DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO DIA 18/09

DA DIREÇÃO DO SEPE/RJ

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia Geral dos Profissionais da Educação da rede estadual, realizada no dia 18 de setembro do corrente, no auditório do SINDJUSTIÇA/RJ:

• O SEPE verificará a veracidade da denúncia apresentada sobre oficio assinado pelo subsecretário Marcos Medina e ameaçaria os servidores com processo administrativo caso participassem das mobilizações da categoria;
• Retomamos a deliberação que detalhou o processo de formalização de uma queixa-crime que será protocolada na ALERJ que terá a documentação relacionada por uma comissão composta pela filiada Florinda e outros diretores. A data limite para entrega desta documentação será até o final do mês de outubro; até lá a comissão deverá realizar tantas reuniões quanto forem necessárias para garantir a concretização desta deliberação.
• Não haverá paralisação no mês de novembro de 2010;
• Data da ceia da miséria dia 08 de dezembro. Tentaremos construir a atividade em conjunto com o MUSPE;
• Cobraremos o andamento da ação judicial contra o assédio moral na próxima reunião da direção estadual. A diretora Marta ficou responsável de receber do advogado o relatório sobre a ação e depois repassar para o conjunto dos diretores;
• Campanha contra o assédio moral utilizando materiais produzidos sobre o tema, como o cartaz de Niterói, adesivo de São João e a nova edição ou nova impressão da cartilha do assédio moral;
• Campanha em defesa do respeito ao dia 15/10, convocando o MUSPE e o MUSPEM para campanha em defesa do dia 28/10;
• Jornal Mural imediatamente com a denúncia que a rede estadual teve 0% de aumento e outras críticas. Este jornal mural deverá ser feito imediatamente, para ser distribuído até o final da próxima semana; este jornal mural deverá recuperar a foto da manifestação da greve do ano passado quando a PM jogou as bombas;
• Campanha de eleição de diretores das escolas estaduais;
• Solicitaremos que os partidos políticos contrários ao governo estadual atual abordem e denunciem, no horário eleitoral, os problemas das escolas estaduais;
• O DJ deverá fazer um estudo com base nas últimas decisões judiciais sobre greve no funcionalismo público para fundamentar reações sobre nossas futuras greves em 2011;
• O DJ deverá estudar medidas jurídicas contra o novo concurso previsto para o ensino religioso na rede estadual.

Saudações sindicais,

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ