Na tarde de ontem aconteceu a audiência solicitada pelo SEPE à SMEC e a Secretaria de Administração, Além destes, foi solicitada as presenças do Secretário de Governo e da Prefeita que não compareceram.
Inicialmente, falamos sobre o abono de ponto da paralisação dia 21/10 - já abonado pelo Prefeito interino Nelson Nahin - e, mesmo assim foi cortado e descontado do salário dos que aderiram ao movimento. Neste aspecto o Secretário Fábio Ribeiro - mais uma vez - se comprometeu a corrigir.
Sobre o FUNDEB a posição continua a mesma: è usado para pagar salários dos profissionais de educação. neste momento dissemos à ele que a categoria não aceita que o FUNDEB seja usado desta forma e, que o governo deve se debruçar sobre a possibilidade de proporcionar a valorização profissional.
Com relação ao concurso de 2008, os secretários admitem a carência e, neste ponto lembramos da Ação Civil Pública movida pelo SEPE e, ainda em aberto. O secretário Fábio se comprometeu a estudar a viabilidade disso.
Chegamos ao ponto delicado da conversa por se tratar do DECRETO 305/2001 publicado pela prefeita no dia 10 de junho. A secretária Joilza Rangel admitiu que a idéia partiu da SMEC e, o pior é que atinge á todos os servidores municipais. Falamos do quanto isso tem desagradado a categoria da educação que vê a medida como punição aos profissionais que adoecem entretanto, a conversa não avançou no sentido de demovê-la desta iniciativa nefasta.
Diante do exposto, adiantamos que a categoria da educação está extremamente insatisfeita e por isso foi aprovado o estado de greve na assembleia do dia 08 de junho, com paralisação no dia 05 de julho e, que é possível seja deflagada greve para primeira semana de agosto.
A conclusão enquanto dirigente do SEPE é que somente através de uma mobilização forte e, adesão da categoria a paralisação do dia 05 é que será o divisor de águas na luta dos profissionais da educação da rede municipal de Campos.
Ousar lutar. Ousar vencer!
28 de junho de 2011
26 de junho de 2011
OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!
A greve da educação estadual dura 19 dias e a adesão está na média de 60% das escolas. Inexplicavelmente, em Campos, a maioria dos professores e funcionários se mostram indiferentes ao movimento que, só nas assembleias tem reunido cerca de 2500 profissionais.
A greve em Campos conta com a adesão pontual em algumas escolas, parcial em outras e 100% somente no Francisco Salles.
Se por um lado isso não é objeto de preocupação por parte da direção do SEPE Campos de outro é, para o campo verdadeiramente comprometido com a luta dos trabalhadores.
Se os colegas não aderiram a greve movidos pelo receio do corte do ponto, isso tem possibilidades de não acontecer já que, a audiência do dia 28 de junho vai julgar a liminar do SEPE/RJ no sentido de evitar que isso aconteça.
Caso a razão da apatia seja a repressão da direção de escola em relação a adesão ao movimento é bom lembrar que as(os) diretores recebem uma gratificação de R$ 2.000,00 para cumprir o triste papel de "feitores" do séc. XXI, com seus chicotes invisíveis direcionados aos profissionais para simplesmente defenderem sua gorda gratificação.
Entretanto, é bom lenbrar que o piso salarial de um professor continua sendo parcos R$ 700,00 e, sem luta não haverá vitórias e, vamos combinar que é pouco gratificante receber benesses como expectador da luta, que é nossa.
Enquanto isso, Cabral em seu inferno astral, deve debochar da falta de unidade da categoria em Campos.
Bem, se pelo menos os colegas aderissem ao boicote a prova do SAERJ no dia 29 de junho já representaria uma contribuição importante já que, o Risolia demonstrou grande preocupação de que isso aconteça.
Seja como for, esperamos que os colegas da educação estadual em Campos façam alguma coisa e, depressa!
Ousar lutar. Ousar vencer!
A greve em Campos conta com a adesão pontual em algumas escolas, parcial em outras e 100% somente no Francisco Salles.
Se por um lado isso não é objeto de preocupação por parte da direção do SEPE Campos de outro é, para o campo verdadeiramente comprometido com a luta dos trabalhadores.
Se os colegas não aderiram a greve movidos pelo receio do corte do ponto, isso tem possibilidades de não acontecer já que, a audiência do dia 28 de junho vai julgar a liminar do SEPE/RJ no sentido de evitar que isso aconteça.
Caso a razão da apatia seja a repressão da direção de escola em relação a adesão ao movimento é bom lembrar que as(os) diretores recebem uma gratificação de R$ 2.000,00 para cumprir o triste papel de "feitores" do séc. XXI, com seus chicotes invisíveis direcionados aos profissionais para simplesmente defenderem sua gorda gratificação.
Entretanto, é bom lenbrar que o piso salarial de um professor continua sendo parcos R$ 700,00 e, sem luta não haverá vitórias e, vamos combinar que é pouco gratificante receber benesses como expectador da luta, que é nossa.
Enquanto isso, Cabral em seu inferno astral, deve debochar da falta de unidade da categoria em Campos.
Bem, se pelo menos os colegas aderissem ao boicote a prova do SAERJ no dia 29 de junho já representaria uma contribuição importante já que, o Risolia demonstrou grande preocupação de que isso aconteça.
Seja como for, esperamos que os colegas da educação estadual em Campos façam alguma coisa e, depressa!
Ousar lutar. Ousar vencer!
24 de junho de 2011
OS SINDICATOS E O ECONOMICISMO
O LENINISMO E AS NOSSAS TAREFAS
É fácil identificá-los através de algumas das suas receitas políticas preferidas: revolução de fevereiro, governo operário e camponês, unidade pela unidade, exigências e denúncias, Assembléia Constituinte, Frente Única anti-imperialista.
Diante da hegemonia tão avassaladora desse oportunismo, da mesma forma que Lênin em 1910, pode-se dizer: “Deve haver aí causas essenciais, residentes no regime econômico e no caráter da evolução de todos os países capitalistas, para engendrar constantemente esses desvios” (Revisionismo e anarquismo). Nesse sentido, apontamos duas causas objetivas principais: a decadência do capitalismo e as derrotas do proletariado.
O predomínio do stalinismo, transformou a maior vitória do proletariado - a revolução russa - na sua maior derrota. A consolidação e pujança do estado operário soviético - apesar do stalinismo - se voltou como uma avalanche contra as suas futuras vitórias. O imperialismo não poderia contar com um aliado mais eficiente, que levou à derrota, uma a uma, todas as revoluções futuras, com as exceções conhecidas. E o principal, conduziu à restauração do capitalismo a própria URSS. O proletariado internacional se ressente, até hoje, dessa imensa derrota, a qual, por ironia e não por acaso, foi saudada como uma vitória por grande parte do “trotskismo”.
Ao lado dessas derrotas e em conexão com elas, está a degeneração do capitalismo. O proletariado industrial não avança numericamente, recua. As grandes concentrações operárias diminuem. O desemprego estrutural coloca limites muito estreitos à luta econômica. Os sindicatos se integram ao Estado. A luta salarial tem poucas perspectivas e se restringe a alguns setores minoritários. A grande massa mais explorada não conta com qualquer organização. Esses fatores tornam mais difíceis a organização em geral e a do partido revolucionário, em particular.
Essas são “as causas essenciais” dessa epidemia de oportunismo, que não pode ser derrotado enquanto algumas delas não forem superadas. O oportunismo é o parasita da derrota, chafurda na sua lama. A degeneração do capitalismo é irreversível, mas as conseqüências dessas derrotas têm seus dias contados. A diminuição do proletariado industrial é compensada pelo aumento de novos setores proletários, menos concentrados, mas igualmente explorados. Estes são mais difíceis de organizar, mas muito explosivos quando despertam.
O capitalismo não pode se livrar das suas crises periódicas, que tem efeitos contraditórios sobre a luta de classes. Ao mesmo tempo em que dificultam as lutas econômicas, colocam na ordem do dia as lutas políticas gerais. A realidade tem demonstrado que tanto a degeneração capitalista, como as derrotas, não aplastaram definitivamente o proletariado internacional. Na atual crise - e antes dela - ele volta a levantar a cabeça: foram as revoltas contra o aumento dos preços dos alimentos em dezenas de países em 2008, as lutas do proletariado europeu - principalmente na França - e na América Latina - Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador, entre outras. Dessa forma, o proletariado mundial demonstra que está vivo. Está ainda muito longe de readquirir a antiga consciência de classe e a organização suficiente para questionar o capitalismo. Mas isso é um processo que está novamente em andamento.
Já não estamos no fundo do poço, mas os tempos de “vacas magras” ainda persistem. Estes ainda são os tempos do oportunismo, mas novos tempos se avizinham. Novas crises virão. Enquanto isso, devemos remar contra a maré confiando na capacidade do proletariado, coisa que o revisionismo não faz. Essa falta de confiança é o seu elemento, a sua razão de ser. “Se as relações de forças desfavoráveis não permitem conservar as antigas posições políticas, deve-se, pelo menos, conservar as posições ideológicas, pois nelas se encontra a cara experiência do passado" (Bolchevismo e Stalinismo).
A nossa primeira tarefa é conservar “as posições ideológicas” do marxismo, sem nenhuma concessão. Faremos a crítica ao oportunismo hegemônico, a denúncia sistemática do capitalismo e a propaganda do programa da revolução socialista em todos os movimentos, inclusive, nos sindicatos. Ao mesmo tempo, não devemos descuidar do combate ao doutrinarismo de esquerda, que esquece as tarefas concretas em nome de reivindicações abstratas, a exemplo da greve geral, tomada como objetivo abstrato, não como método de luta. Desconsideram a conjuntura e quem a convoca. Um exemplo de como esse radicalismo aparente se transforma em conciliação foi o caso das mobilizações pró-Lula em 2007 contra a Emenda 3, que recebeu o apoio da santa aliança: CUT, oportunistas e doutrinários de esquerda.
Não queremos agradar a quem quer que seja nos campos do oportunismo, centrismo, doutrinarismo. Nos move uma única preocupação: a fidelidade às necessidades históricas do proletariado. Não bajulamos a este com atalhos oportunistas. Confiamos na sua unidade em torno do programa revolucionário.
O leninismo triunfou, na sua época, através de uma longa luta política. Inicialmente, precisou vencer o economicismo - tendência oportunista então majoritária que se caracterizava por restringir o movimento operário à luta econômica, pois se opunha à luta de classes no seu sentido revolucionário.
Lênin afirmava que a luta econômica devia ser apenas o ponto de partida para a verdadeira luta de classes. Para isso, apoiava-se na tradição marxista:
Lênin afirmava que a luta econômica devia ser apenas o ponto de partida para a verdadeira luta de classes. Para isso, apoiava-se na tradição marxista:
“... que os atuais movimentos que reivindicam exclusivamente melhores salários e menos horas de trabalho a envolvem num círculo vicioso sem saída; que não são os baixos salários, mas o salário em si mesmo que constitui o mal fundamental do sistema”. “... que se aproxima a hora em que a classe operária, tendo compreendido que a luta por melhores salários e encurtamento da jornada de trabalho, assim como o conjunto das ações atuais dos sindicatos, não é um fim em si, mas um meio, um meio necessário e eficaz, mas somente um entre muitos outros para atingir um objetivo mais elevado, a abolição do próprio trabalho assalariado” (artigo de Engels no Labour Standard).
Segundo Lênin, se devia partir da experiência das massas para explicar o significado do capitalismo, conscientizá-las e organizá-las. Transformar os sindicatos em “escolas de socialismo”.
Vencida essa luta contra o economicismo, Lênin teve de enfrentar o reformismo menchevique e o reformismo europeu da social-democracia. Essa luta se deu em duas frentes, organizativa e programática. Precisou afirmar e construir o partido dos revolucionários profissionais contra o oportunismo organizativo que não distinguia partido e classe. Com relação ao sujeito social da revolução russa, defendeu a hegemonia do proletariado e dos camponeses pobres, que somente poderiam ter uma vitória completa através de uma insurreição popular. A isso se opunham os mencheviques, que delegavam a tarefa dirigente da revolução à burguesia liberal e secundarizavam a importância da insurreição. Por fim, enfrentou a capitulação da social-democracia européia diante da guerra imperialista.
Tarefas atuais
Comparadas com as tarefas daquela época, as nossas tarefas atuais são maiores. Aquela era a época do apogeu do capitalismo, esta é a da sua avançada degeneração. Naquele momento, a classe operária ainda se encontrava em desenvolvimento, bem como as suas lutas econômicas. Contrariamente, o longo período do parlamentarismo pacífico do século XIX minou o caráter revolucionário da social-democracia. Mas, apesar disso, as condições objetivas favoreciam a reconstrução das minorias revolucionárias que não haviam sucumbido à avalanche oportunista, sendo o bolchevismo a sua vanguarda.
Hoje, o oportunismo renasceu com mais força do que então, levando à maior crise de direção jamais vista. Esta se caracteriza por um economicismo ainda mais primário, pelo abandono dos métodos da luta de classes e pela negação do programa revolucionário em benefício de um programa burguês mascarado, na lógica de uma suposta revolução democrática. Politicamente é um estorvo para a revolução socialista.
Hoje, o oportunismo renasceu com mais força do que então, levando à maior crise de direção jamais vista. Esta se caracteriza por um economicismo ainda mais primário, pelo abandono dos métodos da luta de classes e pela negação do programa revolucionário em benefício de um programa burguês mascarado, na lógica de uma suposta revolução democrática. Politicamente é um estorvo para a revolução socialista.
Teoricamente, revisa todos os princípios do marxismo: o papel do proletariado, a importância do partido revolucionário, bem como os métodos e o programa. Capciosamente, tenta passar essa revisão como sendo o marxismo ou pela sua pretensa atualização. Ao mesmo tempo, lhe rende homenagem nos dias de festa. Esse revisionismo é conhecido como: mandelismo, lambertismo, morenismo, lorismo, altamirismo, entre outros.
Diante da hegemonia tão avassaladora desse oportunismo, da mesma forma que Lênin em 1910, pode-se dizer: “Deve haver aí causas essenciais, residentes no regime econômico e no caráter da evolução de todos os países capitalistas, para engendrar constantemente esses desvios” (Revisionismo e anarquismo). Nesse sentido, apontamos duas causas objetivas principais: a decadência do capitalismo e as derrotas do proletariado.
O predomínio do stalinismo, transformou a maior vitória do proletariado - a revolução russa - na sua maior derrota. A consolidação e pujança do estado operário soviético - apesar do stalinismo - se voltou como uma avalanche contra as suas futuras vitórias. O imperialismo não poderia contar com um aliado mais eficiente, que levou à derrota, uma a uma, todas as revoluções futuras, com as exceções conhecidas. E o principal, conduziu à restauração do capitalismo a própria URSS. O proletariado internacional se ressente, até hoje, dessa imensa derrota, a qual, por ironia e não por acaso, foi saudada como uma vitória por grande parte do “trotskismo”.
Ao lado dessas derrotas e em conexão com elas, está a degeneração do capitalismo. O proletariado industrial não avança numericamente, recua. As grandes concentrações operárias diminuem. O desemprego estrutural coloca limites muito estreitos à luta econômica. Os sindicatos se integram ao Estado. A luta salarial tem poucas perspectivas e se restringe a alguns setores minoritários. A grande massa mais explorada não conta com qualquer organização. Esses fatores tornam mais difíceis a organização em geral e a do partido revolucionário, em particular.
Essas são “as causas essenciais” dessa epidemia de oportunismo, que não pode ser derrotado enquanto algumas delas não forem superadas. O oportunismo é o parasita da derrota, chafurda na sua lama. A degeneração do capitalismo é irreversível, mas as conseqüências dessas derrotas têm seus dias contados. A diminuição do proletariado industrial é compensada pelo aumento de novos setores proletários, menos concentrados, mas igualmente explorados. Estes são mais difíceis de organizar, mas muito explosivos quando despertam.
O capitalismo não pode se livrar das suas crises periódicas, que tem efeitos contraditórios sobre a luta de classes. Ao mesmo tempo em que dificultam as lutas econômicas, colocam na ordem do dia as lutas políticas gerais. A realidade tem demonstrado que tanto a degeneração capitalista, como as derrotas, não aplastaram definitivamente o proletariado internacional. Na atual crise - e antes dela - ele volta a levantar a cabeça: foram as revoltas contra o aumento dos preços dos alimentos em dezenas de países em 2008, as lutas do proletariado europeu - principalmente na França - e na América Latina - Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador, entre outras. Dessa forma, o proletariado mundial demonstra que está vivo. Está ainda muito longe de readquirir a antiga consciência de classe e a organização suficiente para questionar o capitalismo. Mas isso é um processo que está novamente em andamento.
Já não estamos no fundo do poço, mas os tempos de “vacas magras” ainda persistem. Estes ainda são os tempos do oportunismo, mas novos tempos se avizinham. Novas crises virão. Enquanto isso, devemos remar contra a maré confiando na capacidade do proletariado, coisa que o revisionismo não faz. Essa falta de confiança é o seu elemento, a sua razão de ser. “Se as relações de forças desfavoráveis não permitem conservar as antigas posições políticas, deve-se, pelo menos, conservar as posições ideológicas, pois nelas se encontra a cara experiência do passado" (Bolchevismo e Stalinismo).
A nossa primeira tarefa é conservar “as posições ideológicas” do marxismo, sem nenhuma concessão. Faremos a crítica ao oportunismo hegemônico, a denúncia sistemática do capitalismo e a propaganda do programa da revolução socialista em todos os movimentos, inclusive, nos sindicatos. Ao mesmo tempo, não devemos descuidar do combate ao doutrinarismo de esquerda, que esquece as tarefas concretas em nome de reivindicações abstratas, a exemplo da greve geral, tomada como objetivo abstrato, não como método de luta. Desconsideram a conjuntura e quem a convoca. Um exemplo de como esse radicalismo aparente se transforma em conciliação foi o caso das mobilizações pró-Lula em 2007 contra a Emenda 3, que recebeu o apoio da santa aliança: CUT, oportunistas e doutrinários de esquerda.
Não queremos agradar a quem quer que seja nos campos do oportunismo, centrismo, doutrinarismo. Nos move uma única preocupação: a fidelidade às necessidades históricas do proletariado. Não bajulamos a este com atalhos oportunistas. Confiamos na sua unidade em torno do programa revolucionário.
PETIÇÃO MANIFESTO DOS EDUCADORES E DEFENSORES DA CAUSA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SOLIDARIEDADE A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$ 750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.
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Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.
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Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica.
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Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro.
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Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011
Primeiros signatários:
NOME /INSTITUIÇÃO
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Roberto Leher - UFRJ
Carlos Nelson Coutinho – UFRJ
Gaudêncio Frigotto - UERJ
Virginia Fontes –UFF/ Fiocruz
Anita Leocádia Prestes -UFRJ
Marcelo Mattos Badaró – UFF
Ceci Juruá – UFRJ
Anita Handfas –UFRJ
Jailson dos Santos - UFRJ
Lorene Figueiredo –UFF
Ângela Siqueira –UFF
Lia Tiriba, UFF/ UNIRIO
Angela Rabello Maciel de Barros Tamberlini – UFF
José Luiz Antunes –UFF
Cecília Goulart- UFF
Iolanda de Oliveira – UFF
Cristina Miranda -UFRJ
Sara Granemann - UFRJ
Janete Luzia Leite - UFRJ
Fernando Celso Villar Marinho - UFRJ
Clara de Goes - UFRJ
José Miguel Bendrao Saldanha –UFRJ
Lenise Lima –UFRJ
Cleusa Santos –UFRJ
Vera Maria Martins Salim – UFRJ
Leandro Nogueira S. Filho – UFRJ
Letícia Legay – UFRJ
Luis Eduardo Acosta – UFRJ
Regina H Simões Barbosa – UFRJ
Francisco José da Silveira Lobo Neto - Fiocruz
Salatiel Menezes - UFRJ
Ana Maria Lana Ramos - UFF
Maria Inês Souza Bravo -UERJ
José Henrique Sanglard - EP/UFRJ
23 de junho de 2011
OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!
As reuniões da diretoria do Sepe Campos tem perdido a qualidade combativa na luta de classes em função de concepções de direita, carregadas pelo conservadorismo e com perfil anti-popular sob o falso discurso da democracia.
Esta parte da direção ao qual me refiro são na verdade contra os trabalhadores. Não passam de forças políticas mercenárias em busca de alguns $ ou, quem sabe promessas de cargos. A intenção certamente é distrair e desunir a luta de classe. As dificuldades para viabilizar a greve da rede estadual em Campos não tem sido chamada ao debate, a maioria dos diretores que fazem parte deste rol preferem discutir coisas pequenas, na vã tentativa de esconder a sabotagem da luta dos profissionais de educação e de outros trabalhadores.
Enquanto isso, valorosos camaradas persistem na luta pela defesa dos profissionais de educação e, articulados com as deliberações dos fóruns da categoria protagonizados pelo SEPE /RJ não desanimam frente as dificuldades impostas pela convivência difícil com o engodo criado por aqueles que abandonaram a luta há algum tempo cooptados pela possibilidade da "boquinha".
Continuam na luta pela educação os camaradas Amaro Sérgio, Luís Cláudio, Graciete Santana, Silvana Nascimento, Edson e Cristini Marcelino.
Ousar lutar. Ousar vencer!
Enquanto isso, valorosos camaradas persistem na luta pela defesa dos profissionais de educação e, articulados com as deliberações dos fóruns da categoria protagonizados pelo SEPE /RJ não desanimam frente as dificuldades impostas pela convivência difícil com o engodo criado por aqueles que abandonaram a luta há algum tempo cooptados pela possibilidade da "boquinha".
Continuam na luta pela educação os camaradas Amaro Sérgio, Luís Cláudio, Graciete Santana, Silvana Nascimento, Edson e Cristini Marcelino.
Ousar lutar. Ousar vencer!
Governo estadual (RJ) responderá até o dia 15 de julho às principais salariais
Em audiência realizada ontem (22), o governo do Estado se comprometeu a responder até o dia 15 de julho se atenderá ou não às principais reivindicações salariais da categoria: reajuste salarial de 26%, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e antecipação das parcelas da incorporação do Nova Escola. A audiência contou com a presença da direção do SEPE, dos secretários de Planejamento e de Educação, além de deputados estaduais. O Sindicato procurou mostrar a justiça e a viabilidade destas propostas apresentando dados da receita estadual e comparações salariais com outras redes públicas. O governo estadual teve que admitir que o salário dos profissionais da educação é baixo, mas não se mostrou disposto a apresentar uma proposta concreta na reunião, remetendo ao prazo de 15 de julho.
Ainda na audiência, ficou acertado que o reajuste da GLP será pago com o salário de Junho e que um novo lote de enquadramento por formação virá com o salário de julho. Neste lote, segundo os secretários, estarão incluidos os professores 40 horas que aguardam ansiosamente por este direito.
Sobre as escolas compartilhadas que estão ameaçadas de fechamento, o secretário de educação informou que nada ocorrerá até o final de julho, quando os relatórios das equipes que estão visitando as escolas devem estar finalizados. Informou ainda que não haverá junção de turmas e que os problemas de segurança serão considerados no momento de definir as mudanças. Solicitamos que, antes de qualquer transferência ou mudança, o secretário receba uma comissão de profissionais destas escolas em conjunto com a direção do SEPE, proposta que foi aceita pelo secretário Risolia.
Por fim, o Secretário de Educação solicitou que o sindicato suspendesse o boicote ao SAERJ. A direção do SEPE informou que esta é uma decisão soberana da assembléia da categoria e que somos contrários a qualquer avaliação externa, meritocrática e vinculada a remunerações variáveis. Acreditamos na avaliação mediadora e diagnóstica e não em medidas classificatórias e discriminadoras como o Plano de Metas.
Sobre as escolas compartilhadas que estão ameaçadas de fechamento, o secretário de educação informou que nada ocorrerá até o final de julho, quando os relatórios das equipes que estão visitando as escolas devem estar finalizados. Informou ainda que não haverá junção de turmas e que os problemas de segurança serão considerados no momento de definir as mudanças. Solicitamos que, antes de qualquer transferência ou mudança, o secretário receba uma comissão de profissionais destas escolas em conjunto com a direção do SEPE, proposta que foi aceita pelo secretário Risolia.
Por fim, o Secretário de Educação solicitou que o sindicato suspendesse o boicote ao SAERJ. A direção do SEPE informou que esta é uma decisão soberana da assembléia da categoria e que somos contrários a qualquer avaliação externa, meritocrática e vinculada a remunerações variáveis. Acreditamos na avaliação mediadora e diagnóstica e não em medidas classificatórias e discriminadoras como o Plano de Metas.
FONTE SEPE
21 de junho de 2011
GREVE DA REDE ESTADUAL CONTINUA, CABRAL A CULPA É SUA!
Foi aprovado um calendário de atividades até a próxima assembleia que acontecerá no dia 29 de junho no mesmo horário e local.
Dia 21/06 - atos descentralizados e visitas às escolas em todo o Estado;
tuitaço da educação às 20h
Dia 22/06 - audiência dos diretores do SEPE com Sérgio Ruy, 17 h na SEPLAG, carreata;
Dias 23 e 24/06 - panfletagem da carta aberta à população;
Dia 25/06 - concentração no Flamengo para ato e panfletagem;
Dia 26 e 27/06 - visitas às escolas, passeatas, etc;
Dia 28/06 - julgamento do pedido do SEPE para evitar corte de ponto dos grevistas;
Dia 29/06 - ASSEMBLEIA da categoria às 14h no Clube Municipal, na Tijuca.
Ousar lutar. Ousar vencer!
18 de junho de 2011
PREFEITA ROSINHA RETIRA DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DOS SERVIDORES
DECRETO Nº. 305/2011
Estabelece critérios para concessão de licença aos servidores vinculados ao Município de Campos dos Goytacazes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.247/91, a qual dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de licença aos servidores vinculados ao Município de Campos dos Goytacazes;
D E C R E T A:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.247/91, a qual dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de licença aos servidores vinculados ao Município de Campos dos Goytacazes;
D E C R E T A:
Art. 1º - A licença para tratamento de saúde em prazo superior a 60 (sessenta) dias será precedida de inspeção realizada por junta médica oficial, salvo casos de licença maternidade.
Parágrafo único - O servidor que se encontrar em licença médica e estiver na hipótese de ultrapassar o prazo acima definido, deverá diligenciar, com 15 (quinze) dias de antecedência, agendamento para ocorrência da referida inspeção, sob pena de suspensão da licença.
Parágrafo único - O servidor que se encontrar em licença médica e estiver na hipótese de ultrapassar o prazo acima definido, deverá diligenciar, com 15 (quinze) dias de antecedência, agendamento para ocorrência da referida inspeção, sob pena de suspensão da licença.
Art. 2º - O servidor que estiver em licença, pelo prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, terá suspenso o auxílio alimentação, vale transporte, bem como perderá direito à respectiva lotação, salvo casos de licença maternidade.
Parágrafo único - Para contagem do prazo acima descrito, levar-se-á em conta os dias de licença, contínuos ou não, no período de 1 (um) ano.
Parágrafo único - Para contagem do prazo acima descrito, levar-se-á em conta os dias de licença, contínuos ou não, no período de 1 (um) ano.
Art. 3º - Requerida licença por funcionário em estágio probatório, o prazo para contagem deste restará suspenso.
Art. 4º - Fica autorizada a chefia imediata a abonar 5 (cinco) dias de ausência do funcionário, dentro do período de 180 (cento e oitenta) dias
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.
Rosinha Garotinho
Prefeita
Rosinha Garotinho
Prefeita
CARTA ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO
Cara colega diretora,
A rede estadual entrou em greve dia 7 de junho para defender uma Educação pública de qualidade
para nossos alunos. Esta greve somente ocorreu porque o governador Sérgio Cabral, descumprindo as
promessas de campanha eleitoral de 2006, entre elas a incorporação da gratificação do Nova Escola,
vem se recusando a negociar nossas questões salariais. O secretário Risolia até nos informou, em
audiência dia 9/06, que a reivindicação salarial só será discutida pelo governo “no segundo semestre” –
não resta dúvida, dessa forma, que ou a categoria se mobiliza ou continuaremos nesta situação de
verdadeiro abandono.
Assim, professores e funcionários das escolas vêm realizando assembleias massivas, discutindo
com maturidade a mobilização. As assembleias têm relatado problemas com algumas direções, que têm
impedido militantes e representantes do Sepe de entrar nas unidades escolares e até ameaçado de
demissão professores que cumprem estágio probatório. Antes de lembrar que os militantes têm todo o
direito, por lei, de defender a greve e ter livre acesso aos colégios, pedimos a compreensão das direções,
principalmente em relação aos nossos colegas que entraram na rede recentemente.
Hoje, as colegas professoras estão diretoras, mas serão sempre educadoras.
Assim, nossa luta é a luta dos educadores - luta por melhores condições de trabalho e um salário digno.
Nossa luta tem que contar com as diretoras, já que nosso movimento, historicamente, sempre teve uma
unidade forte e não pode ser diferente agora.
Colega diretora, você também é trabalhadora da educação e esta greve é sua também. A bandeira é
justa e a sua participação é fundamental para garantir a defesa dos nossos direitos. Nossa luta tem sido
árdua e não podemos nos dividir. Não podemos mais nos enganar e deixar de enxergar que a rede
estadual tem que estar unida para enfrentar a luta por uma escola pública, laica e de qualidade.
Portanto, solicitamos a nossos colegas a compreensão com o momento que estamos enfrentando.
Compreensão em uma questão vital em nosso dia-a-dia da greve: a ameaça do governo de cortar o
ponto dos grevistas. A responsabilidade de cortar ponto ou lançar código 61 é do governo e não das
direções.
Venha, participe dessa luta, ela também é sua.
O QUE REIVINDICA A CATEGORIA:
:
1) Reajuste emergencial de 26%;
2) Incorporação imediata da totalidade da gratificação Nova Escola;
3) Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
4) Regulamentação do cargo de animadores culturais;
5) Resgate do pleno funcionamento, com qualidade, do IASERJ;
6) Eleição direta para diretores de escolas;
7) Pelo não fechamento das 22 escolas;
8) Carga horária de 30 horas para funcionários;
9) Enquadramento imediato dos processos parados, inclusive os dos profissionais de 40 horas;
11) Aplicação da Lei n.º 11738/2008, que garante 1/3 da carga horária dos professores para
planejamento;
12) Solidariedade ao movimento dos bombeiros.
SEPE/RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
A rede estadual entrou em greve dia 7 de junho para defender uma Educação pública de qualidade
para nossos alunos. Esta greve somente ocorreu porque o governador Sérgio Cabral, descumprindo as
promessas de campanha eleitoral de 2006, entre elas a incorporação da gratificação do Nova Escola,
vem se recusando a negociar nossas questões salariais. O secretário Risolia até nos informou, em
audiência dia 9/06, que a reivindicação salarial só será discutida pelo governo “no segundo semestre” –
não resta dúvida, dessa forma, que ou a categoria se mobiliza ou continuaremos nesta situação de
verdadeiro abandono.
Assim, professores e funcionários das escolas vêm realizando assembleias massivas, discutindo
com maturidade a mobilização. As assembleias têm relatado problemas com algumas direções, que têm
impedido militantes e representantes do Sepe de entrar nas unidades escolares e até ameaçado de
demissão professores que cumprem estágio probatório. Antes de lembrar que os militantes têm todo o
direito, por lei, de defender a greve e ter livre acesso aos colégios, pedimos a compreensão das direções,
principalmente em relação aos nossos colegas que entraram na rede recentemente.
Hoje, as colegas professoras estão diretoras, mas serão sempre educadoras.
Assim, nossa luta é a luta dos educadores - luta por melhores condições de trabalho e um salário digno.
Nossa luta tem que contar com as diretoras, já que nosso movimento, historicamente, sempre teve uma
unidade forte e não pode ser diferente agora.
Colega diretora, você também é trabalhadora da educação e esta greve é sua também. A bandeira é
justa e a sua participação é fundamental para garantir a defesa dos nossos direitos. Nossa luta tem sido
árdua e não podemos nos dividir. Não podemos mais nos enganar e deixar de enxergar que a rede
estadual tem que estar unida para enfrentar a luta por uma escola pública, laica e de qualidade.
Portanto, solicitamos a nossos colegas a compreensão com o momento que estamos enfrentando.
Compreensão em uma questão vital em nosso dia-a-dia da greve: a ameaça do governo de cortar o
ponto dos grevistas. A responsabilidade de cortar ponto ou lançar código 61 é do governo e não das
direções.
Venha, participe dessa luta, ela também é sua.
O QUE REIVINDICA A CATEGORIA:
:
1) Reajuste emergencial de 26%;
2) Incorporação imediata da totalidade da gratificação Nova Escola;
3) Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
4) Regulamentação do cargo de animadores culturais;
5) Resgate do pleno funcionamento, com qualidade, do IASERJ;
6) Eleição direta para diretores de escolas;
7) Pelo não fechamento das 22 escolas;
8) Carga horária de 30 horas para funcionários;
9) Enquadramento imediato dos processos parados, inclusive os dos profissionais de 40 horas;
11) Aplicação da Lei n.º 11738/2008, que garante 1/3 da carga horária dos professores para
planejamento;
12) Solidariedade ao movimento dos bombeiros.
SEPE/RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Professores em greve no RJ cercam prédio da Secretaria de Planejamento
Líderes do movimento organizam comissão para negociar com o governo.
Grevistas, parados desde o dia 7, pedem 26% de aumento.
Professores cercam prédio da secretaria de Planejamento no Rio (Foto: Aluizio Freire/G1)Depois de fazer uma passeata pela Avenida Rio Branco, professores e funcionários da educação em greve se concentram nesta sexta-feira (17) na porta da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, na Avenida Erasmo Braga, no Castelo, no Centro do Rio.
O prédio está cercado por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os grevistas organizam uma comissão para pedir uma audiência com o secretário Sérgio Ruy Barbosa ou outra autoridade do estado.
Professores em greve pedem reajuste salarial(Foto: Aluizio Freire/G1)
No fim da manhã, os manifestantes se reuniram na Candelária e depois seguiram pela Avenida Rio Branco, ocupando pelo menos duas faixas da via, enquanto policiais militares e guardas municipais orientavam o trânsito, que ficou bastante lento durante a caminhada. Mas, não houve incidentes.
Na passeata, as lideranças do movimento, do carro de som, gritaram palavras de ordem e críticas contra a política de educação do governo do estado. A manifestação entrou na Avenida Presidente Antonio Carlos e seguiu pela 1º de Março até a concentração na praça ao lado do Fórum, em frente à Secretaria de Planejamento, no Castelo.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a paralisação, que teve início no dia 7 de junho, já atinge 65% das escolas do estado. A categoria pede reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola e ainda descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da educação estadual.
“O piso salarial do professor hoje é de R$ 610, e do funcionário administrativo, R$ 433. Estamos em greve, mas até agora o governo não quis atender nossas reivindicações, nem conversar. Portanto, a paralisação vai continuar”, disse a diretora do Sepe, Gesa Corrêa.
GREVE DA EDUCAÇÃO ESTADUAL
A greve da rede estadual está ganhando força a cada dia. A adesão é grande em todo o Estado do Rio de Janeiro onde 60% das escolas da capital, 80% da baixada fluminense, 40% do interior aderiram integralmente a greve da educação.
É importante destacar que o interior do estado apresenta os índices mais baixos e isso é incompreensível. Será que no interior os professores e funcionários estão satisfeitos com o ataque aos seus direitos?
Não! É claro que não!
Mais porque tamanha apatia?
O que temos percebido nas nossas visitas às escolas é que os professores mais novos na rede estadual tem uma disposição maior em aderir ao movimento enquanto que, os que estão há mais tempo apresentam um temor incompreensível pelo corte de ponto. Todos sabemos que, o que cada profissional perde financeiramente a cada mês é superior ao improvável desconto dos dias parados. O SEPE já entrou com medida cautelar a fim de evitar o corte de ponto e, portanto não há motivos para a categoria no interior deixar de aderir a greve.
Apesar das dificuldades vamos intensificar a visita às escolas estaduais a fim de convencer a categoria de que a hora é essa e quanto maior a adesão ao movimento maior a possibilidade de negociação com o governo fascista do Sérgio Cabral.
Juntos somos mais fortes!
É importante destacar que o interior do estado apresenta os índices mais baixos e isso é incompreensível. Será que no interior os professores e funcionários estão satisfeitos com o ataque aos seus direitos?
Não! É claro que não!
Mais porque tamanha apatia?
O que temos percebido nas nossas visitas às escolas é que os professores mais novos na rede estadual tem uma disposição maior em aderir ao movimento enquanto que, os que estão há mais tempo apresentam um temor incompreensível pelo corte de ponto. Todos sabemos que, o que cada profissional perde financeiramente a cada mês é superior ao improvável desconto dos dias parados. O SEPE já entrou com medida cautelar a fim de evitar o corte de ponto e, portanto não há motivos para a categoria no interior deixar de aderir a greve.
Apesar das dificuldades vamos intensificar a visita às escolas estaduais a fim de convencer a categoria de que a hora é essa e quanto maior a adesão ao movimento maior a possibilidade de negociação com o governo fascista do Sérgio Cabral.
Juntos somos mais fortes!
Segunda-feira tem assembléia para decidir os rumos da greve na rede estadual
Dando continuidade à mobilização da rede estadual, em greve desde o dia 7 de junho, o Sepe realiza uma assembleia geral nesta segunda (dia 20 de junho), no ginásio do Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - Tijuca) e convida toda a categoria para que possamos decidir os rumos do nosso movimento que já paralisou cerca de 70% das escolas estaduais. A categoria sabe que o momento para pressionar o governo Cabral, que não dá bola para a educação e mantém uma política de desvalorização dos seus profissionais, é agora. Deste modo, a mobilização maciça em atos como o de hoje, quando mais de dois mil profissionais coloriram a Avenida Rio Branco de preto para protestar contra a falta de disposição do governador para negociar e atender as nossas reivindicações, e as mobilizações que tem sido realizadas pelos núcleos e regionais do Sepe, são fundamentais para alcançarmos uma vitória ampla que vai desmascarar a farsa da política educacional deste governo.
O apoio que a população em geral, em especial as comunidades escolares e os nossos alunos - que também estão mobilizados na luta em defesa da educação estadual - mostram que a nossa luta é justa. Infelizmente, só o governador Sérgio Cabral, seus secretários da área econômica e da Educação parecem não conseguir ver o que está na cara: só valorizando os profissionais e investindo na melhoria das nossas condições de trabalho é que se vai, de verdade, mudar o panorama da educação pública no estado do Rio de Janeiro. Todos à assembléia da rede estadual na segunda!
| Fonte: | Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ |
ADESIVAÇO DA EDUCAÇÃO
O adesivaço da educação municipal, hoje pela manhã, no centro de Campos foi um sucesso. Enquanto os adesivos eram colados nos carros que passavam panfletos com o Dec. 305/2001 da prefeita Rosinha, foi laragamente distribuído.
A população precisa conhecer o tratamento que os servidores públicos municipais recebem deste governo e, principalmente sobre o descaso da prefeita em relação a educação pública.
A prefeita Rosinha persegue os profissionais de educação e os dmais servidores públicos, tratando-os como qualquer coisa, menos seres humanos. A face fascista da prefeita se assemelha - e muito - a do governador Sérgio Cabral.
Hoje mais de 1000 carros foram adesivados e, na próxima semana o adesivaço da educação ganhará novamente as ruas de Campos.
17 de junho de 2011
ADESIVAÇO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
15 de junho de 2011
EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA ADERIRAM A GREVE
Os profissionais de educação das escolas estaduais de São Francisco de Itabapoana estão aderindo maciçamente a greve estadual.
Ontem vários professores participaram da assembleia no Rio de Janeiro e retornaram convencidos de que o momento da adesão ao movimento é esse.
Este é bom exemplo a ser seguido pelos demais profissionais.
Ontem vários professores participaram da assembleia no Rio de Janeiro e retornaram convencidos de que o momento da adesão ao movimento é esse.
Este é bom exemplo a ser seguido pelos demais profissionais.
AVALIAÇÃO DA GREVE NO ESTADO
Segundo levantamento realizado pelo SEPE, baseado nas informações dos núcleos, regionais e metropolitanas, a greve dos profissionais de educação está crescendo dia-a-dia. Na capital há uma adesão de 60% da categoria, na Baixada Fluminense 80% e no interior a adesão é de 40%.
Estes números revelam que o movimento está consistente e, o desafio agora é elevar estes índices de adesão até que alcancem a totalidade da categoria, sendo esta a necessária demonstração de insatisfação com a forma que o Governo Cabral tem tratado a EDUCAÇÃO e os profissionais em nosso Estado.
Estes números revelam que o movimento está consistente e, o desafio agora é elevar estes índices de adesão até que alcancem a totalidade da categoria, sendo esta a necessária demonstração de insatisfação com a forma que o Governo Cabral tem tratado a EDUCAÇÃO e os profissionais em nosso Estado.
CALENDÁRIO DA GREVE
Dia 16/06 - atos descentralizados em núcleos e regionais do SEPE
Dia 17/06 - Passeata - com concentração na Candelária - 10h da manhã da Candelária ao Palácio Guanabara.
Dia 20/06 - Assembleia da categoria, às 14h no Rio de Janeiro
Dia 17/06 - Passeata - com concentração na Candelária - 10h da manhã da Candelária ao Palácio Guanabara.
Dia 20/06 - Assembleia da categoria, às 14h no Rio de Janeiro
11 de junho de 2011
VEREADORES DE NITERÓI APROVAM 15% DE REAJUSTE SALARIAL PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
O aumento salarial será retroativo a 1º de junho e irá beneficiar cerca de 3.500 servidores da área educacional, passando o vencimento-base do professor para R$1.406
Os vereadores de Niterói aprovaram por unanimidade na noite desta quinta-feira durante sessão plenária mensagem executiva que reajusta em 15% os vencimentos dos profissionais da rede municipal de ensino lotados e demais servidores da Fundação e da Secretaria Municipal de Educação. Votada em 1ª discussão, será votada na próxima semana em segunda e se aprovada, será devolvida ao Poder Executivo para sanção. O aumento salarial será retroativo a 1º de junho e irá beneficiar cerca de 3.500 servidores da área educacional, passando o vencimento-base do professor para R$1.406.
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Em sua justificativa, o prefeito Jorge Roberto Silveira explicou que o município passará a exigir nível superior de todos os profissionais que ingressarem no magistério municipal, extinguindo o cargo de professor de nível médio. De acordo com o chefe do Executivo, tal medida se coaduna com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
(...)
(...)
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O FLUMINENSE
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A desmoralização social da carreira docente
Por Valerio Arcary
"Mais valem lágrimas de derrota do que a vergonha de não ter lutado".
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Sabedoria popular brasileira
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Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos (1). É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental (2). O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.
Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências, o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média (3). No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.
As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos 80. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010, o valor foi de R$ 1.515,10(4). Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.
Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 (5). Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1.016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região Sul: R$ 1.477,28. No Nordeste é de R$ 1.560,73. No Centro-Oeste, de R$ 2.235,59. No Norte, de R$ 2.109,68. No Sudeste, de R$ 1.697,41.
A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns estados com ordenado equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 (6). Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.
O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os "reis" da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros, e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra - porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associado a certas profissões, foi maior ou menor.
A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi economicamente desmoralizada e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.
Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.
Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.
Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.
Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos o futuro da educação brasileira, é a valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.
Notas:
1) Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres têm média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo, Ainda vítima das iniqüidades in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962.
Consulta em 21/02/2011.
2) Informações sobre o PISA podem ser procuradas em: http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011.
3) O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011.
4) A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf
Consulta em 19/02/2011.
5) Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os estados pode ser encontrada em estudo: http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Valerio Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP.
.
Esclarecimento do SEPE aos alunos e responsáveis,
Os profissionais de educação da rede estadual estão em GREVE por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a categoria deliberar GREVE na assembleia do dia 07 de Junho.
A categoria reivindica um reajuste emergencial de 26%; a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da Educação Estadual; entre outras reivindicações.
Exigimos respeito com os servidores estaduais, que não podem nem sequer adoecer ou se aposentar pois perdem o direito ao bônus de “produtividade” proposto pelo governo do Estado como meta de eficiência. Lutamos por uma educação de qualidade, por isso solicitamos o fim do Conexão Educação que mascara a falta de professores nas unidades escolares. Os profissionais da rede estadual são cidadãos que cumprem seus deveres, mas estão tendo os seus direitos esquecidos pelos governos inimigos da educação. Exigimos respeito aos nossos direitos!!!
O Calendário da greve na rede estadual será o seguinte:
Dia 13 de Junho: Ato público em Campos às 15:30 h, no calçadão em frente a Caixa Econômica Federal;
Dia 14 de Junho: Assembleia no Clube Municipal ( Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca RJ) às 14 horas.
SEPE Campos
A categoria reivindica um reajuste emergencial de 26%; a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da Educação Estadual; entre outras reivindicações.
Exigimos respeito com os servidores estaduais, que não podem nem sequer adoecer ou se aposentar pois perdem o direito ao bônus de “produtividade” proposto pelo governo do Estado como meta de eficiência. Lutamos por uma educação de qualidade, por isso solicitamos o fim do Conexão Educação que mascara a falta de professores nas unidades escolares. Os profissionais da rede estadual são cidadãos que cumprem seus deveres, mas estão tendo os seus direitos esquecidos pelos governos inimigos da educação. Exigimos respeito aos nossos direitos!!!
O Calendário da greve na rede estadual será o seguinte:
Dia 13 de Junho: Ato público em Campos às 15:30 h, no calçadão em frente a Caixa Econômica Federal;
Dia 14 de Junho: Assembleia no Clube Municipal ( Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca RJ) às 14 horas.
SEPE Campos
9 de junho de 2011
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA - 08/06 - DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS
Muitos profissionais de educação - rede municipal de Campos - participaram ontem da ASSEMBLEIA da categoria na sede do SEPE.
O debate foi profícuo e a categoria demonstrou fôlego para encarar a luta em relação as reivindicações já apresentadas- sem sucesso - ao governo municipal.
As propostas apresentadas pela categoria foram aprovadas por consenso, tão grande tem sido a convergência dos professores e funcionários em prol da luta necessária e urgente. Assim, ficou aprovado que a educação municipal de Campos encontra-se em estado de greve a partir do dia 09/06 até o dia 05 de julho quando haverá uma paralisação de 24h que será marcado por ato público, seguido de assembleia para avaliação e decisão sobre os rumos do movimento.
Dia 18 de junho, às 10h da manhã, haverá concentração dos profissionais da rede municipal, na Pç São Salvador para colar adesivos nos carros.
Enquanto isso, o SEPE vai insistir numa audiência com a Prefeita Rosinha a fim de obter as soluções para o muitos problemas da educação em nosso município.
O debate foi profícuo e a categoria demonstrou fôlego para encarar a luta em relação as reivindicações já apresentadas- sem sucesso - ao governo municipal.
As propostas apresentadas pela categoria foram aprovadas por consenso, tão grande tem sido a convergência dos professores e funcionários em prol da luta necessária e urgente. Assim, ficou aprovado que a educação municipal de Campos encontra-se em estado de greve a partir do dia 09/06 até o dia 05 de julho quando haverá uma paralisação de 24h que será marcado por ato público, seguido de assembleia para avaliação e decisão sobre os rumos do movimento.
Dia 18 de junho, às 10h da manhã, haverá concentração dos profissionais da rede municipal, na Pç São Salvador para colar adesivos nos carros.
Enquanto isso, o SEPE vai insistir numa audiência com a Prefeita Rosinha a fim de obter as soluções para o muitos problemas da educação em nosso município.
Sepe esclarece que a greve na rede estadual é sem assinatura do ponto
O Sepe informa aos profissionais das escolas estaduais
em greve por tempo indeterminado que, de acordo
com a deliberaçao da assembléia da categoria, realizada
no dia 7 de junho no Clube Municipal, a greve em andamento
será feita sem a assinatura do ponto. O sindicato está
produzindo materias para serem exibidos no site
e impressos para distribuição para a categoria a respeito
do código que deve ser lançado (61 - código de greve)
no ponto dos profissionais nas escolas. Da mesma maneira,
haverá material explicando a questão do estágio probatório.
em greve por tempo indeterminado que, de acordo
com a deliberaçao da assembléia da categoria, realizada
no dia 7 de junho no Clube Municipal, a greve em andamento
será feita sem a assinatura do ponto. O sindicato está
produzindo materias para serem exibidos no site
e impressos para distribuição para a categoria a respeito
do código que deve ser lançado (61 - código de greve)
no ponto dos profissionais nas escolas. Da mesma maneira,
haverá material explicando a questão do estágio probatório.
FONTE SEPE
Nota do Sepe sobre a repressão do governador Cabral contra os Bombeiros cariocas
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| No início da manhã de sábado (dia 4/6), os cidadãos do Rio de Janeiro assistiram pasmos pelas TVs e rádios que estavam cobrindo a manifestaçãodos bombeiros no Quartel Central da corporação, a invasão do local por unidades especializadas que, geralmente, costumam ser utilizadas no combate ao tráfico de drogas nas favelas e que têm por objetivo a eliminação dos “inimigos”. Mais uma vez, o governo Cabral dá mostras de toda a sua incompetência e má-vontade para lidar com aqueles que não seguem a sua cartilha e faz uso de força desmedida contra trabalhadores e, até mesmo, mulheres e crianças que estavam no local apoiando seus familiares.
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8 de junho de 2011
ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL NO SEPE/CAMPOS
A EDUCAÇÃO EM GREVE
Os profissionais da rede estadual, que acabaram de deflagrar
uma greve por tempo indeterminado em assembléia no
Clube Municipal, se dirigiram para as escadarias da Alerj
para apoiar os bombeiros, que se encontram em vigília
no local desde o último domingo. No momento,
centenas de profissionais de educação e bombeiros
lotam as escadarias do Legislativo e fazem um ato
contra o governador Sérgio Cabral.
uma greve por tempo indeterminado em assembléia no
Clube Municipal, se dirigiram para as escadarias da Alerj
para apoiar os bombeiros, que se encontram em vigília
no local desde o último domingo. No momento,
centenas de profissionais de educação e bombeiros
lotam as escadarias do Legislativo e fazem um ato
contra o governador Sérgio Cabral.
| Rede estadual decide entrar em greve por tempo indeterminado |
| Em assembléia que reuniu mais de dois mil profissionais no Clube Municipal, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a decisão da categoria entrar em greve. Outro fator que revoltou a categoria foi o tratamento repressivo dispensado pelo governo estadual contra a mobilização dos bombeiros que participaram das manifestações no Centro do Rio na sexta-feira, que resultou na invasão do Quartel General da corporação por tropas de elite e na prisão de mais de 400 manifestantes, além de ferimentos em familiares que participavam do ato. Na quinta-feira (dia 9 de junho), os profissionais de educação, irão se unir aos bombeiros do Rio de Janeiro e fazer um ato nas escadarias da Alerj, a partir das 16h, para pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo do estado, com objetivo de reabrir as negociações em torno das reivindicações das duas categorias. Na sexta-feira, a partir das 13h, o Sepe, bombeiros e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma passeata da Candelária até a Alerj. No domingo, novamente os profissionais de educação, bombeiros e servidores do estado farão uma passeata na Avenida Atlântica, com concentração a partir das 10h, na esquina da Avenida Princesa Isabel com Avenida Atlântica. A próxima assembléia da rede estadual será realizada na terça-feira (dia 14 de julho) no Clube Municipal na Tijuca, a partir das 14h. Neste encontro, a categoria irá decidir os rumos da greve. A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte: 1) um reajuste emergencial de 26%; 2) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); 3) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações. Veja o calendário da greve na rede estadual: dias 8 e 9 de junho (quarta e quinta-feiras) - reuniões nas escolas com a comunidade escolar para que a categoria explique os motivos da greve; dia 9 de junho (quinta-feira): Profissionais da Capital e Grande Rio: Ato na Alerj, em conjunto com bombeiros e outros segmentos do serviço público estadual, a partir das 16, para pressionar os deputados a intercederem para que o governo abra negociações; dia 10 de junho (sexta-feira): Passeata da Candelária até a Alerj, em conjunto com os bombeiros e funcionalismo estadual. Concentração a partir das 13h, na Candelária. dia 11 de junho (sábado): panfletagens descentralizadas de núcleos e regionais na parte da manhã, explicando os motivos da greve para a população; dia 12 de junho (domingo): às 10h, esquina da AVenida Princesa Isabel com Atlântica: concentração para uma passeta conjunta com bombeiros e demais segmentos do funcionalismo até o Posto 6. dia 13 de junho (segunda-feira): Assembléias locais em núcleos e regionais; dia 14 de junho (terça-feira): Assembléia geral da rede estadual, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - tijuca) para decidir os rumos da greve. |
3 de junho de 2011
SEPE FAZ CONGRESSO VITORIOSO
Nos dias 26, 27 e 28, com a presença de mais de 1200 delegados, o SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação realizou o mais importante Congresso da sua história. Os seminários, grupos de discussão e os debates em plenário demonstraram que os educadores do Rio de Janeiro estão perfeitamente sintonizados com os desafios que terão que enfrentar no próximo período onde o capitalismo, na busca de nichos de lucratividade não se furtará em permitir o sucateamento do ensino público dentro de uma perspectiva privatista.
O Congresso deliberou sobre importantes temas, entre eles, o não retorno do Sindicato à CNTE/CUT, de onde já havia se desfiliado; manteve seu princípio histórico de eleger direções colegiadas a partir da proporcionalidade direta vinda das bases. Além disso outra grande deliberação, talvez a mais importante, foi a não adesão a nenhuma central sindical, optando os delegados presentes por manter a decisão do XII Congresso de continuar contribuindo para fortalecer as novas organizações dos trabalhadores que se encontram na linha de frente da luta de classes no Brasil. Entre elas a Intersindical.
A Unidade Classista se fez presente com uma delegação vinda do interior e da capital representando professores, funcionários de apoio e aposentados, que participaram dos grupos nos de debates onde inúmeros pontos polêmicos servirão para orientar a ação sindical de um dos mais importantes sindicatos da América.
A Unidade Classista recebeu com entusiasmo a entrada na INTERSINDICAL-RJ, de importantes e combativos grupos de Independentes, da capital e interior, com destaque para os Educadores de Caxias que demonstram grande disposição para marchar junto com as demais organizações para organizar a classe trabalhadora, neste momento de refluxo e fragmentação das suas organizações.
Os ataques dos governos capitalistas, no Rio de Janeiro representado pelo neo-fascista Sérgio Cabral, precisa ser enfrentado e derrotado a partir de cada sala de aula, em cada unidade escolar, em todos os cantos onde se fizer necessário. Estamos convencidos que neste caminho encontraremos camaradas que acreditam na possibilidade da luta e que é possível vencer.
UNIDADE CLASSISTA
ATENÇÃO REDE MUNICIPAL
Assembleia dos profissionais da rede municipal de Campos dia 08 de junho, às 18 horas, na sede do SEPE, edif. Ninho das Águias, sala 514.
Vamos à luta!
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"!
Vamos à luta!
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"!
ATENÇÃO REDE ESTADUAL
Dia 07 de junho, paralisação de 24 horas e ASSEMBLEIA às 14 horas no Clube Municipal da Tijuca. O SEPE Campos disponibilizará transporte para os interessados em participar!
Entre em contato pelo cel. (22) 9937 6057.
Vamos a luta!
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"!
Entre em contato pelo cel. (22) 9937 6057.
Vamos a luta!
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"!
1 de junho de 2011
A SAGA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO JORNALEIRO
Na segunda-feira os acontecimentos na E.M.Pequeno Jornaleiro se precipitaram como uma avalanche.
É verdade que em termos de gestão escolar professores e alunos não tem tido boa sorte haja vista que, não faz muito tempo Marluce Kalil foi afastada da direção pelos conflitos estabelecidos na relação com os profissionais e educação.
Agora, sérios problemas foram criados pela diretora Sandra Maia já afastada da escola em decorrência dos mesmos.
Crianças expostas a toda sorte de xingamentos, profissionais de educação pressionados e perseguidos. Entretanto, por hora a situação está seguindo seu curso natural com o afastamento da diretora.
Assim que dispuser de um tempo maior apresentarei os detalhes desta saga.
O XIII CONGRESSO DO SEPE É MARCO HISTÓRICO
Reportagem de Anderson Freitas
No período de 26 a 28 de maio, o Sepe-Rj realizou o seu XIII Congresso. E esse evento entrou para a história. Além do recorde no número de delegados participantes (mais de 1.500), no dia do encerramento do congresso contamos com a presença da incansável Amanda. E ela correspondeu às expectativas, nos pronunciamentos que fez. Nos dois momentos em que falou com os congressistas (inicialmente para todo plenário e, depois, com militantes do PSTU), a professora ressaltou a importância da mobilização da categoria, inclusive através das redes sociais, para a construção de um movimento nacional pela educação pública.
Amanda Gurgel, uma dedicada professora e combativa militante do PSTU do Rio Grande do Norte, ficou conhecida em todo país, a partir da grande repercussão do seu inspirado discurso feito na audiência pública da Assembléia Legislativa, no último dia 10/05/2011.
O vídeo com o seu pronunciamento fora postado no Youtube e virou uma "febre" na rede, com milhares de visualizações. O sucesso online de Amanda, atraiu a mídia. A professora concedeu diversas entrevistas, para diferentes veículos. Surpreendentemente (pelo caráter reacionário da emissora), até no Faustão ela apareceu. Em todas as intervenções, a docente sempre se manteve séria, austera, eloquente e veemente ao falar da caótica situação em que se encontra a rede pública de educação do seu estado, deixando claro que esse panorama lastimável se repete por todo o Brasil.
Compilação de algumas entrevistas concedidas pela professora Amanda: http://filhosdeoort.blogspot.com/2011/05/pronunciamentos-da-prof-am...).
Algumas fotos do Congresso:
Panorama do plenário
O Sepe-RJ disse não à filiação à CNTE
Profª Amanda falando ao plenário
Aprovação do plano de lutas da rede municipal do Rio
Mulheres admiráveis: Professoras Vera Nepomuceno e Amanda Gurgel
Profª Amanda interagindo com militantes
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