31 de maio de 2010

EXPLICANDO, NOS MÍNIMOS DETALHES...

O Blog da Vereadora Odisséia tem um post com uma chamada descontextualizada no que tange a situação dos concursados de 2008 e pessoalmente deixei isso claro na assembléia da rede municipal, na qual ela esteve presente, no dia 27/05, no SEPE.

A solicitação de audiência pública foi protocolada na Câmara, especificamente na comissão de educação da qual a vereadora faz parte,no dia 05 de maio e só amanhã dia 01/06 vai entrar em votação na câmara, com possibilidades de acontecer na próxima semana entre os dias 07 e 11 de junho.

Ora, senhores! O prazo do concurso, cuja luta política teve início no mês de fevereiro de 2010, expirou no dia 29/05, ou seja, no sábado passado. Portanto, convocar os concursados para a sessão de amanhã( 01/06) é um equívoco.

Hoje emviamos(SEPE)à câmara ofício com a pauta da audiência pública solicitada por nós e é a seguinte:

- carência de professores
- fechamento de escolas
- Plano de Cargos e Salários
- Fundeb

Entendemos que, políticamente, a prorrogação do prazo de validade após expiração do prazo de validade do mesmo perdeu o objeto. Aos concursados cabe a partir de agora aguardar o resultado da Ação Civil Pública protocolada por nós (SEPE) no dia 17 de maio, a qual acreditamos que será vitoriosa.

Além disto, qualquer outra coisa não passa de mera demagogia. A audiência pública para tratar do concurso só teria alguma possibilidade de alterar esta situação se tivesse ocorrido antes do dia 29 de maio. Não tem como tentar tapar o Sol com a peneira!
Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos

30 de maio de 2010

MENSAGEM AOS CONCURSADOS DE 2008 DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS

O prazo do concurso de 2008 da educação do município de Campos expirou ontem (29/05), entretanto quero dizer à vocês todos que têm lutado bravamente junto conosco(SEPE) que não desanimem, pois há ainda a possibilidade de vencermos esta batalha com a ação civil pública movida por nós(SEPE) em defesa da convocação dos concursados e da prorrogação do prazo de validade do concurso.

Acredito, sinceramente, que nenhuma das nossas ações neste período de luta foram em vão. Fizemos atos públicos, denúncias no MPE, na Promotoria da Infância e Juventude, protocolamos denúncias na Câmara de vereadores de Campos, dialogamos com a comissão de educação na Câmara, enfim, corremos os quatro cantos deste município e nenhuma autoridade competente poderá alegar que desconhecia o descaso do governo municipal com a educação pública de Campos.

Além disso, foram inúmeras as tentativas de sensibilizar o governo, em sua várias instâncias, no sentido de prorrogar o prazo do referido concurso além de convocar os concursados já que as vagas reais existem. Eles fizeram ouvidos de mercador e disseram um não sonoro.

Não devemos esquecer destes representantes do poder executivo. São eles: Professora Joilza Rangel, Dr. Edson Batista, Dr. Fábio Ribeiro, o Professor Suledil Bernardino, este último, segundo fontes seguras, foi o mentor do fechamento das 12 escolas localizadas na zona rural do município. Estejam preparados para o dia em que estes inimigos da educação venham a procurar cada um dos 5 mil concursados não convocados no concurso de 2008 para pedir votos para este ou aquele candidato e dizer-lhes igualmete um sonoro NÃO.

Todos os que estão virando as costas para a educação de Campos, lavando as mão como Pilatos, devem ser lembrados como aqueles que de tão subservientes a PREFEITA CASSADA, Rosinha Garotinho, preferem abrir mão da sensatez e do compromisso com princípios básicos já que, para estes o que importa são os seus projetos pessoais impregnados pelo fisiologismo.

Quanto a nós que não nos vendemos à governos pelegos,traidores dos anseios populares, persistiremos honrando nossas bandeiras de luta e nos encorajando para seguir adiante na certeza de que venceremos.

Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos

28 de maio de 2010

VITÓRIA DA CATEGORIA EM PETRÓPOLIS:JUSTIÇA DERROTA ATAQUE DE PAULO MUSTRANGI AO SEPE

Medida cautelar impetrada pelo Sepe foi acatada pelo desembargador Luiz Felipe Haddad, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Planos do prefeito Paulo Mustrangi de não legitimar a representação do Sepe junto aos profissionais de educação foi por água abaixo. Sentença também cancela multa diária de R$ 10 mil, determinada pela liminar obtida pelo prefeito e que agora foi cassada

O desembargador Luiz Felipe Haddad, relator do Tribunal Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça acatou requerimento do Sepe e cassou a liminar concedida na semana passada pela Justiça da Capital para a prefeitura de Petrópolis, que decretava a ilegalidade da greve dos profissionais das escolas municipais, determinava a volta imediata da categoria ao trabalho, além de não reconhecer a representatividade do sindicato no papela de representante dos profissionais e estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil para cada dia de paralisação, a partir da data da publicação da liminar. O Departamento Jurídico do Sepe entrou com um recurso e, hoje (dia 27 de maio) conseguiu ganhar uma medida cautelar revogando todas as disposiçoes anteriores.

Na medida cautelar, o desembargador Luiz Felipe Haddad, relator, suspende a multa e reconhece a legalidade da atuação do Sepe à frente da luta dos profissionais de educação de Petrópolis. Também convoca uma audiência especial de conciliação, que será realizada no gabinete do desembargador, na próxima terça-feira (dia 1º de junho), a partir das 13h30m, convocando para a audiência representantes da Procuradoria do Município de Petrópolis, representante do Sepe e representante do SISEP - o sindicato apontado pelo prefeito como único e legítimo representante dos servidores de Petrópolis e que, agora, a sentença do Órgão Especial do TJ acaba de anular.

DIGA NÃO AO CONEXÃO PROFESSOR!

Veja a deliberação da assembléia da rede estadual sobre o Programa Conexão Professor

Minha função eu cumpro! Não é minha função não faço!
Professores da rede estadual devem se recusar a realizar tarefas que não tenham a ver com o trabalho docente

Diante da exigência da SEEDUC de que os professores lancem as notas via internet e por falta de orientações claras sobre a realização da tarefa, diversas direções de escola estão exigindo que professores utilizem lan houses, caso haja algum problema com o laptop ou a conexão, e que utilizem seu horário de recreio, de almoço, de planejamento ou fim de semana para isso.

O Sepe orienta os profissionais da educação a não utilizarem os seus horários livres, de planejamento ou de aulas para tal tarefa. Em audiência no dia 15 de maio, o subsecretário Marcus Medina se comprometeu a reverter a medida, mas até o momento nada foi feito para corrigir mais este ato autoritário da SEEDUC.

O sindicato vai continuar cobrando a revogação da medida.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE ESTADUAL REALIZADA EM 25 DE MAIO NO AUDITÓRIO DA ABI

Calendário:



* 27/05 Reunião Especial do Coletivo de funcionários 14h no SEPE Central foi aprovado que o SEPE Central arcará com os custos de 01 representante por núcleo/regional;
* 01/06 13h - Corrida aos gabinetes dos deputados estaduais pressionar os deputados pela aprovação do Plano de Carreira dos funcionários;
* 08/06 - Assembléia geral dos Animadores Culturais 10h no Auditório do SEPE Central - Pauta: Ato de Investidura;
* 10/06 ½ paralisação com dia do protocolo nas Coordenadorias;
* 17/06 - paralisação de 24h 10h - marcha ao palácio Guanabara e às 15h Assembléia na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9o andar Centro).

Campanhas:



* Não sois máquinas, homem é que sois -pelo resgate da autonomia pedagógica e contra a burocracia tecnológica;

* Moção de apoio à greve dos profissionais de educação de Petrópolis;
* Moção de apoio à greve estudantil em Porto Rico;

* Jornal Conselho de Classe especial sobre os projetos pedagógico dos governos-Estado/Município;
* Carta aos funcionários apontando as conquistas do sindicato para este setor e os desafios atuais;
* Carta contraria ao veto presidencial ao fim do fator previdenciário;
* Campanha de denuncia da Prefeitura de Petrópolis em todos os materiais do SEPE/RJ;
* Confeccionar cartaz sobre assédio moral;

Seminários para o início do 2o semestre:



* Seminário sobre violência nas escolas/sociedade e direitos sociais;
* Seminário contra a o fim da autonomia pedagógica nas escolas;

Outras deliberações:



* Incluir nas discussões com o governo o retorno da eleição de diretores;
* Debater a questão dos sábados letivos em negociações. Nós não disponibilizamos o sábado como dia para trabalharmos;
* Participar como observador doa FORUM SOBRE FORMAÇÃO DOCENTE na SEE;
* Incluir tabela de reajuste de diretor e secretario no boletim -O QUE O GOVERNO QUER QUANDO DÁ 100% PARA DIRETORES E 0% PARA PROFESSOR E FUNCIONÁRIOS;
* Analise jurídica da questão do lançamento de notas;
* Audiência com MP da Educação sobre prejuízo causado ao aluno com a digitação de notas em horário de aula;
* Audiência pública na ALERJ sobre o projeto conexão e autonomia pedagógica;
* Abaixo assinado;
* Manter orientação do SEPE na página da internet - MINHA FUNÇÃO EU CUMPRO, NÃO É MINHA FUNÇÃO NÃO FAÇO (suprimir penúltimo parágrafo);
* Reprodução de 100 Kits da ação de responsabilidade do IASERJ para distribuir para núcleos e regionais - (5 cópias para cada um).
* Adesivos de reajuste já e campanha do Chaplin;
* Exigir chamada para escolha de escola dos novos concursados.

Saudações sindicais,

GRACIETE SANTANA
COORDENADORA GERAL DO SEPE/CAMPOS

25 de maio de 2010

BOLETIM DO SEPE/CAMPOS - REDE MUNICIPAL

Caros colegas

Este é o Boletim que nós preparamos com as informações para rede municipal de Campos.

Entretanto, quero reforçar a necessidade da participação de todos na Assembléia da rede municipal, dia 27/05, 17 horas, na sede do SEPE, ed. Ninho das Águias, sala 514.
Saudações sindicais
Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos



Clique na imagem para ampliá-la ou se preferir aqui para visualizar o Boletim





24 de maio de 2010

PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS VÃO PARAR POR 24 HORAS NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 25 DE MAIO)

A rede estadual pára por 24 horas nesta terça (dia 25/5) e, juntamente com outras categorias do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), fará ato na SEPLAG para protocolar requerimentos para garantir os direitos funcionais dos servidores do estado, a partir das 10h.

Às 14h, a categoria fará uma assembléia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre,71 – 9º andar – Centro) para decidir os próximos passos da campanha salarial 2010.

Em Campos o protocolo será feito na Coordenadoria Regional Norte fluminense I a partir das 10 horas da manhã. Os profissionais de educação deverão estar munidos do contracheque e comprovante de residência.

23 de maio de 2010

A LUTA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS SERVE DE EXEMPLO PARA OUTRAS REDES MUNICIPAIS

Greve nas escolas de Petrópolis e as lutas dos profissionais de Educação

Os professores e funcionários da rede municipal de Petrópolis estão em greve, lutando por melhores salários e plano de carreira. Todos sabemos que eles têm impacto direto sobre a própria qualidade da educação pública: quanto melhores são os salários e as condições de trabalho do profissional de educação, mais tempo e empenho (resultado da valorização) ele tem para dedicar-se à escola e ao ensino.

O exemplo dos profissionais de Educação de Petrópolis serve para professores e funcionários das outras redes: somente a organização e luta pode transformar a realidade de arrocho salarial enfrentada na maior parte das redes públicas do estado. É por isso que nós do Sindicalismo Militante sempre insistimos: é necessário que os professores e funcionários se organizem para a atuação sindical, pois esse é o caminho concreto para aqueles que desejam modificar profunda e coletivamente o cenário atual da educação pública.

A organização dos professores e funcionários precisa acontecer no próprio espaço da escola, nos locais de trabalho, reconhecendo esse espaço como o chão necessário do Sindicato, a raiz da atuação sindical. Ou seja, precisamos ter em mente que a escola deve ser, em certa medida, parte do Sindicato. Não podemos mais compartilhar a concepção distanciada do Sindicato em relação aos trabalhadores, “eles lá e eu aqui”. Isso só reforça a burocratização e não contribui para a organização da classe trabalhadora no sentido das lutas pelas transformações sociais necessárias, já que não cria raízes sólidas do Sindicato entre os professores e funcionários.

Outro aspecto interessante da situação de Petrópolis, mas que se verifica, também, em diversos outros municípios: a atuação do PT no governo. O PT no governo municipal, seja em Petrópolis ou Nova Iguaçu, ou como parte do governo, como no Rio de Janeiro ou Cabo Frio, é tão maléfico para a Educação quanto os governos dirigidos pelos partidos que tradicionalmente representam os interesses da elite econômica brasileira (PSDB, DEM/PFL, PMDB etc.). Além de apresentar o mesmo projeto de Educação dos partidos que sempre representaram os interesses da elite, reagem da mesma forma à organização dos trabalhadores: por meio da repressão aos movimentos. Não deve assustar a ninguém um prefeito do PT chamando a Tropa de Choque; basta lembrar da determinação nacional do presidente Lula: que se corte o ponto de todos os grevistas e declare as greves ilegais (http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/lula-pede-que-ministros-endurecam-com-servidores-em-greve.html).

Viva a luta dos profissionais de educação de Petrópolis!

Que sirva de exemplo aos professores e funcionários das outras redes!

A DELICADA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO

Por Jotavê
Há uma matéria na Folha (LEIA AQUI) de hoje que aborda o número excessivo de licenças médicas pedidas pelos professores da rede pública do Estado de São Paulo. Eis o trecho que valeria a pena discutir (até porque envolve a declaração de um colega nosso, aqui do blog):

“Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. “Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles”, diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.

A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone).”

O tamanho das classes deveria diminuir, mesmo. Creio que 30 alunos é um limite máximo que deveria ser observado com rigor. Creio, no entanto, que não é o principal fator. Muito mais importante é como se comportam (e como nós ESPERAMOS que se comportem) esses 30 alunos.

Grifei nossas expectativas, na frase anterior, para dar ênfase a uma ideia sobre a qual talvez seja interessante meditarmos. Não será possível modificar essas expectativas? Não será possível imaginar estratégias didáticas que não pressuponham alunos “quietos e enfileirados”? Imaginemos o exato oposto disso: alunos dispostos em roda e intervindo o tempo todo. Isso contribuiria para diminuir a desatenção e a bagunça? Contribuiria, mesmo que não fossem adotadas medidas disciplinares mais rígidas, que sinalizassem com absoluta clareza o que é tolerado dentro da escola e o que não é? O sucesso desse tipo de estratégia não dependeria ESSENCIALMENTE do talento do professor que está, não mais “defronte”, mas “em meio” aos alunos? O sucesso de QUALQUER tipo de estratégia pedagógica não depende, em alguma medida, do talento do professor que irá implementar essa estratégia? Essa estratégia “participativa” funcionaria bem em qualquer caso, em qualquer disciplina? Funcionaria, por exemplo, tão bem numa aula de história da arte quanto numa aula de matemática? Em grande medida, essa estratégia não vem sendo empregada por grande parte dos professores – ou, melhor dizendo, grande parte dos professores não têm TENTADO empregar técnicas desse tipo? Não pontilham sua exposição com perguntas à sala de aula? Não é desse tipo de participação que estamos falando aqui? De qual, então?

A questão de fundo é a seguinte. Somos todos herdeiros da luta contra os micropoderes que se desenvolveu e se popularizou na esquerda a partir dos anos 60. O inimigo não era mais apenas (nem principalmente) o poder do Estado a serviço do capitalismo, mas também (e para muitos principalmente) os poderes miúdos, que se expressam dentro da família (pais e filhos, marido e esposa), na escola (professor e aluno, diretor e professor), nas instituições médicas (psiquiatras e loucos), no ambiente de trabalho (chefes e subordinados), etc. Houve todo um movimento no sentido de dissolver, diluir essas estruturas de poder. Tudo se passava como se pudéssemos fazer a revolução (ou uma parte dela) dentro dos muros de nossa casa, da sala de aula, ou dos hospitais psiquiátricos. Dávamos vivas a iniciativas como a de Franco Basaglia, na Itália, que conseguiu induzir o governo a aceitar uma política de desinternação dos doentes mentais. No ensino superior, instalou-se a prática dos seminários, com alunos dispostos em roda expondo os textos a serem discutidos por todos. A pedagogia demonizou toda e qualquer forma de “repressão”, e não apenas os excessos inegáveis que antes eram cometidos em nome da ordem.



A discussão pedagógica está, a meu ver, travada NESSE ponto. É preciso reintroduzir elementos de disciplina e de ordem, e temos VERGONHA de fazer isso. Ficamos dando mil voltas para nos distanciarmos do tema, mas ele está aí, escancarado para qualquer professor que tenha que enfrentar alunos que perderam qualquer noção de limite e transformam seu ambiente de trabalho num verdadeiro inferno. Vamos pôr os alunos em rodinha, tudo bem – embora eu não veja com muita clareza que vantagem Maria leva. Vamos pedir-lhes que participem – mas, nesse caso, é importante dizer “como”. (Vão apresentar seminários? É essa a idéia? Se for, eu acho péssima.) Podemos fazer tudo isso, mas teremos, mais cedo ou mais tarde, que falar sobre uma coisa que é BÁSICA: a recuperação da autoridade por parte do professor dentro da sala. Significa só punição? NÃO SIGNIFICA SÓ PUNIÇÃO.

Repitamos, por via das dúvidas: não significa só punição. Sistema nenhum funciona só na base da punição. Legitimidade é essencial. Mas, aqui, eu arrisco um palpite. Grande parte dos professores que atuam hoje e que têm imensos problemas com a disciplina dentro de sala de aula, têm toda a legitimidade que um professor pode pretender possuir – aquela que lhe é conferida por sua competência profissional. É isso (e só isso) que dá legitimidade ao professor – a enorme assimetria de saber existente entre ele e seus alunos. Se isto está presente, e mesmo assim a aula não funciona, o problema não é mais de legitimidade. É de poder. Esse professor não tem mais em mãos os instrumentos para dominar uma minoria de estudantes VIOLENTOS. Eles tomam conta do pedaço, e a relação pedagógica se esfarela. Tenho a impressão de que é isso que está acontecendo.

Enquanto não virarmos a página da “aurora de nossa vida” – esses anos 60 que caminham como se fosse um morto-vivo em pleno século 21, não sairemos do lugar.

A cada dia, um professor se licencia por dois anos


"Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso."
Não era assim.
"Eu era bem calmo", afirma o professor de história Carlos, 42, , referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.
Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia --ansiedade, depressão e inquietude.
Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado --situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.
De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no "Diário Oficial".
POR QUE ADOECEM
Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. "Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles", diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.
A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.
Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

A matéria descreve o contexto do funcionalismo da Educação em São Paulo, no entanto, retrata a realidade da educação no país.
Não obstante, temos aqui no município e no estado a realidade bem semelhante, assim como esse é o contexto brasileiro. Turmas lotadas, falta apoio pedagógico, alienação a um sistema falho e muitas vezes inoperante, leis ultrapassadas, projetos no papel, ausência de materiais ou recursos, uma diversidade gritante no ambiente escolar e inclusão só no papel.
Qual a solução adotada por alguns governos diante do caos em que se transformou a educação?
Dificultar o processo que gera as licenças médicas ou as readaptações. Esse método para alguns governos parece ser mais fácil do que propriamente trabalhar no sentido de reestruturar o sistema educacional.
É fato que as mudanças na conjuntura social aliadas à velocidade das inovações tecnológicas, bem como as transformações no papel e no modelo das famílias, têm desencadeado angústias e mudanças significativas no processo educativo, no entanto, as medidas ou mudanças no sistema de educação não tem acompanhado as mudanças sociais na mesma proporção, apenas atribuem às escolas e ao corpo docente uma série de competências diante das demandas. Talvez aí esteja a causa principal do quadro de doenças que acometem principalmente quem trabalha nas escolas.

Profª: Luciana

A inércia da Comissão de Educação da câmara municipal de Campos

Do Blog Dignidade Campos


Comissão de Educação da câmara deixa a desejar e Audiência Pública sobre o concurso de 2008 da Educação, fechamento de escolas ficam na gaveta

A comissão de Educação da câmara municipal de Campos é formada pelos vereadores: D.Penha (PPS) (presidente), Kellinho (PR) e Odisséia (PT), que até o momento não se pronunciaram a respeito do pedido da comissão mista formada pelo SEPE, concursados de 2008 e sociedade civil, para a realização de Audiência Pública para que possa debater sobre a não convocação dos concursados para as vagas reais existentes, os motivos que a Prefeita Rosinha se nega a prorrogar o concurso de 2008 que expira no próximo dia 29, o fechamento de escolas, entre outros assuntos relevantes para Educação.
No último dia 05/05 a comissão (SEPE, concursados e sociedade civil) esteve com a comissão de Educação, onde foi protocolado o pedido da Audiência Pública.
O vereador Kellinho em vários momentos demonstrou resistência para a realização da Audiência, sugerindo outros caminhos com o executivo para discutirmos os assuntos, após novamente ser informado pela comissão mista que todos os caminhos com o executivo já tinham sido realizados, o mesmo disse que levaria o pedido ao presidente da casa (Nelson Nahim) para ver a possibilidade da realização da Audiência, mas até o momento parece que a Audiência Pública foi para gaveta.
Aparentemente as vereadoras D.Penha e Odisséia estavam favoráveis a realização da Audiência, mas com o silêncio das mesmas sobre o assunto talvez a comissão mista pode ter se enganado.
Este silêncio da comissão de Educação da Câmara favorece e muito ao governo Rosinha, que espera “ansiosamente” o concurso de 2008 expirar, que não consegue explicar o real motivo de fechar escolas e a liberação de tantos RETs nas vagas reais existentes no município, tirando o direito dos concursados assumirem as vagas reais, onde, deste setembro de 2008, nenhum concursado foi chamado.
Já era esperada esta manobra dos aliados da prefeita, até porque os aliados do executivo parece que tem a obrigação de blindar o mesmo, evitando a exposição destes principalmente quando as justificativas não são convicentes, mas a comissão mista esperava muito mais da vereadora Odisséia que também é professora e sabe da importância da realização desta Audiência antes que o concurso expire. A vereadora Odisséia poderia ter levado o pedido ao plenário colocando a importância do debate para a categoria, alunos, população e para uma Educação de qualidade.
Pelo visto, não podemos esperar muito mesmo desta comissão de Educação da Câmara.

21 de maio de 2010

MP e MEC discutem propostas para melhorias na educação

Os direitos à educação e os principais assuntos que norteiam a política educacional no país estiveram no centro do debate promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), sexta-feira (21/05), na sede do MPRJ. Participaram gestores dos principais programas do MEC, Promotores de Justiça de todo o país, professores, conselheiros tutelares e outros agentes da área educacional. As palestras foram transmitidas ao vivo pela internet.
Na abertura do encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, ressaltou a importância da troca de informações entre os diversos setores com o Ministério Público. “Os conhecimentos aqui apresentados e as discussões que forem levantadas durante este encontro poderão direcionar a atuação ministerial na defesa dos direitos à educação de qualidade, que é um direito dos cidadãos”, afirmou.
A possibilidade de agregar novos conhecimentos sobre educação também foi enfatizada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Medina, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude: “Esta é uma oportunidade única de discutirmos os principais temas sobre a educação no país e no Estado.”
O Coordenador-Geral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander de Oliveira Borges, abordou os principais aspectos técnicos que envolvem o repasse de verbas para a educação nos 27 Estados da federação. O palestrante explicou que “o Fundeb aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais e materializa a visão sistêmica da educação, financiando todas as etapas da educação básica além de destinar recursos para programas destinados a jovens e também adultos”.
Borges ressaltou que o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar. O acompanhamento e a aplicação dos investimentos são feitos nas esferas federal, estadual e municipal, por meio de conselhos criados para este fim e pelos Ministérios Públicos Federais e Estaduais. “A atuação dos Promotores é imprescindível para assegurar a fiscalização dos recursos do Fundo”, concluiu.
A qualidade no ensino foi tema da palestra do Assessor Especial do Ministério da Educação do Ministério, Paulo Egon Wiederkehr. Ele proporcionou à plateia um panorama da história da qualidade da educação, do século XIX aos dias atuais, quando o tema ganhou novos contornos e é balizado por fatores como financiamento adequado, valorização dos profissionais (por meio de sólida formação humanística), avaliação participativa, gestão democrática e mobilização social.
A Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Eliene Ferreira de Sousa, ressaltou que o projeto em questão não é assistencialista, pois busca a convergência entre políticas públicas nas áreas de educação, agricultura, saúde e meio ambiente. “O PNAE tem um forte componente biopsicossocial e busca, entre outras coisas, a promoção de hábitos saudáveis de alimentação”, disse a palestrante.
O Coordenador-Geral de apoio à Manutenção Escolar do MEC, José Maria Rodrigues de Souza, falou sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), especificando os critérios que norteiam a distribuição de recursos. Ele também apresentou um panorama da situação da frota de veículos e embarcações usados no transporte de alunos.
Na sequência, a Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA) tratou do fenômeno da violência escolar, presente em práticas como bullying, discriminação social, racismo, homofobia, intolerância religiosa e ameaças a outros alunos e professores. O encontro foi encerrado com a palestra sobre o programa “Mais Educação”, ministrada pelo Diretor-Geral de Educação da Superintendência Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação, Antônio de Paiva Neto.
Fonte: Site do MP-RJ

"Erro de Digitação" faz prefeita Rosinha cancelar resultado do Projovem Urbano


Publicado hoje, no diário oficial, ato de "cancelamento" da relação com a nota final dos aprovados no Processo Seletivo para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, publicado no D.O de 18/05. Do blog Campos em Debate.
Ontem o blog do Bastos avisou que a cobra estava fumando, pelo motivo da convocação das pessoas que constavam na lista dos classificados não era como muita gente esperava que fosse.
Não é que a cobra fumou mesmo!

O sistema falido na rede municipal


O episódio vivenciado pelos funcionários da E.M. Pequeno Jornaleiro, de acordo com relatos obtidos por Graciete Santana (aqui), apenas corrobora para a decadência de um sistema mais do que falido de indicação política para a gestão escolar.Essa maneira arcaica e desprovida de critérios no âmbito educacional acarreta justamente em situações de desrespeito à comunidade escolar.
Faltam critérios, além dos descritos no papel e que não são cumpridos, para a ocupação desses cargos de confiança.Os últimos acontecimentos na referida escola podem não fazer parte da realidade de todas as unidades, mas o fato de não podermos generalizar é pura sorte, uma vez que o principal critério para ocupar a direção de uma escola é o apadrinhamento político.
Quando fazemos o concurso público e somos aprovados, precisamos estar munidos de uma gama de documentos que comprovem nossa habilitação para que sejamos empossados, passamos por um período de três anos de estágio probatório e posterior avaliação. Ao escolherem os nomes para a ocupação de cargos de confiança, pouco se exige. Mesmo que comprovada habilitação, o que nem sempre acontece, esse parece estar “imune” aos demais critérios fundamentais ao exercício de uma função que afeta toda a escola e seu sistema de funcionamento.
Segundo informações, a referida diretora é também professora da rede municipal, fato este que lhe confere super poderes e, pelo visto, não resultou numa boa gestão, coerente com o que a equipe que tão brilhantemente trabalha naquela escola merecia.
Com a escolha do diretor pela própria comunidade escolar, poderíamos nos deparar com um escolha adequada ao perfil e à realidade de cada unidade, por outro lado, alguém respaldado e apoiado pela vontade da maioria não lançaria mão da subserviência visando a permanência no cargo, o que muito desagradaria os possíveis padrinhos políticos e, consequentemente, aumentaria a autonomia da escola e de sua equipe. Mas a quem interessa um sistema autônomo?
Então adota-se um sistema intransigente, autoritário e falido, onde alguns poucos se beneficiam em detrimento do declínio da educação. Mas a quem interessa uma educação de qualidade, uma escola em que escolhem seus representantes no efetivo exercício da cidadania? Aprender a fazer suas próprias escolhas em âmbito local desencadeia numa experiência crítica acerca de escolhas de relevância em âmbito mais abrangente, e a quem interessa esse tipo de “aprendizado”?

E.M. Pequeno Jornaleiro em Crise II

Defendemos históricamente a eleição direta para diretores de escola por entendermos que ninguém melhor do que a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) para saber quem melhor corresponderá aos seus anseios.

O episódio ocorrido na E.M. Pequeno Jornaleiro é mais uma prova de que a ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA é a única maneira de evitar a insatisfação da comunidade escolar, como também que esta esteja sujeita a toda sorte de abusos, dentre eles o ASSÉDIO MORAL.

O relato dos professores da referida escola sobre o que os mesmos têm sofrido com a diretora "amiga da prefeita" é motivo de profunda indignação. Para ilustrar, vou citar algumas das situações vividas por estes profissionais:

* a diretora em questão é "doutorada em assédio moral";
* dirige a escola como "feitora de escravos";* comete o crime de assédio moral contra professores e funcionários da escola com gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhação, intimidação, ironia, difamação, ridicularização através de piadas maldosas relacionadas ao sexo,etc.
* sonega informações da Secretaria de Educação dirigidas à professores e funcionários,
* os professores portadores de deficiência visual são constrangidos com piadas de baixo calão, atos obscenos e expostos ao ridículo em público;
* põe em dúvida a sexualidade de professores, atingindo a virilidade dos mesmos;* exige presentes dos funcionários que prestam serviço à escola;
* exige dos funcionários troca de favores por meio de "folgas", onde funcionários são designados para fazer suas unhas e cabelo, no interior da sala da direção;
* está sendo processada por ameaças com testemunhas à uma funcionária da escola (Artigo 147 do Código Penal), etc,etc,etc.

É ou não estarrecedor?

Para agravar o quadro, a Secretaria de Educação recebeu várias denúncias dos professores da escola e preferiu se omitir até que, não vendo solução decidiu pelo afastamento da referida diretora geral.

Penso que a SMEC está em débito com esta comunidade escolar e a única saída para minimizar o processo de tortura sofrido é acatar a indicação do nome escolhido por eles para assumir a direção da E.M. PEQUENO JORNALEIRO e encerrar esta história com um final feliz.


Por Graciete Santana


Leia também:


Blog da Professora Luciana

Blog Dignidade Campos

Blog Estou procurando o que fazer...

20 de maio de 2010

E.M. Pequeno Jornaleiro em Crise

Fui procurada, hoje pela manhã, no SEPE por uma professora da E.M.PEQUENO JORNALEIRO que relatou as situações que tem ocorrido no interior da escola, promovida pela diretora geral, cuja indicação foi feita pela prefeita Rosinha Garotinho.

Os profissionais desta escola tem sido alvo constante de ASSédio MORAL por parte da referida diretora, que no momento encontra-se afastada do cargo, entretanto, sem que se conheça os motivos a vice-diretora e a secretária da escola foram exoneradas o que causou insatisfação na comunidade escolar.

Os problemas ocorridos na escola foram criados pela diretora geral e não pelas outras duas, que segundo relato dos professores e funcionários cumpriam dignamente o seu papel na referida escola e são bem quistas pela comunidade escolar.

Tendo a escola ficado sem dirigentes a SMEC enviou uma equipe interventora para tentar dar continuidade ao trabalho. Esta intervenção será provisória e ficará na unidade até que novos diretores sejam indicados para tomar posse.

O momento mais emocionante na tarde de hoje, foi quando a comunidade escolar, num exemplo de cidadania, comunicou que houve uma eleição direta naquela unidade ewscolar e eles tem o nome para indicar para assumir a gestão.
Quanto a nós, do SEPE, só cabe apoiá-los nesta luta e oportunamente voltaremos a este assunto.


Por Graciete Santana

19 de maio de 2010

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

SEPE/CAMPOS INFORMA:

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação é o legítimo representante dos Educadores (professores, pedagogos, animadores culturais, auxiliares de secretaria, serventes, merendeiras, vigias e outros) da Rede Estadual (RJ) e Municipal (Campos dos Goytacazes). Possui o REGISTRO SINDICAL que lhe confere o direito de representar tal categoria.

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL
Dia 27 de maio, às 17h, no SEPE/Campos

Pauta:
• Prorrogação do concurso com chamada dos aprovados;
• Plano de Cargos;
• Plano Municipal de Educação;
• Imposto Sindical, etc.

Praça São Salvador, 41 – Sala 514 – Centro – Ed. Ninho das Águias –
Tel.: (22) 2735-2406 / 2734-6883 / 8821-0206 / 9837-2687

18 de maio de 2010

ASSEMBLÉIA DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS

O SEPE está convocando os PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS para a ASSEMBLÉIA que se realizará no dia 27 de maio de 2010, quinta-feira, às 17 horas, na sede do Sindicato, situado no Edifício Ninho das Águias(Centro), sala 514, com a seguinte pauta:

- CONCURSO DE 2008 DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

- IMPOSTO SINDICAL

A ASSEMBLÉIA contará com a presença dos diretores do SEPE e do Advogado Dr. Alexandre Fecher, que estará esclarecendo as dúvidas da categoria da rede municipal.

A presença de todos é fundamental para garantir o sucesso da Assembléia e sobretudo fortalecer a luta da categoria.

Conto com a presença de todos!

Saudações Sindicais
Graciete Santana
Coordenadora do SEPE/Campos

À TODOS OS COLEGAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

Caros(as) Colegas

No dia 25 de maio, será o DIA DO PROTOCOLO, a partir das 10 horas, na COORDENADORIA NF I .

Vamos abrir processos exigindo:

- REAJUSTE DE 48%
- CUMPRIMENTO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS
- VALE TRANSPORTE
- INCORPORAÇÃO IMEDIATA DO NOVA ESCOLA

IMPORTANTE:
TRAGA CÓPIA DO CONTRACHEQUE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA ANEXAR AO PROTOCOLO.

Espero por vocês lá!

Saudações Sindicais

Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/Campos
cel.(22) 8819 17 23 e (22) 9937 6057

AOS CONCURSADOS DE 2008 DA EDUCAÇÃO

Continuamos intransigentes na luta pela convocação dos concursados e prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008, pois não há dúvidas quanto ao grande número de vagas reais existentes na rede municipal.

Nosso aparente silêncio é justamente devido as novas providências tomadas por nós a fim de caminharmos rumo a vitória.

Não resta dúvida de que precisamos fazer o exercício da paciência.

Estaremos convocando os concursados para uma ASSEMBLÉIA o mais breve possível, talvez ainda esta semana, para passarmos todas as informações das ações efetuadas até aqui.

Avisaremos à todos pelos contatos que temos de telefones e e-mails.

Até breve!
Venceremos!
Graciete

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DEVEM SE RECUSAR A REALIZAR TAREFAS QUE NÃO FAZEM PARTE DO TRABALHO DOCENTE

Sobre as notas na conexão professor


Diante da exigência da SEEDUC de que os professores lancem as notas via internet e por falta de orientações claras sobre a realização da tarefa, divresas direções de escola estão exigindo que professores utilizem lan house , caso haja algum problema com o laptop ou a conexão, e que utilizem seu horário de recreio, de almoço, de planejamento ou fim de semana para isso.

A falta de concurso para funcionários administrativos, que prejudica o trabalho das secretarias das escolas, fica evidente nesse momento. A tarefa de lançamento de notas no sistema pertence às secretarias e, já que não há pessoal suficiente, a SEEDUC repassa o trabalho para os professores.

Além de não ser parte do trabalho do professor o lançamento das notas no sistema e sim da secretaria da escola, a sobrecarga de trabalho fica evidente. A utilização do horário livre é trabalho não remunerado e o horário de planejamento já não é suficiente para as atuais tarefas, que consistem em preparar aulas, corrigir exercícios e provas e preenchimento de fichas e diários .A utiliização do horário de aulas seria um prejuízo ainda maior para os alunos que já amargam a falta de professores , funcionários e condições precarias das escolas.

O SEPE/RJ orienta os profissionais da educação a não utilizarem os horários livres , de planejamento ou de aulas para tal tarefa.

A SEEDUC deve definir o horário a ser utilizado para tal tarefa, ou se pagará hora-extra.
Segunda -feira, dia 17 de maio, teremos audiência com a SEEDUC e colocaremos a questão.

14 de maio de 2010

VITÓRIA DOS ANIMADORES CULTURAIS

POR NOTÍCIAS DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO

Uma vitória e tanto dos animadores culturais, que lotaram as galerias da Alerj nesta quinta-feira (12/5), foi selada nesta quarta-feira (12/5) com o Hino Nacional cantado em coro por um plenário tomado por muita emoção. Em segunda e última votação, a Proposta de Emenda Constitucional 48, que garante a efetivação da categoria, foi finalmente aprovada, por exatamente 48 votos e por unanimidade. A conquista resulta de uma luta árdua de 16 anos e não depende de sanção governamental: passa a valer após a publicação em Diário Oficial. “Quem conhece a escola pública sabe a importância que esse voto tem. O trabalho dos animadores é fundamental para uma escola participativa, democrática, cidadã”, afirmou Marcelo Freixo, autor da PEC 48. “Essa conquista dos animadores resulta de um exercício de cidadania dos mais brilhantes. Essa é uma vitória histórica e muito justa. Os animadores e a escola pública a merecem”, disse ainda.
“Quem conhece a escola pública sabe a importância que esse voto tem. O trabalho dos animadores é fundamental para uma escola participativa, democrática, cidadã”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), autor da PEC 48. “Essa conquista dos animadores resulta de um exercício de cidadania dos mais brilhantes. Essa é uma vitória histórica e muito justa. Os animadores e a escola pública a merecem”, disse ainda.

A aprovação da PEC 48 resultou da persistência dos animadores que, há pouco mais de um ano, conseguiram tomar fôlego para se organizar para realizar um ato por mês na entrada da Alerj, com atos lúdicos que conseguiram sensibilizar e conscientizar sobre a importância da luta a maioria dos deputados. “Não tem como a gente segurar a emoção num momento como esse. O mais importante é que tudo isso mostrou que vale a pena lutar por nossos direitos, lutar por justiça”, disse a animadora cultural Mirna Maia Freire, de 40 anos, uma das militantes da categoria. “A luta continua para que a lei seja cumprida de fato e culmine com a abertura de concurso pública para a contratação de novos animadores. Afinal, não se trata de questão só trabalhista, mas de luta por um projeto cultural nas escolas”, concluiu.

Os animadores reivindicam a efetivação em um contexto de total falta de acesso a direitos trabalhistas básicos. Depois de 15 anos de trabalho, com o INSS recolhido todo mês de seus contracheques, nenhum deles consegue se aposentar ou obter licenças de saúde porque o governo do estado jamais repassou o valor devido à previdência, estimado hoje, ao todo, em R$ 50 milhões. Há atualmente 17 animadores culturais gravemente doentes e sem licença médica.

EDUCAÇÃO/RJ CONVOCA APROVADOS DE 2007

A Secretária de Estado de Educação torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007. Os candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar , Diploma de Conclusão e carteira do CREF para os professores de Educação Física.

Os candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames: Hemograma completo, VHS; Glicose; Uréia; Creatinina; Urina EAS; laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia; laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes; teste ergométrico para os professores de Educação Física;

Os candidatos que não comparecerem no prazo de dez dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.

ALUNOS DISCIPLINADOS, MELHORES ALUNOS

No último dia 06 de maio, a secretária de educação Joilza Rangel, reuniu-se com diretores da rede municipal e com a promotora de justiça da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campos, Anik Rebello Assed Machado., a fim de tratar de assuntos que envolvem as questões de indisciplina nas unidades escolares.
Seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os diretores podem criar Regimento Interno, de acordo com a realidade de cada escola, para aplicar na unidade. No entanto, para que ações sejam desenvolvidas dentro desse contexto educativo, faz-se necessária a presença de equipe especializada para dar maior suporte aos profissionais da escola. Essa equipe, segundo a promotora, seria composta por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.


- Diante de problemas com o aluno indisciplinado ou problema, o primeiro procedimento é o advertência verbal feita pelo próprio professor. Se não resolver, deve ser encaminhado à direção. Se mesmo assim não for minimizado, a escola poderá fazer uma advertência (procedimento administrativo) por escrito e notificar os pais. Se o problema persistir, deverá ser notificado ao Conselho Tutelar e de acordo com as necessidade, a justiça será acionada - , informou a juíza acrescentando que todos os procedimentos devem ser feitos com muita sensibilidade, firmeza e, sobretudo, presença de equipe técnica como pedagogos, assistentes sociais e psicólogos, entre outros, para que a situação seja conduzida de forma correta a fim de não trazer constrangimento para a criança e o adolescente.

Site oficial de Campos dos Goytacazes.
Lembramos que o blog citou, anteriormente, um exemplo bem sucedido aqui.


Essa é uma questão de extrema relevância que deve sim ser suscitada pela secretaria de educação, porém, as escolas contarão com essa equipe em tempo de se tomar as medidas para minimizar os problemas disciplinares na escola?
Diante dos últimos acontecimentos que envolvem violência e uma série de comportamentos que desencadeiam no total descontrole no ambiente escolar, tomando como exemplo não apenas os problemas de indisciplina da rede municipal de Campos, mas toda a rede pública em âmbito nacional, visto os casos de agressões freqüentes dentro das escolas contra professores, funcionários e entre os próprios alunos, uma parceria entre educação e promotoria vem a ser algo fundamental. Mas é preciso deixar claro que, além da orientação jurídica quanto a amplitude e também aos limites da atuação da escola diante dos fatos, é fundamental que se forneça todo o suporte técnico e estrutural para que se possa realizar os procedimentos com a sensibilidade e a firmeza necessárias, dosadas em medidas coerentes, já que a escola faz parte de um sistema educativo e por si só não atua de forma a proporcionar as condições necessárias para o pleno exercício da cidadania.
Postado por PROFª LUCIANA

13 de maio de 2010

PEC DA ANIMAÇÃO CULTURAL AGORA É LEI

Foi publicada ontem no D.O. da ALERJ a Lei que cria o cargo de Animador Cultural na rede pública estadual.

Finalmente a luta que durou aproximadamente 15 anos foi vitoriosa graças a determinação do Dep. Estadual Marcelo Freixo juntamente com o Dep. Gilberto Palmares, que elaboraram a PEC aprovada na ALERJ, por unanimidade, nos dois turnos.

A luta dos trabalhadores não é fácil, entretanto, as mobilizações constantes da categoria, liderada pelo SEPE, exigiu de todos coragem e sobretudo persistência.

A vitória da Animação Cultural comprova isto, como também foi na luta pela inclusão dos professores de 40 horas no Plano de Cargos e Salários.

Sabemos que isso é só o começo, pois devemos persistir na luta pelo decongelamento do Plano de cargos e Salários dos Funcionários Administrativos, incorporação do que falta do Nova Escola ainda este ano e reposição salarial de 48% do piso salarial dos profissionais de educação.

Só há vitória se houver luta, sempre!!!
Graciete Santana

12 de maio de 2010

PEC DA ANIMAÇÃO CULTURAL

Foi transferida para o dia de hoje(12/05) a votação da PEC que regulariza o cargo de Animador Cultural na rede estadual.

Ontem, um microônibus, do SEPE/RJ,saiu de Campos levando 21 Animadores para participar da votação na ALERJ, que por motivos alheios a PEC dos Animadores foi retirada da pauta e transferida para hoje.

Apesar do cansaço os Animadores retornaram hoje ao Rio para ocupar as galerias da ALERJ e acompanhar a votação

Que venha a Vitória!!!

TRANSFERÊNCIA DE PROFESSORES GERA CONFUSÃO

Docentes alegam que foram impedidas de entrar na escola por causa de um processo de transferência aberto pela diretora da unidade de ensino. Alunos fizeram protesto
O afastamento de duas professoras do Ciep 450 Emiliano di Cavalcanti, no Badu, causou confusão na porta da unidade na manhã desta segunda-feira. Pouco ante das 8h, quando chegaram à escola, Adriana da Cunha Pereira, de 38 anos, e Rosilene Cordeiro dos Santos, de 40, foram impedidas de entrar, porque, segundo elas, a diretora Carla Mara da Cruz Ferreira, abriu um processo pedindo a transferência das profissionais para um Ciep no Engenho do Mato. As professoras afirmam não ter problemas disciplinares e acreditam na possibilidade de perseguição.


Dezenas de alunos manifestaram no portão da escola pedindo a volta das funcionárias. Professoras do 5º e 4º anos respectivamente, Adriana e Rosilene disseram que ficaram surpresas ao serem convocadas, na última sexta-feira, à Coordenadoria Regional de Educação de Niterói, no Centro, onde ficaram sabendo do processo.


Segundo elas, as acusações de falta de comprometimento com a escola e com o projeto pedagógico não são verdadeiras. Além disso, as duas se recusaram a assinar o memorando de transferência para o Ciep Rui Frazão, no Engenho do Mato. Elas contam ainda que foram obrigadas a ficar do lado de fora do Ciep, pois, segundo a diretora, já estavam desligadas.

10 de maio de 2010

ALERJ VOTA AMANHÃ ,TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE MAIO, 2º TURNO DA PEC QUE REGULARIZA SITUAÇÃO DOS ANIMADORES CULTURAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS

Sepe convoca os animadores para lotar as galerias e garantir a aprovação da PEC em segundo turno para que a situação deste segmento dos profissionais de educação seja regularizada definitivamente

O Sepe está convocando todos os animadores culturais que trabalham nos Cieps da rede estadual para acompanhar a votação em 2º turno da PEC 49/2009, que regulamenta a função da Animação Cultural nos quadros de pessoal do governo do Estado. A votação está prevista para amanhã, terça-feira (dia 11 de maio), a partir das 16h30m, no plenário da Assembléia Legislativa.

Na semana passada, mais de duas centenas de profissionais vindos dos mais diferentes municípios do estado (encarregados de ministrar atividades como teatro, música, dança nas escolas) lotaram as galerias da Alerj para acompanhar o 1º turno da votação que aprovou a proposta de criação da Animação Cultural no quadro de pessoal do serviço público estadual.

6 de maio de 2010

SEPE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE CAMPOS SE REÚNEM

O SEPE, representado pelos Professores Amaro Sérgio e Graciete Santana, esteve ontem na Câmara para uma reunião com a Comissão de Educação formada pelos Vereadores D.Penha, Kellinho e Odisséia Carvalho.

Na pauta a prorrogação do prazo de validade do concurso de 2008 da Educação de Campos, fechamento de escolas na zona rural e a carência de professores na rede municipal.

Na sessão da Câmara, semana passada, foi aprovada uma indicação simples encaminhada ao Executivo, solicitando a prorrogação do prazo de validade do referido concurso, através de documento assinado por todos os vereadores. Até o momento o Executivo não se manifestou a respeito desta solicitação do Legislativo.

O SEPE protocolou, ontem, Ofício na Comissão de Educação da Câmara, com a solicitação de uma Audiência Pública na Câmara em que o Poder Executivo, Legislativo e a categoria da Educação estarão devidamente representados.

Aguardamos uma resposta positiva à esta solicitação do SEPE.
Graciete Santana

5 de maio de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Regulamentação do número de alunos por turma e por professor:



Crianças até 01 ano - 01 professor e 01 auxiliar para 06 crianças;
Crianças de 02 anos - 01 professor e 01 auxiliar com 08 crianças;
Crianças de 03 anos - 01 professor e 01 auxiliar para 15 crianças;
Crianças de 4 e 5 anos - 01 professor para cada 20 crianças;
No 1º ano e 2º ano - de 15 a 20 alunos;
Do 3º ano até o 5º - 25 alunos;
Do 6º ao 9º ano - 35 alunos;
I a IV fase de EJA - 25 alunos;
De V a VIII fase - 35 alunos.

4 de maio de 2010

NOTA OFICIAL DO SEPE RJ

Em primeira votação, o PEC 48/2009, que cria o cargo de Animador Cultural na SEE, é aprovado por unanimidade


Diante de mais duzentos animadores culturais que vieram em caravanas de todo o estado e lotaram as galerias da Assembléia Legislativa, a votação que aprovou a criação do cargo de Animador Cultural na SEE foi encerrada por volta das 18 horas.

Eram necessários 42 votos favoráveis para a aprovação do PEC, mas todos os 54 parlamentares presentes votaram em apoio à luta dos animadores. Após a votação, os animadores culturais promoveram uma grande festa que se estendeu pelas galerias e escadarias da Alerj.

Como se trata de emenda constitucional, haverá um segundo turno de votação, provavelmente na próxima semana. As lideranças dos animadores culturais, embora manifestando grande otimismo para a segunda votação, pregam que a categoria deve estar alerta e convocam para um ato publico no dia 11 de maio (terça-feira), na Alerj, com a participação da comunidade escolar.


3 de maio de 2010

CARTA ABERTA SOBRE A GREVE NO INEP

Nós, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estamos em greve desde segunda-feira, 26 de abril de 2010. Esta medida foi tomada por chegarmos ao limite do aceitável na mesa de negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH-MPOG). Desde maio de 2009, estamos em processo de negociação por um plano de carreira condizente com o papel do Inep como órgão de excelência na pesquisa para a formulação de políticas educacionais no Brasil. Ressaltamos que nossa mobilização não tem como foco um aumento de salário, nossa luta é por um plano de carreira digno. Para tanto, nossas reivindicações iniciais apresentadas à SRH foram:
* Equiparação dos valores da tabela remuneratória do PEC/INEP ao das novas carreiras; * Redução do número de padrões de progressão por mérito (de 24 para 13);
* Redução do número de classes de capacitação (de 5 para 4);
* Redução dos interstícios relativos à progressão por mérito (de 18 para 12 meses) e à promoção por capacitação (de 60 para 24 meses);
* Revisão dos vencimentos básicos e do valor dos pontos da GDIAE e da GDINEP (de 0,4 para 0,8);
* Cálculo da Retribuição por Titulação (RT) em bases percentuais (27% para especialização, 52,5% para mestrado e 105% para doutorado);
* Novos parâmetros para a Gratificação de Qualificação (GQ) de nível intermediário (capacitação, graduação e especialização) e em bases percentuais idênticas às utilizadas nos cálculos das RT;
* Abertura de prazo para a adesão ao PEC/INEP.
Apesar de todas as tentativas de um acordo, flexibilizando nossas reivindicações iniciais, a SRH infelizmente não demonstrou coerência e responsabilidade para caminharmos a um consenso. Por exemplo, a manutenção da proposta de 18 padrões com 18 meses de interstícios, rompe com o princípio posto no início das negociações pela própria SRH de que os servidores poderão chegar ao topo da carreira em até 2/3 da sua vida funcional. Com esta proposta, grande parte dos servidores (se continuarem no Inep) iriam se aposentar sem chegar ao último padrão da carreira.
Ser um instituto de excelência na produção de estudos, pesquisas, estatísticas e avaliações educacionais implica torná-las cada vez mais relevantes e acessíveis à sociedade, bem como garantir a confiabilidade e a transparência esperadas. Para isso, é necessário possuir quadros de profissionais altamente qualificados em todos os níveis e uma política de recursos humanos empenhada em assegurar rendimentos e possibilidades de progressão na carreira à altura da missão histórica do órgão. No passado recente, a criação das carreiras de pesquisa e desenvolvimento serviu para atrair um novo quadro de pessoal ao órgão. Contudo, a permanência destes servidores qualificados vê-se ameaçada com a manutenção do plano de carreira atual. É preocupante a quantidade de profissionais que deixaram o órgão por carreiras mais interessantes. Comparado com qualquer outro órgão de pesquisa federal, o plano de carreira do Inep é o mais longo, tem as mais baixas gratificações e retribuições por titulação e é o que pior remunera.
Pedimos o apoio da sociedade brasileira para que avancemos em uma proposta junto à SRH-MPOG que valorize o trabalho deste Instituto por meio de um plano de carreira justo para seus servidores e condizente com a importância do Inep no cenário da educação atual.
Servidores do Inep em Greve

ESTADO CONVOCA 748 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO

Convocados vão receber telegrama com local, dia e horário para se apresentar

A Secretaria de Educação publicou decreto no Diário Oficial ontem quarta-feira (dia 28 de abril) convocando professores para a rede estadual de ensino. Ao todo, são 748 candidatos de diversas disciplinas, aprovados em concurso realizado em 2009.

Os candidatos aprovados receberão um telegrama contendo local, dia e horário indicados para se apresentar, munidos de identidade, CPF, PIS/Pasep, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, histórico escolar e diploma de conclusão.

Os professores considerados habilitados pela equipe de acompanhamento e avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames: hemograma completo, VHS, glicose, uréia, creatinina, urina EAS, laudo de Otorrinolaringologista com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia, laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria e eletrocardiograma com laudo do cardiologista - para candidatos a partir dos 40 anos.

Além dos 748 convocados ontem, já foram chamados 2.762 professores do concurso público de 2009, nas disciplinas de Artes, Geografia, História, Física, Química, Matemática, Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia. Em breve, outros 2.490 aprovados serão chamados.
Estado convoca 748 professores aprovados em concurso

Convocados vão receber telegrama com local, dia e horário para se apresentar

A Secretaria de Educação publicou decreto no Diário Oficial ontem quarta-feira (dia 28 de abril) convocando professores para a rede estadual de ensino. Ao todo, são 748 candidatos de diversas disciplinas, aprovados em concurso realizado em 2009.

Os candidatos aprovados receberão um telegrama contendo local, dia e horário indicados para se apresentar, munidos de identidade, CPF, PIS/Pasep, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, histórico escolar e diploma de conclusão.

Os professores considerados habilitados pela equipe de acompanhamento e avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames: hemograma completo, VHS, glicose, uréia, creatinina, urina EAS, laudo de Otorrinolaringologista com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia, laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria e eletrocardiograma com laudo do cardiologista - para candidatos a partir dos 40 anos.

Além dos 748 convocados ontem, já foram chamados 2.762 professores do concurso público de 2009, nas disciplinas de Artes, Geografia, História, Física, Química, Matemática, Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia. Em breve, outros 2.490 aprovados serão chamados.
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1 de maio de 2010

DESABAFO III

Anônimo disse...

(...) Sou professora da prefeitura de Campos e tenho ouvido alguns comentários sobre a verba do FUNDEB que deveria ter sido compartilhada com os professores desde o início de janeiro deste ano, o q não ocorreu, e que se a prefeitura não repassar a mesma até 31 de dezembro, perderá a verba de 2010. Fui buscar maiores informações para saber de quanto é a verba e a que deve se destinar. Imagina a minha surpresa ao ver no portal da transparência do Governo Federal, no link http://www.portaltransparencia.gov.br CAMPOS DOS GOITACAZES recebeu R$ 6.872.014,87, do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) e que de acordo com o seu regimento (ver link http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/cartilhafundeb.pdf) 60% dessa verba deve ser reservada para pagamento dos profissionais da educação, o que aumentaria nosso salário mensal. Os outros 40% deveriam ser empregados para melhorar a qualidade da educação básica do município.

Agora eu pergunto: O QUE FOI FEITO DESSA VERBA? PARA ONDE FOI? QUEM GASTOU? EM QUÊ? SERÁ QUE O MUNICÍPIO VAI PERDER MAIS ESSE INCENTIVO POR MÁ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

É desgastante assistir todo esse pouco caso, toda essa politicagem do poder público.
Disse no Blog do Digui e repito aqui:
"Será que não existe um órgão público maior que a Administração desse Município para cobrar, barrar e exigir providências???

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DA REDE ESTADUAL REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL NA ABI

13/05 - Dia Estadual de Debate sobre os ataques a Autonomia das Escolas e as complicadas condições de trabalho existentes nas unidades educacionais.

17/05 até 21/05 - Período dedicado as reuniões nas escolas estaduais para eleição de representantes escolares do SEPE bem como indicativo para Núcleos e Regionais fazerem suas Assembléias Locais.

22/05 - Conselho Deliberativo da Rede Estadual no SEPE/RJ 10 horas em diante.

25/05 - PARALISAÇÃO DE 24 HORAS COM ATO NA SEPLAG CONVOCANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E OS DIFERENTES SETORES DO FUNCIONALISMO ORGANIZADOS NO MUSPE PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS SOBRE NOSSOS DIREITOS FUNCIONAIS DESRESPEITADOS - 10 HORAS EM DIANTE.

25/05 – Assembleia geral, às 15h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9o andar – Centro).

10/06 ou 17/06 - INDICATIVO DE DATA DA PARALISAÇÃO GERAL DO FUNCIONALISMO ESTADUAL COM PASSEATA ATÉ O PALÁCIO GUANABARA PARA SER AVALIADA E DELIBERADA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO MUSPE COM O RESTANTE DOS SETORES DO FUNCIONALISMO ESTADUAL EM LUTA.

DESABAFO II

Atualizado às 17:41


O comentário abaixo feito por um anônimo que trouxemos como postagem é a transcrição de postagem publicada no blog Dignidade Campos, (aqui) em 19/11/2009.




Anônimo disse...

Há algum tempo os blogs vem descrevendo o descaso que nossos governantes municipais com a educação. As desculpas dessa atual gestão são sempre as mesmas: após 5 anos de descaso, essa é a realidade ou a culpa é da gestão passada, entre outras.
A verdade é que esse governo até o momento não demonstrou nenhuma solução para acabar com o sofrimento dos alunos e professores, com medidas eficazes e construções de várias escolas para oferecerem o mínimo de condições de desenvolver o aprendizado. Como já estamos em maio, podemos considerar como 6 anos de descaso e pelo visto ainda virão vários na mão desse governo atual.
Maquiar algumas escolas com pequenos reparos e banho de tinta, é um pequeno passo, onde não podemos classificar essa maquiagem como solução para o desenvolvimento educacional em Campos.
Hoje a InterTV mostrou o descaso dos governantes na localidade da Tapera, onde o governo parece achar que só de matricular e amontoar as crianças já fizeram seu papel. Quando digo que os alunos dessa cidade são meras estatísticas, já que cada aluno matriculado significa $$$$, que o governo federal repassa, nesse caso, para o município. Os alunos da Tapera estudam em casas alugadas, onde o ensino é improvisado por não ter estrutura de escola, faltando espaço para o número de crianças matriculadas, alunos ficam espalhados pela garagem da casa onde assistem às aulas e fazem a refeição em meio ao calor que incomoda a todos. Na localidade está sendo construida uma creche escola, mas o aviso não informa o início das obras e nem a conclusão. O gasto dos cofres públicos chega a quase um milhão duzentos e vinte e dois mil reais. Um dos encarregados disse que o serviço estava parado por atraso no pagamento dos funcionários.
A assessoria de imprensa da Prefeita declarou que a reforma da escola começou, mas teve que ser interrompida porque a construtora responsável tem documentos pendentes e a Prefeitura solicitou a regularização para continuar a obra. Então, porque a prefeitura liberou a construção da escola para uma construtora que estava com os documentos pendentes? Um blog postou sobre a falta de unidades escolares, onde as bolsas de estudos acabam virando um grande negócio para as escolas privadas e um calvário para quem depende das escolas municipais.Um exemplo claro também temos em Guarus, onde a escola Profª Aurea Simão exerce suas atividades em uma casa alugada, sem nenhuma condição de desenvolver com dignidade uma educação de qualidade, além da escola privada ligada a um vereador, que é agraciado com o dinheiro público para abrigar 570 bolsistas. Só para abrigar esses alunos precisariam construir duas grandes escolas, agora, responda-me quem souber: Quantas escolas e quando serão construidas essas unidades escolares?
Com muita politicagem, descaso, imcompetência, blá, blá, blá , o governo passado e o atual, continuam no mesmo caminho, mantendo a educação de Campos na U.T.I."
1 de maio de 2010 13:28

DESABAFO I

Anônimo disse...

Nós concursados esperamos que o executivo aceite, e prorrogue o prazo do concurso, e que convoque os mesmos para ocupar as vagas dos RETs, o governo não tem como esconder esse fato dos RETs, afinal na “fila” dos concursados existem professores municipais querendo sua segunda matrícula que é um direito protegido pela nossa lei maior, e os professores que estão fazendo esses RETs tb tem parentes, conhecidos que estão aguardando a convocação e tão todos sabem que existem esses RTEs em vagas reais.

CHEGA ISSO É UMA VERGONHA!!!!! Chega de manobras para bular os direitos, chega de contratos, chega de DAS, esse governo é uma vergonha!!!!

TODOS OS CONCURSADOS ACREDITAVAM QUE A PREFEITA POR SER UMA “PROFESSORA” IRIA OLHAR PARA A EDUCAÇÃO E SER JUSTA NESSE GOVERNO DE TRANSPARÊNCIA E CONVOCAR OS CONCURSADOS, MAS FOI UM EQUÍVOCO, AFINAL ELA DEMOSTRA COM ESSE ATO QUE ELA NÃO RESPEITA A DEMOCRACIA O CONCURSO PÚBLICO E USA COMO DESCULPA A FALTA DE VERBA???? CHEGA DE MENTIRAS !!!!!

Vou ser sincera acho que ela não vai respeitar nem a unanimidade da casa de leis, porque ela não respeita as leis, ela faz as leis, que beneficiam seu governo, seus interesses….

A prefeita nem se quer teve a preocupação em falar sobre o assunto, mas ela será lembrada nas eleições sobre esse assunto!!!! afinal não deixaremos isso passar em branco!!!! levantaremos a bandeira da ROSINHA CONTRA CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO!!!

PRIMEIRO GOVERNO EM CAMPOS QUE NÃO PRORROGA UM CONCURSO PÚBLICO E NEM CONVOCA!!!!!!
1 de maio de 2010 13:05