhados", numa relação promíscua e recíproca, guiçá corrupta.
Digo isso para ilustrar tanto o tratamento que o governo Sérgio Cabral dispensa à Educação pública estadual, quanto o que a Prefeita Rosinha Garotinho tem dispensado a Educação municipal.
A Educação em Campos dos Goytacazes está uma vergonha!
Como se não bastasse todas as mazelas, o advento de mais uma estarrece a todos nós, ou seja, o inconcebível FECHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Isso é um absurdo!
Apesar das denúncias, as autoridades locais agem com passividade diante desta situação. Por que será que o governo municipal faz da ESCOLA PÚBLICA "gato e sapato" e a Justiça não cumpre o seu papel primordial, que é o de fazer cumprir a Lei e exigir a garantia dos direitos Constitucionais da oferta de ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS???
Graciete Santana

CONCURSO DE 2008 PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS....

Hoje pode ser considerado o dia "D" para a solução dos concursados de 2008, que esperam ansiosos por um resposta por parte do governo municipal em relação a prorrogação do prazo de validade do concurso para a Educação.
Para estes concursados a prorrogação servirá, no mínimo, como alento abrindo a possibilidade de nos próximos dois anos serem convocados, haja vista a intenção anunciada pelo governo Rosinha Garotinho em reformar, ampliar e construir novas escolas e creches.
Será hoje,às 15 horas, na sede da PMCG, que será batido o martelo. Agentes do governo, Dr. Edson Batista e Dr. Fábio Ribeiro, se comprometeram a reunirem-se com demais autoridades para resolver o impasse.
Estamos aguardando um retorno positivo à esta reivindicação da categoria que, se por um lado os beneficia, por outro, não onera o governo municipal.
Graciete Santana

MEMÓRIA SOCIAL - ANTÔNIA RIBEIRO DE CASTRO LOPES

Por Saulo Pessanha, em 24-03-2010 - 8h57

Antonia Lopes

Professora formada pela Escola Normal Livre, em 1901, depois de perder marido e três filhas. Foi a grande formadora de professoras da Primeira República, em Campos. Dirigiu a Escola Quinze de Novembro (1915) e a Escola Modelo Seis de Março, no Liceu (1918). Em 1919 passou a ser, por concurso, professora de Pedagogia e Metodologia da Escola Normal de Campos (no Liceu). É autora de manuais pedagógicos. Escreveu sobre educação no Monitor Campista. Foi aluna de Claparède, na Suiça, em 1930. Em 1933 criou o Instituto Claparède, escola ao ar livre, inovadora, particular, que funcionou onde foi o Parque Alzira Vargas. Dá nome ao Jardim de Infância do C.E. Visconde do Rio Branco e a uma escola na localidade de Pernambuca

COM LIMINAR PROFESSOR DO UFF FICA EM CABO FRIO

MATÉRIA DO JORNAL FOLHA DA MANÃ


POR
Juliana Mérida


O Tribunal Regional Federal (TRF) deferiu na quinta-feira o pedido de liminar garantindo a permanência do ex-diretor do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, professor César Dias, na unidade de Cabo Frio. César, ao ser exonerado do cargo em janeiro, durante as férias escolares, foi transferido para o campus Campos-Centro do IFF. O agravo de instrumento foi impetrado pelo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe). Em entrevista ao programa “Folha no Ar”, da Plena TV, do Grupo Folha, o coordenador regional do Sinasefe, Paulo César Marques, o Caxinguelê, falou sobre a eleição nos campi Campos e Macaé e sobre a permanência da reitoria dentro da unidade Campos-Centro, apesar do indicativo e da verba do Ministério da Educação (MEC) para a mudança.


No programa, Caxinguelê ressaltou que, apesar de questionar o modo como a exoneração foi feita, ação na Justiça foi impetrada somente para garantir que César Dias continuasse em Cabo Frio como professor, que já havia se instalado com a família na cidade.
— Não questionamos o fato de ele ter sido exonerado, já que o cargo de diretor em Cabo Frio era um cargo de confiança. É um direito da reitoria fazer essa mudança. O que não achamos certo foi a transferência dele, à revelia, para Campos — defendeu o coordenador.

O sindicato chegou a entrar com mandado de segurança na Justiça de Campos em janeiro, mas o juiz indeferiu o pedido. Houve recurso e o TRF deferiu, mas o mérito da questão ainda será julgado.

A assessoria do IFF informou que, até o início da noite de quinta-feira, a reitoria não havia sido notificada da decisão.

César foi exonerado do cargo em Cabo Frio em 28 de dezembro e transferido para Campos. Apesar das férias, a medida gerou protestos de alunos e do Grêmio Estudantil, que se manifestaram na internet.

Ao comentar sobre o assunto, a reitora Cibele Daher explicou que a exoneração aconteceu porque não haveria mais diálogo entre o campus e a reitoria.

“Essa decisão já havia sido tomada, mas decidi colocá-la em prática no final do ano para não atrapalhar o ano letivo”, argumentou, na época, Cibele.

25 de março de 2010

A educação de Campos agoniza...

Os despropósitos na educação de Campos continuam a todo vapor.O sistema municipal de educação agoniza e parece que a atual administração do município está empenhada em lançar sua mais nova marca: o declínio do conceito de cidadania!
Com data e hora para morrer.

Uma boa parte da possibilidade do exercício da cidadania dos moradores da comunidade do Matadouro, Goiabal, Tira-Gosto e adjacências, está sentenciada a morte, com data, hora e com carrasco conhecido.
Dia 30 desse mês, a modalidade da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, que funciona na Escola Municipal Francisco de Assis, onde a muncipalidade investiu em diversas reformas e em equipamentos, fechará as portas, somando-se a outras unidades escolares que vêm sendo fechadas pela SMEC.
(...)

O fechamento de uma Escola, é por todos os motivos, uma confissão de FRACASSO das políticas públicas de Educação.
Cidadania a 1 Real?1 real ao povo, milhões às terceirizações, concursados na fila de espera e a resposta ainda será amanhã (veja no blog do Dignidade).
Vergonha!

Concurso de 2008 da Educação: Sobre o Ato Público realizado pelo SEPE na manhã desta quinta em frente à PMCG


Na manhã de hoje foi realizado o Ato Público em frente à sede da PMCG, que visa à prorrogação por mais dois anos do concurso de 2008 e pela convocação dos concursados aprovados deste concurso.
Uma comissão composta por diretores do SEPE, Graciete Santana, Amaro Sérgio, Sandrelene, Cristini, Edson Braga e mais três concursados, foram recebidos por membros do governo, Edson Batista (secretário de governo) e Fábio Ribeiro (secretário de administração). Após as ponderações de ambas as partes, o secretário de governo Edson Batista, afirmou que se reunirá com as demais autoridades responsáveis para discutirem a prorrogação do concurso de 2008, sendo que AMANHÃ às 15h, se reunirá novamente com a comissão formada pelo SEPE e concursados, para dar uma resposta FINAL se haverá ou não, a prorrogação do concurso de 2008.


O SEPE convida os concursados de 2008, para que compareçam amanhã às 15h, em frente à sede da PMCG.

24 de março de 2010


No dia 31 de março expira a validade do concurso de 2008 e o SEPE e os concursados irão até o fim nesta luta.


Então não se esqueçam!
Amanhã às 9h em frente à PMCG para o Ato Público pela convocação dos concursados e prorrogação do concurso de 2008.


A imprensa está sendo convocada para cobrir o Ato Público.
Sua presença é fundamental!
Todos Lá!

Aos concursados de 2008 da Educação de Campos


É Fundamental a presença de Todos!!!
No dia 25 de Março, quinta-feira, às 9 horas da manhã, acontecerá um ATO PÚBLICO, pela convocação dos concursados de 2008 da Educação de Campos e, prorrogação do prazo de validade do concurso por mais dois anos. O ato acontecerá em frente a sede da Prefeitura de Campos( antigo Ceseq).
Neste dia 25 de março estará completando um mês do ato realidao em frente à SMEC. Depois disso, vários ofícios foram encaminhados à vários órgãos do poder público municipal, sem nenhuma resposta.
No dia 31 de março expira a validade do concurso de 2008 e o SEPE e os concursados irão até o fim nesta luta.
Venceremos!!!
Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/CAMPOS
8819 1723 e 9937 6057

Concursados de 2008: Ato Público nesta quinta (25) em frente a sede da Prefeitura de Campos



Mais uma vez, em reunião extraordinária, reuniram-se os diretores do SEPE Graciete Santana, Amaro Sérgio, Edson Braga, Cristini, Ana Lúcia, Ângela Barbosa e Tânia Mara, tendo como pauta única a rede municipal.
Foram dados os informes sobre a protocolização de vários ofícios na semana passada e da constatação de que, até agora não houve nenhuma sinalização da parte do governo em atendimento às solicitações oficiadas.
Diante do exposto, novas diretrizes foram tiradas pelos diretores presentes à reunição, dentre elas o envio de novo ofício à SMEC solicitando quantitavo de pessoal em cada uma das unidades escolares, e ainda, ofício solicitando uma audiência com a Prefeita Rosinha Garotinho num prazo de 48 horas. Ambos os ofícios serão protocolados no dia de hoje.
Outra deliberação aprovada foi a realização de um ATO PÚBLICO na quinta-feira, dia 25/03 às 9 horas da manhã, em frente a sede da Prefeitura de Campos. A convocação dos concursados para o ato do dia 25 será veiculada na Rádio 97 FM a partir de hoje.
Precisamos, também, contar com o apoio da blogosfera na divulgação deste evento.
Graciete Santana

Comentário que virou destaque Na Luta!


Anônimo disse...
o BLOG DO GAROTINHO, DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, ESTÁ SENDO ALVO DOS CONCURSADOS DE 2008, É ISSO AÍ!!!, DEMOCRACIA É A PALAVRAS QUE ESSES PULÍTICOS TANTO FALAM !!!, FAÇAM ELE ENGOLIR O QUE SUA ESPOSA VEM FAZENDO COM OS CONCURSADOS, VEJA ABAIXO:
Rafaela [Moderator] 20 horas atrásGente que absurdo tudo isso que está acontecendo com os concursados, isso é um desrespeito conosco, não temos nenhuma notícia sobre nada, ligo pra secretária de educação e ninguém sabe informar nada, me mandam acompanhar pela net, até parece que é comentado alguma coisa naquele jornal que dizendo a prefeita seria de total "transparência", tudo isso é ridículo e patético. Só quero lembrar que as eleições estão aí, e que o povo não é idiota, se vcs pensam que a gente vai se esquecer de todo esse descaso estão muito enganados.E quero que saibam que eu vou até o fim pelos meus direitos, eu passei nessa prova e quero ser convocada nem que pra isso tenho que entrar na justiça pra garantir meu direito. CONVOCAÇÕES JÁ!!!!!!!!!!!!
Shirley [Moderator] 1 semana atrás
Estamos esperando o pronunciamento da nossa prefeita a respeito do concurso para professores realizado em 2008 e que o prazo irá expirar em abril, ela irá renovar ou não??? esse assunto está sendo muito comentado entre os munícipes e os blogs da cidade de Campos.
Gabriela [Moderator] 1 semana atrás
E os concursados?
Me disseram que lá na Secretaria de Educação tem um tal de RET.
Também disseram que já são mais de 500 até agora.E me perguntaram por que os concursados ainda estão esperando para serem chamados. Não sei.
Hoje este blogueiro também ficou sabendo destes números, que já passam de 500 RETs (dobradinhas) que deveriam estar ocupando só as licenças de professores, mas que na verdade a maioria dos RETs estão preenchendo as vagas reais existentes na educação, que deveriam ser ocupadas pelos concursados de 2008.
Passou da hora do SEPE e os concursados acionarem o MP.
VAMOS LUTAR POR NOSSOS DIREITOS!

E-mail de Professora na Luta...



Caros amigos,
Não podemos nos abater com todo esse descaso na educação municipal que estamos vivendo na nossa cidade. Escolas sendo fechadas, alunos sem professores, creches funcionando precariamente, o plano de cargos que não sai, concursados que não são chamados e por ai vai. Um horror! Só que, ao mesmo tempo que o nosso Governador Sérgio Cabral chora pela possível perda dos Royalties, ele convoca 1.938 professores aprovados no concurso público do Magistério 2008 (DO 12-03-10). Lógico, ele está certíssimo!! São questões distintas.
Já aqui, na educação municipal, no concurso realizado no mesmo ano de 2008, as convocações não ocorrem. Só se fala em Royalties!! Tudo parou. Agora, está se falando por ai, que, em muito breve, os ônibus que foram ao Rio irão para Brasília-DF numa nova investida. É preciso paciência. Mas nem tanta!!! Direito é Direito e tem que valer. Abraços.
Luciana Gomes.

21 de março de 2010

ESTADO PAGA POR AR CONDICIONADO DESLIGADO EM SALAS DE AULA DO RIO

O Estado vem desperdiçando dinheiro num dos projetos mais importantes da sua pasta de Educação: o de climatização das salas de aula. No começo deste mês, o governo recebeu uma fatura — da empresa com quem tem contrato — pelo aluguel relativo ao mês de fevereiro de 14 mil aparelhos de ar-condicionado. Esse é o total de equipamentos que estão afixados nas paredes das salas. Porém, só 6 mil já puderam ser ligados por professores e alunos. Os demais 8 mil estão sem funcionar há períodos que, segundo a Secretaria estadual de Educação, chegam a um mês, aguardando o aumento de carga elétrica das escolas.

Em tese, desde fevereiro, usando-se como base o período de um mês de inoperância dos 8 mil aparelhos, o desperdício total gira em torno de R$ 690 mil. O cálculo foi feito pelo EXTRA, com base nos menores valores de aluguel dos equipamentos previstos no contrato vencido pela empresa Bello Rio Engenharia Ltda, em 2009.

Só na parede
Segundo o subsecretário de Educação Julio da Hora, o contrato, assinado em 7 de julho de 2009, prevê que a empresa receba por aparelho, a partir do momento da instalação na parede (com tomada perfeita e saída de água traseira). Ou seja: não necessariamente funcionando. A Bello Rio diz que, tecnicamente, a instalação é concluída após a ligação do aparelho na rede elétrica, mas, devido a problemas com concessionárias de energia, muitas escolas não puderam ter a instalação concluída no ato da entrega dos equipamentos.

“Por isso, passamos a receber a partir da visita às escolas para instalação. Após a confirmação do aumento de carga, revisitamos todas as escolas para concluir a ativação”, informou, em nota, a Bello Rio.

O subsecretário de Educação Julio da Hora garante que o lapso entre a instalação dos equipamentos nas paredes e o momento em que podem ser ligados é de um mês. Recentemente, o EXTRA visitou quatro unidades da rede pública, onde encontrou os aparelhos de ar inoperantes nas paredes. Em todas, professores e alunos disseram que esse período é maior.

É o que acontece no Colégio Estadual Herbert de Souza, na Tijuca. O EXTRA visitou a unidade, pela primeira vez, em 4 de março. Na ocasião, os aparelhos estavam instalados nas paredes, mas os alunos assistiam às aulas de janelas abertas, já que os equipamentos ainda não podiam ser ligados. Segundo professores, as máquinas foram afixadas nas paredes em dezembro de 2009. Dessa forma, em tese, o desperdício se estenderia por três meses.

— Os aparelhos estavam entregues, mas não estavam instalados — garantiu a Secretaria de Educação.

Na última sexta-feira, o EXTRA voltou à unidade, e os equipamentos ainda não estavam funcionando.

FONTE: JORNAL EXTRA

O SEPE NA LUTA PELA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE 2008 DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS

Além das ações da última quinta-feira, com a protocolização de ofícios para a secretaria de Governo, Gabinete da Prefeita e Procuradoria do município, dando prosseguimento a luta do SEPE pela prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008 da Educação de Campos, na sexta-feira mais dois ofícios foram encaminhados à Secretária Joilza Rangel. Um com solicitação de audiência em caráter de urgência e outro com a solicitação do quadro de horários das escolas, relacionando o número RETs existentes.
Esta semana será decisiva para dar solução a esta reivindicação dos concursados.

VYGOTSKY E O PAPEL DAS INTERAÇÕES SOCIAIS NA SALA DE AULA: RECONHECER E DESVENDAR O MUNDO

A psicologia sócio-histórica, que tem como base a teoria de Vygotsky, concebe o desenvolvimento humano a partir das relações sociais que a pessoa estabelece no decorrer da vida. Nesse referencial, o processo de ensino-aprendizagem também se constitui dentro de interações que vão se dando nos diversos contextos sociais.

A sala de aula deve ser considerada um lugar privilegiado de sistematização do conhecimento e o professor um articulador na construção do saber. Tendo como base tais pressupostos teóricos, esse texto sistematiza alguns pontos da teoria com a possibilidade de trabalho do professor junto a seus alunos.

"A psicologia sócio-histórica traz em seu bojo a concepção de que todo Homem se constitui como ser humano pelas relações que estabelece com os outros. Desde o nosso nascimento somos socialmente dependentes dos outros e entramos em um processo histórico que, de um lado, nos oferece os dados sobre o mundo e visões sobre ele e, de outro lado, permite a construção de uma visão pessoal sobre este mesmo mundo.

"O ponto de partida desta nossa reflexão encontra-se no grande valor que a teoria vygotskyana dá ao processo de interação e, em nosso caso específico, como educadores, às intervenções pedagógicas e ao ensino na construção do conhecimento."

"Quando nos referimos ao valor das interações em sala de aula, é importante pensarmos que este referencial não compactua com a idéia de classes socialmente homogêneas, onde uma determinada classe social organiza o sistema educacional de forma a reproduzir seu domínio social e sua visão de mundo. Também não aceitamos a idéia de sala de aula arrumada, onde todos devem ouvir uma só pessoa transmitindo informações que são acumuladas nos cadernos dos alunos de forma a reproduzir em determinado saber eleito como importante e fundamental para a vida de todos."

"Quando imaginamos uma sala de aula em um processo interativo, estamos acreditando que todos terão possibilidade de falar, levantar suas hipóteses e nas negociações, chegar a conclusões que ajudem o aluno a se perceber parte de um processo dinâmico de construção."

DIRETORES DO SEPE COM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira, dia 23/03, os diretores do SEPE/CAMPOS voltarão a se reunir para uma avaliação das ações empreendidas na semana que passou e traçar os novos rumos da luta pela prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008 para a Educação de Campos.
Graciete Santana

20 de março de 2010

CARTA ABERTA DOS PROFESSOES DO IUPERJ

Rio de Janeiro, 15 de março de 2010.


Prezados colegas e amigos do IUPERJ,


Voltamos, nós do IUPERJ, a recorrer aos colegas das Ciências Sociais e da Academia em geral. Dirão alguns decerto que se trata da continuada crise que os ocupou em nosso apoio, em momento crítico há seis anos atrás. Sim, é a mesma, só que agravada ao seu mais extremo limite, pois agora o que está em jogo é o encerramento das atividades da instituição.

Nestes últimos anos, a situação da Universidade Candido Mendes, mantenedora do IUPERJ, só fez deteriorar-se. Nos últimos dois anos, não recebemos 9 salários dos 26 devidos e vários direitos trabalhistas não são honrados desde 1999. Em 2010 não temos qualquer perspectiva de que receberemos salários ao longo de todo o ano letivo. Ora, como não temos recursos próprios, que fazer para evitar um desfecho que nos é catastrófico?

Estamos negociando com o Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, a formação de uma Organização Social, entidade que propiciaria aporte de recursos públicos, inclusive orçamentários, e privados para o Instituto: trata-se da única alternativa capaz de garantir a sobrevivência institucional. Ocorre, porém, que não são poucos os obstáculos nesse caminho, até mesmo uma argüição de inconstitucionalidade das OS no Supremo Tribunal Federal. Se superados todos os obstáculos, vale lembrar, só alcançaremos resultados tangíveis em 2012, não obstante o apoio manifestado por diversas agências governamentais.

Incerto e longo, o caminho não será percorrido sem o apoio e a solidariedade da comunidade científica, os quais, diga-se a bem da verdade, jamais nos foram negados. O alerta aos poderes públicos só se efetivará de fato com crescentes manifestações de preocupação com o destino do IUPERJ.

18 de março de 2010

SEPE NA LUTA...

Conforme divulgado por este Blog, hoje as comissões formadas na reunião de ontem no SEPE, saíram em campo na tentativa de obter alguma resposta do governo municipal sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008 para a Educação.

Na parte da manhã foi constatado que nenhum ofício foi emitido pela SMEC para os setores responsáveis solicitando a prorrogação. Daí ficar evidente o motivo pelo qual a secretaria de Administração e a Procuradoria não terem nenhum andamento neste sentido.

Sem perder mais tempo, hoje à tarde foram protocolados ofícios para a Procuradoria, para a Administração, para a Prefeita Rosinha Garotinho e para o Secretário de Governo Dr. Edson Batista solicitando providências urgentes, já que faltam somente oito dias úteis para terminar o mês de março e com ele expirar o prazo de validade do referido concurso.

Isto feito, procuramos o Dr. Edson Batista e entregamos em mãos cópias dos ofícios protocolados. Ele mostrou-se surpreso diante do apelo já que, na audiência do dia 25/02 na SMEC ter havido um entendimento entre governo e SEPE sobre a viabilidade da prorrogação. Este, mais uma vez comprometeu-se a fazer os encaminhamento necessários com a celeridade que a situação exige.

A fim de dirimir quaisquer dúvidas, eis os números dos protocolos:

Ofício 005/2010 para Dr. Fábio Ribeiro 2010.005.001528-2
Ofício 008/2010 para a Prefeita Rosinha Garotinho 2010.005.001527-5
Ofício 009/2010 para o Sr. Francisco de Assis Pessanha Filho 2010.005.001526-8
Ofício 010/2010 para o Dr. Edson Batista 2010/005.001529-9

Graciete Santana

CAROS AMIGOS

É muito preocupante quando a prefeita Rosinha Garotinho anuncia a suspensão do plano de cargos e salários da educação até enquanto não se solucionar a questão dos Royalties, conforme publicado na Folha da Manhã, no ultimo dia 16, e também postado no próprio site da Prefeitura, no início do dia, sendo o conteúdo, totalmente apagado, já no final da tarde.
PELO AMOR DE DEUS!!! "Uma coisa é uma coisa! Outra coisa é outra coisa!" Todos sabem que dinheiro de Royalties não é destinado a isso. Mas também, onde é empregado aqui na Planície Goitacá, ninguém sabe. Talvez tenha um destino, para ela, importantíssimo. Agora, no dia 17 ela anuncia no site da Prefeitura: "Novo espaço da creche do Parque Guarús é inaugurado" Eu gostaria de saber quem está trabalhando nesse novo espaço e em todas essas creches. Concursados, certamente não são, porquê ela não os convoca desde 2008. Essa situação aqui é desesperadora.
Abraço.Luciana Gomes

17 de março de 2010

O SEPE VAI INTENSIFICAR AÇÕES NA REDE MUNICIPAL

Em reunião extraordinária na sede do SEPE Campos, hoje à tarde, foram discutidos vários pontos da rede municipal. Estiveram presentes na reunião os seguintes membros da direção: Graciete Santana, Amaro Sérgio, Renato Gonçalves, Tânia Mara, Sandrelene, Ana Lúcia e Cristini.

Foram criadas duas comissões para nesta quinta-feira empreender algumas ações, dentre elas, ir à SMEC para apanhar a cópia do ofício que esta disse ter enviado à Secretária de Administração para solicitar a prorrogação do prazo de validade do concurso, e ainda, protocolar ofícios solicitando audiência com a Secretária Joilza Rangel e outro solicitando relação nominal de todos os RETS existentes na rede municipal.

A outra comissão levará ofício à Secretaria de Administração com a solicitação de levantamento de quantos professores pediram exoneração e se aposentaram no exercício de 2009. Além disso, vão à Secretaria de Governo a fim de buscar contato com Dr. Edson Batista para cobrar o compromisso assumido pelo mesmo com a prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008 para a Educação.
Nova reunião da direção do SEPE está agendada para a próxima terça-feira pela manhã.
Postado por GRACIETE SANTANA

A VERDADEIRA DÍVIDA DOS RECURSOS DO PETRÓLEO DO RIO DE JANEIRO

No dia 10 de março, a Câmara do Deputados, em Brasília, votou a emenda que distribui os royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, diminuindo a fatia dos estados produtores eaumentando o benefício de estados não produtores. Também altera regras para áreas de exploração de petróleo e gás já licitadas e em operação.Pela proposta aprovada, os royalties do pós-sal e também do pré-sal seriam divididos para todos os municípios brasileiros. Este projeto de lei ainda será discutido e votado no Senado Federal.

A partir deste fato o Governador Sérgio Cabral inicia uma grande encenação para manter intacta a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro. Ele está convocando a população do Rio de Janeiro para um protesto “Em defesa do Rio”. O ato está convocado para esta quarta feira, 17 de março, a partir das 16 h, na Candelária. O governador Sergio Cabral disse que, sem esse dinheiro, o estado “vai falir”, e vem bancando o movimento “Em defesa do Rio”, contra a emenda.

Os servidores estaduais do Rio de Janeiro e especificamente os profissionais de educação não concordam que somente a falta do dinheiro do petróleo fará o estado falir. Na verdade, o governo Cabral, mesmo com todo dinheiro dopetróleo, não vem aplicando as verbas necessárias nos serviços públicos essenciais. Um exemplo:o estado gastou pouco no ano passado, apenas 27%de sua receita com os servidores quando poderia, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizar quase o dobro disso. O resultado são os baixos salários, as péssimas condições de trabalho e a terceirização. Ou seja, mesmo com o dinheiro do petróleo, o governador nunca aplicou o que deveria para que os cidadãos tivessem serviços de Segurança, Saúde e Educação dignos. É a verdadeira dívida ainda não paga com esses recursos.

Dessa forma, os profissionais de educação criticam esse arroubo de indignação do governador. Afinal, o cidadão que utiliza os serviços públicos há muito tempo desconfia que o estado já “faliu”, tamanho o abandono que ele encontra. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação concordaque uma queda abrupta da receita em nosso estado certamente trará dificuldades, mas não aceita que os servidores “paguem o pato”, com as conhecidas conseqüências do modelo neoliberal, como atraso nos salários eainda menos investimentos nos serviços essenciais.
Para nós, da Direção do Sepe-RJ, só é possível uma utilização correta dos recursos naturais derivados da exploração do petróleo e gás se Lula, Cabral e os deputados e senadores tomassem uma medida para acabar com os leilões e recuperar as áreas entregues às multinacionais.

Tornar a Petrobrás uma empresa 100% pública e estatal. Investir seriamente em matrizes energéticas limpas e renováveis. Criar um fundo social soberanopara investir os recursos do petróleo em saúde, educação, reforma agrária, emprego, moradia, etc. Esses são alguns dos eixos do projeto apresentado hoje pelas entidades dos trabalhadores da indústria petrolífera, que são ignorados por todos os nossos governantes.
Obviamente a compensação do repasse dos recursos financeiros para Estados e Municípios que sediam as atividades petrolíferas não pode ser a mesma que para outras unidades da Federação que não estão sediando esses processos. A lógica da emenda Ibsen é demagógica pois tenta repartir o bônus financeiro entre todos os município e estados mas o ônus da degradação ambiental da exploração do petróleo é concentrada naquelas regiões produtoras. Portanto a emenda deve ser derrubada por ser uma demagogia financeira que não defende os interesses nacionais efetivamente e dificulta a devida compensação ambiental

Entretanto não adianta apenas defender contra a emenda e a manutenção destes recursos sem que exista uma adequada aplicação dos mesmos. Portanto não adianta somente organizar passeata defendendo apenas a derrubada da emenda. Toda essa movimentação deve possibilitar, ao menos,uma discussão sobre os investimentos; não vai adiantar nada a emenda cair, os royalties voltarem ao normal, e o estado continuar investindo menos do que deveria nos serviços essenciais. Caso isso não seja feito todo o choro e passeata que forem feitos apenas serão encenações de preocupações com a população que, talvez, possam recobrir reais reclamações de perda econômica nos projetos e interesses individuais dos governantes destas regiões petrolíferas.

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
ROYALTIES SIM. TRANSPARÊNCIA TAMBÉM.

16 de março de 2010

Quanto custa um aluno da escola pública?

MEC divulga estudo sobre o investimento público em educação em 2008

De 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632.

No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763 . É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Educação Básica (total) R$ 2.632
Educação Infantil R$ 2.206
Ensino Fundamental (anos iniciais) R$ 2.761
Ensino Fundamental (anos finais) R$ 2.946
Ensino Médio R$ 2.122
Ensino Superior R$ 14.763

COLETIVO DE FUNCIONÁRIOS REALIZA REUNIÃO QUINTA-FEIRA

Nessa quinta-feira, dia 18, às 9h, o Coletivo de Funcionários do Sepe se reúne na sede do Sepe para discutir a seguinte pauta:

1) Campanha salarial;
2) Plano de Carreira;
3) Audiência com a dep. Aparecida Gama.

EXTRAORDINÁRIA...

O SEPE, nesta quarta-feira, estará se reunindo extraordinariamente tendo como pauta única a rede municipal, devido ao caráter de emergência frente aos problemas que afetam a categoria da Educação de Campos.

MANDADO DE SEGURANÇA

Anônimo disse...
Hoje 16 de março de 2010, saiu no diário oficial do município o seguinte:

Portaria nº 162/2010A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DO GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO realizado em 16 DE FEVEREIRO DE 2003, para a Secretaria Municipal de Educação, regime Estatutário, homologado através da Portaria nº 122/03, publicada em 12, 13,14/03/2003.

CONSIDERANDO impetração de MANDADO DE SEGURANÇA 2008.004.00804 pelas abaixo relacionadas;
CONSIDERANDO à ordem mandamental proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos Autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2008.140.00323 para que a posse das mesmas seja concluída,
CONSIDERANDO ter sido concedido provimento ao Recurso Ordinário, conforme decisão prolatada, determinando nomeação e posse das recorrentes.
RESOLVE,
CONVOCAR as abaixo relacionadas para que as mesmas tenham sua posse concluída no cargo de Assistente Social na área de Educação. As mesmas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, portando os documentos abaixo relacionados, a fim de serem encaminhadas para realização de exames admissionais e posterior nomeação:

SEPE!!! VCS NÃO ACHAM QUE JÁ PASSOU DA HORA DE VCS ENTRAREM EM CONTATO COM OS CONCURSADOS DE 2008 E FAZEREM O MESMO, ACIONAR O MP, COM UMA MANDADO DE SEGURANÇA, JÁ QUE EXISTEM TANTOS RETS OCUPANDO VAGAS REAIS!!!!JÁ PASSOU DA HORA, VAMOS A LUTA ENQUANTO É TEMPO,
AFINAL COM ESSE GOVERNO É SÓ O MP PARA DAR JEITO!!!!

SEPE CONTESTA SUSPENSÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Matéria publicada no Jornal Folha da Manhã de hoje:

A informação sobre o adiamento do Plano de Cargos dos Professores foi dada pelo secretário de Administração, Fábio Ribeiro. Ele destacou que o impacto na folha de pagamento com a implantação é da ordem de R$ 2,5 milhôes e seria custeada com recursos de receita própria e complementada com parte de verba do Fundo de desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A professora Graciete Santana, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), classificou como "absurda" a medida da Prefeitura: "O salário do pessoal efetivo é da receita própria do governo e o Plano de Cargos já estava previsto no orçamento deste ano. Não há nada que justifique isso", ressaltou.

CONSIDERAÇÕES DA BLOGUEIRA...

Deve haver quem se recorde que esta blogueira desde a votação, no dia 15 de dezembro de 2009, do Plano de Cargos e Salários se mostrou cética em relação à sua implementação em Março de 2010, a despeito da defesa ferrenha por parte de alguns diretores do SEPE, que acreditavam nisto.

E aqui estamos nós, diante da notícia absurda divulgada pelo governo de que não há previsão para implementar o Plano, já previsto no orçamento deste ano. Esta é mais uma desculpa esfarrapada de um governo que notoriamente não tem compromisso com a educação.O governo Rosinha só lembra da Educação como um bom negócio para as terceirizações. É terceirização da merenda escolar por 60 milhões, terceirização de assessoria pedagógica, desnecessária, por 5 milhões, etc. Tudo isso com o dinheiro dos royalties.

É preciso que fique claro e por isso insisto em dizer que, o salário dos professores concursados da rede municipal não é pago com a farra a qual tem se destinado a verba indenizatória pela extração de petróleo na bacia de Campos. Os salários dos estatutários são pagos com a receita própria do município. Receita esta que seria suficiente para arcar com a precariedade de serviços que temos em Campos. Os royalties parecem escoar por um ralo sem fundo, pois não há investimento no município que justifique a aplicação dos bilhões recebidos até hoje.

Nós não vamos aceitar mais este descaso com a Educação Pública e com os professores da rede municipal. Pela implementação do Plano de Cargos é Salários já !!!

15 de março de 2010

PLANO DE CARGOS DOS PROFESSORES RETROATIVO A MARÇO

DO SITE DA PMCG
Por Jualmir Delfino
O Plano de Classificação de Cargos e Salários do Professores, que contemplará 5.200 professores, pedagogos e supervisores, terá retroatividade ao mês de março. A informação é do secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, que estava com tudo preparado para implantação este mês. Mas, devido à expectativa de que a Emenda Ibsen Pinheiro fosse aprovada, conforme se confirmou na quarta-feira (10), na Câmara Federal, houve necessidade de adiar a implantação até que o STF aprecie recurso impetrado. Conforme a prefeita já anunciou, a ação vai questionar a inconstitucionalidade da emenda, que deixou de cumprir cláusulas pétreas, ferindo a Constituição Federal Brasileira.Fábio enfatiza que é desejo da Prefeita Rosinha Garotinho implantar o mais rápido possível o PCS do pessoal da Educação. "Por determinação da prefeita, eu e o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino, já havíamos nos reunido, estudado e encontrado alternativas que viabilizam a aplicação do plano. O impacto na folha de pagamento com a implantação é da ordem de R$ 2,5 milhões e seria custeada com recursos da receita própria e complementada com parte de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação", informa. Postado por: Natanael Santos - 15/03/2010 09:30:00
Plano de Cargos dos Professores retroativo a março

CONCURSO DE 2008 DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS

Conforme já amplamente divulgado neste Blog e no Blog nalutapela educacaocampos.blogspot.com , temos buscado contato com o Secretário de Administração Dr. Fábio Ribeiro e na Procuradoria do Município, a fim de obter informações sobre o andamento da solicitação da SMEC da prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008 para a educação de Campos.Pasmem! O Dr. Fábio afirmou hoje, em contato telefônico que, não recebeu nenhum ofício da SMEC o que, imediatamente gerou contato com a SMEC onde foi solicitada a cópia do referido ofício a fim de remetê-lo ao destino.Nisso, o tempo está passando e nós, diretores do SEPE estamos atentos, pois entendemos a delicadeza da situação e que, se não se confirmar o que ficou acertado entre o governo e o SEPE no dia do ato em frente à SMEC, outras ações deverão acontecer para salvaguardar os direitos dos concursados.

14 de março de 2010

Governo do Estado convoca 1.938 professores referente ao concurso de 2008 e em Campos na rede municipal a PMCG...

A Secretaria de Estado de Educação publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (12/03), uma lista única de convocação de candidatos do cadastro de reserva do Concurso Público do Magistério de 2008, para as disciplinas de Português, Educação Física, Espanhol e Inglês.
A Superintendência de Gestão de Pessoas disponibilizará profissionais para receber os concursados no auditório 51, Bloco F, da Uerj (Pavilhão João Lyra, filho), nos dias 15, 16 e 17 de março. É necessário ter em mãos o telegrama de convocação, além de documento de identidade e CPF.
Ao todo, serão 1.938 novos professores chamados pela SEEDUC, por ordem de pontuação alcançada nas provas. A previsão é de que os candidatos que optarem pelas vagas disponíveis estejam em sala de aula ainda este mês.
Na lista única, o candidato poderá optar por preencher uma vaga em Coordenadoria Regional diferente para a qual fez concurso. A proposta é suprir carências persistentes em algumas localidades onde não há candidatos dos concursos vigentes aguardando convocação. Aqueles que não desejarem escolher outra região para lecionar poderão aguardar nova convocação através da classificação anterior para a Coordenadoria Regional inscrita à época do concurso.
O endereço da Uerj é Rua São Francisco Xavier, nº 524 – Maracanã.
Confira aqui a listagem com o nome dos candidatos, e dia e horário de apresentação.
Fonte: SEEDUC

Enquanto isso na rede municipal a PMCG preenche suas vagas com as famosas dobradinhas (ret), onde a prefeitura gasta muito menos, visto que o valor pago pelos rets gira em torno de 600 reais, enquanto que o salário base de um professor concursado de 1º segmento é de 1.024 reais. Isso não é uma suposição, é um fato concretizado nas escolas da rede municipal, o concurso de 2008 para a educação de Campos está prestes a expirar, lembrando também que, como resultado da reunião que a secretária Joilza Rangel teve com a comissão composta por membros do SEPE e concursados de 2008, um ofício foi encaminhado à Secretaria de Administração e até o momento nenhuma resposta foi dada quanto ao pedido de prorrogação do concurso.

12 de março de 2010

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL !!!

Dia 31 de Março haverá uma PARALISAÇÃO de 24 HORAS na rede estadual de educação.

Neste dia, faremos uma passeata da Candelária à ALERJ, com concentração a partir das 10 horas.-, na Candelária.

Neste mesmo dia, às 14 horas faremos uma ASSEMBLÉIA GERAL da categoria, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9º andar - Centro

* Incorporação imediata do Nova Escola em 2010

* Inclusão dosa funcionários administrativos no Plano de Carreira.

O SEPE/Campos disponibilizará um ônibus para garantir a participação da categoria nas atividades do dia 31 de Março no Rio de Janeiro.

O SEPE QUER SABER....

O SEPE está tentando obter informações na secretaria de Administração do município e na Procuradoria sobre os encaminhamentos dados à solicitação da SMEC de prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008.
Até o momento estas investidas não tiveram sucesso. Ou seja, a Procuradoria alega não saber do que se trata e o Secretário Fábio Ribeiro não foi localizado.
Hoje (12/03) iremos lá mais uma vez, torcendo por uma resposta positiva.

11 de março de 2010

JORNAL DA ADUENF

JORNAL DA ADUENF - Março 2010










Audiência na Alerj

Ontem ( 10/03/ 10) uma delegação de Campos se fez presente na audiência pública na Assembleia Legislativa e lá, com outros companheiros mobilizados pelo SEPE, mais uma vez assistimos a defasagem entre o que o governador Sérgio Cabral prometeu e o que efetivamente esta fazendo, no último ano dessa administração. Nos últimos anos nossa luta sindical foi positiva com avanços modestos como o enquadramento dos professores de 40 horas, mas muito ainda está para ser feito como conter as terceirizaçoes e aplicar um plano de carreira para funcionários administrativos.


Os deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt e Molon fizeram intervenções convergentes com as representações sindicais la presentes. Foi tentado um encontro com a deputada Aparecida Gama da base governista mas a mesma não se encontrava no prédio.


No dia 31 de Março haverá uma passeata até a Assembleia Legislativa com concentração às 10 horas na Candelária e na parte da tarde teremos assembleia geral do SEPE, estas mobilizações visam fazer o governo atual atender nossas reivindicações ainda em 2010. Teremos de Campos transporte para o envio de uma delegação neste dia.

Prof. Amaro Sérgio Azevedo - Diretor do SEPE.

10 de março de 2010

SEPE PARTICIPOU COM DESTAQUE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ HOJE (DIA 10/03)


A direção do Sepe participou de uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS) no dia 10/3. O subsecretário Marcos Medina representou a SEE. Durante a audiência, o sindicato apresentou uma exposição, com dados sobre a rede estadual e mostrou que o governo Sérgio Cabral não investe aquilo que diz na educação estadual. A comissão decidiu realizar no dia 21 de abril uma nova audiência para tratar especificamente da situação dos funcionários administrativos, que até hoje estão sem um plano de carreira, apesar de o governador ter prometido ainda na eleição em 2006 a incorporação deles.

Os dados do Sepe comprovaram as denúncias feitas pelo sindicato ao longo dos últimos anos: o Rio de Janeiro é um dos estados que menos investe no setor; a falta de professores e funcionários compromete a formação dos cerca de 1,3 milhão de alunos da rede; a política salarial não valoriza a categoria; as políticas de modernização e informatização planejadas e implementadas pela SEE nas escolas não levam em conta o envolvimento dos profissionais na sua política pedagógica e educacional. O Sepe também comprovou que o governo do estado não cumpriu a maioria de suas promessas de valorização da educação e dos profissionais das escolas e manteve a política de diminuição de tempos de aulas da grade curricular.

O Sepe também apresentou um relatório sobre o êxodo (exonerações e aposentadorias) de professores e funcionários da rede durante os últimos cinco anos, a política de terceirização e de contratação de empresas para os serviços de manutenção e limpeza, que elevam em até quatro vezes o custo, se comparado o gasto do governo com um funcionário concursado (hoje, uma merendeira terceirizada custa aos cofres do governo estadual cerca de R$ 2 mil reais). O sindicato reivindicou a abertura de uma CPI na Alerj para investigar as contrações de empresas terceirizadas.

O Sepe mais uma vez lembrou a necessidade do Legislativo intervir nas negociações da pauta de reivindicações da categoria com o governo estadual, cobrando o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e o pagamento ainda em 2010 da totalidade da gratificação do Programa Nova Escola, prometido pelo governador somente para o ano de 2015.

A principal conclusão da audiência é que o governo, se quiser melhorar os dados educacionais do estado do Rio, tem que aumentar substancialmente o investimento no setor, com atenção prioritária na melhoria dos salários dos servidores. Confirmando isso, atualmente, segundo dados coletados pelo Sepe e apresentados na audiência, o governo estadual é o que menos gasta de sua receita com pessoal, comparado a 17 outros estados da federação. Mesmo se considerarmos apenas o gasto com pessoal ativo, o Estado do Rio de Janeiro possui a segunda pior relação Receita/Habitante X Despesa/Habitante. Significa dizer que o Governo Estadual não devolve à população em serviços públicos aquilo que arrecada.

Veja as principais deliberações da Comissão de Educação da Alerj na audiência pública:

1) Audiência Pública para discutir a situação dos funcionários administrativos estaduais, que será realizada no dia 28 de abril - o Sepe vai propor a antecipação da reunião;

2) A Comissão de Educação vai visitar o Liceu Nilo Peçanha em Niterói, na semana que vem. Parte da escola está cedida a um curso privado.

3) A Comissão de Educação vai solicitar oficialmente informações sobre os projetos pedagógicos da SEE, como por exemplo o número de alunos envolvidos em cada projeto.

4) A Comissão de Educação vai solicitar ao presidente da Alerj, deputado Piciani (PMDB), que coloque em pauta no plenário o projeto 48/2009 que regulariza a situação funcional dos animadores culturais do estado.

5) A Comissão de Educação vai pedir ao governo que reabra as negociações com os servidores, com relação à implantação do Plano de Carreira dos funcionários, a diminuição do prazo de incorporação do Nova Escola e o reajuste salarial para os servidores do estado.


RESPONDENDO AO E-MAIL DA PROFESSORA CONCURSADA

Cara colega
Estamos antenados aos acontecimentos. O que ocorre com a Educação em Campos é uma vergonha e não podemos nos calamos diante disso.
A audiência com a secretária, como você sabe, não aconteceu em virtude da questão dos royalties.
No dia de hoje, estaremos procurando o Sec. de Administração e o Procurador do municipio para saber detalhes da prorrogação do concurso. Algumas outras ações deverão ser colocadas em prática ainda esta semana, dependendo do encaminhamento da prefeitura. Se necessário for, faremos novo ato, só que em frente ao prédio da administração e vamos ao MP.
Acompanhe as notícias pelo blog www.sepenalutapelaeducaçao.blogspot.com e/ou www.gracietesantana.blogspot.com
Saudações fraternas
Graciete Santana

E-MAIL DE UMA CONCURSADA DE 2008 PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS

Caros amigos,
Ocorreu um Ato público, em frente ao Palácio da Cultura, em protesto pedindo a convocação imediata dos professores concursados (2008) na rede de ensino municipal, quando, na oportunidade, foi prometido que seria marcado uma audiência com a Secretária Joilza. Mas aí veio a questão dos Royalties e tudo ficou esquecido. " Todos os problemas acabaram".
Está sendo cometido um absurdo na educação da cidade de Campos. Só para ilustrar, na cidade de Macaé, que possui 194.413 habitantes (segundo IBGE) foram convocados 887 professores num concurso para professor realizado recentemente. Em Campos dos Goytacazes, que possui 434.008 habitantes (segundo IBGE) foram convocados 213 professores, até agora, no ultimo concurso realizado em 2008. UM ABSURDO!!!
Quem será que está dentro das salas dando aula, nas escolas e creches públicas municipais? Sinceramente não sei. Só se tiver muitos professores não concursado dando aulas ou, sei lá, cada professor concursado, com umas 80 turmas, cada um.
NÃO SEI COMO! MAS QUE ESTA ESTRANHO ESTÁ!!!
A LUTA NÃO PODE PARAR!
Grande Abraço!!!
Luciana Gomes.

SEPE PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ NESTA QUARTA-FEIRA (10 DE MARÇO)

A direção do Sepe participará de uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), às 10h desta quarta-feira (dia 10 de março), na Alerj. Para a audiência sobre as condições da rede estadual de educação, foi convocada a secretária de estado de Educação, Tereza Porto e a direção do Sepe vai apresentar um relatório com denúncias sobre as condições de funcionamento das escolas da rede e sobre a política educacional implementada pelo governo Sérgio Cabral, que completa quatro anos de mandato em 2010.
No relatório preparado pela direção do Sepe, serão apresentadas denúncias sobre as condições de trabalho nas escolas (falta de professores e funcionários administrativos e problemas de infra-estrutura). O Sepe também vai apresentar um relatório sobre o êxodo (exonerações e aposentadorias) de professores na rede durante o último triênio e a falta de concurso público para cobrir o grande número de profissionais que abandonam o quadro de pessoal da SEE, por conta de vários motivos. O sindicato também vai denunciar a quebra do compromisso de campanha do governador de investir e valorizar a educação estadual.
O Sepe também vai apresentar as principais reivindicações da categoria, como a incorporação da gratificação do Programa Nova Escola ainda em 2010 (o governador quer que esta incorporação se estenda até o ano de 2015) e a inclusão dos funcionários administrativos no plano de carreira da educação estadual.