ASCOM - MEC (Brasília) Escolas públicas municipais situadas na zona rural que atendem alunos das séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas vão receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pequenas obras de infraestrutura. A previsão é de que até o final deste mês sejam liberados os recursos para as primeiras 24 escolas que participam do projeto-piloto. Cada uma receberá R$ 8 mil.
A Resolução nº 61 do Conselho Deliberativo do FNDE, que autoriza a transferência de recursos para as escolas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. A maioria das escolas fica nos municípios de Nova Venécia e São Mateus (ES). Outras três localizam-se na zona rural de Quatipuru, no Pará.
“Há muitas escolas no campo que não têm janela ou uma porta. E R$ 8 mil é um recurso considerável para torná-las mais agradáveis para os alunos e contribuir para a qualidade do ensino”, diz José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE. A transferência de recursos faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e está sendo chamada de PDDE Campo. A partir do próximo ano, passa a ser uma ação rotineira do Ministério da Educação. Em 2010, 2.500 escolas do campo receberão recursos para contratação de mão de obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos, além de aquisição de mobiliário escolar.
“Até janeiro serão definidas as 2.500 escolas que serão beneficiadas”, adianta Armênio Bello Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação. “O objetivo do PDDE Campo é melhorar as condições, a aparência física das escolas rurais, mas essa ação está diretamente ligada à melhoria da qualidade de ensino e do desempenho dos alunos”, comenta.
“Ninguém nasce feito, é experimentando-nos no mundo que nós nos fazemos.”
Paulo Freire.
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