30 de novembro de 2011

Recadastramento para quem tem o Rio Card

Jornal Folha da Manhã on line

Com vistas a atualizar os dados cadastrais dos servidores públicos municipais que têm o benefício do Vale Transporte, denominado agora, pela gestão Rosinha Garotinho, de Rio Card, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, datado de hoje (terça-feira, 29), convocação de servidores para comparecimento no Centro Administrativo José Alves de Azevedo – Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro -, a partir do cronograma de atendimento que começa dia 05 de dezembro. Já os servidores lotados na secretaria municipal de Educação devem comparecer à sede da sua secretaria, situada à Praça Cinco de Julho, n° 60 – antigo prédio da Estação Ferroviária Federal.

O horário de atendimento será feito das 9h às 17h, onde cada servidor deverá portar, no ato da atualização cadastral, CPF (original e cópia), Carteira de Identidade (original e cópia), Comprovante de Residência atualizado, servindo contas de luz ou extrato de conta bancária (original e cópia) e número para contato telefônico.

A Superintendente de Recursos Humanos da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, Marinéa Abude de Cerqueira, confirma a necessidade de que seja cumprida a determinação e enfatiza: “O que a gente precisa é que todos que estejam constando da relação, compareçam para que façamos a liberação do Rio Card”, disse a superintendente.

Fundo do servidor: o paradoxo da seguridade com risco

A SEMANA NO OLHAR COMUNISTA

O governo cedeu ao Judiciário e agora a proposta é de criação de três fundos diferentes de previdência complementar (um para cada poder) para servidores públicos federais. A intenção inicial do governo - e de muita gente que quer fazer fortuna com o dinheiro alheio - era formar um único Fundo de Previdência Complementar para todos os servidores da União.

Não á toa, o governo assinou embaixo do lobby do PT pelos mesmos moldes de gestão dos grandes fundos da Previ e do Funcef. O projeto original tornava obrigatória a terceirização da gestão do fundo, passando a administração, por exemplo, para um banco, como nos fundos privados.

Nesse butim onde perderam (perderam mesmo?) os banqueiros e ganharam os superpelegos, quem perde é o servidor. Pois fundo de pensão só serve ao expansionismo do capital, e dessa forma significa risco, com possíveis perdas em investimentos mal feitos. Além, é óbvio, de gerar a exploração da classe trabalhadora através da participação desses fundos em conselhos gestores de empresas privadas.

29 de novembro de 2011

Exposição resgata história do Liceu

exposição liceu

Foi inaugurada em 25/11, às 19h, a exposição “Patrimônio escolar, patrimônio da cidade”, no Liceu de Humanidades de Campos. Segundo a curadora da mostra, professora Silvia Alicia Martinez (CCH/UENF), estarão sendo expostas fotografias que retratam o cotidiano extra e intramuros do Liceu e que conformam parte da memória visual da instituição, assim como de trechos de relevantes vestígios das múltiplas produções escritas realizadas pelos alunos.
A exposição, que tem o apoio da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte), inaugura um ciclo maior que pretende, em 2012, tornar pública parte do significativo acervo histórico produzido ao longo da história do Liceu. “Queremos chamar a atenção da comunidade para a necessidade da preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural do Liceu”, afirma Sílvia.
A equipe responsável pela mostra é composta ainda por Teófilo Augusto da Silva e Paulo Damasceno (assistentes de curadoria); Maria Amélia Pinto Boynard, Leandro Garcia Pinho, Fabiana Monteiro Viana, Lígia de Freitas Sodré, Jussara Scáfura Mesquita Viana, Márcio Andrade Lyrio Baldes, Michele dos Santos da Silva Gama e Rafaela Machado Ribeiro.

SOS Liceu vai à luta

Jornal Folha da Manhã


Uma ação para salvamento do centenário Solar do Barão da Lagoa Dourada, onde funciona a parte administrativa do Colégio Liceu de Humanidades de Campos, foi deflagrada na tarde desta segunda-feira (28), quando ex-professores e ex-alunos do movimento “SOS Liceu” entregaram à Defensoria Pública do Estado uma petição solicitando que medidas sejam tomadas para recuperar o prédio, tomado por infiltrações e por cupins. A petição foi entregue pela professora e ex-diretora do Liceu, Vera Passos, o advogado e ex-liceísta, Geraldo Machado, o professor e ambientalista, Aristides Soffiati, e o acadêmico da Academia Campista de Letras, Vilmar Rangel.

O grupo espera que o governo estadual tome medidas urgentes na recuperação do solar, e apresentou à Defensoria Pública um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas e uma série de fotos dos locais comprometidos. Além disso oi apresentado um laudo técnico elaborado pelo arquiteto Humberto Neto Chagas, que constata o estado precário do solar.

De acordo com Vera Passos, para a conclusão da petição, foi preciso não apenas a mobilização de históricos liceístas, mas também de diversas entidades e instituições de ensino.

ASSIM CAMINHA A EDUCAÇÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES...

Comentário no Blog do Bastos nos chama a atenção por tratar-se de problema recorrente nas escolas municipais.
Vejam como a educação municipal é "farta". "Farta" tudo! Vontade política por parte da gestão municipal no investimento necessário na educação, respeito com os profissionais de educação, compromisso em oferecer uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores, e até materiais básicos no interior das unidades escolares. Confiram abaixo.

Geovane Gomes comenta

"Gostaria muito de lhe pedir ajuda, ja que sou marido de uma professora da rede municipal e as professoras e as escolas foram proibidas de tirarem xerox das provas de final ano dos alunos pela secretaria de educação, sob alegação de que com as chuvas está havendo infiltração na rede elétrica, vale lembrar que em pouquíssimo tempo, a prefeitura gastou uma fortuna nas reformas da secretaria de educação. Essas xerox das provas eram as únicas ajuda que a secretaria dá para os professores, ja que se eles forem pagar fica muito caro, ja que são várias provas e muitos alunos. Se não resolver, teremos que pedir dinheiro para xerox aos alunos, pior que sabemos que tem vários alunos carentes que não tem como pagar, e sem essas avaliações, não podem terminar o ano letivo, será que a secretária Joílsa Rangel, só sabe exigir dos professores, depois vem reclamar que nosso município, tem uma nota tão baixa na prova Brasil. Por favor, investiguem e nos ajudem.Se por acaso for verdade, que ela autorizem as escolas a tirar as xerox, em outras secretarias. Obrigado pela atenção."

28 de novembro de 2011

ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

No segundo semestre de 2011 saiu em D.O do município de Campos dos Goytacazes a publicação dos professores com deferimento em seus processos de enquadramento por formação e uma longa lista de indeferidos o que, causou grande indignação na categoria. Diante da insatisfação de uma boa parcela de professores a SMEC abriu prazo para apresentação de recurso.

No D.O. do dia 31/10 saiu a relação dos deferimentos dos recursos apresentados entretanto, até a presente data não veio o pagamento referente ao enquadramento destes profissionais.

A orientação para os que se encontram nesta situação é fazer requerimento - em duas vias, seguido da cópia do D.O do dia 31/0) - a ser protocolado na Secretaria de Administração solicitando a regularização do pagamento do enquadramento em tempo hábil.

Após este expediente, caso a situação não seja solucionada, devem se dirigir ao SEPE com protocolo do requerimento e demais documentos para encaminhamentos cabíveis.

FECHAR ESCOLA É CRIME!!!

Caros colegas

O Sepe/Campos convida a todos os profissionais de Educação da rede estadual, pais e alunos para um grande ato público contra o fechamento das escolas noturnas estaduais, fim de turmas do ensino básico,etc.

O ato será no dia 30 de novembro (quarta-feira) às 15 horas em frente a Coordenadoria Regional do Norte Fluminense na Rua Primeiro de Maio - Centro - Campos dos Goytacazes.
Todos na luta contra o fechamento das escolas!!!

FECHAR ESCOLA É CRIME!!!

Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos
(22) 9937 6057

25 de novembro de 2011

PISO NACIONAL DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2012 - O VERDADEIRO VALOR DO PISO DE ACORDO COM A FÓRMULA NO ARTIGO 5ª DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 - ENTENDA



O artigo 5º e seu parágrafo único, da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, trazem a fórmula legal de reajuste do valor do piso, bem como a data inicial do reajuste:

Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

LOGO: o piso será reajustado ANUALMENTE, todo mês de JANEIRO de cada ano, A PARTIR DE 2009, conforme VARIAÇÃO DO PERCENTUAL DO VALOR ALUNO.

O percentual de reajuste do valor aluno, nos termos do artigo 15 da Lei do FUNDEB, é publicado todo ano pelo MEC, ao qual não foi dado poder algum para está interpretando e desvirtuando o que é claro na Lei do piso. Seguindo a fórmula simples e clara na Lei do Piso, pode-se demonstrar qual deveria ser o piso, com a tabela abaixo. Têm-se as seguintes variações e os seguintes percentuais ano a ano do valor aluno:

a) Valor final do valor aluno do ano 2008 R$ 1.132,34;
b) Valor final do valor aluno do ano 2009 R$ 1.227,17;
c) Valor final do valor aluno do ano 2010 R$ 1.529,97;
d) Valor final do valor aluno do ano 2011 R$ 1.729,33
e) Valor final do valor aluno do ano 2012 R$ 2.009,45.

LEMBRANDO QUE O REAJUSTE DO VALOR ALUNO PARA 2012 CONSTA NO ORÇAMENTO FEDERAL PARA O ANO DE 2012. Trabalhando com o aumento percentual do valor aluno, ano a ano, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$ 94,84 que em percentual o aumento para 2009 foi: 8,37%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80 que em percentual o aumento para 2010 foi: 24,67 %

R$ 1.729,33 – R$ 1.529,97= R$ 199,36 que em percentual o aumento para 2011 foi: 13,04%

R$ 2.009,45 – 1.729,33 + = R$ 280,12 que em percentual o aumento para 2012 foi: 16,20%

Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$ 950,00 X 1,0837 = R$ 1.029,51

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51 X 1,2467 = R$ 1.283,49

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49 X 1,1204 = R$ 1.450,85
PISO DE 2012 = R$ 1.450,85 X 1,1620 = R$ 1.685,88

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA, pegando, pode-se concluir: Para o ano de 2012, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.009,45) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 877,11, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 77,45%.


Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00 x 1,7745%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso mínimo, para: 2012, deve ser no mínimo, repete-se, NO MÍNIMO, NÃO O MÁXIMO! DEVENDO, NO MÍNIMO PARA 2012, SER O VALOR DO PISO, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA, R$ 1.685,88.

Portanto, dentre os ataques à Lei do Piso, um dos principais, tão grave e violento quanto o ataque contra 1/3 da jornada para atividade extraclasse, tem sido a correção anual do piso de acordo com o valor aluno, que deveria ser aplicado desde janeiro de 2009.

Infelizmente, por enquanto, o piso, no geral adotado, tem sido o do MEC, que afronta o artigo 5º da Lei do piso. TRATANDO-SE DE UM PISO ILEGAL, QUE DOA PARA ESTADOS OS MUNICÍPIOS TODO O AUMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB DO ANO DE 2009. REPASSES DO FUNDEB DO ANO DE 2009 É PARA SER GASTO NO ANO DE 2009, NÃO COM DESPESAS DO ANO DE 2010.


Há municípios e estados da Federação que não pagam ainda nem o piso do MEC e que ousam reajustar o piso de acordo com o INPC, ignorando completamente a Lei do Piso, enriquecendo ilicitamente, apropriando-se das verbas do FUNDEB de forma ilegal e imoral. A regra tem sido VIOLAR!

O movimento sindical pode reivindicar qualquer valor acima do piso, nunca abaixo do piso nacional mínimo. Estados e municípios podem não pagar o reivindicado pelo movimento sindical, mas jamais pagar abaixo do piso nacional unificado. O VALOR DO PISO NACIONAL, NO MÍNIMO, DEVE SER AQUELE PREVISTO E ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI DO PISO, devendo pois a Lei do Piso ser a referência mínima, logo o piso mínimo para 2012 é o acima demonstrado, QUE NÃO PODE CONTINUAR SENDO VIOLADO. É A FRONTEIRA MÍNIMA A QUAL TODOS ENCONTRAM LIMITE. PODE SER MAIS, NUNCA MENOS! Eis os grandes desafios para o ano de 2012:

1) Fazer valer o piso;
2) implantar 1/3 da jornada e numa conjuntura de eleição para os servidores municipais;
3º) O piso nacional ser a base inicial de qualquer plano de carreira em qualquer estado ou município.

Senhores governadores, senhores prefeitos, olhem o horizonte. Os senhores não veem nuvens de uma neblina, mas de uma tempestade... aquilo mais além não se trata de uma onda, mas de um tsunami, na busca desesperada de fazer valer o que é direito, pois está na lei.

OS QUE TÊM O DIREITO DO SEU LADO SERÃO VENCEDORES, A ÚNICA DÚVIDA É O QUANDO, MAS FORÇA PARA LUTA, FERRAMENTAS... NÃO FALTAM E NÃO PODEM FALTAR. OS SENHORES PASSARÃO, O PISO, COMO DEVE SER FICARÁ! A EDUCAÇÃO EVOLUIRÁ, O BRASIL SERÁ UMA POTÊNCIA E OS SENHORES NÃO DEIXARÃO SAUDADES! NEM OS SEUS GOVERNOS VIOLADORES DOS DIREITOS DOS EDUCADORES! DE QUEM DEPENDE TODO O FUTURO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E UNIVERSAL!

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Fonte:

Folha

A Educação na Idade Média. A busca da Sabedoria como caminho para a Felicidade: Al-Farabi e Ramon Llull



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Um grupo de discípulos estuda uma lição com seu mestre, que lê (repare nos olhos de todos: tanto os do professor quanto os dos estudantes fixam atentamente os livros abertos). Iluminura do século XIII (Bibliothèque Sainte-Geneviève, Paris, MS 2200, folio 58).

Os medievais refletiram muito a respeito da Felicidade, do Bem, do Belo, da Verdade, enfim, todas as categorias supremas pelas quais a vida humana aspira. Na Idade Média, a Educação era vista como um instrumento para se alcançar a Sabedoria, que conseqüentemente, levaria o homem à Felicidade, um bem desejado por si mesmo e mais perfeito que todos os outros bens (Al-Farabi, 2002: 43-44).

Nossa proposta nesse artigo é demonstrar e compreender como os medievais pensaram a Educação: como o estudo adequado, isto é com disciplina, método e, principalmente, amor à sabedoria, levaria os jovens estudantes à Sapiência. Para isso, selecionamos dois filósofos medievais: Al-Farabi (c. 870-950) e Ramon Llull (1232-1316). Dois homens separados no tempo, por suas religiões, por suas culturas, mas unidos pela cosmovisão e pedagogia medievais. Portanto, dois intelectuais no sentido pleno e perfeito da palavra - e não no sentido gramsciano, conceito inteiramente anacrônico para o período medieval e equivocadamente desenvolvido por Jacques Le Goff em seu Intelectuais na Idade Média (De Libera, 1999).
.
Esses dois medievais personificam maravilhosamente um tempo que buscou a ciência como um fim nobre em si, e não visando um objetivo específico que, no fim das contas – como vimos ao longo da História – muitas vezes passou a ser mais importante que o próprio ato de conhecer. Pelo contrário, na Idade Média os estudantes eram orientados a considerar importante todo o conhecimento científico, não terem vergonha de aprender com qualquer um e não desprezarem os outros depois de terem alcançado o saber. Assim, trilharei um caminho de amor e bondade para tentar compreender as categorias mentais dos medievais a respeito da Educação.

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Detalhe de um sarcófago da primeira metade do século II (Paris, Louvre). Um menino declama um dever de Retórica diante de seu pai (não do mestre). Tanto os seus dois dedos da mão direita quanto sua postura corporal (inclusive a perna direita levemente inclinada para trás) compõem a eloqüência; o papiro na mão esquerda é o símbolo de sua cultura, de sua dignidade social. O estudo na Antigüidade existia para adornar o espírito e instruir o estudante nas belas letras. Em Roma não havia utilitarismo na Educação. Ver VEYNE, Paul. “O Império Romano”. In: VEYNE, Paul (org.). História da Vida Privada I. Do Império Romano ao Ano Mil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, p. 33.

Na Antigüidade Ocidental a Educação era entendida como uma transmissão de técnicas adquiridas. O ato pedagógico tinha, sobretudo, a finalidade de possibilitar o aperfeiçoamento dessas técnicas através da iniciativa dos indivíduos (Luzuriaga, 1978: 57). A Pedagogia não tinha a dignidade de ciência autônoma, sendo considerada parte da Ética ou da Política, e, por isso, elaborada unicamente em vista do fim que estas propunham ao homem. Os expedientes ou os meios pedagógicos só eram estudados em relação à primeira educação ministrada na infância: ler, escrever e contar (Manacorda, 1989: 85).

A reflexão pedagógica era dividida em dois ramos isolados: um de natureza puramente filosófica, elaborado por conceitos éticos, e outro de natureza empírica ou prática, visando preparar a criança para a vida. O ato de educar era baseado no ser, utilizado para a formação e amadurecimento do homem e a busca de sua consecução completa ou perfeita. Ele era uma passagem gradual da potência ao ato, da infância até a fase adulta (Abbagnano, 2000: 306).

No entanto, o status da criança no mundo antigo era praticamente nulo. Sua existência dependia do poder do pai; poderia ser rejeitada se fosse menina ou se nascesse com algum problema físico. Seu destino, caso sobrevivesse, era abastecer os prostíbulos de Roma e o sistema escravista (De Cassagne). Até o final da Antigüidade, boa parte das crianças pobres eram abandonadas ou vendidas; as ricas enjeitadas - por causa de disputas de herança - eram entregues à própria sorte (Roussel, s/d: 363). Seria necessário a revolução pedagógica levada a cabo pelo cristianismo para que a criança passasse a ser valorizada como ser e recebesse uma orientação educacional direcionada e de cunho ético-integral (Costa, 2002: 17-18).

A base do currículo educacional medieval foi dada pela obra O casamento da Filologia e Mercúrio, do cartaginês Marciano Capela, escrita por volta de 410-427. Nela, o autor, influenciado pela enciclopédia de Varrão (Sobre as Nove Disciplinas), tratou das Sete Artes Liberais, damas de honra daquele casamento: 1) Gramática, 2) Retórica, 3) Dialética, 4) Aritmética, 5) Geometria, 6) Astronomia e 7) Harmonia. Marciano Capela deixou de lado a Medicina e a Arquitetura, por tratarem de coisas terrestres que “...não têm nada em comum com o céu.” (citado em Nunes, 1979: 75).

Platão já havia mostrado a distinção entre o que se chamou o TriviumQuadrivium (Aritmética, Geometria, Astronomia e Música). Ao que tudo indica, Boécio (480-524) foi o primeiro a chamar de Quadrivium as quatro disciplinas aqui relacionadas; o termo Triviumartes pois implicavam não somente o conhecimento, mas também uma produção que decorria imediatamente da razão, como várias outras - por exemplo, o Discurso e a Retórica, os Números e a Aritmética), as Melodias e a Música, etc. (Le Goff, 1993: 57). (Gramática, Retórica e Dialética) e o só foi utilizado mais tarde (Monroe, 1977: 113-114; Nunes, 1979: 78). As Artes Liberais eram denominadas

Assim, ao lado das sete Artes Liberais, desenvolveu-se durante esse primeiro tempo medieval um novo o conceito de Educação. Os pensadores de então acreditavam que as palavras (a linguagem) possuíam em si a possibilidade de resgatar a experiência humana esquecida (Lauand, 1998: 106); o próprio conceito significava literalmente a idéia: educação, educe, “fazer sair”, “extrair”. Por exemplo, na Península Ibérica usava-se o verbo nutrir: o mestre era o nutritor e o estudante o nutritus. Aqueles homens entendiam a educação como um ato saboroso para o intelecto - daí o significado etimológico de saborsaber (BRAVO, 2000: 304). para a palavra

Para os educadores de então, o conhecimento já existia inato no estudante. Restava saber de que modo o aluno seria conduzido da ignorância ao saber. Cabia ao professor acender uma centelha na criança, formá-la, não asfixiá-la (Price, 1996: 88). O estudo era utilizado principalmente para o desenvolvimento da vida do espírito, para a elevação espiritual. Hoje isto se perdeu de uma tal forma que uma das características marcantes da pedagogia moderna consiste no fato de ela ter conseguido dissociar, cada vez mais profundamente ao longo dos últimos 700 anos, o estudo da busca de Deus, de valores éticos e morais, enfim, das virtudes, causa primeira da profunda crise ética pela qual passamos nos dias de hoje.

Até o aparecimento da literatura vernácula (séculos XI e XII), os monges cristãos foram os responsáveis pela manutenção e produção de praticamente todos os textos escritos. Eles preservaram a cultura antiga. Graças a seu meticuloso trabalho realizado nos mosteiros, os monges copiaram os escritos antigos, salvando-os assim das invasões bárbaras da Alta Idade Média (Nunes, 1979: 80-83). Além disso, eles lideraram uma revolução cultural sem precedentes: inventaram nossa caligrafia (minúscula carolíngia), o livro (folio) e nossa forma de leitura (em silêncio), expandindo ao máximo a capacidade cerebral de reflexão profunda (Parkes, 1998: 103-122; Hamesse, 1998: 123-146).

Feitas essas considerações preliminares sobre o conceito de educação e a importância do período medieval para a preservação do conhecimento antigo e suas importantes contribuições para a linguagem, a divisão das artes e as novas formas de se pensar o conhecimento, passamos agora aos filósofos escolhidos para mostrar ao leitor como o saber era entendido, e de que forma o estudante poderia atingir a felicidade em suas buscas íntimas com seu objeto de estudo.

Al-Farabi

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No mapa, ao centro, o Usbequistão, com destaque para o rio Syr Darià (al-Farabi nasceu em suas margens, por volta de 870),

Um dos grandes do pensamento muçulmano, Al-Farabi viveu entre 870 e 950 (1). Nascido nas terras da Transoxiana (região da Ásia Central, atual Usbequistão), ali provavelmente começou sua formação intelectual com cristãos nestorianos - o nestorianismo rejeitou a expressão "mãe de Deus" (theotokos) para designar Maria, recomendando "mãe do Cristo" (Christotokos); seus adeptos fundarama igreja sírio-nestoriana (ou caldeu-nestoriana) (Fröhlich, 1987: 39).

Além de escrever comentários sobre textos aristotélicos, Al-Farabi produziu notáveis e influentes obras, a maioria delas dedicadas ao estudo das condições sociais e individuais em que o homem pode alcançar a felicidade (Ramón Guerrero, 2002: 21).

Em seu texto O caminho da Felicidade (Kitab al-tanbih 'alà sabil al-sa'ada), Al-Farabi quer ensinar ao leitor a melhor forma de se atingir a plenitude do belo: através do estudo, da reflexão. Existem, diz ele, três caminhos para a felicidade: a ação (o ato de ouvir, o de olhar, etc.), as afeições da alma (o apetite, o prazer, o gozo, a ira, o medo, o desejo, etc.) e o discernimento por meio da mente.

Para que esses caminhos sejam percorridos, é necessário que o viajante tenha plena liberdade de escolha, o que ele chama de livre-eleição (e o cristianismo chamou livre-arbítrio). Além disso, devemos buscar, saber e praticar as virtudes, faculdades que são um hábito da alma. Por esse motivo, o homem tem a mesma capacidade de fazer o feio que fazer o belo (curiosamente, há pouco tempo, questionado em uma entrevista sobre o atentado islâmico ao World Trade Center, o historiador Eric Hobsbawn afirmou o mesmo).

De qualquer modo, devemos buscar os hábitos belos. Segundo Al-Farabi são:

1

) Valentia
2
) Generosidade
3
) Moderação
4
) Perspicácia
5
) Sinceridade e
6
) Afabilidade (Al-Farabi, 2002: 48).

Os hábitos, para serem hábitos, devem ser praticados. Por exemplo,

A arte de escrever só se consegue quando o homem pratica de maneira usual a ação (...) A excelência da ação de escrever procede do homem somente por destreza na escrita, e a destreza para escrever só se adquire quando antes se acostuma o homem a uma excelente ação de escrever (...) Esta excelente ação de escrever é possível ao homem (..) por causa da faculdade que possui por natureza.
(Al-Farabi, 2002: 52)

Assim, caro leitor, se deseja ser hábil em uma arte, pratique-a! Se quer ser inteligente, estude, se quer escrever, escreva, e assim por diante. Em outras palavras: aprenda fazendo, conselho simples e óbvio conhecido pelos medievais, hoje abandonado por muitas pedagogias ditas modernas.

Por oposição, os hábitos morais feios são a enfermidade da alma, e o homem livre é aquele que consegue discernir o que é dado pela reflexão. O homem é uma besta quando não reflete e também não consegue decidir nada (Al-Farabi, 2002: 62). Caro leitor, não pense que estou colocando palavras em nosso autor. Veja por si mesmo:

Alguns homens têm excelente reflexão e poderosa decisão para fazer aquilo que a reflexão lhes impõe; são aqueles que podemos merecidamente chamar de homens livres. Outros carecem de ambas as coisas e são os que podemos merecidamente chamar homens bestiais e servos.

Outros carecem somente de poderosa decisão, mas têm excelente reflexão: são aqueles que podemos chamar

servos por natureza. Isso acontece a alguns que se arrogam a ciência ou se consideram filósofos, e então estão em uma categoria abaixo do primeiro na servidão, e aquela ciência que se arrogam se converte em ignomínia e desonra para eles, pois o que adquirem é algo inútil, pois não obtêm proveito.

Por fim,

outros carecem de excelente reflexão embora tenham poderosa decisão; para quem é assim, outros refletem por ele; ou bem se deixará levar por quem reflete por ele, ou não se deixará levar. Caso não se deixe levar, também será uma besta, mas se se deixar levar, terá êxito em muitas de suas ações e, por causa disso, poderá escapar da servidão e participar com os livres.
(Al-Farabi, 2002: 62-63 [os grifos são meus])

Essa bela passagem mostra um grande ensinamento que distingue os pensadores medievais dos atuais pedagogos: a capacidade de julgar é essencial ao sábio - e, lamentavelmente, quantas e quantas vezes ouvi de professores - e depois colegas - que um bom historiador não pode julgar, não tem esse direito...

Mais ainda: o que distingue o homem livre da besta humana é sua capacidade reflexiva! Nessa verdadeira classificação humana em quatro tipos, Al-Farabi eleva as virtudes intelectuais ao grau do excelente discernimento. Caso queiram aplicar a filosofia alfarabiana à História ensinada em nossos dias, posso resumi-la em uma frase: o bom, o verdadeiro historiador apreende o conteúdo histórico, reflete a seu respeito e por fim emite um julgamento de valor. E somente esse último momento intelectual é considerado por Al-Farabi digno e capaz de distinguir o homem livre da besta...

A finalidade desse discernimento intelectual em Al-Farabi sempre será a busca do belo, daquilo que causa prazer e fruição ao espírito. Os fins também são três, como os caminhos: o agradável, o útil e o belo, pois “...todas as artes buscam o belo ou o útil.” (Al-Farabi, 2002: 67)

Por fim, Al-Farabi afirma que as artes necessárias para se trilhar o caminho da felicidade também são três: Filosofia, Lógica e Gramática. A Filosofia se divide em Teórica (Matemática, Física e Metafísica) e Prática (Ética e Filosofia Política, ou "da cidade"). A Felicidade Suprema é alcançar a Filosofia:
Como somente obtemos a felicidade quando estamos de posse das coisas belas, e como só possuímos as coisas belas por meio da arte da filosofia, necessariamente a filosofia é aquela pela qual alcançamos a felicidade. Esta é a que adquirimos por meio da excelência do discernimento.
(Al-Farabi, 2002: 68)

Para se alcançar o discernimento é necessário que o estudante aprenda a Lógica, arte que ensina a discernir o verdadeiro do falso. Por sua vez, para ser lógico, o aluno deve aprender Gramática, “arte que trata das classes das palavras significantes”; “ciência do falar correto e a capacidade de falar corretamente de acordo com o costume dos que falam uma determinada língua” (Al-Farabi, 2002: 74 e 71). O caminho para a felicidade passa, assim, pela Educação: Gramática, Lógica e Filosofia. Ser feliz é aprender a ler, escrever, raciocinar e discernir os bons hábitos dos maus, pois o bem supremo (= a beleza) é trilhar e chegar ao equilíbrio da razão. Só o cultivo da virtude traz a felicidade ao homem (Ramón Guerrero, 2002: 38).

Al-Farabi foi um dos responsáveis pelas teorias mais originais entre os árabes. De natureza universalista, pois abrange desde os filósofos antigos até os cristãos e ainda citando os pensadores que imediatamente o antecederam (ATTIE FILHO, 2002: 198), Al-Farabi representa a síntese muçulmana da busca do conhecimento e o entendimento da harmonia do universo para compreender as questões do homem e do homem no mundo. A busca desses primeiros princípios era possível pela recordação do conhecimento inato no homem. Como disse no início desse texto, ou melhor, como bem disse Jean Lauand, os medievais entendiam a educação como um resgate do conhecimento da experiência humana esquecida (Lauand, 1998).

Para isso, deveria-se começar pela Gramática, para "saber as classes das palavras que significam as classes das noções inteligíveis" (Al-Farabi, 2002: 73-74). Como isso hoje está distante da atual pedagogia: hoje há muitos que defendem a opacidade das palavras, o vazio e a insignificância das formas; buscar a beleza, a elegância e a harmonia verbal e o ritmo são coisas frívolas para os pós-modernos. Nada mais distante da filosofia dos medievais. Al-Farabi - e Ramon Llull, como veremos adiante - buscaram a felicidade através da forma bela, da educação. Passemos então a nosso outro filósofo, dando um salto de trezentos anos, mas ainda unidos nessa perspectiva pedagógica integracionista e total. Isso, naturalmente, sem perder a perspectiva religiosa. No final de seu tratado, Al-Farabi encerra: "Louvado seja somente Deus. Ele me basta." (Al-Farabi, 2002: 75).

Ramon Llull (1232-1316)

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Ramon Llull conversa a respeito de seus livros com seu discípulo Thomas Le Myésier (detalhe da miniatura 11 do Breviculum - Breviculum ex artibus Raimundi Lulli electum Handschrift der Badisc...).

Ramon Llull é um dos personagens medievais que está sendo cada vez mais redescoberto, tanto por filólogos, como historiadores e filósofos. Originário de Palma de Maiorca, Llull nasceu em 1232, isto é, pouco depois que sua família se estabeleceu na ilha reconquistada por Jaime I. Sua personalidade multifacetada e que alternava momentos de euforia com estados de depressão profunda está bastante transparente nos temas e na perspectiva adotada em suas obras (quase trezentas). Por exemplo, vejam sua tristeza inconsolável neste belo trecho de seu poema Desconsolo (Desconhort):

Quando cresci e senti a vaidade do mundo,
comecei a fazer mal e entrei em pecado,
esquecendo o Deus glorioso e seguindo o que é carnal.
15
Mas agradou a Jesus Cristo, por Sua grande piedade,
apresentar-se a mim cinco vezes crucificado,
para que O relembrasse e me enamorasse,
e fizesse que Ele fosse predicado
por todo o mundo, e que fosse dita a verdade
20
de Sua Trindade, e como encarnou.
Porque fui inspirado em tão grande vontade,
que nada amei mais do que Ele fosse honrado
e, então, comecei a servi-Lo de bom grado.

Quando me pus a considerar do mundo o seu estado,

25
quão poucos são os cristãos e como muitos Lhe descrêem,
então, em meu coração tive tal concepção
que fosse a prelados e a reis, igualmente,
e a religiosos, com tal ordenamento,
para que ocorresse a Passagem, e com tal pregação
30
que com ferro e fogo, e verdadeira argumentação,
se desse à nossa fé tão grande exaltação
que os infiéis viessem à conversão.
E isso tenho tratado, verdadeiramente, há trinta anos,
mas não obtive nada, pelo que estou doente,
35
tanto, que choro freqüentemente, e estou em languidez.
(Ramon Llull. Desconsolo, II-III. Trad.: Tatyana Nunes Lemos e Ricardo da Costa)

Ramon Llull é um dos escritores mais prolíficos da Idade Média, talvez o maior polígrafo da História (FIDORA, 2003). Seus temas variam desde Botânica, Filosofia e Teologia até Música, Astronomia e Política. Da mesma forma, seu código ético, privilegiado em centenas de escritos moralizantes, deixa claro que sua pedagogia está baseada, como em Al-Farabi, em uma ética e moral religiosas, onde a busca pelo conhecimento passa por sucessivos degraus. Em suma, educar é um ato de elevação espiritual.

Em sua autobiografia, a Vida Coetânea, Llull nos informa que não possuía saber suficiente, nem sequer Gramática, a não ser uma pequena parte; ele define a Gramática como a arte de

...falar e escrever retamente. Por isso, ela é eleita para ser linguagem comum às gentes, que pela distância das terras e da comunicação possuem linguagens variadas.

Filho, se desejas aprender gramática convém saberes três coisas: construção, declinação e vocábulos.


(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIII, 2-3 [trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes]). (2)

Da formação básica de Ramon Llull pouco sabemos. O que se pode afirmar com relativa segurança é que ele aprendeu a falar corretamente graças a uma cultura não clerical notavelmente incrementada pela tradição dos relatos de cavalaria e, de forma mais próxima, pela cultura dos trovadores, pois, como nos diz em sua autobiografia, ele era afeito “na arte de trovar e compor canções e ditados das loucuras deste mundo” (Ramon Llull, Vida Coetânia, I. 2).

Sua conversão ocorreu por volta de 1265, quando tinha aproximadamente trinta anos de idade. Ela veio acompanhada de três desejos: 1) converter os “infiéis” ao catolicismo, 2) criar escolas onde se estudasse a língua dos infiéis e 3) preparar-se para o martírio. A partir de então dedicou-se a essa evangelização, que acreditava ser possível especialmente através do amor e do diálogo.

Nessa perspectiva apologética é que devemos tentar compreender sua pedagogia. O tema da educação luliana pode ser abordado especialmente através de um texto: a obra Doutrina para crianças. É uma das obras mais acessíveis de sua produção, podendo ser usada inclusive como introdução ao seu pensamento. Nela, o autor tenta colocar tudo que considerava importante para a formação religiosa, moral e prática de seu filho. A grande novidade da Doutrina para crianças é ser uma pequena enciclopédia pedagógica escrita em catalão, em uma época na qual o latim era a única língua de ensinamento. Trata-se, portanto, de um documento sobre o ensino primário do século XIII.

Llull explica carinhosamente a seu filho que ciência é “saber o que existe”, um dos sete dons dados ao homem pelo Espírito Santo (os outros são a Sabedoria, o Entendimento, o Conselho, a Fortaleza, a Piedade e o Temor). Ele considerava sua ciência espiritual uma graça que deveria ser cultivada e estar a serviço da fé, sendo muito mais nobre que aquela que as crianças aprendiam na escola com o professor, pois daria consciência aos pecadores dos pecados que cometiam e ensinaria as crianças a distinguir o bem do mal, ou melhor, a amar o bem e a ter ódio do mal. Apesar disso, aconselha seu filho a confiar na ciência que os mestres ensinam (Ramon Llull, Doutrina para crianças, XXXIV, 3).

Em sintonia com Al-Farabi e os de seu tempo, a ciência e a pedagogia lulianas têm seu alicerce na consciência do bem e do mal. Por esse motivo, elas já foram definidas como uma educação ética (Carreras y Artau, 1939, vol. I: 610-612). Havia nessa pedagogia uma proposta intrínseca bem de acordo com sua época: o objetivo primeiro de sua educação era o amor a Deus, propósito que Llull definiu como Primeira Intenção:

Amável filho, a intenção é obra do entendimento e da vontade que se movem para dar o cumprimento da coisa desejada e entendida. E a intenção é um ato de um apetite natural que requer a perfeição que lhe convém naturalmente.

Filho, essa intenção da qual tens necessidade é dividida em duas maneiras, isto é, a primeira intenção e a segunda. A primeira é melhor e mais nobre que a segunda porque é mais útil e mais necessária; a primeira é o princípio da segunda, e a segunda é movida pela primeira (...)

Filho, a glória que terás no Paraíso, se nele entrares, será pela segunda intenção, e o conhecimento e o amor que tiveres de Deus serão pela primeira, pois melhor coisa é a intenção de conhecer e amar Deus que ter glória por conhecê-Lo e amá-Lo, pois Deus é mais inteligível e amável que tua glória.
(Ramon Llull. O Livro da Intenção, 1, 2, 8 [trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes]) (3)


Llull aconselha ao filho que ame a ciência pela intenção que existe, e para que saiba “usá-la e obrá-la melhor e mais lealmente, contrastando-a muito ao demônio” (Ramon Llull. O Livro da Intenção V.19, 6). As crianças deveriam ser educadas desde muito cedo a amar, conhecer, honrar e servir a Deus. Essa consciência moral, passada com um carinho e afeto paternais, tinha como finalidade converter os infiéis, sobretudo muçulmanos e judeus (Bonner, 1986: 38). Não se pode perder nunca de vista essa perspectiva: seus textos tinham sempre esse propósito apologético.

Por sua vez, a aquisição do saber para Llull era uma qualidade apropriada que deveria estar direcionada à qualidade própria dos elementos, uma idéia já encontrada em uma enciclopédia árabe do século X (Ikhwan Al-Safa) (Lohr, 1991: 08). Qual era essa qualidade? Como Deus era pensado em termos ativos - a criação do mundo não fora uma ação de Deus? - cada elemento possuía uma natureza intrínseca e ativa de origem divina, isto é, que tinha uma relação direta com o sagrado.

Assim, a qualidade de cada elemento se relacionava com a de outro elemento. Por exemplo: o fogo é quente e seco, a água fria e úmida, a terra fria e seca e o ar quente e úmido; os medievais acreditavam que essas qualidades interagiam entre si: a umidade da água passava para o ar, que com seu calor interagia com o fogo; o fogo ressecava a terra, que por fim, resfriava a água (Costa, 2002). Veja como Llull transmite esse conhecimento a seu filho:

Amável filho, quatro são os elementos: fogo, ar, água e terra, e destes quatro é composto e unido o teu corpo e tudo o que comes e bebes, apalpas, cheiras e sentes. Tudo o que teus olhos vêem sob a lua pertence aos quatro elementos.

O fogo está sobre o ar, o ar está sobre a água, e a água está sobre a terra. O fogo e o ar são leves, a água e a terra são pesados. Por isso, o fogo e o ar se movem para cima e a água e a terra se movem para baixo.


Filho, a composição se faz de duas maneiras: uma é quando o fogo é seco pela terra, o ar é aquecido pelo fogo, a água é umedecida pelo ar e a terra é resfriada pela água. A outra maneira é quando todos os quatro elementos são unidos em um corpo elementado, como o meu, o teu ou os outros corpos onde estão unidos os quatro elementos.


Filho, através das quatro operações diversas, concordantes e contrárias ditas acima, os elementos se ligam e se ajustam em um corpo e se dividem em outro. E como cada elemento desejaria ser corpo simples por si mesmo, sabe quando pode ter sua simplicidade por si mesmo e em si mesmo sem ter paixão pelos outros elementos. Filho, por isso é significada a ressurreição e a glorificação do corpo ressuscitado.


Filho, as complexões descem dos quatro elementos: cólera, sangue, fleuma e melancolia. A cólera é quente e seca, e é do fogo; o sangue é quente e úmido, e é do ar; a fleuma é fria e úmida, e é da água; a melancolia é fria e seca, e é da terra.


Cada um desses elementos é julgado pelos médicos em quatro graus. Sabes por quê? Porque algumas coisas são mais fortes em complexões que em outras e, por isso, de acordo com os graus, são feitas concordâncias de uns elementos com outros, para sanar as doenças.


(Ramon Llull, Doutrina para crianças, XCIV)

As ciências da Natureza e da Medicina são afins: os quatro elementos (fogo, água, terra e ar), e os quatro humores do corpo (os temperamentos bilioso, sangüíneo, linfático e melancólico) deveriam ser levados em conta pelo médico, pois acreditava-se que a doença ocorria quando havia o destempero corporal e o fim da “virtude moderada”. Daí a necessidade imperativa da busca da virtude, pois virtude era harmonia - vimos que Al-Farabi afirma que o caminho da felicidade passa necessariamente pela moderação.

Este é um ponto muito importante: todo o sistema educativo medieval era uma estrutura análoga à estrutura do universo. Senão vejamos: educar era acender uma centelha no estudante, isto é, estimular um fogo já existente dentro das crianças; essa centelha pueril deveria ser estimulada a buscar as virtudes através do hábito de fazer coisas boas, através do exemplo dado pelo mestre; o hábito da virtude levaria à moderação e, por sua vez, a moderação equilibraria os temperos do homem. Estes temperos, regulados de acordo com a posição dos astros, dos signos do Zodíaco e dos líquidos corporais, traria, junto com o estudo da filosofia, a felicidade, fim supremo desejado por todos.

Por esses motivos, Llull mostra ao filho a teia de dependências que o homem tinha com toda a estrutura do universo:

Filho, saibas que o corpo humano é composto dos quatro elementos (...) As compleições são quatro: cólera, sangue, fleuma e melancolia.

A cólera é do fogo, o sangue do ar, a fleuma da água e a melancolia da terra. A cólera é quente pelo fogo e seca pela terra.


O sangue é úmido pelo ar e quente pelo fogo.


A fleuma é fria pela água e úmida pelo ar.


A melancolia é seca pela terra e fria pela água.


Assim, como essas compleições são desordenadas, os médicos trabalham para que possam ordená-las, pois o homem fica doente por causa do desordenamento delas.


Filho, existe em cada homem as quatro compleições ditas acima, mas cada homem é sentenciado à uma compleição mais que à outra. Por isso, alguns homens são coléricos, outros sangüíneos, outros fleumáticos e outros melancólicos.


(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXVII, 4-6)

A medicina esta ligada à filosofia, portanto! Esta teoria científica dos humores baseava-se em Hipócrates (c.460-380 a.C.), mas principalmente em Galeno de Pérgamo (c. 129-179 d.C.), médico e anatomista grego. Este fato mostra bem que, ao contrário do que algumas vezes se afirma, os medievais não só conheciam os textos da Antigüidade como davam até valor demais a eles, respeitando-os como autoridades (Price, 1996).

O mundo do ocidente medieval ainda recebeu o reforço da medicina árabe, que também compartilhava a teoria de Galeno (Micheau, 1985: 61-62). É por esse motivo que Al-Farabi constantemente cita os médicos como exemplos úteis na busca da felicidade (Al-Farabi, 2002: 54 e 58). O bem estar do corpo estava condicionado a esses quatro fluidos corporais. Os humores e as constelações determinavam os graus de calor e umidade do corpo e a proporção da masculinidade e feminilidade de cada pessoa. A felicidade educacional passava então pelo corpo são, mas sobretudo, pela mente sã - livre (Al-Farabi), e voltada para Deus (Ramon Llull).

Por fim, as artes mecânicas, também eram um caminho para se obter a felicidade terrena. Llull assim as define:

A arte mecânica é ciência lucrativa manual para dar sustentação à vida corporal. Filho, nessa ciência estão os mestres, isto é, os lavradores, os ferreiros, os marceneiros, os sapateiros, os alfaiates, os mercadores e os outros ofícios semelhantes a esses.

Amável filho, nesta ciência os homens trabalham corporalmente para que possam viver, e uns mestres ajudam outros, e sem esses ofícios o mundo não seria ordenado, nem burgueses, nem cavaleiros, nem príncipes e nem prelados poderiam viver sem os homens que têm os ofícios citados acima.


(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 1-2)

Llull aconselha a seu filho que aprenda algum desses ofícios, pois pode precisar deles em algum momento de sua vida (LXXIX, 6). Ele tenta seguir o “exemplo dos sarracenos”. Os muçulmanos oferecem muitos bons exemplos para Ramon Llull. Por exemplo, no Livro das Maravilhas (1288-1289) ele comenta

A principal razão pela qual os cristãos envelhecem e morrem antes dos sarracenos é porque o sarraceno usa mais coisas doces, que são quentes e úmidas, que o cristão. E a água que ele bebe multiplica a umidade, fazendo durar sua umidade radical. E o cristão que bebe vinho, que é quente e seco, multiplica seu calor e consome sua umidade.
(Ramon Llull. Félix ou O Livro das Maravilhas, Livro VIII, cap. 50. Trad.: Ricardo da Costa e Grupo I de Pesquisas Medievais da Ufes)

Na fisiologia medieval, a umidade radical era o humor vital ao qual era atribuída a conservação da vida animal (Domínguez Ortiz, 1962: 50). Comparativamente, enquanto o regime alimentar cristão era baseado na trilogia clássica pão-carne-vinho, o dos muçulmanos era rico em frutas doces, vegetais e vitaminas, como, aliás, recomenda a medicina atual. Os cristãos medievais admitiam que muitos muçulmanos viviam até oitenta ou cem anos, enquanto os cristãos sofriam de gota e envelheciam prematuramente, vítimas de seus próprios excessos alimentares (Flandrin e Montanari, 1998).

Do mesmo modo, Llull afirma que por mais rico que seja um muçulmano, ele não deixa de ensinar a seu filho algum ofício manual para que “se lhe falharem as riquezas, que ele possa viver do seu trabalho” (Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 3). Por outro lado, ele aproveita a descrição das Artes Mecânicas para fazer uma dura crítica aos burgueses de seu tempo, preocupados apenas em enriquecer (5). Burguês é um dos piores ofícios que existem: o burguês gasta, não ganha, é ocioso. O burguês

...gasta e não ganha, tem filhos e cada um deles está ocioso e quer ser burguês, e a riqueza não é suficiente para todos (...) Nenhum homem vive tão pouco quanto o burguês. Sabes por quê? Porque come demais e suporta pouco o mal. E nenhum homem faz tanto dano aos seus amigos quanto um burguês pobre, e em ninguém está tão ultrajada a pobreza como está no burguês.

Nenhum homem tem tão pouco mérito de esmola, nem de fazer o bem quanto o burguês. Sabes por quê? Porque não suporta o mal que dá. E como o homem foi feito para trabalhar e suportar o mal, quem faz seu filho burguês atenta contra isso pelo qual o homem foi feito. Por isso, esse ofício é mais punido por Nosso Senhor Deus que qualquer outro.
(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 9, 11-12)


Além dessa crítica ferina, Llull finaliza seu capítulo sobre as sete Artes LiberaisRoda da Fortuna, um tema muito querido pelos medievais e que mostra a intensa mobilidade social da sociedade medieval - ressalte-se que a sociedade medieval nunca foi um sistema de castas, tinha uma grande mobilidade e as noções de hierarquia e ordem tinham como objetivo possibilitar a fluidez das pessoas (Iogna-Prat, 2002: 313 e 318): com a metáfora da

Filho, assim como a roda que se move gira, os homens que estão nos ofícios ditos acima se movem. Logo, aqueles que estão no mais baixo ofício em honramento desejam se elevar cada dia até chegarem à cabeça da roda soberana, na qual estão os burgueses. E como a roda está sempre a girar e a se inclinar para baixo, convém que o ofício de burguês também caia.
(Ramon Llull. Doutrina para crianças, LXXIX, 10)

Os burgueses sempre querem mais; eles são a antítese do mundo de Ramon Llull, daquele mundo medieval voltado para a educação ética, de moral cristã. Os burgueses do tempo de Llull são, segundo sua visão, os responsáveis pelo movimento da Roda da Fortuna (Costa e Zierer). Esta crítica ferina de Ramon Llull aos burgueses mostra seu intento educacional: as Artes existem para que o homem sempre lembre, desde muito cedo, através da Educação, que o saber destina-se a fins mais elevados que o lucro e a avareza. Muitas vezes as ciências são estudadas e praticadas por homens malvados porque “...o demônio se esforça para destruir a intenção pela qual elas existem” (Ramon Llull. O Livro da Intenção, V.19, 6). Para o maiorquino, a ciência e o estudo devem estar a serviço da contemplação divina.

***

Os dois autores medievais escolhidos para este artigo ilustram maravilhosamente bem a forma e o conteúdo que a educação medieval tomou, após séculos de reflexões feitas a partir dos textos clássicos, que eles conheciam bem e que serviam de base para os estudos de diversas disciplinas. A Idade Média não só desenvolveu um sistema próprio de pensamento pedagógico, especialmente no campo da Ética, como também aprimorou a divisão dos saberes herdada da Antigüidade, elevando, pela primeira vez, as Artes Mecânicas - ainda hoje infelizmente consideradas como um “trabalho menor” - ao nível das artes liberais, isto é, intelectuais.

Ao buscar a fruição do belo, do bem, os intelectuais medievais elaboraram um conjunto harmonioso e integrado de educação voltada para a ascensão do espírito. O intelecto e a reflexão seriam, a partir de então, cumes desejáveis - e possíveis de serem alcançados por qualquer um, pois também foram lançadas as bases filosóficas do conceito de igualdade. Afinal, o cristianismo não pregou sempre que somos todos irmãos?

A sabedoria como caminho para a felicidade. Concluo esse texto retornando ao título e a Al-Farabi: caminhar em uma trilha mental imaginária em busca da felicidade era, para os medievais, uma estrada de amor, esse sentimento tão difícil de ser definido e ainda mais difícil de ser escolhido atualmente como objeto de estudo histórico.

A felicidade é um fim que todo homem deseja e que todo aquele que se dirige a ela com seu esforço tende a ela tanto que é uma certa perfeição. Isso é algo que não necessita de palavras para ser explicado, pois é sumamente conhecido (...) a felicidade é um dos bens preferidos (Al-Farabi, 2002: 43).

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Notas

(1) Agradeço ao querido amigo e grande erudito em cultura e filosofia medieval muçulmana, Prof. Dr. Rafael Ramón Guerrero, catedrático da Universidad Complutense de Madrid, que carinhosamente enviou-me O Caminho da Felicidade, de Al-Farabi, lindo texto que traduziu e comentou.

(2) Este trabalho de tradução contou com a participação de parte do Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes, a saber, os graduandos em História Felipe Dias de Souza, Revson Ost e Tatyana Nunes Lemos.

(3) Para a teoria da Primeira e Segunda Intenção, ver RAMON LLULL. O Livro da Intenção (trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes - Alessandra André, Angélica Virgílio, Cintia Morello, Elgiane Scheila de Souza, Felipe Dias de Souza, Ivana Moraes, Jéssica Fortunata do Amaral, Leonardo Gonçalves Prates, Luciana S. Andrade, Márcia Regina Velozo, Michele Cordeiro, Paulo César Passamai, Revson Ost, Silvana Correa Batista e Tatyana Nunes Lemos). Este projeto de pesquisa registrado na Ufes é interdisciplinar e interinstitucional, pois conta com a revisão técnica do Prof. Dr. Prof. Dr. Alexander Fidora (Goethe-Universität Frankfurt/Alemanha), e o apoio do Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência Raimundo Lúlio, que publicará todos os documentos medievais traduzidos pelos Grupos de Pesquisas Medievais da UFES em sua “Coleção Raimundo Lúlio”.

(4) O Grupo I de Pesquisas Medievais da Ufes foi composto pelos graduandos de História Bruno Oliveira, Eliane Ventorim e Priscilla Lauret Coutinho, e este trabalho fez parte de um projeto de pesquisa registrado na Ufes.

(5) Não confundir os modernos conceitos de burguês e burguesia - associados sempre à tradição marxista - com o conceito medieval de burguês, isto é, o morador do burgo, da cidade. Ver especialmente LE GOFF, Jacques. Por amor às cidades. Conversações com Jean Lebrun. São Paulo: Editora UNESP, 1988. Para os referidos conceitos na tradição marxista, ver BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p. 38-40.

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RAMON LLULL. Vida Coetânia (1311) (trad. de Ricardo da Costa).

RAMON LLULL. Félix ou o Livro das Maravilhas (1288-1289) (trad. de Ricardo da Costa e Grupo I de Pesquisas Medievais da Ufes [Bruno Oliveira, Eliane Ventorim e Priscila Lauret Coutinho]).

RAMON LLULL. Doutrina para crianças (1274-1276) (trad. de Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes [Felipe Dias de Souza, Revson Ost e Tatyana Nunes Lemos]).

RAMON LLULL. O Livro da Intenção (c. 1283) (trad. Ricardo da Costa e Grupo III de Pesquisas Medievais da Ufes [Alessandra André, Angélica Virgílio, Cintia Morello, Elgiane Scheila de Souza, Felipe Dias de Souza, Ivana Moraes, Jéssica Fortunata do Amaral, Leonardo Gonçalves Prates, Luciana S. Andrade, Márcia Regina Velozo, Michele Cordeiro, Paulo César Passamai, Revson Ost, Silvana Correa Batista e Tatyana Nunes Lemos]).

RAMON LLULL. Desconsolo (c. 1295) (trad.: Tatyana Nunes Lemos e Ricardo da Costa).


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23 de novembro de 2011

MP quer derrubar idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Conselho definiu que alunos devem ter 6 anos completos até 31 de março para entrar na escola; intenção é evitar o ingresso precoce


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs na última segunda-feira (21) uma ação civil para derrubar regra do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina uma idade mínima para que as crianças possam ingressar no ensino fundamental. Segundo o parecer de 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.

De acordo com o procurador da República Carlos Henrique Lima, autor da ação, a decisão do CNE “acabou por limitar a organização dos sistemas de ensino, estabelecida tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. O procurador reconhece que há a necessidade de haver uma data de corte, mas que ela deve servir apenas de orientação aos sistemas de ensino que poderão usar outros critérios para admitir uma criança com seis anos incompletos no ensino fundamental. O MPF chegou a recomendar que o conselho alterasse as regras, mas o pedido não foi aceito pelo colegiado.
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O autor do parecer do CNE, conselheiro César Callegari, disse que “respeita o trabalho do procurador, mas considera que ele está equivocado”. Ele explicou que o objetivo do conselho era justamente organizar o ingresso das crianças no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente, o que segundo ele causa confusão. Ainda hoje, segundo Callegari, há sistemas de ensino como o do Estado de São Paulo que permitem o ingresso de alunos que só completam 6 anos no fim do primeiro semestre letivo.
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“Entre as explicações que enviamos ao procurador sobre a regra, a principal argumentação era justamente que o alinhamento em torno da data de 31 de março foi feito mediante grande discussão que fizemos com secretários estaduais e municipais de educação e com os movimentos da educação infantil. É um esforço nacional de milhares de escolas, gestores e famílias que tem sido feito no sentido de organizar o processo”.

Mas para o MPF, a resolução do conselho pode prejudicar os alunos porque não leva em conta outros critérios além da idade para permitir o ingresso, como por exemplo a competência e habilidade intelectual da criança. A liberdade de organização dos sistemas de ensino para determinar os parâmetros para a matrícula deve ser respeitada “sempre que o processo de aprendizagem assim recomendar”, disse o procurador.
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Segundo Callegari, a intenção do CNE ao estipular uma data de corte é evitar o ingresso precoce das crianças no ensino fundamental. A principal pressão para que a regra seja alterada vem das redes privadas de ensino. “Uma eventual frouxidão nas normas pode levar uma escola particular a oferecer o ingresso mais cedo ao aluno por uma disputa mercadológica, atendendo a ansiedade de pais aflitos que querem que a criança comece logo a estudar. A norma preserva o direito que uma criança tem de viver plenamente sua infância e não submetê-la a exigências de rendimento que são próprias do ensino fundamental”.
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Callegari argumentou que uma criança pode saber ler aos 4 anos, mas pode ser imatura no processo de socialização e no desenvolvimento de outras habilidades. Ele defendeu que os maiores prejudicados com uma possível alteração das normas serão as crianças e que a melhor saída para resolver os questionamento seria regulamentar a idade de entrada por lei. As resoluções e decisões do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação aos sistemas de ensino.

RIOCARD DA EDUCAÇÃO...

No início de novembro os professores da Prefeitura Municipal de Campos - que moram em outros municípios - receberam a informação de que o município cortaria o RIOCARD e forneceriam somente o vale educação para ser usado dentro dos seus limites geográficos.

Contando que são muitos os professores oriundos de outros municípios - já que o concurso de acordo com a Constituição Federal não é restrito ao local de moradia - esta notícia causou forte impacto, com sério risco de pedidos de exoneração em massa.

Oferecer Riocard para os trabalhadores é uma prática tanto do serviço público quanto nas mais variadas empresas privadas. Os municípios vizinhos tais como Macaé, Quissamã, São João da Barra, etc dispõe esta garantia de transporte para os profissionais de educação, inclusive para os professores de Campos que lá trabalham.

Na reunião ocorrida hoje pela manhã no Conselho Municipal de Educação tive oprtunidade de abordar o assunto e uma das conselheiras presentes esclareceu que não huve corte do Riocard. Segundo ela, na reunião de diretores a Secretária Joiza Rangel orientou que os professores que realmente usam o Riocard devem se cadastrar no setor de recursos humanos da SMEC.

22 de novembro de 2011

PROMOTOR MARCELO LESSA SENSÍVEL AOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL


No dia de hoje, ocorreu audiência convocada pelo Promotor Dr. Marcelo Lessa para tratar do Inquérito Civil Público instaurado pelo referido Promotor sobre denúncias de carências de professores na rede muncipal protocoladas pelo SEPE.

Foram convocados o SEPE através de sua representante legal -Graciete Santana - juntamente com o advogado do sindicato Dr. Alexandre Fecher, o Procurador do Município Dr. Francisco de Assis Pessanha, representado pelo Dr. Luis Felipe Câmara Borges e, a Secretária de Educação professora Joiza Rangel que não compareceu à audiência sequer enviou representante.

O Promotor Dr. Marcelo Lessa mostrou-se sensível a causa da Educação Pública e deu despacho em que afirma que "é necessário se regularizar esta carência, através da abertura de concurso público, eis que esta é a forma desejável de provimento de cargos efetivos, sobretudo na educação, em que é importante a segurança jurídica, a liberdade de cátedra e a continuidade do serviço".

Alguns outros documentos serão juntados aos autos e, aguardamos um desfecho favorável para uma situação que vem se arrastando desde a recusa da atual gestão muncipal em prorrogar o prazo de validade do concurso de 2008.

Contamos sobretudo com a sensibilidade e consequência já demonstrada pelo Dr. Marcelo Lessa diante do descaso do governo municipal com a educação pública, gratuita e de qualidade que defendemos.

19 de novembro de 2011

Sobre educação, racismo e miséria

O racismo é constitutivo do capitalismo brasileiro. É uma ideologia de dominação sem a qual a elite brasileira não se manteria

1º/11/2011

Douglas Belchior

A presidenta Dilma Rousseff elegeu o combate à miséria como prioridade de seu governo. A relevância do tema provoca expectativa, em especial por conta da óbvia compreensão de que o combate à miséria requer algo mais do que políticas compensatórias superficiais, marca das ações governamentais nos últimos anos.

A superação da pobreza depende, fundamentalmente, do rompimento com os interesses do grande capital, no Brasil representado por uma elite racista e preconceituosa, formada por latifundiários e empresários do agronegócio, por banqueiros, especuladores financeiros, grandes meios de comunicação e empresas transnacionais de diversas áreas. Daí porque somente uma mudança estrutural nas relações políticas, sociais, raciais e econômicas seria capaz de combater efetivamente as desigualdades.

Pobreza e analfabetismo

Não podemos permitir ou compactuar com corte de recursos ou investimentos públicos nas áreas sociais. Ao contrário, devemos exigir uma ampliação desses investimentos, sempre considerando o peso da variável “raça” na estruturação das desigualdades sociais no Brasil. Para isso, basta analisar os dados do Censo 2010 do IBGE, segundo o qual aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros vivem em condições de extrema pobreza. Desses, mais de 70% são negras e negros.

Já a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) divulgada no final de 2010 apontou que o Brasil possui 14 milhões de analfabetos. E mais uma vez, percebe-se a população negra entre os mais preteridos no acesso ao direito à educação.

Aqueles que conseguem superar o analfabetismo encontram inúmeros desafios para completar o ensino médio, ter acesso a cursos técnicos e, principalmente, às universidades. Mesmo com o ProUni e o Enem enquanto via de acesso, as camadas mais empobrecidas têm ficado às margens das oportunidades visto o déficit na preparação prévia adequada e a própria limitação dos programas. São os cursinhos comunitários em todo Brasil que ocupam as lacunas deixadas pelo abandono do Estado. No caso da UNEafro-Brasil, mais de 2 mil jovens oriundos de escolas públicas se organizam em 42 núcleos, aliando estudo e luta em favor da educação pública. Será possível uma política efetiva de combate à miséria sem que haja ações dirigidas à população negra?

Lei 10.639/03 e o PNE

O racismo é constitutivo do capitalismo brasileiro. É uma ideologia de dominação sem a qual a elite brasileira não se manteria. Esse quadro explica, em parte, o fato de a Lei 10639/03 (alterada pela lei 11645/08), apesar de sua histórica e festejada aprovação, não ter saído do papel. Afinal, sua intenção é justamente contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias por meio de práticas pedagógicas que incluam o estudo da influência africana e indígena na cultura nacional.

É necessário trabalhar para que o Plano Nacional de Educação (PNE), que volta a ser debatido, contemple a necessidade de radicalizar na efetivação das leis 10639/03 e 11645/08. E mais que isso. Em tempos de reivindicação pelo aumento dos investimentos em educação para a ordem de 10% do PIB, a UNEafro-Brasil propõe uma bandeira paralela tão importante quanto: a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da educação de municípios, estados e federação para a aplicação das Leis 10639/03 e 11645/08. É preciso também regulamentar punições severas aos gestores públicos que as descumprirem.

A educação, num sentido ampliado, é tudo o que rodeia e forma o indivíduo, seja na escola formal, no ambiente familiar, nos diversos espaços de sociabilidade. E hoje, mais que nunca, também através dos meios de comunicação, em especial a televisão, a produção cultural (sobretudo na música) e as redes sociais da internet. Essa realidade nos coloca o desafio de pensar numa radical reformulação da educação brasileira, não apenas no que diz respeito aos recursos, mas ao modelo educacional, aos valores e aos métodos.

No Brasil, os afro-brasileiros representam 51% da população (IPEA). Diante dessa realidade, é sempre bom lembrar as palavras do mestre Kabengele Munanga: “Para qualquer pessoa se afirmar como ser humano ela tem de conhecer um pouco da sua identidade, das suas origens, da sua história”.

10% do PIB para educação

Não é possível imaginar um desenvolvimento sustentável e socialmente justo em uma sociedade que não prioriza a educação, não valoriza professores e não democratiza o acesso. Sobretudo, é necessário dar uma basta ao modelo neoliberal de educação que, infelizmente caminha a passos largos em nosso país. Exigimos 10% do PIB para o investimento em uma educação de qualidade, gratuita, popular, laica, antirracista, antimachista e antihomofóbica.

Douglas Belchior é professor de História e membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil.

Publicado originalmente na edição 451 do Brasil de Fato.